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terça-feira, 28 de abril de 2015

Brasileiro que está no corredor da morte, certamente orientado por advogado, para imular loucura, finge não saber que será executadoo, diz prima

Brasileiro que está no corredor da morte não sabe que será executado, diz prima

Indonésia deve fuzilar nesta terça-feira Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas

Apesar dos apelos oficiais de governos, das famílias dos envolvidos e de organizações não governamentais o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, deve ser executado ainda hoje, por volta das 14h. Nesta terça-feira, sua prima Angelita Muxfeldt disse à TV Globo que ele não sabe que poderá ser executado a qualquer momento. Parentes foram autorizados a falar com os condenados antes do fuzilamento. Perguntada como Rodrigo está, ela respondeu: Ele está calmo. Está bem tranquilo — disse ela ao "Bom Dia Brasil", da TV Globo, indicando ainda que não comentou nada sobre a proximidade da execução com Rodrigo: — Não, não — repetiu, abalada.
  O procurador geral da Indonésia afirmou que a execução de nove pessoas condenadas por tráfico de drogas entre elas o brasileiro — será realizada nesta terça-feira. A prisão de segurança máxima da Ilha de Nusakambangan teve a segurança reforçada nesta terça-feira. Conselheiros religiosos, médicos e o pelotão de fuzilamento já foram alertados para iniciar os preparativos finais para a execução, e uma dúzia de ambulâncias, algumas carregando caixões cobertos com panos brancos, chegaram ao local.

Nas primeiras horas da manhã de segunda-feira, os advogados do brasileiro tentaram um último artifício para impedir a execução. Eles ingressaram com um novo pedido de revisão judicial do processo de Gularte junto à Justiça da Indonésia. De acordo com a legislação daquele país, todos os condenados à morte têm direito a pedir a revisão do julgamento duas vezes. Gularte recorreu à possibilidade apenas uma vez, portanto, lhe restaria ainda mais uma tentativa. Não se sabia se o pedido será aceito. O outro brasileiro condenado na Indonésia, Marco Archer, foi executado apenas depois da apreciação de seu segundo pedido de revisão.

Inicialmente, dez pessoas estavam condenadas a ser executadas nesta terça-feira, mas o francês Serge Areske Atlaoui foi excluído, justamente por estar submetendo seu segundo pedido de revisão judicial. Depois que os condenados são comunicados da execução, ela só pode ser cancelada pelo procurador-geral ou pelo presidente da Indonésia. A defesa e a família de Rodrigo Gularte, condenado à morte em 2005 por tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe, estão ainda empenhadas em conseguir uma internação imediata do brasileiro em unidade psiquiátrica. A prima dele, Angelita Muxfeldt, que está no país, entrou com pedido judicial para se tornar tutora de Gularte. Ele sofre de esquizofrenia.

Segundo o advogado Cleverson Teixeira, amigo da família e um dos que ajudam no caso, no Brasil, a mãe de Gularte já sabe da confirmação do governo indonésio e entrou em choque com a notícia. — Neste momento, eles estão motivados em apresentar documentação para tentar a internação e evitar a execução. Há documentos para comprovar que, desde moço, ele já tinha problemas psiquiátricos, que foram agravados nesses dez anos de corredor da morte — disse Cleverson. De acordo com informações da família, parte da documentação sobre a doença mental de Gularte só foi juntada ao processo na semana passada, depois que a família adotou como advogados um grupo de militantes contra a pena de morte. A família descobriu há menos de um mês que o advogado que até então cuidava da situação havia negligenciado a defesa do brasileiro.

GOVERNO BRASILEIRO CONSIDERA INACEITÁVEL
Gularte foi notificado no sábado de que será executado por fuzilamento e teria reagido com delírios e com negação. Ele não acredita que a sentença será cumprida. De acordo com o Itamaraty, a saúde do brasileiro está bastante deteriorada e em diversos ocasiões foram feitos pedidos urgentes para a internação imediata de Gularte. Ele ouve vozes e acredita se comunicar com parentes no Brasil por meio de telepatia. No último domingo, o governo brasileiro enviou uma carta à Embaixada da Indonésia no Brasil e às autoridades responsáveis na Indonésia em que afirmava considerar “inaceitável” a execução do brasileiro. A carta adotava um tom contundente e grave para os padrões das relações internacionais. Outros países que também possuem cidadãos na fila de fuzilamentos, como França e Austrália, ameaçaram sanções diplomáticas à Indonésia caso a punição seja levada a cabo.
[Brasil não é novidade, com o governo que tem, defender bandidos; novidade é que países sérios, tipo França e Austrália, fiquem defendendo traficantes. Isso sim é inaceitável. Do atual governo brasileiro se espera tudo que favoreça o crime e os criminosos.] 
 
