Se houve crime eleitoral no Alvorada, embaixadores seriam cúmplices - Correio Braziliense

Alexandre Garcia

Embaixadores que estiveram na reunião com Bolsonaro ficaram surpresos com a denúncia do PDT. Alguns me disseram que não viram crime algum na atitude do então presidente da República

Leonel Brizola botou a boca no mundo quando percebeu que a contagem eletrônica dos votos, feita pela Proconsult, contratada pelo TRE, poderia conduzir à vitória de Moreira Franco, em 1982. 

A denúncia do risco de alteração dos resultados teria interrompido um processo de fraude e garantido a Brizola o governo do Rio de Janeiro. O episódio serviu para deixar o PDT com um pé atrás em relação à contagem informatizada. 

Em 2001, o PDT de Brizola uniu-se ao projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) por comprovante do voto. Virou lei sancionada por FHC. Mas a Justiça Eleitoral pressionou, e a lei foi revogada em 2003. 

Em 2009, os deputados Flavio Dino e Brizola Neto propuseram nova lei de comprovante, que foi aprovada e sancionada por Lula, mas revogada pelo Supremo. Projeto do deputado Bolsonaro foi aprovado em 2015. Dilma vetou, e o veto foi derrubado por 71% dos congressistas. 

No entanto, o Supremo suspendeu a lei, por oito votos, antes das eleições. Depois, declarou-a inconstitucional, por unanimidade.

Em 2021, ainda se voltou ao assunto, com o apoio do PDT de Carlos Lupi e Ciro Gomes, mas acabou arquivado. 

Agora, o tema volta à discussão no TSE, provocado por ação contra Bolsonaro por iniciativa — creiam — do PDT. 

É questão atualíssima, já que ano que vem temos eleições municipais.

O PDT denunciou Bolsonaro por abuso de poder político e econômico, acusando-o de crime eleitoral por ter convidado embaixadores credenciados no Brasil para uma conversa no Palácio da Alvorada. 

A conversa versava sobre riscos da contagem eletrônica pela ausência de um comprovante impresso do voto digital. 

]Se a denúncia tivesse sido feita por outro partido, não seria de estranhar. Mas é irônico que tenha partido do PDT, que teria tudo para honrar a memória de seu líder e nunca mais querer o risco de um caso como o Proconsult. 

 

Embaixadores que estiveram na reunião com Bolsonaro ficaram surpresos com a denúncia do PDT. Alguns me disseram que não viram crime algum na atitude do então presidente da República. 

Que eles, embaixadores, atenderam ao convite pelo mesmo motivo com que aceitaram ir ao TSE para ouvir o então presidente da Justiça Eleitoral, Edson Fachin, expressar suas preocupações sobre a aceitação dos resultados da eleição presidencial.  

Na missão desses diplomatas está a de acompanhar o sistema de voto de um dos maiores eleitorados do mundo, num país de grande importância estratégica. É tarefa dos embaixadores relatar aos seus governos o andamento de um processo eleitoral para que seja avaliada a legitimidade dos resultados. Assim, se houve crime eleitoral no encontro do Alvorada, os embaixadores seriam todos cúmplices.

 

Sobre o julgamento no TSE, bolsonaristas escrevem nas redes sociais que foi decidido antecipadamente fazer Bolsonaro carregar a cruz e ser crucificado. Torná-lo inelegível por oito anos é aplicar nele o que foi omitido na condenação de Dilma quando, à revelia do parágrafo único do artigo 52 da Constituição, ela não ficou inelegível por oito anos, no julgamento do Senado, conduzido pelo presidente do Supremo. Por medo da força eleitoral de Bolsonaro, torná-lo inelegível, crucificá-lo, como dizem os bolsonaristas, podem converter num Cristo alguém que já é Messias no nome. 

Como na facada, podem turbinar Bolsonaro como um líder sem poder receber voto, mas com poder de voto ainda maior.  

Um resultado que pode ser de ganha-ganha para o ex-presidente. 

Não podendo ser eleito, e já tendo eleito tantos, ganha ressurreição como o grande eleitor.

