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domingo, 8 de setembro de 2019

O MP precisa saber o seu lugar - Elio Gaspari


Não cabe a procuradores contestar ato legítimo do presidente da República

Assim como Bolsonaro foi para a Presidência pelo voto popular, Aras vai para a cadeira porque a Constituição dá ao presidente esse poder 

Quando Ulysses Guimarães trabalhou para transformar o Ministério Público numa entidade independente, sonhava com uma instituição. Passados 30 anos, surgiu uma corporação. Quase um soviete, ela reclama porque o presidente Jair Bolsonaro nomeou para a procuradoria-geral o procurador Augusto Aras, que não entrou na lista tríplice da guilda da categoria. Assim como Bolsonaro foi para a Presidência pelo voto popular, Aras vai para a cadeira porque a Constituição dá ao presidente esse poder. A Associação Nacional dos Procuradores disse que Bolsonaro interrompeu “um costume constitucional”. Isso não existe; o que há é o texto da Constituição, e o presidente cumpriu-o. 

[desde o advento da Constituição de 88 - os blogs sequer existiam - e já defendíamos a necessidade do Ministério Público ENTENDER e ACEITAR que NÃO é o QUARTO PODER;

o desenho dado ao MP pela CF 88, deixou claro que aquela instituição não é um PODER,  mas,  ao mesmo tempo não deixou claro que ela está abaixo dos 3 PODERES, apesar da clareza cristalina do artigo 2º da CF:

"...Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.."

Essa pequena falta de clareza, digamos, uma inconsistência constitucional, precisa ser retificada, por deixar um ' buraco negro' que é habilmente explorado pelo MP, quando lhe convém.] 


O que Aras fará no cargo, só ele e o tempo dirão. Logo logo, irá para a sua mesa uma representação de deputados petistas contra o corregedor do Ministério Público pela maneira como lidou com as palestras de Deltan Dallagnol. A ver o que fará. A cadeira para a qual vai Aras já foi ocupada por um engavetador-geral e por um exibidor-geral. Um dia antes da escolha de Bolsonaro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, viu-se diante de uma rebeldia legítima (e legal) dos seis colegas da equipe da Lava-Jato de Brasília, que devolveram seu cargos, insatisfeitos com a conduta da chefe. Horas depois o sexteto ganhou a solidariedade da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba.

Nos seus grupos de bate-papos, os procuradores diziam o que queriam e planejavam o que não deviam. Expostos pelo The Intercept Brasil, blindaram-se, numa estratégia de absurda negativa, como se nenhuma mensagem fosse verdadeira. Não querem explicar o que escreveram. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprova aumentos salariais capazes de fazer inveja aos mais ativos sindicatos de trabalhadores. Refletem o corporativismo generalizado na busca de benefícios. O próprio doutor Aras usufruiu o direito legal de servir ao Estado como procurador e a si mesmo como advogado. Algo como jogar com a camisa do Barcelona no campeonato espanhol e com a do PSG no francês.

Durante o consulado tucano, os petistas inebriavam-se com um procurador que infernizava a vida do ex-secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ele bateu à porta do CNMP mostrando que estava sendo perseguido. Só em 2007 o procurador foi punido e só em 2009 o Conselho incluiu a palavra “perseguição” no seu acórdão. Passaram-se dez anos ao longo dos quais o ministro do STF Gilmar Mendes foi uma voz no deserto, reclamando da prepotência do Ministério Público. Hoje, graças ao Intercept, sabe-se o que eles armavam na Lava-Jato. Conhece-se também a expressa preferência dos doutores (e doutoras) pelo aspecto antipetista da candidatura de Jair Bolsonaro.

A sacrossanta instituição fortalecida por Ulysses Guimarães precisa se defender de dois males dela mesma: o corporativismo e a prepotência. O Ministério Público é independente mas não é um soviete, capaz de armar cavilosamente investigações contra ministros do Supremo, fazendo de conta que não via os colegas que protegiam Sérgio Cabral ou a máquina de propinas tucanas de São Paulo. Deve entender que pode investigar qualquer um, inclusive ele mesmo, e que não lhe cabe contestar um ato legítimo do presidente da República.
Blindou-se tão bem que, ao gritar contra a escolha de Aras, menos gente os ouve.

Campo minado
Jair Bolsonaro precisa fazer algumas coisas para conter os murmúrios de que está cultivando boas relações com sargentos e suboficiais das Forças Armadas.
Pode fazer tudo por eles, menos dar essa impressão.
Ele sentiu o bafo do descontentamento quando ouviu o eco do desconforto criado pelo governador Wilson Witzel (Harvard Fake’15) ao pretender criar o cargo honorífico de general na Polícia Militar do Rio. Se a ideia do governador fosse em frente, por isonomia, deveria criar o posto de almirante honorífico para o Corpo Marítimo de Salvamento dos bombeiros. 

