Já os trabalhadores são obrigados a se aglomerar no transporte coletivo... os bandidos não!

Presos obrigados a ficar nus e aglomerados; diretor foi afastado

Diretor foi afastado do cargo; Sejusp alega que imagens são de intervenção após os detentos colocarem fogo em colchões [a regra tem que ser: queimou colchões, no mínimo seis meses dormindo no cimento duro.]

O Ministério Público vai investigar a atuação de agentes penitenciários e as condições da penitenciária de Formiga, no Centro-Oeste de Minas. Imagens de detentos nus aglomerados no pátio repercutiram nas redes sociais. O procedimento investigatório foi instaurado nesta quinta-feira (11/11) pelo promotor Ângelo Anelise, a pedido do Centro Operacional de Direitos Humanos. [quanto o MP e esse pessoal dos direitos humanos (dos MANOS) vão entender que cadeia não é hotel; bandido tem que ter medo, pavor mesmo, da cadeia. Eles não se preocupam com os direitos humanos das pessoas que  assassinam, roubam, estupram e outros crimes.]

A denúncia foi feita por associações de defesa dos direitos humanos e também por familiares após o recebimento de fotos. Ainda não se sabe como elas vazaram. As imagens começaram a ser compartilhadas na terça-feira (9/11) e ganharam repercussão ao longo do dia de hoje.

Os detentos aparecem aglomerados e nus no pátio da penitenciária de Formiga - (crédito: Reprodução/Redes sociais) [essas visitas do GIR ou equivalentes, devem ocorrer com mais frequência, são didáticas e acalmam os presos.]

As fotos que circulam na internet são relativas a um procedimento realizado no dia 22 de outubro. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disse que se trata de operação de retirada de presos e pertences das celas. Ela teria ocorrido após movimento de subversão da ordem.

O Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Penal foi acionado após queima de pedaços de colchões.

O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que um procedimento interno já foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e a veiculação. “O Depen-MG ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta dos seus servidores e que todas as denúncias são apuradas, respeitando a ampla defesa e o contraditório”, afirmou em nota.

O diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Sérgio Evaristo de Souza, assumiu interinamente a direção da unidade prisional, substituindo o diretor-geral Ronaldo Antônio Gomides, que foi afastado do cargo. Gomides aparece em uma das imagens que viralizaram, com camisa rosa, atrás da equipe de intervenção.

Água e alimentos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Educativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF/TJMG) visitou a Penitenciária de Formiga no dia 20 de outubro deste ano, das 9h até por volta das 14h, dois dias antes do ocorrido. O grupo está cumprindo uma agenda de visitas a unidades prisionais de médio e grande porte em Minas Gerais.  "São visitas para verificar as condições de abrigo e de custódia das pessoas que estão cumprindo pena nesses estabelecimentos", informou, em nota, o TJMG. A Penitenciária de Formiga integra o quadro de unidades reconhecidas como de nível 3 e 4 (maiores).

Os detentos teriam colocado fogo em colchões antes se serem levados para o pátio (foto: Reprodução/Redes sociais)

Durante a visita, o GMF se deparou com várias situações, que foram devidamente formalizadas em um relatório. "Foram encontradas, na vistoria, alguns contextos muito preocupantes, principalmente em relação a fornecimento de água e de alimentação. São aspectos relacionados à custódia dos presos em circunstâncias que preocupam o grupo, por questões humanitárias", relatou.

O relatório será encaminhado ao Departamento Penitenciário (Depen) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para as providências devidas.

Portal Gerais - Correio Braziliense

'Tudo bandido', diz Mourão sobre mortos em operação no Jacarezinho

 Vice-presidente disse ter 'quase' certeza que vítimas eram 'marginais', apesar da identidade delas não ter sido divulgadas, e comparou situação do Rio a de uma guerra [guerra que a Polícia não pode perder = a derrota da  polícia será a do Povo.

