MP 817/2018 pode aumentar em R$ 2,9 bilhões as despesas com a folha de salários

A MP 817/2018 (tramita como PLV 7/2018) tem que ser votada hoje no Congresso junto com mais cinco outras que caducam em breve. 

O objetivo é abrir espaço para a votação da desoneração da folha de pagamento para os empresário. Segundo servidores, trata-se de um imenso trem da alegria para beneficiar servidores públicos dos ex-territórios e é patrocinada, afirmam,  pelo senador Romero Jucá. Esse pessoal seria integrado à folha da União, alguns inclusive em carreiras de Estado. O custo extra poderá ficar entre R$ 1 bilhão a R$ 2,9 bilhões

Nessa nova redação, não consta o impacto no Orçamento da União dessa transposição de cargos. Em fevereiro, o Ministério do Planejamento informou que cada servidor de ex-territórios , do total de 4.452, incorporado tem um custo anual de R$ 80 mil, incluindo o 13º salário. O gasto mensal é de R$ 452,601 milhões, que poderá ser aumentado se forem incluídos mais mais 5.433 com  processos já aceitos pelo governo. Outros 25 mil servidores aguardam a análise de processos. Assim, a despesa do governo federal dará um salto de R$ 2,434 bilhões, cinco vezes o gasto atual com eles. Ou seja, mais  18 mil servidores, com  impacto de R$ 1 bilhão para as contas públicas.

O artigo 29 da MP 817/2018 prevê que servidores que estejam desempenhando atribuições relacionadas ao planejamento e orçamento e ao controle interno sejam realocados para a carreira de planejamento e orçamento de que trata a Lei nº 8.270, e a carreira de Finanças e Controle de que trata a Lei nº 13.327, conforme a redação abaixo:
“Art. 29. Os servidores de que trata o art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, que se encontravam, nos termos do § 2º deste artigo, no desempenho de atribuições de planejamento e orçamento ou no desempenho de atribuições de controle interno nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, dos ex-Territórios Federais e dos Estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, observados os critérios de escolaridade exigidos em lei, serão enquadrados, respectivamente, nos cargos que compõem a carreira de Planejamento e Orçamento de que trata a Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e a carreira de Finanças e Controle de que trata a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.”

Blog do Servidor - Correio Braziliense 

 

O risco de virar Supremo Tribunal de Fancaria (STF)

Fancaria: trabalho grosseiro, feito à pressa, visando apenas a lucro; coisa malfeita. 

Eles sempre dão um jeito. Citam uma decisão antiga daqui, um jurista erudito dali, comparam coisas distintas, socorrem-se de palavras desconhecidas por quem não é do ramo, e acabam fazendo o que querem. O que a maioria ocasional decide que é o certo.

Mas se você está disposto acompanhar no próximo dia 4 o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do pedido de habeas corpus de Lula para não ser preso, é bom saber que o pedido não deveria ser atendido. Que ele não poderia ser atendido. Que será uma aberração se for atendido.  Se ainda vale decisão do tribunal que ele não revogou, e que tão cedo poderá revogar, o pedido de habeas corpus simplesmente será negado. E Lula, imediatamente preso, caso o tribunal de Porto Alegre confirme sua decisão anterior.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, e depois pelos três juízes de Porto Alegre, a 12 anos e um mês de cadeia por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá. Hoje, deverá ser condenado outra vez pelo Tribunal de Porto Alegre.
Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lula pediu por meio de habeas corpus a misericórdia de responder em liberdade pelo mal feito que ele jura por tudo no mundo jamais ter cometido sequer em sonho. Por unanimidade de votos, o STJ disse não ao pedido. E com base no quê? Simples: com base em decisão tomada pelo Supremo há quase dois anos, e pela terceira vez consecutiva, de que réu condenado em segunda instância pode ir direto para o xilindró. É assim, por exemplo, em 193 dos 194 países que formam a Organização das Nações Unidas (ONU).

Aqui, em 70 dos últimos 77 anos, o direito penal brasileiro determinou que condenado fosse preso após a primeira ou segunda instância. É por isso que o Brasil tem 726.712 presos, mais da metade sem sentença definitiva, assinada embaixo pelo Supremo. Com prisão provisória são cerca de 240 mil presos, segundo o jurista José Paulo Cavalcanti Filho. E com mandatos de prisão por cumprir, cerca de 500 mil. Serão soltos todos os que estão presos se o Supremo livrar Lula de ser preso? Ou apenas Lula não poderá ser preso?