Yossi Shelley
Nenhum embaixador de Israel conseguiu um convívio tão próximo com um presidente brasileiro como o de Yossi Shelley com Jair Bolsonaro.
E nenhum embaixador de Israel conseguiu criar um ambiente tão divisivo na comunidade judaica brasileira.
Nisso são irrelevantes as controvérsias da política israelense ou da brasileira. Shelley sabe quão precipitado foi ao se meter nas operações de resgate de vítimas de Brumadinho e na oferta de “retardantes de fogo” para as queimadas da Amazônia.
O embaixador entra em coisas em que nenhum de seus antecessores entrou.
(...)
Folha de S. Paulo e O Globo - Elio Gaspari, jornalista - MATÉRIA COMPLETA


sábado, 1 de junho de 2019

Bolsonaro questiona STF 'legislando' e cobra ministro evangélico na corte

Presidente tratou do tema ao mencionar julgamento sobre criminalização da homofobia 

 Em evento nesta sexta-feira (31) na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou um ministro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?”, perguntou o presidente, ao falar para um público da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. À noite, Bolsonaro ainda compartilhou a mensagem com vídeo em sua conta em redes sociais.O presidente também questionou se a corte não estaria “legislando”, ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia.

Sua fala foi seguida de uma forte salva de palmas, e os presentes chegaram a levantar em sinal de aprovação às palavras do presidente. A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República, que depois precisa ser aprovada pelo Senado. Até o final de seu mandato, Bolsonaro poderá indicar ao menos dois deles. O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos —a idade de aposentadoria obrigatória— em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Bolsonaro já disse que a primeira vaga está reservada ao ministro Sergio Moro (Justiça), ex-juiz da Lava Jato. Questionada, assessoria da Justiça disse desconhecer a religião do ministro. Bolsonaro participou nesta sexta-feira, em Goiânia, da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). O assunto STF foi abordado por Bolsonaro quando ele mencionou o julgamento sobre a criminalização da homofobia. “Existe algum entre os 11 ministros do STF evangélico, cristão?”, indagou.

Ao tratar do tema, Bolsonaro disse que a imprensa que estava presente no evento “vai ter que desvirtuar algo” da sua fala. Pedindo desculpas ao STF, a quem disse que não pretendia atacar, disse: “Desculpa o Supremo. Eu jamais atacaria um outro Poder, mas não estão legislando?Bolsonaro disse que o Estado é laico, mas ele, cristão. “Se me permitem plagiar a ministra Damares, eu também sou terrivelmente cristão”, falou. Em nova crítica à imprensa, disse: “Não me venha a imprensa dizer que quero misturar a Justiça com religião”.


Bolsonaro encerrou o discurso de 17 minutos sob fortes aplausos e gritos de “mito”, que por algumas vezes interromperam sua fala. “A palavra, a fé, tem que estar presente em cada instituição do Brasil”, disse. Na semana passada, o Supremo formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove lei sobre o tema. O julgamento, que havia começado em fevereiro, foi retomado nesta quinta-feira (23), um dia depois de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado fazer avançar um projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

O julgamento no STF agora deverá ser retomado no próximo dia 13 de junho. Ainda em Goiânia, o presidente voltou a falar em “pressões” por ocupar cargo de chefe do Poder Executivo e disse que outro político no seu lugar “dificilmente teria resistido”.

“Outro político no meu lugar dificilmente resistiria a pressões, àquela tentativa de mudar o governo e o resto continuar como sempre esteve. Resistimos a isso, não é por mim, é pelo país”, afirmou no discurso. Ao citar o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que estava a seu lado, disse que ele entrega o trabalho por sua competência, e não por ter sido indicado por grupos políticos. “Ele não é uma indicação para atender a um grupo político ou outro”, afirmou.

“Nós, na medida do possível, devemos atender os grupos políticos, mas à frente deles vai o interesse do nosso querido e sofrido povo brasileiro”, concluiu, arrancando aplausos do público. “A fama nossa de político, governador, presidente, [do] Legislativo, é de mentiroso. A nossa fama é de mentiroso. É generalizar? Tem gente boa? Tem, mas é a nossa fama”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que foi “debochado” pela imprensa durante a campanha. “Nós mais uma vez mostramos que a imprensa está errada e neste momento os senhores têm um presidente da República e um governador que estão fazendo de tudo para que tudo aquilo que foi prometido durante a campanha seja realizado efetivamente ao longo do mandato”, afirmou.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Sugestões para Ibaneis - o governador fã incondicional de meios-fio pintados

Governador, nada temos contra meios-fio pintados - apenas não conseguimos entender considerar a pintura dos mesmos tão urgente que valeu uma operação SOS.

