Maconha apresenta risco aumentado para pessoas propensas a esquizofreniaesquizofrenia

Estudo genético confirma associação da maconha com esquizofrenia

De acordo com um novo estudo, pessoas com risco genético aumentado para esquizofrenia são mais propensas a fumar maconha

Um estudo genético feito por pesquisadores britânicos mostrou que pessoas com esquizofrenia são mais propensas a fazerem uso de maconha de forma abusiva e de desenvolverem sintomas psicóticos. (iStock/Getty Images)

 

Pesquisa publicada recentemente no periódico científico Psychological Medicine comprovou por meio de análises genéticas o que estudos anteriores já haviam sugerido de forma observacional: o consumo da maconha é particularmente perigoso para pessoas com propensão genética à esquizofrenia, mas, principalmente, que os esquizofrênicos tendem a usar mais a droga.

Evidências genéticas
No novo estudo, pesquisadores da Escola de Psicologia Experimental da Universidade Bristol, no Reino Unido analisaram fatores genéticos que podem prever se uma pessoa é suscetível a usar cannabis e também sua suscetibilidade à esquizofrenia. Os resultados confirmaram que começar a fumar maconha pode sim aumentar o risco de esquizofrenia, mas, em especial, uma pessoa  que carrega genes associados à doença são mais propensas a se tornarem usuárias da droga e a fazer isso de forma abusiva.

Um das possíveis explicações para essa relação, segundo os autores, é que os fatores genéticos para a esquizofrenia são mais fortes do que aqueles para o uso da cannabis. Marcus Munafò, coautor do estudo, especula também que “certos comportamentos ou sintomas associados ao risco de esquizofrenia podem ser aliviados pelos efeitos da cannabis”. Em outras palavras, o consumo de cannabis pode ser uma espécie de automedicação nessas pessoas.

Outra possível explicação, segundo o especialista, é que “as pessoas com maior risco de esquizofrenia podem desfrutar mais dos efeitos psicológicos da cannabis. Há um consenso crescente de que o consumo de cannabis pode aumentar o risco de desenvolver esquizofrenia. Nossos resultados apoiam isso, mas também sugerem que aqueles com maior risco de esquizofrenia podem ser mais propensos a experimentar cannabis”.

Maconha e esquizofrenia
Estudos anteriores já haviam mostrado que o consumo de maconha é mais comum em pessoas com psicose do que entre a população em geral e que, em muitos casos, esse hábito também pode aumentar o risco de sintomas psicóticos. O uso da droga já foi associado a sintomas do distúrbio, como paranoia e pensamentos delirantes, em até 40% dos usuários.

No início desse ano, de acordo com o site especializado Medical News Today, pesquisadores alertaram que pessoas jovens que usam cannabis poderiam aumentar seu risco de desenvolvimento de problemas psicóticos. Além disso, pessoas com esquizofrenia parecem ter uma maior chance de experimentar sintomas psicóticos ao usarem a droga. Entretanto, até o momento, esses resultados não foram considerados definitivos e especialistas pediram mais pesquisas.

THC versus CBD
Em relação ao papel da maconha em aumentar ou reduzir os sintomas de esquizofrenia, Munafò afirma que, embora sejam necessários mais estudos, pesquisas existentes sugerem que dois dos constituintes da cannabis, o tetrahidrocannabinol (THC) e o canabidiol (CBD), podem ser os responsáveis por esses efeitos contraditórios.

De acordo com o Instituto Nacional sobre o Abuso de Drogas dos Estados Unidos (Nida, na sigla em inglês), enquanto a intoxicação por THC tem sido associada com experiências psicóticas transitórias, o CBD não desencadeia alterações mentais e pode ter potencial como uma medicação. Entretanto, a maconha “recreacional” tem um alto teor de THC e baixo de CBD, daí sua provável contribuição para o aumento de sintomas psicóticos em pessoas propensas à esquizofrenia.

Esquizofrenia
O distúrbio mental é caracterizado quando há perda de contato com a realidade, alucinações (audição de vozes), delírios, pensamentos desordenados, índice reduzido de emoções e alterações nos desempenhos sociais e de trabalho. A esquizofrenia afeta cerca de 1% da população mundial. O tratamento é feito com uso de remédios antipsicóticos, reabilitação e psicoterapia.

