Banco Central - Real Digital: Projeto de moeda eletrônica estatal permite cancelamento financeiro dos cidadãos - Ideias

Ideias - Roberta Ribeiro

Segundo análise de desenvolvedor, o piloto do Real Digital dá poderes totais ao Banco Central para congelar, transferir, criar e destruir ativos financeiros| Foto: Pixabay

O piloto do Real Digital, projeto do Banco Central para criar uma moeda eletrônica estatal brasileira, dá poder inédito ao governo sobre os ativos financeiros da população: acesso a todos os investimentos, gastos, financiamentos e outros serviços financeiros. 

O Real Digital, conforme está estruturado atualmente, ainda permite que o governo transfira quantias para outras contas, desconte impostos diretamente de rendimentos, decida por quanto tempo os recursos podem ser guardados ou simplesmente congele todo o patrimônio digital sem a permissão do efetivo dono do dinheiro.

O conjunto de programações da moeda digital brasileira foi compartilhada, no dia 3 de julho, pelo Banco Central do Brasil (Bacen) no GitHub, uma plataforma para desenvolvimento e compartilhamento de softwares.

Ao contrário do que ocorre em sistemas de moedas virtuais, nos quais os usuários têm autonomia e liberdade para gerir suas carteiras sem intermediações institucionais, o proposto pelo Bacen possibilita controle total pela autoridade financeira ou pelas instituições por ela designadas sobre os usuários e seus ativos.

O sistema também não apresenta quaisquer restrições para a criação das moedas digitais, o que equivaleria a imprimir notas indefinidamente, mesmo sem lastro. 

Outro aspecto importante é que o projeto piloto oferece uma capacidade praticamente instantânea de rastreamento e acesso a toda e qualquer informação de seus usuários. 

Ou seja, acesso e controle a toda sua vida financeira com apenas um clique.

É bom lembrar que fora do Brasil já se tornou comum restrições financeiras motivadas por visões políticas. A plataforma de pagamentos digitais PayPal, por exemplo, encerrou em 2022 a conta da Free Speech Union (União da Liberdade de Expressão), organização britânica que defende acadêmicos críticos e pessoas que perderam seus trabalhos por expressar opiniões, sem dar maiores explicações.

Durante protestos de caminhoneiros contra o passaporte vacinal da Covid-19, no início de 2022, o primeiro-ministro Justin Trudeau deu ordens para que bancos parassem de “oferecer quaisquer serviços financeiros a pessoas relacionadas aos protestos”, incluindo congelamento de contas, cancelamento de cartões e sequestro de fundos.

Mesmo no Brasil, medidas semelhantes já foram tomadas. Em agosto do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desmonetização de 14 canais de direita hospedados no YouTube investigados por "comprovadamente" propagarem desinformação sobre as eleições.

Controle total
A descoberta das "funcionalidades" do protótipo do Bacen, que não deixa de se assemelhar a sistemas de controle imaginados em distopias totalitárias, é de Pedro Magalhães, desenvolvedor especialista em Blockchain e cofundador da Iora Labs, empresa que presta serviços de verificação de contratos digitais.

Ele afirma que, atualmente, não há um sistema de moedas digitais semelhante ao proposto pelo Banco Central. "No Bitcoin e no Ethereum [as duas principais moedas virtuais] você tem a chave para controlar a sua carteira [uma espécie de conta-corrente]. Também há regras específicas sobre como essas moedas podem ser criadas. Mas, no caso do Real Digital, tudo isso pode ser controlado pelo Banco Central, o que não existe em nenhum outro sistema".

A descoberta de Magalhães foi primeiramente divulgada pelo Portal do Bitcoin. Diante das alegações, o portal pediu a outros desenvolvedores que confirmassem a existência dessas funcionalidades no projeto piloto do ativo digital brasileiro, e a resposta foi afirmativa.

Blockchain
Mychel Mendes, contador e especialista em criptomoedas consultado por esta reportagem, disse que, do modo como está proposto, o projeto piloto do Real Digital praticamente não mudaria a forma como os usuários já utilizam os serviços de bancos digitais para fazerem transferências, pix, compras online ou pagar boletos. "As facilidades para os usuários do Real Digital não vão mudar em nada."

O que muda drasticamente são os benefícios e o controle que o Banco Central e as autoridades financeiras passam a ter ao incorporar as funcionalidades de redes de Blockchain ao sistema. "É um ganho tecnológico gigantesco, mas não para a gente (os usuários), e sim para o Banco Central. A Blockchain é mais segura, mais barata e mais fácil de se conectar, você pode enviar recursos diretamente para outros países, por exemplo, na mesma velocidade em que a gente faz um pix".

A Blockchain pode ser entendida como uma rede de negócios em que todos os registros, gravados de forma imutável, são compartilhados, o que facilita o processo das transações e de rastreamento de ativos, conforme está explicado no site da IBM. 

Além disso, como a rede é também mantida de forma conjunta - todos os usuários podem fornecer poder computacional para sua sustentação.

Por essas razões, as redes Blockchain são mais seguras e ágeis do que as redes bancárias convencionais, cujos dados ficam estocados em servidores. Essa alocação dificulta o acesso às informações, o que não ocorre quando são mantidas em rede, além de facilitar ataques de hackers, já que os dados ficam centralizados em um único local – da mesma forma que é mais fácil assaltar um único banco que roubar 100 agências de uma única vez.

Cancelamento digital
Outra característica que garante a segurança das redes Blockchain é que, para realizar mudanças na sua condução e nos processos, é preciso que elas sejam aprovadas por grande parte de seus usuários. No entanto, no caso do Real Digital essa premissa não é válida. "O Real Digital dá ainda mais controle para o Banco Central. Se eles quiserem dizer que essa conta é de um CNPJ e que vou descontar os tributos de tudo o que ele movimentar, eles podem fazer. Se eles quiserem dizer que você não pode armazenar o dinheiro por tanto tempo, porque o dinheiro parado é um problema para o banco, eles podem definir isso. Eles podem criar qualquer regra para o dinheiro", afirma Mendes.

Além disso, como no Blockchain o acesso aos dados é simples e praticamente imediato, é mais fácil que esse controle também seja exercido por outros órgãos, como Receita Federal. O Poder Judiciário poderia, por exemplo, bloquear o acesso de um cidadão a seus próprios recursos, uma espécie de cancelamento financeiro. "O risco é vender como criptomoeda o que não é. Esse modelo torna ilimitado o poder do Estado sobre o dinheiro", conclui Mendes.

O economista norte-americano Robert Wenzel tem opinião semelhante. Em 2020, quando o Federal Reserve (Fed – o Banco Central dos EUA) anunciou o lançamento de sua versão de moeda digital, a Fedcoin, ele comentou que “uma moeda digital criada pelo Fed poderia ser um dos passos mais perigosos tomados por uma agência do governo. Colocaria, nas mãos do governo, a possibilidade de criar uma moeda digital com a capacidade de rastrear todas as transações em uma economia — e proibir transações por algum motivo. Em termos de liberdade individual no futuro, isso seria um pesadelo”, afirmou e economista, segundo reportado pelo site Money Times.

Apenas testes
Conforme mencionado pelo Portal do Bitcoin, o Bacen afirmou que uma das razões de ser do projeto piloto é receber feedback de desenvolvedores e programadores para alterá-lo ou atualizá-lo em face das fragilidades encontradas. Ainda disse que o piloto tem uso destinado apenas para ambiente de testes e que não deve ser reproduzido para operações reais.[será???]

A respeito das descobertas de Magalhães, o Banco Central admitiu que é possível executar essas funções. “O Bacen e instituições já dispõem de funcionalidades similares no ambiente atual de sistemas como SPB e Pix, sendo seu uso regido por lei e regulamento”.

Para Pedro Magalhães, a proposta atual para o Real Digital se assemelha a "dar as chaves da sua casa para que alguém possa ter total acesso e controle dela". Mesmo que essas funcionalidades sejam reguladas por leis, a possibilidade de que tamanho controle seja exercido não deixa de ser uma ameaça à propriedade privada e às liberdades individuais.