Sugerimos ao senhor que devido o elevado número de quebra molas das rodovias do DF e nas vias internas do Guará, Taguatinga,  Ceilândia e todo o DF quebra molas com conservação ZERO, nem as faixas amarelas indicativas existe, que o senhor determine ao Detran-DF, ou a quem de direito, a pintura imediata de tais faixas - o que tem cerro quebrando ao bater em quebra molas,  que na maior parte das vezes são verdadeiras barreiras de contenção é imenso.

Uma pintura já ajuda e bem mais do que pintar os tão falados meios-feios.

Outra coisa que o senhor precisa cuidar é que está sendo feito uma obra na via que liga a Av.Hélio Prates ao Senai (setor industria de Taguatinga) e no inicio bloquearam todo o cruzamento via citada com a via do Senai.

Agora já realizaram uns 500 metros da obra só que não liberam ao trânsito quem vem do Senai com destino a Héli Prates não entra e quem vai da Hélio para o Senai tem qwue entrar nas vias laterais.

Tem uns 500 metros de via sem uso - é uma via de quatro faixas,  trânsito pesado, inclusive de caminhões, e que tem que ser desviado para dentro das QNF e quadras vizinhas - seria bem mais prático liberar duas faixas das quatro que estão interditadas, uma para cada sentido e manter a interdição das outras duas até terminar obra - com liberação gradativa.

Converse com seu pessoal e o senhor vai ver que tem gente pisando feio na bola com a técnica atual.]

 

Editores do Blog Prontidão Total 

 

 


domingo, 1 de abril de 2018

Rollemberg, já está na hora de trocar o Sivaim, diretor do DETRAN-DF. São mancadas e mais mancadas

Governador! o senhor não está dando sorte com suas escolhas de auxiliares.

No Detran então nem se fala.

Começou  nomeando diretor-geral um campeão de multas e agora está como diretor-geral um agente - ou é auditor? - que pisa na bola direto.

Alguns exemplos:

- um agente do DETRAN-DF foi flagrado indo almoçar em casa,  no horário de trabalho, em viatura daquele órgão, quando questionado pelo repórter engrossou; quando o diretor-geral foi questionado  prometeu que o assunto seria investigado e nada mais falou. Não se sabe se o infrator foi punido ou promovido - aqui mesmo no Blog tem vídeo provando tudo;

- teve as duas agentes do DETRAN-DF que ficaram dentro da viatura, estacionada no canteiro central, centro de Taguatinga, batendo papo e curtindo um gigantesco engarrafamento sem nada fazer para reduzir o nó no trânsito.
Mais uma vez o Detran diz que vai investigar e nada mais se sabe; também no Blog tem vídeo;

- mais uma: um engarrafamento enorme no final de uma  tarde na L2 Sul e uma viatura do Detran passa a toda sem ligar a mínima para minorar o engarrafamento. O Detran questionado disse que a viatura estava se deslocando para atender uma ocorrência na altura da Rodoviária.

Convenhamos ser no mínimo incompetência deslocar uma viatura do final da Asa Sul para atender uma ocorrência na Rodoviária - sem dúvida tinha, ou  deveria ter, viaturas disponíveis em locais mais próximos.

Curioso é que o horário era exatamente o mais comum para se apanhar crianças em escolas - se tem agente que não tem escrúpulo de usar uma viatura do DETRAN, no horário de expediente para ir em casa almoçar, sem dúvida tem os que são capazes de usar viatura para levar/buscar filhos em escolas.

De novo promessa de medidas mas o povo - que é o patrão dos funcionários, o que inclui os do DETRAN - nada sabe. (no Blog também tem vídeo que prova o acima narrado.)

Agora o Sivaim resolver reduzir a velocidade de algumas vias da Ceilândia, de 60km/h para 40km. O mais curioso é que em toda a extensão das vias a velocidade passou a ser de 50 km/h (tem placas informando) só que quando chega próximo dos pardais é reduzida para 40 km/h - sem nenhum motivo que justifique a redução; tudo indica ser uma cilada  para o DETRAN-DF faturar mais com multas. Governador, o senhor sabe que essa redução de 10km/h é só para aumentar arrecadação, não resolve o risco de acidentes.

Fosse mão e contramão até que poderia resolver, já 10km/h trem o efeito de 20km, mas, no mesmo sentido não reduz nada.

Fechando o rol de mancadas com chave de ouro: 

O DETRAN-DF resolveu 'melhorar' o trânsito em Águas Claras - inverteu o sentido de fluxo em algumas vias e outras medidas do tipo.

RESULTADO:  o que era só um CAOS ficou um CAOS CAÓTICO.

Questionado pela TV Globo o Sivaim disse que não tinha dado certo mas que depois do feriado iriam experimentar de outra forma para ver se funcionava - tá no vídeo.

Chega governador - devolva o Sivaim para a fiscalização, antes que ela faça outra experiencia desastrosa; aproveite e nomeie alguém que pelo menos na área de trânsito feche com chave de ouro sua desastrosa gestão (gestão do senhor.)

A propósito teve trânsito envolvido o senhor não acerta uma - essa do DFTrans pegou mal.