Os supostos depoimentos de moradores das favelas envolvidas alegando violência policial são falsos, os 'depoentes' são obrigados a dizer o que o tráfico e a turma que defende os traficantes (a famosa turma dos 'direitos dos manos') mandam dizer.]

Ao comentar a operação policial no Jacarezinho que deixou 25 mortos, vice-presidente Hamilton Mourão comparou a situação do Rio de Janeiro a de uma guerra, com a presença de "narcoguerrilhas", e afirmou que as vítimas eram "bandidos" e "marginais". Apesar da fala de Mourão, a identidade de 24 dos mortos não foi divulgada, então não é possível saber quais crimes são atribuídos a eles. — Tudo bandido. Entra um policial, em uma operação normal, leva um tiro na cabeça de cima de uma laje. Lamentavelmente essas quadrilhas do narcotráfico, elas são verdadeiras narcoguerrilhas, que tem controle sobre determinadas áreas — disse o vice-presidente, ao chegar no Palácio do Planalto, na manhã desta sexta-feira. 

[governador: as operações são necessárias e devem ser realizadas com mais frequência. 

Os fatos provam que deixar bandido à vontade, só aumenta a criminalidade.

Aquela cidadã, cujo nome esqueci, que representa uma organização anistia não sei de que... que sempre se manifesta a favor de bandidos, não se preocupa com a  morte de inocentes, a grande preocupação dela é quando bandidos são abatidos.

Felizmente, desta vez o BEM VENCEU - lamentavelmente, um policial tombou no cumprimento de DEVER, mas 24 bandidos foram abatidos. VITÓRIA DO BEM. ]

Mourão afirmou que o Rio de Janeiro tem uma "problema sério" na área de segurança que precisa ser resolvido: — É um problema da cidade do Rio de Janeiro, que já levou várias vezes que as Forças Armadas fossem chamadas a intervir. É um problema sério da cidade do Rio de Janeiro que vamos ter que resolver um dia ou outro.

A operação foi montada após a Justiça determinar a prisão de 21 pessoas acusadas de tráfico de drogas. Dos mandados de prisão, três foram cumpridos e outros três procurados acabaram mortos durante os confrontos. Outros três suspeitos foram presos, totalizado seis detenções durante a ação. Moradores do Jacarezinho relataram abusos durante a operação. Uma equipe da Defensoria Pública foi à comunidade e ouviu denúncias sobre essas supostas arbitrariedades por parte dos policiais. 

Mais tarde, em uma entrevista à rádio O Povo CBN, Mourão voltou a comentar a operação e disse ter quase "certeza absoluta" de que os mortos eram "marginais", apesar de admitir não ter "todos os dados". O vice-presidente também disse que a situação no Rio é "quase a mesma coisa" de um combate em um país inimigo.— Isso é a mesma coisa que se a gente tivesse combatendo no país inimigo. Quase a mesma coisa. A partir daí houve esse combate de encontro e tenho quase que absoluta certeza, não tenho todos os dados disso, que os mortos eram os marginais que estavam lá, armados, enfrentando a força da ordem.

 Rio - O Globo

 

Devemos submissão às leis feitas por bandidos? - Sérgio Alves de Oliveira

Numa época já bem distante e muito diferente de hoje, em que as leis, os políticos e as instituições públicas, ainda conseguiam angariar um certo respeito e confiança da sociedade brasileira, a minha turma de formandos na Faculdade de Direito, no finalzinho da década de 60,optou por adotar um “lema de formatura” que naquela época de certa ingenuidade política chegou a me impressionar : “PARA SERMOS LIVRES DEVEMOS SER ESCRAVOS DA LEI”.

Peguei o meu “suado” diploma e sai correndo para me inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB,a fim de poder começar a trabalhar na profissão que eu havia escolhido, nem sei bem mais hoje se, ”felizmente”, ou “infelizmente”, tamanhas as frustrações profissionais com que me deparei através dos anos.  Para receber o “amém” da OAB e poder trabalhar, a mais um “juramento” tive que me submeter,além daquele da formatura, mas dessa vez para o estatuto e demais normas obrigatórias da OAB.