A organização de direitos humanos Anistia Internacional divulgou ontem uma carta aberta ao presidente indonésio Joko Widodo condenando execuções e clamando por clemência aos prisioneiros. Na carta, a Anistia afirma que sempre se opôs à pena de morte e atuou com afinco para impedir que ela fosse aplicada em diversas partes do mundo, inclusive, em um processo contra dois detentos indonésios condenados à execução na Arábia Saudita. A despeito dos protestos da Indonésia neste caso, ambos acabaram sendo mortos. Intensificar as execuções por tráfico internacional de drogas foi uma das bandeiras eleitorais do então candidato Widodo na campanha presidencial de qual saiu vitorioso. [Dilma certamente pensa que o presidente Joko Widodo quando prometeu ser aumentar o combate ao tráfico de drogas estava mentindo, da mesma forma que ela fez na campanha eleitoral de 2014.] Desde que assumiu a presidência, ele intensificou as punições. — Todos os países que terão cidadãos executados certamente farão gestões, mas eles não podem influenciar nossa soberania — afirmou o procurador geral da Indonésia, M Prasetyo.

TENTATIVA DE SUICÍDIO EM 2006
O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte foi preso em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele estava com outros dois brasileiros — Emerson Vieira Guimarães e Fred Silva Maguetta —, que foram liberados depois que Gularte assumiu sozinho a responsabilidade pela droga. No ano seguinte, Gularte teve a sentença convertida em pena de morte pela Corte Distrital de Tangerang.

Natural de Foz do Iguaçu, Gularte passou a maior parte da vida com a mãe, Clarisse Muxfeldt Gularte, em Curitiba. Antes da prisão, o surfista morou por cinco ano em Florianópolis, onde vive Jimmy Haniel Pereira Gularte, seu filho de 21 anos, autista, com quem teve pouco contato. Segundo entrevista da mãe de Gularte, concedida na época da condenação à “Veja”, o filho se tornou usuário de drogas aos 15 anos. Aos 16, ele passou pelo primeiro tratamento contra o vício, mas sem sucesso. Para ajudar o filho, Clarisse o empregou como administrador de um restaurante, que acabou se tornando ponto de venda de droga.

Em 2006, o surfista manifestou sinais de forte depressão e tentou cometer suicídio próximo ao Natal daquele ano. Ele já havia ateado fogo em roupas e objetos de sua cela, o que resultou na transferência para outra de maior segurança. No ano passado, parentes de Gularte contrataram uma equipe médica para avaliar o seu estado mental. Os médicos atestaram que ele sofria de esquizofrenia. Novos exames reafirmaram o laudo. O diagnóstico tem sido usado para tentar evitar sua execução e transferi-lo para uma clínica especializada.

Entre os condenados, há uma única mulher, a filipina Mary Jane Veloso, que afirma ter viajado à Indonésia para trabalhar como empregada doméstica e que teria sido enganada por um cartel internacional de drogas. Em 2009, ela foi detida com 2,6 quilos de heroína no forro de sua mala, mas diz que foi um amigo de sua família, integrante de uma organização criminosa, quem ocultou a droga na bagagem. Até o momento, o presidente indonésio, Joko Widowo, intransigente com o tráfico de drogas, rejeitou todos os pedidos de indulto, apesar dos muitos apelos por clemência. Ontem, ele disse sentir compaixão por Mary Jane e prometeu estudar o caso, mas parece pouco provável que mude sua opinião sobre execuções que, segundo ele, são essenciais para atacar a crise provocada pelas drogas no país.

Agnelo tem que ser preso ou experimentar a Justiça da Indonésia - é ladrão irrecuperável

Agnelo é alvo de ação por improbidade por reintegrar ex-distrital à PM

A decisão custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, referentes aos salários retroativos pagos ao policial militar. O Ministério Público pede a devolução desses valores, a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor por oito anos e o pagamento de uma multa de mais de R$ 2 milhões.

