Homem chama Lula de ‘ladrão’ e é preso

Cristyan Costa

Agentes da PF disseram que ex-presidente foi alvo de 'injúria' 

Um homem de 50 anos foi preso, depois de chamar Lula de “ladrão, safado e sem-vergonha”. O caso ocorreu na quinta-feira 15, durante a passagem do petista por Montes Claros, no interior de Minas, mas só veio à tona agora.

Débora Said Calil - @SaidCalil

A equipe da Polícia Federal (PF), responsável pela segurança do ex-presidente, encaminhou o homem à delegacia, após ter dado voz de prisão. No local, ele assinou um termo para comparecer a uma audiência e os agentes o liberaram.

Segundo os seis seguranças da PF, o homem cometeu o “crime de injúria” (atribuir palavras ou qualidades ofensivas que atinjam a honra e moral de alguém). A pena é de detenção, de um a seis meses, ou pagamento de multa. [Então não ocorreu crime. Se entende que quando a pessoa adjetivada não possui nem honra, nem moral, não ocorre crime. ] 

                                                   @Caradorno

Tudo começou às 17h30, quando o homem parou o carro ao lado do veículo do petista e o chamou de ladrão. A PF pediu que ele desembarcasse do automóvel. Na sequência, foi advertido de que a acusação seria crime de injúria a Lula. [acusação confirmada em três instâncias e por nove juízes diferentes.]

Ele, porém, teria se recusado a descer do veículo, reafirmado o que dissera em relação ao ex-presidente e dito que tinha o direito de falar o que quisesse. Foi dada, então, voz de prisão. O homem disse que os agentes agiram com violência, ao empurrá-lo contra o capô do carro e tirarem seu boné e óculos.

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Lula comete gafe sobre mulheres e amplia lista de escorregões na campanha - Folha de S. Paulo

O ex-presidente Lula (PT) cometeu uma gafe em discurso no último sábado (20) em São Paulo ao condenar a violência contra as mulheres.

 'Quer bater em mulher? Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil', disse o petista 

A fala se soma a uma série de outros escorregões na atual campanha eleitoral.

Como mostrou a Folha, a campanha do ex-presidente tem sido cobrada por apoiadores para ampliar o uso da chamada linguagem inclusiva, que busca combater preconceitos contra minorias, e ao mesmo tempo recebe críticas de bolsonaristas por citar termos tidos como politicamente corretos.

O petista, que lidera as pesquisas da corrida presidencial, adaptou parte de suas falas para agradar à fatia da militância que abraça a defesa das mulheres, dos negros, da população LGBTQIA+ e dos indígenas, mas escorregões nessa cartilha ainda causam desconforto em sua base.

PALAVRAS DA DISCÓRDIA NA CAMPANHA DE LULA

Tesão
Aparece em um raciocínio que já virou uma espécie de bordão, quando o ex-presidente diz que, apesar de ter 76 anos de idade, está com "tesão de 20". Ele usa a analogia para destacar sua vontade política de transformar o país. Militantes se incomodam porque consideram o termo depreciativo para o conjunto das mulheres, com perpetuação de estigmas como a submissão feminina

Índio
O termo é visto como desrespeitoso. O mais recomendado é falar "indígena" (ou "povos indígenas", quando a referência for ao conjunto dessa população). Lula passou a usar as palavras indicadas depois de conselhos, mas ainda comete deslizes. Em abril, ao prometer criar um ministério para a área caso seja eleito, disse que ele "terá que ser [assumido por] um índio ou uma índia"

Escravo
Ativistas da causa racial afirmam que a expressão reduz as vítimas de escravidão a uma condição perene e ignora sua subjetividade, amenizando o fato de que foram submetidas forçadamente a esse processo. Por isso, recomendam a substituição por "escravizado". Lula disse em 2021 que, na visão da elite após a abolição no Brasil, os negros "deixaram de ser escravos para virar vagabundos"

Escurecimento
A palavra foi usada pela apresentadora do evento que oficializou a chapa com Alckmin, no último dia 7. Ao dar uma explicação ao microfone, a cantora Lika Rosa anunciou: "Quero aqui fazer um escurecimento, ou esclarecimento". Ela, que é parda, diz que a mudança foi iniciativa sua, como manifestação por mais representatividade. Bolsonaristas ridicularizaram a fala e atacaram o PT