Agora uma perguntinha - mas, por favor, sem exagerar na mentira: qual a data provável de concluir as obras do viaduto que quase cai? uma data razoável, nada de falar que fica pronto este ano, todos sabem que é impossível.

Será que até 2022 conclui a obra?  

E como fica a recuperação daqueles viadutos que ofereciam  risco e que não se fala mais no assunto? 

Editores do Blog Prontidão Total

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

A nova xerife do Brasil






Acusadora com desassombro e coragem, Raquel Dodge assume a PGR com menos espuma, mais trabalho e sem a intenção de contemporizar com malfeitos de quem quer que seja. O primeiro alvo será a delação da JBS

A nova Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não tem medo de cara feia nem do perigo. Durante seus trinta anos de carreira ela mostrou coragem e que não tem por hábito contemporizar. Ela assume a PGR na segunda-feira 18, e seus auxiliares garantem que uma de suas primeiras iniciativas será realizar um rigoroso pente fino na delação de Joesley Batista, da JBS. Fará esta revisão para limpar o terreno e corrigir os equívocos que tanta polêmica tem provocado nas últimas semanas. Segundo aliados, Dodge se diferencia do antecessor por se importar menos com a espuma do que com o conteúdo dos processos.

A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge (Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo)  


Enganam-se, no entanto, aqueles que imaginam que ela passará a mão na cabeça dos envolvidos na Lava Jato ou facilitará a blindagem de quem quer que seja. Juristas e advogados que a conheceram, ao longo da carreira, alertam que ninguém deve se iludir com a nova procuradora. A visita que fez à noite, no Palácio do Jaburu, ao presidente Michel Temer, passou uma imagem errada de como ela será no exercício do cargo e diante das tarefas jurídicas e criminais que terá pela frente.

Uma procuradora implacável
O ministro Marco Aurélio Mello, para quem Dodge trabalhou durante muitos anos quando este era ministro do Trabalho, avisa que “as pessoas têm o direito de pensar o que quiserem, mas ela atua como acusadora com desassombro e coragem”. O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, ao mesmo tempo em que declara não integrar sua patota, afirma que: “Não é controlável. E não dará mole ao Executivo Federal”. E diz que Dodge não faz negócios obscuros à noite e muito menos aceitaria abraço de afogados.


Se alguém duvida do que ela seja capaz, seus aliados citam também, como exemplo, a Operação Caixa de Pandora (2009). Ela custou o mandato de um governador, José Roberto Arruda, do Distrito Federal, que teve sua prisão decretada e ordem executada por uma força-tarefa sob seu comando. O caso estava nas mãos do STJ, onde ela era subprocuradora e assumiu a investigação. Foi nessa condição que ela reivindicou para o então procurador geral, Roberto Gurgel, a criação de uma força-tarefa. Esta teria como missão investigar o governador da época, o vice Paulo Octávio, secretários de estados e servidores . No final do processo, Arruda terminou perdendo seu mandato. Está com seus direitos políticos suspensos desde então.

A escalação do time de Dodge indica que ela não irá transigir com desvios de qualquer natureza
Dodge também teve atuação num caso de repercussão nacional: o que envolvia um esquadrão da morte, tráfico de drogas e corrupção. Ela foi voluntária para integrar a força-tarefa, criada pelo então procurador-geral, Geraldo Brindeiro, e ir a Rio Branco, no Acre, ao lado de outros dois procuradores (José Roberto Santoro e Marcelo Serra Azul), a fim de investigar a atuação criminosa do deputado Hildebrando Pascoal, o “Deputado Motoserra”. A organização criminosa tinha tentáculos no Judiciário local, na polícia militar e no governo do Acre. A investigação, da qual Dodge participou, terminou com a prisão de 80 pessoas que, pela quantidade, foram transportados num Buffalo da FAB para Brasília.
 Divulgação

A equipe convocada para trabalhar no seu mandato também revela como será sua conduta. Para o Grupo de Trabalho da Lava Jato escalou Alexandre Espinosa e José Alfredo de Paula Silva, que trazem no currículo terem participado da equipe do ex-procurador Antonio Fernando de Souza, que denunciou os integrantes do governo Lula envolvidos no escândalo do mensalão. Também é deste time sua secretária de Função Penal, Raquel Branquinho. Esta, além disso, é conhecida pelo rigor com que cobra seus colegas.

Entre os políticos a expectativa é a de que ela não vire refém da jovem guarda do Ministério Público, como Janot. Acreditam que ela será capaz de conter excessos, como o vazamento de informações que não foram processadas e verificadas. Os que a conhecem avaliam que ela vetará a divulgação de fatos de investigações ainda não encerradas. Um passo à frente, sem dúvida.
Correção de rumos As dúvidas que pairam sobre a nova gestão:
JBS e Marcelo Miller
O que será feito com as delações dos executivos da JBS? Benefícios serão revistos, o acordo será renegociado ou rompido? Joesley Batista e Ricardo Saud serão denunciados pelas omissões e mentiras nos depoimentos das colaborações? O ex-procurador Marcelo Miller será alvo de novos procedimentos?