Além de Agnelo, também foram alvos da ação de improbidade o ex-chefe da Casa Civil coronel Rogério Leão, o ex-consultor jurídico do GDF Paulo Guimarães, o ex-assessor jurídico do governo Raimundo Dias Irmão Júnior, e o ex-chefe do Núcleo de Gerência Institucional de Assuntos da PMDF Túlio Kayson Ferreira Malheiros. Segundo o Ministério Público do DF, eles teriam assinado pareceres para amparar o ato de Agnelo Queiroz.
Marco Lima entrou na PM em maio de 1987 e ficou na corporação até dezembro de 1992, quando foi licenciado por questões de disciplina. Em 6 de julho de 1994, ele registrou candidatura ao cargo de deputado distrital. Foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com 5,3 mil votos e diplomado em 1º de janeiro de 1995. Depois, tentou a reeleição, sem sucesso.

Em 2010, quase 20 anos depois da saída do ex-distrital da PM, o ex-senador Gim Argello (PTB) enviou ofício ao governador Agnelo Queiroz solicitando a reintegração de vários ex-policiais militares, entre eles Marco Lima. Diante do pedido do parlamentar, a Procuradoria-Geral do DF emitiu parecer jurídico defendendo a rejeição do pedido de reintegração dos PMs. A alegação foi a de que já havia prescrição administrativa para que o ex-policial pudesse voltar à corporação.

O então chefe do Núcleo de Gerência Institucional de Assuntos da PM, Túlio Kayson Ferreira Malheiros, desconsiderou diversos pareceres jurídicos da PGDF e se manifestou “pela remessa dos autos à Consultoria Jurídica do governador para pronunciamento, com o propósito de conferir tranquilidade jurídica ao tema”. O então secretário da Casa Militar, coronel Rogério Leão, também desconsiderou o parecer e encaminhou o caso para a Consultoria Jurídica do Distrito Federal.

O assessor especial da Consultoria Jurídica à época, Raimundo Dias Irmão Júnior, assinou um documento realizando “uma verdadeira revisão do parecer da Procuradoria-Geral”, segundo a ação do MPDF. Ele entendeu que era possível reintegrar Marco Lima à Polícia Militar. Paulo Guimarães, então consultor jurídico de Agnelo, elaborou despacho acolhendo o parecer de Raimundo Júnior.

Pareceres ignorados

Dessa forma, em 13 de julho de 2012, o petista igualmente ignorou os pareceres da Procuradoria-Geral e assinou o Decreto n.º 33.790/2012, determinando a reintegração de Lima aos quadros da Polícia Militar. A Diretoria de Pessoal Militar e a Assessoria Técnica do Departamento de Gestão de Pessoal da PMDF, ao perceberam a prescrição administrativa, sugeriram ao governador um novo encaminhamento para o caso. O caso voltou, então, às mãos do consultor jurídico, Paulo Guimarães, que, mais uma vez, manteve o entendimento de que o ex-distrital deveria mesmo ser reintegrado à corporação — o que ocorreu em 25 de outubro de 2012.

Fonte: CB


Indonésia = JUSTIÇA IMPLACÁVEL e JUSTA - Traficante bom, é traficante morto

Parentes de condenados à morte na Indonésia fazem última visita aos réus

Estão na lista Dois australianos, uma filipina e quatro nigerianos, além do brasileiro Rodrigo Gularte e de um indonésio, todos condenados por tráfico de drogas

 Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo Gularte, deixou a prisão de segurança máxima: revolta

Parentes dos estrangeiros condenados à pena de morte na Indonésia, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, realizaram nesta terça-feira (28/4) a última visita aos réus, antes da execução prevista para as próximas horas, apesar das pressões internacionais para evitar as mortes. Dois australianos, uma filipina e quatro nigerianos, além do brasileiro e de um indonésio, todos condenados por tráfico de drogas, podem ser fuzilados pouco depois da meia-noite (horário da Indonésia, pouco depois das 14h no horário de Brasília). Várias ambulâncias com caixões estão na prisão.

Os condenados receberam a notificação da execução no sábado, com um pré-aviso de pelo menos 72 horas. Os fuzilamentos acontecem habitualmente pouco depois da meia-noite local. A mãe de um dos australianos condenados afirmou que o filho será executado por fuzilamento à meia-noite (14h de Brasília). "Eu não vou vê-lo de novo. Eles vão levá-lo à meia-noite e executá-lo", disse Raji Sukumaran, a mãe de Myuran Sukumaran, à imprensa, sem conter as lágrimas, após a visita. "Eu peço ao governo que não o mate. Por favor, presidente, não mate ele hoje", apelou ao presidente indonésio, Joko Widodo.