 

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

 

Deputados e senadores passaram a ser cúmplices da bandidagem - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - Vozes

 

Veículo queimado no RN após ataques comandados por facções criminosas| Foto: EFE/ Ney Douglas

O Brasil é um caso provavelmente único no planeta em matéria de injustiça deliberada, oficial e cada vez mais agressiva praticada pelo Estado contra o cidadão. 

O Estado, em qualquer circunstância, só faz sentido se a sua atuação proteger a sociedade dos seus inimigos; se garantir que as pessoas não possam ser submetidas aos interesses e caprichos dos órgãos de governo, nem de nada ou ninguém que queira suprimir os seus direitos.

Está acontecendo exatamente o contrário. O crime descontrolado e a cada dia mais violento no Brasil agride o tempo todo a população – é hoje, na verdade, o fator que mais oprime o brasileiro comum, ao lhe tirar a vida (foram 41 mil homicídios em 2022), a integridade física e a propriedade. Mas o aparelho do Estado se dedica claramente, ano após ano, a servir aos interesses do crime, e faz isso de modo cada vez mais maligno – em vez de proteger, está punindo a sociedade brasileira.

    Vai se tornando materialmente impossível no Brasil, de fato, condenar alguém que tenha dinheiro para se defender.

O responsável direto por esta tragédia é o Congresso Nacional, que desde a Constituição de 1988 só aprova leis e regras que servem aos criminosos. 

Todas as vezes em que legisla sobre matéria penal neste país, há 35 anos seguidos, sem parar, o Congresso entrega mais privilégios, apoio e impunidade ao crime; em nenhum caso, até agora, aprovou uma única medida em favor da população brasileira.

Deputados e senadores abandonaram seu dever de legisladores – passaram a ser cúmplices abertos da bandidagem e, com isso, transformaram o Brasil no país onde o crime tem a maior proteção da autoridade pública em todo o mundo.

    O crime descontrolado e a cada dia mais violento no Brasil agride o tempo todo a população.

Agem, nisso, a serviço de advogados criminalistas de primeira linha, ONGs cuja função é defender os interesses do crime e tudo o que é descrito como “esquerda” nesse país, dos “movimentos sociais” ao sindicato dos bispos. Só eles falam, influem e mandam; as causas da população não têm quem as represente no Congresso.

O último ataque aos direitos da sociedade é um projeto de lei, aprovado às pressas na Câmara, estabelecendo que em caso de empate “em todos os julgamentos em matéria penal em órgãos colegiados”, a Justiça tem beneficiar o criminoso caso haja empate na decisão. Que tal? É grosseiro.

O projeto foi aprovado sem análise ou debate na Comissão de Justiça; a aprovação foi “simbólica”, ou seja, sem contagem individual dos votos. O objetivo de mais esse prêmio ao crime, ao que parece, é garantir a absolvição de ladrões de erário na “turma” do STF onde, a partir da aposentadoria de um ministro que só vota em favor de corrupto, poderia ocorrer empate nos julgamentos; se ocorrer, já está resolvido.

“O sistema pune a sociedade”, afirmou o deputado Deltan Dallagnol ao denunciar o escândalo. Vai se tornando materialmente impossível no Brasil, de fato, condenar alguém que tenha dinheiro para se defender. O crime ganhou mais uma vez; continua ganhando todas.

J.R. Guzzo,  colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Chacais e hienas se movimentam em Brasília - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo
 

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

O Brasil cansa. Eis a verdade inapelável. A sensação de quem tem algum bom senso e decência é aquela de dar murros em ponta de faca. O mecanismo de incentivos é perverso, pela hipertrofia do estado. A cultura é estatizante. Falta espírito público e a "coisa pública" é sempre vista como cosa nostra.

Com a volta da quadrilha anunciada, os "monstros do pântano" se movem, com baba escorrendo pelo canto da boca, sedentos por recursos provenientes dos nossos impostos. Chacais e hienas, que dominam a cena em Brasília, já fazem aquecimento para entrar em campo e participar do butim.

