Um ano após iniciar vacinação, Brasil amplia meta de cobertura - O Globo

Especialistas acreditam que, para proteção agora, é preciso vacinar completamente 100% dos brasileiros e ampliar dose de reforço

Com cerca de 68% da população totalmente imunizada, país enfrenta o desafio de alcançar todas as faixas etárias 

 

Melissa Duarte e Paula Ferreira

 

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[a posição do Blog Prontidão Total favorável às vacinas é PÚBLICA e NOTÓRIA, devidamente expressa em vários comentários que constam do mesmo  - posição que mais uma vez ratificamos. 

Da matéria do jornal O Globo, estamos publicando apenas   três parágrafos para sustentar o nosso repúdio à insistência da imprensa militante em publicar opiniões de 'especialistas" = que, em matéria de covid, são especialistas em NADA, chegando alguns deles à irresponsabilidade.

Nos parágrafos adiante, em itálico vermelho,  fica bem claro o quanto chutam. 

Quando começaram as vacinas - que na época não eram autorizadas por nenhuma agência, a maioria da cepa dos "especialistas" já expelia comentários  sobre ser necessário 60% a 70% para interromper a circulação do vírus; 

agora os "pseudoespecialistas" estimam - termo que se tornou sinônimo de 'chutam' - 100%; 

antes, era uma dose a cada seis meses, criaram a de reforço que começou com uma dose, aplicada seis meses após a segunda dose, agora já pode ser aplicada após três ou quatro meses.

A ômicron surgiu como uma variante de grande transmissibilidade mas baixa letalidade - conceito que ainda não conseguiram mudar, apesar de uma big pharma  pretende lançar uma vacina específica para aquela variante em março próximo. 

Por favor, palpites infundados apresentados como opinião especializada são FAKE NEWS = em termos da Saúde Pública, deveriam ser penalizados como crime hediondo.] 

 

"Em fevereiro de 2021, o Plano Nacional de Operacionalização da Covid-19 do Ministério da Saúde estimava que, considerando a transmissibilidade do coronavírus, cerca de 60% a 70% da população precisaria estar imune para “interromper a circulação do vírus”. Nessa perspectiva, seria necessária a vacinação de 70% ou mais da população para redução considerável da doença. Quase um ano depois, o cenário mudou diante do surgimento de variantes mais transmissíveis, como a Ômicron. Assim, especialistas agora estimam que a cobertura vacinal seja ampliada para chegar o mais rapidamente possível aos 100% da população — ou muito perto disso.

Com a variante Ômicron, o coronavírus se torna o primeiro vírus a deflagrar esse novo conceito. Até então, os especialistas lidavam com a meta de segurança de 90% para as doenças com maior capacidade de alastramento. Mas a nova cepa se mostrou a mais transmissível de todos os vírus. O avanço da vacinação se revelou fundamental para frear o rastro de destruição do novo coronavírus e evitar que a triste marca de mais de 620 mil vidas ceifadas pela Covid-19 fosse ainda maior.

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Atualmente, há estudos em andamento para habilitar vacinas para menores de seis meses a 4 anos. A Pfizer, cujo imunizante é o único autorizado para crianças no país, já realiza testes na faixa etária que agrega bebês e crianças menores. Em dezembro do ano passado, a Anvisa autorizou a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos de idade.

— Temos vacinas (para outras doenças) hoje para crianças com 10 dias, recém-nascidas. Espero que se ampliem os estudos e possamos ter vacinas contra Covid-19 para todas faixas etárias. Iremos avaliar esses imunizantes com o mesmo rigor, independentemente de ameaça. A Anvisa não se curvará às ameaças. É importante ampliar as vacinas de forma segura e passar isso à população, de que essas vacinas são analisadas com o maior rigor técnico, de forma que todos possam ofertar seu braço a se vacinar, inclusive os recém-nascidos, se assim viermos a ter uma vacina para bebês — afirmou a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, responsável pela área de vacinas.[incabível que ocorram ameaças em assunto tão sério - mas, nada impede que os responsáveis por pareceres sérios, responsáveis, fundamentados na ciência, tenham até orgulho que seus nomes, e mesmo os pareceres, sejam divulgados.]

Covid para sempre - Revista Oeste

J. R. Guzzo

Ao pacote pró-covid, somaram-se a gripe comum, a influenza H1000N5000, a dor de cabeça, o bicho-do-pé e tudo o mais, de maneira que é praticamente impossível não estar doente

Foto: AZP Worldwide/Shutterstock

 

Imagine que você é um executivo de alguma empresa rica de São Paulo, ou coisa parecida, ganha R$ 60.000 por mês e está morando, digamos, na Praia da Pipa, um paraíso perto de Natal.  

Recebe o salário pontualmente, a cada mês; pode até ter um aumento. Seu plano médico cinco estrelas está de pé. Continua tirando férias, com 30% de adicional, e mantém o 13º inteirinho. Só que não é mais preciso comparecer ao local de trabalho. 

Nada de horário para entrar, possivelmente a grande divisão diária entre quem trabalha de verdade e o resto da espécie humana. Nada de trânsito. Nada de stress. 

Agora você se levanta à hora que quiser, faz surfe de manhã, ou alguma outra atividade fisicamente correta, almoça coisas nutritivas e investe tempo “consigo mesmo” ou com a família, como recomendam os melhores consultores em qualidade de vida. 

A um momento qualquer, quando se sente preparado, senta-se na frente do computador e fica lá até julgar que terminou as tarefas do dia. 

Recebe então um elogio do chefe (caso tenha um chefe; é possível que seja uma empresa onde não há a brutalidade dos “níveis de hierarquia”), diz “valeu, cara” no Zoom e volta a cuidar das suas próprias coisas — até começar tudo de novo no dia seguinte. Que tal, como meio de ganhar a vida?

 

É melhor ainda do que parece. Preocupado, talvez, com uma possível desconfiança da empresa em relação a essa história toda? Tipo: “Será que vale a pena continuar pagando tudo isso para o sujeito ficar na Praia da Pipa? Será que esse negócio de home office vale mesmo o colosso que estão dizendo?” Esqueça. Todos à sua volta — e principalmente os que estão acima — convenceram a si mesmos, desde o primeiro dia de vida nova, que o “trabalho à distância” é puxadíssimo. 

Dez em dez executivos que vivem hoje na praia, ou na montanha, ou no Havaí, ou seja lá onde for, dizem que estão “trabalhando muito mais” fora do escritório. Garantem que sua produtividade “aumentou”. Que estão “mais focados”, que o trabalho está mais “intenso” e por aí afora. É claro que dizem isso. Quem fiscaliza e julga o resultado do “trabalho à distância” são os próprios executivos; são eles que medem as horas trabalhadas, os índices de produtividade e a eficácia do que fazem. São eles que atestam que assim é melhor. Ou, então, quem faz a avaliação são os dirigentes de RH, seus irmãos gêmeos; jamais diriam o contrário, até porque eles mesmos, os RHs, também estão ganhando sem ir ao trabalho. Xeque-mate.

 

A mãe de todo esse mundo admirável é a covid. De um lado, a doença matou 5,5 milhões de pessoas pelo mundo, arruinou vidas e causou a destruição econômica que seria causada por uma guerra nuclear. De outro, está sendo uma benção extraordinária para muita gente. 

Sem ela, não haveria Praia da Pipa, nem qualidade de vida, nem salário integral sem sair de casa. 

