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quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Paulo Maluf prova de que a Justiça tarda e falha

A direção da Câmara passou na lâmina o mandato do deputado Paulo Maluf. O expurgo do ex-corrupto oficial do Brasil é a notícia mais surpreendente do dia. Não pela cassação em si. A surpresa decorre de três fatos: 
1) O país ficou sabendo que Maluf ainda está vivo e passa bem; 
2) Continua fora da cadeia;  
3) Conservava o mandato até hoje, mesmo depois de ter sido condenado, em maio de 2017, a 7 anos e 9 meses de cadeia por uma roubalheira praticada vinte anos atrás.  
[ um quarto fato é citado no título do POST; a Justiça tarda e por tardar é falha e injusta.

Paulo Maluf foi acusado por dezenas de anos de tudo quanto foi malfeito, o que inclui contas bilionárias no exterior e NADA FOI PROVADO;
O que foi provado foi um crime menor - quando comparado aos cometidos pelos facínoras do MENSALÃO - PT e PETROLÃO - PT - e já prescrito por ter sido cometido há mais de 20 anos.

Mas, Justiça tarda e falha, tem que ser também injusta e mesmo Maluf tendo sido condenado a pena inferior a oito anos - o que permite iniciar no regime semiaberto, especialmente considerando as péssimas condições de saúde e físicas do apenado - o supremo ministro Fachin determinou regime fechado - condenado com 86 anos, portador de câncer, problemas na coluna e doença degenerativa.

Enquanto isso o safado do Dirceu - chegando aos 70 anos, vários crimes PROVADOS E IMPROVADOS, pena quatro vezes superior a do Maluf, criminoso reincidente - recebia propina do PETROLÃO-PT, enquanto respondia processo pelo MENSALÃO - PT e os babacas petistas faziam vaquinha para pagar multas do bandido - ótima saúde está solto, livre, gozando de total liberdade.

O bandido Lula, condenado a pena superior em mais de 50% a do Maluf, respondendo outros processos criminais que poderão lhe render novas condenações, é candidato a presidente da República e transformou sua sala-cela em comitê eleitoral do PT.

E ninguém lembra que o criminoso petista é preso comum e tem que estar em uma penitenciária comum.]

Costuma-se dizer que a Justiça tarda, mas não falha. Maluf é a prova de que a Justiça, quando quer, pode tardar e falhar. A lei só conseguiu alcançar Maluf numa fase da vida em que todos os seus crimes estão encobertos por uma espécie de prescrição tácita, uma jurisprudência informal segundo a qual ter 86 anos de idade já é castigo suficiente para qualquer alma.  Afirma-se também que o crime não compensa. Bobagem. É que quando compensa ele muda de nome. Chama-se Paulo Maluf. Com esse nome, o crime é tratado com certa deferência —até por uma questão de antiguidade. Depois de empurrar uma ordem do STF com a barriga a mais não poder, os deputados que compõem a Mesa diretora da Câmara ofereceram ao condenado uma saída voluntária, pela porta da renúncia. Maluf preferiu não bater em retirada. Só então foi defenestrado.

Sem condições físicas de espernear, Maluf terceirizou o esperneio ao seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro: ''Sob o prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandado do deputado, tal decisão é exclusiva do plenário da Casa. Assim procedendo, abriu-se um sério e perigoso precedente, que ataca o próprio texto da Constituição. O Legislativo sai hoje menor desse episódio, lamentavelmente.''

O defensor prosseguiu: “O momento é grave. Temos um Legislativo acuado pelo fato dos seus principais líderes estarem sendo investigados. Devem ser, pois ninguém está acima da lei. Mas a investigação sem prazo, indefinida e desproporcional é um ataque e uma indevida criminalização da política e dá ao Ministério Público o domínio da pauta nacional. Além disso, com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso.''

De fato, o momento é grave. A política foi criminalizada por tantos criminosos que Maluf ganhou a aparência de um corrupto amador, de outro tempo. Antes, apenas o roubo era por tempo indeterminado e desproporcional. Hoje, os criminosos do poder vivem em ritmo de Lava Jato: as prisões preventivas são alongadas, as condenações chegam rapidamente e o cumprimento da pena começa com uma sentença da segunda instância —exceto em casos como o de José Dirceu, que dispõe da proteção suprema da Segunda Turma.

Blog do Josias de Souza

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