Juscelino Filho já teria sido demitido em qualquer governo que se desse um mínimo de respeito - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Esse Juscelino Filho, que ganhou do presidente Lula o Ministério das Comunicações, é um desastre com perda total.  

Ele já estava fazendo hora extra no emprego; em qualquer governo que se desse um mínimo de respeito, deveria ter sido posto no olho da rua quando foi revelado que gastou dinheiro público para asfaltar uma estrada bem na frente de uma de suas fazendas no Maranhão. 

Agora, segundo divulgou uma reportagem de O Estado de S. Paulo, usou um jato da Força Aérea Brasileira para comparecer a um leilão de cavalos de raça em São Paulo, durante o fim de semana. 

Pior: recebeu do Erário diárias pelos dias da viagem, como se tivesse trabalhado em alguma coisa.  

Para completar, foi anunciado que ele ocultou mais de 2 milhões de reais do seu patrimônio na declaração feita à justiça eleitoral para as eleições de 2022. É esse o nível; é esse o retrato do governo Lula.

 

Qual a seriedade que se pode esperar de um governo que entrega a um indivíduo como esse o seu Ministério de Comunicações, tido pela esquerda como uma das peças mais “estratégicas” do Estado brasileiro? Qual o critério de escolha? 

 Não vale dizer, como resmunga agora o PT, que Lula não tem nada a ver com isso, porque apenas aceitou um nome indicado pela “base aliada”. 

De fato, o ministro vem de uma dessas gangues partidárias que infestam o Congresso Nacional e vendem apoio a qualquer governo, mas isso não é desculpa – quem o nomeou foi o presidente da República, e o presidente tem de ser responsável pelas nomeações que faz.  

O ministro dos cavalos está, sim, na conta de Lula – como estão a ministra cercada de milicianos que gastou mais de 1 milhão de reais em gráficas fantasmas e aluga, com dinheiro público, um escritório por três vezes o seu valor de mercado, mais uma penca de outros elementos da mesma qualidade.

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Lula tem um problema sem solução com essa gente toda; o que pode dizer a eles, com a sua folha corrida na justiça criminal? 

O presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e só está solto porque o STF lhe deu de presente a “anulação” dos seus processos – por erro de endereço, disseram. 

E agora, diante de um Juscelino desses, ou qualquer outro igual a ele, o que Lula pode dizer? “Seja honesto”? Corre o risco de lhe rirem na cara. É aí, justamente, que está o problema: no Brasil de hoje, o presidente da República não vale mais, em termos de moral pública, do que qualquer dos tipos mais escuros que foram nomeados para o seu governo. É tudo pinga da mesma pipa.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

Ingerência de Bolsonaro na Petrobras cria alerta: flerte com o populismo?

Adiamento de reajuste do diesel coloca em xeque a política de autonomia da estatal e remete a práticas contestadas nas gestões de Dilma e Temer

A intervenção do presidente da República, Jair Bolsonaro, na decisão da Petrobras de aumentar o preço do diesel mostra a fragilidade do governo em seguir a agenda liberal, tão propagandeada no período eleitoral, e faz a gestão flertar com o populismo, presente nos governos anteriores de Temer e Dilma. Durante a gestão da petista, os preços dos combustíveis eram controlados pelo governo. Já no governo Temer, em ocasião de uma greve dos caminhoneiros, houve a concessão de subsídios no preço do diesel.
“Cada vez mais temos indícios de que, ao contrário do que esperava o mercado, Bolsonaro é um reformista relutante e não tem grande apreço pelo liberalismo econômico”, afirma Sérgio Lazzarini, colunista de VEJA e professor do Insper.

Para Fernando Schüler, cientista político e professor do Insper, “é a hora de o governo mostrar se de fato é liberal ou se vai deslizar para o populismo de curto prazo, de circunstância”. A atitude de Bolsonaro coloca em xeque a confiança dele nos membros integrantes do seu governo e escancara o descompasso com a equipe econômica. “O resultado é muito ruim para a credibilidade dele como presidente e como maestro de uma equipe. A atitude mostra que ele está inseguro e não está alinhado com o presidente da Petrobras”, diz Simone Pasianotto, economista-chefe da Reag Investimentos.

Ao ser questionado sobre a decisão do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu que não foi informado sobre a intervenção. “Eu não sei nem do que vocês estão falando”, afirmou ao sair de reunião no Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington (EUA). Com a decisão de questionar a estatal, o presidente da República se mostrou refém dos caminhoneiros. “Ele empoderou a categoria e gerou uma onda de desconfiança em todo o governo”, diz Pasianotto. [a decisão do presidente Bolsonaro deixou claro que para ele o que importa é os caminhoneiros satisfeitos e mais gulosos, não importa que a Petrobras tenha prejuízos - caso ocorram, e ocorrerão,  simples de compensar: aumenta o preço da gasolina e do álcool, afinal os usuários de automóveis não fazem greve.]
Como resultado, o mercado financeiro deixou claro o seu descontentamento. As ações da companhia negociadas na bolsa de valores brasileira tiveram queda de mais de 8% nesta sexta-feira, 12. Com isso, em apenas um dia, a Petrobras perdeu 32 bilhões de reais em valor de mercado.     “A atitude de Bolsonaro gera uma incerteza brutal aos investimentos, o que, ao final, acaba sendo ruim para a geração de empregos e para a oferta na economia”, diz Lazzarini.

Versões oficiais

O porta-voz da Presidência da Republica, general Otávio Rêgo Barros, negou que a atitude de Bolsonaro significasse uma volta da política de intervenção na estatal. “Por princípio, o senhor presidente da República entende que a Petrobras, uma empresa de capital aberto, sujeita às regras de mercado, não deve sofrer interferência política em sua gestão.”

O Ministério de Minas e Energia adotou tom semelhante. “O MME reafirma seu compromisso de não intervenção no mercado, de defesa dos interesses do país nas questões energéticas, e, também, dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de combustíveis”, informou a nota.

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Veja

 

Cresce pressão para uma intervenção na JBS

Articula-se no Congresso a retirada a família Batista do comando das empresas

Na última segunda-feira, Joesley Batista foi jantar em Denver, capital do Colorado (EUA), com banqueiros e sócios minoritários do conglomerado JBS, um dos maiores produtores mundiais de carne.  Era um bilionário acossado por dificuldades políticas, jurídicas e policiais, mas seus convidados estavam preocupados mesmo é com a asfixia financeira do grupo, que obtém 92,6% de sua receita (US$ 42 bilhões) em negócios fora do Brasil.

Para investidores, JBS agora é sinônimo de US$ 12 bilhões em dívidas, dos quais US$ 5 bilhões vencendo até 2018. Um curto-circuito nesse conglomerado pode afetar bancos de São Paulo a Nova York e cerca de 150 mil fornecedores e revendedores.  Na última semana, depois de Joesley confessar pagamentos de propinas a políticos, destacando o presidente Michel Temer e os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, o grupo JBS perdeu cerca de US$ 300 milhões por dia em valor de mercado. As revelações semearam dúvidas sobre a solidez dos balanços, que alavancaram o endividamento do grupo na última década.

A crise mal começou. No Congresso arma-se uma intervenção do Estado (27% do capital do grupo é controlado pelo BNDES e pela Caixa). O objetivo é retirar a família Batista (dona de 44% do capital) do comando das empresas. É uma operação delicada. O êxito depende da efetiva demonstração de defesa do interesse público, sem traço de vingança política.

"Trata-se de salvar a empresa e os empregos, não os donos" — explica o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). "Quem usou a empresa para cometer crimes não pode continuar a administrá-la."

A intervenção para impedir abuso de poder e conflito de interesses é prevista na lei das sociedades anônimas (Artigos 115, 117 e 123). Hoje, os Batista desfrutam de uma situação aparentemente mais confortável do que as empresas JBS.  Sexta-feira passada, em Washington, enquanto negociavam com o Departamento de Justiça a delação de crimes cometidos nos EUA, eram denunciados à comissão de fiscalização (SEC, na sigla em inglês). Uma boa fatia do patrimônio dos Batista deverá ser consumida em novos processos, na Europa e nos EUA.

Fonte: José Casado - O Globo

Desperdício do dinheiro público - Mais gastos do Poder Judiciário, desta vez no STM – troca de carros e festa para aposentadoria de servidor (tudo por conta da viúva)

STM gasta quase R$ 2 milhões com compra de carros e banca festa para servidor recém aposentado

Servidor se aposenta e STM banca festa de despedida com coquetel para 200 (duzentas) pessoas

A festa ocorrerá no Salão Nobre do STM as 18h do dia 23 de junho de 2015 

Superior Tribunal Militar gasta R$ 2 milhões para mudar frota de carros

O STM conclui aquisição de 17 carros ao custo unitário de R$ 116 mil. Em troca, oferece veículos usados abaixo do valor de mercado

O Superior Tribunal Militar (STM) está concluindo a compra da frota de sedãs de luxo, modelo Ford Fusion 2.5, que transportam os ministros da Corte no trajeto entre a residência e a sede da corte, em Brasília. A mudança custará aos contribuintes R$ 1,97 milhão. O tribunal obterá 17 veículos do tipo, um para cada ministro e mais dois para a “reserva” da instituição. Com vários opcionais, cada modelo custará cerca de R$ 116 mil. Um dos sedãs a serem trocados rodou apenas 35.000km.

