Mudança de ventos - Merval Pereira

O Globo

Como os ventos viraram contra a Lava-Jato

Embora o que não esteja nos autos do processo não exista tecnicamente, advogados, juízes e promotores são influenciados pelo que vêem, pelo que lêem, pelo que conversam com amigos ou mesmo na família.  A faísca que desencadeou um processo de reversão de expectativas no mundo jurídico e político contra a Operação Lava Jato foi provocada pelas conversas roubadas do celular do procurador-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol publicadas pelo site The Intercept Brasil. [sendo recorrente e até chato: as 'conversas' não valem nada - são fofocas e fofocas não são aceitas em processo (a Constituição Federal não é um primor de clareza, mas, o dispositivo que invalida provas ilicitas é de clareza solar e de interpretação literal);
outro aspecto é que chega ao absurdo, surreal mesmo, é que pessoas, especialmente as doutas no direito e na Justiça, se deixem influenciar por provas que além de ilicitas - mandamento pétreo da  Carta Magna - não tem comprovação de autenticidade.
Tomar decisões movidas por fofoca, abre espaço para que se cogite de possível interesse não republicano.
Sem esquecer que na esfera penal, os integrantes do Tribuna do Júri, cidadãos, pessoas do povo, não podem sequer admitir que acompanharam no noticiário, ou por outro meio, o caso que vão julgar;
tudo para evitar que sejam influenciados por notícias, boatos, fofocas - são pessoas do povo, o que não as isenta do DEVER de nao se deixarem influenciar, que dizer de advogados, juízes e promotores? ]

As mensagens entre Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro não revelam nenhuma ilegalidade, mas a proximidade entre partes do processo, que comum no cotidiano da Justiça, dá margem aos que já tinham a tendência de criticar os procuradores de Curitiba, por razões de poder ou política, pretexto para darem a suas críticas ares de verdade.

Vimos na semana passada três ministros do Supremo em contato fora da agenda com o presidente Bolsonaro, às vésperas do julgamento mais importante do ano, sobre o fim da prisão em segunda instância. Dois deles, ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, tomaram decisões recentes que beneficiaram diretamente o senador Flavio Bolsonaro, filho do presidente, reduzindo a possibilidade de investigações criminais financeiras.

Como já ressaltei aqui na coluna, há anos, desde o julgamento do mensalão, advogados de defesa dos acusados de corrupção tentam manobras jurídicas para beneficiar seus clientes. O então ex-ministro da Justiça, Marcio Thomas Bastos, foi o coordenador das manobras que pretendiam levar para a primeira instância da Justiça os réus do mensalão que não tinham foro privilegiado. O relator Joaquim Barbosa defendeu a tese de que os crimes eram conectados, e foi vitorioso, driblando uma tradição da Justiça brasileira de desmembrar os processos.

Nos julgamentos do petrolão, diversas táticas foram tentadas pelos advogados de defesa, mas nos primeiros anos, com o apoio popular da Lava-Jato no auge, não houve ambiente para que teses diversas fossem aceitas. Só recentemente, a partir das revelações do Intercept, o vento mudou, passaram a ser aceitas teses que abrandaram a situação dos réus. As diversas instâncias que existem de recursos, mesmo em países de arraigada tradição garantista dos direitos individuais, não impedem o cumprimento da pena, às vezes até mesmo na primeira instância.

O jurista e cientista político Christian Edward Cyrill Lynch, editor da revista “Inteligência”, lembra que o se discute agora é se a Constituição, quando fala que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória”, está ou não querendo dizer “ninguém cumprirá pena de prisão decretada na sentença de primeira instância até o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

A provável mudança de maioria do plenário do Supremo, a favor da prisão apenas ao final do processo, tem a ver com esse novo ambiente político que está sendo revertido por um esquema profissional que envolve grandes escritórios de advocacia, políticos poderosos, empresários já atingidos pela Lava Jato ou que temem vir a ser, num trabalho de desmonte do novo espírito de aplicação do Direito que veio sendo aprofundado desde o julgamento do mensalão até agora no petrolão.

