Não tem tonto no Planalto

Bolsonaro não se aproveita só do desgaste de Moro para se posicionar como força eleitoral

Jair Bolsonaro flerta com a reeleição e desfila simpatia nas ruas. No sábado (22), deu uma escapada para comprar xampu em um supermercado. Ao mesmo tempo o ministro da Justiça, Sergio Moro, potencial nome para a disputa presidencial de 2022, está cada vez mais encurralado pelas mensagens comprometedoras trocadas com a Lava Jato. Bolsonaro não se aproveita só do desgaste de Moro para se posicionar como o nome governista com força eleitoral. Outros fatores têm estimulado o presidente a sair da toca.

Ao aumentar as aparições públicas e o diálogo rotineiro com a imprensa, por exemplo, Bolsonaro busca reagir ao isolamento e às derrotas que o Congresso tenta lhe impor. Não à toa, avisou que não será uma rainha da Inglaterra. Já caiu a ficha.

Bolsonaro diz que Moro é “patrimônio nacional” e tem seu apoio na crise. Cada declaração de respaldo ao ministro, no entanto, é sucedida de uma revelação de diálogos delicados do ex-juiz com Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. No  domingo (23), a Folha e o The Intercept Brasil mostraram que Moro e Deltan discutiram detalhes de estratégia envolvendo delações da Odebrecht e o seu rumo no STF. Moro passou (informalmente) pista para investigadores, sugeriu a troca de uma procuradora nos interrogatórios, deu orientações sobre manifestação do MPF à imprensa, reclamou de demora em nova operação policial e sinalizou certa proteção ao ex-presidente FHC (PSDB).

O ex-juiz diz que não confirma a autenticidade das mensagens, mas não a nega. O seu conteúdo, segundo ele, não configura ilicitude. Moro adotou narrativa peculiar. Não quer ratificar que não fez nada de errado. No Reino Unido, o conservador Boris Johnson, favorito para virar premiê, está no sal depois da notícia de que a polícia foi chamada por vizinhos para averiguar um bate-boca dele em casa com a namorada. Lá, a régua costuma ser outra. Por aqui, quem levar a sério algo parecido envolvendo político brasileiro corre risco de ser chamado de tonto.

Leandro Colon, Folha de S. Paulo  

 

 

Bolsonaro ao Congresso: ‘Querem me deixar como a rainha da Inglaterra?’

Presidente tomou conhecimento de um projeto de lei para transferir a parlamentares o poder de fazer indicações para agências reguladoras

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) questionou, neste sábado, 22, a atuação do Congresso Nacional, com quem tem tido relação turbulenta. “Querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?”, comparou, em referência à monarca que reina, mas não governa.

Bolsonaro fez ao comentário ao dizer que tomou conhecimento de um projeto de lei para transferir a parlamentares o poder de fazer indicações para agências reguladoras. Em sua avaliação, as agências “travam ministérios, pois você fica sem ação, tem que negociar com a agência, cria um poder paralelo”. “Se isso aí se transformar em lei, todas as agências serão indicadas por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar. Acho que eu não preciso complementar”, disse Bolsonaro. Ele falou após passar por exames médicos antes da viagem que fará ao Japão.

Bolsonaro acrescentou que no governo Dilma Rousseff (PT) havia o “conselhão”, pelo qual todo projeto aprovado pela Câmara tinha que passar. “Quem seriam os integrantes desse conselhão? Petistas”.  Em entrevista a VEJA, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que Bolsonaro tem uma fala muito voltada a nichos e não olha para uma agenda de longo prazo. “A sociedade tem outra pauta. Está preocupada com o desemprego, a conta de luz, a violência nos bairros. A gente precisa ter responsabilidade com a recomposição dos serviços públicos e a geração do emprego. É essa a intenção da agenda que está sendo proposta pelo Congresso”, afirmou.