Picanha
A carne é usada por Lula como exemplo de uma prosperidade que ele promete devolver aos brasileiros mais pobres, caso volte a ser presidente. Embora ainda conste em seus discursos, a referência passou a ser acompanhada de menções ao consumo de vegetais e à agricultura orgânica, após reclamações de apoiadores que militam pelo veganismo e pelos direitos dos animais

Eu melhorei meu discurso. Não falo só do pessoal voltar a comer churrasco, mas também o pessoal vegetariano, que não come carne, poder comer uma boa salada orgânica, estimularmos uma agricultura mais saudável no nosso país

Lula (PT), pré-candidato ao Planalto

no Twitter, em fev.2022

Negro como vítima
A fala do ex-presidente, no podcast de Mano Brown em 2021, de que "há uma evolução política dos negros [...] adquirindo a consciência de que não basta ficar achando que é vítima", foi repudiada por membros do movimento antirracista. Eles viram reforço ao discurso de vitimismo, tido como simplista por transferir para os alvos de preconceito a responsabilidade sobre a opressão.

Poder - Folha de S. Paulo

 

Artigo: O Telegram cedeu

Após ultimato do ministro Alexandre de Moraes, plataforma finalmente cumpriu uma decisão judicial brasileira

 

Até então, o Telegram se negava sistematicamente a atender decisões judiciais no Brasil Foto: REUTERS/Dado Ruvic

Depois de muita especulação sobre o que fazer com o Telegram, o ministro Alexandre de Moraes deu um ultimato e a empresa finalmente cumpriu uma decisão judicial brasileira.Em sua decisão, o ministro determinou a suspensão do canal do ativista bolsonarista Allan dos Santos, sob pena de multa de R$ 100.000 diários e a suspensão do aplicativo de mensagens no país, inicialmente por 48 horas. [salvo engano o Telegram nunca se recusou a cumprir uma decisão judicial, seja qual a instância prolatora. Apenas se recusou, direito que possui, a atender a convites do TSE para discutir assuntos que tudo indica não são do seu interesse. No caso do blogueiro, ao que sabemos se tratou de uma decisão judicial,devidamente fundamentada, com destinatário certo, cabendo ao Telegram,empresa séria, cumprir bem e fielmente. 

Ao nosso entendimento,  determinação do tipo da em comento nada influi - exceto manter o blogueiro em evidencia  - visto que no dia seguinte ao cumprimento da decisão, Allan dos Santos realizava novas postagens usando de artifícios que parece conhecer muitos. 

A única solução que poderia conter o blogueiro seria sua prisão - impossível, por estar em solo americano, não sujeito à extradição - o pedido encaminhado aos "States" para prender e extraditar o blogueiro, dormita nos escaninhos da Justiça norte-americana, já que os atos dos quais é acusado não são considerados crimes pela Justiça americana - nem pela brasileira - o que impede que o assunto mereça atenção do Tio Sam.]

O Telegram, que sistematicamente se negava a atender decisões judiciais,[sic] cedeu e bloqueou no Brasil os canais de dos Santos. A mudança de postura da empresa terá grandes repercussões para o processo eleitoral no Brasil.

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O Telegram é um aplicativo de mensagens criado pelo empresário russo Pavel Durov com o propósito declarado de proteger uma visão radical da liberdade de expressão. A empresa tomou algumas ações para isso: estabeleceu sua sede em uma jurisdição favorável e remota (Emirados Árabes Unidos) e distribuiu a guarda de dados dos seus usuários em servidores em diferentes países, de maneira que, para entregar dados íntegros, seriam necessárias decisões judiciais em diversas jurisdições. Além disso, o Telegram se notabilizou por não constituir representantes nos mercados nos quais operava e não atender decisões judiciais desses países.

Nos últimos anos, à medida que a base de usuários do aplicativo crescia, crescia também a pressão de autoridades policiais e judiciais para combater atividades ilícitas no aplicativo, que iam do terrorismo à pedofilia. Até o ano passado, o Telegram fez concessões pontuais a sua defesa radical da liberdade de expressão, colaborando pontualmente com a polícia europeia em processos que envolviam terrorismo e violência. Sua postura resistente em atender a justiça fez com que o aplicativo fosse bloqueado em muitos países, a maioria deles pouco democráticos.

