“FATIAMENTO” DA GRAÇA/PERDÃO AO DEPUTADO SILVEIRA,MINISTRO MORAES? - Sérgio Alves de Oliveira

A “moda” parece que pegou.

Repete-se o escandaloso “fatiamento” do impeachment  de Dilma Rousseff proferido pelo Congresso Nacional em 2016, em “manobra” articulada pelo então Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que presidia a sessão do Congresso Nacional,que impichou Dilma,mas manteve íntegros  os seus direitos políticos. Essa decisão gerou um verdadeiro “reboliço” no mundo jurídico. Nem os “ratos” engoliriam  com tanta facilidade essa manobra “jurídica” espúria do Ministro Lewandowski.

Apesar de perder o mandato presidencial,Dilma foi também  “condenada” a poder voar pelo  mundo inteiro, por conta do erário, ilimitadamente,  falando mal do governo,com dois assessores de “luxo”, que sempre  leva de “arrasto”, pelo resto da sua vida, privilégio esse que usa sem qualquer trégua desde sua saída, em 2016.  Mas o mesmo “fatiamento” absurdo que o Congresso deu à condenação do impeachment de Dilma Rousseff, ”articulado” pelo então Presidente do STF, se repete agora, ”articulado” por também outro Ministro                                  

E se repete em relação à “graça” (perdão) concedida pelo Presidente Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira, através de decreto publicado no DOU de 21 de abril de 2022, relativamente à condenação que teve no dia anterior pelo Plenário do STF, no tal inquérito do “fim do mundo”, com base no artigo 734 do Código de Processo Penal (DL 3.689/1941), o qual gera os mesmos efeitos jurídicos que o indulto e a comutação da pena, previstos na Constituição, no inciso XII do artigo 84.

É evidente que o a “graça”,o “perdão”, também chamado na doutrina de “indulto individual”, concedido pelo Presidente ao Deputado Silveira, tem efeitos “pleno”,”amplo”,”irrestrito”,e “ilimitado”, não podendo ser “fatiado”,como ilegitimamente o foi o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

O “perdão”concedido na “graça” presidencial atinge sem dúvida TODA a condenação criminal proferida pelo STF, contra o deputado Silveira e,  portanto, todas as PENAS respectivas, seja as restritivas de liberdade, políticas e eleitorais, não podendo interferir na plenitude do mandato atualmente exercido pelo deputado, nem restrições à sua eventual  candidatura à reeleição.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado  e Sociólogo

Centrão respalda Bolsonaro no Congresso e deixa indulto a Daniel Silveira com STF- Folha de S. Paulo

 Líderes do centrão dizem ver a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de perdoar a pena do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) como um ato jurídico incontestável e defendem que qualquer disputa sobre esse entendimento deve ser tratada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pelo Congresso.

A avaliação se dá em meio a ações apresentadas para tentar sustar, via projeto de decreto legislativo, os efeitos da graça concedida pelo presidente da República ao bolsonarista. Também foram protocoladas ações junto ao Supremo contra o perdão a Daniel Silveira. Na quarta-feira (20), o STF condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal por ataques feitos a integrantes da corte. Os ministros também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil.

Na noite de quinta (21), Bolsonaro concedeu perdão à pena do parlamentar, gerando nova fonte de atrito com o STF. O centrão é formado principalmente por PL, PP e Republicanos e compõe a base do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Para líderes partidários do grupo, o Legislativo deve se abster de qualquer atuação no episódio que oponha Executivo e Judiciário.

Eles dizem que a concessão da graça é prerrogativa do presidente da República. Portanto, o perdão seria um "ato perfeito juridicamente" e constitucionalmente dentro das regras do jogo. Com isso, o Congresso não teria que se meter na controvérsia. Os deputados argumentam que qualquer discordância deve ser levada ao Supremo para que a corte avalie a questão.

No entanto, lembra um deles, Bolsonaro usou voto do ministro Alexandre de Moraes sobre abrangência do indulto para conceder a graça ao bolsonarista --o julgamento em questão tratava do indulto natalino coletivo. Moraes, na ocasião, defendeu ser "possível discordar da opção feita pelo presidente da República", mas não "afastá-la com base em superficial interpretação principiológica, sem afetar toda a estrutura da separação de Poderes e do próprio direito penal, que baseia a gravidade do crime em sua sanção e no regime de cumprimento de pena e não nas pessoas condenadas".

