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terça-feira, 3 de novembro de 2020

A grande armação - Percival Puggina

Eu teria curiosidade de, um dia, espiar o universo paralelo onde vivem alguns analistas e comentaristas dos nossos grandes meios de comunicação. Deve ser quase como no STF, só que com menos LSD.

Sei que jamais me será dada tal oportunidade, mas deve ser uma experiência muito doida ver em Trump, subitamente, a encarnação do divisionismo na sociedade norte-americana e em Bolsonaro sua réplica brega. Os Estados Unidos sempre tiveram um elevado grau de consenso. As diferenças entre republicanos e democratas eram sutis e esse consenso contribuía para a solidez e pujança daquela sociedade. Acontece que nas últimas décadas passou a atuar sobre ela o mesmo ideário esquartejador que agiu aqui por dentro do poder, como se toda nação fosse um grande açougue onde retalhistas malucos passaram a dividir a sociedade em frações antagônicas.

De fato, perdida a luta de classes, dezenas de outras lutas foram imediatamente chamadas aos tablados e nunca para conversar porque manter os ânimos alterados é parte da estratégia. Talvez você não tenha se interessado ou visto isso acontecer nos Estados Unidos, mas aqui no Brasil, querendo ou não, foi parte contada da armação.

Em matéria de ontem, 01 de novembro, O Globo reuniu um grupo de “especialistas” para concluir que os EUA vivem uma crise identitária causadora de uma “guerra de narrativas”. Ou seja, exatamente como aqui, só que tais especialistas livram Barack Obama e o Partido Democrata de suas responsabilidades na gestação e gestão desses conflitos e os trazem – claro! – para 2016 com a eleição de Donald Trump. Assim, num passe de mágica, no universo paralelo em que vive o movimento revolucionário no Brasil, Trump (e Bolsonaro) deixam de ser consequência para se tornarem causa das divisões criadas durante décadas ao longo das quais ambos viveram à margem do poder político real.

O que escrevo é um alerta nascido do fundo da alma. Pondere, leitor, a importância que passa a ter, no Brasil, aqui no nosso torrão natal, a criação de um consistente movimento conservador. 
Se as estratégias estabelecidas por influência dos autores da
Escola de Frankfurt foram capazes de fracionar desse modo a sociedade norte-americana, imagine o que poderia acontecer em nosso país. Cabe, então a pergunta: quando haverá um novo ano de 2018 se o poder político retornar a qualquer dos partidos que há apenas dois anos perderam a hegemonia no Brasil? [todos, estaremos ferrados e mal pagos,  pior é que o Brasil também se ... .]

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.


domingo, 26 de julho de 2020

Esfera pública e fake news - Nas entrelinhas

“A investigação é polêmica, porque envolve a liberdade de expressão e a quebra da imunidade parlamentar. Mas esse debate sobre fake news deve resultar num novo marco legal ”

Até o século XVIII, a cultura europeia era uma representação da aristocracia da época, que traduzia a imagem de si mesma e dos súditos conforme seus interesses, com demonstrações de poder, desfiles militares, grandes palácios. Até que às tabernas somaram-se os cafés, teatros e salões literários, espaços fora da esfera de poder do Estado, lugares onde as pessoas podiam conversar e debater qualquer assunto de seu interesse, sem os filtros dos cerimoniais. Essa ampliação da “esfera pública” criou oportunidades para o questionamento da cultura representativa do Estado. A literatura e a pintura da época –– não existiam fotografia, cinema, rádio e televisão, muito menos internet — registram essa mudança.

Surgiu um espaço entre a esfera privada e o controle do Estado, que criou oportunidades para o enlace de interesses comuns dos indivíduos, até então contidos no âmbito familiar ou individual, e completamente à margem da esfera oficial. Esse foi um fator decisivo para a Revolução Francesa, em 1789, e suas consequências principais: o surgimento de instituições políticas democraticamente eleitas, tribunais independentes, declarações de direito etc. Um dos estudiosos da esfera pública é o filósofo Jungen Habermas, o teórico da “razão comunicativa”, hoje com 91 anos, um dos representantes vivos da famosa Escola de Frankfurt. Segundo ele, a sociedade é dependente da crítica às suas próprias tradições: os indivíduos precisam questioná-las e mudá-las, via a critica racional. Por isso, na “esfera pública”, surgem novos consensos e possibilidades de mudanças. E a sociedade se fortalece.

Essa conquista parece ameaçada, ironicamente, pela ampliação da própria “esfera pública”, via redes sociais. Esse é um debate que ocorre no mundo, por causa da suspeita de utilização de redes para manipulação da opinião pública e interferência nas eleições, como ocorreu na do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A “esfera pública” foi ampliada por esse “espaço virtual”, à margem das instituições políticas tradicionais, porém, sob controle dos novos protagonistas da globalização: Google, Facebook, Twitter, Microsoft, Apple, Huawei. Ou seja, empresas em rede constituídas como estruturas supranacionais gigantes.

Blogueiros e parlamentares
Aqui no Brasil, a polêmica também esquentou bastante. Discute-se no Congresso uma legislação de combate às fake news, e o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu tirar do ar blogueiros radicais de extrema direita, [ATUALIZANDO: a retirada dos blogueiros foi ato de um ministro do STF, em decisão monocrática e com o STF em recesso, medida que  está sendo contestada, na instância adequada, STF,  pela AGU.]  ligados ao presidente Jair Bolsonaro, cuja eleição também é resultado da emergência das redes sociais na política brasileira e, em parte, da atuação desses blogueiros, financiados por alguns empresários. A decisão cita como titulares das contas a serem suspensas, além do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, novo aliado de Bolsonaro: Luciano Hang, empresário; Edgard Corona, empresário; Otávio Fakhoury, empresário; Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia; Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia; Bernardo Küster, blogueiro; Allan dos Santos, blogueiro; Winston Rodrigues Lima, militar da reserva; Reynaldo Bianchi Júnior, humorista; Enzo Leonardo Momenti, youtuber; Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas; Sara Giromini; Eduardo Fabris Portella; Marcelo Stachin e Rafael Moreno.

Morais também investiga parlamentares governistas, que tiveram os sigilos fiscal e bancários quebrados: Beatriz Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP), deputados federais, e Douglas Garcia (PSL) e Gil Diniz (PSL), deputados estaduais paulistas. A investigação é polêmica, porque envolve a liberdade de expressão e a quebra da imunidade parlamentar. Mas esse debate sobre fake news, no Congresso, deve resultar num novo marco legal sobre o tema.

Recentemente, antevendo a mudança, o Facebook cancelou 35 contas, 14 páginas e um grupo na sua rede social; no Instagram, eliminou 38 contas. O grupo reunia, aproximadamente, 350 pessoas, que eram seguidas por 883 mil bolsonaristas no Facebook e 917 mil no Instagram. As contas canceladas estavam envolvidas com a criação de perfis falsos e “comportamento inautêntico”. Segundo a empresa, foi possível identificar as ligações dessas pessoas com funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e também dos deputados estaduais Anderson Moraes e Alana Passos, do PSL no Rio de Janeiro. Tudo junto e misturado.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense


segunda-feira, 1 de junho de 2020

“LIBERDADE, LIBERDADE, ABRE AS ASAS SOBRE NÓS”. - Percival Puggina

Para dar título a este artigo peço emprestado o nome e o belo estribilho do samba-enredo da Imperatriz Leopoldinense no carnaval de 1989. A música e a frase poética, buscada no Hino da Proclamação da República, compuseram-se com uma beleza irretocável e estão em perfeita sintonia com meu sentimento em relação ao que vejo acontecer em nosso país. É preciso dar asas e vida ao que se ganhou nas urnas de 2018.

 Não voltarei a apontar a responsabilidade que atribuo à quase toda a grande imprensa do país em relação à atual instabilidade política. Nossa mídia tradicional fez-se militante de uma causa a desestabilização do governo – assumindo-a como seu dever perante a nação, permitindo que fluam acriticamente, como se fossem frutos naturais da democracia e do estado de Direito, as mais desviantes condutas do Congresso Nacional e do STF. Enquanto aquele chantageava o presidente, o Supremo cruzava uma linha amarela e fazia leis, cruzava outra, e pilotava o governo. As notícias a respeito eram redigidas sem expressar o mais tênue sinal de contrariedade ou reprovação. Os fatos correspondentes eram levados a débito do Poder Executivo e da pessoa do presidente.

No último dia 27, contudo, algo de imensa gravidade aconteceu. No berçário de um mal nascido inquérito sobre fake news e desfeitas ao STF, 29 cidadãos brasileiros foram objeto de uma ação de busca e apreensão da Polícia Federal, a mando do ministro Alexandre de Moraes, que vem atuando como xerife do Supremo. Mais uma vez, os noticiários optaram por tratar do impacto no território do governo, deixando de lado a agressão à liberdade de opinião e expressão, até recentemente um suposto valor de quem preze as práticas inerentes à democracia. O silêncio da “grande imprensa” sobre essas ocorrências deixou claro que se dependermos dela para defesa de nossas liberdades, estamos fritos. A única liberdade de opinião pela qual se empenha é a própria. E, pelo jeito, detesta reparti-la com quem quer que seja. Como se sabe, isso é próprio dos totalitarismos, onde a liberdade tem um caráter oficialista, concedida por alvará a “ciudadanos confiables” como é dito em Cuba.

Um crime imperdoável foi cometido nos três ou quatro anos anteriores ao pleito de 2018. O crescimento explosivo das redes sociais abriu um espaço para opinião que se constituiu na mais espetacular demonstração de vida inteligente fora do lado esquerdo do leque ideológico. 
 Conservadores pensam, descobriu-se. Liberais pensam, descobriu-se. Saídos dos subterrâneos do anonimato acadêmico, resgatadas suas obras das caixas de rejeitos das bibliotecas, dominaram o território. Ocorreu, então, uma explosão editorial semelhante à que conheci nos anos 60, quando a revista Civilização Brasileira e livros de autores da Escola de Frankfurt andavam embaixo do braço e mantinham grande intimidade com o sovaco de alguns colegas meus.

Na segunda década do século XXI, contar-se-á um dia, opinar sobre os fatos deixou de ser privilégio de poucos para se tornar direito de muitos. Firmou-se, assim, uma animosidade entre os livres-pensadores das redes sociais e os que, na mídia formal, exerciam com exclusividade o direito de formar a opinião alheia sobre tudo. Por isso, nossa liberdade está sendo jogada em dois tabuleiros. O oficial, onde a longa manus do Estado agindo através do STF e do Congresso se junta à “grande imprensa” e as redes sociais onde se dá o predomínio mobilizador de conservadores e liberais em sua afanosa busca pelas asas da liberdade.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

'Rock leva ao aborto e ao satanismo', diz presidente da Funarte e União perde 24 mil servidores com freio nos concursos e aposentadoria recorde

O Globo

'Rock leva ao aborto e ao satanismo', diz presidente da Funarte

No YouTube, Dante Mantovani defende outras teorias da conspiração, como a de que soviéticos infiltrados na CIA distribuíram LSD em Woodstock

Maestro e agora presidente da Funarte, Dante Mantovani também é youtuber. No canal Dante Mantovani, com mais de 6 mil inscritos, o novo integrante do governo costuma tirar dúvidas sobre música erudita, mas  aproveita para praticar um dos esportes favoritos do YouTube: compartilhar teorias da conspiração . O canal continua no ar, ao contrário dos perfis de Mantovani em outras redes sociais, que foram excluídos na semana passada, diante do anúncio de que ele assumiria a Funarte.
Em um vídeo, por exemplo, o maestro, aluno do ideólogo de direita Olavo de Carvalho , endossa teorias de que agentes comunistas infiltrados na CIA foram responsáveis por distribuir LSD para jovens em Woodstock. O objetivo final, diz ele, seria destruir a família, vista como "base" do capitalismo. 

 Guinada ideológica : Conheça os novos secretários da pasta de Cultura de Roberto Alvim
 
"Existe toda uma infiltração de serviços de inteligência dentro da indústria fonográfica norte-americana que se não levarmos em conta, não vamos entender nada. A União Soviética mandou agentes infiltrados para os Estados Unidos para realizar experimentos com certos discos realizados para crianças. Esses agentes iam, se infiltravam e iam mudando, inserindo certos elementos para fazer engenharia social com crianças. Daí passaram para música para adolescentes", afirma ele, ao citar como exemplo o surgimento de Elvis Presley na década de 1950. 

Na sequência, Mantovani menciona Woodstock e diz que os Beatles "colocaram em prática as ideias da Escola de Frankfurt" , que segundo ele, queria destruir a cultura ocidental.

"Woodstock foi aquele festival da década de 60 que juntou um monte de gente, os hippies fazendo uso de drogas, LSD, inclusive existem certos indícios de que a distribuição em larga escala de LSD foi feita pela CIA. Mas como pela CIA? Tinha infiltrados do serviço soviético lá", diz o maestro, para em seguida concluir:"O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse que fez um pacto com o diabo.”
Dante Mantovani
Presidente da Funarte
 
"O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse que fez um pacto com o diabo."


Apesar da crença de que o rock leva ao satanismo, em vídeo de fevereiro de 2018 o youtuber disse acompanhar duas bandas do gênero: Metallica e Angra.
"Era uma banda brasileira que tinha grande preocupação com aspectos melódicos, tanto vocais quanto instrumentais, embora o ritmo fosse bastante frenético", avalia ele sobre o Angra.
Em outro vídeo, de dezembro de 2016, Mantovani critica o repertório musical da abertura das Olimpíadas do Rio e defende que "a verdadeira cultura" do Brasil é a música clássica de Heitor Villa-Lobos.
"Como apresentam numa abertura de Olimpiada aquelas aberrações sonoras que eu não tenho nem coragem de chamar de música!", reclama.
(...)
Procurado pelo GLOBO, Mantovani afirmou que estava indo para Brasília e que não poderia falar com a imprensa até quarta-feira, por recomendação do Secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim. 

A nomeação do maestro para a Funarte saiu junto com a de Rafael Nogueira para a Biblioteca Nacional, conforme havia antecipado O GLOBO . Mantovani aparece em fotos nas redes sociais com Nogueira durante o 3º Simpósio Nacional Conservador de Ribeirão Preto, realizado em outubro, e é igualmente fã de Olavo de Carvalho.

Ele também faz parte da organização da Cúpula Conservadora das Américas — assim como Katiane de Fátima Gouvêa, nomeada na quarta-feira secretária do Audiovisual. Ainda é próximo de Camilo Calandreli, novo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura , a quem já se referiu como "amigo-irmão". 

Ele se mostrou alinhado com seu futuro chefe, ao compartilhar, no último domingo, uma notícia sobre uma discussão da qual o secretário participou. "Este é o tom com o qual se deve falar com esquerdistas e comuno-globalistas; aprendam a lição com o mestre Roberto Alvim!", escreveu.

Globo Cultura

União perde 24 mil servidores com freio nos concursos e aposentadoria recorde

Estimativa é que o Executivo federal feche o ano com 613 mil funcionários com menor contratação desde 2001

 O governo fechará 2019 com o menor número de contratações de servidores em quase duas décadas. Até outubro, 9.784 funcionários haviam entrado no Executivo federal por meio de concurso público, segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia. Nesse ritmo, o total de ingressos este ano deve ser o mais baixo desde 2001. 

O número de servidores na ativa encolheu bem mais por causa do recorde no número de aposentadorias às vésperas da reforma da Previdência, promulgada no mês passado. Só nos primeiros dez meses do ano, foram 33.848. Assim, o saldo entre entradas e saídas de funcionários no Executivo federal está negativo em cerca de 24 mil trabalhadores este ano.


Em dezembro de 2018, havia 630 mil. A estimativa do governo é que o quadro de servidores ativos feche o ano em no máximo 613 mil com o menor ritmo de convocação de concursados de seleções já realizadas ainda válidas. Os dados compilados pelo GLOBO revelam o resultado da política de enxugamento do serviço público capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Para especialistas, a baixa reposição é importante para racionalizar gastos com pessoal. Entidades ligadas aos servidores alertam, no entanto, para o risco de comprometimento dos serviços prestados à população.


Em 2018, a União nomeou 13.360 novos servidores. Para alcançar esse patamar este ano, precisaria contratar mais de 3.500 funcionários até dezembro. Isso significaria quase dobrar o volume mensal de ingressos registrado até agora. Não é o que o governo pretende.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, o plano é apostar em digitalização de serviços, remanejamentos, reformulação de carreiras e terceirização, com a contratação de mais funcionários temporários, para conter o peso da folha nas contas públicas:
— É um trabalho de ganho de eficiência e produtividade, uma mudança de perfil de profissional e também, como é de conhecimento de todos, consequência de uma restrição orçamentária que faz com que a gente tenha um cuidado ainda maior na hora de fazer contratações ou nomeações. 

Queda de 50% até 2030
O freio na contratação é uma das ações recomendadas por especialistas para reequilibrar o Orçamento. Há duas semanas, a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, projetou que o governo pode reduzir pela metade o total de servidores ativos, para 383 mil, se não repuser nenhum aposentado até 2030.


O órgão que mais perdeu gente em 2019 foi o INSS, que concede aposentadorias e outros benefícios a trabalhadores do setor privado. Até a última quinta-feira, 6.006 funcionários do órgão haviam se aposentado e só três haviam sido contratados. As saídas no instituto respondem por quase 20% de todas as baixas no funcionalismo federal neste ano. Com a debandada, o quadro de servidores na autarquia caiu de 29 mil para 23 mil.

Para evitar um apagão, o INSS recorreu à digitalização de serviços e remanejamento de pessoal dentro do próprio órgão. Hoje, dos 96 serviços prestados pelo órgão, 90 podem ser feitos pela internet ou pelo telefone.O número de funcionários dedicados apenas aos processos de pedido de benefício saltou de 2.751 para 6.686, mesmo com a redução no quadro geral.

Isso foi possível com a redução do pessoal em áreas menos essenciais, como a administrativa. Não faltam queixas dos usuários, mas Renato Vieira, presidente do INSS, diz que essa transformação está aumentando a produtividade do órgão. Em outubro, foram decididos 977 mil pedidos de benefício, 49% a mais que os 655 mil processados em janeiro. — Ninguém pode imaginar que, com menos servidores, a qualidade do serviço permaneça igual se nenhuma medida for tomada — diz Vieira.

Sindicatos criticam
A falta de contratações em outras áreas preocupa sindicatos ligados ao funcionalismo federal. Segundo Kléber Cabral, presidente do Sindifisco, que representa auditores da Receita Federal, o último concurso público para o órgão foi realizado em 2014.
— Em 2007, éramos 12 mil auditores fiscais. Hoje, pouco mais de 8 mil. A Receita está fechando unidades, delegacias e agências, não apenas por questões de restrição orçamentária, mas também por falta de pessoal. A galinha dos ovos de ouro vai acabar morrendo de fome — critica.

Maurício Porto, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), reclama da dificuldade de convocação dos concursados aprovados em 2017. A seleção habilitou 547 candidatos, dos quais 247 foram para um cadastro de reservas. No último dia 21 de novembro, o Ministério da Agricultura recebeu autorização para nomear 100 desses aprovados, mas a categoria considera a reposição insuficiente.

Tramitação: Maia diz que, se tiver aval de juristas, Câmara vai enviar proposta para mudar regras do funcionalismo
— Hoje temos 2,5 mil fiscais em atuação, e o ideal seria 4 mil. É uma situação bastante crítica e um limitante para o crescimento do agronegócio e das exportações brasileiras — argumenta Porto.

Procurada, a Receita informou que a decisão sobre concursos cabe ao Ministério da Economia. A pasta disse que novos concursos estão suspensos e que a prestação de serviços à população não será prejudicada.
O Ministério da Agricultura, por sua vez, reconhece que há déficit de pessoal e informou que vem buscando reposição de 545 auditores fiscais agropecuários que se aposentaram entre 2017 e outubro deste ano.
"O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vem buscando reposição de pessoal junto ao Ministério da Economia. Das solicitações realizadas, foi autorizado concurso público para 300 vagas de Auditores Fiscais Médicos Veterinários em meados de 2017, com posse dos concursados em julho de 2018. E agora o Governo liberou a nomeação de mais 100 Auditores Fiscais Médicos Veterinários deste concurso. Esses candidatos deverão ser nomeados ainda este ano", disse a pasta em nota. 

O Ministério informou ainda que também investe em digitalização com acoes como a solicitação online Certificado Veterinário Internacional (em parceria com o antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), a simplificação do processo de exportação de bebidas e do Cadastro Geral de Classificação de Produtos Vegetais e o registro automático de produtos de origem animal, de bebidas e de fertilizantes.

Na avaliação do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, há espaço para cortes no funcionalismo e redução de gastos. O impacto fiscal de aposentados é baixo, porque eles continuam na folha de pagamento como inativos, mas a redução dos concursos tem efeito no longo prazo.— Existe um trabalho para reduzir (o quadro) sem perder eficiência. A sensação é de que tem muita gente sobrando — diz Velloso.

Uma portaria editada pelo governo em julho do ano passado flexibilizou as regras para transferências de funcionários entre órgãos e estatais, liberando os deslocamentos sem a necessidade do aval do órgão de origem do funcionário. Para Lenhart, da secretaria de Gestão, todas as medidas de contenção da folha têm como objetivo reforçar uma mudança de cultura no funcionalismo: — Havia uma cultura de olhar para a trás e não para a frente quando vai fazer concurso público. Se tinha uma carreira com 600 vagas e 200 saem, a tradição era pedir mais 200. Só que isso não significa que você vai conseguir atender aos desafios do futuro. 

Impacto nos 'concurseiros'
A política do governo de reduzir a folha de pessoal deve causar incerteza para quem está no chamado cadastro de reserva dos concursos. A contratação desses candidatos está sujeita a regras mais duras desde março deste ano, quando um decreto limitou os poderes dos órgãos de convocar. Os concursos têm validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Os editais determinam o número de vagas a serem preenchidas. Aprovados num concurso de 200 vagas, por exemplo, vão para a reserva a partir da posição 201.

Até março, o Ministério da Economia podia autorizar que órgãos convocassem até 50% mais que o previsto no edital. Agora, só 25%. Mas, segundo o secretário de Gestão, Wagner Lenhart, o plano do governo é não ir além das vagas previstas nos editais, contemplando apenas os que têm direito adquirido. O governo não tem estimativa de quantos estão nas duas situações. Cada órgão tem sua estatística.
A queda no número de contratações já colocou em alerta o mercado voltado para os chamados “concurseiros”. O advogado Marcos Kolbe, sócio de um escritório especializado, diz que a demanda por nomeações na Justiça aumentou: — O escritório este ano voou. O problema é que existem vagas, mas estão precarizadas com temporários. Hoje, 70% dos processos são sobre isso.

O quadro forçou uma readaptação nos cursinhos. Segundo Arthur Lima, sócio do Direção Concursos, candidatos têm migrado para outras áreas do serviço público, como a Justiça. Ele lembra que seleções como a do INSS, que não ocorreu este ano, costumam atrair até 1 milhão de pessoas: — Houve de fato diminuição no Executivo federal. O concurseiro precisou olhar para outras oportunidades. Um exemplo foi o concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O número de inscritos na seleção deste ano dobrou em relação ao último, de 2014.

O Globo - Economia
 

domingo, 15 de setembro de 2019

Sob o signo de Jano - Nas entrelinhas

Correio Braziliense

É preciso defender uma sociedade na qual a comunicação cotidiana e o discurso da vontade possibilitem uma vida melhor e mais segura, num ambiente de plena liberdade

O mito romano de Jano (do latim Janus ou Ianus) era representado com duas cabeças, simbolizando os términos e os começos, o passado e o futuro, o dualismo relativo de todas as coisas. No seu templo, as portas principais ficavam abertas em tempos de guerra e eram fechadas durante a paz. Era o deus tutelar de todos os começos, patrono de todos os finais. O principal monumento em sua glória se encontra em Roma, no Museu do Vaticano: o busto Ianus Geminus. Não à toa, Jano acabou escolhido para representar o primeiro mês do ano do calendário romano (janeiro, do latim januarius), pelo imperador Numa Pompílio (715-672 a.C.).

Sua representação de caras opostas, uma olha para frente e outra olha para trás, pode ser entendida como se examinasse as questões por todos os seus aspectos. O filósofo e sociólogo alemão Jüngen Habermas, um dos expoentes da famosa Escola de Frankfurt e da tradição da teoria crítica e do pragmatismo, em novembro de 1984, numa palestra no parlamento espanhol, invocou a imagem de Jano para falar sobre o caráter inacabado da modernidade. Habermas dedicou a vida ao estudo da democracia, especialmente por meio de suas teorias do agir comunicativo, da política deliberativa e da esfera pública.

Àquela época, estudava a crise do Estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas, tema que abordou no seu discurso, intitulado a Nova obscuridade, cujas notas estão reunidas numa coletânea de textos publicada com o mesmo nome no Brasil, pela Editora Unesp (2011). Passaram-se quase 35 anos, desde então, suas previsões se consolidaram em muitos aspectos. De fato, houve uma mudança de paradigma da sociedade do trabalho para a sociedade da comunicação. Essa mudança explica muito do que está acontecendo hoje no Brasil, principalmente na política.

As utopias
Nas utopias da ordem, entre as quais estão o velho “socialismo real” comunista e o Estado de bem-estar social-democrata, as dimensões de felicidade e da emancipação se confluíam com aquelas da intensificação do poder e da produção de riqueza social. Segundo Habermas, os projetos de forma de vida racionais entravam em uma simbiose ilusória com a dominação racional da natureza e com a mobilização das energias sociais: “A razão instrumental desencadeada em forças produtivas e a razão funcionalista desdobrando-se em capacidades de organização e planejamento deveriam abrir caminho para a vida humana digna, igualitária e ao mesmo tempo libertária”. Essa foi a grande ilusão da sociedade do trabalho.

A esquerda brasileira sempre pautou a atuação na centralidade do trabalho. De certa forma, a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chegada do PT ao poder, erroneamente, simbolizaram o coroamento dessa concepção, mas ela já estava ultrapassada pela sociedade da comunicação e a economia do conhecimento. Além disso, o transformismo e a degeneração no poder deixaram de lado essas utopias. A esquerda que não se corrompeu dispõe de ferramentas teóricas para fazer esse diagnóstico, mas não consegue, porque é prisioneira de velhos dogmas em relação à antiga sociedade industrial e ao valor do trabalho na geração de riquezas.

Não foi à toa que se viu surpreendida nas últimas eleições pelo surgimento de novos atores políticos, com ideias diametralmente opostas, alguns dos quais até obscurantistas e reacionários, mas que souberam ocupar o vácuo político criado pela ultrapassagem da sociedade do trabalho e suas formas de representação (sindicatos, partidos operários etc.) e operar no âmbito da nova sociedade da comunicação, numa disputa que se assemelha muito à guerra entre os taxistas e os motoristas do Uber (perdão pela simplória comparação). A eleição do presidente Jair Bolsonaro não deixa de ser, no plano da disputa pelo poder, um fenômeno associado a essas mudanças.

Condição humana
A despedida dos conteúdos utópicos da sociedade do trabalho, porém, não fecha a dimensão utópica da consciência histórica e da confrontação política, mas exige uma mudança de eixo: a centralidade está na defesa da democracia. Nesse aspecto, é sempre bom lembrar a crítica de Hannah Arendt às ideias centradas no trabalho, porque levaram e ainda levam a soluções autoritárias para a sociedade. Segundo ela, a condição humana está relacionada a três atividades fundamentais que caracterizam a vida: “labor” (o processo biológico do corpo humano), “trabalho” (a criação de objetos e transformação da natureza) e “ação” (a única atividade que independe da medição da matéria e se correlaciona com a condição humana da pluralidade). O que determina a condição humana é o agir e pensar politicamente, daí a importância vital do espaço público e das liberdades.

Eis uma chave para olhar o passado e o futuro, como Jano. É preciso defender uma sociedade na qual a comunicação cotidiana e o discurso da vontade possibilitem uma vida melhor e mais segura, num ambiente de plena liberdade, no qual todos possam dar sua efetiva contribuição. O “lugar de fala” não basta como conteúdo utópico da sociedade da comunicação. É por meio da ação que os homens são capazes de demonstrar quem são.


Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB


quarta-feira, 15 de junho de 2016

Ódio, força motriz da mente revolucionária



A Revolução Francesa causou (e ainda causa) assombro em todo o mundo, e por diferentes motivos. O morticínio provocado pelos revolucionários deixou atrás de si um rastro de sangue inocente, e foi um divisor de águas na história do homem sobre a terra. Mais do que uma característica inerente aos processos revolucionários que se seguiram, o extermínio do inimigo e a destruição de tudo o que ele representa é um traço essencial da mentalidade revolucionária. De fato, a principal força motriz de todo revolucionário tem um nome: ódio – puro, cristalino, manifestado sobretudo no terror. 

 Uma análise objetiva dos fatos que se deram durante todos os processos revolucionários bastaria para revelar isso – desde a guilhotina dos jacobinos, passando pelos gulags soviéticos e campos de concentração nazistas, até os campos de trabalho e reeducação de Cuba, China e Coréia do Norte. Apesar de hoje a mentalidade revolucionária não ser uma exclusividade marxista – há diferentes ideologias que compartilham desse ódio, mesmo sem advogar uma revolução violenta –, ela foi profundamente influenciada pelo marxismo. Para que não haja dúvida, deixemos que os próprios revolucionários falem a esse respeito.

Maximilien de Robespierre, o mais virulento dos líderes da Revolução Francesa (aliás, profundamente admirado por Karl Marx), em seu discurso Sobre os princípios da moral política”, de 5 de fevereiro de 1794, disse: O terror não é outra coisa que a justiça expedita, severa, inflexível; é, pois, uma emancipação da virtude. É muito menos um princípio contingente do que uma conseqüência do princípio geral da democracia aplicada às necessidades mais urgentes da pátria.

Na mesma linha, Karl Marx defendia com ardor o ódio, plasmado através do terror, como princípio universal de atuação do revolucionário: Há apenas um caminho pelo qual os estertores agonizantes da velha sociedade e os sangrentos espasmos do nascimento da nova sociedade podem ser encurtados, simplificados e concentrados, e esse caminho é o terror revolucionário. (Karl Marx, “A Vitória da Contra-Revolução em Viena”. Neue Rheinische Zeitung, 7 nov. 1848)

Nós não temos compaixão, e não lhes pedimos compaixão. Quando nossa hora chegar, não haveremos de inventar desculpas para o terror. (Karl Marx, artigo da última edição do Neue Rheinische Zeitung, 18 maio 1849)

Vladimir Lênin, líder máximo da Revolução Bolchevique de 1917, não hesitava em defender e aplicar o terror. Um exemplo claríssimo disso foi a maneira como lidou com uma revolta de kulaks (proprietários rurais de médio porte que empregavam mão-de-obra em suas fazendas) na região de Penza Oblast em 1918. Ao orientar os líderes comunistas da região Vasily Kurayev, Yevgenia Bosch e Alexander Minkina como suprimir a revolta, em telegrama datado de 11 de agosto de 1918, Lênin assim ordenou:
Camaradas! A insurreição dos cinco distritos kulak deve ser impiedosamente suprimida. Os interesses de toda a revolução dependem disso, pois ‘a última batalha decisiva’ com os kulaks está acontecendo em toda parte. É preciso dar exemplo.
  1. Enforquem (e se certifiquem que os enforcamentos aconteçam aos olhos de todos) não menos do que cem proprietários conhecidos, homens ricos, sanguessugas.
  2. Divulguem seus nomes.
  3. Confisquem toda sua produção.
  4. Façam reféns de acordo com o telegrama de ontem.
Façam-no de tal forma que, num raio de centenas de quilômetros, o povo possa ver, tremer, saber, gritar: “eles estão sufocando, e vão sufocar até a morte, esses kulaks sanguessugas”.
         Seu, Lênin.
         Encontrem pessoas realmente duras.

Esse mesmo ódio assassino, manifestado pelo terror, é apaixonadamente defendido por Che Guevara admirado até mesmo por grupos LGBT, a despeito de ter defendido que a homossexualidade era uma doença da burguesia e ativamente perseguido gays. Em sua “Mensagem aos Povos do Mundo Através da Tricontinental”, de 16 de abril de 1967, escreveu:
O ódio como fator de luta: o ódio intransigente ao inimigo, que impulsiona mais além das limitações naturais do ser humano e o converte numa efetiva, violenta, seletiva e fria máquina de matar.

Mesmo a Nova Esquerda, que se apresenta de modo quase sempre tão romântica e inocente ao recusar a violência do marxismo-leninismo, enxerga a importância e a necessidade do ódio. Herbert Marcuse, um dos luminares da Escola de Frankfurt, declarou-o sem receio ao palestrar na Universidade Livre de Berlim Ocidental em julho de 1967: Não há dúvida de que, no curso de movimentos revolucionários, emerge o ódio, sem o qual a revolução é simplesmente impossível, sem o qual não há libertação. Nada é mais terrível do que o sermão “não odiais o vosso inimigo”.

Paulo Freire, que usava a própria aparência – longa barba branca, jeito manso de falar, linguajar hermético cheio de neologismos “poéticos”, a típica imagem de sábio presente no inconsciente coletivo – como arma de propaganda, defendia, em “Pedagogia do Oprimido”, que o ódio, manifestado na rebelião, era um gesto de amor dotado de superioridade moral ímpar: Na verdade, porém, por paradoxal que possa parecer, na resposta dos oprimidos à violência dos opressores é que vamos encontrar o gesto de amor. Consciente ou inconscientemente, o ato de rebelião dos oprimidos, que é sempre tão ou quase tão violento quanto a violência que os cria, este ato dos oprimidos, sim, pode inaugurar o amor. […] Um ato que proíbe a restauração deste regime [dos opressores] não pode ser comparado com o que o cria e o mantém.

Todo revolucionário alega que luta por um mundo melhor. Todo revolucionário atesta que, por enfrentar um inimigo violento, é preciso utilizar táticas violentas, ora de forma explícita, ora de forma sorrateira. E todo revolucionário acredita que a beleza de suas bandeiras justifica a baixeza de suas ações. No entanto, é cristalino que, sob tudo isso, o que age é o ódio – essa força poderosamente bestial que perverte a alma humana e nos desumaniza à condição de monstros.


Publicado no
Politburo.