Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por
declarações homofóbicas em debate presidencial
Em debate
realizado em 2014, político fez declarações homofóbicas e afirmou que “aparelho
excretor não reproduz (…)”
O
ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix (PRTB) foi condenado pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a pagar uma
multa de R$ 1 milhão numa ação civil pública por danos morais movida
pelo movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Transgêneros (LGBT).
A decisão
da última sexta-feira refere-se a uma fala durante sua participação de um
debate na TV, no dia 28 de setembro de 2014. À época ele foi questionado pela candidata Luciana Genro (PSOL) sobre o motivo pelo qual muitos dos que defendem a família se
recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento
civil, e respondeu que “dois
iguais não fazem filho” e que “aparelho
excretor não reproduz”. A decisão é
de primeira instância e cabe recurso. O valor da multa, segundo o texto,
será revertido para ações de promoção de igualdade da população LGBT, conforme
definição do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT.
As declarações de Levy causaram uma grande reação nas redes sociais. “Aparelho excretor não reproduz. Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, disse, à época. No exterior, o britânico “The Guardian” criticou as declarações do então candidato.
A
sentença destaca também que muitos homossexuais sofrem agressões por causa de
sua orientação sexual — algumas chegando a resultar em morte: “isso reflete uma triste realidade
brasileira de violência e discriminação a esse segmento, a qual deve ser objeto
de intenso combate pelo Poder Público, em sua função primordial de tutela da
dignidade humana”. [curiosa a
conclusão expressa na sentença sobre homossexuais: da violência que sofrem, alguns até morrendo,
supostamente, por serem homossexuais. Que dizer dos mais de 50.000 – não
homossexuais, que são assassinados por ano no Brasil? Resta claro, que no
Brasil é mais perigoso ser heterossexual
do que gay.]
E concluiu,
então, que, por esses motivos, “agiu de
forma irresponsável o candidato Levy Fidelix e, em consequência, o seu partido
ao propagar discurso de teor discriminatório. Na qualidade de pessoa pública
formadora de opinião, que obteve número relevante de votos no primeiro turno
das eleições presidenciais de 2014, ao discursar em rede televisiva a todo o
Brasil, tinha o dever ético e jurídico de atuar em consonância com os
fundamentos da Constituição”.
Fonte: O Globo
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