Senado
ajuda e Dilma pode ganhar tempo para se explicar ao TCU
Casa
aprovou pedido para que o tribunal conceda mais prazo para Dilma explicar
supostas irregularidades nas contas de 2014
O
Senado aprovou nesta terça-feira, 11, requerimento pedindo que o Tribunal de Contas
da União (TCU) conceda mais prazo para que a presidente
Dilma Rousseff explique supostas irregularidades nas contas do governo em 2014.
O pedido atende ao interesse do Planalto, que
tenta adiar a apreciação do caso na corte de contas para depois de setembro.
A aposta é que, até lá, as crises política e econômica esfriem, abrindo caminho
para um desfecho favorável a Dilma.
O TCU recebeu nesta terça o pedido dos senadores, aprovado com apoio da base aliada. O relator do processo na corte, Augusto Nardes, deve discutir ainda nesta quarta qual decisão tomar a respeito com os colegas. Paralelamente, ministros de Dilma foram acionados para convencer as autoridades do tribunal a prorrogar o prazo. Nos últimos dias, os titulares do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, estiveram em vários gabinetes.
O requerimento foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sendo aprovado em votação simbólica. O documento solicita que o TCU provoque novamente a presidente para que ela preste esclarecimentos sobre irregularidades que não constaram da notificação original, enviada em junho.
O senador é da base aliada ao Planalto, mas nega que tenha agido a pedido do governo: “Foi uma iniciativa minha”. Alencar disse ter oficiado o TCU ontem, mas que não tem garantia de que o requerimento será aceito pelo tribunal. “O requerimento pode prosperar ou não. O presidente (do TCU, Aroldo Cedraz) pode desconhecer e mandar arquivar ou pode mandar a presidente da República se explicar”, afirmou.
As novas questões foram levantadas pelo Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, e pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Entre elas, constam questionamentos sobre a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho, no valor de R$ 9,2 bilhões, e omissões sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a grandes empresas.
Nardes e os demais ministros vinham resistindo a reabrir o prazo para Dilma. O relator, diante das pressões, enviou os questionamentos à AGU, mas o Ministério Público de Contas alega que, se Dilma não for diretamente notificada para se defender a respeito, as irregularidades não vão poder ser levadas em conta no julgamento final. A notificação original do TCU questionava Dilma sobre 13 irregularidades, entre elas as chamadas “pedaladas fiscais”. O prazo para ela se pronunciar venceu em 22 de julho, quando o governo apresentou seus argumentos. [a manobra nada mais é do que uma nojenta chicana com o objetivo de protelar a desgraça, merecida, da Dilma.
O TCU recebeu nesta terça o pedido dos senadores, aprovado com apoio da base aliada. O relator do processo na corte, Augusto Nardes, deve discutir ainda nesta quarta qual decisão tomar a respeito com os colegas. Paralelamente, ministros de Dilma foram acionados para convencer as autoridades do tribunal a prorrogar o prazo. Nos últimos dias, os titulares do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, estiveram em vários gabinetes.
O requerimento foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sendo aprovado em votação simbólica. O documento solicita que o TCU provoque novamente a presidente para que ela preste esclarecimentos sobre irregularidades que não constaram da notificação original, enviada em junho.
O senador é da base aliada ao Planalto, mas nega que tenha agido a pedido do governo: “Foi uma iniciativa minha”. Alencar disse ter oficiado o TCU ontem, mas que não tem garantia de que o requerimento será aceito pelo tribunal. “O requerimento pode prosperar ou não. O presidente (do TCU, Aroldo Cedraz) pode desconhecer e mandar arquivar ou pode mandar a presidente da República se explicar”, afirmou.
As novas questões foram levantadas pelo Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, e pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Entre elas, constam questionamentos sobre a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho, no valor de R$ 9,2 bilhões, e omissões sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a grandes empresas.
Nardes e os demais ministros vinham resistindo a reabrir o prazo para Dilma. O relator, diante das pressões, enviou os questionamentos à AGU, mas o Ministério Público de Contas alega que, se Dilma não for diretamente notificada para se defender a respeito, as irregularidades não vão poder ser levadas em conta no julgamento final. A notificação original do TCU questionava Dilma sobre 13 irregularidades, entre elas as chamadas “pedaladas fiscais”. O prazo para ela se pronunciar venceu em 22 de julho, quando o governo apresentou seus argumentos. [a manobra nada mais é do que uma nojenta chicana com o objetivo de protelar a desgraça, merecida, da Dilma.
Se o desgoverno já respondeu os
primeiros questionamentos é DEVER do TCU emitir parecer e encaminhar ao
Senado para julgamento e decisão.
Surgindo novas falcatruas perpetradas
por Dilma, caso presente, novo prazo deve ser concedido para que Dilma delas se
defenda, não cabendo que fatos novos influam na punição de delitos anteriores.
É vergonhoso segurar autos já
conclusos apenas para inserir fatos novos e conceder mais prazo aos criminosos
e mais chances de oportunidades para manobras sujas e que mostram a falta
de caráter da maior parte dos nossos deputados.]
Sessão. O TCU já discute marcar uma sessão para aprovar o parecer definitivo sobre as contas de 2014, possivelmente os próximos dias 26 de agosto ou 2 de setembro. Cabe ao presidente da corte, Aroldo Cedraz, definir o dia em acordo com os pares.
O timing do governo visa recompor apoios no Congresso. A oposição e setores rebelados da base aliada pretendem usar um parecer adverso ao governo para pedir o impeachment de Dilma por supostas irregularidades fiscais. Com base na opinião da corte, cabe aos deputados e senadores julgar, em definitivo, as contas.
Sessão. O TCU já discute marcar uma sessão para aprovar o parecer definitivo sobre as contas de 2014, possivelmente os próximos dias 26 de agosto ou 2 de setembro. Cabe ao presidente da corte, Aroldo Cedraz, definir o dia em acordo com os pares.
O timing do governo visa recompor apoios no Congresso. A oposição e setores rebelados da base aliada pretendem usar um parecer adverso ao governo para pedir o impeachment de Dilma por supostas irregularidades fiscais. Com base na opinião da corte, cabe aos deputados e senadores julgar, em definitivo, as contas.
Fatura
de Sarney
A
dedicação do ex-presidente José Sarney nas
conversas com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) em
favor da presidente Dilma Rousseff foi retribuída
A
dedicação do ex-presidente José Sarney nas conversas com ministros do Tribunal
de Contas da União (TCU) em favor da presidente Dilma Rousseff foi retribuída. O Ministério dos Transportes publicou, no início da
última semana, portaria modificando as regras de
nomeação em cargos em comissão no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) para acomodar
os apadrinhados de Sarney que perderiam o emprego com o fim do
convênio que vincula a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) à autarquia. De
acordo com a portaria, em toda estrutura do DNIT só
servidores de carreira podem ocupar os cargos de chefia, exceção que só vale
para os oriundos da Codomar.
Fonte: Agência Estado/IstoÉ
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