“O STF formou maioria”. - Percival Puggina

         Assustador, não é mesmo? Sempre que esse anúncio aparece no jornal, a matéria suscita em mim a versão cívica de um horripilante alerta meteorológico.  

Não busco refúgio num abrigo porque não existe algo assim para sinistros desse tipo. 

A sociedade brasileira, como tenho reiterado à exaustão, está totalmente desprotegida do Estado; invertendo os papéis, é ele que age para contê-la com os fartos meios e poderes à sua disposição. 

No Brasil, o Estado mata a galinha e a saboreia numa canja, gasta-lhe o ouro e faz travesseiro com suas penas.

 

A expressão “o STF formou maioria” é uma das muitas arapucas construídas pelas militâncias das redações.  

Ao afirmar que o STF formou maioria, elas sutilmente sugerem referir um processo democrático. Afinal, foi uma decisão “da maioria”, não foi?

 

Que maioria é essa? Maioria de onze, noves fora, dois? 

Placar contado antes da partida? 

Maioria de um colegiado que se declarou no exercício de função contramajoritária? 

Por que nunca é contramajoritária em relação à maioria que ele mesmo forma? Ah, pois é.  Seria tão bom.

 

O Supremo, então, formou maioria para definir a quantidade de maconha que distingue o consumidor do traficante. 

O mesmo com as regras sobre armas e munições, com a “contribuição” que o sindicalizado não quis e não quer pagar, e por aí vai. 

Deve ser muito prazeroso poder decidir sobre quaisquer temas da sociedade, sair das “quatro linhas”, atravessar as arquibancadas, descer a rampa, estender o poder pelas praças e esquinas do país levando o apito no bolso. Aqui, tudo e todos “dependência” da Corte.

 

Agora, o STF está formando maioria (já está em quatro a dois), para transformar o Brasil numa concessão indígena aos invasores brancos. Pergunto-me porque, até hoje, ninguém propôs a concessão do título de Primero Invasor e patrono do MST a Pedro Álvares Cabral.

 

Não vou me debruçar sobre as óbvias consequências nem sobre as obscenas razões pelas quais o Congresso Nacional engole tantos sapos quantos lhe são enviados por seus vizinhos pelo lado direito. 

Basta olhar o mapa da Praça dos Três Poderes para entender qual o centro do poder. 

De um lado da praça, o Judiciário; de outro, o Executivo; no centro dela e na perspectiva do Eixo Monumental que atravessa o coração da república, erguem-se, acima de todos, as torres do Congresso Nacional. Este, segundo certo livrinho que talvez ainda circule por aí, é a representação da soberania popular e, se não me engano, tem certa relevância no processo político. 

O livrinho não fala em ingestão ou digestão de sapos.

 

Se pulo as consequências óbvias, não me furto de abordar as menos óbvias. O Brasil é um país de fronteiras abertas, solidário, acolhedor. 

Por suas divisas acolhe, aos milhares, venezuelanos, haitianos, colombianos, bolivianos,  uruguaios. 

Todos são bem-vindos a esta terra de promissão. 

Sabe quem não é bem acolhido no Brasil, na perspectiva que orienta decisões sobre terras indígenas? Os brasileiros, os desalmados invasores do paraíso perdido.  

Especialmente os que não subscrevem nem compartilham as teses da esquerda. 

As mesmas, aliás, que influenciam os vitoriosos placares no STF.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras. 

 

O discurso do presidente - Percival Puggina

Dois dias depois de concluída a apuração do pleito, o presidente emergiu, enfim, de prolongado retiro para um discurso de dois minutos que deixou boquiaberto o jornalismo brasileiro.    Quando achavam que ele estava nas preliminares, a missão foi concluída. Precoce, muito precoce.

Humor à parte, dois minutos foi tudo que o jornalismo brasileiro teve para transmitir. Havia uma razão para a frustração: passados dois dias da eleição, os profissionais da comunicação continuavam convencidos ou querendo convencer a sociedade que tivemos uma eleição absolutamente normal. No entanto, a única coisa normal foi o cumprimento do cronograma. Quase tudo mais compôs um catálogo de absurdos.