O consumo de maconha está associado a alterações na concentração e na memória que podem causar problemas neurofisiológicos e de conduta, indicou nesta terça-feira um estudo publicado pela revista Journal of Neuroscience. Os pesquisadores descobriram que a atividade cerebral fica descoordenada e inexata durante os estados de alteração mental com resultados similares aos observados na esquizofrenia.

A experiência, realizada em ratos, mostrou que a droga afeta a memória e a capacidade de tomar decisões

Continue lendo:  Maconha causa ‘caos cognitivo’ no cérebro, diz estudo

 Fonte: Agência Efe e VEJA

 

Carga milionária de remédio para câncer some a caminho de SP

Medicamento saiu do Instituto Vital Brazil, em Niterói. PF investiga o caso

Uma carga milionária de um medicamento usado no tratamento de leucemia crônica e no combate a tumores de estroma gastrointestinal desapareceu misteriosamente quando era levado de caminhão do Instituto Vital Brazil (IVB), em Niterói, para a Secretaria estadual de Saúde de São Paulo. Avaliado em cerca de R$ 5 milhões, o material estava sendo transportado pela empresa Airway Ltda. A Polícia Federal investiga o caso.

O oncologista Alfredo Garischi, membro da diretoria do Conselho Federal de Medicina, destacou que o remédio, chamado de Imatinibe, é muito caro, mas apresenta ótimos resultados em tratamentos contra o câncer:  — Esse medicamento foi desenvolvido pelo laboratório Novartis. Serve para o combate à leucemia mieloide crônica e para o tratamento de GIST, tumor muscular do aparelho digestivo. Em caso de leucemia mieloide crônica, tem que ser tomado a vida inteira. Pacientes com GIST devem utilizá-lo por pelo menos dois anos. O custo de seu uso em uma clínica privada chega a R$ 10 mil por mês.

ROUBOS NA ZONA SUL
O médico lembrou que, recentemente, medicamentos caros foram roubados de clínicas no Jardim Botânico e em Botafogo.  — Os pacientes têm o direito de saber a origem dos remédios que estão tomando. Profissionais de saúde, clínicas ou hospitais que usam medicamentos roubados, sem procedência comprovada, cometem crime de receptação — alertou Guarischi.

O desaparecimento da carga teria ocorrido em 16 de novembro, mas a empresa responsável pelo transporte só comunicou o problema a autoridades cinco dias depois. Em nota ao GLOBO, o IVB informou que tomou conhecimento do extravio de 86.450 comprimidos de 400mg do medicamento oncológico. “O Instituto Vital Brazil esclarece ainda que já questionou oficialmente a transportadora e informou o extravio à Polícia Federal. A carga sumida tem seguro, o que significa que o instituto não sofrerá prejuízo financeiro”, diz um trecho do comunicado.

Já o Ministério de Saúde informou que, para evitar a falta do medicamento no Estado de São Paulo, trabalhou para liberar, o mais rapidamente possível, 57 mil comprimidos de um estoque estratégico.  Desde 2013, o Instituto Vital Brazil produz o medicamento nas versões 100mg e 400mg para serem distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho, havia relatos de pacientes sobre falta do medicamento Imatinibe em unidades públicas que oferecem tratamentos oncológicos.

Fonte: O Globo 

Kim Kataguiri: "Para o STF, tripartição do poder é moda ultrapassada"

"Colegiado está em baixa", disse o ministro Marco Aurélio em entrevista para esta Folha, justificando as 520 liminares que concedeu de forma monocrática em 2016 – mais que o dobro da média de seus colegas. A afirmação reflete o desprezo do Supremo pela separação dos poderes, evidenciada por decisões irresponsáveis tomadas tanto de maneira monocrática como de maneira colegiada.