Temer
Janot ofereceu denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, já rejeitada pela Câmara. No apagar das luzes de seu mandato, denunciou o presidente também por obstrução de Justiça e organização criminosa, com base em delações, como a de Funaro. Há possibilidade de uma terceira denúncia, que vinha sendo prometida por Janot, sair do papel?

Aécio Neves
O caso de Aécio Neves decorrente das delações da JBS ainda não avançou o suficiente. Janot insistiu na prisão do senador, sempre rejeitada pelo STF. O que Raquel Dodge fará com relação ao tucano? Insistirá na prisão? Vai oferecer denúncia? Revisará o caso por se tratar de gravações feitas pelos “fanfarrões” da JBS?

Revisão de delações
Nos bastidores, é forte a informação de que Raquel Dodge vai revisar alguns acordos de colaboração firmados por Janot e considerados fracos, como os de Sérgio Machado. São colaborações com poucas provas. No caso de Machado, muitos procedimentos foram arquivados e a própria Polícia Federal reconheceu que a delação careceu de substância. Dodge vai fazer uma espécie de “recall” em acordos negociados por seu antecessor? Quais serão os critérios adotados?

Saída pelos fundos
A despedida do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não poderia ter sido mais melancólica. Na última semana, ele e o advogado Pierpaolo Bottini, que defende o empresário Joesley Batista, um dos sócios da J&F, foram flagrados nos fundos de um bar de Brasília. A foto tirada por um frequentador do estabelecimento, localizado próximo à residência de Janot, foi publicada pelo site O Antagonista. O cliente do bar contou que o procurador-geral e o advogado conversaram por mais de 20 minutos. Para não atrair atenção, ficaram em uma mesa ao lado de uma pilha de caixas de cerveja. De óculos escuros, Janot estava fantasiado de Rodrigo Janot. Mais inspetor Clouseau impossível.

Fonte: Ilimar Franco - Isto É 

 

Expectativas sobre a procuradora-geral Raquel Dodge

A crise contaminou de aspectos políticos a indicação por Michel Temer, mas o perfil dela não faz prever recuo no combate à corrupção


Depois que a procuradora-geral da República indicada, Raquel Dodge, passou pela sabatina no Senado, em meados de julho, por acachapantes 74 votos a 1, Rodrigo Janot distribuiu um texto na instituição em que parabenizava a sucessora e a alertava para desafios. Destacou que grupos poderosos que se beneficiam de desvios de dinheiro público lutarão para manter privilégios e barrar o combate à corrupção. 

Correto o alerta, mas é certo que a sucessora de Janot conhece a estrada que percorrerá. Respeitada no MP, também qualificada, com curso de extensão em Harvard, desde 1987 no MP, Raquel passou por experiências profissionais que a credenciam à luta contra o roubo do dinheiro público.  Atuante em áreas dos direitos humanos em sentido amplo (indígenas, escravidão), Dodge, em 2009, coordenou a Operação Pandora, que gerou cenas inesquecíveis em que políticos de Brasília recebiam maços de dinheiro vivo, como sempre sem escrúpulos. Entre eles, o governador, José Roberto Arruda, trancafiado a pedido de Dodge. Foi o “mensalão do DEM”.

O alerta de Janot vem dos quatro anos dos dois mandatos consecutivos como procurador-geral, durante os quais passaram por sua agenda de trabalho fases-chave da Lava-Jato, lançada em março de 2014, e muitos desdobramentos sérios da operação: denúncias de Lula, de Dilma, da cúpula do PMDB no Senado, de um outro “quadrilhão, o do PT, e de políticos de vários partidos, incluindo alguns denunciados que dessacralizaram o PSDB, como Aécio Neves. Além de Temer.

As circunstâncias da escolha de Raquel Dodge por Temer não foram felizes para a procuradora. Menos pelo fato de, como não vinha sendo usual, ela ter ficado em segundo lugar na lista votada por procuradores a ser encaminhada ao presidente.  Durante os governos do PT, sempre o mais votado foi o indicado — por Lula e Dilma. Mas não havia, nem há, obrigação legal de o indicado ser o mais votado.

No caso da substituição de Janot, isso não seria possível porque o vencedor, no voto, foi Nicolao Dino, subprocurador eleitoral, voto contrário a Temer no julgamento da chapa com Dilma no TSE, e ainda irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), desafeto histórico do clã Sarney, ex-presidente de enorme poder de influência no PMDB, partido de Temer.  Como já havia o choque entre o procurador-geral e o presidente, a escolha de Raquel, que se opunha a Janot na PGR, foi entendida por alguns como sinal de mudanças de rumo no combate à corrupção. Não é crível. Porque os desencontros entre Dodge e Janot parecem mais de método e de estilo gerencial do que de entendimento da essência do papel do Ministério Público no Brasil de hoje.