Mas com o tempo fui me dando conta que os “juramentos” a que fui submetido a fazer para exercício da minha profissão,na faculdade e na OAB, tinham alguma coisa de de muito errado. Não bem explicado. Ora,a explicação hoje se me afigura bastante simples.  Numa “democracia representativa”, como é o caso do Brasil, em que as leis morais são, errôneamente, confundidas, e ao mesmo tempo, substituídas pelas leis “jurídicas”, a moral acaba cedendo o seu lugar, indevidamente, à chamada “legalidade”, à “ordem legal”.

Nessas condições, os mandatos “eletivos” conferidos aos candidatos “eleitos” nas eleições periódicas, tanto para o Poder Executivo, quanto para o Poder Legislativo, fixados atualmente em 4 (quatro) anos, outorgam a esses políticos eleitos um poder muito assemelhado ao que se pode entender por “ditadura”, apesar de “temporária”. Ou seja, com base na “representatividade” que lhes foi conferida pelos eleitores, os eleitos fazem o que bem entendem, sem consultar ninguém, aprovando leis nem sempre do interesse coletivo.

Portanto, o perfil moral dos parlamentares e dos governantes é que acabará dando as diretrizes básicas das leis e demais normas jurídicas que aprovarem, de maneira geral bem distante dos mais altos interesses não só dos seus próprios eleitores, porém do povo, viciando a democracia de tal modo que ela acaba se transformando em OCLOCRACIA, que resumidamente pode ser entendida como a democracia degenerada,  deturpada, corrompida, ”às avessas”, onde eleitores manipulados e equivocados conduzem ao poder político grande parte da pior escória da sociedade.

Mas a obra suja desses lacaios da política acaba encontrando uma matilha de cães-de-guarda adestrados, com formação jurídica, os chamados “operadores” do direito”, dentre os quais advogados, juízes, delegados de polícia, ministros e desembargadores de tribunais diversos, procuradores, promotores de justiça, dentre outros, para defenderem com “unhas e dentes”, como se obras “divinas” fossem, as “canalhices” que editaram e a que deram o nome de ”leis”. E é justamente ao conjunto dessa espúria “obra” que convencionaram chamar de “Estado-Democrático-de-Direito”. 

[sendo lacônico: o absurdo, insuportável,é que após todas as dúvidas sobre o acerto, conveniência, daquela lei, ainda temos que considerar que uma simples interpretação, especialmente se 'suprema', pode alterar todo o sentido do texto promulgado por nossos representantes, transformando o SIM em NÃO e vice-versa.

Sem esquecer que a preservação da democracia, o respeito à  constituição são  corriqueiramente usados para suprimir direitos que os dois entes garantem.

E a preservação do 'estado democrático de direito' é usada, quando conveniente, para justificar o emprego de tudo que não é democrático nem  direito.
Agora interpretem e respondam: fomos lacônicos ou loquazes?]

“Estado-Democrático-de-Direito”???

Sérgio Alves de Oliveira/Advogado e Sociólogo

 

CELSO DE MELLO, AGENTE PROVOCADOR - Percival Puggina

 "(...) e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou 'debaixo de vara'". (Celso de Mello)

 A forma desrespeitosa como o ministro Celso de Mello tratou as testemunhas arroladas por Sérgio Moro, destacadas figuras do governo e do Parlamento, entre elas três oficiais generais, é de uma grosseria que desqualifica a autoridade que emitiu a ordem.

Desconhecer o intuito provocador dessa redação exige um cérebro com dependências para alugar. O ministro usou de seu poder para alertar às instituições sobre quem é que manda e não pede. Para testá-las ao limite. Valeu-se das autoridades mencionadas, integrantes dos outros dois poderes da República para, num mero ato de ofício, impor constrangimento às Forças Armadas e ao Congresso, e pôr a opinião pública nos eixos dele ministro.