 

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Eis o projeto do PT, em essência: pilhar o estado. E tal projeto não tem exatamente aliados, mas sim cúmplices. Até o tucano "conservador", que sabe que o ladrão só queria voltar à cena do crime, juntou-se ao bando. Era a senha para que os demais famintos aderissem, garantindo o verniz de republicanismo.

Já tem bispo arrependido e pedindo perdão ao PT, só para ser humilhado em praça pública com seu pedido rejeitado. Já tem "liberal" com discurso de que tem dívida histórica com a esquerda. O centrão fisiológico está em polvorosa com a possibilidade de avançar sobre nacos do Leviatã. A novidade era o máximo, um paradoxo estendido na areia, e os famintos querem seu rabo para a ceia.

A velha imprensa, que também mira nas torneiras fechadas por Bolsonaro, saliva de tanta fome, e já trocou o "orçamento secreto" por "emendas do relator", mentindo sobre suas "reportagens" passadas como quem mete uma foice na vítima. O apoio do centrão deixa de ser corrupção e tomá-lá-dá-cá para se tornar apenas "governabilidade".

Todos os oportunistas querem participar da festa, compartilhar da farra petista. E não faltam oportunistas em Brasília. 

Há só um detalhe: o socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros, como sabia Thatcher. 

São parasitas demais para hospedeiros cada vez mais saturados e exaustos. A conta não fecha. Os chacais e hienas não se importam. Querem se lambuzar no mel enquanto for possível. Se virar Argentina, paciência. Não serão eles os miseráveis na fila do pão - a ser pago em três prestações numa inflação de 100%.

O Brasil cansa. A América Latina cansa muito.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Organizações e seus líderes se escondem no momento em que o País precisaria oferecer resistência à escalada ditatorial do STF - J.R. Guzzo

‘Sociedade civil’

Onde andaria, nos dias de hoje, a “sociedade civil”? Muita gente talvez ainda se lembre dela – um condomínio de nomes com registro no CNPJ, chefiados por gente que jamais chegou perto de uma eleição direta para ganhar os cargos que ocupa e dedicados, segundo o que está escrito nos seus estatutos, a assinar documentos em favor das boas causas. Cidadania, igualdade entre as pessoas e povos, “diversidade”, oposição ao racismo, proteção das “minorias”, dos índios, dos moradores de rua – enfim, tudo serve. Até um tempo atrás, sua Bíblia exigia, também, o respeito religioso à Constituição e às liberdades públicas e individuais, a começar pela livre manifestação do pensamento. Faziam questão fechada, enfim, de que fossem cumpridas as mais extremadas miudezas legais que protegem o direito de defesa – sobretudo quando se trata da defesa de acusados por crimes de corrupção cometidos entre 1º. de janeiro de 2003 e 31 de agosto de 2016, mais ou menos.

Muito bem: o Brasil está passando hoje pela mais intolerante ofensiva contra as liberdades, a democracia e o estado de direito desde que o governo do general Costa e Silva baixou o Ato Institucional número 5, em 1968, que durante dez anos inteiros serviu como manual de regras do regime militar. A violação da lei, hoje, não vem do QG do Exército – vem do Supremo Tribunal Federal, onde dez ministros se tornaram cúmplices de atos que agridem abertamente a Constituição e outros códigos de lei, com seu inquérito ilegal e secreto contra os militantes radicais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Mas justo nessa hora em que o país precisaria tanto da “sociedade civil”, para oferecer um mínimo de resistência à escalada ditatorial do STF, suas organizações e seus líderes se escondem. A lei é para todos – o fato de serem adeptos de Bolsonaro não elimina os direitos civis de nenhum dos brasileiros hoje perseguidos ilegalmente pelo STF. Ninguém, nem o tribunal que se diz “supremo”, tem a autoridade legal de anular a sua cidadania. Está acontecendo o contrário.