Na montagem da equipe, Dodge emite sinais positivos: indica para a força-tarefa da Lava-Jato, por exemplo, procuradores que pediram a prisão preventiva de Geddel Vieira, pessoa de confiança do presidente Temer, afastado do ministério e, hoje, preso.  Há extensa pauta a cumprir pela nova procuradora-geral, logo ao assumir, com pedidos de indiciamento que chegarão à sua mesa de políticos com foro privilegiado. Logo não haverá mais dúvidas acerca do que Raquel Dodge entende sobre o papel da PGR nos dias de hoje.

Editorial - O Globo

domingo, 5 de julho de 2015

Governador de Tocantins pode ser cassado duas vezes no mesmo cargo

A caminho de um recorde: ser cassado duas vezes do mesmo cargo

Condenado pela Justiça em 2009 por compra de votos, o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, agora é acusado de usar dinheiro ilegal na campanha do ano passado

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), pode entrar para a história. Mas não pela porta da frente. Se uma ação que o Ministério Público Eleitoral apresentou contra ele na semana passada avançar, ele pode se tornar o primeiro governador brasileiro a ser cassado duas vezes do cargo. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral cassou seu mandato, por unanimidade, porque ele criou milhares de cargos e nomeou funcionários para conseguir votos. Além disso, doou mais de 5 000 lotes e 81 000 óculos para pessoas carentes, com o mesmíssimo objetivo. A punição, no entanto, parece não ter surtido efeito. Desta vez, ele é acusado de captar e gastar de maneira ilegal recursos para sua campanha e abuso de poder político. A pena, se for condenado, é a mesma, a cassação.

Em 18 de setembro do ano passado, duas semanas antes do primeiro turno da eleição, cinco pessoas foram presas num avião em Piracanjuba, no estado de Goiás, com 500 000 reais em dinheiro. O objetivo da operação era combater o tráfico de drogas, mas os policiais acabaram encontrando, segundo o procurador eleitoral George Lodder, dinheiro "com o fito de fomentar caixa 2 destinado aos, à época, candidatos ao governo do Estado do Tocantins Marcelo de Carvalho Miranda e Cláudia Telles de Menezes Pires Martins Lelis (sua vice na chapa), bem como 3,6 quilos de santinhos referentes a Carlos Henrique Amorim (Gaguim), aspirante ao cargo de deputado federal".

Segundo o procurador, um homem que foi preso quando o dinheiro foi apreendido, Douglas Alencar Schimitt, disse trabalhar para o político. Schimitt alegou que era "um dos responsáveis pela campanha de Marcelo Miranda, e como o referido político está com as contas bancárias bloqueadas, ficou responsável por encontrar laranjas que pudessem emprestar contas para depósitos e saques de grandes quantias de dinheiro que seriam utilizadas na campanha".

Depois, o homem negou as declarações e disse integrar um grupo político adversário, mas a mudança na versão não convenceu o Ministério Público, até porque há outros indícios que ligam o dinheiro a Miranda: no dia da apreensão, o piloto do avião, Roberto Carlos Barbosa, ligou sete vezes para Cleanto Carlos de Oliveira, coordenador de voos da campanha do PMDB. Ao ser preso, Schimitt também fez a sua primeira ligação telefônica para a mesma pessoa, Cleanto.

Se o enredo depois da apreensão liga o dinheiro ao governador, o que aconteceu antes dela só completa o quadro. Três dias antes da apreensão, o irmão do governador, José Miranda Junior, havia enviado uma mensagem de texto para um dos detidos, Marco Antonio Roriz, com o número e o nome de Douglas Schimitt. Na resposta: "Acertei com Douglas ok!".

No dia seguinte, segundo a Procuradoria Eleitoral, Roriz levou Schimitt à Consult Factoring -- uma empresa criada meses antes, em nome de dois jovens de 19 anos -- para recolher doze cheques que totalizavam mais de 1,5 milhão de reais. Um dia antes da detenção, Roriz avisa ao irmão do governador: "Saindo Piracanjuba ok!". Piracanjuba, a mesma cidade onde no dia seguinte o avião com 500 000 reais foi apreendido.

Para o Ministério Público, tudo isso indica que "promoveu-se ampla circulação de capitais, como forma de esconder a sua origem e que se destinava à campanha de Marcelo de Carvalho Miranda". Se a Justiça concordar, Miranda se tornará o primeiro governador a ser cassado duas vezes. Um recorde pouco louvável.

Fonte: Revista VEJA

 

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Um brasileiro indignado estragou o almoço do ex-ministro Alexandre Padilha: VAMOS DENUNCIAR E OPRIMIR TODOS ELES EM PÚBLICO!