Um dos exemplos mais marcantes foi o julgamento do rito do impeachment, que ocorreu em dezembro de 2015. Na ocasião, os eminentes ministros atribuíram a si mesmos o poder de legislar e decidiram que o Senado poderia rejeitar a denúncia sem julgá-la, o que vai de encontro ao que determina a Constituição. Além dessa "emenda constitucional" os ilustres magistrados também "aprovaram" uma mudança no regimento interno da Câmara dos Deputados, decidindo como a comissão que analisaria o pedido de impeachment seria formada.

Além de legislar, o Supremo também quer substituir o Congresso na análise de pedidos de impeachment. Em Abril deste ano, o ministro Marco Aurélio concedeu - de maneira monocrática, é claro –liminar que obrigou a Câmara a acolher uma denúncia contra o então vice-presidente Michel Temer.

O problema é que a prerrogativa de acolher esse tipo de pedido é única e exclusivamente do presidente da Câmara e a lei 1.079, que regula o processo de impeachment, não prevê o impedimento de vice-presidente. Detalhe: a ação apenas pedia uma nova análise do pedido, não seu acolhimento. Isso sem falar na ainda recente traquinagem - também protagonizada pelo excelentíssimo ministro Marco Aurélio - de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros. Jogando a já dilacerada Constituição num triturador de papel e ignorando o regimento interno da própria corte em que trabalha, Marco Aurélio mostrou que um ministro do Supremo pode, sozinho, afastar o presidente de um poder. [não pode ser olvidada a traquinagem do ministro Fux ao decidir, como sempre de forma monocrática, o que a Câmara dos Deputados pode votar e como deve votar.

Certamente, quando a decisão traquina for submetida ao Pleno do STF será revista, mas até que ocorra, o ministro Fux retirou da Câmara a atribuição de legislar.]

O caminho que vem sendo trilhado pelo STF é perigosíssimo. Ora, se a Corte pode legislar e cada um de seus ministros pode afastar o presidente de um poder, por que não concentramos tudo no Supremo e criamos logo a República do Judiciário?  

O STF não pode se colocar acima de todos os poderes. O poder é dividido em três por uma razão: impedir o surgimento de uma tirania. Aplaudir decisões do Supremo que desrespeitam a Constituição é flertar com a ditadura.

Quando os fins justificam os meios, a barbárie prevalece. Não sou eu que afirmo isso, é, como diria o barão de Montesquieu, a natureza das coisas.

Fonte: Kim Kataguiri, Folha de S. Paulo  

Cosa nostra

Líderes políticos que se diziam revolucionários começam a ser expostos como sócios da rede internacional de corrupção mantida pela Odebrecht 

[as investigações em curso provarão que cada centavo de propina pago pela Odebrecht no exterior, rendida propina para Lula - a alma mais desonesta... epa, mais honesta, segundo  o líder petista.

O que torna mais cômica a situação é que a corja lulopetista cria uma vaquinha para custear a defesa de lula e ainda tem militonto petista que contribui.

São completamente sem noção.]

Na terça-feira 17 de janeiro começa o julgamento do ex-presidente de El Salvador Mauricio Funes. Acusado de corrupção, ele foi intimado na véspera do Natal na Nicarágua, onde vive em autoexílio. O processo inclui sua ex-mulher, Vanda, e um de seus filhos, Diego.  Funes chegou ao poder em 2009 pela Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, nascida da fusão de cinco organizações guerrilheiras que protagonizaram a guerra civil de El Salvador, no final do século passado. 

Vanda Pignato, ex-primeira-dama, é brasileira, antiga militante do PT. Ela garantiu o apoio do governo Lula ao marido desde a campanha eleitoral, paga pelo grupo Odebrecht, cujos contratos somaram US$ 50 milhões no mandato de Funes.  Desde a semana passada, ele e outros 14 líderes políticos nas Américas e na África estão no centro das investigações em seus países sobre propinas pagas pela empreiteira brasileira. 

É o caso do ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli, que embolsou um dólar para cada três que a Odebrecht lucrou durante seu governo. Guardou US$ 59 milhões. Na vizinha República Dominicana quem está em apuros é o presidente Danilo Medina, reeleito em maio. No primeiro mandato, Medina fez contratos que proporcionaram à empreiteira lucros de US$ 163 milhões. Ela retribuiu com generosos US$ 92 milhões em subornos, o equivalente a 56% dos ganhos acumulados desde 2012. A taxa paga ao lado, na Guatemala, foi um pouco menor: 52%, isto é, US$ 18 milhões para US$ 34 milhões em contratos.

