Banco Central - Real Digital: Projeto de moeda eletrônica estatal permite cancelamento financeiro dos cidadãos - Ideias

Ideias - Roberta Ribeiro

Segundo análise de desenvolvedor, o piloto do Real Digital dá poderes totais ao Banco Central para congelar, transferir, criar e destruir ativos financeiros| Foto: Pixabay

O piloto do Real Digital, projeto do Banco Central para criar uma moeda eletrônica estatal brasileira, dá poder inédito ao governo sobre os ativos financeiros da população: acesso a todos os investimentos, gastos, financiamentos e outros serviços financeiros. 

O Real Digital, conforme está estruturado atualmente, ainda permite que o governo transfira quantias para outras contas, desconte impostos diretamente de rendimentos, decida por quanto tempo os recursos podem ser guardados ou simplesmente congele todo o patrimônio digital sem a permissão do efetivo dono do dinheiro.

O conjunto de programações da moeda digital brasileira foi compartilhada, no dia 3 de julho, pelo Banco Central do Brasil (Bacen) no GitHub, uma plataforma para desenvolvimento e compartilhamento de softwares.

Ao contrário do que ocorre em sistemas de moedas virtuais, nos quais os usuários têm autonomia e liberdade para gerir suas carteiras sem intermediações institucionais, o proposto pelo Bacen possibilita controle total pela autoridade financeira ou pelas instituições por ela designadas sobre os usuários e seus ativos.

O sistema também não apresenta quaisquer restrições para a criação das moedas digitais, o que equivaleria a imprimir notas indefinidamente, mesmo sem lastro. 

Outro aspecto importante é que o projeto piloto oferece uma capacidade praticamente instantânea de rastreamento e acesso a toda e qualquer informação de seus usuários. 

Ou seja, acesso e controle a toda sua vida financeira com apenas um clique.

É bom lembrar que fora do Brasil já se tornou comum restrições financeiras motivadas por visões políticas. A plataforma de pagamentos digitais PayPal, por exemplo, encerrou em 2022 a conta da Free Speech Union (União da Liberdade de Expressão), organização britânica que defende acadêmicos críticos e pessoas que perderam seus trabalhos por expressar opiniões, sem dar maiores explicações.

Durante protestos de caminhoneiros contra o passaporte vacinal da Covid-19, no início de 2022, o primeiro-ministro Justin Trudeau deu ordens para que bancos parassem de “oferecer quaisquer serviços financeiros a pessoas relacionadas aos protestos”, incluindo congelamento de contas, cancelamento de cartões e sequestro de fundos.

Mesmo no Brasil, medidas semelhantes já foram tomadas. Em agosto do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desmonetização de 14 canais de direita hospedados no YouTube investigados por "comprovadamente" propagarem desinformação sobre as eleições.

Controle total
A descoberta das "funcionalidades" do protótipo do Bacen, que não deixa de se assemelhar a sistemas de controle imaginados em distopias totalitárias, é de Pedro Magalhães, desenvolvedor especialista em Blockchain e cofundador da Iora Labs, empresa que presta serviços de verificação de contratos digitais.

Ele afirma que, atualmente, não há um sistema de moedas digitais semelhante ao proposto pelo Banco Central. "No Bitcoin e no Ethereum [as duas principais moedas virtuais] você tem a chave para controlar a sua carteira [uma espécie de conta-corrente]. Também há regras específicas sobre como essas moedas podem ser criadas. Mas, no caso do Real Digital, tudo isso pode ser controlado pelo Banco Central, o que não existe em nenhum outro sistema".

A descoberta de Magalhães foi primeiramente divulgada pelo Portal do Bitcoin. Diante das alegações, o portal pediu a outros desenvolvedores que confirmassem a existência dessas funcionalidades no projeto piloto do ativo digital brasileiro, e a resposta foi afirmativa.

Blockchain
Mychel Mendes, contador e especialista em criptomoedas consultado por esta reportagem, disse que, do modo como está proposto, o projeto piloto do Real Digital praticamente não mudaria a forma como os usuários já utilizam os serviços de bancos digitais para fazerem transferências, pix, compras online ou pagar boletos. "As facilidades para os usuários do Real Digital não vão mudar em nada."

O que muda drasticamente são os benefícios e o controle que o Banco Central e as autoridades financeiras passam a ter ao incorporar as funcionalidades de redes de Blockchain ao sistema. "É um ganho tecnológico gigantesco, mas não para a gente (os usuários), e sim para o Banco Central. A Blockchain é mais segura, mais barata e mais fácil de se conectar, você pode enviar recursos diretamente para outros países, por exemplo, na mesma velocidade em que a gente faz um pix".

A Blockchain pode ser entendida como uma rede de negócios em que todos os registros, gravados de forma imutável, são compartilhados, o que facilita o processo das transações e de rastreamento de ativos, conforme está explicado no site da IBM. 

Além disso, como a rede é também mantida de forma conjunta - todos os usuários podem fornecer poder computacional para sua sustentação.

Por essas razões, as redes Blockchain são mais seguras e ágeis do que as redes bancárias convencionais, cujos dados ficam estocados em servidores. Essa alocação dificulta o acesso às informações, o que não ocorre quando são mantidas em rede, além de facilitar ataques de hackers, já que os dados ficam centralizados em um único local – da mesma forma que é mais fácil assaltar um único banco que roubar 100 agências de uma única vez.