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No Brasil, o TSE tentou convidar o Telegram para planejar a aplicação das regras eleitorais e a empresa sequer se dignou a receber a correspondência. Depois disso, o ministro Luis Roberto Barroso começou a discutir em entrevistas o bloqueio do aplicativo e, no Congresso, o PL das Fake News retomou a tramitação com um artigo que obrigava empresas com muitos usuários a constituir representantes no Brasil, prevendo o bloqueio para quem não o fizesse.[entre tramitação de um projeto de lei e sua transformação, com a promulgação, em lei existe um espaço imenso.]

Nas últimas semanas discutiu-se muito no Brasil como fazer o Telegram acatar ordens judiciais sem efetivamente bloquear o uso do aplicativo no Brasil, uma medida extrema que prejudicaria milhões de usuários. Na Alemanha, a pressão parece ter funcionado com o Telegram finalmente bloqueando contas e canais por determinação das autoridades do país.

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A justiça brasileira estabeleceu contato com as autoridades alemãs e não se sabe, neste momento, o quanto isso colaborou para que o Telegram também atendesse a justiça brasileira. Além disso, descobriu-se, recentemente, que o Telegram tinha constituído advogados no país para proteger seus interesses em propriedade intelectual. Foi essa empresa de advogados que o ministro Alexandre de Moraes citou na sua decisão.

Em O Globo  - MATÉRIA COMPLETA

MINISTRA DAMARES NAS PORTARIAS DO INFERNO - Percival Puggina

Na última sexta-feira (11/02) eu estava no estúdio da Rádio Guaíba, em Porto Alegre, participando do programa Bom Dia Brasil, quando Damares Alves foi entrevistada pelo jornalista Júlio Ribeiro. A ministra falava de Brasília, mas o programa é transmitido também, por imagem, através de redes sociais. 

Nunca havia conversado com ela, mas acompanho a atividade de Damares Alves há muitos anos. Hoje ela é titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, onde desempenha excelente trabalho. Afirma, fora de toda dúvida, que os maiores problemas da pasta estão relacionados à violência contra a mulher e a abusos contra a infância, incluindo gravidez precoce, “que não é uma pauta moral, mas de saúde pública” e que “quando desce para 14 anos é crime”. 

O mundo cinzento, enfermo, sofrido e compartimentado em que se concentram as ações do seu ministério fornece inesgotável conteúdo para filmes de terror. Nele, miséria material se funde com miséria moral, com depravação, violência, dependência, abandono, conivência, droga. Por vezes, essas portarias do inferno aparecem na grande mídia, mas nunca, nunca suscitam conteúdos que estabeleçam as necessárias relações de causa e efeito. A lista é imensa, a começar pelo pacote de males que decorrem dos maus tratos das contas públicas. Sublinhem-se, aí, a corrupção e os privilégios que conferem à improdutiva economia de Brasília o maior PIB per capita do país. Há um Brasil rico perto do poder e um pobre longe dele.

Seria exaustivo escrutinar aqui o pacote inteiro: educação de má qualidade e reduzido valor do trabalho humano; propaganda aberta do uso de drogas nos meios culturais (a moda, agora, é exibir pais drogando-se “recreativamente” junto com os filhos); glamourização do mundo do crime; depreciação do valor da instituição familiar, confinamento da religiosidade, violência e abuso contra mulheres e crianças; famílias monoparentais; erotização precoce, gravidez precoce e prostituição infantil. Somem-se a isso leis penais brandas elaboradas por parlamentos coniventes e leniente ativismo judicial. [os pontos destacados são alguns dos nefastos frutos do esquerdismo criminoso,  estúpido e repugnante que assola o mundo e que leva Vladimir Putin a ser considerado mais conservador que outros que dirigem países que no passado eram expoentes na defesa dos valores hoje espezinhados pelos "biden's" da vida e outros do tipo.]

Por mais que os reitores da opinião pública nos grandes meios de comunicação, nos ambientes culturais e intelectuais rejeitem o simples uso da palavra “moral”, em notável evidência de que a perderam, é impossível negar a desordem moral subjacente a tais questões.

Assim, enquanto ouvia a ministra falar, veio-me com clareza a ideia da importância histórica de Damares Alves (indignem-se os esquerdistas!) para a conscientização dos conservadores no Brasil, para a erupção política de Jair Bolsonaro e para o resultado eleitoral de 2018. Anos antes daquele pleito, ela agiu muito e de modo eficientíssimo para que milhões de brasileiros percebessem as causas do despenhadeiro para onde, arrebanhada, a nação era conduzida.