Entre esses absurdos está a total incapacidade de perceber, ou a deliberada intenção de não revelar, a anormalidade do ambiente político em que se travou a campanha eleitoral, desde muito antes da abertura de sua  abertura oficial. Aliás desde antes, até mesmo, da sequência de atos judiciais que produziram o grande disparate: Lula em condições de disputar a presidência.

Mesmo em presença dessa imensa anomalia seria perfeitamente possível uma disputa isonômica, se travada num contexto de equidade. Mas não. Lula foi beneficiado com a invulgar condição de ser um candidato cujo passado não podia ser mencionado (a não ser de modo elogioso, imagino) e cujas más companhias, relações políticas e empresariais foram aspiradas do mundo dos fatos.

Por outro lado, esse mesmo jornalismo que esperava e cobrava do presidente uma reação protocolar, integrou-se de modo notório à oposição desde 2019. Por anos a fio, cada jornal, um manifesto; cada rádio emissora, um discurso; cada TV, um comício. Sem chances ao contraditório. E onde esse contraditório surgiu no pequeno nicho das possibilidades, ergueu-se contra ele o braço inominável da censura.

Enquanto grandes grupos de comunicação se dedicaram intensamente à construção de narrativas, aos sofismas e à análise ilógica, as redes sociais, responsáveis diretas pelos resultados eleitorais de 2018 e 2020, foram levadas a uma espécie de campo de concentração onde a vastidão do ciberespaço virou um galpão patrulhado por cães farejadores.

Se tudo isso é muito normal, se tudo isso é “protocolar” ou constitucional, se escrevo sobre sapos de bom paladar facilmente digeríveis, então o discurso do presidente deveria ser bem outro. Só que não. Obviamente, não. Durante quatro anos, sempre acusado de autoritário, ditatorial, golpista e outras coisas mais, o presidente lecionou respeito às quatro linhas da Constituição àqueles que a transformaram em tempero para uso ao gosto.

Em seu discurso, reprovou a paralisação das estradas e disse bem-vindas as pacíficas manifestações populares (as pessoas já experimentaram perdas expressivas de sua liberdade de opinião, expressão, locomoção e temem pelo futuro). Entendam isto os responsáveis: as pessoas sentiram suas liberdades sufocadas, se sentem ameaçadas e fazem inevitáveis analogias com nações vizinhas!

Quem não sabe o tamanho do problema que ajudou a criar, não entendeu a festa nos presídios e nos bastiões do crime organizado, não assistiu ao comício do vencedor, não viu algo muito errado no “feirão” dos saques a estabelecimentos comerciais, é inepto para as funções que exerce.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Supremas cortes nas democracias e no Brasil - Fernão Lara Mesquita

Com a repercussão das decisões recentes da Suprema Corte americana reinterpretando a constituição para barrar abortos e limitar os poderes do governo central de impor ao país inteiro medidas para o meio ambiente ou a segurança pública e das comparações que têm aparecido na imprensa dessas manobras técnicas com as estrepolias do "trio assombro" do STF que legisla em cima da perna conforme a cara do freguês à revelia mesmo da vasta constituição brasileira com seus 250 artigos e 111 emendas (por enquanto), cabe uma nota comparativa sobre os limites dos poderes desses tribunais nas duas democracias federativas mais sólidas do mundo. 

Sonhar não custa nada... 

A questão da atribuição de novos poderes para o governo central, para os estados e para os municípios (ditos "comunas" na Suíça) é uma discussão permanente nas duas.

O Artigo 3 da constituição suíça diz que todos os poderes futuros pertencem aos cantões (os estados), a menos que o eleitorado como um todo (nas comunas) e os cantões entre si decidam, por emenda constitucional, que eles sejam atribuídos à federação (o governo central).

A constituição americana tem uma provisão semelhante na 10a Emenda que afirma que "todos os poderes que não foram formalmente entregues ou negados à União pela constituição (em seus escassos 7 artigos e 27 emendas), pertencem, respectivamente, aos estados ou ao povo".