Rodrigo Maia negou, entretanto, qualquer intenção de que a Câmara e o Senado ocupem o espaço do governo e apontou problemas na articulação política do governo. “O presidente Bolsonaro fez grandes ministérios e delegou poderes a esses ministros, acreditando que eles conseguiriam organizar a administração. A gente sabe que isso não é tão fácil sem a participação direta do presidente.”

Em entrevista nesta sexta-feira, o presidente reconheceu que seu governo enfrenta problemas na articulação política após experimentar derrotas em série no Congresso. Ele atribuiu as dificuldades à “inexperiência” e admitiu que teve de adotar o modelo que era usado no Palácio do Planalto de Michel Temer. O mea-culpa veio ontem, mas as mudanças já haviam sido oficializadas na quarta-feira por medida provisória. Nela, o presidente tirou a articulação política da Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni (DEM).
“Quando montamos aqui, no primeiro momento, por inexperiência nossa, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo”, disse o presidente. “Em grande parte, retornamos ao que era feito em governo anterior.”

Bolsonaro se referia ao arranjo vigente até 2018, onde a Secretaria de Governo cuidava simultaneamente da articulação política e da liberação de emendas aos parlamentares. O órgão será será comandado pelo general da ativa Luiz Eduardo Ramos, recém-nomeado por Bolsonaro para o cargo.  Ao anunciar sua chegada ao governo, na semana passada, o presidente enfatizou que o auxiliar tivera experiência como assessor parlamentar e que, por isso, ajudaria muito no trato com o Congresso. O anúncio da ampliação dos poderes da Secretaria de Governo veio depois.

A condução da articulação política por Onyx era alvo de críticas por parlamentares de diferentes matizes, inclusive os do PSL, partido do presidente. Na abertura dos trabalhos legislativos, ele se indispôs com Maia ao tentar costurar uma candidatura alternativa e bloquear sua reeleição e fracassou. Ao mesmo tempo, ganhou fôlego ao apoiar a eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) contra Renan Calheiros (MDB-AL).  Os problemas, porém, foram se avolumando. Na semana passada, houve uma derrota emblemática. O Senado derrubou decretos que flexibilizam o porte de armas, promessa de campanha de Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

Derrota no TRF4 expõe insatisfação com defesa de Lula

Na cúpula petista, fala-se sobre a necessidade de acrescentar à defesa de Lula um nome que tenha livre trânsito nos tribunais superiores

A condenação, por unanimidade, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) na semana passada fez aumentar a pressão de aliados e advogados próximos do petista por um reforço na equipe de defesa, hoje comandada por Cristiano Zanin Martins. O nome mais citado entre os petistas é o do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. [Devemos ter presente que Sepúlveda Pertence é primo da atual presidente do STF e foi o responsável pela sua indicação para aquela Corte.] 

Na cúpula petista e nos grupos de discussão de advogados em redes sociais, um dos principais temas dos comentários é a necessidade de acrescentar à defesa de Lula um nome que tenha livre trânsito nos tribunais superiores. Petistas falam em um nome com mais “senioridade” do que Zanin, que tem 41 anos. “Que me perdoem Cristiano e Valeska (mulher e sócia de Zanin), mas precisamos de um medalhão”, disse um integrante.

Amigo de Lula, cotado para ser candidato a vice do petista na eleição presidencial de 1998, Pertence é próximo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ele teria sido a primeira pessoa a sugerir o nome de Cármen para Lula, em 2006. Procurado, Pertence não atendeu às ligações. 

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Gilmar Mendes diz que STF pode suspender foro privilegiado de Lula

Ex-presidente, investigado da Lava-Jato, vai assumir a Casa Civil; 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quarta-feira que, mesmo com nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ministro do governo Dilma Rousseff, existe a possibilidade de a investigação aberta contra ele na Operação Lava-Jato ser mantida na primeira instância, sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba. Ministros de Estado tem foro privilegiado para serem julgados no STF. — Se o tribunal, numa questão de ordem, puder chegar à conclusão de que, para esses fins, a nomeação não é válida, mantém-se o processo no âmbito do primeiro grau — afirmou Gilmar, que costuma ter posição crítica em relação ao governo.