Quem quiser saber o valor de seu trabalho basta observar a cortina de silêncio com que a mídia militante a envolveu. Mesmo assim, cancelada pelos grandes veículos, seis estados da Federação a querem como sua senadora.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

"Cometi um erro, mas não merecia ser humilhado", diz jovem algemado a moto de PM

 Jhonny Italo foi algemado a moto de policial e puxado por cerca de 300 metros depois de ser preso em flagrante por tráfico de drogas

 

 (crédito: Twitter/ reprodução)

 

O jovem, de 18 anos, que aparece algemado a moto de um policial militar em um vídeo que circula nas redes sociais se disse "humilhado" pela situação. Em um bilhete enviado do Centro de Detenção em que está preso preventivamente ao Fantástico, programa da TV Globo, Jhonny Italo da Silva, admitiu ter errado e disse ter tido medo de morrer. "Me senti humilhado, tive medo de morrer. Cometi um erro, mas não merecia ser humilhado", disse. 

 

Jhonny foi preso em flagrante após ser pego transportando maconha.  No vídeo, que viralizou nas redes sociais, ele aparece com o pulso algemado a moto de um policial militar e é forçado a correr enquanto é puxado pelo veículo. O caso aconteceu na terça-feira (30/11) na zona leste de São Paulo. No vídeo, a pessoa que filmou ri da situação e ainda diz que o jovem "está andando igual um escravo".  

 

 Na quarta-feira (1°/12), a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça de São Paulo. "A ocorrência de violência policial no momento da prisão em flagrante deverá ser apurada na esfera adequada através de procedimento próprio", registrou a juíza Julia Martinez Alonso de Almeida Alvim na decisão. 

 

[antes de acusarem o policial militar considerem que:

- o traficante Jhonny é um criminoso, um bandido, (não se trata de um reles punguista que é flagrado, leva uns cascudos e passa algumas horas sem furtar) um traficante de drogas  que foi preso em flagrante - quando transportava drogas para uma entrega; 

o policial militar em ato de extrema dedicação ao cumprimento do DEVER, efetuou a prisão em flagrante e se viu diante do dilema = prendeu um elemento perigoso, portando quantidade apreciável de drogas (não era para consumo próprio e sim  para uma entrega, evidenciando tráfico) sendo imperioso sua condução a uma delegacia policial para lavraturas do flagrante. 

Não podendo liberá-lo e sendo a moto inadequada para conduzir com o conforto que os defensores de bandido desejam, restava ao policial solicitar uma viatura e enquanto isso permanecer com um criminoso e com drogas em via pública, sem nenhuma cobertura, sujeito a que o dono da droga que o preso transportava, buscando recuperar sua mercadoria,  ou  outros bandidos tentassem roubar a droga e fuzilassem o policial; 

a outra alternativa era conduzi-lo à delegacia mais próxima - ato impossível de ser praticado em uma moto - ou algemasse o preso à moto e o transportasse.

Com a  conduta adotada o policial além de  cumprir seu DEVER, garantiu sua segurança e de a de terceiros - que seriam as primeiras vítimas caso o pessoal do tráfico, outros bandidos, tentassem resgatar a droga e/ou o transportador.

Não sejamos hipócritas, o que esse policial merece é uma medalha pela sua coragem e dedicação do CUMPRIMENTO DO DEVER.

O resto é politicagem barata. Clique aqui e veja vídeo gravado por um ex-candidato a presidência da República  - o tal de Boulos, aquele que manda invadir imóveis e depois cobra aluguel dos invasores que se tornam seus inquilinos.

O fato da Justiça ter convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva é prova inequívoca de que a prisão foi legal, adequada e cabível.]

A Polícia Militar de São Paulo determinou a instauração de um inquérito policial militar para apurar o caso e afastou o policial envolvido na ação. As associações Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo entraram com uma ação civil pública na Justiça contra o governo de São Paulo pedindo reparação por dano moral coletivo [dano moral coletivo?prender bandido em flagrante é dano coletivo?]  para a população negra e ao povo brasileiro de modo geral, em razão de graves atos de violência policial.

 

Brasil - Correio Braziliense

Ex de vlogueira incendiada em transmissão ao vivo é condenado à morte

A tibetana Lamu tinha centenas de milhares de seguidores no app Douyin (como o TikTok é conhecido na China)

[o regime chinês tem algumas falhas mas sua JUSTIÇA é rápida, implacável e a maior parte dos por ele condenados não reincidem nos crimes.]

