Kataguiri vai à Justiça para afastar Heleno e Ramagem

Kim Kataguiri e o advogado Rubinho Nunes entraram com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para que o ministro Augusto Heleno e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, sejam afastados de seus cargos. [esse deputado que por vacilo de eleitores incautos conseguiu se eleger, e ainda não produziu nada de útil, não mostrou a que veio, levando a muitos que votaram nele a esquecer sua aparência, outros o confundem com o Kim Jong-un, alguns grafam seu nome como 'quim', é mais um a usar o recurso burro de criticar o governo Bolsonaro e seus integrantes para obter holofotes. Coitado... mais um parlamentar de mandato único e inútil.]

Os dois integrantes do MBL pedem o afastamento em razão dos relatórios da Abin para orientar Flávio Bolsonaro em sua estratégia de anular provas no caso da rachadinha operada por Fabrício Queiroz em seu antigo gabinete na Alerj. Como a Crusoé mostrou, o próprio Ramagem foi quem encaminhou os relatórios ao filho 01 de Jair Bolsonaro para orientá-lo em sua defesa.

Leia mais: Crusoé mostra a unificação das moedas cubanas e como a medida adotada após 26 anos coloca o Partido Comunista frente a alguns dilemas ideológicos

 

O Antagonista

 

 

Parlamentares e associações de jornalistas criticam mudança do Comitê de Imprensa da Câmara - G 1 Jornal Nacional

A nova sala fica longe do plenário e dificulta acesso dos repórteres aos parlamentares. Não é a primeira vez que um presidente da Câmara tenta ocupar o espaço do Comitê de 
Imprensa, onde os jornalistas trabalham.
[se grande parte dos jornalistas trabalha em casa, realizando até entrevistas, regime de home office - tipo noticia cai no colo do repórter - mudar a sala de imprensa de um ponto da Câmara dos Deputados para outro (no mesmo prédio), representa evidente ato de censura, coerção e de bloqueio à atividade jornalística.
Na imposição da medida não existe nenhum impedimento legal que motive o recuo de Arthur Lira, certamente a matéria irá para o Supremo Tribunal Federal.] 

Parlamentares e associações de jornalistas criticaram a decisão da direção da Câmara de mudar de lugar o Comitê de Imprensa da casa. A nova sala fica longe do plenário e dificulta o acesso dos repórteres aos deputados.Não é a primeira vez que um presidente da Câmara tenta ocupar o espaço do Comitê de Imprensa, onde os jornalistas trabalham. [espaço interno da Câmara dos Deputados, sob administração daquela Casa legislativa - o novo espaço continua no interior da Câmara, apenas alguns metros distante do atual.]

Em 2007, o então presidente Arlindo Chinaglia, do PT, por exemplo, tentou. Eduardo Cunha, do MDB, também, em 2015. Na gestão passada da mesa diretora da Câmara, a deputada Soraya Santos, do PL, então primeira-secretária, assumiu o projeto da mudança. O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Progressistas, decidiu dar prosseguimento.[se percebe que a necessidade da mudança vem sendo reconhecida pelas mais diversas correntes políticas; agora com Arthur Lira no comando, a mudança será realizada = o que complica é o atual presidente da Câmara ser aliado do presidente da República.] 

Como o Congresso Nacional é patrimônio cultural do Brasil, tombado em 2007 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a mudança teve que ser autorizada. O Iphan deu aval em 2018. Considerou que “a intervenção não apresenta riscos de descaracterização do edifício e se restringe à reorganização e redistribuição interna de diversos ambientes de trabalho, não havendo nenhuma alteração, seja na volumetria do edifício, suas fachadas ou obras de arte integradas”.

O comitê deve ir para um novo espaço, longe do plenário e bem menor que o atual, sem as cabines que são usadas pelas emissoras de rádio e TVs para gravações e entrevistas. O comitê tem 46 mesas para os repórteres e o novo espaço teria 41.Para sair da presidência da Câmara e chegar ao plenário, o presidente precisa passar por uma área de circulação, o chamado Salão Verde, onde pode ser abordado pelos jornalistas. Com a mudança da presidência para onde fica o Comitê de Imprensa, ele terá acesso direto ao plenário, sem passar pelos repórteres.