Questionado se a nomeação de Lula é uma burla ao princípio do juiz natural, ou seja, uma tentativa de escapar de Sérgio Moro, Gilmar Mendes respondeu: — Vamos analisar. Eu acho que é um assunto digno de preocupação para o tribunal. Imaginem os senhores que daqui a pouco a presidente da República decida nomear um desses empreiteiros que está preso em Curitiba como ministro do Transporte ou da Infraestrutura. Nós passamos a ter uma interferência muito grave no processo judicial. Precisamos meditar sobre isso.

Pouco depois, ele voltou ao assunto.
— Se amanhã houvesse a designação de um empreiteiro como ministro do Transporte, um empreiteiro preso, teríamos a cessação da competência do juiz Moro? Essa é a pergunta que nós temos que nos fazer — disse Gilmar.

Ao ser lembrado que Lula não está preso, o ministro respondeu: — Mas está sendo investigado. E está sendo investigado como chefe desse grupo.

Ministro comparou o caso de Lula ao de deputados que renunciam ao mandato para deixarem de ser julgados pelo STF e assim atrasar o processo.  — Já temos jurisprudência de que as renúncias de parlamentares para fugir ao foro seriam consideradas inválidas. Precisamos fazer essa avaliação também aqui — disse Gilmar.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, expressou opinião diferente. Segundo ele, Lula aceitou ser ministro para ajudar o governo, não para escapar de Moro. — Eu acho que esse argumento de alguns setores oposicionistas é muito ruim, porque, em primeiro lugar não é essa a razão pela qual ele irá compor o governo. E mesmo que porventura você tenha o deslocamento de foro, imaginar que uma investigação se paralisa porque o Supremo vai apreciar é uma depreciação da suprema corte. Esse argumento que alguns oposicionistas utilizam chega até incomodar as pessoas que sabem que Supremo Tribunal Federal é uma corte de excelência, uma corte importante. Não é porque alguém vai ser julgado aqui e não lá que a Justiça não será feita — disse Cardozo.

Questionado se Dilma virou uma rainha da Inglaterra, ou seja, uma figura decorativa que não governa, Cardozo respondeu: — Em hipótese nenhuma. Ela é a presidente eleita, tem uma equipe de ministros e conta um ministro agora que tem uma experiência, um reconhecimento internacional que nenhum governo pode prescindir.

CRÍTICAS A DILMA E LULA
Durante o julgamento dos recursos para rever a decisão do STF que definiu o rito do processo de impeachment, Gilmar Mendes fez duras críticas a Dilma e Lula. Afirmou inclusive que Lula está fugindo de Moro.
— E vem também para fugir da investigação de Curitiba, deixando o tribunal muito mal no contexto geral. É preciso muita desfaçatez para manobrar assim as instituições. É preciso ter perdido aquele limite que distingue civilização de barbárie — disse Gilmar.

Gilmar foi voto vencido em dezembro, quando foram derrubadas regras que levariam a uma maioria pró-impeachment em comissão formada na Câmara. — No julgamento, eu chamei atenção e vou chamar, porque a crise política, a despeito da proteção que o tribunal deu, atendendo a pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores, só piorou, só se agravou, a ponto de a presidente buscar agora um tutor para colocar no seu lugar de presidente e ela assume aí outro papel. Eu disse naquele momento que não se salva quem não merece ser salvo. E um tutor que vem com problemas criminais muitos sérios, mudando inclusive a competência do Supremo Tribunal Federal, tema que vamos ter que discutir — disse Gilmar.

O ministro criticou o governo por dar a Lula foro privilegiado. -  Como último lance talvez, busca-se o ex-presidente em São Bernardo para assumir a chefia da Casa civil, a pretexto de dar sobrevida ao governo e de lhe dar algum conforto no foro privilegiado, causando-nos um grande desconforto. É quase uma acusação de que esta corte será complacente, compreensiva com os mal-feitos.