Uma revisão de posicionamento seria tida como incoerente, pois, avalia o líder de um dos partidos, não pode haver "dois pesos e duas medidas." Outro líder do grupo entende que o episódio pode deixar o Supremo descontente, mas, na leitura dele, qualquer tipo de retaliação dos ministros da corte seria absurda, pois o presidente agiu "dentro das quatro linhas da Constituição", como Bolsonaro costuma dizer.

Na noite de quinta-feira, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que defendeu que a concessão da graça é prerrogativa do presidente. "Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional que deve ser observado e cumprido", indicou. Pacheco disse que, ainda que fragilize a Justiça penal, a possível motivação político-pessoal do benefício não invalida o ato. Na avaliação do senador, também não seria possível ao Congresso sustar o decreto presidencial.

É o entendimento também de outros parlamentares consultados, que argumentam que o controle de constitucionalidade que cabe ao Legislativo só existe quando o Executivo extrapola seu poder regulamentar.Como a graça não se adequaria a esse princípio, não seria passível de atuação por parte do Congresso e, por isso, a análise ficaria a cargo do STF.

Enquanto isso não acontece, políticos intensificaram a pressão contra o decreto.Na sexta (22), o ex-presidente Michel Temer, em nota, sugeriu que Bolsonaro revogasse, por ora, o decreto e aguardasse a conclusão do julgamento. Em uma rede social, o presidente respondeu apenas "não" e fez o sinal de joinha. 

TÁ RESPONDIDO

Já partidos de oposição e adversários ingressaram com uma série de ações no Congresso para tentar anular o efeito da decisão do presidente. Na Câmara, projetos de decreto legislativo para sustar a graça concedida foram apresentados pela bancada do PSOL e deputados de PSB, Rede, PSDB, PT e PCdoB. No Senado, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também protocolaram texto com o mesmo intuito. 

A GAZELA SALTITANTE ESTAVA LÁ

Em abril de 2019, o senador Alessandro Vieira anunciou, em coletiva, que estava pedindo impeachment dos ministros Toffoli e Moraes, por crime de responsabilidade, pela abertura do inquérito das “Fake News”. Ao seu lado, Randolfe Rodrigues… pic.twitter.com/Yxr5ZzGTaJ

— Leandro Ruschel

 

Apesar disso, mesmo na oposição a expectativa de que os projetos avancem é baixa.Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) afirmou que o decreto de Bolsonaro era era um "gravíssimo ataque à democracia" e pediu que a sociedade organizada, partidos e instituições democráticas reagissem à escalada do presidente.

À reportagem Gleisi defendeu que o certo era sustar o decreto. "Mas a base bolsonarista no Congresso dificilmente deixará isso acontecer", reconheceu. Partidos também ingressaram no STF com ações de ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) com pedido de suspensão do efeito do perdão. Uma delas, protocolada pela Rede Sustentabilidade, terá a ministra Rosa Weber como relatora.

Na sexta, o PDT ingressou com um novo pedido de impeachment contra o presidente, argumentando que a graça concedida teve desvio de finalidade ao questionar a decisão do STF "fora da ambiência dialógica do processo, que tem os meios recursais e processuais de insurgência próprios".

"O que motivou o pedido foi o abuso permanente, a afronta à garantia constitucional da separação dos três Poderes. Ele permanentemente afronta o Poder Judiciário. Esse ato dele é um ato insano. Ele teria que demonstrar impessoalidade e imparcialidade. É um abuso de poder sujeito a impeachment porque isso já é uma prática corriqueira nesses três anos de governo Bolsonaro", critica o presidente do partido, Carlos Lupi.

Aqui, o problema a ser enfrentado na tramitação é parecido com o dos projetos de decreto legislativo: a falta de apoio e vontade política para que o pedido avance. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acumula mais de cem pedidos em análise e já indicou não ver condições para o impeachment de Bolsonaro.

DANIELLE BRANT - Política - Folha de S. Paulo 

 

Caminhoneiros se mobilizam e tornam governo refém - Valor Econômico

Desde maio de 2018, quando conseguiram desorganizar o setor produtivo com uma greve inesperada, os caminhoneiros descobriram a capacidade de transformar autoridades em reféns de suas mobilizações. Apenas no governo Jair Bolsonaro houve mais de 15 tentativas de paralisação. A última, na esteira dos protestos do dia 7 de setembro, foi a pior delas: tinha respaldo de segmentos do agro e características de locaute, buscando aproveitar o poder de desorganização econômica com finalidade política.

 

[Inaceitável que o Brasil seja refém de qualquer categoria profissional ou mesmo de qualquer coisa.