Já os repórteres vão perder esse acesso direto ao plenário - serão transferidos para outro andar. A mudança já tem data marcada. Os jornalistas deverão deixar o comitê na quinta-feira (11). Na segunda-feira (8), em nota, Arthur Lira disse que “a alteração em nada vai interferir na circulação da imprensa, que continuará tendo acesso livre a todas as dependências da Câmara como plenário, corredores, salões e à própria presidência”, e que “o objetivo da mudança é aproximar o presidente dos deputados”.

Na sessão desta terça-feira (9), deputados fizeram apelos para que Lira desista da mudança. Kim Kataguiri, do Democratas, que está recolhendo assinaturas de deputados para reverter a decisão, questionou o presidente: “Gostaria de questionar vossa excelência se essa decisão é definitiva ou se ainda existe possibilidade de 
reconsideração”.
Lira respondeu: “A decisão administrativa está tomada”. 

[nossa opinião: Considerando que tudo é judicializado no Brasil, estando qualquer assunto, por mais irrelevante que seja, sujeito a ser julgado pelo Supremo, acreditamos que algum partideco acionará o STF, para se manifestar sobre o tema.

Tem se observado, nos tempos recentes,  que os ministros do STF além do notório saber jurídico que a Constituição impõe que possuam, se consideram possuidores do saber holístico, sem prejuízo de especialização em algumas áreas. 

Exemplos: 

- O ministro Lewandowski, tem se destacado no conhecimento da área médica, especialmente a da imunização; 

- o ministro Gilmar Mendes atribuiu ao Exército Brasileiro a prática de genocídio - talvez pretendesse rechear o currículo para uma possível indicação ao TPI - Haia, Holanda; complicou quando o comandante da Força terrestre questionou sobre os cadáveres - indispensáveis a comprovação do crime de genocídio;

- o ministro Alexandre de Moraes, no entender do ministro Toffoli, está capacitado para atuar no campo do escatológico (nos referimos ao adjetivo  escatológico, o  que trata das implicações teológicas do fim do mundo, sobretudo o Juízo Final) tanto que foi designado  pelo então presidente do STF para conduzir o inquérito das fake news, mais conhecido como o inquérito do 'fim do mundo' - a designação foi nominal,sido dispensado o regular sistema de sorteio do relator.

Vamos torcer que a decisão da Suprema Corte seja favorável a que uma das casas de um dos Poderes da República possa administrar livremente sua área interna.]

Em nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) disse que “o presidente da Câmara desmerece e prejudica jornalistas que trabalham na casa; que Oscar Niemeyer projetou o comitê ao lado do plenário para que os jornalistas tivessem acesso ao principal local de debates e deliberações; que, ao propor a mudança do comitê, fere a memória da casa que, desde sua instalação, abriu espaço e facilitou a atuação dos jornalistas. A Fenaj pede ao presidente Arthur Lira que reveja a decisão”.

A Associação Nacional de Jornais também divulgou nota lamentando a decisão que “não contribuiu para aproximar a imprensa do Legislativo” e disse que “toda medida que dificulta o trabalho da imprensa atenta contra a transparência do parlamento e a necessária cobertura e acompanhamento dos trabalhos legislativos”.

 Jornal Nacional e G1Transcrito em 10 fevereiro 2021

 

Por que até a direita começa a pedir “Fora Bolsonaro”?

Deputado Kim Kataguiri explica alguns motivos do desgaste: péssima gestão da pandemia, falta de reação da economia e atitudes contra a vacina

[será que esse deputado consegue se reeleger, ou mesmo ser candidato, em 2022? o que ele fez de útil para o Brasil e os brasileiros? o que ele representa realmente?] Manifestações da esquerda e da oposição contra o presidente Jair Bolsonaro eram de se esperar. Mas da direita? Se esse movimento crescer, ficará mais difícil para o presidente. Pode-se perguntar: por que agora? A coluna foi tirar essa dúvida com o deputado deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), que pressionou, junto com o Vem Pra Rua, pelo impeachment de Dilma Rousseff. Os dois estavam na manifestação do fim de semana contra Bolsonaro. Em conversa com a coluna, o parlamentar destacou que o primeiro motivo seria a organização das forças políticas contra o presidente, tanto a esquerda, quanto a direita. 