Fonte: O Globo

 

Dilma vai dar a Lula super poderes - super poderes em um governo que não consegue nem governar

Alvo da Lava-Jato, Lula negocia com Dilma ocupar superministério

Petista apresentará condições para fazer parte da equipe, entre as quais, uma guinada na condução da área econômica para agradar a base sindical e de movimentos sociais

[o governo Dilma não consegue nem governar o trivial, onde vai obter poderes para dar ao Lula?

Quanto a Lula 'proteger' o governo Dilma é impossível. As manifestações de domingo e o insignificante número de pessoas que foram a sua residência apresentar solidariedade mostra que Lula não é mais nada - de pretensa jararaca, virou minhoca.

Além do mais, a organização criminosa comandada por Lula tem entre seus integrantes familiares do ex-presidente, incluindo a esposa. Lula pode até ter algum benefício, pouco e temporário, com o foro privilegiado, mas, seus familiares, não.] 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta terça-feira em Brasília para conversar com a presidente Dilma Rousseff sobre sua ida a um superministério político focado em dois pontos: recuperação da economia e articulação política para barrar o avanço do impeachment depois das manifestações do último domingo. Segundo auxiliares de Dilma, o petista apresentará condições para fazer parte da equipe, entre as quais, uma guinada na condução da área econômica para agradar a base sindical e de movimentos sociais, o que contraria a política de ajuste fiscal de Dilma. O grande desafio de Lula vir a assumir um ministério é convencer a opinião pública de que não está tentando fugir do juiz Sérgio Moro, na Operação Lava-Jato, para que seu processo seja julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de uma pasta política, Lula avalia também a possibilidade de assumir o Ministério das Relações Exteriores. Uma pessoa próxima ao ex-presidente disse ser uma pasta que promoveria uma melhora na economia de forma mais rápida, atraindo grandes investidores externos. Isso não excluiria suas ações na área de articulação política, nem a possível intervenção na condução econômica do governo. O interlocutor do ex-presidente considerou também que, dentro do Palácio do Planalto, Lula poderia não se sentir confortável. A oposição já afirma que Dilma ficaria como figura decorativa, uma “rainha da Inglaterra”, e Lula tomaria as rédeas do governo.

Interlocutores do ex-presidente disseram que ele se convenceu de assumir um ministério após as manifestações de domingo e da decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes, da Justiça de São Paulo, de transferir para Moro a investigação do caso do tríplex, que envolve denúncia e pedido de prisão preventiva.

DEM PREPARA AÇÃO POPULAR
Os líderes do DEM na Câmara e no Senado, Pauderney Avelino (AM) e Ronaldo Caiado (GO), já estão com uma ação popular pronta pedindo a suspensão de uma eventual nomeação do ex-presidente como ministro. — É um escárnio, um tapa na cara do povo. O Lula deve aceitar para fugir do juiz Sérgio Moro e blindar a sua família. Ao fazer isso, o PT se antecipa ao impeachment, porque a presidente Dilma viraria rainha da Inglaterra. Mas isso vai colocar combustível na situação do Palácio do Planalto — disse Avelino.

— Nomear Lula seria uma ação ilícita, espúria, da presidente que dizia que jamais interferiu e nem interferiria na Polícia Federal e no Ministério Público. Se isso se confirmar, vamos entrar com uma ação popular em todos os estados para exigirmos a nulidade deste fato. Diz-se que rico, quando rouba, vai para o ministério. Ele (Lula) seria réu confesso — afirmou Caiado.

Numa tentativa de descolar a ida de Lula para o governo de uma suposta fuga das investigações, Wagner enfatizou que o STF é a instância máxima do Judiciário e também tem por atribuição investigar e julgar.  — O STF não é Justiça também não? O mensalão não foi julgado lá?