Cancelamento digital
Outra característica que garante a segurança das redes Blockchain é que, para realizar mudanças na sua condução e nos processos, é preciso que elas sejam aprovadas por grande parte de seus usuários. No entanto, no caso do Real Digital essa premissa não é válida. "O Real Digital dá ainda mais controle para o Banco Central. Se eles quiserem dizer que essa conta é de um CNPJ e que vou descontar os tributos de tudo o que ele movimentar, eles podem fazer. Se eles quiserem dizer que você não pode armazenar o dinheiro por tanto tempo, porque o dinheiro parado é um problema para o banco, eles podem definir isso. Eles podem criar qualquer regra para o dinheiro", afirma Mendes.

Além disso, como no Blockchain o acesso aos dados é simples e praticamente imediato, é mais fácil que esse controle também seja exercido por outros órgãos, como Receita Federal. O Poder Judiciário poderia, por exemplo, bloquear o acesso de um cidadão a seus próprios recursos, uma espécie de cancelamento financeiro. "O risco é vender como criptomoeda o que não é. Esse modelo torna ilimitado o poder do Estado sobre o dinheiro", conclui Mendes.

O economista norte-americano Robert Wenzel tem opinião semelhante. Em 2020, quando o Federal Reserve (Fed – o Banco Central dos EUA) anunciou o lançamento de sua versão de moeda digital, a Fedcoin, ele comentou que “uma moeda digital criada pelo Fed poderia ser um dos passos mais perigosos tomados por uma agência do governo. Colocaria, nas mãos do governo, a possibilidade de criar uma moeda digital com a capacidade de rastrear todas as transações em uma economia — e proibir transações por algum motivo. Em termos de liberdade individual no futuro, isso seria um pesadelo”, afirmou e economista, segundo reportado pelo site Money Times.

Apenas testes
Conforme mencionado pelo Portal do Bitcoin, o Bacen afirmou que uma das razões de ser do projeto piloto é receber feedback de desenvolvedores e programadores para alterá-lo ou atualizá-lo em face das fragilidades encontradas. Ainda disse que o piloto tem uso destinado apenas para ambiente de testes e que não deve ser reproduzido para operações reais.[será???]

A respeito das descobertas de Magalhães, o Banco Central admitiu que é possível executar essas funções. “O Bacen e instituições já dispõem de funcionalidades similares no ambiente atual de sistemas como SPB e Pix, sendo seu uso regido por lei e regulamento”.

Para Pedro Magalhães, a proposta atual para o Real Digital se assemelha a "dar as chaves da sua casa para que alguém possa ter total acesso e controle dela". Mesmo que essas funcionalidades sejam reguladas por leis, a possibilidade de que tamanho controle seja exercido não deixa de ser uma ameaça à propriedade privada e às liberdades individuais.

Procurado pela Gazeta do Povo para comentar sobre o Real Digital e seu projeto piloto, o Banco Central não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
  

Roberta Ribeiro, colunista - Ideias - Gazeta do Povo 

 

Ataque hacker: empresa dos EUA perde R$ 1 bilhão

O sistema de software foi invadido durante horas e em pequenos lotes por várias contas 

A empresa de criptomoedas norte-americana Nomad sofreu um ataque hacker. Os envolvidos furtaram cerca de US$ 190 milhões (quase R$ 1 bilhão), segundo a empresa de análise de criptos PeckShield.

O sistema de software foi atacado durante horas e em pequenos lotes por várias contas, mostram os dados da análise de segurança, divulgados na segunda-feira 1º. “Uma investigação está em andamento e as principais empresas de inteligência foram acionadas”, informou a Nomad em comunicado. “O objetivo é identificar as contas envolvidas, rastrear e recuperar os fundos.”

No Twitter, um pesquisador da empresa de investimento em criptomoedas Paradigm explicou que uma atualização recente de um dos contratos inteligentes da Nomad facilitou a falsificação de transações. Isso significa que os usuários podiam retirar dinheiro da Nomad que, na verdade, não pertencia a eles.

Diferentemente de alguns ataques, onde um único culpado está por trás de toda a exploração, o ataque à Nomad pode ter sido feito por várias pessoas.

Leia também:

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Revista Oeste

 

UNIDOS PELO VÍCIO - Percival Puggina.

No livro “Histórias sem data”, Machado de Assis conta que o Diabo, certo dia, resolveu organizar sua atividade e fundar uma igreja. Seus afazeres mereciam ser valorizados por certa pompa, paramentos, novenas, escrituras etc.. Foi ter com o Senhor para notificá-Lo da decisão. Na conversa, o tinhoso dissertou longamente contra as virtudes e a favor dos vícios, atrativos reais com que contava para fazer prosperar sua iniciativa. O ponto alto deu-se quando discorreu sobre as razões da venalidade. Vale a pena transcrever:

“A venalidade, disse o Diabo, era o exercício de um direito superior a todos os direitos. Se tu podes vender tua casa, o teu boi, o teu sapato, teu chapéu, coisas que são tuas por uma razão jurídica e legal, mas que em todo caso estão fora de ti, como é que não podes vender tua opinião, o teu voto, a tua palavra, a tua fé, coisas que são mais do que tuas, porque são tua própria consciência, isto é, tu mesmo? Negá-lo é cair no absurdo e no contraditório. Pois não há mulheres que vendem os cabelos? Não pode, um homem, vender uma parte de seu sangue a um outro homem anêmico? E o sangue e os cabelos, partes físicas, terão um privilégio que se nega ao caráter, à porção moral do homem?”

A conversa segue, abrindo o ventre e eviscerando a miserável falta de escrúpulos com que operam certas instituições nacionais. E não me peçam para dar nomes e sobrenomes aos bois desse cercado porque eu gosto de dormir na minha casa, na minha cama, com minha mulher. Vejam pois, amigos leitores, a impiedosa sina: umas poucas páginas do bom e velho Machado, com quem quis buscar refúgio e proveito estético, me arrastaram de volta ao amado Brasil cuja realidade me traz dor ao peito.