As duas federações exigem, portanto, que qualquer aumento dos poderes do governo central tem de acontecer via emenda constitucional.

Em outras democracias como a francesa ou mesmo a inglesa uma simples decisão governamental pode criar ou eliminar poderes e mesmo autoridades locais, o que as põem em outra prateleira em matéria de hegemonia do povo.

Mas as autoridades americanas encontraram um meio de furar esse cerco com o conceito dos "poderes implícitos" (implied powers) ou a "cláusula interestadual" (interstate clause) que permite ao governo central assumir poderes adicionais por mera interpretação da constituição a cargo da Suprema Corte que, graças a isso, ganhou os poderes excepcionais ao longo do caminho que hoje a faz objeto de cooptação por correntes ideológicas.

Se a sabedoria suíça pudesse ser reduzida a uma única frase ela seria "Todo poder concentrado gerará um foco de corrupção". 

O único país da Europa que nunca teve um rei e que não tem mais nem presidente da república, elege um board de sete membros para fazer o papel que eles têm em outras praias, não permite essa pequena trapaça no governo "do povo, pelo povo e para o povo". 

Ela interpreta o Artigo 3 em seu senso estrito. 

Não apenas a criação de um banco nacional, o estabelecimento de todo e qualquer imposto federal, a criação de um sistema nacional de segurança social, a construção de estradas federais, a criação de subsídios para as universidades cantonais ou a criação de políticas ambientais, mas até assuntos muito pequenos como a concessão de subsídios federais para trilhas em parques públicos, nada escapa da obrigação de passar por emenda constitucional seguida de ratificação em referendo pelos eleitores.

Essa é a razão pela qual os suíços emendam sua constituição várias vezes por ano todo ano, o que depende de uma votação como outra qualquer que pode ser iniciada por qualquer cidadão mediante coleta de assinaturas como acontece com as emendas às constituições estaduais e municipais nos Estados Unidos. É também a razão pela qual a constituição federal americana passou por tão poucas emendas desde a sua adoção. E, finalmente, é o que explica porque a Suprema Corte americana tem tanto poder e a suíça tem tão poucos e não precisa ser disputada na guerra pelo poder que só o povo e ninguém mais que o povo tem: seus juízes, com mandatos de 8 anos, não podem mudar nada que o povo não tenha, explicitamente, querido mudar.

A consequência prática é que as mudanças na Suíça em geral demoram mais não propriamente porque o processo, que requer voto majoritário das duas câmaras do parlamento, voto majoritário do conjunto dos cantões, cada um valendo um voto e, finalmente, voto majoritário de todo o povo num referendo, seja em si mesmo demorado - tudo isso acontece com muita agilidade - mas porque é mais custoso toda a gente estar de acordo.  

Os suíços não têm pressa. Preferem não engolir sapos. As coisas lá só acontecem se e quando todo o povo está convencido da conveniência de fazê-las e pagar por elas, o que explica, além do resto, porque os gastos do governo suíço e a dívida que ele transfere ao povo são comparativamente muito menores que todos os demais do mundo.

Conclusão: democracia mesmo é a suíça. A americana já é uma cópia que manquitola um pouco. As que substituíram reis, Europa afora, são próteses e meias-solas com graus variados de desgaste. Já o resto...[Matéria excelente, didática, clara; só que o ilustre articulista não entrou em detalhes sobre a democracia brasileira (que no entendimento de algumas autoridades, especialmente, das contrárias ao governo do presidente Bolsonaro, vive sob a égide do 'estado democrático de direito) - talvez por não considerar que no Brasil exista uma democracia.

Existe sim. É uma democracia que a exemplo da prisão perpétua à brasileira = prisão preventiva no Brasil, que pode durar anos e anos, o que impede de sabermos quando acaba = das jabuticabas, da justiças eleitoral e do trabalho, que são criações brasileiras, a nossa democracia tem uma característica exclusiva: na ótica de algumas autoridades - para identificá-las vide  observação acima destacada - para preservar princípios democráticos é necessário a destruição da democracia.]

