Agentes buscam documentos que possam auxiliar nas investigações
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira os presidentes da
Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Otavio Revezo, da Andrade Gutierrez, na
14ª fase da Operação Lava-Jato. No total, estão sendo cumpridos 59
mandados judiciais – 38 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de
condução coercitiva, 8 mandados de prisão preventiva e 4 mandados de
prisão temporária em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio
Grande do Sul. Cerca de 220 policiais federais participam da ação. Entre
os presos estão também os executivos Márcio Farias e Rogério Araújo, da
Odebrecht, e Paulo Dalmaso e Elton Negrão, da Andrade Gutierrez. Todos
eles serão levados à Superintendência da PF, em Curitiba.
Os investigadores pediram a prisão dos executivos da Odebrecht com base
em indícios de que a empresa pagou propina ao ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto Costa, entre outros, no exterior. Em depoimentos da
delação premiada, Paulo Roberto disse ter recebido mais de US$ 23
milhões da Odebrecht na Suíça. O suborno teria sido pago por
intermediários.
Apesar da operação, o expediente na sede da Odebrecht em São Paulo está normal. Funcionários chegam para trabalhar e entram normalmente no prédio. Em nota, a assessoria de imprensa da empresa confirmou a operação da PF e disse que, "como é de conhecimento público, a empresa entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava-Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações". Buscas também estão sendo realizadas na sede da empresa no Rio.
A Odebrecht é investigada no processo e é citada em diversos depoimentos em delações premiadas. Mas nenhum dirigente ainda foi interrogado. As duas construtoras, segundo a PF, são suspeitas de corrupção, formação de cartel, fraude a licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Desde as 6h, agentes estão fazendo buscas em vários andares da Odebrecht, que fica no Butantã, na Zona Oeste.
EMPREITEIRA NEGOU SUSPEITAS
A Odebrecht, maior empreiteira do País, afirmou à Polícia Federal, em petição entregue no último dia 28 de maio à Polícia Federal em Curitiba, que “não participa de esquemas ilícitos, menos ainda com a finalidade de pagar vantagens indevidas a servidores públicos ou executivos de empresas estatais”. Na petição, a empresa negou com veemência suspeitas sobre contratos com a Petrobras. “Especificamente em relação às concorrências da Petrobras, é importante ressaltar que os preços de bens e serviços considerados nas estimativas de custos são calculados por área técnica própria da estatal (área de estimativa de custos), que possui reconhecida seriedade e competência e as mantém em sigilo, em especial em relação ao mercado”, assinalam os criminalistas Dora Cavalcanti Cordani, Augusto de Arruda Botelho e Rafael Tucherman.
A petição da Odebrecht tinha como objetivo responder a questionamentos feitos pela força-tarefa da Lava - Jato. No dia 11 de maio, foi enviado ofício à empreiteira com um rol de indagações relativas ao suposto envolvimento de seus executivos no esquema de propinas que se instalou na Petrobras entre 2003 e 2014. Os executivos Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht, que foram presos nesta sexta-feira, estão sob suspeita desde setembro de 2014 quando foram citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Paulo Roberto Costa afirmou, em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, que recebeu US$ 31,5 milhões em propina da Odebrecht. Em nota, a empresa negou as acusações e disse ser alvo de “calúnia”.
"ERGA OMNES"
Segundo o dicionário jurídico, o nome que deu origem à operação da PF é um termo jurídico em latim que significa que uma norma ou decisão terá efeito vinculante, ou seja, valerá para todos. Por exemplo, a coisa julgada erga omnes vale contra todos, e não só para as partes em litígio.
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