A sessão do Supremo do dia 4 de abril se dará ainda sob a vigência da decisão que permite à segunda instância condenar e prender se quiser. Por mais que se possa discutir durante a sessão o fim da prisão em segunda instância, a sessão não se prestará para isso.  Nem poderia se prestar. Porque o Supremo ainda não acabou com a prisão em segunda instância. E se depender da ministra Cármen Lúcia, não reexaminará a questão até setembro, quando ela cederá a presidência do tribunal ao colega Dias Toffoli. O futuro a Deus pertence, ou ao Diabo.

E então? Como o Supremo na semana que vem dirá sim ao pedido de habeas corpus de Lula? A não ser que queira mudar de nome. Passar a ser chamado de Supremo Tribunal de Fancaria (STF). E para quê arriscar-se a tanto? Para estancar “a sangria” da Lava Jato? Porque é disso que se trata.
Foi o senador Romero Jucá, presidente do PMDB, quem, há dois anos, admitiu que era necessário “estancar a sangria” da Lava Jato “com o Supremo e tudo”. Com o Supremo, aí, entenda-se: com a ajuda dele. Pois é o que está em curso – às favas todos os escrúpulos.

Ricardo Noblat - VEJA

 

Defesa corporativista

A prerrogativa de autoridades dos três poderes serem julgadas em instâncias especiais — presidente, ministros, deputados e senadores pelo Supremo, por exemplo — tem uma fundamentação. Por ocuparem cargos que envolvem interesses políticos, tirá-los de instâncias inferiores os protegem de ações movidas por má-fé.  À medida, porém, que o enfrentamento da corrupção se ampliou, a começar pelo mensalão do PT e principalmente no petrolão, esmiuçado até hoje pela Lava-Jato, o foro se revelou um dispositivo frágil. Até conveniente para corruptos.

É emblemático que, quando a Lava-Jato começou a cercar o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff tenha sido flagrada acertando a nomeação dele para a Casa Civil, com o objetivo de dar-lhe a proteção do foro especial, a fim de livrá-lo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, parte da Lava-Jato e onde atua Sergio Moro. Lula e tantos outros querem fugir desta jurisdição, devido à tramitação dos processos sem entraves e pelo devido e correto rigor das sentenças. Os desdobramentos desde março de 2014, quando a operação foi lançada, deram razão a Lula e a Dilma.

Outro aspecto é que o foro, como aplicado, serviu de rota de fuga para políticos processados e prestes a serem denunciados. Bastava renunciar ao cargo, para a ação ser endereçada à primeira instância. Bons advogados, bem pagos, manobram com os meandros da legislação brasileira, repleta de possibilidades de recursos protelatórios, e resta ao cliente apenas esperar a prescrição do crime.  O foro também tem ajudado políticos porque os tribunais superiores não estão preparados para fazer tramitar ações penais. E enquanto elas se acumulam no STF, Sergio Moro, em Curitiba, e bem como Marcelo Bretas no Rio, dão veredictos numa velocidade de invejar ministro do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

Levantamento feito no ano passado constatou que havia 500 processos de políticos no Supremo. Era e é muito. Ajuda na manobra da prescrição. Há pouco, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pôde comemorar que uma denúncia contra ele de corrupção prescreveu 14 anos depois de chegar ao STF. Mas há chance de avanço. Não pelo projeto que tramita no Congresso para acabar com todo foro privilegiado, que parece mais uma vingança contra juízes e procuradores. Trata-se do julgamento no Supremo de uma causa, em que o ministro Luís Roberto Barroso apresentou proposta de limitar o foro à função da autoridade. 

Crimes cometidos sem qualquer relação com a função vai para a primeira instância. Deve esvaziar as Cortes mais elevadas, para que possam tratar dos processos que lhes cabem.  Já há maioria de oito dos 11 votos da Corte a favor da fórmula. Resta o ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo, devolvê-lo. O ministro alegou querer evitar que a Corte trate de um assunto da pauta do Congresso. Pode ser. Ao menos, sabe-se que existe uma solução razoável bem encaminhada no STF.

Editorial  - O Globo

Jucá diz que Janot deve ter 'fetiche' com seu bigode e afirma que fim do mandato do procurador-geral é "triste"

Alvo de três denúncias por corrupção em sete dias, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) reagiu a Rodrigo Janot, e disse que talvez o procurador-geral da República tenha um "fetiche" com seu bigode. 