Em Quito, no Equador, a polícia apreendeu na sexta-feira arquivos eletrônicos na sede local da Odebrecht. Rafael Correa, no poder há nove anos, demonstra temor com a revelação de que a Odebrecht pagou US$ 35 milhões em subornos, 28% dos seus lucros equatorianos. Em 2008, Correa expulsou a empreiteira, acusando-a de corrupção. Acertaram-se, sob as bençãos de Lula em 2010. 

Em Bogotá, Colômbia, investiga-se a rota da propina de US$ 11 milhões, pagos entre 2009 e 2014, no governo Álvaro Uribe. Rápido no gatilho, ele ontem se lembrou de uma reunião “suspeita” entre o atual presidente Juan Manuel dos Santos e diretores da Odebrecht no Panamá. No Peru a confusão é grande: acusam-se os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011), Ollanta Humala e a ex-primeira dama Nadine (2011-2016). Eles apontam para o atual presidente Pedro Pablo Kuczynski, primeiro-ministro na época em que a Odebrecht começou a distribuir US$ 29 milhões — 20% dos lucros no país em 11 anos. 

Nada disso, porém, se compara aos lucros e ao propinoduto em Angola e Venezuela. As relações com os governos do angolano José Eduardo Santos e do venezuelano Hugo Chávez (sucedido por Nicolás Maduro) chegaram a proporcionar US$ 1 bilhão em lucros anuais. Sustentaram o caixa no exterior, estimado em US$ 500 milhões, voltado para pagamentos a políticos, principalmente brasileiros. 

Capturados pelos bolsos, líderes que se apresentavam como revolucionários nos anos 80 começam a ser expostos como sócios de uma rede internacional de corrupção, operada a partir do Brasil pela Odebrecht. Fizeram da coisa pública uma cosa nostra. 

Fonte: José Casado,  jornalista - O Globo

Perda de tempo

Mudanças no ensino médio

Os problemas que o sistema educacional brasileiro — principalmente o público, mas que não absolve o privado — arrasta há tempos carregam um alto grau de dramaticidade. Não apenas pela atividade em si — como a qualidade rateia nas salas de aula, gerações têm sido condenados à baixa qualificação —, mas também devido à dificuldade de se implementar programas de melhorias.

Educação é até um setor em que há importantes consensos na sociedade. Existiu inclusive um encadeamento entre dois períodos de governo de campos políticos de grande divergência ideológica, a gestão tucana e o período petista. Com Fernando Henrique, por exemplo, atingiu-se a universalização nas matrículas no ciclo fundamental do ensino básico, e surgiram as primeiras ferramentas de avaliação da qualidade do ensino; no período do PT, entrou na agenda de maneira mais destacada a questão da qualidade, as ferramentas continuaram a ser desenvolvidas e a imprescindível reforma para redistribuir recursos públicos entre estados e municípios, iniciada com os tucanos (Fundef), chegou a todo o nível básico (Fundeb) com os petistas.

Mas discussões e embates explodem na execução de políticas. Um foco de divergências é a reforma do ensino médio. Aqui, há concordância geral que ele precisa melhorar, e muito. Porém, o envio, pelo governo Temer, de medida provisória para apressar as mudanças acendeu barulhento debate. Mesmo que um projeto de lei, com este objetivo, se arraste há anos no Congresso. Além disso, MP não significa que deixe de haver o devido processo legislativo, com debates, audiências, emendas e tudo o mais. 

 Apenas — o que não é pouco — ela entra em vigor imediatamente (já passou para a Câmara, está no Senado). Para alongar a querela, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de considerar inconstitucional a via da MP. O caso vai para o Supremo.  É preciso levar em conta que o ensino médio patina há bastante tempo. Os índices de evasão caem ano a ano, mas continuam elevados. A proporção de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola já foi de 40% em 1992 e chegou a 12% em 2015 — porém ainda é uma taxa alta. 