A imprensa australiana publicou fotografias das cruzes destinadas aos caixões dos condenados, com data de 29.04.2015. O brasileiro Rodrigo Gularte, 42 anos, foi detido em 2004 depois de tentar entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. A família apresentou vários relatórios médicos para demonstrar que ele sofre de esquizofrenia e que, portanto, não deveria ser executado.

Outro brasileiro, Marco Archer, foi executado em janeiro por narcotráfico, o que provocou uma crise diplomática entre Brasil e Indonésia. Outro condenado à morte por tráfico de drogas, o francês Serge Atlaoui, de 51 anos, foi retirado no fim de semana da lista de execuções iminentes em consequência de um recurso judicial. Mas a Procuradoria Geral indonésia informou que se o recurso for rejeitado, Atlaoui será executado sozinho, em uma tentativa de não gerar expectativas.

O presidente indonésio, Joko Widodo, intransigente sobre a aplicação da pena de morte por tráfico de drogas, ignora os apelos de clemência e as pressões diplomáticas internacionais para evitar as execuções. Os parentes dos condenados entraram nesta terça-feira na prisão da ilha de Nusakambangan, "a Alcatraz indonésio", para uma última visita.

'Dor profunda'
Familiares dos dois condenados australianos, Sukumaran, de 34 anos, e Andrew Chan, 31, não esconderam a emoção ao chegar à cidade portuária de Cilacap, que faz a ligação com a ilha daquela que é conhecida como a "prisão da morte". Chan se casou na segunda-feira com a namorada indonésia, durante uma cerimônia com parentes e amigos no complexo penitenciário, seu último desejo.

A família da condenada filipina Mary Jane Veloso também está em Cilicap para despedir-se da condenada, de 30 anos, que tem dois filhos e afirma que viajou para a Indonésia para trabalhar como empregada doméstica, mas que foi enganada por uma rede de narcotraficantes. Um clérigo filipino deu a benção aos parentes de Veloso. "A família estava tão silenciosa. É realmente triste. Há uma dor profunda", disse à AFP o religioso, Harold Toledano.

Jokowi rejeitou diversos apelos de clemência depois de consultar o procurador-geral Muhamad Prasetyo, que foi categórico: "Não mudaremos de opinião". O presidente indonésio alega que o país enfrenta uma situação de emergência ante o problema das drogas e precisa de uma "terapia de choque".

A pena capital por narcotráfico ou até mesmo pela posse de pequenas quantidades de droga também é aplicada em outros países do sudeste da Ásia, como Malásia, Vietnã, Tailândia e Cingapura. 

Fonte: Correio Braziliense


 

Gestão temerária

Avesso à fiscalização e alérgico à crítica, Gabrielli estabeleceu na Petrobras um novo paradigma administrativo: perdas diárias de R$ 17,4 milhões, em seis anos e sete meses

É recorde: R$ 17,4 milhões em perdas por dia, ou R$ 726,4 mil por hora, durante seis anos e sete meses seguidos.  Essa é a herança administrativa deixada por José Sérgio Gabrielli depois de 2.370 dias no comando da Petrobras. Na semana passada, a companhia informou que seu patrimônio encolheu em R$ 47,4 bilhões, por desvalorização de ativos e cancelamento de projetos considerados inviáveis há pelo menos meia dúzia de anos.

Desse total, R$ 41,2 bilhões têm origem em iniciativas danosas ao patrimônio da estatal anunciadas na gestão de Gabrielli (a conta não inclui o custo do repasse da corrupção).
De cada real registrado como perda no balanço da empresa, 87 centavos correspondem a prejuízos produzidos sob a presidência de Gabrielli. Puro desastre gerencial. O buraco cavado nas finanças da Petrobras é maior que a soma das vendas realizadas pelas redes de supermercados Carrefour e Walmart em 2013. Equivale à receita anual conjunta de três montadoras de veículos, a General Motors, a Mercedes Benz e a Honda. E supera em 15% o exuberante lucro somado do Bradesco e do Itaú no ano passado. 

Ao aterrissar na diretoria financeira da Petrobras, na quinta-feira 22 de janeiro de 2003, Gabrielli tinha 53 anos e portava duas credenciais: professor de Economia e militante do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Sua escolha ocorrera durante a montagem do governo Lula, quando atuou no mapeamento de cargos disponíveis em empresas e bancos públicos. 