O governo Bolsonaro comete erros - qualquer governo os comete; de tal fatalidade estão isentos o 'cidadania',  o 'pcdoB' e outros que não são e jamais serão governo - no máximo, alguns dos seus filiados podem vender seus votos ao governo do momento; 

Mas, NÃO PODE, NÃO DEVE cometer o erro gravíssimo, até fatal para os brasileiros, especialmente para a economia, de ser refém dos caminhoneiros. Temer vacilou e teve que enfrentar uma greve que desorganizou o setor produtivo e só não derrubou seu governo por estar no último ano.

Dois remédios se impõem para erradicar de vez com o suposto poder dos motoristas de veículos transportadores de cargas pararem o Brasil. O primeiro, de efeito imediato é não negociar com os caminhoneiros que ameacem greve. 

Ocorrendo a greve - não esqueçamos ocorreu uma  recentemente e o Brasil sobreviveu - cessar toda e qualquer negociação e adotar todos os meios necessários para desorganizar o movimento paredista, o que inclui, sem limitar, penalidades de caráter financeiro, iniciando pela aplicação de multas por estacionamento indevido aos veículos que a qualquer pretexto parem as margens de rodovia, remoção com uso da força de veículos que bloqueiem rodovias, praças de pedágio, etc.

IMPORTANTE: o governo Temer foi pródigo na aplicação de multas e mais ainda na anistia delas - irresponsável talvez defina melhor o ato de anistiar multas, aplicadas com estardalhaço e anistiadas na surdina.

Os caminhoneiros precisam ter gravado no bolso - local que torna mais dificil o esquecimento - todos os prejuízos que sofrerem em decorrência da greve.

As empresas que promoverem, ainda que de forma disfarçada, LOCKOUT,  proibido por lei (não confundir com o lockdown defendido pelos especialistas em covid-19 = especialistas em nada) devem ser punidas, inclusive com ações fiscais e outras.

Todos os meios legais devem ser utilizados para mostrar aos caminhoneiros e aos patrões que, eventualmente os apoiem, que uma greve pode repercutir de forma desfavorável para os grevistas por bem mais tempo do que a duração dos seus malefícios aos brasileiros que são apenas vítimas do movimento paredista.

O segundo remédio, de aplicação e efeitos mais demorados é considerar PRIORIDADE MÁXIMA a implantação de uma rede ferroviária = o transporte ferroviário só apresenta vantagens quando comparado com o rodoviário.]

Na quinta-feira, durante uma solenidade em Sertânia (PE) que mais pareceu comício de campanha antecipada, como só acontecer nos últimos meses, Bolsonaro novamente despejou voluntarismo ao prometer, sem apontar nenhuma fonte de recursos, ajuda financeira para 750 mil caminhoneiros autônomos a fim de compensar os seguidos aumentos do óleo diesel. Soube-se logo que o presidente estava falando de um auxílio, no valor de R$ 400 e com duração até dezembro de 2022, com o objetivo de atenuar a pressão da categoria. [ajuda financeira, 'bolsa esmola', sob qualquer nome,  nem pensar; procurar sim, aplicar multas aos grevistas, no mínimo, por estacionamento em local proibido de forma diária = aplicar e cobrar. Os motoristas tem fôlego para alguns dias, sob fogo cerrado (de penalidades de ordem financeira) tal fôlego se reduz.

Não pode ser aceito é o sistema 'punitivo' usado pela Justiça do Trabalho, especialmente no DF = estabelece prazo para rodoviários do transporte coletivo urbano voltarem ao trabalho, sob pena de multa. A decisão da Justiça é ignorada - os rodoviários só voltam quando querem - e a multa não é cobrada. ]

O custo fiscal é estimado em quase R$ 4 bilhões. Em agosto, Bolsonaro já havia dito - e por sorte não voltou mais ao assunto - que zeraria a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel. Há relatos de que ministros próximos desaprovam essas medidas, mas reconhecem a sensibilidade política e veem uma eventual mudança na fórmula de preços da Petrobras como alternativa ainda pior de trégua.

Soluções como a buscada agora pelo governo ou pela Câmara, que aprovou projeto modificando o cálculo para a tributação dos combustíveis, têm ganhado caráter cada vez mais eleitoreiros. No caso da proposta que foi votada pelos deputados, dependendo agora de aval do Senado, o ICMS passa a ser aplicado em cada Estado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Isso poderia gerar alívio para o consumidor final em 2022, mas provável aumento em 2023 - sem falar na possibilidade de desrespeito ao pacto federativo e de iminente judicialização.