Em resposta às acusações formais apresentadas por Janot nos últimos dias, o parlamentar ironizou o trecho da denúncia apresentada nesta segunda-feira (28) em que o procurador-geral afirma que "a palavra de um homem está no fio do bigode". "Eu diria que pelo menos é uma fixação. Ele até deu declaração sobre o meu bigode. Não sei se é um fetiche ou alguma coisa. Não entendo esse comportamento dele", disse Jucá. 

O senador atacou Janot, que deixará o cargo no dia 17 de setembro, e afirmou que o procurador-geral "começou bem, mas está tendo uma despedida melancólica, lamentável, triste".
"Não dá para querer se transformar em justiceiro, passar por cima da Justiça e tentar fazer uma ação deliberada contra a politica brasileira. Mas respeito a posição dele, não vou ficar batendo boca", declarou o parlamentar. 

Jucá se defendeu das três denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), disse que não há nada que o comprometa e disse confiar na Justiça. 

ZELOTES
Na semana passada, Jucá foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Zelotes, que apura esquema de compra de decisão em recursos tributários e emendas em medidas provisórias no Congresso. O senador alega que o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que não há relação entre o caso e a Operação Zelotes. A denúncia, entretanto, apenas será redistribuída a outro relator no Supremo Tribunal Federal. 

Na última sexta-feira (25), a PGR denunciou Jucá e outros senadores do PMDB com base na delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. O parlamentar aponta que a Polícia Federal não viu indícios de crime nesse caso. A terceira denúncia apresentada contra Jucá foi feita na segunda (28). Ele é acusado de ter recebido R$ 150 mil para beneficiar a Odebrecht na tramitação de suas medidas provisórias. "Estranhamente, a investigação ainda não foi concluída. O processo está na Polícia Federal, então açodadamente e intempestivamente o doutor Rodrigo Janot apresenta uma denúncia sem receber os autos da investigação", rebate Jucá. "Vamos aguardar o trâmite judicial e vamos responder com tranquilidade." 

 Fonte: Folha de S. Paulo

A vez de Temer - Mesmo um ministério fisiológico, qualquer coisa é melhor do que com Dilma e a petralhada

O vice-presidente prepara mudanças duras na economia, propostas para a área social e um ministério formado na base do fisiologismo, em busca de apoio no Congresso 

[a regra primeira da limpeza, da higienização, é limpar. Após a limpeza, vai se fazendo, quando necessário, intervenções pontuais.

Assim, agora é varrer Dilma e a petralhada - se necessário usando ácido corrosivo - , compor novo ministério, começar a trabalhar - inclusive com a criação de perspectivas de melhoras -e eventualmente limpar alguma sujeira que surgir.] 

Na tarde da quarta-feira, dia 27, dois executivos do banco Bradesco esquivaram-se dos gabinetes que simbolizam o poder formal no Congresso e rumaram ao subsolo do Senado para um encontro com o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, protagonista do novo polo do poder real em Brasília. Jucá sempre foi um contato-chave para o empresariado no Congresso – é ainda mais agora, como articulador da base de apoio do eventual governo Michel Temer, e será como provável ministro do Planejamento. O encontro espremeu-se entre o vaivém de Jucá do Senado ao Palácio do Jaburu, casa do vice-presidente, onde se desenham os planos e estratégias para o arranque do governo Temer na hipótese provável de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O mapa do caminho de um governo Temer está pronto. As linhas gerais incluem reduzir o tamanho do Estado, promover o equilíbrio das contas públicas e ampliar investimentos por meio de parcerias público-privadas (PPP). “Mas é preciso ser realista. Não adianta vender terreno na Lua. O mercado não compra mais esse tipo de tese”, diz Jucá. Não adianta esperar muito. Mesmo que o governo Temer aconteça e dê resultados, de forma alguma conseguirá livrar o país do deficit fiscal da ordem de R$ 100 bilhões previsto para este ano.

O governo Temer pode apenas tentar gerar expectativas positivas. As PPPs, as concessões, a redução da política de conteúdo nacional nos diversos setores da economia, a maior eficiência das agências reguladoras e ataques pontuais às ineficiências da Lei de Licitações e à camisa de força da lei trabalhista são medidas geradoras de expectativas, sinais que Temer quer dar ao mercado para gerar a confiança de que será capaz de reverter os rumos da economia.