É conhecido o desagrado dos ministros do Supremo com as apreciações feitas a alguns deles em manifestações de vulto nacional que refletem rejeição à instituição STF. Emergem desses eventos de rua, aqui ou ali, de modo episódico e esparso, anseios não democráticos. É indiscutível, porém, que cidadãos na rua, expondo seu sentir e seu querer, estão exercitando a democracia em uma dimensão que lhe é essencial e que deveria cobrar juízo de quem escuta.

Celso de Mello, inequivocamente, tratou as autoridades convocadas como se fossem bandidos. Em relação aos bandidos de verdade, aliás, o próprio STF ditou regras restritivas à condução coercitiva. Ele, no entanto, aplicou, em acréscimo, o arcaísmo “debaixo de vara”, usado no Código Criminal do Império, quase dois séculos atrás. Então, vara era vara mesmo, que intimida, cutuca e machuca.

A ordem foi e persiste como afronta. O ministro atirou sobre o que viu para acertar em todos aqueles cujas opiniões e manifestações o desagradam. Quando novembro vier ele vai embora, tarde. Sem deixar saudades. A nação não se sente servida.

Leia Também: A MIXÓRDIA INSTITUCIONAL BRASILEIRA

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

PM acaba com pancadão e o Gov Dória quer acabar com a PM - [conheça a verdade sobre a tragédia de Paraisópolis.] UOL

PM acaba com pancadão e o Gov Dória quer acabar com a PM

PM age e acaba com baile funk na favela de Paraisópolis, onde havia a presença de bandidos, traficantes, drogas e bebidas alcoólicas para todos, até menores. 

Laudos apontam que jovens mortos em Paraisópolis tiveram traumas condizentes com pisoteamento

[por razões técnicas não foi possível a edição das imagens de bandidos armados, mencionadas no vídeo acima;

no link acima você pode comprovar que os mortos tinham várias drogas no sangue;

os laudos são peças do inquérito e possuem grande valor probatório por conterem dados científicos e inconstestáveis.

Um pequeno trecho da matéria linkada - vale a pena ler a matéria e ver o vídeo na íntegra; conheça tambémno vídeo, as origens do senhor João Doria:

"....De acordo com os laudos, todas as vítimas tinham substâncias tóxicas na corrente sanguínea —algumas delas, mais de uma substância. Na lista de elementos detectados estão álcool, cocaína, lança-perfume (loló), anfetamina e crack.

A maioria das vítimas ingeriu álcool e lança-perfume; duas delas consumiram apenas lança-perfume, produto de consumo frequente em bailes da periferia. Uma das vítimas tinha, porém, quatro substâncias diferentes no corpo: álcool, lança-perfume, cocaína e crack.

Há uma divergência entre policiais ouvidos pela reportagem sobre quanto essas drogas contribuíram para as mortes. Parte afirma acreditar haver ligação direta, porque trata-se de depressores cardíacos que, assim, contribuiriam para a insuficiência respiratória das vítimas.

Outra parte, porém, descarta a ligação com a mortes, a não ser que tenham causado problemas de coordenação motora que os levaram ao solo, ou que os jovens já estivessem caídos na viela onde foram pisoteados......"

Com resultado, polícia descarta eventual assassinato no tumulto; governador Doria não quis comentar exames periciais

PM não entrou no baile e evitou algo pior em Paraisópolis, diz advogado

Os seis primeiros policiais militares que teriam perseguido dois criminosos em uma moto dentro da favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, na madrugada de 1º de dezembro, não chegaram a entrar no meio do fluxo do baile funk que ocorria na ocasião, segundo o advogado Fernando Fabiani Capano, que os tutela juridicamente. De acordo com os depoimentos dos PMs, ouvidos na Corregedoria da PM (Polícia Militar) e no 89º DP (Distrito Policial), no Portal do Morumbi, os militares perseguiram uma moto nas intermediações do baile da DZ7, um dos maiores de São Paulo, depois de um homem ter atirado contra eles após furar uma blitz.