A companhia havia sido entregue ao ex-senador José Eduardo Dutra, geólogo, antigo dirigente da CUT que acabara de ser derrotado na disputa pelo governo de Sergipe. Dutra marcara data para sair, porque sonhava com o Senado na eleição seguinte (ele perdeu em 2006, de novo). No páreo da sucessão despontou Ildo Sauer, diretor de Gás e Energia, logo defenestrado pela ministra e presidente do conselho Dilma Rousseff. Em julho de 2005, Lula nomeou Gabrielli. 

A Petrobras começara a concentrar gastos em plataformas, navios e sondas de perfuração, em contratos controlados por diretores indicados pelo PT e pelo PMDB. O novo presidente multiplicou dívidas com projetos em série, como as refinarias de Pernambuco, Ceará, Maranhão e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Com um estilo personalista (referia-se à empresa usando o pronome “eu”), Gabrielli alinhou a publicidade da estatal à propaganda do partido, exibindo-se na televisão com a estrela-símbolo do partido na lapela do paletó. 

Alérgico à crítica, reagia com agressividade aos jornalistas que iam à Petrobras em busca de explicações sobre a partilha da estatal entre aliados do governo: “Você não é bem-vindo aqui.” Avesso à fiscalização, fez do sigilo uma rotina. Gracejou do Tribunal de Contas que lhe pediu as memórias dos custos de duas plataformas, enviando ao TCU uma montanha de papel planilhas Excel impressas. 

Metade da sua diretoria está no alvo de investigações por corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil, nos EUA, na Holanda e na Suíça. Na semana passada, virou recordista em prejuízos na administração pública: sob o seu comando, as perdas patrimoniais cresceram à média de R$ 12,1 mil por minuto durante seis anos e sete meses. Estabeleceu um novo paradigma em gestão temerária.

Fonte: José Casado - O Globo

Gráfica ligada ao PT recebeu 1,8 MI do governo Dilma

Gráfica sob suspeita recebeu R$ 1,8 mi do governo federal

Uma gráfica apontada pelo Ministério Público Federal como um dos canais usados para distribuir recursos desviados da Petrobras para o PT recebeu R$ 1,8 milhão em pagamentos do governo federal e de empresas estatais que ele controla nos últimos anos.

Com sede em São Paulo, a Editora Gráfica Atitude é propriedade de sindicatos ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) e também recebeu R$ 2,4 milhões de duas empresas ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras. O governo e as estatais que fizeram pagamentos à gráfica afirmam que o dinheiro foi para pagar a veiculação de publicidade oficial na "Revista do Brasil", que é editada pela Atitude. A gráfica diz que a tiragem da publicação é de 200 mil exemplares por mês.

O Ministério Público Federal soube recentemente da existência da Atitude, ao descobrir pagamentos que ela recebeu de duas empresas controladas pelo executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, que tinha negócios com a Petrobras. Em depoimento prestado em março, Mendonça afirmou que os pagamentos foram feitos de 2010 a 2013 a pedido do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que está preso em Curitiba por suspeita de envolvimento com a corrupção na estatal.

Segundo Mendonça, que no ano passado fez acordo para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato, os pagamentos eram parte das comissões que a Setal devia pagar ao PT para garantir seus contratos com a Petrobras. O executivo disse ter assinado contratos com a Atitude para justificar os pagamentos à gráfica, mas afirmou que não conhece a revista e nunca viu um anúncio de suas empresas na publicação.

DENÚNCIA
Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público apresentou à Justiça Federal nova denúncia criminal contra Mendonça, Vaccari e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que é ligado ao PT e também está preso em Curitiba. Os três são acusados da prática de lavagem de dinheiro por causa dos pagamentos à gráfica. O Ministério Público não sabe o que a Atitude fez com o dinheiro que recebeu das empresas de Mendonça, mas já começou a investigar outros pagamentos que a gráfica recebeu, incluindo os feitos pelo governo e pelas estatais.

Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Petrobras pagou R$ 872 mil à Atitude nos últimos sete anos, o Banco do Brasil repassou R$ 364 mil e a Caixa Econômica Federal, R$ 176 mil. A Secom e as agências de propaganda que cuidam da veiculação dos anúncios do governo federal repassaram mais R$ 215 mil à Atitude. Segundo o Ministério Público, os pagamentos feitos por Mendonça à gráfica são associados a obras realizadas pela Setal para a Petrobras na refinaria de Paulínia (SP) e na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR).