 

Ele acha que mesmo que o candidato do governo Arthur Lira ganhe na Câmara, não se pode descartar o impeachment. “Eu acho que o primeiro passo importante foram as forças políticas, os movimentos começarem a se organizar para fazer atos contra o Bolsonaro. A maior parte da população também não via responsabilidade do governo federal na pandemia, uma sensação de que está mudando agora com a crise de Manaus. Está ficando cada vez mais clara a responsabilidade do governo federal. Os partidos de oposição estavam mais preocupados em desgastar o governo aos poucos do que efetivamente tomar uma medida política contra o governo. Agora vejo já alguns partidos de esquerda se mobilizando de verdade para que haja o impeachment. A carreata de sábado foi símbolo disso. Não é a esquerda como um todo, mas setores importantes aí se organizando contra o governo. O MBL e o Vem pra Rua também, do lado da direita, organizando esses atos, então o passo inicial é a organização e a primeira  percepção de que é possível, a partir dessa percepção, a organização dos movimentos para que aconteça”, analisou.

Kim Kataguiri destacou ainda que a condução do governo diante da pandemia, gerando o atraso na vacinação, [deputado! sem enrolação; qual ação ou omissão - coisa concreta, que possa se apontar, não vale eu acho, eu imagino', baboseiras do tipo. Esse deputado é tão sem noção, sem rumo, que fala um monte suposições, deduções criativas e estúpidas como se fatos fossem. 

Quem ler as declarações do parlamentar, no primeiro e último mandato, logo percebe que ele torce que dê tudo errado e o povo que se... .

O deputado é tão sem noção, sem rumo, que mistura acho com muito ocasionado e tenta sustentar a idéia de impeachment.] é outro fator que está motivando os atos contra Bolsonaro. Isso porque quanto mais a vacinação da população atrasa, pior é para a economia do país. “Ao mesmo tempo, um dos principais fatores é a economia. Duvido muito que vai reagir este ano. Primeiro, o atraso na vacinação, muito ocasionado por responsabilidade do governo federal – acho que isso ficou claro até pra todo mundo. Daí até o governo mudar de discurso. Primeiro trazer suspeita em cima da vacina para agora tentar vincular  o máximo possível à imagem do presidente da vacina. O próprio Planalto sentiu que pegou no público dele, que é o público que ele se importa, a questão da vacina. A demora [da vacina] já prejudica também o desenvolvimento econômico”, explicou.

O deputado lembrou ainda dos claros sinais de que o governo não vai estender o auxílio emergencial, o que vai aumentar a tensão social contra o governo, além da paralisação da agenda de reformas. “A agenda de reforma está completamente paralisada. E com o Lira ganhando, duvido muito que caminhe também porque é uma prioridade que o governo largou já no ano passado, que este ano não vejo dando continuidade. E mesmo que dê, a reforma que causaria mais efeitos é a tributária, que dentro do próprio governo tem bateção de cabeça, tanto que ⅔ da reforma ainda estão lá [no Governo], e não estão aqui. E agravar a situação econômica é a fórmula certa para um impeachment. Pelo menos foi o que a gente fez das últimas duas vezes e acho que a gente podia ir pela terceira vez”, disse.

A péssima atuação na pandemia, com destaque para a crise de Manaus, e o fim do generoso auxílio emergencial são fatores que estão afetando a aprovação do presidente. Essa queda de popularidade também é um fator que fortalece as chances de impedimento. “Agora vejo possibilidade real de acontecer, e à época, ainda ali no início do governo,  apesar da instabilidade, o Bolsonaro tinha mais… Primeiro que o apoio dele era mais fervoroso porque a base dele era maior, tinha acabado de sair da eleição e ele estava mantendo um discurso forte ainda anti-sistema. Hoje ele está muito mais desgastado pela aliança com o centrão, pela nomeação ao Supremo, nomeação à PGR (Procuradoria Geral da República), a base dele está mais desmoralizada do que antes e menor. Então, acho que agora, primeiro, você tem uma organização maior, uma percepção  do que o impeachment pode acontecer, o que na época não existia, era mais discurso pra jogar pra plateia do que resultado e o presidente menos popular. Ainda não tem como derrubar presidente com 27% de popularidade, mas muito menos com 35%, 40%, que ele tinha na época”, ressaltou Kim Kataguiri.