Sem a covid, aliás, não haveria nenhuma das maravilhas que mudaram para muito melhor a vida diária de algumas centenas de milhões de pessoas pelo mundo. À essa altura, o que ganharam se transformou em “direitos adquiridos”. Precisam que a covid continue para continuar com suas novas conquistas. Quem vai querer voltar às realidades do passado — e que continuam sendo as realidades do presente para a imensa maioria dos seres humanos? 

 

É por isso que, justo no momento em que a pandemia começou a ceder, apareceu a promoção desesperada da Ômicron — como tinham aparecido antes os 50 diferentes tons de “cepa”.  

Para reforçar o impacto da nova “variante”, somaram-se no pacote pró-covid a gripe comum, a influenza H1000N5000, o resfriado, a dor de cabeça, a febre de 37 graus, o bicho-do-pé e tudo o mais que vier, de maneira que é praticamente impossível não estar doente hoje em dia. Conclusão: o combate permanente para “salvar vidas” tem de continuar, intacto — e, com ele, todo o mundo maravilhoso de vantagens que veio para a minoria, a começar pela turma do home office com surfe e outras belezas.

Com a covid, a sua vida melhora. Sem a covid, sua vida piora. De que lado você acha que eles estão?

É possível que nunca tenha havido, em toda a história da humanidade, uma campanha tão poderosa em favor de algum sistema de organização social como a que está sendo feita desde 2020 em torno da covid — e das “necessidades” de que a “vida mude” radicalmente para combater a doença. Também podem chamar essa campanha de cruzada, esforço de guerra, lobby ou lavagem cerebral — tanto faz. O que importa é que se trata de um movimento com poder inédito para mudar o mundo. Está acima de qualquer força conhecida até agora, ignora fronteiras nacionais e é capaz de juntar numa mesma neurose — e nos mesmos interesses objetivos — pessoas das mais diferentes convicções políticas, religiosas ou morais. O que lhe dá a força extraordinária que tem são duas coisas. A primeira é o pânico — e a súbita recusa de encarar a própria mortalidade por parte das classes que mandam na sociedade. A segunda é o espetacular combo de vantagens materiais que a covid trouxe para uma parte da população mundial — justamente a parte mais rica, mais instruída e mais influente. Essa gente toda, indiscutivelmente, está tirando proveito direto e pessoal da covid — proveito financeiro, político, social, ideológico, psicológico ou de outros tipos. Com a covid, a sua vida melhora. Sem a covid, sua vida piora. De que lado você acha que eles estão?

Os beneficiados reais, a turma que tira proveito líquido e certo da covid, são, talvez, 10% da população do mundo. É apenas uma hipótese; não foi feito ainda, nem é provável que se faça, nenhum cálculo coerente sobre quanta gente se beneficiou e está se beneficiando da epidemia, baseado em observação sistemática da realidade, em fatos e em evidências. Mas é uma hipótese que está dentro da lógica. É também um número que dá o que pensar. Qualquer 10% é pouco, claro. Para começo de conversa, quer dizer que 90% estão fora. Mas faça as contas: se for isso mesmo, num mundo com cerca de 8 bilhões de habitantes, os que lucram ativamente com a covid seriam uns bons 800 milhões. Vá lá, para arredondar: 1 bilhão. É gente, não é mesmo? É a minoria, mas é gente que não acaba mais. 

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O cidadão diz que “não se sente seguro” para trabalhar de novo — e pronto, não se fala mais no assunto

O povo do home office é o primeiro grande bloco que vem à mente. Estão há dois anos sem ir ao trabalho, com os salários e benefícios intactos, levando as crianças à aula de inglês, rodando de bicicleta em dia da semana e no horário comercial, e dormindo de tarde. Seu trabalho, em grande parte, é ficção — pelo menos quando se usa a palavra “trabalho” com o significado que ela tem no dicionário. Pela primeira vez na vida, estão dando ao empregador exatamente o esforço e a dedicação que acham necessários, nem 1 grama a mais. O patrão não tem ideia do que o sujeito está fazendo nesse ou em qualquer momento do horário de trabalho. Ninguém é demitido. Quando aparece alguma ameaça de voltar ao trabalho “presencial”, como se diz hoje com desprezo (só o trabalho “remoto” é considerado bom), o cidadão diz que “não se sente seguro” para trabalhar de novo — e pronto, não se fala mais no assunto. É outra coisa, não é? Os jornalistas, a propósito, merecem atenção especial nesse mundinho do “teletrabalho”. O público é escassamente informado a respeito, mas o fato é que os jornalistas estão ganhando sem sair de casa desde o começo de 2020, e desfrutam de todos os privilégios descritos nos parágrafos anteriores. Só que são eles, justamente, os encarregados de dizer como está a covid. O que você acha que estão dizendo? Querem continuar com a vida que têm hoje; precisam, portanto, que a covid esteja cada vez pior. Tenha certeza, então, que vão continuar lhe socando em cima cada vez mais “Ômicron”, mais gripe, mais fluorose, mais vírus alfa, beta, gama, delta — até o ômega.

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Multiplique o número de jornalistas brasileiros pelo de jornalistas dos outros 200 países do mundo; multiplique os executivos da Praia da Pipa pelos executivos de todas as grandes empresas do mundo, mais as médias. Já começa a ficar na cara, à essa altura, quanta gente está viajando no bonde mundial da covid. Mais: o grosso desse povo está nos Estados Unidos e na Europa. O Brasil, perto dele, é mixaria.

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Só no Brasil há 12 milhões de funcionários do Estado. Some-se a isso, então, a burocratada do resto do mundo — e dá para começar a fazer ideia, então, de como se chegaria aos 800 milhões citados lá no começo. Não são os funcionários só dos países. (Para ter um pouco de ideia: as Forças Armadas norte-americanas, sozinhas, têm mais de 2 milhões de membros; vai pondo o resto.) Some-se a eles a população empregada nos milhares de organizações internacionais de todas as espécies, desde a ONU e o seu império de escritórios até a União Europeia e todo o resto dessa geringonça que não acaba mais. É a Comissão Europeia da Sardinha ou o Comitê Internacional Para Medir a Temperatura do Gelo. É a Organização Mundial de Trigonometria ou o Painel Internacional das Terras Indígenas. Enfim: deu para entender, não é? É um negócio que não acaba mais. Em comum, todos eles têm vontade que a sua vida continue como está — se possível para sempre.

Trabalho é para os 90% da população que tem de se pendurar em poste para consertar o corte de luz na casa de quem não admite comparecer ao serviço

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Trabalho é para os 90% da população brasileira que tem de se pendurar em poste elétrico para consertar o corte de luz na casa de quem não admite comparecer ao serviço — ou para todos os que são obrigados a trabalhar para sobreviver. É coisa de quem tira lixo da rua. É coisa de quem guia o metrô, ou do motoboy do delivery, ou do porteiro do prédio. É coisa de quem trabalha no comércio, no hospital ou na polícia. É coisa de operário, do técnico da torre de aeroporto, do homem da companhia de gás que se enfia embaixo da terra para garantir o fogão dos terraços gourmet. Não é o mundo do professor da USP. Não é a Praia da Pipa. Esse é o Brasil da maioria que realmente produz, e não o Brasil dos parasitas — do universo político, dos banqueiros de esquerda, da CPI da Covid, dos comunicadores e das classes intelectuais que andam de máscara, combatem o genocídio e querem que o mundo continue nessa camisa de força que lhes faz tão bem.