“Estamos vivendo um período crítico, em que vários direitos fundamentais do cidadão estão sendo violados”, diz o advogado Emerson Grigollette, um dos coordenadores da ação que 7.000 advogados brasileiros movem no momento contra o inquérito ilegal do STF. “Precisamos ter acesso ao inquérito na íntegra, para que a gente possa exercer a nossa profissão – preservando a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal”. A OAB, à esta altura, deveria estar dando todo apoio para os 7.000 dos seus associados que cobram o direito de trabalhar – além do mais, são 7.000, não uma meia dúzia. Mas não está; sumiu, simplesmente. “A OAB não fez absolutamente nada”, diz Grigollette. Melhor assim, talvez: se a OAB tiver de tomar posição é possível que tenhamos o espetáculo inédito de uma associação de advogados que fica contra os advogados.

Não é pouca coisa. A maioria das entidades da “sociedade civil” tem importância próxima ao zero. Nenhum jornalista, por exemplo, é obrigado a ser sócio da Associação Brasileira de Imprensa. A única atividade de alguma relevância da União Nacional dos Estudantes é traficar carteirinhas de meia entrada no cinema. Se você não é bispo, pouco se lhe dá o que fazem ou não fazem os membros da Conferência Nacional dos Bispos. Mas com a OAB a história é diferente. Todos os 1,1 milhão de advogados do Brasil – sim, é isso mesmo, mais de 1 milhão – são obrigados por lei a serem filiados (e pagarem anuidade) à OAB; sem a “carteira da Ordem”, não podem exercer a profissão. O mínimo que os associados poderiam esperar é que sua entidade profissional não os persiga. Mas no Brasil a “sociedade civil” é outra coisa. [atualmente a OAB é usada como palanque para seu presidente criticar o governo de um presidente eleito com quase 60.000.000 de votos.] 

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

Adélio e Queiroz - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

O Queiroz some, o Adélio aparece e cresce a versão de ‘crime da esquerda’

O presidente Jair Bolsonaro é o eixo de mais uma gangorra: quanto mais o Queiroz some, mais o Adélio aparece. Há um cerco de proteção ao policial aposentado e pivô das esquisitices no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. E há uma frente para reabrir as investigações sobre Adélio Bispo, considerado inimputável depois de esfaquear o presidente na campanha. [o recomendável para o Brasil é que esqueçam o Queiroz - contra ele há apenas movimentações que foram consideradas atípicas e que mesmo assim foram esmiuçadas e o processo não foi arquivado (não esqueçam que o que interessa aos inimigos do Brasil, não é investigar Queiroz e sim encontrar uma forma de incriminar Flávio Bolsonaro e por tabela o Presidente Bolsonaro);

quem não pode ser esquecido é Adelio, que tentou assassinar o atual presidente da República, assassino profissional, sobre o qual não há nenhuma dúvida da autoria da facada (além do flagrante, da prova testemunhal tem a confissão do facínora) que quase retira do Brasil a oportunidade de reencontrar o caminho dos BONS COSTUMES, da DIGNIDADE,  da  valorização da FAMÍLIA, da MORAL, do PROGRESSO, valores estes e outros que estão nas duas últimas décadas sendo aniquilados.

Existe a convicção  de que o assassino profissional foi contratado pela esquerda aliada a grupos interessados em manter a situação propícia à corrupção.

E,como é indiscutível, os mandantes não precisam estar no local do crime.

O que não pode ocorrer é que o atentado contra JAIR BOLSONARO, presidente da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, se transforme em um novo caso CELSO DANIEL, ou TONINHO do PT.]

O mais novo personagem na trama é Augusto Aras, que foi indicado por Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República, passou com louvor pela sabatina no Congresso e acaba de assumir o cargo adotando o compromisso de “independência”, inclusive diante do Executivo. Ao Estado, Aras defendeu aprofundar as investigações sobre Adélio Bispo, em busca da “verdade real”. Isso joga um balde de suspeição sobre o trabalho da Polícia Federal, que investigou a facada e concluiu que Adélio tem problemas mentais e agiu sozinho – como endossou a Justiça. [cabe lembrar: a Polícia Federal possui uma brilhante folha de serviços que certamente suportará um pequeno arranhão decorrente de uma investigação não bem sucedida - e exigir nova investigação, abrir novas frentes pode apresentar excelentes resultados, até mesmo o indiciamento e punição dos MANDANTES.]