Presidência da Câmara

Apesar das condições favoráveis, um fator que pode brecar o andamento do impeachment é a possível vitória do candidato bolsonarista para a presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda assim, na avaliação de Kataguiri, mesmo que ele vença – o que é provável – isso não significa que o processo de impedimento não possa caminhar na Câmara.“O Arthur Lira é o candidato do governo, ele ganhando, sem dúvida as chances de ter o impeachment diminuem, mas também não acho que seja zero  mesmo porque o governo vai precisar entregar os cargos e as emendas que o Lira está prometendo para a sua base de deputados, e ele é um governo que tem o histórico na Câmara de não entregar e o Arthur Lira tem o histórico de sempre retaliar quando não recebe aquilo que prometeu dos aliados para manter a fama de cumpridor dele (…). Não acho que a longo prazo signifique que ele vai ter uma fidelidade que impeça a análise do pedido. Mesmo porque é um cara também que liderou o partido quando o partido foi base no segundo mandato do governo Dilma. Então não é um cara ideológico que vai defender Bolsonaro por princípio”, analisou.

Pedidos de impeachment não faltam para serem analisados. Segundo dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, dos  62 pedidos protocolados, 57 ainda estão em análise. Os outros cinco foram arquivados. Diante desse contexto, é mesmo questão de tempo para saber que fim levará o presidente Jair Bolsonaro. [podem ser apresentados centenas de pedidos de impeachment e todos recepcionados pelo  presidente da Câmara e o valor é nada, até que um deles, ou vários, na apreciação pela Câmara dos Deputados, obtenha o mínimo de 342 votos favoráveis  = 341 votos não servem nem para abrir a sessão para apreciar o pedido, ou pedidos. Em tempo: 172 votos contra o impeachment bastam para enviar o pedido para o lixo.]  Dizem que o tempo é o melhor remédio em certas situações. No caso do Brasil, o tempo está mostrando o quão graves foram e são as intempéries, os descasos, os atropelos, as irresponsabilidades e o negacionismo da gestão Jair Bolsonaro, levando o país a um verdadeiro caos. Com o passar do tempo, as coisas ficaram mais claras e até os que tinham dúvidas, ou até mesmo receio, agora começam a se mobilizar para dar força ao impeachment do presidente. A direita, que até então dava apoio discreto, finalmente deu o grito de “Fora Bolsonaro”, engrossando o coro junto com a esquerda e aumentando a pressão para a aprovação do impedimento. Se isso avançar, Bolsonaro ficará restrito à extrema-direita.

Blog Matheus Leitão - Matheus Leitão, jornalista - VEJA

 

Hora decisiva da Revolução Cidadã

Está chegando, se é que já não chegou, o momento decisivo da Revolução Cidadã iniciada em março de 2015. As grandes manifestações de rua, a pressão das massas e a eleição de 2018 mostraram que a nação não suporta mais as lideranças carcomidas dos Poderes Legislativo e Judiciário, tendo mudado radicalmente a do Executivo, na esperança de concretizar o discurso de mudanças de Jair Bolsonaro.

Esses cinco meses comprovaram a forte reação às transformações sonhadas. Ela emana de conhecidos ministros do STF e de um numeroso grupo político, todos aliados e comprometidos com a velha política e com a desacreditada (in)justiça do alto escalão, ambas extensamente patrimonialistas, fisiológicas e corrompidas. Essa nefasta aliança de "vampiros e chacais" domina e consome a seiva da nação, que deveria suprir as necessidades da sociedade.

Hoje, o "Centrão", que nunca foi um centro democrático, o tal "Democratas", outras infelizes legendas políticas, até mesmo, vários traidores do PSL e da aliança, que navegou no capital político de Bolsonaro para chegar ao Congresso Nacional, vêm impondo derrotas ao governo e jogando por terra a esperança de mudanças que a nação exige. O STF não fica atrás, mas instâncias inferiores em Porto Alegre, Curitiba e no Rio de Janeiro têm demonstrado que, por aí, o caminho não será tão fácil.

 

Não adianta renovar a representação política se os novos não tiverem coragem de enfrentar as antigas lideranças do tipo Renan e Rodrigo Maia ou se elevarem a esse nível seus pupilos como, por exemplo, Alcolumbre - mais do mesmo. Está faltando a muitos políticos novos, com quem tanto contávamos, a pegada firme demonstrada por outros recém-eleitos como Hatten, Joyce Hasselman e Kim Kataguiri. Não se substituirá a velha liderança sem o combate firme, corajoso e permanente. Saiam de suas trincheiras e deixem pra depois as medidas de grande necessidade, pois um "valor mais alto se alevanta" e, se ele não for alcançado, de nada adiantarão belas ideias e inciativas. A hora é de combater!