 

Vespeiro -  Fernão Lara Mesquita

 

 

 

Suprema maldade com Moro

De mãos abanando

Deputados e senadores ferozmente contrários à aprovação do pacote de combate ao crime e à corrupção enviado pelo governo ao Congresso cogitam uma suprema maldade para atingir diretamente o ministro Sérgio Moro, da Justiça e da Segurança Pública, a quem temem e querem ver pelas costas.  Moro foi o autor do pacote. E uma das medidas ali propostas proíbe a indicação para o Supremo Tribunal Federal de quem tenha, nos quatro anos anteriores, “ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado”.

A maldade em estudo: aprovar só parte do pacote, desidratado das medidas mais duras contra a corrupção e de outras que, segundo eles, demonizam a política. Mas manter entre as medidas aprovadas a que impediria Moro de ser indicado a ministro do Supremo como o presidente Bolsonaro promete fazer.  Pela primeira vez em público, Bolsonaro confessou que garantiu a Moro fazê-lo ministro do Supremo, condição para que ele afinal aceitasse ser ministro do seu governo. Sua entrevista à rádio Bandeirantes foi uma maneira de afagar o ex-juiz no momento em que Moro só colhe dissabores.

O mais recente deles foi a aprovação por Comissão Especial do Congresso da devolução ao Ministério da Economia do Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão que na Medida Provisória que deu nova configuração administrativa ao governo foi transferido para o ministério ocupado por Moro. Dissabor tão recente quanto foi também a assinatura por Bolsonaro do decreto que ampliou o porte de armas. Moro teve apenas 24 horas para examinar o decreto e dar sua opinião. Foi contra ampliação tão ambiciosa. Fez uma série de reparos. Não foi atendido por Bolsonaro.

Daí o afago que ganhou ontem do presidente. “Eu fiz um compromisso com ele porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar a sua disposição”, declarou Bolsonaro, a propósito da futura indicação de Moro para uma vaga de ministro no Supremo.  Tradução do recado de Bolsonaro para Moro: fique comigo até o fim do próximo ano que cumprirei o que combinamos. É claro que a nomeação depende da aprovação do seu nome pelo Senado, e aí é com você. (Moro entrou numa fria por excesso de vaidade.)

Para que Bolsonaro tenha renovado seu compromisso com Moro, expondo o ex-juiz a críticas dos seus desafetos, só parece haver uma explicação razoável: Moro, como alguns dos seus assessores admitiram, ameaçou largar o ministério por já ter sido obrigado a engolir muitos sapos.

Edição da semana 2634 01/01/1970

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Após recuos, Temer cede a pressões para Dilma não voltar

Há um mês no poder, presidente interino evita confrontar Congresso para garantir permanência no poder

 Há exato um mês no comando interino do país, Michel Temer confidenciou a aliados ter a impressão de que já se passaram anos. Nos primeiros dias, governando sob intensa pressão, demitiu dois ministros; enfrentou grampos com diálogos pouco republicanos envolvendo a cúpula de seu partido, o PMDB; descumpriu promessas; e enfrentou protestos que chegaram à porta de sua casa, em São Paulo. Nesses 30 dias, o peemedebista buscou administrar cobranças e, na maioria das vezes, teve que ceder pela percepção elementar de que seu governo não é um governo de fato, mas interino. E, ironicamente, apesar da pressão, a decisão no Planalto é seguir nessa toada. Ao menos até agosto, quando ocorrerá no Senado o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, Temer decidiu entrar no jogo do Congresso e engolir muitos sapos, construindo as alianças necessárias para garantir sua permanência definitiva.

Com maioria frágil no Senado — 59 votos contabilizados por sua equipe a favor do impeachment de Dilma, apenas cinco a mais que os 54 necessários —, o presidente interino tem se desdobrado em atenção aos senadores, de quem tem ouvido centenas de pedidos. Quase todas as demandas, contam auxiliares presidenciais, se resumem a cargos. Em seu gabinete, recebeu em audiência oficial ao menos dez senadores. Nesta semana irá pela segunda vez ao Congresso desde que assumiu a Presidência, agora para entregar o projeto que estabelece teto para os gastos públicos. Um gesto de aproximação e de cordialidade com deputados e senadores que na gestão Dilma reclamavam da falta de atenção da presidente.