Um brasileiro indignado estragou o almoço do ex-ministro Alexandre Padilha: ‘Ele nos brindou com gastos de 1 bilhão que nós todos aqui, otários, pagamos até hoje’
 
“Atenção, pessoal”, ergue a voz o jovem de pé num salão do restaurante Varanda, na zona sul de São Paulo, depois de chamar a atenção dos clientes batendo numa taça que segura com a mão esquerda a faca que a direita empunha. “Temos aqui a ilustre presença do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que nos brindou com o programa Mais Médicos, da presidente Dilma Rousseff…”, informa, voltando-se para a mesa no fundo.

Lá está o candidato a governador do PT surrado em outubro nas urnas paulistas ─ escoltado, evidentemente, pelo inevitável bando de assessores (ou amigos que também amam refeições financiadas pelos pagadores de impostos). O que parece uma saudação em seu começo se transforma numa curta e desconcertante manifestação de protesto com o lembrete que completa a frase.

Veja o VÍDEO:  Ex ministro Alexandre Padilha, ridicularizado em restaurante


A continuação do improviso lembra que Padilha é “responsável por gastos de 1 bilhão que nós todos aqui, otários, pagamos até hoje”. O mantra empoeirado que um dos acompanhantes do ex-ministro recita ─ “33 milhões foram atendidos” ─ é silenciado pelas vozes e palmas da plateia. “Parabéns, ministro!”, ouve-se o cumprimento sarcástico. Aconselhado pela prudência, o alvo da ironia permanece calado.

O incidente ocorrido nesta sexta-feira abreviou o almoço do atual Secretário de Relações Governamentais da prefeitura da capital. A julgar pela agenda oficial, sobrava-lhe tempo para saborear as carnes da estrelada churrascaria. As anotações divulgadas no site previam apenas um compromisso no turno da manhã: “09h00 – Despachos interno” ─ assim mesmo: interno, com a amputação sem anestesia do S que aparece em despachos. A tarde seria igualmente mansa: “15h00 – Reunião com Organizações Sociais – Padre Jaime – Local: Sociedade Santos Mártires – Jd. Ângela”. E só.

Os devotos da seita lulopetista foram desterrados há meses das ruas de São Paulo. E os sacerdotes celebrantes de missas negras, como atesta o vídeo, já não conseguem sequer almoçar em paz quando incursionam por lugares públicos. A cena protagonizada por um anônimo indignado é mais que um ato de protesto. É uma lição oportuníssima: em vez de esperar que a oposição oficial faça o que não fará, a oposição real deve fazer o que é preciso para que os farsantes entendam que a farra está chegando ao fim.


Ex ministro da saúde, Alexandre Padilha, flagrado almoçando num restaurante com a "elite branca paulista".
VAMOS DENUNCIAR E OPRIMIR TODOS ELES EM PÚBLICO!

domingo, 15 de março de 2015

A investigação sobre Dilma - Em um país parlamentarista, Dilma já teria caído

O agravo regimental que o PPS, através do deputado federal Raul Jungman, impetrou no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja revista a decisão do ministro Teori Zavascki de não abrir inquérito sobre a presidente Dilma, cria um fato político que impede que caiam no esquecimento as menções feitas a ela nas delações premiadas.

Mesmo que o doleiro Alberto Yousseff tenha admitido que não tinha como provar sua afirmação de que a presidente sabia do que estava acontecendo na Petrobras, o normal seria investigar a denúncia concreta de que a campanha presidencial em 2010 recebeu dinheiro desviado da estatal em forma de doação legal.  A informação consta da delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, mas foi negada por Yousseff, que teria sido o intermediário na transação ilegal. Mesmo com essa contradição, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu, e foi atendido, que o ex-ministro Antonio Pallocci seja investigado pelo fato.


Pallocci era um dos coordenadores da campanha de Dilma em 2010 e teria procurado Paulo Roberto Costa, então ainda diretor da Petrobras, em busca de financiamento. Pelo mesmo motivo, o senador Lindbergh Frias está sendo investigado, e Pezão, o governador do Estado do Rio atual, também, todos por desvios na campanha eleitoral de 2010.


Aliás, as constituições estaduais preveem que os governadores só podem ser processados com a autorização de dois terços dos membros da Assembléia Legislativa, inspiradas no artigo 51 , inciso I, da Constituição Federal. O STF já se manifestou pela constitucionalidade desses dispositivos, baseados no princípio da simetria: o governador, tal qual o Presidente, é chefe do Poder Executivo.


O STJ só poderá processar um governador, satisfeita aquela exigência, mas, permite que ele seja investigado, inclusive, por fatos estranhos às suas funções, ainda que anteriores ao mandato, que é o caso do Pezão e do governador do Acre Tião Vianna. 


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Em um país parlamentarista, Dilma já teria caído

Movimento na rua foi de rejeição à presidente e ao PT.
O sentimento de mudança, que já estava nas ruas no ano passado, foi burlado por uma campanha publicitária que enganou o eleitorado, e agora está de volta às ruas. A presidente Dilma perdeu a legitimidade política de estar à frente do governo, embora tenha sido eleita legalmente. 


Se fôssemos um país parlamentarista, seu governo teria sido derrubado. Depois de dois meses e meio de novo mandato,  já tem a maioria da população contra ela. E a  maioria que supostamente tinha no Congresso, transformou-se em minoria nas últimas votações. Como somos presidencialista, Dilma continuará à frente do governo enfrentando seguidas crises.

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Blog do Merval Pereira


sábado, 3 de janeiro de 2015

Mensagem ao Sr Ministro da Defesa

Exmo Sr Ministro Jaques Wagner:
Fui, com muito orgulho, Comandante do Regimento Dragões da Independência, a Escolta Presidencial. Todas as vezes em que meus soldados iniciavam ou partiam para o cumprimento de uma das suas inúmeras missões, eu lhes recomendava que trouxessem “nas pontas das lanças os farrapos da vitória”!

O senhor, como qualquer outra pessoa, sabe que as lanças não são mais armas de guerra, nem tampouco os sabres que recentemente foram reincorporados ao patrimônio cultural dos Dragões, assim como as bandeirolas que tradicionalmente ornamentam as pontas das lanças. Trazê-las de volta como “farrapos de glória” tem o simbolismo da vitória, pois se tornam trapos no fragor do entrevero, entre poeira, fumo e sangue!

São, hoje, simbolismos, Sr Ministro. Formas de buscar na realidade do passado a emulação e a responsabilidade moral de fazer jus à herança deixada por nossos antepassados e honrada por nossos antecessores. Ao Exército e às demais Forças Armadas do Brasil não cabe tergiversação no cumprimento das suas missões, pois, para elas, só há um resultado honroso: A VITÓRIA! Elas foram feitas para VENCER e assim tem sido ao longo da HISTÓRIA!

E Só há uma história, Sr Ministro, que não se subdivide em épocas ou missões, ela se encadeia em eventos que se suportam moralmente nos feitos que os antecederam e que, por sua vez, servem de suporte aos que lhe sucedem. A História Militar brasileira é feita de valores perenes e imutáveis e reflete o empenho de seus integrantes na preservação, na prática e no culto dos valores dos Patriotas de Guararapes. As mesmas missões, os mesmos sacrifícios!

A tentativa de dividi-las no tempo – ontem e hoje –, como ideológica e preventivamente têm tentado os integrantes do Foro de São Paulo, é, portanto, inócua, inapropriada e desrespeitosa.
 
Inócua porque jamais conseguirá mudar a natureza dos soldados. Inapropriada porque visa a objetivos ideológicos rejeitados pela Nação e fora do contexto da natureza do homem brasileiro. Desrespeitosa porque desconsidera os valores inarredáveis que fazem respeitadas, em todo o mundo, as Forças Armadas do Brasil!

Recentemente, Sr Ministro, o senhor, como Governador do Estado da Bahia, em atitude moralmente hostil às FFAA, mas coerente com o objetivo estratégico que acabo de desqualificar, trocou o nome de uma escola. Substituiu o nome de um General, antigo Presidente da República, pelo de um terrorista, fanático e sanguinário, cujo ideário macabro, exportado na forma de “manual de guerrilha”, levou inocentes à morte no Brasil e continua a levar em muitas outras partes do mundo!

Que critérios direcionaram o seu pensamento à tomada de uma decisão tão absurda e incoerente com a lógica deste e de qualquer tempo da história da humanidade? Que explicação teria o Sr para nos apresentar de forma a que pudéssemos entender a “sua” lógica?

Chamo a sua atenção para o fato de que grifei a palavra explicação que, para nós, militares, difere completamente de justificativa, ou seja, de antemão, deixo-lhe claro que entendemos que não há perdão para um ato de tamanho desrespeito, pois agride moralmente a história e os valores que fazem das FFAA brasileiras as instituições mais respeitadas e prestigiadas pela sociedade a servem, e demonstram que, na sua escala de comparação, elas valem menos do que um terrorista assassino!

Que argumentos o Sr teria para nos apresentar que justificassem, agora sim, o seu suposto “voluntariado” para ser o intermediário entre as FFAA - pelas quais, aparentemente, o Sr não tem respeito - e o governo, cargo que o Sr ocupa, hoje, na Esplanada dos Ministérios?

Ficam as perguntas que espero ter oportunidade de fazer-lhe pessoalmente e em público durante a sua permanência no cargo.

Educada e respeitosamente,


Paulo Chagas, General de Brigada na reserva, é presidente do Ternuma.
 
PS: Como não tenho o seu endereço eletrônico, tomei o cuidado de enviar esta mensagem à Ouvidoria do MD como "Solicitação".


Transcrito do: Blog Alerta Total