Outro indicador que preocupa é o daqueles jovens, entre 18 e 24 anos, que não trabalham, nem estudam, os “nem nem”: de 2005 a 2015 têm oscilado entre 13,8% dessa faixa da população (2005) e 17,2% (2013). No ano passado, foi de 16,5%. Não é um quadro positivo. Devido a tudo isso, o ensino médio precisa passar por uma reforma no sentido das propostas encaminhadas ao Congresso: flexibilização por meio da criação de blocos de disciplinas a serem escolhidas pelo aluno ao concluir o fundamental, inclusive curso profissionalizante. Há sempre temas que geram polêmicas, algumas de fundo ideológico e partidário. Mas não se deve permitir que este tipo de conflito atravanque as mudanças. O Brasil está ainda muito atrasado na Educação, e isso impede o país de se desenvolver na plenitude. Até porque, uma condição essencial para isso — um grande contingente de jovens — se esgotará em mais 20 anos. É crucial educá-los bem.

Fonte: Editorial - O Globo

O voto do Bolsa Família

O resultado das recentes eleições municipais comprovou uma vez mais que o programa social não transfere apenas renda, mas votos para o PT

O PT não gosta de admitir, mas os fatos são evidentes: o Bolsa Família tem nítidos efeitos eleitorais. O resultado das recentes eleições municipais comprovou uma vez mais que o programa social não transfere apenas renda. Ele transfere votos para o PT. Nos municípios do Nordeste em que mais da metade da população está inscrita no programa, a derrota do partido de Lula foi bem menor do que no resto do País, indica levantamento feito pelo jornal 'O Globo'.

Nas cidades nordestinas com maior concentração de beneficiários do Bolsa Família, o número de prefeituras administradas pelo PT caiu 28% em relação a 2012. No País, a queda média foi de 60%.  A relação entre voto no PT e inscrição no Bolsa Família também pode ser observada no número de prefeituras por região. Na Região Nordeste, que concentra metade dos beneficiários do programa social, o PT viu reduzir em 40% o número de prefeituras sob sua administração, em relação a 2012. Nas outras regiões, o tombo foi bem maior. Na Região Centro-Oeste, a redução foi de 86,8%, seguida da Sudeste (74,6%), Norte (66,6%) e Sul (56,9%).

A conclusão é cristalina: o PT sofreu uma clamorosa derrota nas eleições de 2016, mas, não fosse o Bolsa Família, o resultado seria ainda pior. Como se vê, o Partido dos Trabalhadores tem cada vez menos votos, e os poucos que ainda tem se vinculam mais a benefícios concedidos do que à proposta política do partido.

Mesmo as exceções parecem confirmar o Bolsa Família como muleta eleitoral para o PT. Em sentido contrário à tendência nacional, no Piauí cresceu em 2016 o número de municípios administrados por petistas. Em 2012, eram 21. Agora, são 38 prefeituras chefiadas pelo PT. [só que a miséria nas cidades administradas pelo PT e o assalto aos cofres públicos aumentam em proporção bem maior - PT governando = POVO SENDO ROUBADO.]  Lá existe, porém, uma peculiaridade bem significativa eleitoralmente: em 85% das cidades em que o PT venceu no Estado, a maioria da população é beneficiária do programa social.

A muleta eleitoral do Bolsa Família tem provocado também uma mudança de perfil das cidades administradas pelo PT. O partido perdeu espaço nos grandes centros urbanos, nos quais, pelo próprio tamanho do eleitorado, a influência do benefício social sobre o voto é menor. Por exemplo, nas eleições de 2012, o partido havia conquistado no Nordeste a prefeitura de sete cidades com mais de cem mil habitantes. Agora, perdeu em todas as sete. O que restou do poder do partido ficou concentrado em pequenos municípios, com menor poder econômico e, consequentemente, com uma população mais dependente de benefícios estatais.

A relação entre Bolsa Família e voto no PT é perniciosa. Programa social não deve ter finalidade eleitoral. Caso contrário, institucionaliza-se a compra de voto. O fenômeno não apenas deturpa o resultado das urnas, fraudando a democracia naquilo que lhe é mais essencial, mas inverte os próprios objetivos das políticas sociais estatais, que devem existir tão somente como promotoras de desenvolvimento humano e social. No entanto, quando os programas sociais se tornam muletas eleitorais, passa a ser interessante politicamente a manutenção das famílias beneficiadas em situação de miséria e, portanto, dependentes dos benefícios. Os programas sociais perdem seu sentido de promoção de autonomia, assumindo caráter oposto, como meios de manutenção da relação de dependência em relação ao poder público.

Não se trata de mera suposição. Publicada no fim do primeiro mandato de Dilma Rousseff, a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE já indicava que os brasileiros mais pobres estavam cada vez mais dependentes dos programas de transferência de renda. O programa, que deveria ser temporário e servir apenas como forma de auxiliar os beneficiários em sua luta para sair da miséria, consolidava-se como a base da sobrevivência dessas famílias, tornando-as, portanto, clientes permanentes de favores do Estado. Ou, como parecem falar as campanhas eleitorais petistas – com algum sucesso, diga-se de passagem –, em clientes permanentes de favores do PT. [com o desmonte do PT, resta aos acomodados dependentes dos programas de transferência de renda, o retorno a miséria absoluta - da qual nunca estiveram afastados, haja vista que segundo a 'escarrada' Dilma, apenas R$ 2, os tiraram da miséria absoluta para a miséria menor - ou torcerem para que a crise se acabe, voltem os empregos e mais importante: que os acomodados beneficiários criem coragem e aceitem trabalhar.

Já que o ócio propiciado pela política assistencialista e eleitoreira do 'partido dos trabalhadores' = na verdade PARTIDO DOS TROUXAS, PARTIDO DOS TRAIDORES e PARTIDO PERDA TOTAL, entre outros merecidos epítetos - induziu tais pessoas a uma opção pela preguiça e ociosidade. ]

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo 

 

Modernização trabalhista

O exemplo que está sendo apresentado ao país é o de um processo em que todos ganham

Inegavelmente, a pinguela está se mostrando uma ponte!

Com coragem, a despeito de previsões pessimistas, o Presidente Temer, secundado pelo seu Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assinou uma medida provisória e um projeto de lei, em regime de urgência, com as novas regras que passarão a reger o seguro desemprego e as relações trabalhistas. Para os que pensavam que nada disto aconteceria neste ano, e talvez nem no próximo, o governo deu provas de seu perfil reformista.
[uma das maiores vantagens de Michel Temer é sua baixa popularidade, que o deixa à vontade para adotar medidas que possam, ainda que erroneamente, parecer erradas e, portanto, impopulares.
Com a baixa popularidade atual Temer nada tem a perder se o pouco que tem cair mais o que o deixa à vontade para contrariar interesses.
Só que as medidas que parecem, a principio, impopulares quando se mostrarem acertadas trarão imediata elevação da popularidade do ainda indeciso Michel Temer.
A favorecer o atual presidente está sua situação atual:
- se fracassar, nada perde - atualmente não seria sequer reeleito deputado;
- se acertar - passará a ter excelentes chances de pensar em se candidatar à reeleição.
O importante, é que a baixa popularidade do presidente o encoraja a tomar as medidas que vão tirar o Brasil do buraco em que o maldito PT, os vermes Lula e Dilma, e mais a trupe petista o colocaram.]

Um tabu foi rompido. A CLT era considerada sacrossanta por todos aqueles apegados ao passado e receosos de qualquer tipo de modernização. A situação não deixava de ser curiosa, pois uma legislação da primeira metade do século XX, imbuída do espírito corporativo de então, continua a reger relações econômicas, sociais e trabalhistas completamente distintas. É como se os mecanismos da máquina de escrever continuassem válidos na era da internet, do computador, do iphone e do ipad.

Ninguém em sã consciência apregoaria tal coisa, porém a mesma surpresa é como senão valesse para outros aspectos de mudanças de mundo. Acrescente-se, ainda, que a legislação getulista remonta também ao castilhismo gaúcho de final do século XIX, deitando suas raízes na doutrina de Augusto Comte. Será que é o mesmo mundo?