E ao Presidente, concito manter seus sonhos, mas saber a quem ouvir. Olavo de Carvalho foi importante para destruir intelectualmente a esquerda radical, mas não contribuirá para pacificar e unir a nação. Radicalismo de cá não se justifica, pois ele não conquista corações e mentes, sendo também, mais do mesmo apenas com o "sinal trocado".

É PELO CENTRO ONDE ESTÃO PRINCÍPIOS E VALORES, QUE SE UNIRÁ A NAÇÃO. OS RADICAIS CONTINUARÃO EM SUA GUERRA IDIOTA E AUTODESTRUTIVA, MAS, EMBORA SEJAM MINORIAS, PODERÃO PARALISAR O GOVERNO. NÃO SE JUNTE A NENHUM DESSES DOIS LADOS CORROSIVOS, PRESIDENTE. O SENHOR ESTÁ SENDO ENGOLIDO POR RADICAIS DITOS DE DIREITA. NÃO FORAM ELES QUE O ELEGERAM E SIM A MAIORIA DE CENTRO E DE BOM SENSO. SER DE CENTRO NÃO SIGNIFICA FICAR EM CIMA DO MURO, POIS SE FOR NECESSÁRIO DEFENDER NOSSOS PRINCÍPIOS E VALORES, IREMOS PARA AS RUAS E, NUMA ESCALDA DE VIOLÊNCIAS, ESTAREMOS DISPOSTOS A PEGAR EM ARMAS PARA DEFENDER A LIBERDADE E A JUSTIÇA.

É chegada a hora do Presidente ir a público, inclusive na mídia tradicional, para esclarecer sobre as manobras do submundo de nossa política. Diga o que eles pedem em troca de seus votos pútridos, cobre o apoio dos políticos, ditos aliados e inexplicavelmente calados. Que eles mostrem quem são os deputados que estão "negociando" seus votos. Entrem em choque com as lideranças corruptas e fisiológicas.

Chegou o momento de o senhor mesmo liderar o povo nas ruas para, disciplinada e pacificamente, mas com toda a firmeza exigir: 

a reforma da previdência sem os cortes que a desfigurem; 

o pacote anticorrupção e antiviolência de Moro; 

a desideologização do ensino e o desmonte da carapaça marxista que empolga a estrutura do Estado. 

 

O Presidente está fazendo o possível para governar com o Legislativo e o Judiciário, mas a resposta de suas lideranças tem sido no sentido de enfraquecer, desmoralizar e mesmo desestabilizar o governo, na esperança de manterem seus privilégios e posições.

Bolsonaro não precisa ser um estadista. Basta valorizar sua assessoria de alto nível e, de acordo com sua reconhecida intuição e visão política decidir por si próprio. Porém, é preciso ter a humildade dos líderes iluminados, que identificam, entre os que os cercam, quem defende os interesses da nação e abdicam de posições pessoais ou grupais. É a hora do povo mostrar o que quer e a quem quer ver na sua liderança. Só a nação poderá salvar-se a si mesma, demolindo a "Bastilha" da política e da (in)justiça, ambas pútridas, que ainda a dominam e farão o possível para se manter.

Luiz Eduardo Rocha Paiva éGeneral de Divisão na reserva.

 

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

 

Temer livre; Moreira, também

“A libertação do ex-presidente e seu ex-ministro desanuvia as tensões com o MDB, mas vai acirrar os ânimos no Congresso em relação à CPI do Judiciário, batizada de Lava-Toga”

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Antonio Ivan Athié revogou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB), do ex-ministro Moreira Franco e dos outros seis investigados que estavam presos desde a quinta-feira (21) por decisão do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. Com base em jurisprudencial dos tribunais superiores, alegou que houve violação de garantias constitucionais na decisão de primeira instância. O desembargador marcara para amanhã o julgamento dos pedidos de liberdade, mas antecipou sua decisão.

Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial, à qual o Ministério Público deverá recorrer. A primeira turma é formada também pelos desembargadores federais Paulo Espírito Santo e Abel Gomes. O caso de Temer caiu nas mãos de um gato escaldado: Athié ficou afastado do cargo durante sete anos por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2004, sob acusação de estelionato e formação de quadrilha. O inquérito contra ele foi arquivado em 2008 pelo próprio STJ, a pedido do Ministério Público Federal, que alegou não ter encontrado provas de que Athié teria proferido sentenças em conluio com advogados.