Na ação proposta à Justiça, o Ministério Público pede o confisco de R$ 2,4 milhões do patrimônio de Vaccari e Duque, e que eles sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 4,8 milhões à Petrobras, o dobro do valor que teria sido desviado da estatal.
Em nota, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, lembrou que o esquema de corrupção descoberto na Petrobras não envolve apenas o PT, mas também outros partidos, como o PMDB e o PP. "A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, o qual favorece a corrupção seja qual for o partido", disse.
 
Fonte: UOL/Notícias

 

 

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Onde chegamos

26.abr.2015 - O selinho entre Pedro Bial e Galvão Bueno nos bastidores de especial da TV Globo causou comoção entre os curtidores do Bate-papo UOL no Facebook. 

 
Foram mais de 600 curtidas, 900 comentários e mais de 400 compartilhamentos. Muita gente criticou o gesto de carinhos dos jornalistas, mas teve quem apoiasse: "Legal, adorei! Sem preconceito", escreveu um dos internautas Reprodução/TV Globo

Transcrito do:  http://tc.batepapo.uol.com.br/album/editorial/2015/01/02/assuntos-mais-debatidos-pelos-fas-do-bate-papo-uol-no-facebook.jhtm?fotoNav=115

STF manda suspender ação contra coronel Ustra por sequestro durante ditadura militar

Falta de consenso sobre Lei da Anistia baseou decisão de ministra 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber mandou suspender a ação penal que tramita na justiça federal paulista contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ele é acusado pelo sequestro e cárcere privado de Edgar de Aquino Duarte, ex-fuzileiro naval, durante a ditadura militar. O STF também confirmou que houve suspensão de audiência relativa ao processo, marcada inicialmente para a última sexta-feira, conforme já havia sido informado por Paulo Esteves, advogado de Ustra. A decisão tem caráter liminar e foi tomada na quinta-feira da semana passada.

 Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi entre 1970 e 1974 - Ailton de Freitas / O Globo

PARABÉNS!!! Coronel USTRA o senhor venceu mais uma. A coragem, a dedicação, a disciplina que lhe sobraram quando teve a honra de comandar parte dos dispositivos de segurança no combate aos porcos terroristas certamente permanecem ao seu lado e lhe ajudarão a vencer esse pequeno transtorno em sua saúde.

Ustra, que é coronel reformado do exército, segue internado na UTI do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Segundo Esteves, ele teve uma suspeita de infarto na noite da última quinta-feira, o que levou à internação. Ustra é um dos citados no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar no (1964-1985). Em São Paulo, ele foi comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2º Exército de 1970 a 1974, para onde eram encaminhados os presos políticos.

Fuzileiro naval expulso das Forças Armadas em 1964, ano do golpe militar, Aquino teria sido sequestrado em 1971 por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DEOPS/SP). Segundo o MPF, ele foi mantido encarcerado nas dependências do DOI-Codi do 2º Exército e no próprio DEOPS/SP.

Ustra recorreu ao STF alegando que a Lei da Anistia, de 1979, impede que ele seja condenado por atos ocorridos até aquele ano. A defesa lembrou ainda decisão do STF que, em 2010, por sete votos a dois, se posicionou de forma contrária à revisão da Lei da Anistia.

Na decisão, Rosa Weber destacou que está pendente de julgamento no STF o ponto questionado na ação que envolve Ustra: se o crime de sequestro, quando o desaparecido não é localizado, pode ser abrangido ou não pela Lei da Anistia. Isso porque, o desaparecimento teria se prolongado para depois de 1979. “As decisões a serem exaradas nas ADPFs repercutirão diretamente no deslinde da ação penal de origem, pois possuem eficácia contra todos e efeito vinculante”, destacou a ministra.

Fonte: O Globo
 

UMA MEDALHA SEM BRILHO



“A Medalha dos Inconfidentes é uma honraria especial direcionada a cidadãos que prestam serviços de extrema relevância à sociedade, e exemplo para os demais, inspirados nas virtudes ensinadas pelo herói nacional Tiradentes”, 
é o que informa o Instituto Tiradentes em seu site

Hoje, 21/04/2015, em cerimônia realizada em Ouro Preto o Governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, outorgará tal honraria a João Pedro Stédile, líder do Movimento Sem Terra e “comandante” do exército citado por Lula, sempre que este quer intimidar a população, principalmente em tempos de rejeição batendo na casa dos 70% contra a sua pupila presidente.

Confesso que tentei descobrir a relação completa dos demais agraciados desde que tal medalha foi criada em 1952. Não consegui. Queria ter um parâmetro de comparação entre os demais agraciados e o líder do MST. Parece-me que tal lista não fica disponível em um arquivo único. É uma pena. Mas, sei, por exemplo, que o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa já foi agraciado com tal honraria. Difícil comparar Joaquim e João.