Nada está tão ruim que não possa piorar. O dólar beira R$ 6 e a cotação do petróleo se firma acima de US$ 80 por barril. Diante do ambiente de briga de colégio que se instala nas eleições brasileiras e da crise energética internacional, podem-se antever novas rodadas de aumento de reajustes pela frente. Nesse contexto, a política de preços merece reflexão mais prolongada. A discussão deve ser feita com muita responsabilidade e transparência, desvinculada de interesses políticos. A dificuldade, face à perda de credibilidade de Bolsonaro e sua equipe, será encontrar quem possa conduzir esse diálogo livre da percepção de mero cálculo eleitoral.

Enquanto isso, transportadores autônomos ameaçam com nova greve a partir do dia 1º de novembro e motoristas de caminhões-tanque ensaiaram uma paralisação no fim da semana passada. A pauta de reivindicações abrange a constitucionalidade da lei que estabelece o piso mínimo de frete, a aprovação de novo marco legal do transporte rodoviário de cargas, retorno da aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição previdenciária, criação de pontos de parada e descanso.

Como se observa, pedidos completamente razoáveis - motoristas profissionais precisam de espaço com boa infraestrutura nas estradas para descansar e se alimentar sem riscos à sua segurança - misturam-se com um apelo por privilégios. Nessa categoria enquadram-se propostas em tramitação no Congresso de perdão a multas ativas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no que é conhecido como “Refis dos Caminhoneiros”. Essa anistia foi incorporada na minuta de medida provisória que trata do “Renovar”, programa de incentivo à renovação da frota em estudo no governo.

A desenvoltura com que os caminhoneiros aprenderam a bloquear rodovias precisa de resposta do Estado, sem tibieza. A categoria deveria organizar-se para cobrar dos embarcadores de mercadorias um valor justo pelo frete, que necessariamente refletirá o preço dos combustíveis. Por sua vez, caberia ao governo e ao Parlamento amadurecer as discussões sobre uma política de preços. Fundos de estabilização, com dinheiro dos leilões de petróleo ou com um imposto sobre a exportação de óleo bruto, também estão em pauta.

Opinião - Valor Econômico

 

Soropositivos 'indetectáveis' reescrevem história do HIV - O Globo

Adriana Mendes

Diferentemente dos pacientes que nos anos 1980 e 1990 viam o vírus como sentença de morte, eles levam uma vida saudável, mas ainda precisam lidar com estigmas 

A escritora Thaís Renovatto, de 38 anos, trabalha na área de marketing de uma multinacional. DJ nas horas vagas, ela se apaixonou pelo marido em uma das festas que organizou para os amigos do escritório. Em pouco tempo, estavam casados e eram pais de duas crianças. Hoje, Thaís se divide entre tarefas profissionais, da casa e da vida em família. Uma vida que pode parecer comum, mas traz uma história especial narrada em seu livro “Cinco anos comigo”: Thaís faz parte da geração de “indetectáveis” que carregam o vírus do HIV, mas em carga tão baixa que a infecção não se manifesta nem é transmissível. Diferentemente dos pacientes que, nos anos 1980 e 1990, viam o vírus como sentença de morte, eles levam uma vida com cuidados, mas saudável e, sobretudo, feliz.

Após descobrir que havia sido infectada pelo ex-namorado, em 2014, Thaís transformou sentimentos de revolta e medo em perdão. A terapia fez voltar a confiança. Um comprimido ao dia mantém o resto de sua rotina normal. Thaís e o marido Rodrigo são “sorodiferentes” — ela tem o vírus; ele não —, mas a diferença nunca foi problema. Os filhos, nascidos após a infecção, não são soropositivos.  — Engravidei de forma natural. Procurei me aceitar e comecei a me abrir para as pessoas. Daí, já não estava mais preocupada com o preconceito — diz a escritora, que na gestação tomou cuidados especiais e não amamentou, seguindo o protocolo médico.

Naufrágio no Pantanal:  Sobe para seis número de mortos

Hoje, além de tomar regularmente medicamentos antirretrovirais, garantindo que a carga viral se mantenha indetectável, ela se examina a cada oito meses, para acompanhamento: — Hoje em dia não uso preservativo com meu marido. A gente tem um relacionamento fechado, fomos ao médico, que nos orientou, e decidimos isso.

(...........) 