Procurado pela Gazeta do Povo para comentar sobre o Real Digital e seu projeto piloto, o Banco Central não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
  

Roberta Ribeiro, colunista - Ideias - Gazeta do Povo 

 

‘Não podemos ficar calados’ - Revista Oeste

Ives Gandra Martins vê com preocupação a interferência do Judiciário no debate político brasileiro

 

 

 Ives Gandra Martins, jurista e membro da Academia Brasileira de Filosofia | Foto: Divulgação

Dentro do avião, os passageiros estavam acomodados à espera da decolagem. Chega a comissária de bordo entrelaçada com um cidadão bem-vestido e que usava óculos escuros. O viajante curioso, sentado à primeira fileira, pergunta: “Quem é esse homem?”. “É o piloto”, diz a comissária. “Mas por que os óculos escuros?”, questiona o passageiro. “Ele é cego. Mas fique tranquilo. Ele é o melhor piloto da nossa companhia aérea”. Dali a pouco, chega o copiloto, também de óculos escuros. O passageiro, já desesperado, pergunta novamente quem é o homem. A comissária responde: “É o copiloto. Ele também é cego, mas é o melhor profissional que temos na empresa”. O pânico se espalha pela aeronave. Com as portas travadas, o avião taxia até a cabeceira da pista e liga os motores. A aeronave começa a tomar velocidade. Os passageiros, apavorados, olham pela janela e percebem que ainda não saíram do chão. Quando o avião chega ao fim da pista, começa a gritaria. De repente, a aeronave levanta voo serenamente. Dentro da cabine, o comandante vira para o copiloto e diz: “No dia em que eles não gritarem, não sei o que será de nós”.

Com essa piada, repleta de simbologia dos tempos atuais, o jurista Ives Gandra Martins encerrou o discurso de abertura em um evento no Conselho Superior de Direito, na quarta-feira 19, na cidade de São Paulo. E emendou: “Nós temos de gritar por um país melhor”.

Gandra Martins é uma das raras vozes do campo do Direito a se manifestar contra os abusos praticados por ministros das Cortes Superiores do país. Aos 87 anos de idade, o jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie participou durante 20 meses das discussões da Assembleia Constituinte. Conhece como poucos os meandros da elaboração da Constituição Federal de 1988. Talvez por isso sua decepção com a atuação dos ministros seja tão aguda e contumaz. Gandra Martins lembra que até mesmo durante o período militar, quando o jurista foi perseguido, havia independência e respeito entre os Poderes.

“Nunca vi o Poder Judiciário interferir tão diretamente no processo político a favor de uma corrente ideológica como hoje”, diz o advogado, que recebeu a reportagem de Oeste em seu escritório, no bairro do Jardim Paulista. Em meio a livros, múltiplas homenagens decorando as paredes revestidas de madeira escura, porta-retratos com recordações pessoais (em especial da mulher, dona Ruth, que morreu de covid-19, em 2021) o jurista vai todas as tardes ao escritório para renovar sua paixão pela advocacia. Já são 64 anos de profissão.

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, em seu escritório na

 cidade de São Paulo | Foto: Andreia Tarelow/Divulgação

Ives Gandra Martins é guardião de memórias que merecem, sempre, ser reativadas. Mais ainda nos tempos atuais, em que o Supremo Tribunal Federal se transformou num poder político, e partidos de esquerda querem o cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa no país. O PT chegou a pedir o bloqueio do site da Revista Oeste, entre outros portais de notícias, até o encerramento das eleições.

O jurista criticou a interferência do Judiciário em outros Poderes e vê com preocupação o debate eleitoral mediado pela Justiça. O advogado reforçou que, numa democracia, a liberdade de imprensa deve ser preservada, conforme garante a Carta Cidadã. E condenou a censura.

A conversa com o jurista, de pouco mais de meia hora, reforça a certeza de que a gritaria não pode parar.

Independência do Poder Judiciário
Durante o período militar, sofri uma ação pesada do então ministro Delfim Neto, que pediu o confisco dos meus bens e a abertura de um IPM [inquérito policial militar] contra mim. Foi notícia em todos os jornais da época. O fato ocorreu em 13 de fevereiro de 1969, dois meses depois do Ato Institucional nº 5. Eu era advogado da Sudan, e eles acusavam a Sudan de ser sonegadora. Eles entenderam que os honorários advocatícios que eu tinha declarado no meu Imposto de Renda [IR] só poderiam ter sido produto do crime, da sonegação. Veja, fui investigado por honorários advocatícios declarados no meu IR, numa época em que poucos advogados declaravam o que ganhavam. Conto essa história porque, dois anos depois, como advogado, ganhei uma causa no Supremo Tribunal Federal, por 5 votos a 3. Apesar da abertura de um IPM contra mim, continuei advogando. Isso mostra a independência do Poder Judiciário à época, que não interferia e não aceitava intervenção do sistema militar.

Recorte do jornal O Estado de S. Paulo, 14/2/1969 | Foto: Divulgação

Debate eleitoral mediado pelo Judiciário
Nunca vi o Poder Judiciário interferir tão diretamente no processo político a favor de uma corrente ideológica como hoje. A Rede, partido do senador Randolfe Rodrigues, não faz outra coisa a não ser protocolar ações no STF. Vejo com muita preocupação o que está acontecendo no Brasil. Porque há uma intenção deliberada de não permitir que Bolsonaro seja reeleito. E por essa razão estão unidas a imprensa, a oposição que apoia Lula, e a Justiça decididamente tomou partido.

 
Invasão de competências
O Poder Judiciário tem avançado o sinal na invasão de competência. Durante minha trajetória jurídica, aprendi que uma democracia só se sustenta se há respeito à Constituição, e não por vontade de um magistrado de mudá-la. Trabalhamos 20 meses para elaborar uma nova Constituição, e o que vemos hoje é uma distorção profunda do que foi proposto. O aspecto mais importante dos debates da Constituinte foi que tivéssemos a representação popular como o poder soberano. Quem pode representar a democracia no Brasil é o povo. E o povo é representado fundamentalmente por dois Poderes — o Legislativo e o Executivo. O Judiciário é Poder representativo de uma lei que não elabora, quem faz são os outros Poderes, e sua função é fazer com que essa lei seja cumprida.

Orientação ideológica no STF
Sete ministros do STF foram indicados pelo PT. Respeito os ministros, eles são competentes, tenho livros publicados com todos, não coloco em dúvida a honestidade deles. Mas o problema é que eles têm preferência por um candidato. Hoje, temos praticamente metade da nação ou conservadora ou de esquerda. Há uma nítida preferência de que os conservadores têm de ser afastados, como se metade da população, mais de 100 milhões de brasileiros, não devesse ter voz porque 11 cidadãos entendem que 100 milhões de brasileiros não valem nada e representam um pensamento não democrático. Os ministros estão convencidos de que cabe ao Poder Judiciário definir o que é melhor para o país.

Liberdade de imprensa
No momento em que órgãos de imprensa são proibidos de se manifestar no período pré-eleitoral, em que se pode dizer ‘não publique essa notícia’, ainda mais por antecipação, e retirar, inclusive, o aspecto financeiro de alguns veículos, como ocorreu no caso da Brasil Paralelo [a produtora foi proibida de veicular o documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro? e seu canal no YouTube foi desmonetizado], isto é censura. 

O artigo 220 da Constituição Federal fala da liberdade absoluta de comunicação. 

Quando vemos o Judiciário inclinado a impedir mais de 40 perfis nas redes sociais de se manifestarem sobre qualquer candidato até o fim das eleições, alegando que isso é contra a democracia, é preocupante.       Sete cidadãos do TSE dizem o que é e o que não é democracia, pessoas que não foram eleitas pelo povo. Tenho a impressão de que vivemos um momento terrível para a democracia brasileira.

Fato ou fake?
Estamos numa campanha eleitoral em que temos de conhecer todos os aspectos. Lula apoiou Daniel Ortega [ditador da Nicarágua]. É verdade. Se uma notícia é falsa, pode retirar aquela notícia em específico, mas não impedir, por antecipação, que se possa falar sobre o assunto.                  Isto nunca vi, com 87 anos e 64 de advocacia, mesmo no período militar, quando fui perseguido. Sempre disse o que pensava. Advogado tem de ter a coragem para dizer, nos piores momentos, aquilo que lhe parece certo.

Silêncio dos advogados
Eu, que sou um velho professor e um velho advogado, deveria ficar calado. Mas digo no meu decálogo [dez preceitos que Ives entregava aos alunos enquanto professor de Direito] que é neste momento que nós, advogados, não podemos ficar calados. Temos de dizer, com respeito, que o que os ministros fazem não é bom para a democracia no Brasil. 

A maior parte dos advogados tem receio de se indispor com os Tribunais Superiores, tem medo de se manifestar.                                                         A Ordem dos Advogados do Brasil, que teria de defender a prerrogativa do direito de livre expressão, parece estar apavorada.                               O pessoal da Brasil Paralelo está com dificuldade para encontrar um advogado que aceite defendê-los.

 Estamos observando um silêncio. E pior. Os ministros estão amedrontando o cidadão normal a se manifestar.               Qualquer coisa que se diga hoje pode levar a uma prisão, uma investigação, uma invasão da sua casa, uma paralisação de contas. Nunca vi isso no país.

 

Futuro do Brasil
Estou preocupado pelo Brasil, pela estabilidade das instituições, pela democracia. Observamos hoje uma imposição de um dos Poderes, que se considera dono do Direito e dono da democracia. Essa situação me causa desconforto, porque o conceito de democracia está sendo dado por eles, e não pelo povo, que é o verdadeiro poder soberano, segundo a Constituição Federal. Hoje, a democracia é o que os ministros permitem.

Leia também “O PT coloca em prática o plano de amordaçar a imprensa”

 Paula Leal, colunista - Revista Oeste

Traficantes atiram em helicópteros, e pilotos mudam rotas para evitar sobrevoo em favelas - O Globo

Vera Araújo — Rio de Janeiro

A Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe) divulgou um mapa com os corredores visuais, que seriam como “ruas” no céu, para organizar o espaço aéreo e garantir a segurança dos voos

O barulho, a princípio, parecia o do cinto de segurança do helicóptero batendo na carenagem da aeronave. Acontece: às vezes o passageiro, por descuido, prende o equipamento do lado de fora ao desembarcar. Quando o para-brisa se estilhaçou diante de seus olhos, o piloto comercial Matheus Braga, de 33 anos, há 10 na profissão, não teve dúvida: seu helicóptero tinha virado alvo de um ataque de traficantes da Vila Cruzeiro, na Penha, Zona Norte do Rio.  

Após uma saraivada de tiros, dois perfuraram a aeronave, um risco para o piloto. O episódio ocorreu no último dia 17, uma semana antes da operação das Polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF), na mesma favela, na qual 23 pessoas morreram, segundo a Polícia Civil.

Relembre: 'Derruba, derruba', dizem criminosos ao atirarem contra helicóptero no Complexo da Penha; veja vídeo
 

Violência no ar: Piloto de helicóptero fala de ataque na Vila Cruzeiro: 'Real intenção de abate

Por causa do ataque ao helicóptero, a Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe) divulgou um mapa com os corredores visuais — que seriam como “ruas” no céu, para organizar o espaço aéreo e garantir a segurança dos voos—, apresentando rotas alternativas para que os pilotos evitem sobrevoar ou mesmo se aproximar de seis favelas do Rio. A região foi pintada com a cor vermelha para servir de alerta sobre os riscos aos pilotos. Em reunião com autoridades do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE) da Aeronáutica, o presidente da Abraphe, Thales Pereira, informou sobre a necessidade de mudança nas rotas que sobrevoam ou são próximas às favelas. O Comando da Aeronáutica (Comaer) afirmou que o assunto está sendo estudado. 

 
Mais de 200 tiros
Matheus, que trabalha numa empresa de táxi-aéreo, havia sido contratado para buscar um turista em Angra dos Reis, na Região da Costa Verde,e levá-lo ao Aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador, por volta de 16h30 do dia 17. Ao deixar o passageiro no destino, o piloto tomou o rumo do Heliporto do Recreio dos Bandeirantes.
Ele recebeu instrução da torre de comando do Galeão para seguir em direção à Igreja da Penha e, chegando lá, foi orientado a seguir pela rota Penha, quando foi atacado. Voava a 700 pés de altitude, o equivalente a 213,36 metros.

— Foi tudo muito rápido. Questão de segundos. Mantive a calma, pois só queria sair dali em segurança. Foram mais de 200 tiros! Quando vi o vídeo com os traficantes comemorando, percebi que a intenção era me derrubar de qualquer jeito, como se fosse um game. O problema é que, principalmente no setor Norte, há dezenas de favelas. Fica difícil escolher o melhor caminho — diz Matheus. Imediatamente após a aeronave ser alvejada, o presidente da Abraphe pediu à regional da entidade no Rio para realizar o levantamento das áreas mais críticas. A maior preocupação era alertar colegas de fora do Rio que, segundo Thales, não têm o mesmo problema em seus estados. De acordo com a entidade, os pontos onde há a probabilidade de as aeronaves virarem alvos são, além da Vila Cruzeiro, o Complexo do Alemão, em Ramos; o Jacarezinho; o Morro da Mangueira; a Barreira do Vasco, em São Cristóvão; e o Vidigal. — Prezamos pela proteção de pilotos e aeronaves durante o voo, porque a questão maior da segurança pública não temos como intervir. A circulação aérea tem que se adequar para evitar que helicópteros sejam alvejados por armamento de guerra — afirma o presidente da Abraphe. — Nós não estamos num estado de guerra declarada, mas temos que desviar o tráfego aéreo para evitar o abate de aeronaves por tiros.

Logo após o ataque ao helicóptero de Matheus, um vídeo viralizou nas redes sociais ao mostrar bandidos comemorando a ação.— Os traficantes incentivam, falam que é para derrubar. É uma situação surreal para nós — ressalta Thales. — O piloto atacado não se machucou por pouco. Felizmente, foram só prejuízos materiais.

O Comaer informou, por nota, que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) “se mantém disponível para dialogar”, a fim de “elevar cada vez mais os níveis de segurança das rotas aéreas”.A 22ª DP (Penha) apura o crime de tentativa de homicídio. O governo do estado respondeu, por nota, que “tem concentrado esforços” no combate ao tráfico de armas. Disse ainda que, entre agosto de 2020 e maio deste ano, a Polícia Militar retirou 501 fuzis do tráfico.

A nota ainda diz que o comando da PM também recomendou às autoridades da Aeronáutica orientar pilotos para evitar rotas sobre favelas. Na lista do estado estão Vila Cruzeiro, Alemão, Jacarezinho, Manguinhos e Chapadão, em Costa Barros. Segundo o governo, “essas áreas estão sob influência da maior e mais violenta facção do estado, cujos criminosos disparam tiros a esmo sem qualquer compromisso com a vida humana”. [Ao nosso entendimento, nos parece uma situação deveras complicada, já que os bandidos homiziados em áreas de favelas no Rio, se beneficiam de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe operações policiais naquelas áreas - exceto, se antecedidas de amplo planejamento, comunicação com outros órgãos (o que coloca em risco o indispensável sigilo da operação policial) - incluindo sobrevoo de aeronaves da polícia. Só que os bandidos quando querem brincar de abater helicópteros não se preocupam se são civis ou da polícia.
Nos parece que a solução mais viável, apesar de constrangedora para o Decea, procurar negociar com os criminosos para liberarem em certas horas o tráfego de helicópteros sobre a favela. Talvez seja conveniente que  nas negociações Decea x traficantes, haja interveniência do Supremo.]


Vera Araújo - Rio - O Globo

 

Civil que atirou com fuzil contra tropa do Exército durante intervenção federal no Rio é condenado

[dificil de acreditar, mas as coisas parecem estar mudando; a JUSTIÇA foi feita - a pena deveria ser mais grave,mas é um bom começo. Visto que o  habitual seria os soldados serem punidos por não ter sido, digamos, cuidadosos - felizmente, os nossos valorosos soldados ainda consideram que cuidado excessivo e covardia são sinônimos.]

O Superior Tribunal Militar (STM) quase dobrou a pena aplicada a um civil, no estado do Rio de Janeiro, acusado de tentar matar três soldados do Exército, com tiros de fuzil, durante uma operação militar no âmbito da intervenção federal ocorrida em 2018.  Na primeira instância, o réu recebeu a pena de quatro anos, nove meses e 18 dias de reclusão. O Ministério Público Militar (MPM) recorreu ao STM, que elevou a comutação da pena para oito anos, dois meses e 12 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

A denúncia da Promotoria Militar afirma que no dia 15 de setembro de 2018, por volta das 16h, o acusado disparou diversos tiros de fuzil em direção da viatura em que se encontravam militares do Exército, em serviço. O tiros atingiram a parte frontal do veículo. O episódio ocorreu na baixada fluminense, em Belford Roxo (RJ).  Na viatura militar estavam um sargento do Exército, um cabo e um soldado, quando se depararam com três homens armados, sendo dois em uma motocicleta e um a pé. Conforme afirma o MPM, o réu estava na motocicleta e armado de fuzil, enquanto os demais portavam pistolas. Ao avistar os militares, ele desceu da motocicleta e fugiu do local, efetuando disparos em direção à tropa, com a intenção de atingir os três militares. Em seguida, os militares da patrulha responderam com tiros e o atingiram. [lamenta-se que não tenha ocorrido o abate do bandido; bandido precisa aprender que atirar contra militares em serviço, em patrulha, deslocamento ou sentinela, será abatido; 

Nos tempos dos malditos terroristas, era comum a impunidade dos que atacavam  quartéis - a própria escarrada ex-presidente Dilma e outros ratos, participaram de um ataque contra um sentinela do QG do IIº Exército - o HERÓI Cabo MARIO KOZEL FILHO -  e foi 'premiada' com a presidência da República - e outros vermes, entre eles Diógenes do PT foram indenizados, pensionados e ainda estão vivos e impunes. O tipo das letras usado para grafar presidência da República, representa o apequenamento que o mais importante e poderoso cargo da República sofreu quando foi ocupado por coisas como Lula e Dilma.

Aos poucos,  com JAIR BOLSONARO a importância do cargo começa a ser recuperada.]

 Os três homens que participaram da ação criminosa fugiram, sendo que o denunciado, ferido, rastejou por um beco até uma região de mata.  Após o confronto, os militares iniciaram buscas nas redondezas para encontrar os três homens, além do armamento empregado. O réu foi encontrado no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias (RJ), tentando ser atendido e se queixando de ter sido atingido com arma de fogo. Ele foi reconhecido pelos militares da patrulha.

Para a promotoria, o dolo restou totalmente caracterizado, pois o réu disparou em direção à guarnição com intenção de matar os três ofendidos e portando arma de fogo de alto poder vulnerante, não obtendo sucesso por fatores alheios à sua vontade. Por isso, o réu passou a ser processado e julgado na Justiça Militar da União (JMU) pelo crime de tentativa de homicídio, por três vezes, previsto do artigo 121 do Código Penal Militar.

Decisão Monocrática
Em decisão monocrática, o juiz federal da Justiça Militar da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro considerou o réu culpado. No entanto, concedeu-lhe o direito de recorrer em liberdade, com a fixação do regime prisional inicial semiaberto. O Ministério Público Militar (MPM), inconformado com a decisão, recorreu ao STM, requerendo o aumento da pena de reclusão. Nas suas razões recursais, o representante do MPM pediu a reforma da sentença, para fixar, na primeira fase da dosimetria, a pena-base aplicada ao réu em patamar acima do mínimo legal, considerando as circunstâncias agravantes. Também requereu o reparo na parte final do cálculo da pena, por um suposto erro na aplicação da fração referente ao crime tentado. “Houve concurso material e não formal e, consequentemente, com a alteração da pena pleiteada, o regime inicial para o seu cumprimento deverá ser corrigido”, reiterou.

A defesa do réu, por sua vez, também interpôs apelação ao Tribunal Militar, pleiteando a absolvição por falta de provas.

Apelação
No STM, o relator do caso foi o ministro Marco Antônio de Farias. Em seu voto, o magistrado acatou a tese do Ministério Público Militar de ter havido circunstâncias agravantes, principalmente pelo réu estar portando um fuzil de uso exclusivo e contra agente do Estado.Segundo o relator, a versão do réu mostrou-se inverossímil e não comprovou a sua tese de negativa de autoria, pois, após ter sido baleado, foi reconhecido pelos três ofendidos no hospital. “Além disso, a prova dos autos demonstra que ele era o “carona” da motocicleta e estava armado de fuzil; e não o piloto, como a Defesa afirmou”. Para o ministro, a hipótese aventada pela defesa de o crime ter sido praticado por outras pessoas distanciou-se da verdade.

“Havia duas pessoas na moto (piloto e carona) e um terceiro a pé. Ao se depararem com a patrulha numa esquina, o elemento a pé correu em fuga, enquanto o carona saltou da moto (armado de fuzil) e iniciou o confronto. O terceiro delinquente evadiu-se do local, sempre pilotando a moto. A Defesa, inusitadamente, [foi generoso o ministro: a classificação do ato antipatriótico da  defesa, recomenda o uso do termo desavergonhadamente.]  sugere que o réu não praticou o crime. Por consequência, sem nenhuma conexão com as provas, supõe que os militares mentiram, situação na qual todos teriam praticado o delito de denunciação caluniosa”, rebateu o ministro, que manteve a condenação do réu.

Ao analisar o pedido de aumento da pena, o ministrou disse que havia razão ao se questionar o estabelecimento, pelo juiz de primeiro grau, da pena-base no mínimo legal. “De fato, ao examinar a sentença vergastada, a pena-base foi fixada no patamar mínimo permitido em Lei. Desse modo, houve desproporcionalidade, por não atribuir valor negativo a algumas circunstâncias judiciais merecedoras de destaque e por inexistir o consequente reflexo na reprimenda penal”, fundamentou. O ministro Farias informou que o magistrado, em sua sentença, desconsiderou algumas circunstâncias importantes, com força para elevar a pena-base e a mensuração da sanção merecia reforma.

“Não pode haver sombra de dúvida, neste sodalício jurídico, que o crime praticado é bastante grave. Trata-se de tentativa de homicídio praticada contra militares em Operação de Garantia da Lei e da Ordem, ou seja, afronta severa e deplorável à própria presença do Estado naquela comunidade. De fato, o que houve foi um confronto, com troca de disparos, entre o réu e a tropa federal. Assim, embora tenha havido a múltipla prática de crimes, todas aconteceram em contexto único, refletindo as características do concurso formal”, disse.

Por fim, o ministro-relator negou o segundo pedido do MPM, de que teria havido concurso material de pessoas, com reflexo na pena. “A conduta do agente ativo do crime não pode ser decomposta em contextos diferentes. Ressalte-se que a ação foi única, sendo os atos diversos, perfazendo o concurso formal.

[por fatos do tipo é que defendemos sempre e com ardor a 'excludente de ilicitude' para todas ocorrências ocorrendo ataques à integridade física de  autoridades de segurança, incluindo, sem limitar,  Forças Armadas, Forças Auxiliares, PC, PF e PRF.

Havendo reação imediata e letal ao ataque, os bandidos reduzirão a ousadia, cuidarão de evitar ações do tipo e de se vangloriar junto a outros criminosos de feitos dos quais participaram e agentes da Segurança foram assassinados e muitas vezes os bandidos ficaram impunes.]

STM - site

'Aliados de Bolsonaro se unem no Congresso e adversãrios se autodestroem' - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

A resultado nas duas Casas do Congresso deixa Bolsonaro numa situação bastante confortável e desmonta a construção de uma opção de centro

O que a eleição municipal de 2020 uniu a eleição para as presidências da Câmara e do Senado desuniu: MDB, DEM e PSDB, os três carros-chefes de uma candidatura de centro em 2022, agora empacam, sem bússola e sem piloto. O desastre, enorme, pode ser personalizado em Rodrigo Maia, que implodiu sua corrida para um lugar ao sol entre os principais articuladores políticos do País.

A vitória do presidente Jair Bolsonaro é muito maior do que apenas a garantia de aliados cômodos e ativos na Câmara e no Senado, agora sob a condução do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Já é espetacular, mas vai além. De um lado, o resultado nas duas Casas do Congresso deixa Bolsonaro numa situação bastante confortável. De outro, desmonta, já nos alicerces, a construção de uma sólida opção de centro. [inimigos do Brasil! vocês foram avisados para aceitarem o fato que o capitão é o Presidente da República, não há motivação para impeachment, a pandemia vai embora, a economia volta a crescer que doeria menos. 

Não aceitaram, agora terão que aceitar uma nova situação com o o quadro anterior acrescido do fato que o presidente terá condições de governar, o Senado e a Câmara estão unidos pelo Brasil, o Poder Judiciário terá que autoconter seu furor legisferante e cessar o abuso interventor.]

O clima do Planalto, ontem, era de festa. O general Luiz Eduardo Ramos jurava que não comprou votos coisa nenhuma, apenas conduziu a distribuição “normal” de emendas. E que não trocou, nem trocaria, cargos por votos, só fez a “equalização” das vagas de governo: se o apoiador de Arthur Lira no Estado tal não tinha vaga nenhuma, mas o aliado de seu adversário Baleia Rossi (MDB-SP) tinha duas... Ora, tinha de melhorar essa balança aí.  O fato é que o governo entrou pesado, sim, e Bolsonaro se empenhou pessoalmente, sim, nas duas disputas, mas é preciso admitir que as forças políticas tiveram, como sempre têm, seus movimentos próprios, com sua dinâmica particular. Ou seja: contaram nos resultados, também, os acordos intramuros da Câmara e do Senado, as guerrinhas intestinas nos partidos, as divergências ideológicas.

Se o Planalto despejou R$ 3 bilhões em emendas “extras” para 250 deputados e 35 senadores, houve 250 deputados e 35 senadores que estavam pensando mais em suas vantagens do que em votar no que julgavam melhor para o País. Ou recebiam o favor aqui, para trair o voto ali. Vá se saber. E o que aconteceu no DEM é uma verdadeira aula de política. Quando o então prefeito ACM Neto deu o troféu de campeão de votos a Bruno Reis, seu candidato à sua sucessão em Salvador, o que o mundo político vislumbrou foi uma forte aliança de Neto com o também eleito Eduardo Paes (Rio), Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para amalgamar uma sólida aliança de centro para 2022.

O que se vê, dois meses e meio depois, é Maia para um lado, Alcolumbre para outro e ACM Neto liderando a maior rasteira de um partido num dos seus principais líderes – o próprio Maia. Sem a presidência da Câmara, sem fazer o sucessor, sem o seu partido, sem interlocução com Alcolumbre e histérico com Neto, ele vai precisar se reconstruir.  Se o DEM rachou, o que dizer dos parceiros potenciais para 2022? O MDB do Senado não teve o menor prurido, ou decência, ao jogar a candidata Simone Tebet (MS) aos leões e o MDB da Câmara não se uniu devidamente em torno de Baleia Rossi. O PSDB, rachado no Senado entre Tebet e as benesses de Rodrigo Pacheco, por um triz, não repetiu o passo trôpego do DEM na Câmara. Foi, voltou, foi de novo e disse que ficou com Maia e Baleia.

Política é assim. Bolsonaro foi o grande derrotado em novembro, levou um tombo com a posse de Joe Biden, outro com a falta de vacinas e um terceiro com a asfixia de Manaus e, assim, caiu nas pesquisas e passou a conviver com o fantasma do impeachment.[fantasma não devido o caráter assustador e sim por ser fruto de interpretações sonhadas por grande parte da imprensa, que produziram um fantasma,justificando o antigo conceito que não há fantasma e sim fantasias.] Quanto mais ele descia a ladeira, mais a “opção de centro” subia. Pois não é que as posições se inverteram? 

Agora, é acreditar nas juras de amor à democracia, à República e à Federação que todos os candidatos fizeram. Mas Pacheco fez o discurso da unidade no Senado, Lira partiu para a guerra na Câmara. Por seis minutos. [o que não quer mudar é a picaretagem dos partidecos sem votos, sem noção, sem programa, judicializar todas suas derrotas. Se espera que o Supremo negue o primeiro pleito idiota daqueles partidecos = anular a decisão do novo presidente da Câmara, que anulou decisão do deputado Maia, em seus últimos minutos no comando daquela Casa legislativa em que usou o truque de atrasar o relógio virtual em seis minutos.]

 Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

Quem é Kéfera? tem pessoas que não desconfiam do que realmente são

Kéfera pede para não ser incomodada no voo, mas ninguém a reconhece, diz colunista 

Youtuber teria feito pedido à equipe de bordo, que não sabia de quem se tratava, de acordo com Léo Dias, do jornal 'O Dia'  

[aos nossos leitores: nosso sincero pedido de desculpas, mas, não resistimos  a mostrar que muitas pessoas se julgam conhecidas e quando expostas, sentem o que é ser um anônimo desconhecido - perdoem-nos a redundância.]

Ao que parece, a youtuber Kéfera não quer ser incomodada mesmo quando não é nem reconhecida. O colunista Léo Dias, do jornal O Dia, contou que a web celebridade teria "causado" num voo, ao pedir para não ser incomodada.  A questão é que ninguém teria entendido o pedido, por não saber quem ela era.

Kéfera teria feito, inicialmente, o pedido para uma aeromoça.  A comissária não sabia quem era a tal celebridade. O piloto, então, foi chamado. Ele também não reconheceu a youtuber. Por último, outra comissária descobriu de quem se tratava. Kéfera não teria sido incomodada no voo.

O Estado de S. Paulo

 

 

Rapidez e rigor

A decisão de Raquel Dodge, na qualidade de procuradora-geral eleitoral, de divulgar instrução normativa orientando todos os procuradores a ingressarem com ações para impugnar candidaturas de políticos condenados em segunda instância, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa, é mais uma sinalização da Justiça de que não permitirá que a insegurança jurídica embaralhe o resultado das eleições de outubro.

Mesmo que tenha ressaltado que a legislação admite candidaturas sub judice, quando ainda há possibilidades de recursos, a decisão, acrescentada da advertência do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do STF Luiz Fux, de que a Justiça Eleitoral será rigorosa contra os candidatos fichas-suja, indica que a tentativa do PT de tentar ganhar tempo através de recursos protelatórios para conseguir colocar o nome de Lula na urna eletrônica tem tudo para dar errado.

Rapidez e rigor são as palavras que acompanham sempre as declarações das autoridades encarregadas de zelar pela lisura das eleições presidenciais. Nossa expectativa é fazer prevalecer a Lei da Ficha Limpa, garantiu a procuradora-geral da República. Ontem o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no plantão judiciário, confirmou à Justiça Eleitoral de Goiás que o ex-senador Demóstenes Torres pode se candidatar ao senado nas próximas eleições.  A decisão fora tomada por 3 votos a 2 na Segunda Turma do Supremo, e foi confirmada ontem por Toffoli. A alegação para passar por cima da Lei da Ficha Limpa, que prevê que, além dos condenados em segunda instância, também os políticos cassados, como é o caso de Demóstenes, estão inelegíveis, é que o ex-senador não poderia ser considerado inelegível porque as provas que justificaram sua cassação acabaram anuladas pela Justiça.
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A decisão abre um precedente perigoso, pois a Lei da Ficha Limpa não prevê nenhum recurso ao STF. O Senado que cassou Demóstenes foi simplesmente ignorado na decisão. Mas também é improvável que o processo que condenou Lula venha a ser anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem cabe analisar os recursos.

Precedente histórico
A interferência da Rússia na eleição de Donald Trump, alvo de uma investigação independente nos Estados Unidos, tem um precedente histórico revelado no livro de memórias de Nikita Khrushchev, secretário-geral do Partido Comunista da então União Soviética. Ele se gaba de ter ajudado John Kennedy a vencer Nixon na eleição presidencial de 1960, retardando a liberação do piloto do U2 Gary Powers, preso acusado de espionagem. Com isso, evitou que Nixon, reconhecido como um anticomunista feroz, pudesse anunciar que só ele sabia como lidar com os soviéticos.

Na estimativa de Khrushchev, a manobra resultou em mais de 500 mil votos para Kennedy, que ganhou a eleição com 303 votos contra 219 no colégio eleitoral, com apenas 112.827 votos de diferença, ou 0,1% do voto popular. Powers era piloto de um avião espião U2 abatido pelos mísseis soviéticos quando sobrevoava Sverdlovsk. O avião caiu quase totalmente intacto, e os soviéticos recuperaram seus equipamentos, que foram analisados minuciosamente durante o que se chamou de “a crise do U2”. Powers foi interrogado exaustivamente pela KGB durante meses, e acabou confessando que era um espião.

Sua libertação antes da eleição poderia dar um trunfo para Nixon, que servira durante oito anos como vice de Eisenhower. Outra coincidência com a eleição de Trump contra Hilary Clinton em 2016 é que Nixon dedicou-se a uma campanha em todos os distritos eleitorais, enquanto Kennedy empenhou seu esforço nos chamados estados indecisos (wing states), do mesmo modo que Trump fez. Hilary Clinton ganhou no voto popular e perdeu no colégio eleitoral. Kennedy ganhou nos dois, mas, pelas contas de Khrushchev, perderia no voto popular se não fosse a ajuda da União Soviética. Não há como provar que não ganharia no colégio eleitoral, que é o que vale, se a União Soviética não tivesse evitado que o anticomunista Richard Nixon pudesse angariar popularidade com a liberação do prisioneiro.

Merval Pereira - O Globo

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SUGESTÃO PARA TORNAR 100 MILHÕES DE BRASILEIROS FELIZES

O avião de coca, o ministro e uma fazenda no meio

Uma aeronave carregada com cocaína pousou em Goiás. O piloto disse ter partido de uma fazenda do ministro Blairo Maggi no MT. Mentiu e apimentou um enredo novelesco recheado de idas e vindas. O que pode estar por trás dessa história?

A rocambolesca história de um avião carregado com 662 kg de cocaína foi responsável esta semana por uma profunda dor de cabeça ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Era tarde de domingo 25. O monomotor Piper com prefixo PT-IIJ, sobrevoava o Mato Grosso, na divisa com a Bolívia, quando os radares da Aeronáutica na Amazônia localizaram o aparelho. Logo, foi enviado para a região um Super-Tucano E-99 da FAB que costuma “farejar” aeronaves suspeitas na região, uma conhecida rota usada por traficantes de drogas. Contatos via rádio foram feitos e o piloto do monomotor suspeito Apoena Índio do Brasil Siqueira Rocha informou aos militares que havia decolado de uma pista de pouso na Fazenda Itamarati, de Blairo Maggi, em Campo Novo do Parecis (MT) e pretendia aterrissar em Santo Antônio do Leverger (MT). 

 Sem saber que o piloto blefava, ao envolver o nome do ministro no caso, os militares determinaram que a aeronave descesse no aeródromo de Aragarças (GO), entre Cuiabá e Goiânia, e uma tragédia quase aconteceu. O piloto desobedeceu a ordem e o Super-Tucano, por pouco, não “abateu” a tiros o monomotor. Essa postura levou o piloto do pequeno avião a ser considerado “hostil”. Uma lei de 1986 e um decreto de 2004 autoriza a Aeronáutica, em último caso, a atacar um avião suspeito até usar a “medida de destruição”.

Assustado, o piloto fez um pouso forçado no meio de uma área rural em Jussara (GO). Ele e o passageiro do monomotor fugiram, deixando no local o avião carregado com quase meia tonelada de cocaína. A Polícia Federal correu para o local, apreendeu a droga, e adiantou-se para informar a imprensa do ocorrido. Resultado: de uma hora para outra, o ministro virou suspeito de ter ligações com o narcotráfico. Mas o enredo, àquela altura ainda nebuloso, seria repleto de idas e vindas.

Integrante de um governo abalado por denúncias de corrupção, Blairo Maggi poderia constituir um novo embaraço para o ministério de Temer. Por isso, ele se apressou. Correu para as redes sociais, hoje o meio mais rápido de prestar um esclarecimento público. Disse que a fazenda Itamarati, em Campo Novo do Parecis (MT), estava arrendada pela empresa Amaggi, de sua família, mas explicou que a propriedade tinha 11 pistas de pouso, de difícil controle. “É extensa (a fazenda) e enfrenta, como o Mato Grosso, a ação vulnerável do tráfico”. Mas pontuou: “Nada tenho a ver com o avião repleto de cocaína”. A dúvida, no entanto, persistiu e povoou a mente de todos os que acompanhavam atentamente a história. A droga, avaliada em R$ 20 milhões, teria alguma ligação com o ministro e sua família?

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Zagueiro Neto é resgatado vivo de acidente com voo da Chapecoense

Hospital confirma morte do goleiro Danilo; número de sobreviventes se mantém em 5 - Aeronave da Companhia boliviana Lamia tinha 17 anos de uso

Zagueiro Neto é resgatado com vida; confirmada morte de goleiro - No total, 76 pessoas morreram na tragédia. O goleiro Marcos Danilo Padilha foi resgatado, mas morreu no hospital

 Autoridades na Colômbia confirmaram que o zagueiro Hélio Hermito Neto também sobreviveu à tragédia com o avião que levava a delegação da Chapecoense. Pouco depois, no entanto, equipes médicas afirmaram que o goleiro Marcos Danilo Padilha, 31 anos, que foi um dos primeiros a serem resgatados morreu no hospital. O número total de mortos na maior tragédia da história esportiva brasileira chega, dessa forma, a 76. Além de Neto, sobreviveram o goleiro reserva Jackson Follmann, 24 anos; e o lateral Alan Ruschel, 27, que foram encaminhados a hospitais da região.

 Outra sobrevivente é uma comissária de bordo, identificada como Ximena Suárez. O sexto resgatado com vida é o jornalista brasileiro Rafael Henzel Valmorbida. Um sétimo passageiro chegou a ser encaminhado com vida a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

A aeronave, da companhia venezuelana Lamia, de matrícula CP 2933, levava 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e nove tripulantes, de acordo com a Aeronáutica Civil colombiana. O avião seguia com a delegação para Medellín, onde o time disputaria, nesta quarta-feira (30/11), a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional da Colômbia. A queda ocorreu nas proximidades de Medellín, pouco antes de chegar ao destino. Uma das possibilidades é o avião ter sofrido pane elétrica.

Chovia muito na região no momento da queda. Uma das possibilidades é o avião ter sofrido pane elétrica, mas há a possibilidade de a aeronave ter sofrido pane seca também, que ocorre quando a aeronave fica sem combustível. O avião teria perdido o contato com a torre de controle às 22h15 (1h15 no horário de Brasília). O pedido de socorro foi emitido entre as cidades de Ceja e Lá Unión. A aeronave fez uma parada em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, depois de decolar do Brasil. Na emergência do voo, o piloto teria aberto os tanques de combustível para evitar a explosão da aeronave na queda. A região do acidente é montanhosa. O avião teria caído a 25 quilômetros da cabeceira da pista do aeroporto de destino e não explodiu, de acordo com informações de paramédicos.

O time brasileiro, rival do Palmeiras no fim de semana na partida que deu ao time paulista a conquista do título nacional, faria o primeiro confronto da decisão da Copa Sul-Americana com o Atlético Nacional, quarta-feira. A Confederação Sul-Americana já cancelou a partida e se colocou à disposição dos envolvidos.

Resgate 

A Aeronáutica Civil da Colômbia informou em comunicado que a Força Aérea colombiana dispôs de um helicóptero, além de prestar apoio com bombeiros, ambulâncias e toda rede hospitalar disponível no local. Pelo Twitter, o prefeito Federico Gutiérrez Zuluaga lamentou o ocorrido, afirmando que após o acidente todos os protocolos de emergência foram ativados e equipes de resgate foram enviadas ao local. "É uma verdadeira tragédia o que ocorreu esta noite. Lamentamos esta grande perda de vidas humanas e expressamos toda a nossa solidariedade com os familiares, amigos e fãs da equipe Chapecoense. Estamos dispondo de toda a colaboração necessária, técnica e humana, para atender a este acidente"

Em nota oficial, a Conmebol suspendeu todas as atividades envolvendo a Confederação, inclusive a partida que estava marcada para quarta-feira às 21h45 (de Brasília) em Medellín deve ser adiada. A Chapecoense emitiu uma nota no começo da manhã afirmando que iria aguardar o pronunciamento oficial das autoridade aéreas colombianas. "Que Deus esteja com nossos atletas, dirigentes, jornalistas e demais convidados que estão juntos com a delegação". Pouco depois foi publicada uma imagem com o brasão do time em cor preta, em sinal de luto.

Fonte: Correio Braziliense

 

Dilma, a DESCONTROLADA

Uma presidente fora de si

Bastidores do Planalto nos últimos dias mostram que a iminência do afastamento fez com que Dilma perdesse o equilíbrio e as condições emocionais para conduzir o país

Os últimos dias no Planalto têm sido marcados por momentos de extrema tensão e absoluta desordem com uma presidente da República dominada por sucessivas explosões nervosas, quando, além de destempero, exibe total desconexão com a realidade do País. Não bastassem as crises moral, política e econômica, Dilma Rousseff perdeu também as condições emocionais para conduzir o governo. Assessores palacianos, mesmo os já acostumados com a descompostura presidencial, andam aturdidos com o seu comportamento às vésperas da votação do impeachment pelo Congresso. 

Segundo relatos, a mandatária está irascível, fora de si e mais agressiva do que nunca. Lembra o Lula dos grampos em seus impropérios. Na última semana, a presidente mandou eliminar jornais e revistas do seu gabinete. Agora, contenta-se com o clipping resumido por um de seus subordinados. Mesmo assim, dispara palavrões aos borbotões a cada nova e frequente má notícia recebida. Por isso, os mais próximos da presidente têm evitado tecer comentários sobre a evolução do processo de impeachment. Nem com Lula as conversas têm sido amenas. Num de seus acessos recentes, Dilma reclamou dos que classificou de “traidores” e prometeu “vingança”. Numa conversa com um assessor, na semana passada, a presidente investiu pesado contra o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato. “Quem esse menino pensa que é? Um dia ele ainda vai pagar pelo quem vem fazendo”, disse. 

Há duas semanas, ao receber a informação da chamada “delação definitiva” em negociação por executivos da Odebrecht, Dilma teria, segundo o testemunho de um integrante do primeiro escalão do governo, avariado um móvel de seu gabinete, depois de emitir uma série de xingamentos. Para tentar aplacar as crises, cada vez mais recorrentes, a presidente tem sido medicada com dois remédios ministrados a ela desde a eclosão do seu processo de afastamento: rivotril e olanzapina, este último usado para esquizofrenia, mas com efeito calmante. A medicação nem sempre apresenta eficácia, como é possível notar.

Em recente viagem a bordo do avião presidencial, um Airbus A319, tripulantes e passageiros ficaram estupefatos com outro surto de Dilma. Depois de uma forte turbulência, a presidente invadiu a cabine do piloto aos berros: “Você está maluco? Vai se f...! É a presidente que está aqui. O que está acontecendo?”, vociferou. Não seria a primeira vez que Dilma perdia o equilíbrio durante um vôo oficial. No final de janeiro, o avião da presidente despencou 100 metros, enquanto passava pela região entre a floresta Amazônica e o Acre. 

O piloto preparava-se para pousar em Quito, no Equador. Devido ao tranco mais brusco, Marco Aurélio Garcia, assessor especial, acabou banhado de vinho e uma ajudante de ordens bateu levemente com a cabeça no teto da aeronave. Copos e pratos foram ao chão, mas ninguém se machucou. A presidente saiu de si. Na sequência do incidente, tratou de cobrar satisfações do piloto. Aos gritos. “Não te falei para não pegar esse trajeto? Quer que eu morra de susto, cace...?”. Os desvarios de Dilma durante os vôos já lhe renderam uma reclamação formal. Em carta, a Aeronáutica pediu para que a presidente não formulasse tantas perguntas sobre trajetos e condições climáticas nem adentrasse repentinamente às cabines para não tirar a concentração dos pilotos. A presidente não demonstra paciência nem mesmo para esperar o avião presidencial seguir o procedimento usual de taxiamento. Um de seus assessores lembra que, certa feita, Dilma chegou a determinar à Aeronáutica que reservasse uma pista exclusiva para a decolagem de sua aeronave. Com isso, outros aviões na dianteira tiveram de esperar na fila por horas.

O modelo consagrado pela renomada psiquiatra Elisabeth Kübler-Ross descreve cinco estágios pelo qual as pessoas atravessam ao lidar com a perda ou a proximidade dela. São eles a negação, a raiva, a negociação, a depressão e a aceitação. Por ora, Dilma oscila entre os dois primeiros estágios. Além dos surtos de raiva, a presidente, segundo relatos de seus auxiliares, apresenta uma espécie de negação da realidade. 

Na semana passada, um presidente de uma instituição estatal foi chamado por Dilma para despachar assuntos de sua pasta. Chegou ao Palácio do Planalto, subiu ao terceiro andar e falaram longamente acerca da saúde da empresa e especialmente sobre a economia do Brasil e o contexto internacional. Ao final da conversa, observando o visível abatimento do executivo, Dilma quis saber: “Por que você está cabisbaixo?”. Franco, ele revelou sua preocupação com o cenário de impeachment que se desenhava, especialmente com o então iminente rompimento do PMDB. Ao ouvir a angústia do seu subordinado, que não está há muito tempo à frente da empresa, Dilma teve uma reação que tem se repetido sistematicamente: descartou totalmente a hipótese do seu impedimento. Ela exclamou: “Imagine, nada disso vai acontecer. Já temos garantidos 250 votos na Câmara”. O executivo tentou argumentar, mas foi novamente interrompido. A petista avaliou ser “até melhor” o rompimento com o PMDB, assim teriam a chance de “refundar” o governo. O presidente da instituição deixou a conversa completamente atônito. Considerou inacreditável a avaliação da chefe do Executivo.

Outro interlocutor freqüente diz que a desaprovação recorde junto aos eleitores é vista como mero detalhe pela presidente. “Que falta faz um João Santana”, disse referindo-se ao marqueteiro preso e, principalmente, conselheiro para todas as horas. Aos integrantes do núcleo político, Dilma deixa transparecer que não lhe importa mais a opinião pública. Seu objetivo é seguir no posto a todo e qualquer custo e, se lograr êxito, punir aqueles que considera hoje seus mais ferozes inimigos. Especialmente os do Congresso. Na tática do desespero oferece cargos e verbas para angariar apoios à sua causa, não se importando com o estouro do orçamento e muito menos com o processo sobre suas contas abertos nos órgãos de fiscalização e controle, como o TCU. Na quarta-feira 30, chegou ao cúmulo de sugerir uma audiência com Valdemar Costa Neto, do PR, para oferecer-lhe a indicação do ministério de Minas e Energia. Ocorre que, hoje, Costa Neto apresenta dificuldades e limites de locomoção devido ao uso de uma tornozeleira. Depois da gafe, o jeito foi recorrer a emissários.

É bem verdade que Dilma nunca se caracterizou por ser uma pessoa lhana no trato com os subordinados. Mas não precisa ser psicanalista para perceber que, nas últimas semanas, a presidente desmantelou-se emocionalmente. Um governante, ou mesmo um líder, é colocado à prova exatamente nas crises. E, hoje, ela não é nem uma coisa nem outra. A autoridade se esvai quando seu exercício exige exacerbar no tom, com gritos, berros e ofensas. Helmuth von Moltke, chefe do Estado-Maior do Exército prussiano, depois de aposentado, concedeu uma entrevista que deveria servir de exemplo para governantes que se pretendam grandes líderes. Perguntado como se sentia como um general invicto e o mais bem-sucedido militar da segunda metade do século XIX, Moltke respondeu de pronto: “Não se pode dizer que sou o mais bem-sucedido. Só se pode dizer isso de um grande general, quando ele foi testado na derrota e na retirada. Aí se mostram os grandes generais, os grandes líderes e os grandes estadistas”. Na retirada, Dilma sucumbiu ao teste a que Moltke se refere. Os surtos, os seguidos destemperos e a negação da realidade revelam uma presidente completamente fora do eixo e incapaz de gerir o País.

A maneira temperamental de lidar com as situações não é nova, embora tenha se agravado nas últimas semanas. Desde o primeiro mandato de Dilma, um importante assessor palaciano dedicou-se a registrar num livro de capa preta as reprimendas aplicadas por Dilma em seus subordinados. Ele deixou o governo recentemente por não aturar mais os insultos da presidente. A maioria injustificável, em sua visão. No caderno, anotou mais de 80 casos ocorridos entre 2010 e 2016. Entre eles, há o de um motorista que largou o automóvel presidencial no meio da Esplanada dos Ministérios depois de ser ofendido compulsivamente pela presidente e ameaçado de demissão por causa de um atraso. “Você não percebeu que não posso atrasar, seu m...Ande logo com isso senão está no olho da rua”, atacou Dilma. Consta também das anotações os três pedidos de demissão de Anderson Dornelles, que deixou o Planalto no último mês sob fortes suspeitas de ser sócio oculto de um bar localizado no estádio Beira-Rio de propriedade da Andrade Gutierrez. Nas vezes em que ameaçou deixar o governo, alegou cansaço dos destratos da presidente. “Menino, você não faz nada direito!”, afirmou ela numa das brigas. O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, também já experimentou a fúria da presidente. 

A irritação, neste caso, derivou das revelações feitas pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sobre as doações a sua campanha à reeleição em 2014. Participaram dessa reunião convocada pela presidente, além de Cardozo, os ministros Aloizio Mercadante, Edinho Silva e o assessor especial Giles Azevedo. Na frente de todos, Dilma cobrou Cardozo por não ter evitado que as revelações de Ricardo Pessoa se tornassem públicas dias antes de sua visita oficial aos Estados Unidos, quando buscava notícias positivas para reagir à crise. “Você não poderia ter pedido ao Teori (Zavascki) para aguardar quatro ou cinco dias para homologar a delação?”, perguntou Dilma referindo-se ao ministro que conduz os processos da Lava Jato no STF. “Cardozo, você fodeu a minha viagem”, bradou a presidente.

O episódio envolvendo Cardozo, no entanto, pode ser considerado até brando se comparado às situações enfrentadas por duas ex-ministras do governo, Maria do Rosário e Ideli Salvatti. Em 2011, ao debater com Rosário o andamento dos trabalhos da Comissão da Verdade, àquela altura prestes a ser criada pelo Congresso para esclarecer casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar, Dilma perdeu as estribeiras: “Cale sua boca. Você não entende disso. Só fala besteira”. Já Ideli conheceu o despautério da presidente logo no dia seguinte à sua nomeação para as Relações Institucionais. Quando ainda devorava jornais, Dilma leu uma reportagem em que a titular da pasta fazia considerações sobre os desafios do novo trabalho. Não gostou e deixou clara sua insatisfação: “Ideli, se na primeira coletiva você já disse bobagens, imagine nas próximas”.

 Publicamente, a presidente tenta disfarçar seu estado de ânimo atual. Mas nem sempre é possível deixar transparecer serenidade quando, por dentro, os nervos estão à flor da pele. Seus últimos discursos refletem a tensão reinante nos corredores do Palácio do Planalto. Na quarta-feira 30, Dilma converteu o evento de entrega de moradias da terceira fase do Minha Casa Minha Vida em um palanque contra o impeachment. Na cerimônia, estiveram presentes integrantes de movimentos sociais, como o MST. Os representantes, —muitos deles chamados de última hora já que nenhum governador se dignou a ir e, dos 300 prefeitos convocados, só oito compareceram —, foram acomodados em lugares destinados a convidados, onde entoaram gritos de guerra pró-governo mesmo antes de o evento começar. Os presentes chamaram o juiz Sérgio Moro, o vice Michel Temer e a OAB de “golpistas” e bradaram o já tradicional “não vai ter golpe”. Detalhe: o coro foi puxado pela militante travestida de presidente da República.

Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff pagou para seus marqueteiros desenvolverem e disseminarem o nocivo “discurso do medo”. Espalhou o pavor entre os brasileiros mais carentes dizendo que, se seus concorrentes Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (na época no PSB) ganhassem a eleição, os programas sociais estariam em risco. Funcionou. Hoje, cara a cara com o impeachment, ela coloca sua tropa de choque novamente para atemorizar a população. Disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), na última segunda-feira: “Programas sociais como Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Fies e tantos outros que beneficiam os mais pobres correm sério risco de sofrer corte caso a presidente Dilma seja impedida de continuar seu governo”.

Não bastasse a repetição da retórica cretina da campanha eleitoral, a presidente disse nos últimos dias que o que está se vendo o País é um verdadeiro “nazismo”, sem lembrar que o discurso do “nós contra eles” foi gestado e cultivado por sua equipe. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, foi na mesma toada ao tentar reverter a posição do governo de incitador de ódio para pacificador: “Nós vamos baixar o tom ou esperar o primeiro cadáver?”. Sem mencionar, é claro, provocações até do presidente do PT, Rui Falcão, que no twitter escreveu recentemente: “Queremos a paz, mas não tememos a guerra”. Ou as palavras de Guilherme Boulos, coordenador do MTST, que disse que se o impeachment for efetivado ou Lula for preso, o Brasil seria “incendiado por greves, ocupações e mobilizações” e que “Não haverá um dia de paz do Brasil”.

As diabruras de “Maria, a Louca”

Não é exclusividade de nosso tempo e nem de nossas cercanias que, na iminência de perder o poder, governantes ajam de maneira ensandecida e passem a negar a realidade. No século 18, o renomado psiquiatra britânico Francis Willis se especializou no acompanhamento de imperadores e mandatários que perderam o controle mental em momentos de crise política e chegou a desenvolver um método terapêutico composto por “remédios evacuantes” para tratar desses casos. Sua fórmula, no entanto, pouco resultado obteve com a paciente Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança, que a história registra como “Maria I, a Louca”. Foi a primeira mulher a sentar-se no trono de Portugal e, por decorrência geopolítica, a primeira rainha do Brasil. 

O psiquiatra observou que os sintomas de sandice e de negação da realidade manifestados por Maria I se agravaram na medida em que ela era colocada sob forte pressão. “Maria I, a Louca”, por exemplo, dizia ver o “corpo” de seu “pai ardendo feito carvão”, quando adversários políticos da Casa de Bragança tentavam alijá-la do poder. Nesses momentos, seus atos de governo denotavam desatino, como relatou doutor Willis: “proibir a produção de vinho do Porto na cidade do Porto”. Diante desse quadro, era preciso que ocorresse o seu “impedimento na Coroa”. Quanto mais pressão, mais a sua consciência se obnubilava, até que finalmente foi “impedida de qualquer ato na Corte”. Já com o filho Dom João VI no comando de Portugal, “Maria I, a Louca” veio às pressas para o Rio de Janeiro com a Família Real diante da invasão de Portugal. Aqui, ela tinha por hábito usar longos vestidos pretos e passava horas correndo pelos corredores palacianos gritando palavrões desconexos. Costumava acordar na madrugada e “berrava para seres imaginários descerem do Pão de Açúcar” porque nele “morava o diabo”. A sua derradeira frase em território lusitano pode ser interpretada como faísca de lucidez na loucura: “Não corram tanto, vão pensar que estamos sendo tocados ou que estamos fugindo”.
Antonio Carlos Prado

Fonte: Isto É -  Sérgio Pardellas e Débora Bergamasco

Fotos: Adriano Machado, Claudio Belli/Valor; Adriano Machado/Ag. Istoé; CELSO JUNIOR/AE; EPITACIO PESSOA/AE, Marcelo Camargo/Agência Brasil, Givaldo Barbosa/Agência O Globo