Wagner, que participou da reunião de coordenação política com Dilma e outros sete ministros ontem pela manhã, disse que Lula está sendo perseguido. — Tem gente babando sangue. Lula virou troféu e por isso o concurso entre o MP de Curitiba e São Paulo.

Ontem, emissários do ex-presidente estiveram no Planalto para pavimentar a conversa com a presidente. Enquanto o ex-chefe de gabinete de Lula,  Gilberto Carvalho se reunia com Jaques Wagner (Casa Civil), o presidente do PT, Rui Falcão, esteve com Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Segundo um auxiliar presidencial, a ideia é que Lula assuma um ministério que faça essencialmente articulação política, caso da Secretaria de Governo, ocupada por Berzoini.  — A Casa Civil é hierarquicamente de maior subordinação e tem uma pauta administrativa muito grande. Não é para isso que Lula está vindo. Ele vem para fazer política — diz um auxiliar da presidente.

A pressão para que o ex-presidente assuma o posto aumentou depois das manifestações de domingo, que deixaram o governo nas cordas, na avaliação de petistas. A bancada do PT pretende fazer um apelo para que Lula aceite o convite. — Acho que é natural (o apelo). A gente sente isso não só na bancada, mas na base aliada também — disse Vicente Cândido (PT-SP), que esteve ontem com Lula para convidá-lo a uma reunião com os parlamentares do partido, amanhã, em Brasília.

O presidente do PT, que também esteve reunido com Lula ontem, deixou claro que é um entusiasta da ideia de ver o ex-presidente no Ministério. — A minha opinião é que ele deveria ir (para o governo), independentemente dos protestos. Mas é uma decisão difícil, que tem que ser muito pensada — afirmou Falcão.

Descontente com os rumos da economia e apesar da pressão do PT pela saída de Nelson Barbosa (Fazenda), Lula não quer, neste momento, que ele seja substituído. Na semana passada, o ministro esteve no Instituto Lula, conversando com o ex-presidente, que ainda o avaliza na pasta. A queda de braço entre o ministro da Fazenda e o PT está cada vez mais forte, com o recrudescimento da crise política.

Fonte: O  Globo

“No DF, a capital da Insegurança Pública, secretário de Segurança é a rainha da Inglaterra”

O sociólogo e especialista em políticas de combate à criminalidade faz o diagnóstico: “No Distrito Federal, o secretário de Segurança é a rainha da Inglaterra”.

Depois de deixar a pasta, ele falou com exclusividade à coluna Eixo Capital. Disse acreditar que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sucumbiu à pressão de oficiais da Polícia Militar quando recuou na exoneração do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Florisvaldo César. E revela que um programa de redução da violência na capital do país nunca vai obter o sucesso esperado sem um fortalecimento da figura do secretário de Segurança. [quem combate os bandidos, quem cuida do policiamento ostensivo e repressivo são os policiais militares e os policiais civis investigam, cabendo ao secretário de Segurança prometer melhoras na segurança pública e que nunca ocorrem.

Um sociólogo na Secretaria de Segurança Pública só atrapalha. O tal Trindade além de sociólogo se diz especialista em políticas de combate à criminalidade. Se declarar especialista em alguma coisa é o que mais acontece em Brasília.

O secretário de Segurança Pública do DF – e de todos os estados da Federação – deveria ser um oficial superior do Exército Brasileiro.

O simples fato de estar sob comando de um Oficial, já facilita em muito o enquadramento  dos policiais, que não conseguem – e com razão – ver um paisano posando de comandante e querendo  impor HIERARQUIA e DISCIPLINA.

Para que se tenha uma ideia da bagunça no DF, a Bandeira do BRASIL só é hasteada em alguns quartéis das Forças Auxiliares. O descaso com um dos símbolos da Pátria é nas unidades dos Bombeiros Militares – cumprem com galhardia o DEVER DE SALVAR VIDAS, mas são os que mais relaxam com o respeito a um dos SÍMBOLOS da Pátria.]