>> Temer se surpreende com a quantidade de traidores de Dilma

Leia a reportagem em ÉPOCA desta semana

PARABÉNS Jucá: os traidores devem ser afastados do convívio com as vítimas da sua infâmia - Jucá encaminha à Comissão de Ética do PMDB pedidos de expulsão de Kátia e Pansera

Os titulares da Agricultura e da Ciência e Tecnologia são dois integrantes do primeiro escalão que mais têm defendido, dentro do partido, a manutenção da presidente Dilma Rousseff

Recém-empossado presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) encaminhou à Comissão de Ética do partido pedidos de expulsão dos ministros da Agricultura, Kátia Abreu, e da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera.

Jucá, que substituiu na terça-feira, 5, o vice-presidente da República Michel Temer no comando da legenda, despachou ontem os pedidos de ações disciplinares contra os ministros para o presidente da comissão, Eduardo Krause, responsável por tomar as medidas referentes aos filiados do partido.
O pedido contra Kátia Abreu foi apresentado pelo diretório do PMDB baiano, e o de Celso Pansera, pelas direções regionais do Acre, Santa Catarina e Espírito Santo. Krause, que é do diretório do PMDB no Rio Grande do Sul, decidirá nos próximos dias sobre a instrução do processo, como a escolha de relatores para os casos.

Os titulares da Agricultura e da Ciência e Tecnologia são dois integrantes do primeiro escalão que mais têm defendido, dentro do partido, a manutenção da presidente Dilma Rousseff. A perspectiva é que ambos tenham o mesmo caminho do ministro Mauro Lopes, secretário de Aviação Civil, que já é alvo de processo na Comissão de Ética do PMDB por ter descumprido uma moção aprovada na convenção partidária aprovada no dia 12 de março. A moção proibia peemedebistas de assumirem cargos no governo federal.

Por ora, não houve pedidos apresentados de expulsão de outros três peemedebistas que ocupam ministérios na Esplanada: Helder Barbalho (Portos), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Marcelo Castro (Saúde). Dos sete ministros do PMDB, apenas o titular do Turismo e aliado de Temer Henrique Eduardo Alves deixou o cargo após a decisão da direção partidária que determinou a entrega imediata dos postos de pessoas vinculadas ao partido na gestão Dilma.

Ex-líder dos governos FHC, Lula e Dilma, Jucá assumiu o comando do PMDB tendo como principais missões blindar Temer de ataques e unificar o partido em torno do impeachment de Dilma - do qual é favorável.

Fonte: Estadão

Dilma, por favor, saia... o Brasil será muitas vezes melhor sem você

DILMA COMEÇA A DAR SINAIS DE ‘JOGAR A TOALHA’
A presidente Dilma já passa a impressão aos mais próximos e até a funcionário do Planalto de que “entregou os pontos”. Já não consegue esconder o desânimo com a própria incapacidade de superar a crise e de manter-se no cargo. Os primeiros sinais de prostração foram vistos terça, ao ser informada das derrotas no Congresso, que não conseguiu votar seus vetos, e no TSE, que decidiu investigar sua campanha.

NEM SOMBRA
Mulher voluntariosa, que costuma tratar subordinados como se fossem dementes, e aos gritos, Dilma agora se mostra triste e cabisbaixa.
SÓ MÁS NOTÍCIAS
Na quarta (7), antes do julgamento de suas contas TCU, a presidente ficou abatida com a nova frustração no Congresso e a derrota no STF.

O QUE FAÇO AQUI?
Mais cedo, na quarta, ela mal conseguia dar atenção no vistoso evento sobre as Olimpíadas. Sequer trocou palavra com o vice, Michel Temer.

ESMORECIMENTO
O desânimo chegou ao auge na condenação no TCU. Ela se isolou em seu gabinete. Depois, auxiliares perceberam em Dilma sinais de choro.

PLANALTO LASTIMOU NÃO TER USADO A PF CONTRA TCU
Nas avaliações internas sobre a tentativa de “melar” o julgamento das contas de Dilma no Tribunal de Contas da União, o staff presidencial não lamentou a operação desastrada, mas, sim, o fato de não usar – semanas antes – suspeitas e investigações da Policia Federal contra ministros, como o próprio presidente do TCU, Aroldo Cedraz, ou o corregedor, Raimundo Carreiro, para “desmoralizar” de vez o tribunal.