A lista dos sócios do vírus ainda vai longe. Pode incluir a big pharma norte-americana e mundial em peso, da Pfizer, AstraZeneca e Johnson&Johnson a todas as suas irmãs. Só o Brasil, e só nesta primeira fase, colocou no Orçamento cerca de R$ 30 bilhões para gastar com vacinas, numa conta que ainda pode ser muito maior. Calcule agora o tamanho dessa bonança em termos mundiais; é de dar inveja em qualquer Google da vida. Junte os fornecedores de testes para covid, os fabricantes de insumos para a vacina e os produtores de material de apoio. Some as empresas de transporte, as redes de farmácias e outros serviços de assistência — para não falar em médicos e hospitais. Não se esqueça, enfim, dos 6.000 prefeitos e dos 27 governadores brasileiros, que ganharam do Supremo Tribunal Federal o prodigioso direito de fazerem o que bem entendem para “salvar vidas” — a começar pela dispensa de licitação para gastar dinheiro público no combate à covid. É roubar, deitar e rolar, com a aprovação do Judiciário e o diploma de “heróis da saúde” concedido pelos editoriais da imprensa. Quem vai querer outra vida? É covid para toda a eternidade.

Leia também “A negação do jornalismo”

MATÉRIA COMPLETA - J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

'Em uma semana os sistemas de saúde deverão entrar em colapso no Brasil', diz "ESPECIALISTA" no tratamento da Covid-19 - O Globo

Adriana Dias Lopes

Em entrevista ao GLOBO, a médica Ludhmila Hajjar contextualiza o momento atual da pandemia, com a falta do autoteste e o impacto da doença entre os profissionais da saúde

 

Ao longo dos dois anos de pandemia, a intensivista e cardiologista Ludhmila Hajjar se tornou uma das médicas mais experientes no tratamento da doença no país. Nesse período, publicou 31 artigos científicos em revistas internacionais sobre a infecção. Conhece as diferentes realidades do sistema público e privado — é intensivista e professora de cardiologia do Hospital das Clínicas, em São Paulo, e médica da Rede D'Or. Atendeu mais de mil infectados em todos os estágios da doença — dos mais leves aos mais graves, entre eles nomes como Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, Dias Toffoli, ministro do STF e Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, cargo para o qual foi chamada por Jair Bolsonaro em março de 2021 e recusou.

Veja novas regras:  Nova quarentena para pacientes com Covid-19 durará de cinco a dez dias

[não fosse o pomposo apelido dado à médica na manchete  - ESPECIALISTA = título que pela generosidade com que é distribuído e  pela fraqueza de conhecimentos da maior parte dos que o recebem, nunca acertam e quando é o que ocorreu,   foi DESMORALIZADO pela covid-19 - até que postaríamos parte da entrevista.

Mas, são apenas previsões catastróficas, agora abrangendo o mundo e dois anos  de experiência no tratamento da covid não concede, em nossa modesta opinião,  fundamentos para o favorecido ser elevado ao nível de "ser um dos mais experientes no tratamento da doença".]

Mesmo assim, interessados podem ler a entrevista no Globo Saúde.

Em março teremos mais uma vacina e dose a ser tomada. Aproveite e leia também: Ômicron: vacina da Pfizer contra variante deve ficar pronta em março, diz CEO da farmacêutica.]

Em entrevista ao GLOBO, Ludmilla faz um retrato contundente da atual fase da pandemia, com alta de casos no mundo todo (e poucas mortes), e contextualiza o Brasil, a falta do autoteste, o impacto da doença entre os não vacinados e nos profissionais da saúde.  

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O Globo

 

É assim que as coisas mudam - Revista Oeste

Ana Paula Henkel

Os casos dos esportistas Aaron Rodgers e Novak Djokovic revelam um pouco da loucura criada por fanáticos pela vacinação 

Há algumas semanas, escrevi aqui em Oeste um artigo sobre algumas vozes da liberdade que despertaram dentro da NBA contra a obrigatoriedade da vacinação contra a covid. Jonathan Isaac, jogador do Orlando Magic, emergiu como um convincente defensor dos sagrados princípios da liberdade, do bom senso e da decência cívica tão presentes no DNA da América.

O tenista sérvio Novak Djokovic

Isaac se levantou contra o passaporte vacinal obrigatório, como uma voz da razão contra a mídia e o establishment, que desprezam e rotulam os não vacinados como anticientíficos. E outros jogadores da liga de basquete profissional dos EUA, como Draymond Green, do Golden State Warriors, e Kyrie Irving, do Brooklyn Nets, também decidiram levantar a voz. Seguiram o movimento contra o linchamento virtual de quem não sucumbe às turbas ideológicas que querem silenciar aqueles que ousam questionar o sistema e suas marionetes.

Bolsonaro afirma que Anvisa virou um ‘outro poder’ e ‘dona da verdade’ Críticas do presidente ocorrem após a Anvisa liberar a aplicação da vacina pediátrica da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos  Revista Oeste

Desfazer
Há poucas semanas, o movimento tomou jogadores da NFL, a liga profissional de futebol americano, e revelou o “capitão desse time”: o quarterback do Green Bay Packers, Aaron Rodgers. Rodgers contraiu a covid em outubro do ano passado e, em novembro, durante uma coletiva que segue a cartilha autoritária de organizações, políticos tiranos e grande parte da imprensa, ele foi questionado por jornalistas se havia se vacinado. Aaron disse que “já estava imunizado”, referindo-se à imunidade natural de quem passou pela doença. Foi cancelado por nove entre dez veículos de imprensa.

Linchamento virtual
Em uma recente entrevista, Rodgers criticou a mídia por inflar o linchamento virtual de seu nome. Fez questão de dizer que ficaria feliz em detalhar suas ideias se alguém lhe pedisse para explicar o que ele quis dizer quando falou que estava imunizado. 

Ele então acrescentou que era alérgico a alguns dos ingredientes das vacinas Pfizer e Moderna e que optou por não tomar a vacina da Johnson devido a alguns de seus efeitos colaterais: “Eu não sou um antivacina, nem terraplanista… Eu tenho uma alergia a um ingrediente que está nas vacinas de mRNA. Encontrei um protocolo de imunização de longo prazo para me proteger e estou muito orgulhoso da pesquisa que fiz sobre nisso”.

Rodgers também citou preocupações sobre o potencial de se tornar infértil com as vacinas, como alguns estudos preliminares e ainda em andamento apontam. Diante do contínuo bombardeio e do linchamento virtual, principalmente depois de suas declarações de que havia se tratado com ivermectina, um dos melhores quarterbacks da história mostrou a coragem que falta a tantos homens e mulheres hoje em dia e disparou o que pode ser a síntese dos últimos dois anos: “Se a ciência não pode ser questionada, então não é ciência mais, é propaganda”.

Campos de isolamento
O esporte esculpe a coragem como poucos caminhos. E nesta semana, outro personagem esportivo mostrou que entende a máxima aristotélica de que a coragem é a virtude que vem antes de todas as outras. O sérvio Novak Djokovic construiu uma carreira indiscutível como um dos maiores jogadores de tênis de todos os tempos — um dínamo resiliente que possui recordes de vitórias ao longo da vida sobre Roger Federer e Rafael Nadal, e que permanece com esses dois jogadores como os únicos homens a vencer 20 grandes torneios de títulos individuais. Caráter forjado no testemunho de uma guerra, Djokovic demonstrou nesta semana uma perseverança além de suas capacidades atléticas.

Na última semana, a notícia que correu o mundo esportivo envolveu o tenista e o Aberto da Austrália de 2022, um torneio que o sérvio, de 34 anos, venceu no ano passado. Presumia-se que ele começaria a jogar no final deste mês. Mas os oficiais do Aberto o informaram que ele havia recebido uma isenção vacinal para jogar o torneio, que pedia a apresentação de uma prova da picada.