Na sua carta de despedida, há vários argumentos para deixar o cargo. 

Mas qual foi a gota d´água?

O episódio com os professores foi a gota d`água. De fato, discordei da atuação da Polícia Militar. O problema não foi a tropa de choque, que tem o seu protocolo de atuação, mas o acionamento do choque. Não fui consultado nem avisado depois de ocorrido. Não tive nenhuma informação. Isso para mim foi a gota d´água. Mas isso acontece desde janeiro. O comando da PM acha que não tem necessidade de prestar contas, de colaborar com a secretaria. Aquilo foi mal feito, mas não justificaria a minha saída. O fato é que a PM não tem colaborado. Em função disso, o cenário se desdobrou.

Nesse episódio, o comando da PM virou um gigante? O que pode acontecer?
Claro que houve um empoderamento. Mas não posso prever o futuro. Quero ressaltar que há um bom comando. O comandante César é um profissional de alto nível. Mas em função desse fortalecimento o comando nunca sentiu que precisava prestar contas.

Quem criou essa força no comando da Polícia Militar?
É a estrutura da segurança pública do DF. A estrutura é de tal maneira sui generis que as forças policiais são órgãos autônomos. Não há um mecanismo institucional que os obrigue a se submeterem às diretrizes da secretaria. Cada força pode agir de acordo com os interesses e avaliações de seus comandos. Para criar uma política de segurança, com prioridades, metas e estratégias, criam-se atritos.

Dessa forma, então, é impossível implantar o programa Viva Vida, anunciado pelo governador Rodrigo Rollemberg como a solução para combater a criminalidade no DF?
Dá para implantar até onde chegamos. Avançamos, mas os próximos passos exigem uma mudança institucional. Como escrevi na carta ao governador, o Distrito Federal tem o maior orçamento. É o sonho de todo governador e ainda assim nossos indicadores não são ruins, mas são pífios para o tanto que poderíamos fazer. O problema é a estrutura. Não temos uma secretaria empoderada, com capacidade de dirigir essas ações. A culpa não é do governador, do Arthur ou do comandante da PM.

Você é um especialista em segurança e tem formação militar, mas sofreu críticas no começo da gestão por ser sociólogo. Acha que houve resistências na PM?
Olha no começo, nós tivemos estranhamento. Mas depois diminuíram muito. Todos viram que a secretaria tinha gente capaz de formular política. O problema não tem muito a ver com o meu perfil. Tem mesmo a ver com a estrutura de desempoderamento da Secretaria de Segurança. Como há necessidade de se implantar uma política de segurança, os atritos ocorrem.

No Distrito Federal, o secretário de Segurança é a rainha da Inglaterra?
Tradicionalmente, o secretário de Segurança tem sido uma rainha da Inglaterra no DF. Quando se tenta formular uma política, o secretário começa a incomodar muito e passa a ser boicotado. Essa é a fonte de todos os problemas.

É possível falar em política de integração se o comando da PM não admite, como você disse na carta ao governador, uma autoridade civil?
Há uma enorme resistência no comando da PM de se submeter às diretrizes de uma Secretaria de Segurança. A lei tem de mudar. A organização da Polícia Militar é federal, mas há medidas, via decretos ou leis distritais, que podem forçar uma cooperação maior.

Muito se falou que a área de segurança uma das áreas que dava certo no governo Rollemberg. Qual é o impacto desse episódio na política de segurança pública? A criminalidade ganha força?
A política tem realmente dado certo, com destaque na redução dos homicídios. Houve uma queda de 14% no número de homicídios. A redução é muito expressiva em relação ao ano passado, para o histórico dos últimos 20 anos e em relação a outros estados. Uma queda que é expressiva e diz respeito ao trabalho da PM e principalmente da Polícia Civil na investigação criminal e na atuação para coibir gangues. Mas, neste mês, os números não estão bons.