FALTOU ‘DISCRIÇÃO’
O Planalto reconhece que, em vez de barulho, deveria ter sido discreto ao pedir ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do julgamento. [a responsabilidade maior da Dilma se ferrar no TCU foi dela mesmo - foi ela quem cometeu os crimes. 
Mas, quem muito contribuiu para ferrar de vez a 'soberana búlgara'  foi o incompetente do chiclete Adams. Cada chicana que ele fez a pretexto de salvar a Dilma, mais divulgava que ela era realmente culpada.]

ENGOLINDO CORDA
O “trio parada dura” mentiu para agradar Dilma, afirmando que ela seria condenada “por causa do clima”. Ela quis acreditar nessa lorota.

SEM PERIGO DE DAR CERTO
Luiz Adams, José Eduardo Cardozo e Nelson Barbosa ficaram quietos e avalizaram, mesmo discordando, a única tática que não daria certo.

BABALAÔ SUMIU
Quando tudo deu errado e a conta chegou, cadê Lula, o babalaô? Escafedeu-se, sumiu. Ele esteve em toda “engenharia” da reforma ministerial. Tirou e botou quem quis. Mas a “reforma” foi um desastre.

FÃ-CLUBE
Marta Suplicy (PMDB-SP) está entre os admiradores do senador Romero Jucá (RR). A senadora adorou a entrevista dele à revista Veja pedindo o rompimento do PMDB com Dilma e a devolução dos cargos.

DIÁRIO DOS RANDS
O ex-deputado petista Maurício Rands, muito ligado ao falecido ex-governador Eduardo Campos, associou-se ao irmão, Alexandre, que ficou rico com uma empresa de tecnologia, para comprar ontem o jornal Diário de Pernambuco. O valor da operação ainda não foi revelado.

ADVOGADO DO DIABO
Luiz Adams (AGU) fez a defesa do indefensável, no TCU, mantendo-se leal a Dilma, apesar de ter sido preterido para o STF. Ela prometeu a ele a vaga de ministro e nem sequer explicou por que escolheu outro.

SE É POR FALTA DE ADEUS...
O clima era de velório na reunião da bancada do PSB, esta semana. Deputados e senadores não escondiam mais suas posições: para eles, a presidente Dilma entrou em contagem regressiva.

PARTIDO DE RICOS
Diante da chiadeira de tucanos, o PSDB deve derrubar a cobrança de R$ 20 mil de inscrição dos pré-candidatos a prefeito de São Paulo. Só Andrea Matarazzo e João Dória Jr tinham esse dinheiro sobrando.

CONTINUA IGUAL
O gelo que a oposição tem dado em Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após notícias turvas vindas da Suíça, é só na frente das Câmeras. DEM e PSDB continuam confabulando o impeachment com o deputado.

RODÍZIO
A liderança do novo blocão da Câmara, agora sem PMDB, vai mesmo começar com Eduardo da Fonte (PP-PE). O tempo de permanência será proporcional ao tamanho da bancada de deputados dos partidos.

PENSANDO BEM...
... de tiro no pé em tiro no pé, Dilma enche o bico da oposição.

Fonte: Coluna do Cláudio Humberto
Transcrito do Blog do Murilo 
 

Família do senador Romero Jucá, vende caro, terreno em área rual - quase selva - para cosntrução de habitações populares

Minha fazenda, minha vida

Família do senador Romero Jucá vende terreno em área rural, por valor acima do mercado, para a Caixa construir apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida em Roraima

A Fazenda Recreio, localizada em Boa Vista, capital de Roraima, é uma área erma com 1,6 mil hectares, com pouca infraestrutura urbana e baixa atratividade para o agronegócio. Ali perto passam poucos ônibus, não há escolas para as crianças ou postos de saúde. Mesmo assim, o local foi escolhido para abrigar um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, projeto do governo federal que consiste em oferecer imóveis a preços populares para a população de baixa renda. Poderia ter sido apenas um erro de avaliação, um equívoco técnico cometido por profissionais desavisados. Os motivos que levaram à escolha da região, porém, são bem mais nebulosos. A fazenda pertence à família do senador Romero Jucá (PMDB). Para comprar uma pequena parte do terreno (de 26 hectares), a Caixa desembolsou R$ 4 milhões. Mas essa conta não fecha. Um hectare na região está avaliado em R$ 60 mil. Em valores de mercado, a Caixa deveria ter pago, portanto, algo como R$ 1,5 milhão pelos 26 hectares, ou R$ 2,5 milhões a menos.

