Cumprindo mandados de condução coercitiva, a PF
deteve o reitor da UFMG Jaime Arturo Ramírez, a vice-reitora, duas
ex-vice-reitoras e o presidente da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa
Fachada da UFMG
Com o estrépito
costumeiro, a Polícia Federal varejou a cúpula da Universidade Federal de Minas
Gerais. Cumprindo mandados de condução coercitiva, detiveram o reitor Jaime
Arturo Ramírez, a vice-reitora, duas ex-vice-reitoras e o presidente da
Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa. A iniciativa relaciona-se com uma
investigação que corre em sigilo. Corre em sigilo, mas um delegado teve a
bondade de informar que ela se relaciona com a malversação de algo como R$ 19
milhões na construção de um Memorial da Anistia e de pesquisas relacionadas com
o estudo de crimes praticados durante a ditadura.
Levados à
sede da Polícia Federal, os professores depuseram e foram libertados, com a
imprensa na porta para entrevistá-los e fotografá-los na condição de suspeitos. Os professores
viram-se expostos, mas não se apresentou qualquer acusação específica contra
eles. Tipo “A” é acusado disso, “B” é acusado daquilo. Não custa lembrar que o
reitor da Federal de Santa Catarina estaria envolvido num desvio de R$ 80
milhões. Ele não fora ouvido e não era acusado de ter desviado um só centavo,
nem o desvio teria sido de R$ 80 milhões, pois esse era a valor de todo um
programa plurianual. Luís Carlos Cancellier matou-se.
Os
professores mineiros não foram mandados à carceragem nem proibidos de entrar na
universidade, como aconteceu em Florianópolis. Conduzidos à Polícia Federal,
lustraram o espetáculo, mas foram para casa. Ficam as seguintes questões:
A lei diz
que a condução coercitiva é necessária para levar à delegacia a pessoa que não
atendeu a uma intimação. Houve intimação? Nem pensar.
Qual a
lógica de conduzir uma pessoa à delegacia, com a publicidade produzida pela
autoridade coatora, em cima de um inquérito que corre em sigilo? Voltando-se ao
episódio de Santa Catarina, passaram-se dois meses e as autoridades ainda não
produziram uma só acusação documentada. Tomara que o façam, porque na operação
de outubro foram mobilizados mais de cem policiais. Se alguém
acha que esse tipo de espetáculo doura a imagem dos policiais, procuradores e juízes
que investigam ladroeiras, deve suspeitar que se dá o contrário: “o resultado
será absolutamente negativo”.
O
MARECHAL CASTELO E A FÚRIA CARCERÁRIA
Em maio
de 1965 um coronel que chefiava inquéritos militares destinados a investigar a
infiltração das ideias esquerdistas em órgãos públicos prendeu o editor Ênio
Silveira, cuja casa, a “Civilização Brasileira”, revolucionara o mercado
editorial brasileiro. Ênio era
um homem elegante e destemido. Era também comunista, e o presidente Castelo
Branco sabia disso. Castelo, por sua vez, foi um general francês metido na
anarquia de uma ditadura militar latino-americana.
Nessa
fase envergonhada do regime, o escritor católico Alceu Amoroso Lima dizia que
estava em curso um “terrorismo cultural”. “Doutor Alceu” tornou-se um capeta na
visão dos encarregados de inquéritos.
Depois da
prisão do editor, o marechal Castelo mandou um bilhete manuscrito ao general
Ernesto Geisel, chefe de sua Casa Militar. Infelizmente esse papel ficou no
silêncio dos arquivos por muitos anos. Ele dizia o seguinte: “Por que
a prisão do Ênio? Só para depor? A repercussão é contrária a nós, em grande
escala. O resultado está sendo absolutamente negativo. (...)
Há como
que uma preocupação de mostrar ‘que se pode prender’. Isso nos rebaixa.
Penso que
devemos tomar medidas decisivas. Comprometo-me a amparar os IPMs. Mas não devo
estar apoiando uma espécie de chicana policial e judicial.
(...)
Os
companheiros do governo se sentem constrangidos. (...).
Os
resultados são os piores possíveis contra nós. É mesmo um terror cultural.”