É da maior importância ressaltar que tais medidas de modernização não foram impostas administrativamente, mas foram o resultado de laboriosas negociações conduzidas pelo Ministro do Trabalho. As três maiores confederações patronais (CNA, CNC e CNI) foram consultadas e apresentaram importantes sugestões.

O mesmo ocorreu com as centrais sindicais (Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, CBS, CBT, Comlutas), que estabeleceram um rico diálogo. Todas foram igualmente parceiras, preocupadas com o desemprego, com a preservação de direitos e com os avanços sociais e econômicos.

O país estava imerso na insegurança jurídica. Quem pensaria investir em um local com uma legislação anacrônica, em dissintonia com as novas relações econômicas? Como o negociado entre as partes pode ser simplesmente anulado por uma decisão judicial? E isto em um contexto de intensa competitividade internacional! Agora, a segurança passará a vigorar.

Embora não tenha aparecido no noticiário, o ministro Ronaldo Nogueira viajou por várias cidades brasileiras, às vezes em um mesmo dia, sempre preocupado com a negociação e o diálogo. As portas lhe foram abertas. Seu objetivo consistiu em trazer as partes para um acordo, descartando tudo o que pudesse ser razão para conflitos.

Para quem pensa que capital e trabalho devem sempre se enfrentar, o exemplo que está sendo apresentado ao país é o de um processo em que todos ganham se souberem se reconhecer como entidades e pessoas autônomas, cada uma sendo capaz de apresentar os seus argumentos. No final, todos saem vitoriosos, o que significa dizer que o país avança.

A solenidade no Palácio do Planalto foi uma bela amostra desta concertação, desta pacificação, com líderes dos trabalhadores e patronais elogiando o clima de diálogo e de negociação. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Yves Gandra Martins, em sua fala, bem expressou o que todos estavam pensando: trata-se de um “evento histórico”, algo reafirmado logo depois pelo próprio Presidente da República.

O maior avanço das medidas proposta consiste no prestigiamento da Negociação Coletiva, que passa a ter força de Lei. Ou seja, o acordado entre as partes, segundo uma lista estabelecida no Projeto de Lei, passará a valer legalmente, não podendo ser modificado pela Justiça trabalhista. Direitos consolidados na CLT são preservados, ao mesmo tempo em que se abre um espaço de negociação entre empregadores e trabalhadores, que passam a decidir enquanto pessoas livres o que mais lhes convém. Deixam de ser tutelados e passam a ser autônomos.

Os contenciosos trabalhistas, por sua vez, tendem a diminuir, assim como a ingerência dos Tribunais nestas decisões. Para se ter uma ideia da transformação proposta, em torno de 90% dos conflitos trabalhistas giram em torno desses pontos, que passam a ser objetos de uma deliberação conjunta.  Exemplos: jornada de trabalho, contemplando as jornadas parciais e temporais, gozo de férias, que podem ser dividas segundo a conveniência das partes, participação nos lucros e resultados, intervalo entre jornadas, jornada em deslocamento (in itínere), banco de horas, trabalho remoto, registro de ponto e remuneração de produtividade. Note-se que são pontos que, vistos de perto, não infringem nenhum direito, mas deixam as partes decidirem por aquilo que mais lhes beneficia.

Deixa de ser necessária a tutela do Estado. Ora, para que isto ocorra é preciso que os trabalhadores se organizem de uma forma independente, em cada uma das empresas e sejam agentes mesmos desta negociação. O projeto de Lei estipula que para cada 200 trabalhadores estes elejam um representante por empresa, com máximo de cinco. Estes representantes passariam a ter estabilidade no emprego por um período de seis meses.

Para que exista negociação coletiva, é imprescindível uma representação independente de trabalhadores, organizados em comitês nas empresas. A conquista social é aqui de monta. Ninguém melhor do que os trabalhadores para saberem o que é melhor para eles. Ninguém melhor do que os empregadores para saberem o que é melhor para as suas empresas.