A Justiça chinesa condenou um homem à morte por assassinar sua ex-mulher, jogando gasolina sobre ela e incendiando-a, durante uma transmissão ao vivo.  O caso causou indignação em todo o país e trouxe de volta o debate sobre a violência contra as mulheres.  O crime de Tang Lu foi "extremamente cruel e o impacto social, extremamente ruim", disse o juiz.

A tibetana Lamu tinha centenas de milhares de seguidores no Douyin, como o TikTok é conhecido na China. Lamu ficou famosa por suas postagens otimistas sobre a vida rural e costumava ser elogiada por não usar maquiagem em seus vídeos, que recebiam milhões de curtidas. Nas imagens, ela podia ser vista buscando alimentos nas montanhas, cozinhando e cantando canções usando roupas tradicionais tibetanas.

Lamu se divorciou de Tang, que, segundo o tribunal, tinha um histórico de violência contra ela, em junho de 2020, cerca de três meses antes do ataque fatal na casa de seu pai. Ela sofreu queimaduras em 90% do corpo e morreu duas semanas depois. O tribunal da prefeitura de Aba, uma área rural remota no sudoeste da província de Sichuan, onde vive um grande número de tibetanos étnicos, disse que Tang merecia "punição severa" segundo a lei.  Depois de sua morte, dezenas de milhares de seguidores deixaram mensagens em sua página no Douyin, enquanto milhões de usuários da plataforma de microblog Weibo pediram justiça usando hashtags posteriormente censuradas.

A China criminalizou a violência doméstica em 2016, mas ela continua generalizada, especialmente nas áreas rurais. Lamu denunciou Tang várias vezes à polícia, mas os policiais a ignoraram, argumentando que se tratava de um "assunto de família". Ela então se divorciou de Tang, mas voltou para ele depois que o ex ameaçou matar um de seus filhos. Depois que as agressões continuaram, Lamu se divorciou dele pela segunda vez e ganhou a guarda dos dois filhos.

Cerca de um quarto das mulheres casadas na China sofreu violência doméstica, de acordo com um estudo de 2013 da Federação das Mulheres da China. Ativistas temem que um período obrigatório de "esfriamento" de 30 dias recentemente introduzido para casais que desejam se divorciar possa tornar mais difícil para as mulheres abandonarem relacionamentos abusivos.

Mundo - Correio Braziliense

Carros blindados, vinhos premiados, jatinhos, cristais, lagostas: o mundo paralelo do STF - Gazeta do Povo

Lúcio Vaz

 O Supremo Tribunal Federal vive um mundo paralelo, com milhões de reais investidos em segurança armada, carros blindados, sala vip no aeroporto e jantares nababescos, com direito a bacalhau, lagosta, camarão, vinhos e espumantes com pelo menos quatro premiações internacionais, servidos em taças de cristal, e café à francesa. As mordomias estão registradas nos contratos do STF nos últimos três anos. No mundo real, milhões de brasileiros convivem com a violência e a fome, nas favelas, nos sertões.

                                               Fachada do STF

Restauração das esquadrias e projeto de iluminação no edifício sede estão entre os contratos .| Foto: STF/Divulgação

 O Supremo contratou, em setembro de 2020, serviços na área de segurança pessoal privada armada no Distrito Federal, incluída a condução de veículos oficiais de representação e escolta, com valor anual de R$ 4,9 milhões. O tribunal afirmou ao blog que a sua segurança é coordenada por policiais judiciais, servidores de carreira concursados. No entanto, “para a execução diária da proteção dos ministros da corte, faz-se necessária a contratação de seguranças pessoais privados para atuarem na segurança, diária, dos ministros do STF, majoritariamente nos translados e eventos externos”.

Outro contrato na área de segurança pessoal privada armada, de novembro de 2017 a maio de 2020, alcançou o valor de R$ 25 milhões. A planilha de custos previa a contratação de 85 profissionais. Segundo o tribunal, a residência dos ministros “são ativos que necessitam de proteção diuturna, haja vista a existência de riscos reais e potenciais contra os membros do tribunal. Neste contexto, o referido contrato trata da segurança patrimonial realizada nas residências”.