Machado de Assis cortou fundo. Com razão não ficou apenas no dinheiro mal havido, mas quase invadiu o território misterioso das criptomoedas, descortinando as múltiplas moedas da venalidade. “Nem só de pão vive o homem”, disse Moisés e repetiu Jesus. E nem só de dinheiro vive a corrupção.

É assim que eleitores e políticos vendem votos. É assim que muitos deputados trocam convicções morais pelo sorriso afável dos corruptos que se resguardam com leis de autoproteção. E é assim que tantos rasgam compromissos de campanha e se desdobram em agrados ao poder togado do outro lado da praça.

É assim que ministros do STF fazem o mesmo jogo internamente e, para bem servi-lo, rasgam o que escreveram em seus livros, ou desdizem o que tantas vezes repetiram antes, com floreios de saber jurídico e certeza moral. A Constituição é, assim, enviada às urtigas. É assim que se serve a Corte e se desserve a sociedade, prendendo quem ataca a instituição e soltando bandidos socialmente perigosos. É assim que consciências cedem à gratidão e a gratidão se impõe ao dever moral de declarar a própria suspeição.

É assim que a opinião vai ao mercado em busca do melhor preço ou do maior número de cliques. É assim que, para tantos, a fé erguida à condição de sacramento da Ordem se corrompe e se torna utilidade política, o sermão vira discurso e o discurso torna “a casa dividida contra si mesma”. E servem a dois senhores.

Em seu devaneio criativo, Machado de Assis foi apocalíptico.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

Presidente Bolsonaro: o senhor vai permitir que o min. Guedes acabe com a caderneta de poupança? quer ser o presidente que acabou com um investimento fácil, seguro e acessível aos mais pobres?

Correio Braziliense

 Brasileiro está cada vez mais arrojado ao investir na bolsa de valores

[Presidente Bolsonaro! O senhor quer passar para a história como o presidente que acabou com a caderneta de poupança, tornou os poupadores miseráveis e trouxe a inflação de volta?

Será este o resultado se o senhor não determinar a sua equipe econômica que adote medidas para eliminar o prejuízo que os rendimentos [?] da poupança está causando.]

Pesquisa da CVM feita com cinco mil entrevistados mostra que, diante da queda dos juros e do acesso à informação, o brasileiro está cada vez mais arrojado, migrando de aplicações conservadoras, contratando mais risco em troca de rendimentos maiores 

A popularização do mercado de capitais fica clara em pesquisa realizada recentemente pela CVM. O estudo ouviu mais de cinco mil pessoas em todo o país para tentar entender o perfil do atual investidor brasileiro e constatou que 40% dessas pessoas começaram a aplicar nos últimos cinco anos, isto é, em meio ao ciclo de queda da taxa básica de juros (Selic), que estava em 14,25% ao ano, em 2015, e, hoje, está na mínima histórica de 2% anuais. A pesquisa ainda revelou que 25% desse pessoal entraram no mundo dos investimentos só nos últimos dois anos, quando ficou claro para o mercado que a Selic, dificilmente, voltaria para a casa dos dois dígitos.

“A queda dos juros é o principal propulsor desse movimento. As pessoas estão sentindo que o dinheiro não está rendendo na poupança e na renda fixa. Por isso, estão saindo daí e começando a experimentar ações, fundos imobiliários”, explica Bianca Juliano, gerente da Xpeed School Pro, o braço de educação da XP Investimentos.

[presidente Bolsonaro: MILHÕES DE BRASILEIROS POBRES, possuem alguns trocados na caderneta de poupança, para emergência, uma viagem urgente, ajudar no estudo dos filhos.

Só que enquanto a Selic baixa - mais o rendimento da poupança cai. R$ 10.000, 00 na poupança rendeu em outubro passado pouco mais de  R$ 10,00 - isto mesmo, dez reais; só a inflação de outubro, que deu um espirro que esperamos não se repita, foi um pouco acima de 0,8% - portanto, para compensar uma desvalorização superior a R$ 80,00, o poupador vai receber alguns centavos acima de dez reais.

Com isto o poupador vai investir na bolsa de valores, sem conhecer nada - investir na bolsa precisa conhecimento e sorte - perder; ficar na poupança, também perde.

Resultado: ele vai gastar tudo e com isto a inflação volta. O senhor quer passar para a história como o presidente que acabou com a caderneta de poupança, tornou os poupadores miseráveis e trouxe a inflação de volta?

É necessário que o senhor determine a sua equipe econômica que adote medidas para eliminar os prejuízos que a caderneta de poupança está causando aos que ainda acreditam nela.]

Para fazer o dinheiro render nesse cenário de juros baixos, brasileiros estão aceitando, cada vez mais, correr riscos no mundo dos investimentos. A queda dos juros diminuiu a rentabilidade das aplicações mais comuns no país e muita gente percebeu que deixar o dinheiro parado na poupança, por exemplo, não é interessante. Por isso, um número crescente de investidores estão deixando de ser conservadores e passado a realizar investimentos que antes pareciam distantes e arriscados. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está de olho nesse movimento para adequar as normas regulatórias ao perfil do novo investidor brasileiro.