O emaranhado de leis regendo as relações trabalhistas, com súmulas dos mais diferentes tipos e gostos, tenderá a ser algo ultrapassado na medida em que empregadores e trabalhadores passarem a se reconhecer enquanto entidades e pessoas livres.

Sem dúvida, há aqui uma mudança de paradigma, com novas leis expressando um novo tempo. O Brasil não pode mais ficar atrelado ao passado e a ideologias que não mais respondem às necessidades do presente. O país, definitivamente, moderniza-se!

Fonte: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - O Globo

 

Mulher é presa por estuprar e torturar filha de 7 anos

Mulher é presa suspeita de estuprar e torturar filha de 7 anos

Vítima está internada. Avô e o próprio pai abusavam da menina, segundo a polícia

Uma mulher de 44 anos foi presa, suspeita dos crimes de estupro de vulnerável e tortura, praticados contra a sua própria filha de 7 anos de idade. A Polícia Civil ainda não informou onde o crime acontecia, mas marcou para esta segunda uma entrevista coletiva sobre o caso, que é investigado pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), Rio. A menina está internada. 

 Segundo a Polícia Civil, a mulher foi presa no dia 5 inicialmente em flagrante na Central de Garantias pelo crime de maus tratos contra a criança. Conforme apurado, ela teria levado a criança a uma unidade de atendimento médico, alegando que a mesma havia se ferido em uma queda.  Os profissionais da área da saúde observaram que as lesões não eram compatíveis com o alegado pela mãe da criança e por isso acionaram a polícia. Com base nas provas reunidas, o delegado de plantão autuou a mulher em flagrante pelos maus tratos e, por terem sido observadas lesões sugestivas de abuso sexual na criança, foi desmembrado o procedimento e encaminhado para a Dcav prosseguir nas investigações.

A mãe da criança já participou de audiência de custódia, onde obteve a liberdade provisória, passando a responder pelo crime em liberdade. Conforme as investigações da especializada, a suspeita permitia que homens que frequentavam sua casa praticassem sexo e outros atos libidinosos com a criança, dentre eles, o avô de consideração e o próprio pai da menina. Segundo uma testemunha, a menina tinha objetos inseridos no ânus - o que coincidiu com a análise médica.

Com base nas provas reunidas, a delegada Juliana Emerique representou pela decretação da prisão da suspeita, medida que foi deferida pela Justiça. A mãe já está presa novamente.  A criança segue internada, sem previsão de alta médica. A mãe já respondeu no passado por lesão corporal e maus tratos praticados contra uma de suas filhas, hoje maior de idade, bem como em 2011 foi condenada por tráfico de drogas.

Fonte: O Globo

Juíza substitutda de Sérgio Moro mostra ser tão rigorosa quanto o titular

Saiba quem é a juíza substituta de Moro na Lava Jato

Nas redes sociais, a juíza Gabriela Hardt se revela esportista, exibe fotos de viagens, cartas da filha mais nova e fotos ao lado de amigos

 

A juíza-substituta Gabriela Hardt (Divulgação)

Durante as férias do juiz federal Sergio Moro, de folga até o dia 20 de janeiro, quem assume os processos da Operação Lava Jato em primeira instância é a juíza-substituta Gabriela Hardt. Ela é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e deverá manter o ritmo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A juíza já mostrou ser tão rigorosa quanto Moro por meio da decisão desta quarta-feira, em que determina que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira deverá indicar um imóvel para garantir fiança estabelecida pelo juiz Sergio Moro no último dia 16. O ex-tesoureiro petista foi solto mediante a fiança e é acusado de ter recebido propina referente ao contrato para a construção do novo Centro de Pesquisa Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.

“Oportunizo que seja indicado imóvel desembaraçado de ônus como caução real para garantia da fiança fixada pelo Juízo Titular. Caso o imóvel não pertença a Paulo Adalberto Alves Ferreira, deverá o proprietário apresentar termo oferecendo o bem em garantia”, decidiu a juíza.

Nas redes sociais, Gabriela se revela esportista, exibe fotos de viagens, cartas da filha mais nova e fotos ao lado de amigos.

As informações são do jornal o Estado de S. Paulo