Os últimos cinco anos foram intensos na implantação de uma nova visão da aplicação da Justiça que pretende dar conseqüência prática aos processos envolvendo criminosos do colarinho branco, que voltarão a ser protegidos se prevalecer o estado de coisas anterior ao mensalão.  Também os políticos aprenderam a se defender, através de legislações como a lei de abuso de autoridade, e a retórica de que os promotores e Moro estão “criminalizando a política”. Trata-se, ao contrário, de denunciar e punir a utilização da política para praticar crimes.

É provável que haja um retrocesso, mas o resultado das pesquisas mostra que a opinião pública continua com sede de Justiça. O ministro Sérgio Moro continua o mais popular ministro do governo Bolsonaro e vence todos os adversários num hipotético segundo turno para a presidência da República.

(*) Ao enumerar as diversas instâncias recursais do Antigo Regime na coluna de sexta-feira, inclui o Supremo Tribunal de Justiça como uma quarta instância. Na verdade, o STJ foi criado em 1828 para substituir a Casa de Suplicação. A quarta instância era o desembargo do Paço.

Merval Pereira, jornalista - Coluna em O Globo

Juízes, procuradores e policiais fizeram ato público, em Curitiba, contra o projeto de lei de abuso de autoridade - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo


Leis penais são feitas para dissuadir os mal-intencionados; punir os criminosos, servindo de exemplo; promover a correção dos desencaminhados – e assim proteger a sociedade vítima dos agressores, dos ladrões, dos assaltantes, dos corruptos, dos homicidas, dos vigaristas. Quando as leis não conseguem esse objetivo, quando são fracas, lenientes, - agem em sentido contrário, dando sensação de impunidade que estimula os mal-intencionados e protegem os corruptos, vigaristas e criminosos em geral.

A Lei de Abuso da Autoridade está nesse segundo caso e não veio sozinha. Foi adicionada a outras leis - que impedem o uso de algemas, que soltam assaltantes num curto prazo de 24 horas, que soltam o criminoso apenas tenha cumprido um sexto da pena, que deixam sair no Dia da Criança quem matou criança e no Dia dos Pais quem matou pai e mãe.  Mais grave é a lei leniente ainda ser acompanhada por juízes bonzinhos, como alguns do Supremo. É estranho que a Suprema Corte, criada para ser um tribunal constitucional,  tenha-se convertido em tribunal penal – às vezes de primeira instância. O Supremo vai voltar a discutir a prisão em segunda-instância, isto é, depois que o tribunal revisor julgou recurso do condenado.

Mesmo depois de ter decidido pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, volta ao mesmo tema. Havia sido 7 x 4 em 2014, quando Lula não estava condenado e preso. Alega-se de novo que o inciso LVII do art. 5 da Constituição estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença pena condenatória”. Ora, o tribunal revisor é o lugar de confirmação da pena julgada. [pergunta boba: ou preso ilustre, que chefia organização criminosa, possui o direito da sentença condenatória não transitar em julgado na segunda instância?  
se for sim a resposta, outra pergunta: e se a sentença dos preso ilustre for absolutória, transita em julgado na segunda instância?]

É o momento de começar a execução da pena. No Supremo, com gente sem o tal foro privilegiado, só se houver questões constitucionais em jogo. Além dessa questão, o Supremo, tão cheio de imensas janelas de vidro, deveria olhar mais para fora, onde estão milhões de brasileiros à espera de punição exemplar para malfeitores de todos os tipos, principalmente os que se locupletam com os impostos de todos,  que depois fazem falta nos serviços públicos.

LEIA TAMBÉM:     Na terra da Lava Jato, juízes pedem que Bolsonaro vete abuso de autoridade

Na noite escura do dia 14, o Presidente da Câmara proclamou a aprovação, por votação simbólica, da Lei de Abuso da Autoridade, embora dezenas de deputados estivessem de braços levantados, pedindo votação nominal. O texto é a consagração do garantismo para o criminoso; antigarantismo para a sociedade. Era um texto original do senador Randolfe Rodrigues, mas passou pelas mãos do senador Renan Calheiros.

O primeiro artigo é um primor de pobreza vernacular: Diz que a lei define “os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído”. Não é mesmo um abuso?