Blindados em Brasília, Rio, São Paulo
Em janeiro de 2019, foi assinado contrato para a aquisição de veículos oficiais de representação, com proteção balística (blindados), sedan de grande porte, no valor de R$ 2,8 milhões. Foram adquiridos 14 veículos blindados, “em razão de riscos reais e potenciais a que os ministros do STF estão submetidos. Todos os veículos são destinados aos ministros. Os três restantes são utilizados no caso da necessidade de escoltas, manutenções preventivas e corretivas dos outros veículos”, afirmou o STF.

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Mas a segurança não é assegurada apenas em Brasília. Em abril de 2020, foi assinado contrato no valor de R$ 3 milhões, para dois anos de serviços de segurança pessoal privada armada na cidade do estado de São Paulo, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Contrato semelhante, mas no valor de R$ 1,1 milhão, pelo prazo de 30 meses, foi assinado para segurança pessoal privada armada na cidade do Rio de Janeiro. O contrato já teve oito aditivos e o valor está em R$ 4,2 milhões, com vigência até outubro de 2023.

O Supremo também cuidou de fazer, em 2018, a locação de veículos blindados de representação para uso no estado de São Paulo, com quilometragem livre, no valor atual de R$ 164 mil, com o contrato podendo ser prorrogado por 60 meses. Foi feito outro contrato para locação de veículos blindados de representação para uso no estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 186 mil, igualmente prorrogável por cinco anos.

Como mostrou reportagem do blog, além de contar com segurança e carro blindado no Rio, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, no primeiro ano de mandato, fez 87 voos de ida e volta para casa, nos finais de semana, em jatinhos da FAB, a um custo de R$ 1,3 milhão.

O tribunal afirmou ao blog que todos os contratos relativos a São Paulo e Rio de Janeiro visam a “segurança dos ministros” nessas cidades. “Estas cidades possuem residências de ministros do STF, são sedes dos maiores tribunais do país e são as mais visitadas institucionalmente por membros do tribunal. Assim sendo, os contratos citados servem para a alocação adequada da segurança e suporte logístico”.

Kit anti-motim
O Supremo também se preparava, em 2019, contra possíveis manifestações violentas. A prova disso foi a aquisição de kit anti-motim, para controle de distúrbio civil, composto de armadura de proteção corporal completa (membros e tórax), capacete e escudo, no valor R$ 29 mil (15 unidades). O contrato previa que o kit deveria proteger o usuário contra “altos impactos”, causados por pedras, tijolos e materiais pontiagudos. O tecido externo deve ser retardante de chama, protegendo o usuário contra ataques de coquetéis molotov.

O STF lembrou que a Praça dos Três Poderes, onde está localizado o tribunal, é palco de inúmeras manifestações. “Nesse sentido, objetivando a proteção das pessoas e do patrimônio do tribunal nas situações como as citadas, os agentes utilizam o kit mencionando com o viés de proteger os ativos descritos, bem como os operadores dos equipamentos”.

Houve ainda a compra de uma caminhonete pick-up Hilux, cabine dupla com caçamba, quatro portas, por R$ 252 mil, em 2018. O tribunal argumentou que “as adjacências, áreas e instalações do STF carecem de vigilância ostensiva constante, pois um dos níveis de segurança é alcançado com o fator presença. Ou seja, as rondas ostensivas, as inspeções de segurança e o transporte de materiais afetos à segurança do Tribunal são realizados pelos veículos constantes no contrato”.

Os ministros do STF contam com mais uma mordomia, uma sala vip no Aeroporto de Brasília, com área de 50 metros quadrados, destinada ao serviço "Fast Pass", nas operações de embarque e desembarque dos ministros e demais autoridades do tribunal, realizadas com carro e servidores do Supremo. O valor atual do contrato está em R$ 428 mil.

Questionado pelo blog, o tribunal afirmou que o embarque dos ministros por meio do módulo operacional do aeroporto “não se traduz em vantagem ou privilégio. O embarque por área isolada é uma orientação da Secretaria de Segurança do Tribunal, baseada em análise de riscos. Ou seja, por razões de segurança a orientação é que os membros do tribunal utilizem esse canal”.

Lagosta, bacalhau, vinhos premiados
O momento de maior demonstração de desconexão entre o STF e a população talvez tenha sido a licitação para fornecimento de refeições institucionais, incluindo alimentos e bebidas. Um anexo da licitação trazia os pratos que formariam os cardápios – bobó de camarão, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri; moqueca capixaba, pato assado, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, pernil de cordeiro assado e boeuf bourgignone, entre outras iguarias.