Adélio, aliás, é a real causa da implicância de Bolsonaro com a Polícia Federal, que já levou pelo menos três sapatadas públicas do presidente. Assim como esperou a posse para se livrar da multa por pesca ilegal e se vingar do fiscal que o multou, o presidente não vai descansar enquanto o MP e a PF não concluírem que, como ele disse na ONU, foi “covardemente esfaqueado por um militante de esquerda”. É uma tese duvidosa, tanto como a de que o Brasil esteve “à beira do socialismo”. Adélio foi filiado ao PSOL, mas é muito menos “esquerdista” do que perturbado.

Na entrevista, Aras citou suspeitas que contrariam a PF e reforçam os advogados de Bolsonaro: o uso de arma branca, possibilidade de cúmplices na multidão, alguém com o nome de Adélio na Câmara no mesmo dia e advogados contratados por desconhecidos. [salvo improvável engano deste escriba, todos as suspeitas citadas por Aras estão apoiadas em fatos incontestáveis.]

São pertinentes? Especialistas argumentam que já foram consideradas e que um procurador-geral só deveria fazer uma manifestação assim, em público, munido do chamado “fato novo”: uma testemunha, uma prova, ao menos um indício... Na fala de Aras não há isso, o que reforça temores de que ele veio para fazer o jogo do Executivo, particularmente do presidente.

Do outro lado da gangorra, Queiroz sumiu, ninguém sabe, ninguém viu, a não ser a chata e implicante imprensa. E sumiu sem prestar um único depoimento ou esclarecimento sobre movimentações financeiras atípicas e depósitos dos funcionários do gabinete de Flávio na sua conta.[na busca do nosso DEVER de manter nossos dois leitores bem informados, sugerimos que cliquem aqui e leiam mais sobre o INTOCÁVEL Coaf;

recomendamos a leitura de todo o POST, mas se preferirem leiam o último e penúltimo parágrafos.] As dúvidas foram levantadas pelo falecido Coaf, que mudou de nome e de endereço. Salva-se o Queiroz, pune-se o Coaf. [curioso é que enquanto explicações públicas do Queiroz sobre movimentações consideradas atípicas são cobradas - declarações que ele tem obrigação de esclarecer junto às autoridades competentes e não ao público e/ou imprensa - os cobradores de explicações,  não devidas aos que cobram, esquecem de cobrar do órgão sucessor do Coaf sobre os  vazamentos de informações sigilosas das movimentações financeiras do Queiroz?] 

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, concedeu uma liminar monocrática, a pedido da defesa de Flávio, suspendendo todas as investigações em curso com base em dados do então Coaf e da Receita, sem autorização judicial. Depois, o ministro Gilmar Mendes completou o serviço, vetando toda a investigação contra o próprio Flávio. E não se fala mais nisso? [a decisão do ministro Gilmar Mendes foi proferida devido o MP-RJ e outros órgãos continuarem, apesar da determinação do presidente do Supremo, solicitando informações à UIF sem autorização judicia, até por e-mail.]

O caso Queiroz foi jogado numa gaveta, o de Adélio foi tirado de outra, deixando a sensação de que Bolsonaro quer impor a sua narrativa sobre a facada. A PF, porém, sempre prestigiou a operação conduzida pela superintendência de Minas e há até a intenção de fazer uma entrevista coletiva para, detalhadamente, demonstrar como foram as investigações e explicar as conclusões. A dúvida é o quanto uma instituição tão profissional e respeitada como a PF consegue resistir a pressões para adaptar conclusões técnicas a interesses políticos, deixando no ar uma versão sobre uma conspiração de esquerda. De mito, Bolsonaro evoluiria para mártir da direita. E a PF viraria pó.

PS: As relações entre os paranaenses Sérgio Moro (Justiça) e Maurício Valeixo (PF) já foram melhores. 

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo