O ponto fraco - Nas entrelinhas

“Com a falta de testes, o número de óbitos e casos de coronavírus confirmados está subnotificado. Pode ser muito maior o contingente de infectados”

[FATO:

O ministro da Saúde ou de qualquer outra área não tem política, a política dos ministérios segue  as determinações do Presidente da República, cabendo a cada ministro à execução.

Toda essa celeuma em torno da política atribuída ao ministro Mandetta  e as opiniões do presidente Bolsonaro, é inútil, por desnecessária, visto que apesar de contrário, o presidente permite que sejam executadas.] 

Enquanto a maioria esmagadora da sociedade vê a epidemia de coronavírus como uma terrível ameaça, a aposta do presidente Jair Bolsonaro foi de que era uma oportunidade de encurralar os adversários políticos, principalmente os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB); do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que enfrentam mais dificuldades na crise. Fez um movimento de altíssimo risco: responsabilizá-los pela paralisia da economia, que entraria em recessão inevitavelmente, até porque a retração é global. Para isso, porém, Bolsonaro se lançou contra a política de distanciamento social e conclamou comerciantes, ambulantes, diaristas e outros trabalhadores informais a saírem da quarentena, entrando em choque aberto com a política de seu próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Bolsonaro cometeu um crasso erro: se aventurar num terreno que não conhece, a saúde pública. Não percebeu que a gravidade da situação estava acima de suas disputas políticas e fez uma aposta no ponto futuro, a retomada da economia, que não será nada fácil, outro assunto que não domina. Se isolou dentro do próprio governo, porque os generais que hoje formam seu estado-maior administrativo não concordaram com essa estratégia de alto risco, bem como os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Economia, Paulo Guedes. Enquanto o primeiro barrou qualquer possibilidade institucional de confrontação com os governos estaduais, o segundo deu um salto triplo carpado na política econômica: abandonou as reformas ultraliberais e abriu os cofres da União para atender aos trabalhadores que ficaram sem nenhuma fonte de renda por causa do confinamento.

O núcleo político que assessora Bolsonaro, liderado pelos filhos e pela equipe de comunicação do Planalto, tentou uma reação, mas fracassou. O apoio a Bolsonaro nas redes sociais está sendo volatilizado e o presidente da República passou a ser cobrado pela demora na liberação dos recursos, que exigem uma agilidade da administração federal, que, até agora, não foi revelada. Tanto os governadores como o Congresso passaram a cobrar do governo que os recursos fossem repassados imediatamente para a população, enquanto a força-tarefa de ministros formada para gerenciar a crise, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, passou a ser uma espécie de fiadora da política de Mandetta no governo. Para se fragilizar ainda mais, Bolsonaro demorou a sancionar a lei que concedeu uma ajuda de R$ 600 aos sem nenhuma atividade econômica, o chamado “corona voucher”.

Enquanto Bolsonaro saía às ruas no Sudoeste, em Ceilândia, em Taguatinga, em Brasília, para estimular que comerciantes e ambulantes mantivessem suas lojas funcionando, a maioria da população preferiu seguir a orientação do Ministério da Saúde, dos governadores e dos prefeitos e se manteve dentro de casa, se resguardando da epidemia. A adesão da sociedade ao isolamento social é o ponto forte na crise. 

Mesmo assim, os números estão dobrando a cada três dias. [Tem uma repórter de um jornal local que se manifesta contra a que as pessoas façam atividades física, estilo caminhada.
Caminhar em área descampada, descoberta, no máximo duas pessoas próximas, não é uma fonte de contágio.
Ou será que no entendimento da ilustre repórter o isolamento tem que ser um confinamento nos moldes da Coreia do Norte?
Os dados abaixo mostram que tem alguma coisa errada na política seguida no DF, SP e outros estados governados por 'presidenciáveis'.] No balanço de ontem, já eram 241 mortes e 6.836 casos confirmados, a uma taxa de 3,5% de letalidade. Na terça-feira, eram 201 mortes e 5.717 casos confirmados de infectados pelo novo coronavírus, o que aumentou a tensão entre os profissionais de saúde. Como há escassez de testes, o número de óbitos e casos confirmados está subnotificado. O próprio ministro Mandetta admitiu ontem que pode ser muito maior o contingente de infectados.

Equipamentos
O ponto fraco do sistema, por ora, não é a falta de leitos, é de equipamentos de proteção para o pessoal da saúde. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já registrou 2.600 denúncias de falta, escassez e restrição de equipamentos de proteção entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. As denúncias vão desde relatos de proibição de uso do material existente na instituição, para não instaurar pânico na população atendida, à falta de equipamentos básicos. Entre aqueles que fizeram as denúncias, 87% relatam a falta de máscaras do tipo N95 ou PF2, indicadas para o atendimento de casos da doença, e a falta do álcool em gel com 70% de álcool, em 28% das denúncias. Além disso, em 51% dos locais denunciados, faltam de quatro a sete tipos diferentes de materiais, como luvas, gorro e álcool.

[Máscara não é problema no DF = o governador Ibaneis alardeia na mídia que vai distribuir máscaras para todos os feirantes e para os clientes das feiras que quiserem.
Poucos acreditam, diante do costume do governador de anunciar como acontecimentos, coisas que não acontecem.]

Mesmo os hospitais de referência estão tendo problemas. 
O Hospital Albert Einstein e Sírio-Libanês já afastaram 452 funcionários. No Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), 125 profissionais foram afastados por infecção. O hospital utiliza, em média, 5.700 máscaras. Com o coronavírus, passaram a ser 40 mil máscaras. O consumo de álcool em gel passou de 1.330 litros para 6.700 litros mensais; aventais, de 15 para 45 mil, e toucas, de 105 mil para 211 mil. Esse é o cenário mais delicado no momento, apesar da mobilização de indústrias, como Ambev e Natura; confecções, como a Lupo, e até bancos, como Bradesco, Itaú e Santander, para produzir ou doar equipamentos. É grande o risco de o sistema de saúde entrar em colapso por causa do número de casos da epidemia, daí a importância de manter o confinamento. Há que se considerar, sobretudo, a situação dos médicos e enfermeiros, principalmente intensivistas e infectologistas. Ontem, por exemplo, o infectologista Hélio Bacha, de 70 anos, do Alberto Einstein, confirmou que está com coronavírus.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Coronavírus vai suspender o carnaval em 2020? - CB [MENTIRA]

CHECAGEM DO HOLOFOTE

Coronavírus chegou ao Brasil e suspenderá o carnaval em 2020? É falso!

 É FAKE NEWS = MENTIRA

Texto publicado em portal desinforma que Bolsonaro acabará com a folia por causa da epidemia mundial. Outra mentira é de que primeiro caso seria de estudante de Minas

 

O novo coronavírus contaminou o carnaval a ponto de o presidente Bolsonaro cancelá-lo? Muita calma, folião, pois isso não passa de notícia falsa. Circula nas redes sociais a "reportagem" de um canal de notícias (des)informando que, por meio de decreto, o chefe do Executivo poderá acabar com o carnaval em 2020. Veja:

No WhatsApp, a desinformação vem acompanhada de um link para o site Painel do Mundo. O texto publicado sem assinatura menciona especialistas que existem, de fato, mas os dados sobre a epidemia mundial são confusos e pouco confiáveis.

Além disso, em letras garrafais, a publicação escorrega ao atestar que "O PERIGO JÁ CHEGOU AO BRASIL, PRIMEIRO CASO DE INFECÇÃO EM MINAS GERAIS!!" Segundo o portal, o suposto infectado seria uma estudante de 22 anos que viajou para Wuhan, na China, e que teria voltado ao Brasil em 24 de janeiro.

Informar que há pessoas infectadas no país não deixa dúvidas: trata-se de fake news. O mais recente balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta tarde (30/1), atesta que existem no Brasil, até o momento, apenas casos suspeitos. São nove no total.

 

Fale com a gente!

• Telefone: (61) 3214-1176
• E-mail: holofote.df@dabr.com.br e holofotedf@gmail.com

 

HOLOFOTE - Correio Braziliense

 

 

STF avalia preconceito em norma da Anvisa sobre doação de sangue - Correio Braziliense

Regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que restringe doação de sangue por homossexuais masculinos é contestada por entidades de defesa do público LGBT. Ação movida pelo PSB diz que medida é inconstitucional. Ministério contradiz

O Ministério da Saúde defendeu, em nota enviada ao Correio, a manutenção da norma que impõe restrições à doação de sangue por homossexuais masculinos. O dispositivo voltará a ser discutido, em março, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na retomada de um julgamento iniciado em 2017. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a medida, que considerou discriminatória e uma “ofensa à dignidade humana”.

O assunto é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 5543, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamentam o assunto. Elas consideram inapto a doar sangue o homem que fez sexo com outro nos 12 meses anteriores à ida ao hemocentro. O PSB considera que está configurado preconceito contra os homossexuais, argumentando que é o comportamento de risco, e não a orientação sexual, o que deve determinar as chances de infecção por doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Em outubro de 2017, o ministro Edson Fachin afirmou, ao apresentar o voto favorável à ação, que o estabelecimento de um grupo de risco com base na orientação sexual não é justificável. Para ele, trata-se de uma restrição desmedida com o pretexto de garantir a segurança dos bancos de sangue.  O resultado, segundo o relator, é um tratamento desigual e desrespeitoso em relação aos homossexuais, baseado no preconceito e não no verdadeiro conhecimento sobre os fatores de risco a que o doador foi exposto. “Entendo que não se pode negar, a quem deseja ser como é, o direito de também ser solidário, e também participar de sua comunidade”, afirmou Fachin. “Essas normativas, ainda que não intencionalmente, resultam por ofender a dignidade da pessoa humana na sua dimensão de autonomia e reconhecimento, porque impede que as pessoas por ela abrangidas sejam como são”, acrescentou.

Até o momento, além do relator, votaram pela procedência da Adin os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Já o ministro Alexandre de Moraes abriu uma divergência parcial. Ele propôs que os homossexuais possam doar sangue, desde que o material coletado seja armazenado pelo laboratório, à espera da janela imunológica, para a realização dos exames de triagem. Só depois disso, a doação poderia ser efetivada.

[as coisas no Brasil a cada dia pioram um pouco e mais cidadãos são obrigados a aceitar o que não concordam;

- em nome da 'liberdade de expressão' os CRISTÃOS são obrigados a aceitar passivamente ofensas, desrespeitos, deboches a NOSSO SENHOR JESUS CRISTO;

- em nome do direito individual de ser solidário, um homossexual, do sexo masculino, que se relacionou com outro homem em um intervalo inferior a 12 meses tem o direito de doar sangue, sem que o sangue seja submetido a medidas de segurança complementares - sabiamente propostas no voto do ministro Alexandre de Moraes, que foi extremamente feliz em sua divergência parcial.

A prosperar a doação na forma preconizada pela Adin 5543, há o risco do ato de solidariedade transformar o 'beneficiário' em vítima.

O repórter,  tudo indica,  esqueceu de perguntar ao ministro relator e aos seus pares que votaram favoráveis à ação,  se eles aceitariam receber -  ou que seus filhos e  netos recebessem - a doação na forma proposta na Adin?]

 

O julgamento no STF foi interrompido em outubro de 2017, porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para análise do caso) do processo. Em outubro de 2019, ele liberou a Adin para o prosseguimento da discussão em plenário. O caso voltará à pauta em 11 de março. Para que a ação seja considerada procedente, [seja liberada a doação de sangue por homossexuais, sem adoção de nenhuma medida complementar de segurança - conforme bem propõe o ministro Alexandre de Moraes.] são necessários, no mínimo, seis votos favoráveis entre os 11 ministros do tribunal.

O Ministério da Saúde informou, na nota, que os critérios de seleção adotados estão baseados “na proteção dos doadores e dos receptores, visando a reduzir, ao máximo, dentro das estratégias e técnicas disponíveis, o risco de transmissão de doenças por via transfusional”.  A pasta esclarece que vários motivos podem levar uma pessoa a ser considerada inapta a doar sangue, temporária e definitivamente. O órgão diz que a Portaria nº 5/2017, que trata do assunto, “estabelece critérios de aptidão para a doação de sangue baseados, sempre, nos perfis epidemiológicos mais atuais dos diferentes grupos populacionais e no risco da exposição em diferentes situações que constatam, atualmente, aumento da chance de infecção em determinadas circunstâncias”.

 

Outros países
Segundo, ainda, o ministério, “homens que fazem sexo com homens são considerados inaptos para a doação de sangue por 12 meses após a última exposição, e não de forma definitiva. Essa regra é a mesma aplicada em países europeus e de outras nacionalidades com perfis epidemiológicos semelhantes ao do Brasil”.


Ao afirmar que não só os homossexuais masculinos enfrentam restrições, o ministério enumerou uma série de hipóteses em que a doação é vedada. Elas incluem a realização recente de cirurgias e de exames invasivos, ingestão de determinados medicamentos e realização de tatuagens. “A medida atende à recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH) e está fundamentada em dados epidemiológicos atualizados, presentes na literatura médica e científica nacional e internacional, não cabendo relação com preconceito quanto à orientação sexual do candidato à doação”, argumentou a pasta.
Advogados e ativistas criticam 
A presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABLGBT), Simmy Larrat, disse estar confiante de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai considerar inconstitucionais as restrições à doação de sangue por homossexuais masculinos. “Eu acredito que o Supremo vai derrubar essas normas, que são extremamente discriminatórias. O STF tem se mostrado imune a esse discurso de ódio que tomou conta do país. Infelizmente, só temos vencido na Justiça, porque o ideal seria que a sociedade abandonasse esse comportamento preconceituoso”, disse.


Larrat acrescenta que a discriminação vai além das normas dos órgãos de saúde, sendo refletida também na qualidade do atendimento prestado pelos profissionais dos hemocentros. “Os homossexuais são tratados de outra forma e sentem claramente o preconceito quando chegam a esses locais”, afirmou. Ela também observa que determinadas práticas sexuais são adotadas não só por homossexuais masculinos, mas também por mulheres, o que confirmaria o caráter discriminatório das normas do Ministério da Saúde e da Anvisa.

“A infecção por HIV entre mulheres casadas tem aumentado. Por que, então, essas restrições para doação de sangue se aplicam apenas aos homossexuais masculinos?”, questionou a ativista, acrescentando que, a exemplo de outros países, o Brasil deveria investir em tecnologia para tornar as doações de sangue mais seguras. Estatísticas do Ministério da Saúde confirmam que tem aumentado o registro de infecções por HIV entre mulheres heterossexuais. De 2015 a 2018, o número de casos notificados saltou de 9.813 para 10.516. No mesmo período, entre homossexuais masculinos, o aumento foi de 11.579 para 14.596. Houve também crescimento no número de casos entre homens heterossexuais: de 8.202 para 9.599.

Para o advogado João Carlos Velloso, mestre em direito pela Universidade da Califórnia e sócio da Advocacia Velloso, é desproporcional a fixação do período de 12 meses em que o homossexual masculino deve ficar sem fazer sexo para conseguir doar sangue. “No caso específico, o problema central está na janela imunológica, que é de 30 dias. As normas dos órgãos declaram inaptos a doar sangue os homossexuais que tiveram relações sexuais nos 12 meses antecedentes à doação.  Entretanto, o risco de infecção já seria afastado mesmo se o período de inaptidão fosse significativamente menor como, por exemplo, um ou dois meses”, disse Velloso.

“Portanto, concordo com os ministros do Supremo que já votaram pela procedência da Adin, no sentido de declarar inconstitucionais as atuais normas, pois é desproporcional fixar 12 meses sem relações sexuais para alguém estar apto a doar sangue quando o risco se limita apenas ao prazo da janela imunológica”, concluiu. Para a advogada Luciana Munhoz, mestre em bioética, “a construção de normativas deve refletir o momento atual de avanço dos conhecimentos científicos e sociais”. Ela considera fundamental que os órgãos de saúde observem o princípio da Não-Estigmatização, previsto na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos de 2005. “Não cabe ao Estado regulamentar as escolhas sexuais individuais”, disse Munhoz. [ a advogada Munhoz apesar de enfatizar o caráter individual da escolha, labora em grave equívoco:
- apesar da doação de sangue ser uma escolha individual do candidato a doador, o processo dela decorrente que se conclui com a transfusão NÃO É INDIVIDUAL. 
Envolve, no mínimo, dois indivíduos = doador e receptor.

O doador exerceu sua escolha individual, que em nada alterará sua condição de saúde na ocasião da doação, mas, ao doador = outro individuo, o bastante para pluralizar a escolha, é envolvido e sem direito de escolher.

A sepultar de vez a alegada individualidade no processo doação x recepção, o receptor quase sempre está inconsciente, em estado de choque ou em condições que o impedem de exercer qualquer direito - entre eles o aceitar receber ou não aquele sangue.]

Também mestre em bioética, a advogada Thaís Maia considera as normas dos órgãos de saúde discriminatórias, “tendo em vista que prioriza destacar o comportamento sexual dos indivíduos, em vez de considerar a proteção adotada pelos candidatos à doação de sangue, de modo a eliminar potenciais doadores”. Segundo ela, essa política é inconstitucional, “na medida em que desrespeita a autonomia e a liberdade dos cidadãos”. 

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Correio Braziliense

 

Noruega lucra com empresa acusada de poluir rios da Amazônia - Veja

Ao mesmo tempo em que financia projetos de preservação na região, o país europeu fatura com a Hydro Alunorte

Por Marcela Mattos, de Barcarena (PA)

ACUSAÇÃO - Hydro: dutos clandestinos para despejar resíduos (Thiago Gomes/Ag. Pará/.)

A aposentada Maria Cardoso, de 69 anos, guarda desde o início de 2018 um viscoso líquido avermelhado dentro de uma garrafa de refrigerante. “Tem cor de sangue, mas é essa a água que a gente bebia”, lembra. O material foi retirado de um poço artesiano cavado ao lado de um igarapé que margeia a casa da família, localizada em Barcarena, município do Pará com 120 000 habitantes. Em fevereiro do ano passado, uma forte chuva inundou boa parte da região durante a madrugada. Ao amanhecer, os moradores foram surpreendidos com o novo tom que coloriu as bacias da área. Na sequência, peixes começaram a morrer e a água do local acabou sendo considerada imprópria para consumo. A pedido do Ministério Público, Maria estocou alguns frascos com o material resultante do episódio. Era o início de um caso que segue inconcluso, mas que revela uma outra faceta da destruição ambiental na Amazônia.

Publicado em VEJA,  edição nº 2650

A cidade de Barcarena abriga uma das maiores produtoras do mundo de alumina, a matéria-prima do alumínio. A empresa Hydro Alunorte atua na região desde 2011, emprega 6 000 funcionários, lucrou 623 milhões de reais em 2017 e tem como um dos principais acionistas o governo norueguês. Vale lembrar, é o mesmo país europeu que recentemente entrou no centro da polêmica do desmatamento brasileiro após anunciar que suspenderia o repasse de 133 milhões de reais que seriam destinados para o Fundo Amazônia, verba direcionada a projetos de preservação da floresta, por discordar das políticas ambientais do governo Bolsonaro. Ao mesmo tempo, a Noruega lucra com a Hydro, que é acusada de provocar um dos maiores desastres ambientais da região.

CONTAMINAÇÃO – Maria Cardoso: dores no estômago e coceiras pelo corpo (Tarso Sarraf/.)

De acordo com o Ministério Público, a empresa recorria a um duto clandestino para escoar seus rejeitos tóxicos. O material estaria sendo despejado no meio ambiente e poluindo as bacias que eram usadas como fonte de água potável pela população ribeirinha da região amazônica. Um dia após o acidente, pesquisadores coletaram amostras de águas superficiais e subterrâneas. As análises constataram a presença de elevadas taxas de alumínio e de outras substâncias associadas aos resíduos gerados pela refinaria norueguesa. Um estudo ainda inédito realizado pelo Instituto Evandro Chagas, vinculado ao Ministério da Saúde, aponta um altíssimo índice de contaminação dos moradores que vivem nas proximidades da Hydro — a quantidade de chumbo encontrada no sangue deles é nove vezes maior que a existente no daqueles que vivem em regiões mais distantes da refinaria.

A presença de metais pesados no organismo causa graves alterações no sistema nervoso central e nos rins. “Pode haver comprometimento do aprendizado, além de tremores e de convulsões”, explica o toxicologista Flávio Zambrone. Passado um ano e meio, porém, os moradores atingidos nem sequer receberam o resultado de seus exames. Dona Maria, a senhora que até hoje guarda a água avermelhada, foi submetida a coletas de sangue e de amostras de seu cabelo. “Na época meus peixes e minhas galinhas morreram, eu senti dores no estômago e coceiras. Mas ainda não sei o que aconteceu comigo”, conta. Há um imbróglio jurídico sobre quem deve analisar o material biológico recolhido. A Hydro não reconhece o trabalho do Instituto Evandro Chagas e o Ministério Público não aceita uma perícia contratada por ela. “Houve má-fé. A empresa usou um duto de maneira irregular para despejos deliberados e propositais”, acusa o procurador Ricardo Negrini.

 

[quer saber mais sobre o desastre causado por empresa que tem como principal acionista o governo norueguês - clique e leia mais, o mesmo tema, outra fonte e outros aspectos.

Fica fácil deduzir que a Noruega caça baleia no Ártico, explora petróleo no Pólo Norte,  causa desastre ambiental no Brasil e  outras agressões ao meio ambiente.]

Em um acordo com o Ministério Público, a Hydro se comprometeu a fornecer água aos moradores da região, depositou 250 milhões de reais em juízo como garantia, reservou outros 65 milhões para o pagamento de indenizações aos moradores e ainda aceitou desembolsar 33 milhões em multas. Após o acidente, o CEO da companhia foi afastado e mudanças na estrutura interna implicaram gastos de 600 milhões de reais. Apesar disso, a Hydro nega que tenha havido contaminação e reforça sua atuação como indústria limpa e de alta tecnologia. “Isso está comprovado nas mais de 120 auditorias que fizemos”, afirma o porta-voz da empresa, Carlos Neves. Já o governo norueguês, ágil em apontar os erros brasileiros, foi acionado por meio da embaixada e não comentou o caso até o fechamento desta edição.

Veja

Cuidado com o SUS- Folha de S. Paulo - Editorial

Proposta de ministério parece bem fundamentada, mas deveria ser testada antes

É meritória a disposição do Ministério da Saúde de alterar as regras de financiamento da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), incorporando indicadores de efetividade e desempenho.  Uma gestão eficiente, afinal, não pode pautar-se somente por critérios demográficos —cumpre olhar também para a produtividade.  Pelas normas hoje em vigor, o repasse de recursos aos municípios para a atenção primária —vale dizer, a assistência prestada pelo programa de saúde da família (PSF) e unidades básicas de saúde— é definido com base na população local, segundo as estimativas do IBGE, e no número de equipes do PSF em atividade em cada cidade.

Em vez disso, o ministério pretende considerar a população efetivamente cadastrada nos programas de atenção primária (e não mais o total de residentes), além de introduzir medidas de desempenho, como a qualidade do pré-natal prestado, controle de doenças sexualmente transmissíveis, de diabetes, hipertensão arterial e outras.
A fim de evitar que as áreas onde as condições de saúde são mais precárias fiquem à míngua, o governo promete levar em conta também indicadores de vulnerabilidade socioeconômica e a distância entre os municípios considerados e as grandes conurbações. À diferença do padrão de improviso extremo que marca grande parte das iniciativas da administração de Jair Bolsonaro (PSL), a proposta do ministério parece ter sido bem pensada, debatida com gestores e desenvolvida com ao menos algum detalhamento.

Isso não impede que especialistas se dividam em relação a seus prováveis efeitos práticos.  Há quem reconheça virtudes no projeto, mas também quem veja riscos ao princípio de universalidade do SUS, por não se contemplarem usuários não cadastrados no rateio de verbas —por outro lado, estimula-se o aperfeiçoamento de cadastros das prefeituras. A controvérsia tem razão de ser, quando se considera que o Sistema Único de Saúde é uma estrutura gigantesca e profundamente heterogênea. Não raro observa-se um fosso entre o efeito esperado de uma medida e aquilo que de fato ocorre no mundo real.

Para uma ideia do desafio basta lembrar que, das 43 mil equipes de saúde da família que atuam no país, 17 mil não estão informatizadas. Como farão para gerar os cadastros de pacientes e produzir dados sobre a qualidade do atendimento?
A proposta do ministério mostra objetivos corretos. Diante das complexidades do SUS, entretanto, a prudência recomenda que, antes de promover uma reforma que mexerá com todo o sistema, se teste o modelo em algumas regiões que representem bem a diversidade do país. O seguro morreu de velho —e não de erro médico.

Editorial - Folha de S. Paulo

 

INsegurança Pública no DF - Enganês continua enganando: Delegacias 24 horas continuam apenas na promessa no Distrito Federal

Maioria das delegacias funciona das 9h às 19h, ao contrário do prometido

Diferentemente do prometido, unidades da Polícia Civil não funcionam 24 por dia e UPAs não têm o modelo de administração do Base 

Na primeira quinzena deste mês, todas as delegacias da capital ficariam abertas em período integral. Com autonomia para realizar compras e contratações, o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal (IGESDF) estaria pronto para gerir o Hospital Regional de Santa Maria e as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Brasília, além do Hospital de Base. Esses foram compromissos firmados pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), em 25 de janeiro e 1º de fevereiro, respectivamente, após a Câmara Legislativa aprovar, em meio ao recesso, duas propostas emergenciais do Executivo local. Expirado o prazo, no entanto, as promessas não saíram do papel e o GDF trabalha com novos prazos. No meio tempo, aqueles que dependem da rede seguem com dificuldades para conseguir atendimento em duas das áreas mais sensíveis da administração pública.

A promessa relativa à reabertura das delegacias em regime de plantão ocorreu um dia após o sinal verde dos distritais à criação do Serviço Voluntário na Polícia Civil. “O diretor da Polícia Civil (Robson Cândido) e o secretário de Segurança (Anderson Torres) disseram que, em 20 dias, teremos todas as delegacias abertas”, disse Ibaneis, em 25 de janeiro. O prazo, portanto, expira hoje. Ainda assim, contatada ontem, a instituição informou ao Correio, em nota, que “a projeção é que todas sejam abertas ainda neste trimestre”.

Para que as delegacias voltem a atender em período integral, são necessários 300 servidores, explicou a Polícia Civil. A fim de dar celeridade à reabertura, o governo articulou a sessão extraordinária no Legislativo local para a aprovação do benefício a delegados e agentes de polícia — conforme a proposta, os policiais que realizarem o serviço voluntário receberão R$ 400 por oito horas de turno ou escala. Para funcionar na prática, a lei precisa ser regulamentada pela diretoria-geral da corporação. O processo, diz a nota, “está em fase final de elaboração”.

Quando Ibaneis assumiu o governo, só 15 das 31 delegacias funcionavam por 24h. O emedebista determinou a implementação do regime em outras quatro — Sol Nascente, em Ceilândia; Núcleo Bandeirante; Asa Norte e Samambaia Sul. As demais continuam a abrir de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Para reforçar os quadros, a corporação ainda pretende lançar, neste ano, edital para o preenchimento de 1,5 mil vagas de agente de polícia e outras 300 de escrivães. “A Escola Superior de Polícia já trabalha no processo para escolha da banca e lançamento do edital”, complementa a nota enviada pela Polícia Civil.

 

Saúde

Na área da saúde pública, logo ao início da gestão, o governador apresentou como principal aposta o Instituto de Gestão Estratégica, responsável pela administração de dois hospitais e seis UPAs. Com natureza jurídica de serviço social autônomo, a entidade conta com orçamento próprio. Além disso, não se submete à Lei das Licitações e admite profissionais pelo regime celetista. Ou seja, trata-se de uma alternativa para dar celeridade aos processos.

Em 1º de fevereiro, ao sancionar a lei, Ibaneis disse que a instituição estaria pronta, em 10 dias, para gerir as unidades de saúde. “Estamos fazendo o levantamento das equipes necessárias para contratação, mas o que eu quero dizer é o seguinte: diante do modelo de transparência que vamos colocar, essas admissões têm de ser feitas de forma que toda a sociedade tenha conhecimento. Mas o prazo é de, no máximo, 10 dias”, frisou o governador.

O prazo, que venceu no último dia 11, mudou. Ao Correio, o presidente do IGESDF, Francisco Araújo, afirmou que a entidade deve vencer todas as etapas burocráticas para funcionar, de forma efetiva, na próxima segunda-feira, após uma reunião do Conselho de Administração. “Nessa data, a perspectiva é de aprovação do estatuto e do plano de investimento inicial. A partir daí, oficialmente, podemos dar início às ações que são mais perceptíveis, como reformas e repasses de medicamentos e insumos”, detalhou.

Conforme Francisco, a primeira unidade a receber melhorias na infraestrutura será a UPA de Ceilândia. “Serão intervenções no piso, na pintura e na reposição de mobiliário”, exemplificou. Apesar dos planos, o IGESDF não divulgou o cronograma de ações previstas pela nova gestão, tampouco o custo atualizado dos centros de saúde — em 1º de fevereiro, a Secretaria de Saúde afirmou que os gastos médios mensais com as unidades era de R$ 30,9 milhões, mas alertou que o valor deveria crescer.

Na visão de Francisco Araújo, a sensação de melhoria no atendimento da rede pública ocorrerá rapidamente. “A condição precária de trabalho é a maior reclamação dos funcionários. Com a mudança na gestão, isso deve mudar de pronto, porque haverá mais insumos e, com o recredenciamento das UPAs no Ministério da Saúde, entrarão mais recursos. A população sentirá isso”, pontuou.

 

Precariedade

Enquanto as mudanças não ocorrem, a população sente os efeitos da precariedade do serviço público. O serralheiro Ronaldo Luiz da Silva, 60 anos, procurou atendimento para a mulher na UPA do Núcleo Bandeirante às 10h de ontem, mas, até as 17h, não havia conseguido uma consulta. “A gente precisa acreditar na melhoria da saúde pública, mas é difícil quando se chega aqui com a notícia de que não tem médico para atender. Você olha o estacionamento privativo cheio de carro chique e sabe que é mentira. É tudo má vontade”, ressaltou Ronaldo. Além da falta de médicos, ele reclamou da escassez de medicamentos. “Para pegar os remédios é uma dificuldade. Está sempre em falta.”

O mesmo ocorreu com a designer gráfica Keiliany Borges, 32, que esperou mais de cinco horas para que a amiga com caxumba fosse examinada no centro de saúde. “Chegamos aqui e nos encaminharam para o posto de saúde; quando chegamos lá, nos mandaram voltar para a UPA. A gente perde o dia de trabalho e só pode sair depois de ser atendido porque precisa do atestado, mas fica dependendo da boa vontade das pessoas daqui.”

MPE pede cassação de José Gomes

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pedindo a cassação do deputado distrital José Gomes (PSB). Ele é acusado de abuso de poder econômico por supostamente coagir funcionários de sua empresa de serviços terceirizados. Segundo o MPE, são inegáveis no caso a “finalidade de abuso de poder econômico e a cooptação de apoio político pela subjugação dos empregados-eleitores”.

Correio Braziliense

Em 15 anos, Brasil matou uma pessoa a cada dez minutos

São mais de 786 mil pessoas assassinadas, número maior que o das guerras da Síria e do Iraque

Marisa saiu do trabalho no fim da tarde, como fazia todos os dias. Grávida de oito meses, dispensou a caminhada sugerida pelas amigas, pegou um ônibus e chegou ao supermercado minutos antes delas. Dez dias depois de celebrar o Natal, queria aproveitar a anunciada promoção de panetones. Uma tentativa de roubo a um carro-forte, um tiroteio entre assaltantes e seguranças, duas balas que atravessaram intestino, fígado e útero. As amigas chegaram a tempo de ver Marisa entrar na ambulância. Mãe e filho morreram no hospital.  — Quando falam de uma pessoa que morreu com um tiro, você nunca imagina que pode perder alguém da sua casa. Tiro é coisa de confronto com a polícia, é coisa de quem faz algo errado. Pensamos essas coisas. Minha irmã estava no supermercado. Mas era o lugar errado. E a hora errada — diz Margareth Jacinta de Miranda Paula, irmã de Marisa, quase 17 anos depois.

O crime que levou Marisa à morte aconteceu em 3 de janeiro de 2001, em Jacareí, interior de São Paulo. Os quatro assassinatos daquela tarde são parte de uma história ainda mais violenta que se desenvolveria ao longo do século XXI: 786.870 pessoas foram assassinadas no Brasil entre janeiro de 2001 e dezembro de 2015, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Um homicídio a cada dez minutos. 

[Pessoal ou vai ou racha.  Forças Armadas nas ruas só resolve se houver decisão política para resolver o problema e acabar com a criminalidade.

Pedir auxílio das FF AA e não modificar a estrutura de segurança do estado não vai resolver nada.

O Rio há quase um ano conta com a presença das Forças Singulares nas ruas - que já estiveram em outras vezes - mas, nada de definitivo é alcançado.

O motivo é simples: as tropas federais assumem a situação e o governo do Estado considera a situação resolvida, não adota nenhuma medida para melhorar a Segurança Pública e logo tudo começa de novo.

Ou as Forças Armadas vão com autorização para resolver - custe o que custar, com muito ou pouco efeito colateral - contando com o apoio de todas forças de segurança estaduais ou vai ser sempre a mesma situação.

O governo do Estado do Rio - o do Ceará também, que logo vai pedir auxílio federal - e de todos os estados do Brasil, mesmo, e especialmente, os que a situação ainda está sob controle, precisam entender que para combater a criminalidade é preciso PRESTIGIAR a POLÍCIA - não aquele prestígio que se dá a um técnico de futebol na véspera de demiti-lo.

PRESTIGIO mesmo e que contemple, no mínimo, os seguintes itens:

- reequipar ou equipar as forças estaduais com equipamentos modernos, novos, eficiente - tanto em termos de viaturas, armas, munição, meios de comunicação, aumento de efetivo, melhoria salarial para os policiais. 

A REFORMA DA SEGURANÇA PÚBLICA é tão ou mais necessária que a da Previdência Social - para se aposentar o cidadão precisa estar vivo.

Novas leis precisam ser editadas, aumentando as penas, criando colônias penais no interior da Floresta Amazônica - custo menor que construir presídios próximo a áreas urbanas, dificuldade de fuga devido a forças adversas da natureza que se somarão à vigilância feita por agentes penitenciários, fim do problema de telefone celular.

Reformar a Constituição Federal - toda cláusula que protege bandido é CLÁUSULA PÉTREA, é uma ironia mas é verdade; 

mas, havendo consciência da necessidade é fácil dar o JEITINHO BRASILEIRO e inserir, provisoriamente, pena de morte, prisão perpétua, prisão com trabalhos forçados e deixar a bandidagem com medo.

Tráfico de drogas e/ou armas deve ser punido, no mínimo, com 20 anos de prisão com trabalhos forçados; reincidência prisão perpétua ou mesmo pena de morte. 

Acabar com o absurdo de que ocorre um tiroteio em uma operação policial, bandidos ou suspeitos são abatidos e as investigações já começam querendo punir o policial, culpar a polícia.

A investigação tem que ser imparcial, mas, buscando preservar o policial que representa a sociedade.

São medidas drásticas, mas, que resolvem. Se continuar da forma que está a reportagem que está a disposição de todos no LINK abaixo, vai ser modificada: aumentando o número de vítimas inocentes.]

(...)

As mortes no Brasil em 15 anos superam os assassinatos ocorridos no mesmo período em oito países da América do Sul, somados — o mesmo acontece em relação às 28 nações da União Europeia. O número de homicídios é equivalente à população da Guiana e de João Pessoa, capital da Paraíba — estado onde os assassinatos cresceram 210% neste intervalo de tempo. As 786.870 vidas perdidas representam mais do que as populações de Frankfurt, Sevilla, Seattle, Atenas, Helsinque e Copenhagen, além de significarem uma vez e meia o número de moradores de Lisboa.

MATÉRIA COMPLETA, em O Globo 

A vida precária de Vitor Hugo

Ele sabe que nasceu num país que poderia ter dado certo se os políticos não fossem tão primários 

Vitor Hugo ainda não tem uma semana de vida, nasceu a 40 quilômetros do centro da capital federal, Brasília, e já conhece na pele o significado da palavra “precária”. Cerca de uma hora depois do parto, no Hospital Regional do Gama, foi jogado ao chão por uma enfermeira, enrolado no lençol, no meio da roupa suja.

Não há berços suficientes para recém-nascidos no hospital. Em macas ou leitos na enfermaria improvisada, as mães colocam o bebê entre as pernas para evitar quedas. A mãe de Vitor Hugo tinha ido ao banheiro da ala de pós-maternidade, que fica no fim do corredor, longe do quarto. E deixara o filho enrolado, como enrolamos nossos nenéns, para que não sintam frio e fiquem protegidos.

O bebê caiu da altura de 1 metro, a mãe diz que o encontrou gritando entre os lençóis e ficou desesperada. Vitor Hugo sofreu uma fratura pequena no crânio, teve uma hemorragia, foi transferido para dois hospitais em dois dias, fez tomografia, ficou numa incubadora com soro, já mamou e seu estado é estável. Seu pai, eletricista, Wanderson de Santa Rita, estava indignado com o descuido da enfermeira.

A enfermeira não é uma iniciante. Tem 18 anos de profissão. O diretor do Hospital do Gama, José Roberto de Deus Macedo, confirmou que Vitor Hugo caiu no chão. Mas deu uma versão diferente da “roupa suja”. Disse que a enfermeira foi socorrer outra mãe e, sem perceber o recém-nascido, puxou o lençol de Vitor Hugo para cobrir uma cadeira suja de sangue, para a mulher poder sentar. Segundo colegas, a enfermeira estava com pressa. Havia 16 partos previstos no dia e apenas cinco vagas. Foi linchada nas redes sociais. Apresentou atestado psiquiátrico de “abalo emocional” por conta do acidente.

Há regras para tudo no Brasil. Só não são respeitadas. Uma resolução da Anvisa diz que toda maternidade precisa ter, no quarto, berço, banheiro e no máximo dois leitos. Leitos, não macas. O Ministério da Saúde informa que “devem ser seguidas as diretrizes para o parto humanizado, que prevê a privacidade da gestante e da família”.  Difícil falar em “parto humanizado” nas condições gerais dos hospitais públicos no Brasil, resguardadas as exceções. A crise atinge estrutura, instalações e pessoal. No Hospital do Gama, não há camisolas para as mulheres que dão à luz. Elas usam lençóis descartáveis recortados e amarrados e, mesmo com pontos, precisam às vezes ser transferidas às pressas para outros hospitais, de ambulância, com o bebê, para dar lugar a outras grávidas.

A penúria não se restringe, claro, ao Hospital do Gama. No Instituto de Infectologia São Sebastião, no centro do Rio de Janeiro, que abriga casos suspeitos de febre amarela, há somente 12 leitos. Falta tudo, até respirador para paciente em estado grave. Falta cateter, falta gente, falta cadeira. O Instituto está hospedado de favor num andar de um prédio anexo ao Hospital dos Servidores.

Muitos anos antes de buscar um trabalho com ou sem carteira assinada, Vitor Hugo já sabe que nasceu num país que poderia ter dado certo se os políticos não fossem tão primários e precários – eficientes apenas para fazer propaganda eleitoral, encher os próprios bolsos e de suas famílias e perenizar suas mordomias. É uma afronta ouvir falar diariamente em roubos de bilhões, em rombos de bilhões. De dólares ou reais.  O pai de Vitor Hugo não deve ter emprego com carteira assinada e não tem tempo para debater a terceirização e a CLT. Espero que ao menos tenha trabalho, porque é enlouquecedora a via crucis pelo seguro-desemprego. Não se consegue receber no Brasil aquilo a que se tem direito, pela Constituição.

Não há assistência digna para os que não têm voz. Nem educação, nem saúde, nem saneamento, nem moradia, nem transporte, nem mesmo paz, porque os pobres vêm sendo assaltados por motoqueiros em pontos de ônibus ou por quadrilhas em trens e coletivos lotados sem climatização. Marmitas, salários e celulares velhos são roubados sob a mira de armas. Conjuntos do Minha Casa Minha Vida estão vazios por burocracia, rachados por material de má qualidade, ou invadidos por bandidos e por famílias sem teto.

Poderia escolher outros temas nesta semana. A terceirização irrestrita aprovada na Câmara e o debate furibundo nas redes sociais sobre precarização do trabalho. O depoimento avassalador de Marcelo Odebrecht contra Dilma Rousseff, a Honesta. O espetáculo deprimente do “provocador-geral da República”, o ministro do Supremo Gilmar Mendes, cujo papel principal parece ser o de tentar melar a Lava Jato ao chamar vazamento de “crime”. 
Achei mais honesto falar hoje de Vitor Hugo. Que sobreviva e seja feliz.

Fonte: Ruth de Aquino - Época 


 

 

Para conciliar saúde e ajuste fiscal

Ministério não é contra o acionamento da Justiça para assegurar o direito ao cidadão, no entanto, os custos desequilibram o planejamento

O Brasil enfrenta o grande desafio para voltar a crescer e ampliar o direito à saúde. Estamos em período de ajuste fiscal, o que exige um esforço ainda maior de gestão. Precisamos planejar melhor e valorizar os recursos disponíveis para ampliar a oferta de serviços. Todos reconhecem que o SUS é subfinanciado, assim como reconhecem a sua importância. Reforço o compromisso com a saúde pública, ciente de que a sustentabilidade do atual modelo requer uma administração mais eficiente.

Nos últimos cinco meses, o Ministério da Saúde mostrou que, com medidas de gestão, é possível ampliar serviços sem causar impacto no orçamento. Ao todo, R$ 1 bilhão foi economizado, resultado de negociação com fornecedores e melhorias na execução de serviços. Reduzimos em 20% os custos dos contratos na área de tecnologia, mantendo o escopo; economizamos 33% dos valores de serviços gerais como aluguéis e telefone; extinguimos 335 cargos DAS, de livre nomeação, e 88 funções gratificadas; e em 33 contratos de compra de medicamentos reduzimos os preços em até 39%.

Esse R$ 1 bilhão foi reaplicado na saúde. Financiamos 99 UPAs que estavam em funcionamento sem apoio do governo federal, sobrecarregando estados e municípios. Habilitamos novos serviços em 216 Santas Casas e hospitais filantrópicos e ampliamos em 7,4 milhões de unidades de medicamentos à população. Incorporamos o melhor medicamento do mundo para tratar HIV, o Dolutegravir, e, em 2017, vamos vacinar adolescentes contra meningite C e incluir meninos nas doses contra HPV.

Só é possível planejar bem quando temos segurança sobre onde e com o que estamos gastando. Elegi entre as minhas prioridades a melhoria das informações do SUS, para reduzir desperdícios e coibir fraudes. Lançamos um sistema mais moderno de prontuário eletrônico para que os gestores possam acompanhar o histórico dos pacientes nas unidades básicas de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. Também está em implantação o Conjunto Mínimo de Dados, plataforma que unifica nove sistemas, aprimorando a alimentação de dados da saúde. E seremos a primeira pasta a usar a biometria do Tribunal Superior Eleitoral para identificação de usuários do SUS.

Também avançamos na aproximação com o Judiciário. Fizemos parceria com o Conselho Nacional de Justiça para fornecer informações científicas e do SUS. O Ministério da Saúde não é contra o acionamento da Justiça para assegurar o direito ao cidadão, no entanto, os custos — que devem chegar a R$ 7 bilhões este ano — desequilibram o planejamento do gestor. É importante que essa harmonização entre Justiça e a Saúde produza bons resultados.

Nossas atitudes corroboram a orientação do governo federal de utilizar os recursos com mais eficiência e melhorar a entrega. Sem informação, não há gestão; sem gestão, não há planejamento; e assim continuaria o ciclo de maus gastos e despesas públicas no SUS. Acredito que, com bom controle do que acontece na ponta, seja possível produzir mais com o orçamento que já existe.

Fonte: O Globo - Ricardo Barros é ministro da Saúde

Casos de H1N1 superam em 22% número registrado em 2013, no auge da epidemia

São Paulo continua sendo o Estado com maior número de infecções: 1.926, com 42 mortes. No Rio Grande do Sul, foram registrados 650 casos e 105 mortes

 A epidemia de H1N1 no Brasil provocou até o dia 6 de junho 886 mortes. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 17, pelo Ministério da Saúde. Até agora, foram contabilizados 4.584 casos da infecção, 32 vezes mais do que foi registrado ano passado. O número de casos também é 22% maior da marca de 2013 (3.576), ano em que também foi registrada epidemia considerada de grandes proporções.

São Paulo continua sendo o Estado com maior número de infecções: 1.926, com 42 mortes. No Rio Grande do Sul, foram registrados 650 casos e 105 mortes. Paraná, por sua vez, trouxe até agora 568 casos com 72 mortes. Óbitos foram registrados em ainda outros 18 Estados.  Balanço do Ministério da Saúde mostra que 49,9 milhões de pessoas se vacinaram contra a gripe, mais do que a meta estabelecida pelo governo. Embora a campanha de imunização tenha terminado, em alguns locais as vacinas ainda estão disponíveis.

Fonte: Isto É