Após a ação dos policiais durante essa perseguição, nove jovens, entre 14 e 23 anos, foram mortos. Os laudos atestam que eles tinham marcas, como escoriações. Mas isso não indica que as vítimas foram pisoteadas, conforme informação inicial prestada pelos PMs envolvidos. Segundo a Polícia Civil, as causas das mortes ainda são suspeitas. Os seis PMs são: João Paulo Vecchi Alves Batista, Rodrigo Cardoso da Silva, Antonio Marcos Cruz da Silva, Vinicius José Nahool Lima, Thiago Roger de Lima Martins de Oliveira e Renan Cesar Angelo. Eles estão alocados no serviço administrativo, uma prática comum da corporação paulista quando há suspeitas contra seus servidores.

Enquanto os policiais e o governo de São Paulo argumentam que os jovens morreram porque os criminosos causaram tumulto ao entrar na favela, familiares e testemunham responsabilizam a ação dos PMs. A Corregedoria quer esclarecer, por exemplo, por que os policiais envolvidos fecharam todas as rotas de fuga, liberando apenas pequenos becos e vielas para que as vítimas deixassem o local. Para o advogado dos seis PMs que iniciaram a perseguição, no entanto, a ação dos policiais evitou que algo pior ocorresse. "Os policiais não perseguiram os indivíduos dentro do baile. Perseguiram os indivíduos que estavam atirando contra eles fora de onde estava ocorrendo o baile. Quando se depararam com aquela multidão, se resguardaram e pediram apoio. Não houve efetivamente um perseguição dentro da multidão", disse. "A atitude da polícia como um todo, embora eu não possa falar pela polícia e não seja um policial, me parece que evitou uma tragédia ainda maior. Os policiais, tão logo perceberam que havia pessoas caídas no chão, cujo estopim foi causado pelos indivíduos da motocicleta, pediram apoio do socorro, do SAMU", acrescentou o advogado. [os áudios da comunicação entre o Centro de Comando da Polícia militar e os policiais que perseguiam os bandidos que tentavam fugir, para Paraisópolis, provam que a perseguição ocorreu e o protocolo de socorro usados pelos policiais foi o correto.

Lamentávelmente, a grande mídia não divulga tais áudios - provas técnicas, irrefutaveis;

da mesma forma, teve pequena divulgação o laudo que comprova o consumo de drogas, álcool e outras substâncias ilícita, pelos jovens mortos. Trecho do laudo, está transcrito acima, itálico vermelho,  e com link para acessar insuspeita reportagem da Folha que comprova sua autenticidade.]

Até o momento, há três versões sobre o ocorrido em Paraisópolis. Segundo a primeira versão oficial, apresentada pelos PMs envolvidos na ocorrência, os nove jovens foram mortos pisoteados. A segunda, da Polícia Civil, aponta que as mortes ainda são suspeitas, porque não há elementos suficientes para explicar as causas das mortes. Depois, o MP (Ministério Público) citou os crimes como homicídios, mas tirou a responsabilidade dos PMs e afirmou que a Promotoria fará investigação criteriosa. Segundo a versão dos policiais, eles foram alvo de tiros de um criminoso que estava na garupa de uma moto e que, na fuga, entrou no meio do baile funk. Dizem, também, que, durante a perseguição, houve correria provocada pelos criminosos. Os PMs afirmam que, mesmo alvos de tiros, garrafadas e pedradas, foram eles quem ficaram no local e socorreram as vítimas. Frequentadores do baile negaram que tenha ocorrido tiroteio e afirmam que os PMs entraram na favela com o objetivo de fazer a dispersão por causa do barulho, e não porque havia criminosos fugindo em meio aos jovens.

UOL - Cotidiano