MICHELIN
DA CANA
Faz tempo
que a cadeia federal de Curitiba livrou a nobiliarquia da Lava-Jato de banhos
frios. Discretamente, a empreiteira Mendes Júnior providenciou a instalação de
um boiler no pavilhão.
Os
companheiros de infortúnio deram o título de “benemérito” ao empresário Sérgio
Cunha Mendes, vice-presidente da empresa e hóspede da carceragem durante alguns
meses.
MALVADEZA
De um
experimentado conhecedor da política de São Paulo:
“O João
Doria é candidato a presidente, a governador e a qualquer outro cargo que lhe
permita fugir da prefeitura.”
O AMIGÃO
DE LULA
Lula pode
chamar seu ex-tesoureiro Antonio Palocci de mentiroso porque contou ao
Ministério Público que recebeu US$ 1 milhão do ditador líbio Muamar Kadafi.
Contudo, Nosso Guia não deve esquecer o que disse ao “Rei dos Reis” em dezembro
de 2003, quando visitou Trípoli:
“Quero
dizer ao presidente Kadafi que, ao longo dessa trajetória política, assumi
muitos compromissos políticos. Fizemos alguns adversários e muitos amigos.
Hoje, como presidente da República do Brasil, jamais esqueci os amigos que eram
meus amigos quando eu ainda não era presidente da República”.
À época,
essas palavras soaram esquisitas, porque não havia como achar laços de amizade
que pudessem ter unido Lula e Kadafi. O comissário Palocci sabia do que se
tratava.
CORAÇÃO
DO JUIZ
Caiu na
burocracia do INSS o caso de uma menina, portadora de lesão cerebral, que vivia
com a mãe, sob a guarda da avó. A senhora, idosa, sustentava a família com a
pensão que recebia depois da morte do marido. Em vida, ela quis assegurar o
futuro da criança e requereu sua guarda para transmitir-lhe a pensão. A senhora
morreu antes que o processo chegasse a um desfecho, e o benefício da menina foi
negado.
Um
advogado resolveu lutar pelo caso e, mesmo tendo perdido na segunda instância,
recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Lá a jurisprudência não admite o
pedido de guarda formulado por avós para efeitos previdenciários. (Num caso
semelhante, faz tempo, o general Emílio Garrastazu Médici adotou uma neta, mas
deixa pra lá.) [sobre a rápida citação à adoção feita pelo ex-presidente General de Exército EMILIO GARRASTAZU MÉDICI não é citado - sequer evidências - que a adoção realizou-se para efeitos previdenciários.
Vale lembrar que quando era presidente da República o General Médici adotou uma medida que iria favorecer aos criadores de boi gordo;
antes da entrada em vigor da medida - ocasião em que todos estavam evitando comprar 'boi gordo', aguardando a vigência das novas medidas, portanto, com o preço em baixa - o presidente Médici determinou a seu filho Roberto, que administrava a fazenda, que vendesse imediatamente todo o plantel - medida que foi executada e trouxe prejuízos ao presidente e familiares;
Fica o registro da honestidade do presidente Médici.]
O
processo foi para a mão do ministro Luis Felipe Salomão e ele virou o jogo:
“Em
momento algum ficou evidenciado que o objetivo único da recorrente seria,
repita-se, pura e simplesmente, garantir o recebimento de benefício
previdenciário pela neta, mas, acima de tudo, o escopo perseguido era a
segurança de sustento para que a menor, com necessidades especiais, tivesse
condições dignas de vida e sobrevivência”.
Salomão
foi acompanhado por todos os outros ministro da Quarta Turma do STJ, e a menina
receberá o benefício.
VISIONÁRIO
De um
visionário, olhando para a geleia da sucessão presidencial:
“Sonhei
com o novo presidente, mas não consegui reconhecê-lo. Deu para ver o Armínio
Fraga no Ministério da Fazenda e o Pedro Parente na chefia da Casa Civil, sendo
que ele, ao assumir, colocou um par de algemas sobre a sua mesa de despachos.”
Elio Gaspari - Folha de S. Paulo e O Globo
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