Na sua decisão, Athié elogiou Bretas (“notável juiz, seguro, competente, corretíssimo”), mas discordou do juiz federal em relação aos argumentos utilizados para decretar a prisão preventiva de Temer e dos outros suspeitos, por considerar que não respeitaram o devido processo legal. Bretas recorreu à Convenção da ONU Contra a Corrupção para justificar as restrições de liberdade, o que não foi aceito por Athié: “Não se vá dizer que outro órgão, outra pessoa, ou quem quer que seja, afora o Judiciário em processo regular, possa validamente declarar alguém culpado de algum delito, para fins penais”.

Tensões
A libertação de Temer e Moreira Franco desanuvia as tensões com o MDB, mas vai acirrar os ânimos no Congresso em relação à CPI do Judiciário, batizada de Lava-Toga, que une setores de esquerda e a base mais radical do presidente Bolsonaro. Autor do requerimento, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) minimiza os riscos de uma crise institucional: “O Brasil não vai virar um caos e não vai parar com a Lava-Toga. O Brasil prendeu o presidente da República mais popular da história, denunciou duas vezes um presidente no exercício do mandato, colocou na cadeia ex-governadores, prefeitos, deputados, e não entrou em crise coisa alguma. A democracia brasileira está sólida o suficiente para passar por mais essa etapa”. A cúpula do Senado, porém, não concorda com isso: Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa, já disse que a CPI dificilmente será instalada, porque os principais partidos não apoiam. [comentando: o presidente do Senado está amarelando, não quer se indispor com o Poder Judiciário; 
mas, nada impede que seja instalada uma CPI para investigar o Poder Judiciário - que não deveria ser contra qualquer investigação, afinal vale o dito popular: ' quem não deve, não teme'.] 
 
Na Câmara, um grupo de parlamentares está em campanha aberta contra o Supremo Tribunal Federal (STF), por razões claramente ideológicas. Na semana passada, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) protocolou um pedido de impeachment dos quatro ministros do STF que já votaram a favor da equiparação da homofobia ao racismo nas duas ações que discutem o tema no tribunal: Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Do grupo fazem parte, entre outros, Alexandre Frota (PSL), Kim Kataguiri (DEM) e Luiz Philippe Orleans e Bragança (PSL), descendente da família real brasileira.

É nesse ambiente que a turma do deixa disso tenta apagar o incêndio nas relações entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que andaram se estranhando no fim de semana. Ontem, Bolsonaro pediu aos ministros “foco na pacificação” e escalou o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para negociar a votação da reforma da Previdência com os líderes partidários. Em nenhum momento, porém, admitiu um encontro com Maia, para restabelecer o diálogo. No estado-maior de Bolsonaro, caiu a ficha de que a não aprovação da reforma da Previdência pode levar o governo ao fracasso econômico. Entretanto, a lógica do “meu pirão primeiro” ainda prevalece entre os generais do governo, que querem aprovar a reestruturação da carreira dos militares a qualquer preço, embaralhando as negociações sobre a reforma no Congresso.

 Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Toffoli anula a sessão do Senado que decidiu pelo voto aberto para presidente, após MDB e Solidariedade recorrerem ao STF

[Toffoli com esta decisão mantém a independência dos Poderes, pelo menos para escolher a forma de eleger o presidente de cada Casa Legislativa?

o único inconveniente desta decisão é que com ela Toffoli praticamente elege Renan Calheiros - o voto secreto faz com que os admiradores de Calheiros que estavam receosos do voto em aberto já que mostravam sua preferência pelo cacique alagoano,  - agora mão serão identificados como eleitores do Calheiros.

Calheiros, presidente do Senado, é o quarto na linha sucessória do presidente da República, situação que não combina com a sua condição, pública e notória, de envolvido em vários processos. 

Devido os processos que respondia, Renan chegou a ser afastado da presidência do Senado para não substituir Temer; agora, sendo eleito, ainda que continue respondendo a diversos processos ele pode substituir o presidente da República.]

 Votação estava marcada para este sábado, às 11h 

Toffoli anula voto aberto e determina votação secreta na eleição do Senado [com essa decisão Toffoli elege Renan Calheiros - aquele que não podia substituir o presidente da República em eventuais impedimentos, por responder a vários processos, sendo eleito, certamente será - a decisão de Toffoli o elege, já que impede que os eleitores de Calheiros sejam conhecidos - pode, ainda que continue respondendo vários processos - agora pode substituir.]