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O governo acredita ter a situação sob controle e publicamente nega que esteja agindo com vistas à votação do impeachment. O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) nega que Temer esteja sendo chantageado por senadores por conta da manutenção do voto contra Dilma e garante não temer uma reviravolta no placar de votação.— Não temos preocupação com isso — afirma Geddel.
 
No entanto, desde que voltou ao Senado depois da efêmera passagem pelo Ministério do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR) tem se dedicado prioritariamente à tarefa de garantir os votos que enterrem a possibilidade de Dilma voltar ao Planalto. A propósito, a saída de Jucá do governo foi considerada pelo presidente interino a situação politicamente mais difícil que enfrentou até agora. Ele gostaria de mantê-lo pela lealdade que o peemedebista teve desde o início do processo de impeachment e por considerá-lo altamente capacitado para o cargo. No entanto, Temer percebeu logo nas primeiras horas após a revelação das gravações das conversas entre Jucá e Sérgio Machado que seria impossível suportar a pressão da opinião pública. Ao fim, Temer trabalhou para minimizar os danos e mantê-lo como um importante aliado.

Acima inclusive das questões políticas, o fato que mais tirou Temer do sério neste período foram os protestos em frente à sua casa que deixaram a mulher, Marcela, e seu filho caçula, Michelzinho, receosos de uma invasão. No dia em que anunciou suas primeiras medidas econômicas, Temer fugiu ao seu tom discreto habitual, bateu com a mão na mesa e disse que quando Secretário de Segurança de São Paulo “tratava com bandidos”, em recado aos manifestantes.

Na Câmara, o presidente interino engoliu um dos maiores sapos de seu primeiro mês, que foi aceitar a indicação imposta pelos deputados do centrão de André Moura (PSC-SE) para líder do governo. Absorveu as críticas de aliados do PSDB, DEM, PSB e PPS e da opinião pública para evitar uma crise. Apesar de ter colocado Moura na liderança a pedido do centrão, o presidente interino continua sendo alvo de pressões do grupo por mais cargos. Na semana passada, a fome pelo comando de órgãos públicos quase paralisou a votação em segundo turno da DRU.

A rebelião foi contida antes de chegar ao plenário pela promessa de Temer de que o assunto será resolvido. O presidente explicou que seu governo é interino, mas que a partir de agosto, se o Senado afastar permanentemente a presidente Dilma, as nomeações serão aceleradas.  Se por um lado a interinidade causa incômodo aos novos inquilinos do Planalto, que operaram para acelerar o calendário da Comissão do Impeachment no Senado, por outro, serve como uma boa desculpa para Temer negociar com mais cuidado os espaços de cada aliado no poder. Apesar de ter se apresentado antes mesmo da confirmação do afastamento de Dilma como preparado para a função, Temer e sua equipe não contavam com os surpreendentes desdobramentos da Lava-Jato e as cobranças de que tem sido alvo desde que assumiu o poder. — Ele reclama da cobrança. De fato, há uma atmosfera mais pesada no Palácio do Planalto, mas não ficamos dando graças a Deus a cada dia que passa como se estivéssemos numa luta pela sobrevivência — diz um auxiliar.

Um assessor próximo de Temer admite que os acontecimentos relacionados à Lava-Jato o obrigaram a adotar um comportamento múltiplo, com os pés no Executivo, o olho no Legislativo e atento aos movimentos do Judiciário. Além dos tiros fatais que atingiram dois de seus ministros, Jucá e Fabiano Silveira (Transparência e Combate à Corrupção), também pego em grampos, o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha gerou uma situação de fragilidade no comando da Casa, por onde precisam passar as matérias econômicas.

Pela situação atípica em que vive a Câmara, com o presidente afastado e o interino, Waldir Maranhão (PP-MA), sem nenhum respaldo dos parlamentares, o Planalto virou uma segunda casa da base aliada. Rodrigo Rocha Loures, assessor especial de Temer, diz que Temer acredita que o Congresso deva ser o protagonista da ação governamental.

Fonte: O Globo