Com a isenção aceita pelos oficiais do campeonato, Djokovic embarcou para a Austrália. Porém, ter permissão para jogar o torneio foi uma coisa. Ter permissão para cruzar a fronteira australiana foi, aparentemente, outra. A notícia da isenção de Djokovic irritou autoridades australianas, país que enfrenta restrições rígidas, como exigências de vacinas para entrar no país, campos de total isolamento para quem testa positivo para a doença e monitoramento geográfico dos cidadãos através do celular.

Leia também:

• Eficácia das vacinas contra a covid-19 não é comprovada, diz Fiuza

Enquanto Djokovic voava para o continente, os líderes políticos australianos se comprometeram a examinar o assunto. Na quarta-feira, a entrada de Djokovic na Austrália foi barrada no Aeroporto de Melbourne, e seu visto, cancelado. Os representantes do tenista, que acreditam que o jogador está sendo tolhido por motivos políticos, apelaram imediatamente para os tribunais superiores. Mas, até o momento, o atual campeão do Aberto da Austrália está confinado em um quarto de hotel simples para exilados e refugiados. Nesse quarto, ele permanecerá até a audiência sobre seu recurso de cancelamento do visto, que deve ocorrer na segunda-feira. Policiais vigiam o campeão 24 horas por dia.

Orgulho do mundo livre
Djokovic não é o único cético em relação à vacina. Segundo Associação de Tênis Profissional (ATP), apenas 65% dos tenistas teriam completado o ciclo total de vacinação. Nomes como Daniil Medvedev, número 2 do mundo, e Stefanos Tsitsipas, número 4, também pensam como Djokovic e não estariam seguros sobre a substância que ainda está em desenvolvimento. Uma fonte da Federação Australiana de Tênis chegou a afirmar que Djokovic havia sido alvo das autoridades australianas por causa de seu perfil influenciador nas redes sociais e de seus incômodos questionamentos. A fonte também afirma que outros jogadores já haviam entrado na Austrália com a mesma isenção que o sérvio apresentou.

Você pode ser preso hoje ou amanhã, mas a verdade sempre encontra seu caminho

A decisão das autoridades australianas de cancelar o visto de Djokovic atraiu a ira do presidente sérvio, Aleksandar Vucic. Ele postou no Instagram, após falar com Djokovic por telefone: “Eu disse a nosso Novak que toda a Sérvia está com ele e que nossas autoridades estão fazendo de tudo para que a perseguição ao melhor jogador de tênis do mundo termine imediatamente. De acordo com todas as normas do Direito internacional público, a Sérvia lutará por Novak Djokovic, pela justiça e pela verdade”, afirmou o líder sérvio.

Srdjan Djokovic, pai do tenista, quebrou o silêncio na última quinta-feira e disse que o “filho está em um cativeiro nesta noite, mas que nunca esteve tão livre”. Srdjan também declarou que a decisão do governo australiano é uma afronta aos sérvios: “Somos um povo europeu orgulhoso. Ao longo da história, nunca atacamos ninguém, apenas nos defendemos. É isso que Novak, o orgulho do mundo livre, está fazendo agora com seu comportamento. Você pode ser preso hoje ou amanhã, mas a verdade sempre encontra seu caminho. Novak luta pela igualdade de todas as pessoas do planeta, não importa a que Deus orem nem quanto dinheiro tenham. O mundo rico pode até não permitir que meu filho continue jogando tênis, mas vai revelar sua verdadeira face, e um jogo muito mais sério terá início. De um lado, haverá membros gananciosos e arrogantes da oligarquia mundial, e, de outro, um mundo libertário e orgulhoso que ainda acredita na justiça e na verdade”.

Cerceamento proposital das liberdades
Djokovic, Isaac, Irving e Rodgers não são atletas comuns. Suas carreiras mostram isso. Mas seus espíritos vão além e fazem questão de mostrar no que acreditam, fazem questão de levar seus ideais adiante até o fim. Isso é, na verdade, a grande espinha dorsal do esporte sério. Um de seus pilares genéticos. Não importa quão feroz seja a oposição a seus ideais, eles podem ir além de conquistas esportivas. A escolha de defender uma decisão até o fim, baseada em princípios honrosos que lapidaram os pilares da civilização ocidental, parece estar assumindo contornos de uma guerra política contra a narrativa única, ignorante e intolerante que nos foi oferecida até agora.

São tantos os desmandos perpetrados diariamente por aqueles que deveriam estar zelando por esses pilares da liberdade no Brasil e no mundo. Os tiranos e homens envoltos com o manto do mal da História não nasceram do dia para a noite. Eles se alimentaram e cresceram do apoio de insanos e néscios que foram jogados em suas covas. No entanto, eles só se fortificaram de maneira sólida através do silêncio de muitos que poderiam ter exposto suas atrocidades.

Há um filme produzido em 2020, The Courier, que retrata a história real de um empresário britânico, Greville Wynne, que ajudou o MI6, a agência britânica de Inteligência, a penetrar no programa nuclear soviético durante a Guerra Fria. Wynne e sua fonte no governo soviético, Oleg Penkovsky, forneceram aos americanos informações cruciais que encerrariam a crise dos mísseis cubanos na administração de John F. Kennedy na Casa Branca.

Em uma cena rápida, porém de grande preciosidade, Wynne e Penkovsky conversam acerca da excepcionalidade do que estão dispostos fazer: avisar os americanos sobre os detalhes de todo o esquema dos mísseis soviéticos em Cuba. Sentados à mesa em um falso almoço de negócios, eles conversam sobre os grandes riscos do trabalho de espionagem e a esperança de evitar uma possível tragédia nuclear. Penkovsky, então, diz ao britânico: “Talvez sejamos apenas duas pessoas. Mas é assim que as coisas mudam”.

A pandemia histórica que vivemos não trouxe apenas mortes, pânico e muita desinformação ao árido terreno do desconhecido. Trouxe também o cerceamento proposital de liberdades cruciais em virtude do controle social e o enforcamento de direitos individuais invioláveis protegidos por leis. Em tempos de pura escassez de líderes mundiais inspiradores, é preciso resgatar os bravos exemplos não apenas de liderança, mas de resiliência, estratégia e inteligência emocional à nossa volta.

Djokovic, Isaac, Irving e Rodgers já são mais do que duas pessoas. O que estamos esperando?

Leia também: “Atletas não vacinados são impedidos de participar de torneio na Austrália, diz premiê”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

De recuo, em recuo, ministros do Supremo começam a reconhecer que não podem tudo - O Globo

Nelson Lima Neto

Covid-19  -  Lewandowski estende até 5 de janeiro prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
[sempre vão existir aqueles pedidos que pela sua pertinência não podem ser recusados.
O  tempo mostrará aos excelentíssimos ministros da Suprema Corte,  ser ele  um dos fatores sobre os quais não possuem nenhum controle.]

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu, minutos atrás, por aceitar o pedido formulado pela AGU para estender, até 5 de janeiro, as informações sobre o processo de vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19.

Na sexta-feira, o ministro deu prazo de 48 horas para a apresentação de um plano de vacinação para esta faixa da população. No final de semana, a AGU apresentou pedido para aumento do prazo, o que foi aceito. A questão sobre a vacinação de crianças chegou ao STF após ação do Partido dos Trabalhadores, que pede a inclusão dos mais jovens entre os imunizados.