Qual é o motivo? A crise na segurança?
Os dados estão todos afetados por manifestações e greves. Há deslocamentos de policiais militares e civis, tirando-os do combate à criminalidade. Esses eventos afetam enormemente o desempenho da segurança pública. Essa saída vai afetar? Não, se mantiverem as estratégias já traçadas. Mas há um
dado preocupante. Os crimes contra o patrimônio. Na verdade, os índices têm melhorado, mas ainda estão muito aquém do que poderíamos fazer. Isso se deve principalmente à atuação da PM. Nesse ponto, a gente sempre teve muitas dificuldades, justamente pela falta de subordinação. Não adianta ter mais homens na rua, sem uma estratégia. Os homens precisam estar no lugar certo, na hora certa.

Nesses 10 meses, como foi o trabalho com a Polícia Civil?
Houve uma colaboração maior. A Polícia Civil está reorganizando a sua investigação de homicídios. Esse é um tema muito caro para os policiais.

Acha correta a proposta de convênio entre o Ministério Público e a Polícia Militar para que policiais militares façam termos circunstanciados de crimes de menor potencial ofensivo?
Esse convênio precisa passar por uma discussão maior com a Polícia Civil. Se não houver entendimento, será uma fonte maior de atrito entre as polícias. Precisa ser construído com diálogo, com uma discussão franca. Pode até prosseguir, mas sem isso o resultado pode ser perigoso.

Fonte: Correio Braziliense

 

"OS ABUSOS CONTRA LEVY"

Partiu do PT uma nova ordem que ultrapassa os limites do bom senso. O partido quer ver fora do Governo o ministro Joaquim Levy. Não pensa em outra coisa e conspira fortemente nesse sentido. É como se o titular da Fazenda concentrasse agora a culpa por todos os erros econômicos que, na verdade, foram construídos lá atrás – como todos sabem!

  – bem antes de seu embarque na equipe desse segundo mandato. Levy tenta consertar os problemas e é bombardeado. Virou alvo, principalmente, das maquinações de Lula, que já traçou até um roteiro de saída do desafeto, escolheu substituto e quer desenhar novas metas de ação, longe do necessário ajuste fiscal e do corte de investimentos. Lula parece ter perdido, há muito tempo, o senso de responsabilidade e aposta suas fichas unicamente no populismo desmedido. 

Não entende que o caixa da União não é uma fonte inesgotável de recursos para fartar seus projetos mirabolantes. Ele esquece que sai do bolso de cada contribuinte brasileiro o pagamento do rombo financeiro construído por malversação de recursos do bando que se locupletou no poder. O que exatamente os arautos da catástrofe – boa parte deles enfileirados nas hostes petistas – planejam ninguém sabe. Na condição de aliados, são os primeiros a pressionar pelo caos. A tentar desestabilizar o que resta do Governo. 

A crônica de reclamações só não é maior que a dos pedidos de verbas e cargos para viabilizar seus currais eleitorais. O presidente do PT, Rui Falcão, fazendo coro a Lula, chegou a delimitar publicamente que Levy deveria deixar o cargo caso discorde da ideia de mudanças na política econômica. E por mudanças ele entende uma revisão na “errada contenção do crédito”. 

Lula e Falcão falam com a desenvoltura dos que pensam ter assumido o Planalto, numa espécie de “golpe branco” – este sim sem nenhuma legitimidade! – relegando a mandatária Dilma ao papel de uma rainha da Inglaterra. Levy, que já se irritou com tamanha falta de respeito ao seu trabalho, se converteu, mesmo a contragosto dos insanos petistas, numa âncora da economia, sem a qual o humor do capital externo pode desandar de vez. As agências de risco estão atentas aos movimentos em falso nessa área. Ao desautorizar ilações sobre a retirada de Levy da Fazenda, a presidente Dilma pensou nela mesma. Sabe que se seguir os conselhos de Lula e Falcão caminha mais rapidamente para selar o próprio destino com o impeachment.  

Fonte: Carlos José Marques, diretor editorial  - Isto É

Rainha da Inglaterra?

