Ao que tudo indica, o único tipo de corrupção no serviço público brasileiro que não deixa nenhum rastro se verifica na PRIVATIZAÇAO DE ESTATAIS. E parece não ser necessário nenhuma prova adicional para confirmar essa realidade que não seja a simples comparação entre os governos “tucanos”, de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003 (2 mandatos), e os governos do PT/MDB, de 2003 a 2018.
[algumas vezes para nos livrarmos do PREJUÍZO + ATRASO, (mazelas contínuas) temos que até aumentar um pouco o PREJUÍZO (uma única vez) e dele nos livrarmos e eliminando o atraso.
Imagine, o que a privatização nos propiciou em termos de facilidade de comunicações, disponibilidade de telefones fixos e celulares, Internet, etc.
Com a manutenção das ESTATAIS, (felizmente privatizadas) , será que estaríamos onde estamos?
A CRT teve a pouca sorte de cair na mão da OI - sob assessoria econômica do fenomenal Lulinha.]
É provável que o
“rombo” deixado pelo PT/MDB nos cofres
públicos tenha sido bem maior do que o deixado pelo
PSDB. Estima-se que os primeiros
assaltaram o erário em cerca de 10 trilhões de reais que, em “trocadinhos”,
significaria 10 mil bilhões de reais. Não é pouca “grana”. Esse valor
supera o PIB brasileiro.
Mas parece que ninguém até hoje se interessou em fazer
alguma estimativa da roubalheira “tucana” nas suas privatizações. A Embratel, por exemplo, foi
“torrada” por 1,6 bilhões, e tinha mais
que esse valor somente em satélites artificiais de telecomunicações. Por isso a
Embratel foi mais “doada” do que “vendida”. E as outras tantas?
No mesmo embalo da
“privataria tucana” , a estatal gaúcha, Companhia Riograndense de
Telecomunicações-CRT, foi “torrada” por menos de 1 bilhão de reais, e revendida
,pouco tempo depois, por 5 ou 6 vezes
mais, num negócio entre “gringos”, sem que tenha havido nenhum investimento expressivo na “planta” telefônica privatizada.
Hoje o que era a CRT está integrado à “OI”.
Os governos militares que tomaram o poder , a partir de
1964, organizaram e regulamentaram as empresas paraestatais de direito privado
(empresas públicas,sociedades de economia mista ,e fundações),a fim de que elas
atuassem em áreas do desenvolvimento que
eram necessárias,mas que não eram atrativas às empresas privadas,pela baixa
lucratividade que ofereciam , e pelo
interesse social que objetivavam àcima de tudo.
O “esqueleto”
jurídico dessas organizações estatais surgiu com a edição do Decreto-Lei Nº
200,de 1967,que tratou da então “reforma administrativa”, dando plena
autonomia a essas empresas ,para que elas
funcionassem como se empresas privadas fossem, tanto que enquadradas na
categoria de empresas de “direito privado”. Essa inteligente medida deu-se em
virtude da consciência dos políticos e
administradores públicos da época de que se fossem aplicadas a essas empresas
as rotinas do serviço público da Administração Direta, absolutamente nada
funcionaria direito. É por essa razão que essas empresas nem estavam sujeitas inicialmente às normas das licitações públicas
para obras, compras e serviços.
Mas bastou os militares entregarem o comando do governo aos
políticos, em 1985,que logo eles se encarregam de aniquilar o “espírito” das empresas estatais ,”aparelhando-as” com
administradores incapacitados, corruptos, “capachos” políticos, e empreguismo
sem limites, retirando toda a autonomia das empresas estatais para
transformá-las em meras (outras) “repartições públicas”, inclusive
sujeitando-as ao regime das licitações públicas, que sabidamente é a melhor
forma das empresas pagarem mais caro
pelas obras, compras e serviços que adquirirem. Essa realidade pode ser
verificada com muita facilidade, bastando comparar os “negócios” das empresas
privadas com os das estatais.
Será que ninguém se deu por conta que praticamente toda a
roubalheira,tanto da “privataria tucana”,
quanto dos 10 trilhões “desviados” pelo
PT/MDB, deram-se à luz do “moralizador” Regime das Licitações, e
de outras leis também “moralizadoras” ,que
facilitaram tudo ? E que só “pegaram” os
corruptos do PT/MDB, ”livrando a cara” dos tucanos?
Na verdade os políticos construíram todo um
clima, frize-se, de uma situação que eles
mesmos criaram,no sentido de receberem apoio incondicional da opinião pública
para que se privatize “tudo”,que “existe”, e mesmo o que “não existe”, ”incondicionalmente”. Tudo isso me “cheira” evidências da perspectiva de volta da roubalheira pela via das “´privatizações”,que novamente
seria “legalizada”, como antes já o foi ,na
“era tucana” , dentro dos “conformes” das leis que regulam as licitações
públicas e venda de estatais.
Na verdade nada tenho contra privatizações. Até
acredito que as empresas funcionam
melhor em mãos da iniciativa privada. Mas não posso concordar com a roubalheira
nas privatizações. E nada justifica a
entrega de empresas estatais em “quase-doação”, mascarada com os subterfúgios da SUBAVALIAÇÃO, seguida
de generosas propinas de “agradecimento”.
Mas o PT/MDB também “avançou” no que não era seu, ou
seja,no erário,não perdendo muito para o PSDB,na questão das suas
“privatarias”,ao lado das “outras”. E maior prova que a roubalheira nas
privatizações não deixa nenhum rastro,é que pelas suas privatarias
ninguém,ninguém mesmo, do PT/MDB foi pego pelas diversas operações da Polícia
Federal.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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