Aliás, já que estamos falando em comparações, vamos recordar um pouco quem foi Tiradentes, que inspirou a criação de tal honraria. O Alferes Joaquim José da Silva Xavier foi o Mártir da nossa Inconfidência (o primeiro movimento que lutou contra o jugo português, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal), patrono cívico do Brasil, patrono das policias militares (que o PT pretende extinguir), seu nome está inscrito no Livro dos Heróis da Pátria desde 1992. Traído por Joaquim Silvério dos Reis, Tiradentes (que tinha esse apelido porque era dentista prático) foi enforcado, esquartejado, teve pedaços de seu corpo exposto em via pública (para servir de exemplo a outros possíveis conspiradores), sua casa foi destruída e sal grosso foi jogado em seus alicerces para que ali nunca mais se edificasse nada.
 
E João Pedro Stédile? Além do óbvio, líder do MST, ele também é membro da Via Campesina, uma organização que quer articular os movimentos sociais rurais em nível internacional. Ou seja, nada envolvendo os interesses de uma única nação. Seu movimento, o MST, volta e meia invade propriedades e destrói anos de pesquisas científicas, como no recente episódio da invasão de uma fazenda em Itapetininga – SP. 

Basta pesquisar no Google e conferir a informação. Nas suas atividades diárias o MST sempre privilegiou a violência e a truculência. Invadem e destroem. Não dialogam nem argumentam. Sempre inspirados pelo “exemplo edificante” de seu líder, que considera a presidente “quase uma santa”. Stédile defende abertamente a insubordinação e a luta armada. Em um artigo sobre a deposição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em 2012, Stédile escreveu: "Se a sociedade paraguaia estivesse dividida e armada, certamente os defensores do presidente Lugo não aceitariam pacificamente o golpe".
 
 
Fazendo um paralelo com o Brasil, aqui a luta armada seria contra quem? A resposta é óbvia.  Se, o Alferes Tiradentes lutou pela Independência do Brasil em relação à Portugal, Stédile, ao contrário, já buscou apoio até na Venezuela para lutar contra os brasileiros. Não precisa acreditar em mim. Veja você mesmo:
 

Tiradentes queria livrar o Brasil da tirania portuguesa. Stédile quer submeter o Brasil à tirania comunista. Não é a toa que diversos oficiais da PMMG que carregam no seu espírito o exemplo de Tiradentes estejam revoltados. A hierarquia e a disciplina e o absoluto senso de dever de uma das mais briosas organizações do Brasil ainda os impede de se manifestarem livremente.

Não há como comparar as duas trajetórias. E só se pode compreender a indicação de Stédile, tendo em vista, quem outorga a medalha: um governador petista ansioso em promover e agradar seus correligionários.
[um governador desonesto, autor de consultorias fantasmas e estúpido, aloprado, sem serventia nem para ser guerrilheiro:
Durante o Governo Militar o tal Pimentel foi um dos companheiros de arma da ‘cérebro baldio’ Dilma e foi tão aloprado que eo tentar sequestrar o cônsul americano, foi atropelado pelo quase sequestrado.
O cara naquela época já não tinha utilidade.]

Nós, mineiros e patriotas, sentimos que tal medalha diminuirá um pouco em importância à partir de hoje. Seu brilho já não mais será tão intenso. E o Alferes Tiradentes, com certeza, esteja onde estiver, estará olhando com tristeza para as ladeiras da sua Vila Rica, imaginando como os homens podem deturpar e manchar com tanta facilidade ideais tão sublimes quanto aquele que está expresso na bandeira mineira: LIBERTAS QUAE SERA TAMEN! LIBERDADE AINDA QUE TARDIA!

Fonte: Robson Merola de Campos, advogado – TERNUMA – Terrorismo Nunca Mais


Balanço, mas não caio



O panorama em torno do fosso moral e financeiro da Petrobras não é alentador
O balanço da Petrobras, a “joia” das estatais brasileiras, é uma confissão pública da abissal incompetência da presidente Dilma Rousseff. Bastaram dois anos, 2013 e 2014, para que 23 anos de lucros e distribuição de dividendos da Petrobras fossem abortados pela mãe do PAE (Programa de Aceleração do Endividamento). O lucro de R$ 23,6 bilhões virou prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Os desvios das propinas foram de R$ 6,2 bilhões. A desvalorização de ativos da Petrobras chegou a R$ 44,6 bilhões. Perdão pelo enfileiramento de bilhões que nenhum de nós consegue sequer visualizar. Mas a divulgação do balanço foi tão elogiada como início de um novo ciclo de transparência e profissionalização da Petrobras que os números precisam ser trombeteados.