Na última quinta, o governo federal baixou uma portaria limitando a aquisição de vários itens usados no dia a dia das repartições. Trocas de veículos, por exemplo, terão de ser adiadas. A tesourada chegou até os insumos mais prosaicos utilizados nas repartições, como serviços de cópias e pacotes de telecomunicações. O objetivo anunciado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é reduzir os gastos totais com custeio para cerca de R$ 8,8 bilhões em 2015.

Para amortizar os custos da troca de frota, o STM ofereceu à empresa que venceu o pregão eletrônico 23 veículos pertencentes ao tribunal, inclusive os 15 sedãs que atendiam os ministros até então. Na troca, obteve cerca de R$ 506 mil, que foram repassados à empresa Asap Comercial Ltda, de Belo Horizonte (MG) como entrada. Os 15 sedãs, ano 2009, foram avaliados em R$ 29,6 mil cada um por uma comissão de servidores do próprio tribunal.

Além de estar abaixo da tabela Fipe, usada como referência na venda de automóveis, o preço cobrado pelos sedãs ficou bem abaixo do verificado em sites de classificados na internet para veículos do mesmo ano e modelo. A oferta mais barata encontrada pela reportagem foi de R$ 45 mil, feita por um vendedor em Ituiutaba (MG). O pouco uso também parece não justificar a venda de alguns dos veículos: três deles tinham menos de 50.000km rodados na ocasião da venda.

O órgão emitiu nota de empenho no dia 28 de abril relativa à aquisição de 17 Ford Fusion, ao custo unitário de R$ 116.320,00. Os automóveis com câmbio automático e revestimento interno em couro atenderão aos 15 ministros lotados no STM. Dois deles ficarão de “reserva”, conforme edital que previu a licitação dos veículos. Como parte do pagamento pelos novos carros, o Tribunal venderá os “antigos” Ford Fusion dos ministros, modelo 2009/2010. De acordo com o STM, a troca será feita tendo por base o decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que prevê a venda dos bens considerados antieconômicos.

Segundo o órgão, os veículos alienados como parte da venda são enquadrados no decreto, pois, após o terceiro ano de uso, esses bens perdem a garantia de fábrica e o custo de manutenção torna-se muito dispendioso.  Além dos 15 Ford Fusion 2009/2010, o Tribunal venderá para a Asap Comercial LTDA, que venceu a licitação para o fornecimento dos novos carros, três Honda Civic 2005/2005 e cinco Volkswagen Santana – três 2002/2003 e dois 2005/2005. Os 23 veículos serão repassados por apenas R$ 506.499,88, valor que daria para pagar apenas quatro dos novos carros.

Como os ministros se deslocam apenas em Brasília, sede do Tribunal, a quilometragem média dos veículos é baixa, o que não justifica eles se tornarem “dispendiosos”. Conforme informações do Tribunal, a média de rodagem dos automóveis é de 74.787km. O veículo com maior quilometragem registra 140.229km e o de menor 35.869km.

Como os carros estão sendo repassados tendo como base um valor médio, um Ford Fusion 2009/2009 com 35.869 km rodados está sendo vendido pelo mesmo preço que um veículo do mesmo modelo e ano, mas com 99.693 km. Além de serem alienados pelo preço “médio”, que não corresponde ao real valor do veículo, os montantes estão bem abaixo da tabela FIPE.

Na tabela, o Ford Fusion 2009/2009 vale R$ 36.271,00 em média. O STM está repassando os carros por R$ 29.666,66. Os Honda Civic 2005/2005 são avaliados entre R$ 21.607,00 e R$ 24.063,00, a depender do modelo. No contrato de compra, eles sairão por R$ 9.333,333. Os valores dos Volkswagen Santana também estão bem abaixo dos preços da tabela.

De acordo com o STM, a avaliação dos veículos foi feita por três empresas especializadas em revenda de automóveis usados no Distrito Federal. A Comissão entendeu que não poderia avaliar os veículos com base na tabela Fipe, tendo em vista que a tabela em questão traz uma média de preços praticados ao mercado consumidor final. “No caso em apreço, o valor considerado foi o preço de atacado, porque a Lei não permite à Administração Pública negociar diretamente com o consumidor final, a não ser na forma de leilão público”, explica o órgão.