A apresentação terá de incluir as seguintes questões:

Parecer da Câmara Técnica Assessora de Imunização da Covid-19.

Resultado da Consulta Pública a ser realizada entre os dias 23/12/2021 e 02/01/2022, explicitando o seguinte:

a) metodologia empregada; b) período de realização da consulta; c) plano amostral, indicando as pessoas consultadas e a área de realização da consulta; d) sistema de controle, conferência e fiscalização da coleta de dados; e) questionário aplicado.

Resultado da Audiência Pública prevista para 04/01/2022.

Contratos firmados pelo Ministério da Saúde com a Pfizer, os quais, conforme mencionado nas informações preliminares, “já preveem expressamente a possibilidade de se solicitar imunizantes para crianças de 5 a 11 anos”.

Manifestação da SECOVID/MS relativa à vacinação de crianças, contemplando o parecer da Comissão Técnica, bem assim os resultados da Consulta Pública e da Audiência Pública que serão levadas a efeito nos prazos acima discriminados;

Ancelmo.com - O Globo

Ômicron e vacinas: O que se sabe sobre a eficácia da Pfizer, AstraZeneca e Coronavac contra a cepa - O Estado de S. Paulo

Considerada uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi identificada primeiro na África do Sul em 24 de novembro. Até esta quarta-feira, já estava em 57 países, incluindo o Brasil.  Com isso, farmacêuticas e pesquisadores independentes fazem uma corrida para descobrir respostas. 

Ao mesmo tempo em que a variante Ômicron do coronavírus avança pelo mundo, pesquisas tentam medir o quanto as vacinas usadas até agora são capazes de proteger a população. Os estudos, ainda preliminares, mostram que a nova cepa pode escapar parcialmente de uma primeira barreira de proteção oferecida pelos imunizantes. As pesquisas sugerem um caminho para conter a Ômicron: doses de reforço.

Cientista sequencia amostra de variante Ômicron na África do Sul. Foto: Jerome Delay/AP - 08/12/2021

O temor sobre a Ômicron tem relação não só com o número de mutações, mas com a localização dessas variações dentro do vírus. Das 50 alterações genéticas na cepa, 32 estão na proteína spike, aquela que permite a entrada do vírus nas células humanas. Boa parte das vacinas usa a proteína spike para induzir a resposta imune - por isso alterações nessa parte do vírus preocupam tanto. 

As primeiras pesquisas para testar o impacto da variante na proteção das vacinas ainda são preliminares, não foram revisadas por outros cientistas e coletaram poucos dados. Esses estudos são realizados em laboratório: cientistas analisam a interação entre amostras de sangue de pessoas vacinadas (com anticorpos) e a nova variante. As primeiras conclusões são de que há queda na capacidade da vacina de produzir anticorpos que neutralizam a Ômicron - o que os cientistas já esperavam.

Segundo uma pesquisa realizada na África do Sul com 12 pessoas, houve declínio de 41 vezes nos níveis de anticorpos neutralizantes contra a nova variante em vacinados com a Pfizer. O estudo, do Instituto de Pesquisa em Saúde de Durban, também apontou que a proteção parece ser maior entre os que já tinham se infectado antes de tomar a vacina.

Para Alex Sigal, virologista que conduziu o estudo, os dados trazem boas notícias, apesar de ser preocupante a queda de anticorpos. Ele temia que as vacinas pudessem não fornecer qualquer proteção contra a variante, mas isso não ocorreu. Havia o risco de que a Ômicron tivesse encontrado uma nova "porta" para entrar nas células - o que tornaria os anticorpos de vacinas inúteis. “Todo o nosso esforço iria para o lixo”, disse, ao anunciar os resultados.

Outra pesquisa preliminar, realizada por cientistas ligados ao Instituto Karolinska, na Suécia, e à Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul, mostrou que a redução na capacidade de neutralização dos anticorpos é variável. Em algumas amostras, quase não houve diminuição e, em outras, houve queda de 25 vezes em relação ao “vírus original”. "A neutralização não é completamente perdida, o que é positivo", afirmou Ben Murrell, pesquisador do Instituto Karolinska, nas redes sociais.

Nesta quarta, um novo estudo, realizado pela Pfizer e a BioNtech, indicou que, com um esquema de duas doses, a quantidade de anticorpos neutralizantes contra a variante Ômicron diminui, em média, 25 vezes em relação aos produzidos contra o vírus original. E que “duas doses podem não ser suficientes para proteger contra a infecção" pela nova variante, conforme informaram as empresas. A pesquisa analisou 39 amostras.

Essa queda em anticorpos neutralizantes era esperada pelos cientistas - justamente por causa do número de mutações da Ômicron - e deve ocorrer com outras marcas de vacinas. Stéphane Bancel, CEO da Moderna, imunizante aplicado nos Estados Unidos, já havia previsto “queda significativa” na proteção das vacinas existentes contra a Ômicron. A declaração causou mau humor no mercado: bolsas de todo o mundo caíram após a fala.

Mas as últimas pesquisas não significam que as vacinas são ineficazes contra a Ômicron. Especialistas ponderam que os anticorpos analisados até agora em laboratórios não são a única barreira proporcionada pelos imunizantes. As vacinas também induzem outros tipos de resposta imune, como as células T, que matam células infectadas e são importantes para evitar que uma pessoa infectada adoeça.“A Ômicron escapa mais do que as outras (variantes). Isso tudo é esperado. Mas, provavelmente, ainda vamos ter proteção em termos de hospitalização, de doença sintomática”, diz Cristina Bonorino, imunologista e membro dos comitês científico e clínico da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI). A expectativa é de que a vacinação evite a forma grave da covid-19, mesmo diante da Ômicron. Cientistas, no entanto, só poderão confirmar isso com análises de como as vacinas se comportam no mundo real.

Nesta quarta, a Pfizer anunciou que os vacinados “ainda devem estar protegidos contra formas graves da doença”, já que o mecanismo de ativação das células T não parece ter sido afetado pelas mutações da Ômicron. “Já observamos isso. Sabemos que temos uma proteção clínica (com as vacinas), mas não em relação à infecção e transmissão”, diz o virologista Fernando Spilki, da Universidade Feevale e coordenador da Rede Corona-ômica.Br, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

A pesquisa realizada pela Pfizer também apontou que pessoas que receberam uma 3ª dose há um mês tiveram níveis de anticorpos neutralizantes contra a Ômicron compatíveis às taxas verificadas após duas doses da vacina contra outras variantes. “Está claro com esses dados preliminares que a proteção é aumentada com uma 3ª dose da nossa vacina”, disse Albert Bourla, CEO da Pfizer. Ele também disse que é possível que a população venha a precisar de uma 4ª dose. 

Teste da Coronavac mede efeitos após 3ª dose
Na mesma linha, o cientista Xiangxi Wang, pesquisador principal do Laboratório de Infecção e Imunidade do Instituto de Biofísica da Academia Chinesa de Ciências, afirmou nesta quarta que uma 3ª dose da Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, produz anticorpos capazes de reconhecer a Ômicron.

Ele citou uma triagem de mais de 500 unidades de anticorpos neutralizantes obtidos após a 3ª dose. “Cerca de um terço dos anticorpos apresentou grande afinidade de ligação com a proteína spike das cepas de preocupação, incluindo a Ômicron”, afirmou. Segundo o Butantan, os cientistas ainda vão testar a capacidade de neutralização desses anticorpos contra o vírus para confirmar a sua eficácia. Esses dados não foram detalhados ou publicados em revista científica. “Dar a terceira dose é o que temos agora”, afirma Jorge Kalil, imunologista da Faculdade de Medicina da Faculdade da Universidade de São Paulo (USP). Ele lembra que o desenvolvimento, a testagem e a aprovação de uma vacina completamente adaptada à Ômicron pode levar meses - tempo que os países não devem estar dispostos a esperar diante da nova variante.

