Auxílio é viável e é urgente - O Globo

Pablo Ortellado

Pobreza

Reedição do auxílio para pobres é urgente e fiscalmente viável

Congresso e governo discutem uma reedição do auxílio emergencial, em nova versão. A medida é viável, no tocante às regras fiscais, e urgente, do ponto de vista social.

A pobreza extrema, que chegou a ser reduzida para 4,5% em agosto de 2020, com a primeira edição do auxílio, subiu para 12,8% em janeiro de 2021.  

São 27 milhões de brasileiros vivendo com menos de R$ 246 ao mês. 

Temos, além disso, 14,1% da força de trabalho desocupados, com os índices do segundo semestre de 2020 atingindo o nível mais alto de toda a série histórica. São 14 milhões de trabalhadores.

Depois de idas e vindas, o governo lançou a ideia de um auxílio enxuto, de R$ 200 e distribuído para cerca de metade dos beneficiários de 2020. Mas Congresso e sociedade podem pressionar o governo a entregar mais.  O auxílio não é apenas despesa, mas também estímulo à atividade econômica, como mostrou estudo da Faculdade de Economia e Administração da USP. Quando recebem o auxílio, as famílias aumentam o consumo, estimulando as expectativas de vendas das empresas e o investimento privado.

O estudo da USP estima que o efeito estabilizador do auxílio sobre o Produto Interno Bruto em 2020 foi o grande responsável pela sua redução em apenas 4,1%, sendo que o mercado chegou a estimar  queda do PIB de 11% —que, afinal, terminou sendo aproximadamente a redução do PIB na maioria dos outros países latino-americanos.

O governo tem a oportunidade de corrigir e melhorar os instrumentos de implementação da política, aperfeiçoando a integração dos cadastros da Receita Federal, emprego, servidores públicos e óbitos. 

A falta dessa integração, em 2020, fez com que muita gente que precisava desesperadamente do auxílio não tivesse tido acesso ao benefício, e muita gente que não precisava tanto tivesse ganhado.

O valor também pode ser majorado para R$ 300 ou mesmo R$ 350, já que R$ 200 certamente não é suficiente para enfrentar a pobreza extrema. Esse valor proposto, de R$ 200, é a retomada da velha ideia de Paulo Guedes de fazer um programa que não compita com o Bolsa Família, que paga aproximadamente esse montante por família. Mas o valor precisa ser maior neste momento em que desemprego e pobreza atingem valores recordes. É preciso também garantir que as famílias monoparentais recebam outra vez uma cota dupla.

Há preocupação de operadores do mercado de que um programa mais amplo comprometa o teto de gastos e, com isso, ponha ainda mais em risco o equilíbrio fiscal. Mas a solução que está sendo encaminhada — fazer o novo auxílio por meio de uma combinação da concessão de crédito extraordinário (que está fora da regra do teto) e uma revisão da meta de déficit primário — permite implementar a medida sem modificar as regras fiscais vigentes.

O auxílio emergencial não é a solução de política social de que o Brasil precisa. Em algum momento será necessário reformular amplamente o Bolsa Família. Até lá, precisamos apoiar os brasileiros mais vulneráveis — e podemos fazer isso atendendo todos os que precisam e combatendo a pobreza extrema. [confiamos de DEUS que 2021 será o inicio da caminhada do Brasil rumo ao PROGRESSO = PLENO EMPREGO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SAÚDE DE EXCELÊNCIA, com a extinção do bolsa família, o fim do auxílio emergencial e de qualquer outro programa social -  não por maldade do governo ou impossibilidade de pagar - e sim por TODOS OS BRASILEIROS não necessitarem de tais complementos, que são apenas nomes bonitos para esmolas.

BRASIL ACIMA DE TODOS, DEUS ACIMA DE TUDO!]

 

Pablo Ortellado, jornalista  -  O Globo