EM FAMÍLIA
A Caixa pagou R$ 4 milhões por uma área da Fazenda Recreio,
que pertence aos filhos do senador Romero Jucá, do PMDB, como
mostra o documento ao lado. No local, que carece de serviços
públicos, estão sendo construídas casas
do programa Minha Casa, Minha Vida

A fazenda pertenceu a Romero Jucá até 1997. Neste ano, a propriedade foi doada a um casal de filhos do senador, Rodrigo e Marina, e a dois enteados, Luciana Surita e Ana Paula Surita. Em 2014, um quarto das terras apareceu na declaração de bens de Rodrigo Jucá, candidato a vice-governador, registrada com valor simbólico de R$ 15,4 mil. A modéstia para avaliar o próprio patrimônio desapareceu em janeiro de 2013, quando os quatro herdeiros, mais a ex-mulher de Jucá, Teresa Surita, fizeram negócio com a Caixa Econômica Federal para implementação do Minha Casa, Minha Vida na fazenda.

O senador e Teresa tiveram papel importante no projeto. Romero Jucá atuou de forma decisiva para aumentar a cota de residências do Minha Casa, Minha Vida para Roraima. “Graças a um entendimento que tivemos com a presidente Dilma, com a Caixa e com o Ministério das Cidades, conseguimos o remanejamento do número de casas de outros estados para Roraima”, afirmou o parlamentar ao Portal Amazônia, no dia 22 de janeiro de 2013, logo depois da assinatura do contrato com o banco estatal.

A viabilização do terreno da família para o empreendimento do governo contou com a presteza da prefeitura. Detalhe interessante: a prefeita é Teresa Surita, a ex-mulher de Jucá. No ano passado, foi ela quem assinou o termo em que o município se comprometeu a fornecer serviços públicos para o entorno do conjunto residencial. Na ocasião, a prefeitura se responsabilizou pela implantação de iluminação pública, asfaltamento da rua principal, coleta de lixo e serviços de transporte público na região. Segundo as regras do Minha Casa, Minha Vida, sem essas estruturas básicas o contrato deveria ser suspenso. Além disso, os trâmites para a declaração da área como de interesse social, a autorização para o desmembramento da fazenda e a concessão da licença ambiental foram feitas no final de 2012, depois da eleição de Teresa Surita, pela quarta vez, para a prefeitura de Boa Vista. 

Embora ainda não tivesse tomado posse, ela exercia grande influência na administração de seu antecessor, Iradilson Sampaio, na época filiado ao PSB, vice-prefeito em uma de suas administrações.  As famílias contempladas já começaram a receber os imóveis do Minha Casa Minha Vida, mas reclamam da falta de estrutura. A região não conta com oferta de ônibus e ainda não há escolas por perto. Foi a ausência de serviços públicos que levou opositores de Jucá e Teresa a verificar o motivo da escolha do loteamento para realizar o maior empreendimento do Minha Casa, Minha Vida no estado. Quando analisaram a papelada do financiamento, encontraram os poderosos sobrenomes Jucá e Surita no contrato. O vereador Gabriel Mota (PP) está levantando assinaturas para abrir uma CPI e investigar a execução do programa na capital. “Não existe em Roraima nenhum empresário que pague R$ 4 milhões à vista por um terreno”, afirma.

HERDEIRO
Embora tenha declarado à Receita ser dono de um quarto da Fazenda que
equivaleria a R$ 15,4 mil, Rodrigo Jucá valorizou o terreno
quando assinou contrato com a Caixa

O empreendimento, que abrange 2.992 residências, é de responsabilidade da CMT Engenharia, que recebeu R$ 177,7 milhões para erguer as construções. O CNPJ da empresa reúne um aglomerado de outras empreiteiras e consórcios. Entre elas, a Egesa e a Constran, investigadas da Operação Lava Jato. A relação da família Jucá com a CMT vem pelo menos desde as eleições de 2010. A empreiteira doou R$ 500 mil ao comitê eleitoral de Jucá, então candidato ao Senado.

Pressionado pelas acusações dos adversários, Rodrigo Jucá enviou à Caixa alguns questionamentos sobre o negócio. O objetivo, claro, foi buscar argumentos de defesa. Na resposta, o banco estatal diz que todos os trâmites do programa foram cumpridos e os preços, definidos por “método comparativo de dados de mercado.” A Caixa nega ter havido “influência de qualquer tipo” no processo.