A lei, que passou pelo Senado e pela Câmara, agora está nas mãos do Presidente da República, para vetar ou sancionar no todo ou em partes. O que vetar, voltará para exame de deputados e senadores. Ela dá instrumentos para quem defende, nos tribunais, que bandido bom é bandido solto;
que corrupto esperto é aquele que faz as leis. Faz a alegria de advogados de honorários gigantescos e desanima juízes, promotores, policiais e todos os que defendem a ética, a lei e a justiça.  E sequestra  a esperança de um país mais sério, mais seguro e mais justo.

Alexandre Garcia - Coluna na Gazeta do Povo

Bolsonaro promete e faz - Blog do Noblat/Veja

Por Ricardo Noblat

Governo da morte

Se o presidente da República defende o acesso irrestrito à posse de armas, se para ele bandido bom é bandido morto, e a tortura um método legítimo de se obter informações, por que policiais militares não podem gritar versos pedindo a decapitação de criminosos? Podem, sim, como fizeram na semana passada diante do governador do Pará Helder Barbalho (PMDB), que a tudo ouviu calado. No caso do Rio, estimulados pelo governador, podem até atirar do alto de helicópteros na cabecinha de bandidos armados com fuzis.

 (Orlando Brito/Reprodução)

Se o presidente da República defende pelo bem do Brasil que empresas de mineração possam explorar riquezas em áreas indígenas [áreas que estão 99,9% ociosas - sendo que os índios são os maiores latifundiários do Brasil.], por que garimpeiros não podem ser os primeiros a chegarem por lá mesmo que à custa da morte dos que oferecerem resistência às invasões? Há 10 dias, tombou um cacique no interior do Amapá. A Polícia Federal foi investigar e não encontrou marcas de que ele tenha sido morto por invasores de terras. [a PF está acima de qualquer suspeita e não encontrou nenhum indício da existência de invasores, que alguns índios dizem ter visto.] Seu corpo foi exumado com base na informação de que ele levou um tiro e teve os olhos furados. Uma barbaridade. 

 

Se o presidente da República acha que o meio ambiente não está a perigo e que essa história de aquecimento global não passa de uma balela, por que ele haveria de se preocupar com o desmatamento galopante da Amazônia medido em tempo real por satélites?  É tudo mentira! A Amazônia vai bem, obrigado, e tanto que o capitão convidou o presidente da França e a primeira-ministra da Alemanha para sobrevoá-la e conferir. Só não se reuniu para discutir o assunto com o chanceler francês em visita ao país porque tinha que cortar o cabelo. [o mesmo não se pode dizer das florestas destruídas por países industrializados e que agora se julgam, apoiados com ONGs que não merecem crédito, com moram para impor regras ao Brasil sobre Meio Ambiente.

Não cuidaram de suas florestas e agora querem obrigar o Brasil a seguir regras que eles desprezaram.

Aqui, você pode confirmar que nossa matriz energética é 85%, 86% de energia limpa e renovável, enquanto o resto do mundo tem apenas 25%.]

Por fim, e como o presidente disse antes de se eleger e repete desde que tomou posse: se é necessário destruir tudo que foi feito de errado para só depois se começar a construir, não é exatamente o que faz o seu governo há mais de sete meses? Seja franco!  Temos um governo da morte, como se vê, mas coerente, e que cumpre ao pé da letra o que prometeu. Se não for capaz de em apenas quatro anos derrubar e levantar um novo país, é natural que queira mais quatro. E – quem sabe? – depois mais quatro.

Blog do Noblat - Veja 

 

Pesquisa !?! brasileiro rebaixa Moro sem elevar Lula

"Pesquisa" !?! brasileiro rebaixa Moro sem elevar Lula 

[após a leitura deste POST, sugerimos ler excelente matéria  '

"Caim, que Brasil queremos? O parto de uma calúnia", transcrito da Folha e que mostra de forma magistral o real valor das 'conversas' divulgadas pelo intercePTação.