Questionado sobre o porque da não realização de um leilão, onde a possibilidade de aparecerem interessados dispostos a pagarem valores mais justos pelos veículos era alta, o Tribunal informou que conforme experiências anteriores, o leilão seria mais prejudicial à Administração Pública, que teria de alienar esses veículos por valores ainda mais baixos.  “É importante ainda ressaltar que poucas empresas se interessaram na aquisição dos veículos usados por esse Tribunal. Em razão desse desinteresse, a norma permite à Administração Pública utilizar-se de outras formas para alienação desses bens, o que foi feito por meio da dação em pagamento, conforme previsão contida no artigo 11 do decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990”, justifica o STM.

Fontes: Correio Braziliense e Contas Abertas - http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/11361

O escândalo lulopetista

Seria considerado lunático ou alarmista mal-intencionado quem tivesse afirmado, dois ou três anos atrás, que o espírito do mensalão baixaria novamente, ampliado a ponto de colocar em risco o futuro da maior estatal brasileira e complicar gravemente a situação político-institucional do País. Pois o escândalo da Petrobrás está aí para comprovar que, na espantosa surrealidade fomentada pelo lulopetismo, nada é impossível.

O assalto à Petrobrás não é o resultado da associação casual de eventos de geração espontânea. Tampouco é apenas o produto da cumplicidade de funcionários corruptos com empresários inescrupulosos. O escândalo da Petrobrás é o efeito de uma fria e ousadamente elaborada estratégia de consolidação de hegemonia política. Uma armação urdida à sombra do poder, com muitos protagonistas - os mais importantes ainda ocultos. É, enfim, a obra do lulopetismo na ocupação do aparelho estatal por uma nomenklatura a serviço de si mesma. 

A Petrobrás, que antes de ter seu valor de mercado reduzido a menos da metade ostentava o porte de uma das maiores corporações do planeta, sempre teve uma enorme importância estratégica não apenas no campo vital da energia, mas para o desenvolvimento econômico do País. Como empresa de economia mista e capital aberto de grande prestígio internacional, a petroleira propiciava ao País, além de tecnologia de ponta criada por seu quadro técnico, importantes investimentos privados, nacionais e estrangeiros, provenientes das mais variadas fontes.

Ao assumirem o poder com planos de não mais largar o osso, Lula e o PT rapidamente se deram conta de que a riqueza da Petrobrás teria um importante papel a desempenhar nesse ambicioso projeto. E trataram logo de aumentar o poder de fogo da empresa, trocando o sistema de concessão para a exploração de petróleo - até então vigente - pelo controvertido sistema de partilha, que aumentou o controle estatal sobre a extração e assim a perspectiva de lucros mirabolantes provenientes dos campos do pré-sal.

O pré-sal, aliás, foi politicamente apropriado e explorado por Lula. O então presidente da República vestiu um macacão da Petrobrás, sujou as mãos de óleo e saiu a anunciar a nova era de prosperidade como resultado da autossuficiência energética do país que se tornaria grande exportador de petróleo, e da cornucópia que a partir daí se abriria para realizar todos os sonhos dos brasileiros. Prognósticos que também a incompetência de gestão, no governo e na empresa, se encarregou de frustrar. 

Além da falta de cerimônia com que a Petrobrás foi colocada a serviço da promoção da imagem do lulopetismo, a empresa, já no primeiro mandato de Dilma Rousseff, foi descaradamente usada como instrumento de apoio ao controle da inflação, mediante a contenção artificial do preço dos derivados de petróleo. Esse desrespeito às regras do mercado - mas, principalmente, às leis das sociedades anônimas e de criação da Petrobrás - resultou, obviamente, em prejuízos bilionários para a companhia, para seus acionistas e para o Tesouro Nacional. 

Mas nada se compara à sangria a que a Petrobrás foi submetida pelo esquema de propinas implantado para captar recursos destinados a financiar as atividades político-eleitorais do PT e de seus aliados, de acordo com a estratégia de perpetuação no poder da qual o mensalão tinha sido a primeira experiência. Depois de um curto período de aparente recuo em que Lula chegou a se declarar traído pelos mensaleiros, a reeleição de 2006 surgiu como que um sinal verde para a continuidade do projeto e os petistas se adonaram completamente da Petrobrás, contando com a muito bem recompensada colaboração de diretores da empresa e de um bando de empreiteiros desonestos. 

Os envolvidos no escândalo - todos, enfim, que urdiram e deram aval à trama criminosa - brevemente estarão enfrentando as consequências de seus atos. Um a um, eles vão aparecendo. Sua identificação é fácil: no histórico da corrupção e dos desmandos administrativos que ameaçam o futuro da Petrobrás ficaram, indeléveis, as impressões digitais do lulopetismo.

Fonte: Editorial – O Estado de São Paulo