Dilma Vana Rousseff não concluiu os cursos de mestrado e doutorado em ciências econômicas na Unicamp, apesar de constarem em seu currículo (ela já admitiu o erro). Mas sua vida foi pautada por números. Seu primeiro cargo executivo foi como secretária municipal da Fazenda em Porto Alegre, em 1985, há 30 anos. Ao deixar a Secretaria, em 1988, tentou convencer seu substituto a não assumir o cargo: “Não assume não, que isso pode manchar tua biografia. Eu não consigo controlar esses loucos e estou saindo antes que manche a minha”.

Dilma começou a escalar o setor de Minas e Energia. Foi dona da Pasta no ministério de Lula. E presidiu o Conselho de Administração da Petrobras até 2010, quando se elegeu presidente. Seu fiador era Lula. Ela foi a escolhida com base nos seguintes quesitos: era especialista em energia, eficiente como “gerentona” (gerente durona), mulher e mãe. Sua escolha não contou com o apoio do Partido. Dilma foi imposta por Lula. Era considerada um poste. E um poste sem luz própria, sem flexibilidade, sem gosto pela conversa e sem dom de oratória. Por tudo isso, Dilma é hoje presa fácil dos políticos profissionais, que fazem dela gato e sapato.

O balanço da Petrobras revela o imenso desastre de uma presidente perdida em seu primeiro mandato e, mais ainda, no segundo. Percebam que não dá para aceitar sem ressalvas o balanço divulgado. Quem diz que a propina foi de “apenas” R$ 6,2 bilhões? Ah, os delatores, que confessaram uma percentagem tal sobre os contratos. Quem diz que o prejuízo foi de “apenas” R$ 21,6 bilhões em 2014? Ah sim, o balanço foi auditado.

O balanço não foi aprovado por unanimidade.
Dois dos cinco conselheiros fiscais não assinaram o documento. Eles representam acionistas minoritários e trabalhadores. Só para refrescar a memória, a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, caiu porque havia calculado a perda total da Petrobras em R$ 88,6 bilhões, o dobro do que foi admitido agora, de R$ 44,6 bilhões. Graça – ou “Graciosa”, o apelido dado pela chefe – era, segundo o staff do Palácio da Alvorada, a única assessora que podia dormir na residência oficial de Dilma quando ia a Brasília. Caiu em desgraça por querer divulgar números mais catastróficos que os revelados agora. Por que, então, eu ou você devemos crer no balanço?

Devemos crer porque queremos que o Brasil passe a dar certo. O brasileiro não quer perder o otimismo, quer ver uma luz no fim do túnel. Mesmo que a reconstrução leve anos. Essa é uma boa razão. Mas não é alentador o panorama em torno do fosso moral e financeiro da Petrobras. O novo presidente, Aldemir Bendine, pede desculpas e se diz envergonhado pelo que encontrou na estatal. Desmandos, corrupção, roubalheira, péssimas decisões de investimento, interferência política. Só que Bendine acabou de entrar. Ele não tem nada a ver com isso. E Dilma? E Lula? Nada, nada mesmo?

Precisamos crer na boa intenção de Dilma. Ela não quer ficar na História como a pior presidente do Brasil. Suas ações são, no entanto, claudicantes. Típicas de alguém que não sabe mais o que fazer. Dilma insiste em manter 38 ministérios. Isso não tem desculpa, não tem perdão. Ela está paralisada. Com receio de retaliação do Congresso, Dilma triplicou o Fundo Partidário para R$ 868 milhões neste ano, a pedido do senador Romero Jucá, do PMDB. As raposas esfomeadas do Congresso querem compensar a perda de doações empresariais. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tirou proveito para alfinetar sua ex-amiga Dilma. Criticou-a por esbanjar em momento de ajuste. Ela tentou se defender. Disse ter cedido a um apelo do Legislativo. Tá ruço, Dilma. Não é mais “ou dá ou desce”. É “dá e desce”. Por tudo isso, pela carestia da vida e pelas mentiras desmascaradas, as panelas fazem estardalhaço nas janelas. Não é só pela Petrobras.

Fonte: Ruth de Aquino – Revista Época