Não deixe de ler:  Maiacompara vazamentos contra Moro à divulgação de áudio de Lula e Dilma

Será a oportunidade de constatar o presidente da Câmara e primeiro-ministro exercendo, também, a função de juiz. ]

Embora nem sempre seja visto por autoridades e políticos como um observador esperto, o brasileiro emite sinais de que enxerga todas as espertezas ao redor. Pesquisa Datafolha revela que, no caso da comunicação do então juiz Sergio Moro com os procuradores da Lava Jato, a plateia não está disposta a comprar gato por lebre. Nem isentou Sergio Moro de culpa nem transformou Lula em inocente. É alta a taxa dos entrevistados que tiveram conhecimento das mensagens que pingam em ritmo de conta-gotas sobre a reputação do agora ministro da Justiça: 63%. Nesse universo, 58% avaliaram como inadequada a parceria que Moro estabeleceu com procuradores na época em que era juiz da Lava Jato. Entretanto, 54% responderam que, a despeito da exposição das mensagens tóxicas, continuam achando justa a condenação que resultou na prisão de Lula no caso do tríplex.

[curiosidade: quando os números de uma pesquisa são favoráveis ao nosso presidente Bolsonaro ou algum integrante de sua equipe de governo, ou as ruas mostram a preferência pelo presidente, logo a imprensa diz que não é o povo que governa, quem manda é o Congresso, e coisas do tipo - concordamos que o Congresso é quem representa o povo, mas, não consideramos o atual Congresso (especialmente devido ao presidente do Senado e o da Câmara) competente para ser o executor da 'democracia representativa'.

Mas, quando os números são desfavoráveis ao presidente ou a um dos seus ministros eles são destacados, passam a ter importância ou, no mínimo, não é citado que são números que não governam, não julgam e nem condenam.

Da mesma forma, para as eleições de 2022, números favoráveis ou não, nada significam. Em 2017, nem Bolsonaro acreditava no êxito de sua candidatura a presidente, em 2018 foi eleito com quase 60.000.000 de votos.

Que importa que 59% ache que se as conversas roubadas e até agora sem comprovação de autenticidade, resultarem autênticas (sem que até agora tenham sido entregues para perícia e nada garante que estejam sendo preservadas, tal qual foram, ou estão sendo, entregues aos receptadores) os processos devem ser revistos. 

Será que os 'pesquisadores' informaram aos 'pesquisados' que tribunais superiores e o próprio Supremo validaram todo o processo?

Quem garante que Moro ter 59%, 20% ou 98%, significa que em 2022 ele sendo vice do presidente Bolsonaro, vai prejudicar ou beneficiar a chapa?

Se números favoráveis ao Governo são desvalorizados os desfavoráveis devem receber o mesmo tratamento -  ou devemos lembrar os erros gigantescos que os institutos de pesquisa cometem em todas as eleições?

A Lava Jato será extinta quanto a taxa de aprovação ficar abaixo dos 50%.]

Quer dizer: a maioria da opinião pública não leva a sério o trololó de Moro segundo o qual não há nada de errado no bate-papo que travou no escurinho do Telegram com procuradores de Curitiba, sobretudo Deltan Dallagnol. A maioria tampouco engole a conversa mole de que Lula é mesmo um perseguido e tudo o que está na cara não passa de uma conspiração da lei das probabilidades contra um inocente. O índice de aprovação pessoal de Moro, que era de 59% em abril, caiu para 52%. Mas 55% disseram não vislumbrar por ora motivos para que o ex-juiz deixe o posto de ministro da Justiça. Ficou entendido que os admiradores de Moro não se converteram em cães raivosos, capazes de atacá-lo. Mas uma parte do grupo já não abana o rabo.

Para 59%, se forem comprovadas irregularidades nas decisões de Sergio Moro como juiz, as sentenças devem ser revistas. A taxa de aprovação da Lava Jato, que era de 61% em abril, caiu para 55%. Ou seja: embora abomine a corrupção, o brasileiro não parece conviver bem com a ideia de que o Estado possa recorrer ao vale-tudo para prevalecer no combate aos larápios. Dito de outro modo: ninguém ignora que a principal regra do jogo da oligarquia corrupta é a violação das regras. Mas a maioria acredita que, na perseguição aos criminosos, as regras estabelecidas em lei são sempre menos perigosas do que a criatividade que pulsa no aplicativo de bate-papo.