[FATO: grande parte dos novos investidores da Bolsa de Valores e outros investimentos de risco - preferidos por investidores tenha um perfil agressivo, ou mesmo agressivo ou, no mínimo, entre moderado e agressivo - não é gosto pelo risco = para ganhar mais, tem que aceitar a possibilidade de perder = e sim por agora é que a armadilha que a escarrada petista Dilma Rousseff, plantou e que estou no governo Bolsonaro = aliás, o capitão tem segurado várias bombas plantadas em governos anteriores.

 

A petista decidiu baixar os juros por decreto e percebeu que os rendimentos da poupança naquela época eram incompatíveis com juros baixos = 0,5% ao mês mais TR.Cancelou os 0,5% ao mês = juros = e adotou um percentual redutor sobre a TR. Só que os juros comprimidos via decreto se rebelaram e tudo voltou a subir - permanecendo vigente, sem ser aplicada, a redução da TR.

 

Com o governo Bolsonaro os juros baixaram, pelo mercado, a Selic está em torno de 2% = a facada armada pela Dilma e o Mantega voltou a ser aplicada e a poupança passou a render em torno de 0,15 a.m.

 

Para se ter uma ideia do desastre, verdadeiro prejuízo causado pelos atuais rendimentos da poupança,  a inflação deu um espirro em outubro, ficando em torno de 0,8%, só para repor a perda inflacionário de outubro, o investidor em poupança vai precisar manter o dinheiro por oito meses.

 

Nada é feito pelo ex-posto Ipiranga e muitos poupadores da caderneta de poupança passaram a investir, correndo riscos.

São investimentos que podem render muito e podem ter rendimento negativo = perda.

Um conhecido resolveu 'experimentar' em setembro 2020 = um investimento de risco ofertado por um grande banco. Investiu R$ 10.000,00 em 1º set 2020 e recebeu inicio de outubro passado R$ 9.988,00. É possível ganhar muito na bolsa mas também é possível perder muito.

O cidadão rea0licou o dinheiro na poupança e vai precisar de um mês para recuperar o que perdeu na 'experiência', após compensar o perdido com a inflação de outubro.]

O rendimento da poupança e de grande parte dos investimentos em renda fixa está atrelado à Selic e vem perdendo para a inflação ultimamente.
Quando a taxa básica de juros está abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta de poupança rende 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). 

Com a Selic em 2% ao ano e a TR zerada, portanto, a caderneta, hoje, remunera 1,4% ao ano. Esse rendimento não compensa nem o avanço do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve marcar alta de 3,02% no acumulado do ano, segundo a mediana das projeções do mercado registrada no último Boletim Focus, do Banco Central.

Além da poupança, muitos investimentos de renda fixa e de fundos de investimento acompanharam a queda dos juros, pois são indexados à taxa DI ou CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro), que segue a Selic e, hoje, está em 1,91% ao ano, também perdendo para o IPCA. Os CDBs (Certificados de Depósito Bancário), por exemplo, remuneram um percentual do CDI.

 Por conta do baixo retorno, os investidores migram para aplicações conservadoras para o mercado de renda variável. No mês passado, por exemplo, R$ 50,9 bilhões saíram dos fundos de renda fixa, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) coletados pelo banco digital Modalmais. No mesmo período, foi registrado um ingresso de R$ 20,7 bilhões em fundos de ações. O número de investidores pessoa física da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), por sinal, cresceu mais de 600% só nos últimos cinco anos.

De acordo com dados na B3, mais de 3,1 milhões de investidores estão cadastrados na Bolsa e quase a metade disso começou a comprar e a vender ações neste ano. “O brasileiro estava mal-acostumado com uma taxa de juros de 14,25% (ao ano). Qualquer aplicação que pagasse 100% do CDI rendia mais de 1% ao mês. Mas, com a queda da Selic, a rentabilidade desses investimentos caiu. Aí, o investidor ficou incomodado e sentiu a necessidade de buscar outros tipos de investimentos”, conta o analista da Rico Investimentos, Lucas Collazo.

Surpresa
Atualmente, segundo os analistas, a maior parte das pessoas que decide deixar a renda fixa ainda tende a aplicar em ações ou em fundos imobiliários. Porém, a pesquisa revelou que é cada vez maior o interesse por ativos de maior risco e mais retorno. Dos cinco mil investidores ouvidos pela CVM, 44% já se classificam como um investidor de perfil mais arrojado. Por isso, o índice de exposição a produtos de maior risco, como as criptomoedas, os derivativos e os investimentos no exterior, veio acima do esperado. 

 

 A surpresa quanto ao apetite ao risco do investidor brasileiro pode até levar a CVM a rever regras de acesso aos produtos financeiros no próximo ano. Segundo o chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da CVM, Bruno Luna, essa pesquisa ainda está sendo concluída e deve gerar um estudo de Análise de Impacto Regulatório. E esse material, informa Luna em nota publicada pela CVM, deve nortear “uma discussão mais ampla sobre futuros movimentos regulatórios relacionados às atuais regras e restrições de acesso aos diversos tipos de valores mobiliários”.

A ideia é que o estudo seja analisado pelo colegiado da CVM e possa contribuir com a agenda regulatória do próximo ano. Um dos pontos que devem ser avaliados nesse sentido, segundo Luna, é a legislação que restringe o acesso de alguns tipos de aplicação aos investidores qualificados, aqueles investidores que têm pelo menos R$ 1 milhão aplicados em produtos financeiros.

Recentemente, contudo, flexibilizou essa regra, democratizando o acesso aos BDRs (Brazilian Depositary Receipts). Os BDRs representam ações de empresas estrangeiras na B3 e eram restritas aos investidores qualificados até o último dia 22. Porém, analistas de mercado avaliam que a democratização de alguns dos investimentos que ainda são restritos a quem tem mais de R$ 1 milhão em aplicações pode ser positiva, porque indica amadurecimento e democratização do mercado.

Correio Braziliense - Economia

 

CPMF - Imposto do Cheque - Ele vai devorar seu bolso (ainda mais) Isto É

Você vai pagar a conta

A equipe econômica prepara a volta do famigerado imposto do cheque. É a ideia mais nefasta da Reforma Tributária, que com seu efeito cascata penaliza o trabalhador, dificulta o ambiente de negócios e asfixia a economia – além de estimular a informalidade. Cabe à Câmara barrar tal insanidade

O anacrônico sistema tributário brasileiro foi remendado ao longo das últimas décadas até se tornar um pesadelo improdutivo e kafkiano. Exige uma reformulação urgente para melhorar a competitividade do País e deixar de penalizar o contribuinte que sustenta uma máquina pública hipertrofiada e ineficiente. Essa avaliação é unânime. Mas, em se tratando de Brasil, o que é ruim sempre pode piorar. O risco é iminente. Em fase final de elaboração, o projeto do governo Jair Bolsonaro destinado a reformular o sistema tributário ressuscita uma das piores experiências já realizadas no País: o imposto do cheque – ou seja, a taxação sobre operações financeiras. Denominado Contribuição sobre Pagamentos (CP), o novo imposto pode asfixiar a economia com seu efeito cascata e insuflar a informalidade. Um retrocesso sem precedentes. Imagine a volta do dinheiro no colchão ou mesmo do escambo? Sim, porque é lícito imaginar que as pessoas, temendo a perda da renda mensal e do consequente poder de compra, irão fugir em desabalada carreira da nova mordida do Leão. A saída para evitar a sobretaxação será uma espécie de desbancalização, quer dizer, a circulação de recursos fora do sistema bancário e as transações em dinheiro vivo, o que além de tudo pode estimular, por óbvio, a corrupção.

A justificativa canhestra é de que o novo tributo vai ser usado para compensar a desoneração das folhas de pagamentos – empresários deixariam de pagar a contribuição previdenciária patronal. Trata-se de um sofisma, pois não há garantias de ganhos de um lado, mas há certezas de incalculáveis perdas do outro, nas faixas onde se concentram a maioria da população. Na verdade, o imposto trará a reboque todos os cacoetes equivocados de taxação. Senão vejamos. Ele impõe taxas em torno de 2%, e seria cobrado nas duas pontas: cada vez que um depósito é feito em uma conta corrente, e também quando há um resgate. Assim, a cada movimentação, seria subtraído 4% do titular (a antiga CPMF tinha uma alíquota de 0,38%, cobrada apenas na retirada). 

Pior é o efeito cumulativo da taxação. Quem recebe o seu salário ou deposita um cheque, por exemplo, será descontado. Ao pagar uma conta, será taxado novamente. Ao transferir o dinheiro para outra conta, cobrado mais uma vez, e assim por diante. No caso das indústrias, que dependem de dezenas ou centenas de fornecedores, esse efeito cascata encarece o produto e derruba a eficiência. Mas isso não é tudo. “O efeito mais regressivo é no pagamento dos lucros e salários, nos rendimentos em geral, que deveriam ser tributados no imposto de renda”, lamenta o advogado e economista Eduardo Fleury. “Vai afetar mais a classe média do que das classes mais altas. O principal dano está no que faz no processo produtivo. Você acaba criando mais impostos nas cadeias que têm mais elos.”

Classe média será a mais atingida pelas restrições aos descontos com saúde e educação. A economia como um todo perde

O tributo, já rejeitado pelo País, é a menina dos olhos do economista Marcos Cintra, secretário da Receita Federal. Cintra é obcecado há décadas pela criação de um imposto único, que viria paralelo à CP a partir da unificação de impostos federais (como PIS, Cofins e IOF arrecadatório), mas ele nunca havia conseguido emplacar a proposta no Brasil. Por mais que Cintra queira recorrer a eufemismos, como se tentasse dourar uma pílula de travo amargo, a CP guarda mais semelhança com a velha CPMF do que com o fetiche do único imposto. [a única dessemelhança entre a antiga CPMF e a pretendida por Cintra, é a que a alíquota  de agora é DEZ VEZES superior a da antiga e cobrada nas duas pontas: nos depósito e na retirada.
Ou Bolsonaro demite a ideia da CPMF e com ela o Cintra ou estará se demitindo, por livre e  espontânea escolha, da política. ] Não por acaso, ela é rechaçada por economistas de todas as tendências, de liberais a nacionais desenvolvimentistas. É uma espécie de unanimidade negativa. Pode-se dizer que, no auge do acirrado
Fla-Flu de ideias, que perpassa pela política, mas também pela economia, se há algo que une todas as correntes de especialistas é a natureza nefasta do que quer se propor como novo imposto.

Além do crescimento da informalidade, a tributação favorece a economia subterrânea, que tende a crescer via criptomoedas, meios internacionais de difícil rastreamento e contas no exterior. Contra isso, um dos argumentos em sua defesa é o aumento da base de tributação – Cintra fala em expansão de até 30% -, já que todos são atingidos. Mas especialistas também apontam que, com o tempo, a arrecadação diminui. Cálculos preliminares da Receita indicam que poderia gerar R$ 1 trilhão em dez anos. “A capacidade de arrecadação é bastante duvidosa”, argumenta Eduardo Fleury.

Por ser tão deletério, praticamente nenhum país do mundo desenvolvido usa esse tipo de imposto. A Austrália tentou, nos anos 80, e o abandonou. Já na América Latina os governantes gostam de utilizá-lo – com maus resultados. Entre outros problemas, o tributo diminui os depósitos nos bancos e, com isso, prejudica o crédito. É a conclusão de Felipe Restrepo, da Western University, do Canadá, que pesquisou sete países da região que adotaram um imposto sobre movimentações financeiras entre 1986 e 2005. O estudo mostrou outro efeito previsível e danoso: ele reduz o crescimento da economia, não bastasse prejudicar o sistema financeiro e as indústrias que dependem de financiamento.

  “Não é uma CPMF, porque o novo imposto será  permanente e não incidirá somente em operações débito” Marcos Cintra, secretário da Receita Federal (Crédito:Leo Pinheiro)

 

Se  a população rejeita esse tributo, os governantes por outro lado o veneram. “Para os formuladores de políticas públicas ele é atraente, pois é fácil e barato de coletar”, diz Restrepo. E pode ser usado associado a causas sociais como a Previdência (como no atual governo) e a Saúde, caso da antiga Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990. Na experiência tucana, a arrecadação, que deveria ser revertida para o sistema público de saúde, acabou na prática tapando o rombo nas contas públicas. Depois de criado, Inês é morta: o difícil é se desvencilhar dele. A CPMF até foi extinta em 2007, durante o governo Lula, mas contra a vontade do ex-presidente petista – e com o apoio decisivo de Rodrigo Maia, que era oposição na época. A presidente Dilma Rousseff tentou reintroduzi-la. Enviou, em 2015, com o objetivo de bancar o pagamento de aposentadorias, mas não teve força política para levá-la adiante.

Teto para deduções
O projeto da Reforma Tributária não se limita, por óbvio, à criação da CP. Mas mais uma vez quem pode ser penalizada é a classe média. É que outro eixo da proposta prevê a diminuição das alíquotas do imposto de renda de empresas (de 34% para uma faixa entre 20% e 25%) e pessoas físicas, tendo como contrapartida um teto para as deduções para saúde (sem limites atualmente) – a proposta inicial era eliminá-las. “Hoje existe um benefício excessivo a famílias de alta renda, que usam medicina particular e não usam o SUS. O grosso da população usa o SUS e não tem nenhuma dedução”, argumentou Cintra. Alexandre Motonaga, da FGV, concorda que a classe média é quem vai mais sofrer, ainda que as alíquotas do IR abaixem. Segundo ele, hoje já comprimida, ela vai ter uma limitação ainda maior. “O teto para educação hoje em dia é de cerca de R$ 3,5 mil, mas os pais pagam muito mais em escolas. Se for estabelecido um limite reduzido, o impacto vai ser negativo.”

Uma maneira de compensar seria isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil, mas a proposta, uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro, não deve encontrar terreno fértil para prosperar. As contas não fecham, segundo a equipe econômica. Já as empresas, em tese as mais beneficiadas com a medida, podem até ter um alívio com a desoneração da folha. Ocorre que estudos indicam que essa redução é diluída com o tempo. “É uma enganação também para o empresário”, sentencia Fleury.

O projeto que mais se alinha às boas práticas do mundo está em tramitação na Câmara, e inclui impostos estaduais e municipais  

Outro flanco aberto pela proposta é que, embora a unificação de tributos esteja na ordem do dia, o governo não emite qualquer sinal de que pretende alterar os impostos estaduais e federais. Esse é um item fundamental, já que a profusão de impostos em todas as regiões e diferentes esferas administrativas dificulta a vida dos empresários – que têm um gasto administrativo enorme para se adequar à barafunda tributária – e estimula a guerra fiscal, o que acaba diminuindo a arrecadação global.

Isto É - Transcrita em 17 agosto 2019

 

 

 

Recriação da CPMF é má ideia - Gustavo Loyola

Valor Econômico

O governo federal está cogitando substituir as contribuições patronais incidentes sobre a folha salarial por um tributo que incidiria de forma cumulativa sobre as transações financeiras. Trata-se de um equívoco que representaria um enorme retrocesso no já complicado sistema tributário nacional. Há várias razões que desaconselham a existência de um tributo sobre transações financeiras. A mais relevante delas é seu caráter cumulativo. A cobrança desse tipo de tributo afeta diretamente a eficiência econômica. Do ponto de vista microeconômico, a cumulatividade tributária gera uma organização da produção que não necessariamente é a mais eficiente. A decisão de verticalizar ou não uma determinada etapa da cadeia produtiva, por exemplo, acaba sendo tomada considerando-se os efeitos da tributação cumulativa e não por razões de eficiência econômica.

Tipicamente, o imposto cumulativo é um custo de transação que, na acepção de Coase, vai influir nos arranjos produtivos. O ideal é sempre buscar ter um sistema tributário que seja neutro no sentido de não distorcer decisões de indivíduos e empresas que deveriam ter em conta apenas considerações econômicas. Ademais, um tributo sobre transações financeiras onera em cascata as cadeias produtivas, notadamente as mais longas. Por causa disso, sua cobrança representa um pesado (e heterogêneo) ônus sobre a produção doméstica e um fator redutor da competitividade da produção nacional. Para a maioria dos setores econômicos, os eventuais benefícios da desoneração da folha salarial seriam insuficientes para compensar o adicional de custo que adviria da cobrança de um tributo sobre as transações financeiras.

Além disso, haveria impactos indesejáveis sobre a intermediação financeira e sobre o sistema de pagamentos. Num país em que os "spreads" são elevados comparativamente ao resto do mundo, a introdução desse tipo de tributo seria um retrocesso lamentável, afetando a oferta de crédito notadamente para as pequenas empresas e para pessoas de menor renda. Outra consequência negativa são os efeitos sobre a liquidez do mercado de títulos e valores mobiliários. Seria um balde de água fria sobre o mercado de capitais brasileiro que apenas agora começa a decolar na esteira das oportunidades geradas pela queda sustentável da taxa de juros e pela retração na oferta de crédito direcionado pelos bancos oficiais federais.

Quanto ao sistema de pagamentos, os efeitos seriam diretos, principalmente levando em conta os avanços tecnológicos recentes nessa indústria. O uso dos chamados criptoativos (ou criptomoedas) - transacionados fora da jurisdição da Receita Federal do Brasil - se mostraria vantajoso em relação à realização de pagamentos no perímetro sujeito à "nova CPMF". Parece-me que seria uma tarefa insana e custosa impedir que pessoas naturais e jurídicas brasileiras tenham acesso aos criptoativos negociados no exterior, a fim de evitar a evasão ao pagamento do tributo sobre cada transação financeira.

O Brasil possivelmente teria que reabrir a enferrujada "caixa de ferramentas" que se prestou às restrições cambiais que aqui predominaram desde a crise de 1929 até o início dos anos 1990. Nesse caso, um imposto tido como simples geraria complexidades adicionais para as autoridades tributárias e financeiras do país. Por outro lado, para substituir a cobrança de outros impostos e contribuições federais, a alíquota do novo tributo teria que ser bem superior à praticada anteriormente com a CPMF no Brasil. Segundo o noticiou o Valor, cogita-se uma alíquota de 0,60% para substituir o IPI, o PIS/Cofins e as contribuições patronais sobre a folha salarial. Portanto, não se trataria de um tributo "simbólico", cuja alíquota modesta abrandaria suas consequências alocativas negativas sobre a economia.

Se a instituição de um tributo com alíquota de 0,6% já provocaria distorções relevantes na economia, é de se imaginar o resultado catastrófico que se esperaria da materialização da ideia de um imposto único lançada recentemente por um grupo de empresários. Esse tributo seria cobrado a uma alíquota de 2,5% no débito e no crédito, totalizando 5% em cada pagamento. Impressiona que o fetiche do imposto único ainda permaneça vivo no Brasil, tal a pletora de sólidos argumentos econômicos contrários à ideia. Não se tem certeza sequer se essa já enorme alíquota de 5% seria suficiente para manter a carga tributária nos seus níveis atuais, o que é necessário tendo em vista a rigidez das despesas públicas no curto e médio prazos.

Na realidade, o que o Brasil precisa é de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos sem cair no conto-da-carochinha do imposto único. Para tanto, não adianta buscar a reinvenção da roda, usando o contribuinte brasileiro como cobaia para experiências temerárias no campo tributário. Por que não apenas criar um verdadeiro imposto sobre valor agregado (IVA) que simplifique os complexos ICMS e ISS? Por que não apenas reformar o Imposto de Renda para torná-lo mais equitativo e neutro?

Gustavo Loyola, doutor em Economia, ex-presidente do BC - Valor Econômico

A coisa ficou russa para o Crime Institucionalizado

Mamãe era comunista... Só que tinha uma bronca terrível da falecida União Soviética... A Maria da Conceição chamava o regime russo de “Ditadura Assassina que cuidava de um Monstro Estatal”... Ela me ensinou isto quando tinha 13 anos de idade... Perdi minha mãe aos 14, e não tive outro jeito na vida a não ser estudar muito – principalmente História... Dediquei muita leitura ao Nazifascismo, ao Comunismo e ao nosso Estado Novo. Em resumo, tomei aversão de autoritarismo e totalitarismo, sob controle estatal centralizadíssimo, quase imperial.

Bruzundanga parece a réplica mais que imperfeita e tropical da extinta (?) União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Vivemos em um País Capimunista. Somos hoje a resultante de uma mistura doida do modelo gerado a partir do Estado Novo da Era Vargas – que tentou organizar, pela via autoritária, uma República que não conseguiu ser implantada, de verdade, pelo golpe militar que derrubou o Império em 15 de novembro de 1889 – com a influência de idéias e práticas socializantes da mais estúpida “estadodependência”. Toda esta mistura sob a polarização extremista mais idiota do universo...

Além dessa radicalização, a novidade trágica do momento presente é o emprego cínico da ideologia para “justificar” privilégios estatais e a roubalheira institucionalizada. Outra boa nova é que os segmentos esclarecidos da sociedade já percebem como funciona tal mecanismo. Os prejudicados demandam um ataque direto a quem usa a política como meio criminoso. Melhor que tudo isso são as novas ideias e práticas que vão surgir a partir dos embates radicalóides. Extremos jurássicos fazem o papel de Imbecis da História, com tendência de autodestruição até a extinção.

Por isso, a gente só pode rir até renascer com a notícia de que a ex-Presidenta Dilma Rousseff, e a Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, fizeram uma visita “secreta” à Rússia, entre os dias 4 e 5 de junho. As kamaradas tupiniquins se reuniram com dirigentes do velho Partido Comunista Russo. O curioso é que o fato aconteceu cinco dias antes do IntercePT Glenn Greenwald veicular seus ataques criminosos, vazando conversas espionadas sobre o Telegram de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e demais integrantes da Força Tarefa da Lava Jato. A aventura russa é noticiada em http://duma.gov.ru/en/news/45218/         

Ainda bem que o #PavãoMisterioso revelou que tudo foi captado pelo hacker russo Evgeniy Mikhailovich Bogachev, também conhecido como Slavic. O cara, um dos mais procurados do mundo, agiria, movido a muita grana em criptomoedas, em favor do serviço secreto russo. Slavic teria recebido 84 BTC (Bitcoins) que foram convertidos para US$ 308 mil e enviados para um banco no Panamá, convertido para Ethereum e de lá para contas na Rússia e China. Os russos devem ser muito otários em acreditar que Dilma e Gleisi tenham competência e condições de retomar o projeto de implantação do socialismo/comunista no Brasil. Será que as bruxas da petelândia conseguiram enganar os comunas velhacos da extinta União Soviética? É ruim... Ainda mais que o comunismo criminoso nunca esteve tão em baixa e tão bem combatido pela Lava Jato e afins.