Uma vacina adaptada da Pfizer, por exemplo, estaria disponível "até março", segundo a farmacêutica. Apesar de apontar o benefício da dose de reforço, a Pfizer afirmou que continua avançando no desenvolvimento de um imunizante específico para a Ômicron, “caso uma adaptação seja necessária para aumentar ainda mais o nível e a duração da proteção”.

Outras farmacêuticas ainda não publicaram dados sobre a proteção das vacinas diante da Ômicron, mas dizem estar pesquisando. A AstraZeneca, fabricante do imunizante largamente usado no Brasil, informou que a plataforma de vacina desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford “permite responder rapidamente a novas variantes que possam surgir”.

Disse ainda que já iniciou pesquisas em locais onde a variante foi identificada, nos países africanos Botsuana e Essuatíni, “que nos permitirá recolher dados do mundo real da vacina contra esta nova variante do vírus”. A Johnson & Johnson informou que também está testando amostras para medir a atividade neutralizante da Janssen contra a Ômicron. Paralelamente, a companhia busca uma vacina específica para a variante “e irá desenvolvê-la, conforme for necessário”, afirmou.

Enquanto novas pesquisas não são publicadas, a recomendação de especialistas e autoridades de saúde é vacinar - com as vacinas que temos - o maior número de pessoas. “Esses resultados são mais um estímulo para a vacinação, para as pessoas buscarem o reforço”, diz Spilki. "Se não vacinarmos as pessoas, vão surgir variantes que escaparão da vacina. Por enquanto, quem se vacinou está razoavelmente protegido e quem não se vacinou deve se vacinar, mesmo tendo tido a doença", completa Cristina Bonorino, professora titular da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. 

Nesta quarta, a OMS afirmou que a Ômicron pode mudar o curso da pandemia e pediu aos países que vacinem o mais rapidamente possível.

Saúde -  O Estado de S. Paulo

 

O que diz o parecer paralelo da CPI que isenta Bolsonaro em relação à pandemia - Gazeta do Povo

Renan Ramalho

Contraponto às acusações 

Enquanto senadores de oposição que dominam a CPI da Covid preparam uma série de acusações para culpar Jair Bolsonaro pelo agravamento da pandemia no Brasil, um parecer jurídico elaborado a pedido de governistas diz claramente que o presidente não pode ser responsabilizado pelas mortes causadas pela doença. E por várias razões: desde a impossibilidade de provar uma suposta intenção de disseminar o vírus até mesmo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano passado que, na visão dos juristas que assinam o parecer, acabou tornando secundária a atuação do governo federal na coordenação das ações de enfrentamento do coronavírus.

Relatório de juristas exime o presidente Jair Bolsonaro de responsabilidade pelo agravamento da pandemia no Brasil. -  Foto: Joédson Alves/EFE

O parecer, divulgado na semana passada, tem como autores os advogados Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Adilson Abreu Dallari e Dirceo Torrecillas Ramos, todos doutores e professores de renomadas universidades de São Paulo. 

É um contraponto ao parecer no qual outros juristas de peso, como Miguel Reale Júnior, Sylvia Steiner, Helena Regina Lobo da Costa e Alexandre Wünderlich, acusam Bolsonaro por crimes de responsabilidade, passíveis de impeachment, bem como por delitos comuns, especialmente aqueles que atentam contra a saúde pública.

 

Logo de início, Ives Gandra, Samantha, Dallari e Torrecillas fazem um alerta prévio sobre a postura que senadores deveriam adotar na investigação levada a cabo na CPI: 

como têm poderes próprios de um juiz para desvendar eventuais crimes, também teriam a obrigação de se portarem com imparcialidade. "Sejam quais forem as ideologias que carregam na representação de seus eleitores, a busca da verdade do fato a ser apurado é o objeto da análise", dizem.

Outra crítica é feita em relação ao próprio rumo da investigação, que deveria incluir eventual mau uso de recursos federais por parte de gestores estaduais e municipais. Os juristas dizem que essa tarefa, que fazia parte do pedido inicial da CPI, acabou inviabilizada por uma decisão do STF que impediu a convocação de governadores para depor. "A CPI foi impedida, pois, de investigar aspectos essenciais à verdade dos fatos, com o que a definição de responsabilidades sobre o combate passou a estar definitivamente prejudicada, pois aqueles que definiram a forma de combater a pandemia e utilizaram, em grande parte, os recursos da União para fazê-lo, não foram ouvidos", dizem.

Ao longo de 71 páginas, eles rebatem as principais acusações que são feitas contra o presidente pelos senadores e por parte da comunidade jurídica do país. Entenda a defesa sobre cada uma delas, abaixo:

Intenção de matar?
Por várias vezes, ao longo do parecer, os advogados dizem que não é possível incriminar Bolsonaro pelas mortes porque não há como dizer e provar que havia uma intenção deliberada de matar a população com o vírus. "A Covid-19 é uma pandemia universal, que pegou de surpresa todos os países e o Brasil é um dos que melhores resultados obtiveram. O mal exigiu as mais diversas atitudes dos estudiosos e profissionais e mesmo entre eles, existiram e existem, muitas dúvidas. Como corolário não se pode incriminar o presidente da República, que cumpriu com seus deveres", diz o documento.

Veja Também: Moraes manda PF tomar depoimento de Bolsonaro em até 30 dias e arquiva o caso

Mesmo as aglomerações das quais participou Bolsonaro não poderiam ensejar a acusação de crime sanitário, dizem os advogados. Isso porque, na visão deles, ele não chamou a população para eventos e atos públicos com a intenção de contaminá-los.  "Se a participação do Presidente da República em eventos públicos  configurasse o crime previsto no art. 132 do Código Penal [expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente], todos os vacinados, inclusive com duas doses estariam na mesma situação. Isto porque a vacina não oferece a garantia total e mesmo que isso ocorresse, não impede a contaminação e transmissão do vírus", dizem.

É descartada, também, a acusação de crime contra a humanidade, por exemplo. O Estatuto de Roma, norma internacional que define em que hipóteses isso ocorre, fala, por exemplo, em extermínio, perseguição a grupos por motivos políticos, raciais, étnicos, ou ainda, em "atos desumanos que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental".  Para os advogados, tudo isso exige dolo, isto é, intenção de causar o dano à vida ou à saúde das pessoas, por meio de uma política de Estado, o que não estaria configurado no caso de Bolsonaro. "Não houve qualquer conduta do presidente da República no sentido de atacar a população civil", dizem no parecer.

Noutro trecho, os advogados ainda rechaçam a possibilidade de acionamento do Tribunal Penal Internacional (TPI) para julgar Bolsonaro por "genocídio". A chamada Corte de Haia, afirmam, só pode atuar quando o Judiciário do país fracassa em punir chefes de Estado que cometem crimes dessa natureza.

Houve omissão de Bolsonaro?
Os advogados também rebatem a tese de que o governo não agiu para conter a doença, especialmente em Manaus, onde uma crise no fornecimento de oxigênio, junto com a disseminação acelerada de uma nova cepa do vírus, elevou rapidamente o número de mortes, em janeiro deste ano. O parecer refaz a cronologia da atuação do Ministério da Saúde, cujos gestores visitaram o Amazonas pouco antes do colapso. Destaca que houve mobilização das Forças Armadas para transportar cilindros do gás para abastecer a rede hospitalar no estado. "Não houve qualquer omissão do Governo Federal no que diz respeito à crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus. Pelo contrário, ele empreendeu todos os esforços para contingencia-la. O Ministro da Saúde, além de mandar um representante, foi pessoalmente a Manaus, além de ter nomeado o Coronel Moura para auxiliar na logística e ter providenciado o envio de oxigênio solicitado. Ademais, era isso que incumbia ao Governo Federal realizar em face da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que deixou a cargo dos Estados e Municípios a adoção de medidas contra a pandemia", diz o parecer.

Ainda em relação à crise de Manaus, o parecer lembra que, além de ter responsabilidade pela situação estadual, o governador Wilson Lima tornou-se réu por irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes. "Não se pode olvidar de questionar qual o papel desempenhado pelo governo estadual para evitar e combater essa crise, e de que modo foram gastos os recursos transferidos pela União para serem utilizados na pandemia", dizem os advogados.

Eles também rejeitaram a tese de omissão na proteção de comunidades indígenas. Citaram uma série de iniciativas e alocação de recursos para evitar o contágio nas tribos, mencionando, inclusive, as ações que foram implementadas para atender a decisão do STF nesse sentido.

Defender cloroquina é crime?
Uma parte considerável do parecer refuta a ideia de que seria crime recomendar medicamentos para o chamado "tratamento precoce". Em vários momentos, e com base em normas internacionais e brasileiras, os advogados dizem que, na falta de opções categóricas para debelar a doença, a autonomia médica deve ser respeitada na relação com o paciente, para que sejam encontradas as melhores soluções considerando a situação de cada um.

Cita-se, por exemplo, a Declaração de Helsinque, que reúne princípios éticos elaborados pela Associação Médica Mundial. Um deles diz que, na ausência de métodos comprovados contra alguma enfermidade, "o médico, com o consentimento informado do paciente, deverá ser livre para utilizar medidas profiláticas, diagnósticas e terapêuticas não comprovadas ou inovadoras, se, em seu julgamento, estas oferecerem a esperança de salvar a vida, restabelecer a saúde e aliviar o sofrimento".

Os advogados dizem que essa prerrogativa, também garantida no Brasil pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), torna-se mais importante levando-se em conta a gravidade da pandemia e as incertezas que até hoje cercam a doença, bem como as melhores formas de combatê-la. Acrescentam que remédios como hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina são usados há décadas no Brasil e no mundo, com segurança e eficácia comprovadas para outras doenças.

Na visão dos advogados, a defesa do uso desses medicamentos, por parte do presidente, não tem caráter impositivo. 

As notas técnicas com as dosagens indicadas teriam caráter informativo e não seriam, assim, de cumprimento obrigatório por serviços públicos e particulares de saúde, tampouco pelos médicos. No mais, falar sobre eventual benefício dessas drogas é um direito protegido pela liberdade de expressão, no entendimento dos juristas.

"Discutir a eficácia de um tratamento médico ou de um medicamento é plenamente admissível dentro de um ambiente democrático, ainda mais, no contexto de uma pandemia cercada de complexidades e incertezas, que colocou não só o sistema de saúde brasileiro, mas o sistema de saúde mundial a prova, mas daí se pretender configurar crime contra a humanidade há uma distância abissal."

E o atraso na compra de vacinas?
Outra parte do parecer é dedicada a rebater a acusação de que teria ocorrido um atraso proposital na compra de vacinas, especialmente no caso das oferecidas desde meados do ano passado pela Pfizer. Por várias vezes, o governo ignorou as ofertas. Para os advogados, no entanto, a legislação em vigor na época não permitia a aquisição, porque não admitia pagamento antecipado nem a exigência da empresa de não se responsabilizar por eventuais efeitos colaterais.  "Alegava a Pfizer que, dado o caráter excepcional e experimental da vacina, caberia ao governo brasileiro assumir totalmente a responsabilidade por eventuais futuros efeitos colaterais ou mesmo óbitos que pudessem vir a ser causados, ao longo do tempo, em decorrência da vacina. Ou seja, o governo brasileiro deveria arcar, ilimitadamente, com todas as responsabilidades", lembram os advogados. Eles dizem que, se Bolsonaro tivesse aceito esses termos, aí sim estaria cometendo crime de responsabilidade por assinar contrato ilegal. A compra só pôde ser realizada com segurança depois que o Senado propôs e aprovou lei dando à Pfizer as garantias exigidas.

Em vários trechos do parecer, os advogados rediscutem a decisão do STF, de abril do ano passado, que concedeu a estados e municípios poder "concorrente" de combater a Covid.  

Proferida no início da pandemia, ela dizia basicamente que o governo federal não poderia derrubar medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos para conter a disseminação do coronavírus, como quarentenas, fechamento de comércio, ruas e rodovias, de modo a reduzir a circulação de pessoas.[o dia em que o STF proferiu a decisão em comento, se inclui entre os dias,  que tivesse o STF poderes supremos, seria considerado o dia que não existiu.]

A decisão ressalvava que isso não retiraria a responsabilidade federal no combate à pandemia, mas, para os advogados, o papel do governo acabou "bastante reduzido": basicamente limitado ao repasse de recursos e sem capacidade de coordenação nacional, justamente em razão da autonomia que governadores e prefeitos ganharam para adotar qualquer medida independentemente de uma orientação central.  "No momento em que a Suprema Corte entendeu que para o combate à calamidade pública a competência seria concorrente — e isto ocorreu no inicio da pandemia (08/04/2020) —, e que os Estados e os municípios poderiam adotar a forma que desejassem para combatê-la, transferiu, à evidência, a responsabilidade direta do combate àquelas unidades federativas, passando a ser supletivo o combate pela União, não mais formuladora do 'planejamento' e da 'promoção' da defesa contra a calamidade pública, mas acolitadora [facilitadora] das políticas que cada unidade federativa viesse a adotar na luta contra o flagelo [...] Ficou claramente estabelecido o poder-dever de atuação dos entes federados, que poderiam agir livremente, sem subordinação ou coordenação do presidente da República", afirmaram.

A conclusão é que, diante da liberdade de governadores e prefeitos para combater a pandemia localmente, o presidente não pode ser responsabilizado por uma suposta falta de coordenação, como acusou Miguel Reale Jr. "Todos participaram. Como atribuir responsabilidade ao presidente da República que buscou as soluções possíveis, com as cautelas necessárias para tanto?", diz o parecer.

Outro argumento em favor de Bolsonaro é que não havia uma obrigação de impor as medidas de restrição. Embora permitidas por uma lei específica, aprovada em fevereiro do ano passado, elas deveriam ser adotadas: 1) "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde";  

e 2) "limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública". "Não havia, pois isso seria absurdo, a determinação legal de aplicar todas aquelas medidas, incondicionalmente", diz o parecer.

Ao rejeitar essas medidas, Bolsonaro estaria, na visão dos advogados, preservando outros direitos igualmente importantes garantidos pela Constituição: trabalho e livre iniciativa. "Simplesmente negar à população o direito ao trabalho, à retomada das atividades econômicas e benefícios sociais necessários é também violar o direito à dignidade humana e o direito à vida."