As bebidas deveriam atender às seguintes especificações: espumante extra brut, produzido pelo método champenoise, com pelo menos quatro premiações internacionais. Amadurecido, em contato com leveduras, por período mínimo de 30 meses. O vinho tinto fino seco, de safra igual ou posterior a 2010, também deveria ter pelo menos quatro premiações internacionais. O vinho, em sua totalidade, deveria ser envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 meses.

Café e chá à francesa
Os almoços ou jantares, com três horas de duração, contariam bebidas alcoólicas: uísque, gim, vodca, Campari, vinhos brancos e tintos nacionais premiados, espumantes nacionais premiados, licores e digestivos. A contratada deveria fornecer cobertura completa, com o uso de xícaras e pratos de louça, copos e taças em cristal. O café da manhã deveria ter café, chá, leite quente e frio, chocolate quente, sucos naturais de frutas (mínimo três variedades), três variedades de pães, biscoitos frescos, manteiga sem sal, mel, geleias de frutas, requeijão, queijos, ovos, presunto, bacon, frutas, iogurtes, bolo, cereais. O café e chá seriam servido à francesa, com o uso de xícaras e pratos de louça, copos e taças em cristal.

No valor de R$ 481 mil, o contrato esteve em vigor de maio de maio de 2019 e maio de 2020. O tribunal afirmou que as refeições foram oferecidas durante eventos realizados que contaram com a presença de ministros e autoridades. Do previsto de R$ 481 mil, foram realizados R$ 139 mil. O contrato não foi prorrogado e se encerrou em maio de 2020, informou o STF. Porém, em plena pandemia da Covid-19, não haveria argumentos técnicos nem éticos para a manutenção do contrato.

Mesmo em tempos de crise fiscal, o STF conseguiu orçamento de R$ 4,3 milhões para a restauração das esquadrias das fachadas do seu edifício sede. O contrato foi assinado em setembro de 2019. A parte mais cara da obra será o “restauro arquitetônico”, com serviços como a substituição dos painéis em vidro laminado (R$ 163 mil) e a substituição de caixilhos (R$ 149 mil). Outro serviço demonstra a preocupação com a segurança do prédio diante de manifestações: a instalação de películas antivandalismo, ao custo de R$ 35 mil.

O tribunal afirmou que o objetivo da obra é restaurar as esquadrias e substituir os vidros da fachada do edifício sede, para a “salvaguarda do patrimônio histórico e a instalação de vidros em acordo com as normas técnicas. Os novos vidros possuem características adequadas para tornar a edificação mais eficiente energeticamente. A instalação de vidros de segurança, laminados e temperados, era demanda necessária à segurança dos usuários da edificação”. Mas a obra depende da aprovação de um projeto de restauro no Iphan.

Outra obra de recuperação do palácio foi a execução de paisagismo e de serviço de irrigação para revitalização dos jardins do Supremo, no valor de R$ 1 milhão, realizado de outubro de 2019 a abril de 2020. Cerca de R$ 700 mil foram destinados ao paisagismo.

O tribunal contratou ainda, em 2019, a elaboração de projetos de iluminação para a modernização do sistema de iluminação do edifício sede, em locais onde estavam instaladas “luminárias suspensas danificadas e obsoletas”, diz nota do STF. Foi necessária a aprovação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), uma vez que o edifício sede é tombado. “A iluminação estava quebrada e não há peças de reposição no mercado uma vez que foram desenhadas para essa edificação”, completou a nota. O projeto foi barato – apenas R$ 22 mil – mas ainda tem a obra.

Clube esportivo
A Secretaria do Patrimônio da União e o STF assinaram um “termo de entrega” de um imóvel com área de 15 mil m², localizado no Lote 2/16, do Trecho 02, do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília-DF – local onde há vários outros clubes esportivos de servidores públicos. O imóvel foi entregue de graça, em dezembro de 2019, com vigência até novembro de 2099. Sim, quase na virada do século. Obras à vista.

O Supremo afirmou que o lote entregue se destina à edificação e implementação de Centro de Capacitação, Treinamento, Cultura e Lazer para os servidores do tribunal, envolvendo as atividades da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e da Associação dos Servidores do STF. “Os custos necessários à edificação são de responsabilidade da associação dos servidores”, acrescentou.

Lúcio Vaz, colunista - VOZES - Gazeta do Povo