Em plena madrugada, numa decisão assinada às 3h45,Toffoli decide que votação para presidente do Senado será secreta,
Dias Toffoli concedeu liminar anulando a votação desta sexta-feira (1º) no Senado.
O presidente do STF, que atendeu ao pedido de Renan Calheiros e seus aliados, também determinou que a votação para a presidência da Casa seja feita por voto secreto –tornando sem efeito a sessão presidida por Davi Alcolumbre.

Na liminar, Toffoli alega que a questão de ordem em favor do voto aberto  “operou verdadeira metamorfose casuística” do regimento interno do Senado, que prevê expressamente votação secreta.
Os senadores voltam a se reunir às 11h de hoje.

 Íntegra da petição, leia aqui



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. A decisão de Toffoli vale até o dia 7 de fevereiro, quando o plenário do STF deverá decidir se referenda sua liminar.

Na decisão, o presidente aceitou o recurso protocolado pelo SD e MDB, além da advocacia do Senado, para derrubar a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, que, no dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, aceitou um mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para determinar que a votação seja feita de forma aberta.

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. "O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional", escreveu o ministro.

Ao derrubar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli entendeu que regra prevista no regimento interno da Casa, que determina a votação secreta, deve prevalecer.
"Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder", decidiu o presidente do STF.

Mais cedo, em outra decisão, Toffoli decidiu manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, também prevista para 1º de fevereiro.  O ministro rejeitou mandado de segurança protocolado deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que defendeu que a votação dos parlamentares para eleger novo presidente da Casa fosse aberta.

[Esclarecimento: pelo inusitado da hora do despacho do presidente do STF, 3h45m, essa notícia contém várias atualizações.
Prevalece  a manchete.] 

 

 

 

 

Vilipêndio à religião é crime: apologia a pedofilia é crime - em breve, será tipificado como crime hediondo; zoofilia é crime, tipificado na Lei de Crimes Ambientais Onde está a intolerância?

Queermuseu: O dia em que a intolerância pegou uma exposição para Cristo

Após protestos nas redes sociais, banco Santander encerra mostra que abordava questões de gênero e de diversidade sexual

Nos últimos dias, a intolerância voltou a assombrar a arte. A exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, em cartaz há quase um mês no Santander Cultural, em Porto Alegre, foi cancelada neste domingo após uma onda de protestos nas redes sociais. A maioria se queixava de que algumas das obras promoviam blasfêmia contra símbolos religiosos e também apologia à zoofilia e pedofilia.

A mostra, com curadoria de Gaudêncio Fidelis, reunia 270 trabalhos de 85 artistas que abordavam a temática LGBT, questões de gênero e de diversidade sexual. As obras - que percorrem o período histórico de meados do século XX até os dias de hoje - são assinadas por grandes nomes como Adriana Varejão, Cândido Portinari, Fernando Baril, Hudinilson Jr., Lygia Clark, Leonilson e Yuri Firmesa.

Nas redes, as mensagens e vídeos mais compartilhados pelos críticos e movimentos religiosos mostravam a pintura de um Jesus Cristo com vários braços (a obra Cruzando Jesus Cristo Deusa Schiva, de Fernando Baril) e imagens de crianças com as inscrições Criança viada travesti da lambada e Criança viada deusa das águas, da artista Bia Leite. 

#FernandaSalles - Santander faz exposição bizarra e gera revolta nas redes sociais

 

Veja o vídeo na íntegra, com atenção especial a partir de 01m30s 

 

Santander investiu quase R$ 1 milhão com Lei Rouanet em exposição que faz apologia à pedofilia

As manifestações foram lideradas principalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pediu o encerramento da exposição e pregou ainda um boicote ao banco Santander. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) também se manifestou contra a mostra dizendo que elas exibiam "imagens de zoofilia e pedofilia".

Diante da forte repercussão repentina, o Santander esclareceu, por meio de nota, em um primeiro momento, que algumas imagens da mostra poderiam provocar um sentimento contrário daquilo que discutem. No entanto, elas tinham sido criadas "justamente para nos fazer refletir sobre os desafios que devemos enfrentar em relação a questões de gênero, diversidade, violência entre outros". Dois dias depois, entretanto, o banco voltou atrás e cedeu às pressões dos críticos com medo de um forte boicote contra o Santander e de manchar a imagem da instituição financeira.