Quem diria, a mãe do PACo, a gerentona que tudo acompanha, que de tudo sabe, e dá socos na mesa quando desagradada, não passa de uma rainha da Inglaterra, que nada sabe do que acontece em seu redor, de quase nenhum poder de decisão.  Pelo menos, é o que querem que a opinião pública acredite desta vez, quando estão em julgamento atos do primeiro governo Dilma considerados ilegais pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O mesmo já acontecera na Petrobras, quando ela alegou que, como presidente do Conselho de Administração da estatal, fora induzida ao erro pelo então diretor Nestor Cerveró, que teria apresentado um relatório "técnico e juridicamente falho" para aprovar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A imagem da grande administradora, e ao mesmo tempo "mãe dos pobres", foi criada pelo marqueteiro João Santana especialmente para Lula lançá-la candidata à sua sucessão em 2010. Ele é defensor da tese de que existe um "espaço imaginário de uma rainha" no inconsciente coletivo brasileiro, "uma imensa cadeira vazia" na nossa mitologia política e sentimental, que chama metaforicamente "de cadeira da rainha", e que poderia ser ocupada por Dilma. Santana dizia na ocasião que nem mesmo a princesa Isabel preenchera esse lugar inteiramente.

São inúmeros os relatos sobre quão centralizadora é a presidente Dilma, e de seus modos, rudes muitas vezes, em reuniões setoriais em que se desagradava de alguma apresentação. Assim como são vários os relatos de ministros e autoridades em geral que teriam saído chorando de seu gabinete depois de destratados por ela.  Há relatos que podem ser exagerados, de palavras de baixo calão ditas no calor de uma discussão, mas são muitos. Enfim, a única coisa que não existia até agora era a descrição de uma presidente que não sabe o que seus assessores mais próximos estão fazendo.

Quando, ainda no primeiro mandato, pensava-se num substituto para o então ministro da Fazenda Guido Mantega, lá vinha a explicação para sua inamovibilidade: a presidente não encontraria nenhum outro que cumprisse fielmente o que queria.  Na verdade, a ministra da Fazenda era a própria Dilma. Pois agora, que as chamadas "pedaladas fiscais" e outras irresponsabilidades com o Orçamento público estão sendo contestadas pelo TCU, que exigiu explicações em 30 dias da própria presidente Dilma, surge a explicação de que toda a responsabilidade tem que ser jogada sobre o ex-secretário de Tesouro Arno Augustin.

Reportagem do jornal "Valor Econômico" revelou a existência de uma nota técnica assinada por Arno em 30 de dezembro de 2014, último dia útil do ano, em que o então secretário diz ser dele a responsabilidade por fazer a liberação e a transferência de recursos pelo Tesouro.
Na nota técnica, redigida pela Coordenação Geral de Programação Financeira (Cofin) e pela Subsecretaria de Política Fiscal ( Supof ), Arno reitera que "cumpre à Supof e à Cofin procederem na operacionalização da liberação/ transferência desses recursos, posteriormente à autorização de liberação pelo secretário do Tesouro Nacional".

Ora parece "inviável", como gosta de afirmar o juiz Sérgio Moro, que a presidente Dilma não soubesse que seu subordinado estava cometendo atos ilegais. Economista, centralizadora, a presidente Dilma não seria digna da fama que tem se deixasse que assessores tomassem decisões que ela teria que assinar. Justamente por isso, como salienta o ministro Augusto Nardes do TCU, não tem a menor importância a justificativa de Arno Augustin, pois a palavra final será sempre da presidente.

Muitas das questões que estão sendo contestadas pelo TCU dizem respeito a programação financeira e contingenciamento, de competência privativa da presidente da República. Portanto, chega a ser ridícula essa tentativa de transformar a rainha imaginada pelo marqueteiro João Santana na rainha da Inglaterra, sem poder de comando no governo.

Fonte: O Globo - Coluna do Merval Pereira