Em entrevista a ISTOÉ, Romero Jucá reconheceu ter trabalhado pela ampliação do número de imóveis do programa federal em Roraima. Com sua atuação, afirma, a cota do Minha Casa, Minha Vida no estado subiu de 900 para 5 mil unidades. Ele, porém, nega ter interferido no negócio da fazenda. “Isso é uma distorção que os meus adversários estão tentando fazer”, afirma. “Eu não era mais dono, meus filhos e enteados venderam as terras para a CMT, com aval da Caixa.” Sobre as facilidades concedidas pela administração municipal, o senador afirma que, se o bairro foi feito, a prefeitura tem mesmo que levar a infraestrutura.

Fotos: Ed Alves/D.A Press; Raynere Ferreira/Folha de Boa Vista 

O Senado reage aos jabutis mas não avisou ao Romero Jucá

Negócios e política 

Reação do Senado aos ‘jabutis’ na rotina legislativa talvez leve o deputado Eduardo Cunha a perceber que o poder da presidência da Câmara tem limite — o do interesse público

O Senado resolveu exterminar jabutis. Não se trata dos répteis da ordem dos quelônios, heroicos em narrativas de tom silvestre colecionadas por Câmara Cascudo. No Congresso, o bicho é referência de proposta alheia ao tema principal e contrabandeada num projeto de lei ou medida provisória. Os senadores anunciaram barreiras à frequência de jabutis na rotina legislativa, a maior parte procriada em gabinetes na Câmara dos Deputados.

Na quinta-feira, por exemplo, o Senado tinha na pauta uma medida provisória (número 668). O texto publicado pelo governo continha quatro artigos que aumentavam tributos sobre produtos importados, para consertar uma distorção prejudicial à indústria nacional. Em 15 semanas no Congresso recebeu 107 emendas. Dessas, 80 privilegiavam alguns setores da economia com novas isenções, parcelamentos e até perdão de dívidas com o Erário, numa época de esforço coletivo para reequilíbrio das finanças públicas. Autêntica farra fiscal.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, quis impor ao Tesouro a concessão de até R$ 400 milhões por ano em subsídios a empresas exportadoras. O valor representaria 66% do que o governo previa ganhar no aumento da tributação sobre importados.  Houve recuo em 79% das propostas. O projeto de quatro artigos ficou com 27. Entre eles, a iniciativa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, liberando parcerias público-privadas no Legislativo. Ele sonha construir um centro comercial anexo ao palácio dos deputados, o “parlashopping”.

Senadores reagiram. “Isso é um estupro”, qualificou Cristovam Buarque (PDT-DF). “Afronta à consciência nacional, e eu me sinto injuriado”, completou Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Gastar R$1 bilhão é um escárnio ao povo”, acrescentou Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Para Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a Câmara “já é um balcão de negócios, agora vai se transformar num mercado persa.” Até Jader Barbalho (PMDB-PA), que há 15 anos foi preso e renunciou ao mandato sob acusação de desvio de dinheiro público, protestou: “Não vou ficar aqui assistindo negociata lá do outro lado. Ele (Eduardo Cunha) que vá construir o que quiser, mas não à custa do conceito das instituições. É um absurdo esse balcão de negócios.”

Seis anos atrás viu-se algo semelhante na Câmara. Cunha ampliara o acesso ao caixa da Eletrobras, em projeto pouco transparente. “É a desmoralização, é a instituição da propina”, saiu gritando no plenário um de seus antigos aliados no governo Collor, o deputado Humberto Souto (PPS-MG). “Inconstitucional”, repetia José Carlos Aleluia (DEM-BA), “e imoral”, completava Chico Alencar (PSOL-RJ).

Cunha aprendeu a decodificar o poder pelas lentes do empresário Paulo César Farias, o PC Farias, o falecido “caixa” do ex-presidente Collor, para quem política e negócios eram sinônimos. Deve-lhe seu primeiro cargo público relevante, o comando da extinta Telerj.  Impetuoso, superou o mestre, consolidou-se como referência do antipetismo e avança na costura de uma aliança para emparedar a presidente Dilma Rousseff, cuja capacidade de iniciativa política se esvai. Na semana passada, porém, Cunha talvez tenha começado a perceber que o poder da presidência da Câmara tem limite — o do interesse público.

Fonte: José Casado - O Globo