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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Liberalismo desmoralizado - Carlos Alberto Sardenberg

Não há liberalismo sem imprensa, Congresso e liberdade individual 

Está em curso no país um meticuloso processo de desmoralização da agenda liberal. Os responsáveis são o presidente Bolsonaro e sua turma mais próxima. Não precisam me dizer que Bolsonaro nunca foi liberal. Ele tem desde sempre uma mentalidade autoritária e corporativista, na qual não cabe o respeito às mais amplas liberdades individuais.

Mas o fato é que foi colocada em andamento uma agenda econômica liberal. Por acaso, porém. Isso porque, não tendo a menor noção de política econômica, o candidato Bolsonaro precisou procurar alguém que preenchesse essa lacuna. A condição era que não tivesse nada a ver com os economistas ligados ao PT e ao PSDB.

Foi bater no Paulo Guedes, ao qual deu uma ampla e inédita autonomia, além de poder para executar as reformas e a abertura liberal da economia. Mas é preciso acrescentar outro fator ao quadro: havia uma ampla demanda nacional para uma política assim. Depois dos anos do PT, boa parte dos eleitores estava por aqui com o excesso de Estado a atrapalhar a vida das pessoas e empresas. E com a enorme roubalheira que só tinha sido possível devido à ampla dominância do governo sobre a economia. O Estado e as estatais foram assaltados meticulosamente.

Desconfio que a maioria do eleitorado procurava alguém do centro-direita, certamente mais liberal, mas não encontrou ninguém competente e limpo nesse campo. Todos os políticos que se apresentaram por aí tinham alguma ligação com as velhas práticas políticas.  Deu no Bolsonaro, com seu antipetismo, forte, mas que não seria suficiente para eleger se não tivesse agregado Paulo Guedes e Sérgio Moro.

Iniciado o governo, outro fator apareceu, um Congresso reformista – ou, se quiserem, muito mais reformista que o anterior. E um presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alinhado com o liberalismo econômico. [Maia com suas pretensões de ser o 'corregedor-geral dos Poderes da Republica e seus sonhos de ser presidente da República, faz lembrar um outro DEVANEIO - representado por um deputado,acho que um tal de Devanir, amigo do ex-presidente  multicondenado e  que alimentava o devaneio do petista ter um terceiro mandato.] Tudo isso somado, deu, por exemplo, na reforma da previdência e numa gestão fiscal que efetivamente reduz o déficit e a dívida via controle de gastos e privatizações.

Mas por que o país não decola? Por que não consegue ir além de um crescimento pífio, na base de 1% ao ano?
Só pode ser falta de confiança no governo. Algo assim: a agenda liberal de Guedes e a agenda anticorrupção de Moro podem sobreviver a um presidente autoritário, que ofende da pior maneira possível a imprensa e seus adversários (ou, inimigos, como Bolsonaro considera todos os que não o bajulam)? [uma economia que tenha o crescimento vinculado à forma como o presidente trata a imprensa e os seus adversários, é um indicador seguro de que as coisas estão erradas há décadas,  bem antes do presidente 'autoritário'.]
Além disso, temos um presidente e sua família enrolados em casos de prática da velha política (as rachadinhas, por exemplo) e com ligações perigosas com as milícias. Também um presidente, sua família e seus colaboradores militares que desconfiam do Congresso e dos “outros” políticos, tidos como conspiradores.

Ora, não pode haver liberalismo sem liberdade de imprensa, sem Congresso e, sobretudo, sem as liberdades individuais. Liberalismo não pode [pode e deve ter como principal 'norte'; 
por ter o Brasil uma Constituição que prima pelo exagero nas liberdades, nos direitos, é que temos uma economia tão sensível.]  ser apenas a liberdade de empreender. Tem que ser a liberdade do indivíduo de pensar e viver como bem entende, sempre, é claro, com a ressalva de que não pode ferir a liberdade e a dignidade dos outros.

Além disso, uma política econômica liberal não significa a eliminação do Estado. Significa um Estado menor e, sobretudo, mais eficiente. Ora, o governo Bolsonaro dá um show de ineficiência em áreas cruciais – nas filas do INSS e do Bolsa Família, na bagunça da educação, na demora em colocar em funcionamento programas e na destruição da cultura de proteção do meio ambiente que afeta a imagem da economia brasileira, especialmente do agronegócio. [ainda que seja difícil o reconhecimento por muitos que o aqui chamado show de ineficiência dado pelo governo  é a tentativa de consertar o desastre que recebeu, cujo conserto está lento seja por o primeiro ano foi mais para conhecer os problemas e sua causa, sem esquecer,que o Congresso está sempre pronto a bloquear medidas corretivas e muitas vezes conta com o referendo do Poder Judiciário.
Que as filas do INSS sirvam de exemplo aos que consideram os funcionários públicos parasitas - existe uma minoria, cuja maioria  na verdade não são da categoria servidor público.
Foi a política de  não reposição dos funcionários públicos que aposentaram, deixaram o Serviço Público, política que vem desde o governo FHC, portanto, anterior ao governo Bolsonaro, que gerou o CAOS do INSS e, que  se mantida, estenderá o CAOS por todo o Brasil. ]   

Eis outro exemplo: a política liberal supõe a realização de acordos de livre comércio com o mundo todo. Ora, como fazer isso com um alinhamento escandaloso com os Estados Unidos e com um presidente que arranja inimigos entre os governantes não-direitistas.  Já saíram rumores sobre a saída de Paulo Guedes. Rumores, mas … E a paciência e a habilidade Moro são  constantemente postos à prova.

Resumindo, sem Guedes, Moro e Maia, lá se vão as reformas liberais e o combate à corrupção.  E ainda: o presidente avança cada vez mais nos atos lamentáveis de agredir e ofender a imprensa e adversários, abrindo flancos para a oposição. Já se fala em impeachment.  [quando o presidente Bolsonaro começou a pensar em ser candidato ao cargo de presidente da República, seus inimigos já começaram a pensar no seu impeachment.] 
Faz sentido desconfiar que essa estranha combinação do governo é isso mesmo … muito estranha. Por isso já se fala tanto de 2022. [ocasião em que o estilo Bolsonaro de governar será corroborado pela maioria esmagadora do eleitorado.]

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 20 de fevereiro de 2020

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