 Blog do Josias de Souza

 

General Heleno discursa em ato em defesa de Moro

Atos em defesa de Moro miram Congresso e STF 

Mobilizações são registradas em ao menos 70 cidades dos 26 estados e no DF

Manifestantes saíram neste domingo às ruas em pelo menos 70 cidades dos 26 Estados, além do Distrito Federal, em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, da Operação Lava Jato e da aprovação da reforma da Previdência – uma das principais bandeiras do governo. Os atos também foram marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do Supremo Tribunal Federal. No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro citou a “civilidade” e “legitimidade” dos movimentos, enquanto o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, discursou em um carro de som ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em Brasília.

Quatro bonecos foram inflados em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Dois deles simbolizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Lula (ambos com roupa de presidiário), um de Moro vestido de super-homem e o último unindo Lula, o ex-ministro do PT José Dirceu e o ministro Gilmar Mendes, do STF. Na avenida Paulista, lugar escolhido pelos manifestantes em São Paulo, bonecos e faixas também traziam críticas ao Supremo e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os protestos foram convocados depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Essas mensagens sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas. A iniciativa dos atos coube a grupos como o MBL e o Vem Pra Rua. Atuantes durante o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, eles não participaram das manifestações pró-Bolsonaro de maio passado – marcadas, como neste domingo, por ataques ao Supremo e ao Congresso. O Nas Ruas, criado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), também teve participação ativa na organização.

Tumulto

Integrantes do MBL chegaram a ser hostilizados por outros ativistas, por um discurso de “independência” em relação a Bolsonaro. Em São Paulo, cerca de 20 integrantes do DireitaSP foram até o caminhão do MBL estacionado em frente ao Masp para gritar contra o grupo. Houve um princípio de tumulto e a Polícia Militar teve de agir para evitar uma briga generalizada. No Rio de Janeiro, também houve ataques entre integrantes de grupos diferentes. “A gente não puxa o saco do Bolsonaro e somos críticos ao governo”, disse Renato Battista, coordenador nacional do MBL.

Na avenida Paulista, que teve quatro quadras ocupadas por manifestantes vestindo principalmente verde e amarelo, o carro de som do Nas Ruas foi o ponto de encontro mais “governista” do ato. Entre os oradores, além de Zambelli, estavam o empresário Luciano Hang, dono da Havan, o senador Major Olimpio (PSL) e o cantor Latino. “Nós apoiamos o ministro Sérgio Moro, o pacote anticrime e o governo Bolsonaro”, afirmou Tomé Abduch, porta-voz do Nas Ruas.

‘Eu vejo’. Após a publicação das supostas mensagens pelo The Intercept Brasil, Moro se apresentou em audiência no Senado. Com isso, ele buscou esvaziar articulação de partidos de esquerda que falavam em criar uma CPI. O ministro nega qualquer interferência nas investigações quando era juiz e coloca em dúvida o teor das mensagens. Ele usou o Twitter para se referir às manifestações. “Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como juiz e agora como ministro”, escreveu ele, em uma das mensagens. Em outra, agradeceu o apoio de Bolsonaro. “Sou grato ao PR (presidente da República) e a todos que apoiam e confiam em nosso trabalho. Hackers, criminosos ou editores maliciosos não alterarão essas verdades fundamentais. Avançaremos com o Congresso, com as instituições e com o seu apoio.”

No Rio, o ato chegou a ocupar cerca de seis quadras da Avenida Atlântica, em Copacabana. O ato teve o Hino Nacional e palavras de ordem como “O STF é uma vergonha”, “Rodrigo Maia se acha 1.º ministro”, “Fora PT e a velha política”.

Em Porto Alegre, o ato foi realizado no centro, apesar da chuva e do frio de 16 graus. Foram registradas ainda manifestações em capitais como Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Goiânia (GO) e Curitiba (PR), e cidades do interior paulista, como Campinas e Sorocaba. Em Boston (EUA), o ato reuniu cerca de 20 pessoas. A frase “In Moro We Trust” (Em Moro nós confiamos) apareceu em cartazes. / 

PEDRO VENCESLAU, DENISE LUNA, RENATO ONOFRE, EDUARDO RODRIGUES, GABRIELA BILÓ, JOSÉ MARIA TOMAZELA e LEONARDO AUGUSTO, RITA SOARES, PEDRO MOREIRA, LUCIANO NAGEL, JULIO CESAR LIMA E MARÍLIA NOLETO, ESPECIAIS PARA O ESTADO

O Estado de S.Paulo