Há crime de responsabilidade de Bolsonaro?
Uma parte importante do parecer confronta a acusação por crime de responsabilidade, pelo qual o presidente sofreria impeachment. No parecer de Miguel Reale Jr., Bolsonaro está enquadrado por "violar patentemente" direitos fundamentais, previstos no artigo 5º da Constituição, bem como direitos sociais, elencados no artigo 7º. Ives Gandra diz que, nesses dispositivos, há um conjunto de 122 incisos e que não é possível acusar o presidente de infringi-los de maneira genérica, sem especificar quais direitos foram violados. "Como se sabe, o primeiro e mais elementar requisito para que alguém possa se defender é saber do que está sendo acusado. Qual específico e determinado comportamento do Presidente da República ensejaria a aplicação do mencionado dispositivo?", afirma. Mais à frente, argumenta ainda que não há uma acusação "patentemente" identificada, mas apenas "conjecturas ou inferências sem a descrição precisa de um determinado tipo sancionável".

"O vocábulo 'patentemente' afasta qualquer acusação vaga, genérica ou imprecisa. A violação tem que ser objetivamente aferível, inquestionável, devidamente comprovada. Para cumprimento desse requisito, literalmente exigido pela Lei, é indispensável, primeiramente, indicar qual ou quais daquelas 112 possíveis infrações teria sido 'patentemente' configurada e comprovada", diz o documento.

Qualquer pessoa pode acusar o presidente de crime de responsabilidade. A abertura de um processo de impeachment depende,[sic]  em primeiro lugar, de autorização pelo presidente da Câmara [com todas as vênias, lembramos que o presidente da Câmara não autoriza abertura de processo de impeachment; ele apenas, e tão somente, recebe o pedido, ou pedidos, de impeachment e decide, soberanamente, encaminhar ou não para apreciação dos deputados. 

Na sessão de apreciação é necessário que 342 deputados votem favoravelmente à abertura do processo.

Não podemos esquecer que durante o governo Temer a Câmara dos Deputados apreciou pedido de impeachment contra o então presidente - no processo de votação o total de votos favorável ao processo não alcançou o número mínimo necessário - 342 -  e o pedido foi arquivado.]  Crimes comuns contra o presidente, por sua vez, só podem ser imputados pelo procurador-geral da República. Para avançar, a acusação, neste caso, depende de maioria, primeiro entre os deputados e depois entre ministros do STF.

 

República - Gazeta do Povo 

 

O que matou Isabelli? - Guilherme Fiuza

Revista Oeste

Aos 16 anos, ela sofreu uma anemia hemolítica nos dias seguintes ao recebimento da vacina. É o que mostra o seu prontuário hospitalar

Isabelli Borges Valentim | Foto: Reprodução

 

Isabelli Borges Valentim, de 16 anos, tomou a primeira dose da vacina contra covid-19 (Pfizer) no dia 25 de agosto. Morreu de infarto no dia 2 de setembro, em São Paulo. Sobre o caso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou uma nota emitida pelo Centro de Vigilância Epidemiológica do Governo do Estado de São Paulo — assinada por representantes do Grupo de Trabalho em Eventos Adversos Pós-Vacinação da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações (GT-EAPV-CPAI).  

A nota diz que não identifica relação entre a vacina e a morte de Isabelli. “Não é possível atribuir diretamente a doença e o óbito à vacinação. Tal caso não pode ser usado como sinal de segurança, muito menos ser justificativa para alterar a estratégia de vacinação de adolescentes sem comorbidades”, conclui a nota do Grupo de Trabalho, emitida pelo CVE. Na breve justificativa, o documento assinala que “o grupo concluiu que a paciente não apresentou qualquer doença cardiológica”. O atestado de óbito diz que Isabelli morreu de choque cardiogênico e infarto do miocárdio.

A nota sobre a investigação do GT-EAPV-CPAI afirma que “o quadro clínico e os exames complementares sugerem púrpura trombótica trombocitopênica (PTT)”. “A PTT é uma doença rara e grave, normalmente sem uma causa desencadeante conhecida. Apesar da relação temporal com a vacinação, não há como atribuir relação causal entre PTT e a vacina covid-19 de RNAm.” Isabelli nunca apresentou, nos seus 16 anos de vida, nenhum sinal de doença autoimune — nem PTT, nem outra qualquer.

Isabelli começou a passar mal menos de 24 horas depois de vacinada

A deputada Janaina Paschoal apresentou um requerimento de informação à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo com uma série de questionamentos sobre o caso de Isabelli Borges Valentim e sobre a conclusão das autoridades de saúde. Em um trecho de suas ponderações, a deputada escreve o seguinte: “Muito embora a equipe de especialistas tenha declarado, superficialmente, que não há conexão entre a vacina e a morte da adolescente, não evidenciou de forma categórica que a doença, por si só, teria levado a jovem à morte, não fosse a vacina.”

Isabelli começou a passar mal menos de 24 horas depois de vacinada — com dores de cabeça, tontura e falta de ar. O quadro evoluiu para dormências pelo corpo, alteração na fala, lapsos de consciência e crises convulsivas até a internação da adolescente na UTI do Hospital Vida’s. No seu requerimento, a deputada Janaina assinala que “é importante entender até que ponto a vacina não agiu como catalisador para a manifestação da PTT, haja vista a existência de relatos em outros países de situações semelhantes”. Ela prossegue: “Imperioso mencionar que no sítio oficial do governo do Reino Unido, no dia 3 de setembro de 2021” — coincidentemente no dia seguinte à morte de Isabelli —, “publicou-se haver evidências de associação entre vacinas contra covid-19 (com tecnologia de RNAm, a mesma da fabricante Pfizer) e miocardites”.

Como se vê, a conclusão da junta de especialistas do Estado de São Paulo avalizada pela Anvisa — determinando não haver relação identificável entre a vacina e a morte de Isabelli — suscita um universo de dúvidas. A deputada observa ainda a falta de orientação às famílias sobre riscos de efeitos adversos a longo prazo associados às vacinas, especialmente na adolescência — conduta que informa ter identificado em outros países, valorizando a importância da autonomia do paciente na decisão com seu médico.

Isabelli sofreu uma anemia hemolítica — destruição súbita e avassaladora das hemácias — nos dias seguintes ao recebimento da vacina. É o que mostra o seu prontuário hospitalar. Ela não tinha nenhum sinal de anemia anteriormente à vacina contra covid. Esse quadro evoluiu para convulsões até chegar ao infarto agudo do miocárdio que a matou.

Enquanto a mãe de Isabelli, Cristiane Borges, tenta em meio à sua tragédia buscar o conhecimento completo sobre o que fez a vida da sua única filha acabar aos 16 anos de idade, autoridades e veículos de comunicação sentenciam sumariamente que a vacina é inocente. É muito importante que os esclarecimentos suficientes sobre esse caso sejam feitos.

Se você acha que esse problema não é seu, você está enganado.

Leia também “Cidadãos de 2ª classe, cobaias de 1ª”

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste

[O Blog Prontidão Total aproveita o ensejo e reitera sua posição favorável às vacinas.

Infelizmente, a medicina não é uma ciência exata e nela nada há de definitivo e muitos resultados demandam prazos para se tornarem regras - mesmo assim, exceções continuarão surgindo. 

Assim, só nos resta usar o que temos para combater aquela doença e destacar que até o momento o uso do disponível tem vencido o combate à doença e reduzido sua propagação.

VAMOS USAR O QUE TEMOS E PROMOVER,  SEMPRE QUE NECESSÁRIO e POSSÍVEL, OS AJUSTES CABÍVEIS.  AINDA NÃO EXISTE ALTERNATIVA.]