 Os “indetectáveis” escrevem um novo capítulo na história da doença. Cada vez mais o HIV é tratado como uma patologia crônica. Em 1977, a médica dinamarquesa Margrethe Rask, que esteve na África investigando o Ebola, foi a primeira a morrer com uma pneumonia após desenvolver “quadro clínico estranho”. A epidemia explodiu nos anos 1980. No Brasil, uma imagem marcante foi a de Cazuza, levado pela doença aos 32 anos, no auge da carreira musical. Casos eram associados erroneamente à sexualidade.

Em O Globo - Brasil - MATÉRIA COMPLETA

 

Justificativa de Covas consegue ser pior do que ato em si - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino - Vozes

Abandonei meu descanso de domingo para escrever um texto em tom de desabafo após ver as cenas do prefeito Bruno Covas no Maracanã, ele que resolveu restringir o funcionamento de serviços na cidade em que administra. Na ocasião, disse que apenas um pedido de desculpas implorando perdão e seguido da sua renúncia teria alguma dignidade.

Mas tucano é tucano, vive numa bolha de arrogância, descolado da realidade do povo. Bruno Covas não fez nada disso. Ao contrário: preferiu bancar a vítima e ainda atacar a multidão que ficou revoltada com seu ato. Ainda por cima demonstrou não ter a menor noção do que seja hipocrisia, ao falar que as redes sociais estavam sendo hipócritas, não ele. Covas disse que, depois de "tantas incertezas sobre a vida", a felicidade de ir com o filho para ao estádio "tomou uma proporção diferente para mim". Disse que a "lacração da internet resolveu pegar pesado", mas que "se esse é o preço a pagar para passar algumas horas inesquecíveis com meu filho, pago com a consciência tranquila". Ele concluiu: "Ir ao jogo é direito meu. É usufruir de um pequeno prazer da vida. Mas a hipocrisia generalizada que virou nossa sociedade resolveu me julgar como se eu tivesse feito algo ilegal. Todos dentro do estádio poderiam estar lá. Menos eu. Quando decidi ir ao jogo tinha ciência que sofreria críticas. Mas se esse é o preço a pagar para passar algumas horas inesquecíveis com meu filho, pago com a consciência tranquila."

Ora, e o prazer dos outros que ele como prefeito usurpou? E o direito dos paulistanos de ter um prazer desses com seus filhos? E aqueles que não podem curtir os filhos pois estão desesperados demais sem seus empregos, sem poder abrir o restaurante, o bar?!

Covas é um hipócrita que ainda acusa os outros de hipócritas por apontarem sua hipocrisia. Ou é mesmo um idiota que não entende a revolta que produz ao impor algo ao cidadão da cidade que comanda e depois partir para o Rio como se não fosse nada demais. O prefeito alega que não fez nada ilegal, sem compreender que o problema é justamente isso ser ilegal para os outros na cidade que ele “administra”. Covas fez o que todo esquerdista sempre faz: bancou a vítima. Ele tinha um sonho de levar o filho num jogo de futebol. Que fofo! Que papai legal! E os trabalhadores que sonham apenas em trabalhar para sustentar a família, mas não podem por conta do arbítrio do prefeito tucano?!

Bolsonaro tinha apenas um sonho: dar um mergulho no mar com seus fãs, sentir-se livre e comum novamente. Mas a mídia o tratou como um sociopata. E agora protege Covas, age como sua assessoria de imprensa, dando destaque à sua "justificativa" como se nobre. Não dá mais para aceitar passivamente os desmandos de um governador e um prefeito que fecham o estado e a cidade e vão curtir a liberdade em Miami ou no Maracanã. Chega! Os dois tucanos perderam qualquer legitimidade no cargo, não devem mais ser respeitados como autoridades.

O povo também tem seus sonhos, também quer aproveitar os "pequenos prazeres da vida", também compreende que a vida pode ser curta ou efêmera, e por isso mesmo deseja o direito de viver com liberdade, algo que esses dois tucanos vêm impedindo com seu arbítrio em nome de uma ciência totalmente fake! Ou esses tucanos são dementes que sequer conseguem perceber a razão da fúria do povo diante de tanta hipocrisia; ou são eles os verdadeiros sociopatas, que entendem perfeitamente o que estão fazendo, mas não ligam. Diante desse descalabro, só restou mesmo a desobediência civil, como fez o dono do Ponto Chic:

"Tradicional restaurante de SP, Ponto Chic abre mesmo em meio à restrição.

Sócio afirma que tomou a decisão após ver que prefeito Bruno Covas foi a jogo no Rio"

Rodrigo Constantino, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes