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sexta-feira, 1 de março de 2019

EUA oferecem US$ 1 milhão de recompensa por informações sobre filho de Bin Laden


Segundo o Departamento de Estado, Hamza bin Laden emergiu como o líder da Al-Qaeda, grupo responsável pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001

Imagem da emissora Al Jazeera sem data mostra, ainda criança, Hamza bin Laden (esq.), cujo pai foi morto durante uma operação militar dos EUA no Paquistão em 2011 Foto: Al-Jazeera TV / Reuters
 
O governo dos Estados Unidos ofereceu nesta quinta-feira, 28, US$ 1 milhão por informações que ajudem a localizar o filho do líder terrorista Osama bin Laden, morto em 2011. 
O governo dos Estados Unidos ofereceu nesta quinta-feira, 28, US$ 1 milhão por informações que ajudem a localizar o filho do líder terrorista Osama bin Laden, morto em 2011. 

Em nota, o Departamento de Estado destacou que o dinheiro será pago em troca de ajuda para encontrar Hamza bin Laden em qualquer país como parte do programa “Recompensas pela Justiça”. Segundo o comunicado, o filho de Bin Laden emergiu como o líder da rede terrorista Al-Qaeda. Seu pai foi morto durante uma operação militar conduzida pelos EUA em maio de 2011 no Paquistão. 
Em janeiro de 2017, Hamza foi nomeado “terrorista global especialmente designado”. Em mensagens de áudio e vídeo, ele pede a realização de ataques contra americanos e seus aliados.
 

O malefício da dúvida

“A proposta de benefício continuado apresentado pela equipe econômica é realmente polêmica e estava na bandeja das negociações com o Congresso

O presidente Jair Bolsonaro, na entrevista coletiva que deu ontem a jornalistas em Brasília, sinalizou para o mercado que não está tão afinado com a proposta de nova Previdência enviada pelo governo ao Congresso como deveria. O pomo da discórdia é a proposta do chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os idosos carentes, que hoje é de um salário mínimo para aqueles que tem mais de 65 anos. Na proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, o benefício seria pago para idosos com mais de 70 anos, antecipada por um benefício de R$ 400 reais a partir dos 60 anos. Bolsonaro também admitiu reduzir de 62 para 60 anos a idade mínima para aposentadoria das mulheres, que a equipe queria que fosse igual à dos homens, 65 anos.

Como sempre acontece nessas situações, a Bolsa de São Paulo fechou em queda de 1,77%, influenciada também pela divulgação do PIB do ano passado, que cresceu apenas 1,1%, e pelo fato de que os indicadores econômicos dão sinais de desaceleração. Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, em valores correntes, que o PIB em 2018 totalizou R$ 6,8 trilhões, riqueza equivalente a de 2012. Ou seja, o país está estagnado há 7 anos. Não é culpa de Bolsonaro, mas o problema agora é do novo presidente.
Os números são frustrantes em relação ao desemprego, que mantém o patamar do começo de 2018 e teve uma queda do ritmo de geração de vagas. Também caíram as expectativas do comércio e dos serviços. O chamado “instinto animal” dos empresários, para usar uma expressão famosa do ex-ministro Delfim Neto, diante do atual cenário, continua recomendando mais cautela do que audácia na tomada das decisões, o que frustra um pouco as expectativas da equipe econômica. Na prática, o principal sinal de mudança precisa vir da política, com aprovação da reforma da Previdência.

A proposta de benefício continuado apresentado pela equipe econômica é realmente polêmica e estava na bandeja das negociações com o Congresso. Dificilmente seria aprovada, mas a declaração de Bolsonaro tirou o “bode” de sala antes da hora. Ou seja, o governo perdeu poder de barganha nas negociações da reforma de graça, antes mesmo de a comissão especial encarregada de examiná-la ser instalada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Populismo
Análise feita pelo economista Felipe Salto, do Instituto Fiscal Independente, ligado ao Senado, estima que a nova regra de concessão do BPC elevaria as despesas nos primeiros anos (aumento de R$ 2,1 bilhões em quatro anos), mas geraria economias crescentes no período seguinte (somando R$ 28,7 bilhões em 10 anos). “Para que a regra proposta, em 10 anos, fosse neutra em termos fiscais na comparação com a regra atual, o benefício mensal pago aos idosos entre 60 e 69 anos deveria ser de R$ 520,00”, calcula.

A proposta era vista como um ponto fraco da nova Previdência pela oposição, que logo construiu a narrativa de que o governo estava jogando o ônus da reforma sobre os ombros dos mais necessitados, os idosos carentes e portadores de deficiência. Bolsonaro não aguentou a pressão, ainda mais depois da divulgação de pesquisa na qual o índice de aprovação do governo estava abaixo de suas próprias expectativas. O presidente da República tem uma avaliação positiva de 57,5% da população, mas seu governo conta com a confiança de 38,9%, segundo o instituto MDA. A distância entre seu desempenho pessoal e o do governo é de 18,6%. Avaliaram o governo como regular 29% dos entrevistados; como ruim ou péssimo, 19%.

Político com quase 30 anos de experiência na Câmara, Bolsonaro sabe muitíssimo bem o que é uma causa perdida no parlamento, mas era de se esperar mais sangue-frio no tratamento do assunto, porque a forma como sinalizou o recuo, perante o mercado, reforça o perfil de um político populista, com dificuldades para enfrentar temas que possam afetar sua popularidade. Também mostra um tipo de negociador sem estratégia de chegada, o que não costuma ser bom para o governo no Congresso. Entra governo, sai governo, os agentes econômicos são os mesmos, têm interesses permanentes e costumam reagir de acordo com as expectativas criadas pela relação/governo. Como a base governista ainda não se estruturou para a reforma, declarações como as de ontem servem para organizar a oposição.

 Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Ambiguidades dos militares

As eleições diretas para presidente da República permaneceram interditadas no Brasil durante quase três décadas porque os militares acreditavam que os brasileiros não sabiam votar. [um dos que tinham este pensamento era Pelé - e as eleições do presidiário Lula e da escarrada ex-presidente Dilma, provam, sem sombra de dúvida, que o Rei do futebol estava certo.]  Permanecem com a mesma visão sobre seus compatriotas, ainda que tenham voltado ao poder, 30 anos depois, desta vez, em grande parte, com o aval da maioria.

A mais abrangente pesquisa já realizada com militares, prestes a ser publicada em livro, "Para Pensar o Exército Brasileiro no Século XXI" (Eduardo Raposo, Maria Alice Rezende de Carvalho e Sarita Schaffel, PUC-Rio), detectou que esta é a percepção predominante entre militares de todas as patentes. O baixo nível educacional da população e a corrupção dos políticos somaram quase 90% das respostas quando o questionário elaborado pelos autores lhes apresentou uma cartela de alternativas para os fatores mais prejudiciais à democracia no Brasil. As outras opções sugeriam que o jogo democrático poderia ser comprometido pela concentração de poder no Executivo, pouco permeável à pressão ou controle dos eleitores, ou a incompetência dos governantes. Levantavam hipóteses como a falta de organização política do povo e de tradição partidária, reveladores da fragilidade da cultura política. Propunham ainda o corporativismo e o clientelismo, sinais da captura do Estado por interesses encastelados. E, finalmente, a pobreza e a desigualdade social, sinais da baixa eficácia das instituições democráticas.

Todas essas alternativas, no entanto, tiveram adesão residual. Os militares, de aspirantes a generais, resolveram concentrar as explicações na inabilitação dos representados e nos vícios de seus representantes. Quanto mais alta a patente, maior a adesão ao binômio "falta de educação" e "corrupção" para explicar os males da democracia nacional. Entre generais de Exército, topo da carreira, 100% subscreveram a tese de que eleitor e eleito são inaptos. A pesquisa precede a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro e de seus oito ministros militares, mas é o que de mais próximo existe sobre os valores da corporação que voltou a mandar no país. Ampliou, em número de entrevistados e em temas abordados, a pesquisa, também publicada pela PUC-Rio, "A Construção da Identidade do Oficial do Exército Brasileiro" (Valor, 04/01/2019).

Fruto de uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Educação e a PUC do Rio, a iniciativa se destinava, originalmente, a aproximar as Forças Armadas da vida democrática numa época de desinteresse generalizado pela temática militar. O pressuposto de que a apatia da opinião pública em relação às questões militares era um obstáculo à modernização da corporação havia sido incorporado à Estratégia Nacional de Defesa, aprovado em 2008. Uma década depois, os militares se recomporiam com o ex-capitão rebelde, Jair Bolsonaro. De carona em sua popularidade, as questões militares se imporiam à agenda da nação para derrotar aqueles que, do centro à esquerda, haviam buscado reformular sua incorporação à agenda democrática pisando em dois vespeiros, a retirada de prerrogativas (MP 2215 sob FHC) e a Comissão da [IN]Verdade (sob Dilma Rousseff).

Às vésperas da sucessão presidencial de 2014 foi distribuído um questionário com 70 perguntas para mais de 20 mil oficiais, a grande maioria (93%) de carreira. No ano em que a pesquisa foi a campo, apenas o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, entre os militares do primeiro escalão, estavam na ativa. Os pesquisadores receberam 2.726 questionários de volta. Os resultados levaram dois anos para ser tabulados e analisados e agora chegam ao público numa edição limitada a pesquisadores. Se tudo depende do grau de instrução do eleitor e da punição dos corruptos, como sugerem as respostas colhidas, um povo que se organiza por uma mediação de interesses que favoreça a redistribuição de poder e renda flerta com a baderna. Esta percepção corrobora a disposição do presidente da República de tipificar ações de movimentos sociais, a exemplo das invasões de terras, como ato terrorista.

Essa perspectiva, no entanto, só parece ter sido revelada com a iminência do poder. Na época da pesquisa, a desigualdade social foi pouco valorada como fator de deslegitimação da democracia. Sete em cada dez oficiais que responderam à pesquisa não veem como o apartheid social em que vive o país poderia levar à emergência de movimentos extremistas. Os generais de exército aparecem aqui, mais uma vez, como um bloco uníssono, sem uma única discordância: todos descreem do poder de erosão da disparidade de renda.

Os militares mantêm, em grande parte, seus valores mais intocados do que outras corporações porque têm mais controle sobre a porta de entrada dos oficiais - a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman) é o único caminho até o generalato - e também porque a estrutura da carreira favorece a convivência entre seus pares e suas famílias mais do que qualquer outro corpo de servidores do Estado.

O perfil colhido pelos pesquisadores da PUC-Rio, no entanto, mostra que, por outro lado, uma boa parte dos oficiais têm pais inseridos no mercado de trabalho formal e irmãos e cônjuges no meio universitário. É uma inserção capaz de reproduzir, na corporação, uma palheta mais aproximada das cores da população brasileira. O Exército que vencera Guerra do Paraguai com a incorporação de muitos negros e mulatos forros passou por um processo de 'branqueamento' ao longo da República que se mantém até hoje. Enquanto o último IBGE/PNAD (2014) identifica uma minoria de brancos no país (45,5%), no Exército ainda são larga maioria (66,4%).

No perfil religioso, ao contrário, a mudança foi mais acelerada do que aquela que se deu no conjunto da população. Metade dos respondentes é de católicos, média inferior à da população (64%). Em segundo lugar, ao contrário do que acontece entre os civis, vêm os kardecistas e não os evangélicos. Os generais são mais católicos do que seus subordinados. Por mais que a carreira absorva contingentes de fora das famílias da caserna, são os filhos de militares que mais frequentemente atingem o topo da corporação. Chega a 80%, entre generais, a cota que seguiu a carreira dos pais. A proporção cai pela metade entre os aspirantes.

O perfil colhido sugere antes uma aproximação entre os valores militares e a classe média brasileira do que a popularização da corporação. A proximidade explica, em grande parte, o êxito da carona dos militares na candidatura Jair Bolsonaro e fundamenta, ainda que parcialmente, a tese de um dos autores do livro, o professor Eduardo de Vasconcellos Raposo, sobre o fenômeno - a da confluência entre os valores da maioria eleitoral e aqueles predominantes no meio militar. Bolsonaro não foi eleito por ser ex-capitão, mas por ter sido identificado como algoz da corrupção, da violência e do PT. A pesquisa mostra que a identidade dos militares com os valores de um segmento expressivo da população corrobora a legitimação do seu poder crescente sobre o governo.



Dois meses de poder ensinaram algo a Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro faz aniversário de dois meses. Pouco tempo. Mas já foi o bastante para submeter o personagem a um choque de realidade. Tomado por seus últimos movimentos, Bolsonaro parece ter percebido que, em 1º de janeiro, assumiu o poder embalado pelo pior tipo de ilusão que pode acometer um presidente da República. A ilusão de que preside. O exercício do poder ensina que, mesmo um presidente que possua itinerário claro, não dirige sozinho os rumos do país nessa ou naquela direção. Bolsonaro produziu tantos curtos-circuitos que até alguns de seus auxiliares passaram a questionar a eficácia do seu estilo —ou da ausência dele. A boa notícia é que o capitão passa a impressão de que começou a dar ouvidos às críticas.

Em conversa com um grupo de 13 jornalistas que desfrutam da sua confiança, Bolsonaro reconheceu a importância da imprensa para a democracia, mostrou-se aberto à negociação dos termos de sua reforma previdenciária com o Congresso e disse que passou a filtrar as postagens do filho Carlos Bolsonaro nas redes sociais. "Nenhum filho meu manda no governo", declarou.

No mundo real, o poder efetivo de um presidente não vai muito além dos quatro andares do Palácio do Planalto. Fora desse ambiente, o poder presidencial tende a se dissipar nos desvãos da máquina estatal. Uma das principais atribuições do presidente é a de gerenciar o entrechoque de forças subterrâneas. Um presidente pode governar essas forças ou ser governado por elas. Nesse ambiente, quem fabrica crises do nada acaba transformando trono em cadeira elétrica. Bolsonaro parece ter percebido isso. Tomara!


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Avanços e tropeços

Bolsonaro reforça liderança, recebe jornalistas e admite negociar reforma, mas...

Aos poucos, mas claramente, o presidente Jair Bolsonaro vai entendendo algumas premissas básicas do cargo, mas é aos poucos mesmo. Ele reluta, reclama de conselhos, ameaça não mudar nada e vai cedendo, mas mantendo a teimosia, ou uma implicância desnecessária e seletiva que não ajuda em nada. Depois de nomear um líder inexpressivo na Câmara, Major Vitor Hugo, e um neoaliado no Senado, Fernando Bezerra, Bolsonaro, enfim, acertou com a líder do governo no Congresso. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) é neófita no Parlamento, meio estabanada, mas tem algo que falta aos outros dois: liderança, personalidade, acesso direto ao Planalto. Dizem que chama o presidente de “Jair”.
É capaz, até, de fazer o que nenhum outro integrante da base aliada ao Planalto faz: bater de frente com o 03, o deputado Eduardo Bolsonaro. Vivem aos tapas e beijos, mas não rompem e estão ambos empenhados em ajudar Bolsonaro, o governo e a aprovação da “Nova Previdência” – apesar de declarações antigas dele contra a reforma. Mas o pai também era contra. Isso é passado. Poder é poder. Ontem, Joice Hasselmann já teve de apagar um início de incêndio, depois que Bolsonaro admitiu ceder em pontos da reforma, como a idade mínima para mulheres (de 62 para 60 anos) e as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O mercado reagiu mal e o pior foi o susto da área econômica.
Na quarta, Joice se reuniu com Paulo Guedes, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Ontem, já estava desde cedo com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. E coube a ela lembrar que, se tirar receita de um lado, vai ter de compensar de outro. Qual? O fato é que a conta de Guedes, de mais de R$ 1 trilhão, tem de fechar. Outra questão é como vai se materializar o pragmatismo da nova líder para negociar com o Congresso: vem aí distribuição de cargos de segundo e terceiro escalões? Liberação de emendas parlamentares? Projetos camaradas para a base aliada? Caindo na real, após dois meses de mandato, Bolsonaro também começou a perceber que é bacana, e pode até ser divertido, governar com os filhos via redes sociais, mas isso não é tudo e pode ser perigoso. Redes sociais que aplaudem também apedrejam.
Assim, Bolsonaro inaugurou ontem algo comum em qualquer governo: conversas com jornalistas. É quando os presidentes abrem o coração, explicam suas decisões, projetam os próximos passos para os responsáveis pela cobertura e pela análise política. Olho no olho, tornam-se personagens de carne e osso, com seus defeitos e qualidades. É inexplicável que tenha deixado de fora jornalistas do Estado, da Folha e do jornal O Globo. Isso lembra Lula, que começou discriminando um jornalista daqui, outro dali, e, no fim, metia no Planalto ou no Alvorada até os tais “blogs sujos”, braços armados do PT na internet. Com Dilma, era pior. Assim como desdenhava a política, ela desdenhava o jornalismo.

Bolsonaro não disse que faria tudo diferente? Deveria começar com o tratamento igual da mídia, lembrando que há repórteres que passam dias inteiros no Planalto, cobrem os presidentes e os ministros do núcleo duro do poder e devem ser respeitados, levados em consideração e bem informados. Além de precisar de notícias, eles precisam entender a notícia. Todo governo tem dificuldades no começo, mas Bolsonaro, como diz FHC, está exagerando. Até quando acerta, dá um jeito de atrapalhar o acerto. Os filhos e os ministros da Educação, das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente também não ajudam e pegou mal Sérgio Moro desconvidar a prestigiada cientista política Ilona Szabó para um conselho da Justiça. O governo tem muito a melhorar.  
[Bolsonaro tem dado suas mancadas, isso é indiscutível, mas, aos poucos vai tomando jeito:
- os filhos, gradativamente, estão sendo contidos;  
- um dos filhos apoiar um ditador não é nada que comprometa (ser filho do presidente, a mesma forma que não concede o direito de se imiscuir nos assuntos de governo, não obriga a pensar igual ao que pensam os formadores de opinião);
- qualquer um que seja convidado a exercer um cargo sujeito à demissão  'ad nutum' tem que estar preparado para ser desconvidado ou mesmo levar um chute no traseiro - ao aceitar sabe disso.
 
Vale lembrar que o patrulhamento que ele sofre de parte da Imprensa é tamanho que, em recente pesquisa, uma repórter de tradicional revista ao comentar o resultado da enquete - amplamente favorável ao nosso presidente, com índice de avaliação positiva superior ao percentual de votos que obteve no segundo turno das eleições
deu um jeito de colocar em segundo plano a avaliação positiva de forma a não mostrar o indiscutível: 
- o pesquisado quando avalia algo de forma positiva, está automaticamente aprovando - sem sentido, é que  avaliações positivas sejam apresentadas de forma a deixar, especialmente aos desavisados,  a impressão de rejeição ao que foi avaliado positivamente.]
 
Eliane  Cantanhêde - Folha de S. Paulo
 
 

 

Moro quer ser o chefe de Bolsonaro

O ex-juiz realizou o sonho que o PT, partido estruturado, tentou e não conseguiu

O Partido da Polícia (Papol) arreganha os dentes. É composto por setores do Ministério Público, da PF, do Judiciário e, agora se sabe, da Receita Federal. E já ameaça abocanhar o calcanhar de Jair Bolsonaro. Fiquem atentos! Os eventos deletérios já estão em curso, e a reforma da Previdência, vital para a sobrevivência política do presidente, também é território de luta.
Sergio Moro quer o poder total. Será que o Messias, que não é de todo desprovido do dom da profecia, está disposto a resistir? Basta que tenha nomeado para o Ministério da Justiça alguém indemissível "ad nutum", se me permitem a graça. Afinal, Moro fica até quando quiser; uma só vontade é suficiente para isso: a sua. O ex-juiz está empenhado agora em fazer o nome que vai substituir Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República em setembro. Compõem a sua lista pessoal José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e Deltan Dallagnol, dublê de procurador, coordenador da Lava Jato e youtuber.
Com a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que Bolsonaro nem sabia direito o que era, para a pasta de Moro, o ex-juiz realizou o sonho que o PT, como um partido solidamente estruturado, tentou e não conseguiu: aparelhar todas as instâncias do Estado de repressão ao crime e investigação. E o doutor sabe o que fazer com o Coaf, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), com a própria PF e com parcelas consideráveis do Ministério Público Federal, das quais não se distingue. Mas o que quer Moro?
Reproduzo, a título de resposta, uma mensagem de Rosangela Wolff Moro, mulher do ministro, publicada no dia 8 de fevereiro no Instagram: "Já estou iniciando HOJE campanha para 2022. Vamos anotando no nosso caderninho". Ela encerra a sua antecipação de agenda com "#foraquemnãopensanobrasil". Em lugar do nome do país, vem uma bandeirinha. Escrito de outro modo: "Brasil, pense nele ou deixe-o". Ela aproveitou a oportunidade para dar um pito nos políticos, exortando-os a trabalhar. Quem tem medo de Rosangela Wolff? Se eu fosse Bolsonaro, teria.

Se Moro obtiver também o controle terceirizado da PGR, o fato de o presidente não poder demiti-lo será a menor das sujeições. E o assédio é grande. Robalinho, por exemplo, colou-se a Onyx Lorenzoni, hoje chefe da Casa Civil, quando este, deputado federal (DEM-RS), foi feito relator das ditas "Dez Medidas Contra a Corrupção". Escalado para escoimar as porra-louquices fascistoides que lá estavam, Lorenzoni tornou-se seu entusiasta e porta-voz. Quanto a Dallagnol, contenta-se, por enquanto, em ser cabo eleitoral do presidente da ANPR, que é a entidade de caráter sindical (!) que promove a eleição, que não está prevista na Constituição, da lista tríplice entregue à Presidência da República.
O jogo é pesado. Robalinho já comandou dois motins de procuradores contra Dodge. Um deles conta com a adesão de Dallagnol, da procuradora Thaméa Danelon, da Lava Jato em São Paulo, e do procurador regional da República José Augusto Vagos, também da operação, mas no Rio. Tão logo veio a público a proposta de reforma da Previdência, o presidente da ANPR se juntou a seus congêneres de associações de entidades da elite do funcionalismo para atacar o texto. Uma leitura óbvia da Lei Complementar 75 informa que é preciso ser subprocurador-geral da República para ser titular da PGR. Não é o caso nem de Robalinho nem de Dallagnol. Mas lei é coisa do passado, de quando procurador não era youtuber...
Vazamentos de investigações irregulares promovidas na Receita têm como alvo ministros de tribunais superiores, entre outros. Os delatores da OAS, como viram, fizeram mira, entre outros, em Rodrigo Maia(DEM-RJ), presidente da Câmara. Sem ele, a reforma da Previdência nem sai da estação. E, a depender das insatisfações do Papol, a família Bolsonaro pode ou não virar suco. Ainda bem que alguém pensa no futuro: Rosangela já deu início à campanha de 2022. A propósito: se o marido dessa visionária disse alguma coisa em defesa da reforma da Previdência, eu não li.
O Papol arreganha os dentes. Ou, se quiserem, lá vai um clichê da zoologia política que continua a fazer sentido: "Cría cuervos, y te sacarán los ojos".
 
Reinaldo Azevedo - Folha de S. Paulo 


 

A ordem das coisas

Situação crítica dos Estados não pode servir de pretexto para que governadores condicionem apoio à reforma da Previdência a alguma forma de socorro da União

A situação crítica das contas estaduais não pode servir de pretexto para que governadores condicionem seu apoio à reforma da Previdência a alguma forma de socorro da União para os Estados. Como lembrou Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo, em entrevista ao Estado, “a reforma é importante para o governo federal, para os Estados e para os municípios”, ou seja, “é importante para o País”, razão pela qual “não faz sentido nenhuma ação de toma lá dá cá”. 

Com isso, o ex-governador Hartung quis dizer que a reforma da Previdência não é uma escolha, e sim uma imposição dos fatos, e, portanto, não pode ser objeto de barganha - pela simples razão de que uma eventual rejeição do projeto seria catastrófica não apenas para o governo federal, mas para todos os entes federativos e para o conjunto dos cidadãos. Já a aprovação da reforma, como enfatizou o ex-governador capixaba, será benéfica para todos. “É o tipo da ação ganha-ganha”, disse Paulo Hartung. Isso significa que os governadores deveriam se empenhar em arregimentar votos a favor do projeto encaminhado pelo governo mesmo que não haja neste momento ou mesmo no futuro alguma oferta de ajuda para Estados que estão em situação pré-falimentar. 

Ademais, uma barganha como essa só faria algum sentido se os governadores tivessem mesmo grande capacidade política de convencer as ditas bancadas estaduais a votarem conforme sua orientação, ou se eles realmente se mostrassem empenhados em favor da reforma. Não se verifica no momento nem uma coisa nem outra. Recorde-se que nos últimos anos os Estados receberam substancial ajuda do governo federal, mas os governadores pouco participaram do esforço de aprovação da reforma da Previdência. Paulo Hartung comentou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está na linha de frente da mobilização dos governadores pela reforma, parece convencido de que “qualquer apoio aos governos estaduais deve ser realizado depois da aprovação da reforma”. Como disse o ex-governador capixaba, trata-se de um grande avanço em relação ao que se fazia no passado, quando a promessa desse apoio era sujeita ao atendimento das reivindicações dos governadores. 

Por fim, mas não menos importante, é preciso questionar a pertinência de um novo pacote de socorro federal aos Estados, no momento em que o esforço para tirar o País da crise tem de ser coletivo. Os governadores vêm contando há bastante tempo com a compreensão da União para ganhar algum fôlego financeiro, suficiente para honrar a folha de pagamento e os fornecedores. A cada presidente que se sucede, novas negociações são entabuladas e novos pacotes de ajuda são costurados. O fato, como disse o ex-governador Paulo Hartung, é que muitos Estados acreditam que Brasília seja uma espécie de “porta da esperança”, cuja abertura revelaria a solução imediata e mágica de todos os problemas. Em pouco tempo, contudo, o socorro se torna insuficiente, pois os elementos que estão na base da crise - especialmente os que dizem respeito ao gasto excessivo com pessoal e com inativos - permanecem intactos. 

É possível, no entanto, enfrentar a crise de outra maneira, reduzindo a despesa corrente dos Estados. Esse é o caminho politicamente mais difícil, pois é necessário tomar medidas de austeridade fiscal e enfrentar as corporações de funcionários públicos, e talvez por isso mesmo os governadores sejam tão reticentes a trilhá-lo. [o ex-governador começou apresentando uma proposta sensata no sentido dos estados só receberem apoio, após aprovação da reforma;
mas, para variar, caiu no lugar comum de atribuir a responsabilidade das mazelas do Brasil ao funcionalismo público, ao que chamam de privilégios e que são defendidos pelas corporações:
corporações existem, seus integrantes recebem do governo, mas não são classificados como funcionários públicos nem militares.
Adivinhem o que são...] , Mas é a única forma de sanear as contas e acabar com a dependência sistemática de auxílio federal. Assim, faz todo o sentido que o governo espere a aprovação da reforma da Previdência para só então discutir com os governadores alguma forma de socorro, condicionada à capacidade real do Tesouro - isto é, sem a costumeira demagogia - e com o real compromisso dos Estados de melhorar suas contas. 

Com a reforma da Previdência, todo esse processo de saneamento deverá ser facilitado, já que o rombo previdenciário é hoje o grande fator de desequilíbrio fiscal da União e dos Estados. Por essa razão, os governadores deveriam ser os primeiros a apoiar a reforma, pois sem ela não haverá socorro que chegue.

Editorial - O Estado de S. Paulo
 

 

Venezuela e Cuba

Agentes cubanos vigiam os militares, suas famílias, e ameaçam os dispostos a abandonar Maduro

O vice-presidente Hamilton Mourão atribui a resistência da cúpula das Forças Armadas venezuelanas, entre outros motivos, a uma ação de agentes cubanos que vigiam os militares, suas famílias, e ameaçam os que pareçam dispostos a abandonar o ditador Nicolás Maduro para aderir ao governo de transição de Guaidó. A revelação foi feita em entrevista para a GloboNews na noite de quarta-feira, e dá uma nova dimensão ao apoio que o governo Bolsonaro vem dando ao governo que se anuncia como o substituto legal de Maduro.
Mourão foi o representante brasileiro na reunião do Grupo de Lima que reiterou seu apoio ao governo de transição e rechaçou a possibilidade de uma intervenção militar com o apoio dos Estados Unidos. Mas a negativa de que o território nacional pudesse servir de ponte para uma invasão militar não significa que os militares brasileiros se recusam a ser parceiros dos americanos nessa luta política para derrubar Maduro. O vice-presidente reafirmou a parceria com os Estados Unidos na defesa da democracia e descartou que o petróleo seja a razão por trás da ação dos americanos na Venezuela. Ele chegou a avaliar que o petróleo já não seja um ativo tão poderoso quanto já foi, estando com os dias contados como principal força de energia do planeta. Mourão relacionou questões ambientais e novas energias alternativas como indicadores de que o petróleo já não vale uma guerra. Ainda mais o petróleo venezuelano, que é muito pesado e necessita ser trabalhado por refinarias especiais.

O general Mourão conhece bem a região amazônica, pois, além de ser filho de um natural da região —ele chega a se identificar como índio—, comandou a região militar do Amazonas. Por isso, sua opinião sobre a obra da linha de transmissão de energia de Tucuruí para Roraima teve peso especial. Pela segunda vez em dois meses de governo, o presidente Bolsonaro convocou o Conselho Nacional de Defesa, formado pelos presidentes dos três Poderes e mais vários ministros, desta vez para conseguir a autorização de construir o linhão que levará energia de Tucuruí para Roraima sem que os índios waimiriatroari, que ocupam uma reserva no traçado da linha, possam impedir a obra, como vem acontecendo desde 2011. A primeira vez foi para decidir a participação do Brasil na ajuda humanitária aos venezuelanos. Os dois temas são conexos. [é presidente Bolsonaro, as coisas estão complicadas;
- a ajuda humanitária as Forças Armadas da Venezuela não aceitam, por determinações de Maduro; 
- a construção do linhão -  que livrará Roraima da dependência energética - os índios (os maiores latifundiários do Brasil) não permitem. 
Faz falta o Conselho de Segurança Nacional, mais ágil e decidido que o atual Conselho de Defesa.
 
Para complicar até uma obra que significa a independência do Brasil em termos energéticos ainda é criticada quando decidem realizar - logo aparece os que acham que a liberação é para favorecer políticos.
No Brasil o interesse de menor importância é o do POVO. Por essas e outras é que os índios, que não são bobos, querem ser uma nação indígena dentro do Brasil e só receberem os bônus.]
 
A ligação entre Manaus e Boa Vista foi considerada como alternativa energética estratégica. Com isso, o governo pode usar uma salvaguarda decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que define que o usufruto dos índios não se sobrepõe, entre outros casos, ao interesse da política de defesa nacional e à exploração de alternativa energética de cunho estratégico. Essa decisão foi tomada no julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O relator, ministro Ayres Brito, hoje aposentado do STF, definiu condições para que a reserva fosse mantida. Mas, preocupado com os interesses nacionais, deixou claro no acórdão que não existem povos indígenas, e sim etnias. Também não existe “território indígena”, uma definição política que não deve ser usada para o usufruto dos indígenas. Ayres Brito insiste também em que não existe “nação indígena”. “Nação, só a brasileira.”
Roraima depende da energia que vem da Venezuela para seu abastecimento, e sofre constantemente de apagões. Quando acontecem, as termelétricas são acionadas, o que transforma a energia de Roraima na mais cara para os brasileiros. Só este ano está previsto um gasto de R$ 600 milhões, que é repartido pelos consumidores de todo o país. Os índios que vivem naquela região consideram que o território em que passará parte do linhão é sagrado, e não se chega a um acordo sobre o tema há oito anos. Há ainda um componente político curioso nessa manobra que permite uma obra importante que se arrasta há muito tempo: um dos maiores interessados na manutenção da termelétrica que abastece Roraima em caso de apagão é o ex-senador Romero Jucá, que teria o controle político e econômico da empresa que ganhou a concessão. Jucá diz que são intrigas regionais, mas o fato é que o assunto foi levantado na reunião do Conselho de Defesa Nacional no Palácio do Planalto.
 
A coluna volta a ser publicada no dia 7. Bom carnaval a todos.
 
Merval Pereira - O Globo