A Polícia Federal do Brasil vai pegar pesado contra o esquema IntercePT e facção criminosa esquerdista vai se desmoralizar ainda mais... O que se espera é que os segmentos conservadores não insistam na tática errática de combater os idiotas com as próprias armas deles, apenas ampliando o clima de radicalização no Brasil, sem apontar e colocar em prática soluções alternativas ao Capimunismo Rentista, Criminoso e “Estadodependente”.

Felizmente, a coisa está russa para o Crime Institucionalizado no Brasil. A Política precisa ser saneada, pois não pode ficar, por muito mais tempo, como uma “questão de polícia”. O que vem por aí, na guerra de todos contra todos, será maravilhoso para o presente-do-futuro no Brasil. Militantes meliantes, vocês vão se ferrar...

Resumindo: Quem tentou sabotar a Lava Jato parece que conseguiu fortalecer o combate ao Crime Institucionalizado. Parabéns, Kamaradas!!!  Aliás, o comunismo internacional vai mesmo à falência completa... Imagina  depender da competência da Dilma e da Gleisi para avançar... Lênin já rolou 13 vezes no túmulo, de tanta vergonha... 

 

 

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

 

 

Inimigos da democracia

Eleição de 2018 ameaçada por crime organizado, criptomoedas e Fake News

Enquanto na superfície se discutem presidenciáveis, partidos e alianças, nas profundezas a busca é por algo cada vez mais complicado: o financiamento das campanhas de 2018, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as doações privadas e a opinião pública rejeitou fundos realistas para as eleições. Sem uma coisa nem outra, o que sobra?

Campanhas são sofisticadas e caras. E quem tem dinheiro para campanhas neste País? O crime organizado, as igrejas com seus dízimos e os partidos que ainda conseguem esconder fortunas em algum lugar do planeta. A Polícia Federal já trabalha com a hipótese de dinheiro vivo em iates, contêineres, caminhões e depósitos, além de apartamentos como aquele com R$ 51 milhões do ex-ministro e agora presidiário Geddel Vieira Lima.

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, não esconde o temor da influência do crime organizado na eleição, que projeta influência também nos próximos governos e legislativos. Lembra, inclusive, de episódios de eleições recentes, como a morte de uma dezena de candidatos e cabos eleitorais na Baixada Fluminense, criminosos incendiando locais de votação no Maranhão e avisos de “aqui mando eu” em escolas que recebiam urnas eletrônicas.

O GSI integra uma força-tarefa com TSE, Defesa, Justiça e PF, para tentar dar, sem garantia de sucesso, alguma ordem a esse caos, que inclui não só a infiltração de quadrilhas (comuns…) como também novas formas de comprometer o resultado. Uma delas são as criptomoedas, como o bitcoin, que crescem exponencialmente e sem controle. São legais, mas dependem da ética de cada um, algo para lá de abstrato. Qual é o Banco Central para esse tipo de dinheiro? Quem fiscaliza? Quem pode rastreá-las? “A criminalidade migrou para as criptomoedas”, diz Etchegoyen, reconhecendo a força do inimigo, que representou um grande fluxo de dinheiro, por exemplo, nas eleições municipais de 2016. Com um detalhe: a dificuldade de monitoramento, que pode caracterizar quebra de sigilo, invasão de computadores… Ou seja, um prato feito para criminosos e para verbas de campanha.

Outro alvo da força tarefa são as chamadas “fake news”, que usam a tecnologia, particularmente a internet, para espalhar mentiras que se propagam com uma velocidade estonteante. Em minutos, atingem milhões de pessoas em diferentes partes do mundo e transformam-se em verdade. Sempre perigoso, nas eleições é capaz de inverter resultados. As “fake news” tanto podem ser a favor do candidato-cliente quanto contra os seus adversários.  Depois que o estrago é feito, especialmente na reta final da eleição, não há como revertê-lo. O estrago propaga-se rapidamente, mas a correção é lenta como a justiça brasileira e, até ser feita, Inês é Morta e o candidato, derrotado. Junto com sua biografia, sua imagem e seu conceito público.

Assim como no caso das criptomoedas, rastrear as “Fake News” é como procurar agulha no palheiro. Na greve de policiais no Espírito Santo, em fevereiro, as mensagens “viralizaram” do nada. Soube-se depois que se originavam em Portugal e eram multiplicadas por “robôs”.  O Centro de Tecnologia da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já avançou muito na detecção dessa prática, assim como o Comando de Defesa Cibernética do Exército vem treinando, com sucesso, desde a Copa e a Olimpíada. Mas combater esse inimigo quase invisível não é fácil.

Os candidatos a presidente, portanto, são apenas uma parte das eleições, num momento de financiamento curto, denúncias intermináveis, desenvoltura do crime organizado e novas formas, não de fazer política, mas de cometer crimes a partir da política. E seja o que Deus e a tecnologia quiserem!

Eliane Cantanhêde