Em nova nota, neste domingo, o Santander Cultural pediu desculpas a todos os que se sentiram ofendidos por alguma obra que fazia parte da mostra. "Ouvimos as manifestações e entendemos que algumas das obras da exposição Queermuseu desrespeitam símbolos, crenças e pessoas, o que não está em linha com a nossa visão de mundo. Quando a arte não é capaz de gerar inclusão e reflexão positiva, perde seu propósito maior, que é elevar a condição humana". O banco resolveu então encerrar a mostra que ficaria em cartaz até o dia 8 de outubro. A exposição foi viabilizada pela captação de 800 mil reais por meio da Lei Rouanet.

Nas redes sociais, Kim Kataguiri, um dos líderes do MBL, rebateu as críticas e disse que a sociedade brasileira se mobilizou para repudiar a exposição e o banco, com medo de perder clientes, cancelou a mostra. "Isso é um boicote que deu certo, não uma censura", escreveu. Kataguiri também publicou uma foto da obra Cena de Interior II, da artista Adriana Varejão para alegar que 800 mil reais de dinheiro público foram investidos em exposição para crianças verem pedofilia e zoofilia.

Ao EL PAÍS, a artista afirmou que a obra em questão é adulta, feita para adultos. "A pintura é uma compilação de práticas sexuais existentes, algumas históricas (como as Chungas, clássicas imagens eróticas da arte popular japonesa) e outras baseadas em narrativas literárias ou coletadas em viagens pelo Brasil. O trabalho não visa julgar essas práticas", explicou. Adriana, que tem peças nas coleções do Tate Modern, de Londres, no Museu Guggenheim, em Nova York, e na Fundação La Caixa, em Barcelona, disse ainda que, como artista, apenas busca jogar luz sobre coisas que muitas vezes existem escondidas.

Não é a primeira vez que obras causam uma chuva de reclamações e são censuradas. Em 2006, o Banco do Brasil retirou do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio de Janeiro a obra Desenhando em Terços, da artista plástica Mácia X, que mostrava a foto de dois terços que desenhavam dois pênis e formavam também uma cruz.

Fonte: El Pais

 

Kim Kataguiri: "Para o STF, tripartição do poder é moda ultrapassada"

"Colegiado está em baixa", disse o ministro Marco Aurélio em entrevista para esta Folha, justificando as 520 liminares que concedeu de forma monocrática em 2016 – mais que o dobro da média de seus colegas. A afirmação reflete o desprezo do Supremo pela separação dos poderes, evidenciada por decisões irresponsáveis tomadas tanto de maneira monocrática como de maneira colegiada.

Um dos exemplos mais marcantes foi o julgamento do rito do impeachment, que ocorreu em dezembro de 2015. Na ocasião, os eminentes ministros atribuíram a si mesmos o poder de legislar e decidiram que o Senado poderia rejeitar a denúncia sem julgá-la, o que vai de encontro ao que determina a Constituição. Além dessa "emenda constitucional" os ilustres magistrados também "aprovaram" uma mudança no regimento interno da Câmara dos Deputados, decidindo como a comissão que analisaria o pedido de impeachment seria formada.

Além de legislar, o Supremo também quer substituir o Congresso na análise de pedidos de impeachment. Em Abril deste ano, o ministro Marco Aurélio concedeu - de maneira monocrática, é claro –liminar que obrigou a Câmara a acolher uma denúncia contra o então vice-presidente Michel Temer.

O problema é que a prerrogativa de acolher esse tipo de pedido é única e exclusivamente do presidente da Câmara e a lei 1.079, que regula o processo de impeachment, não prevê o impedimento de vice-presidente. Detalhe: a ação apenas pedia uma nova análise do pedido, não seu acolhimento. Isso sem falar na ainda recente traquinagem - também protagonizada pelo excelentíssimo ministro Marco Aurélio - de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros. Jogando a já dilacerada Constituição num triturador de papel e ignorando o regimento interno da própria corte em que trabalha, Marco Aurélio mostrou que um ministro do Supremo pode, sozinho, afastar o presidente de um poder. [não pode ser olvidada a traquinagem do ministro Fux ao decidir, como sempre de forma monocrática, o que a Câmara dos Deputados pode votar e como deve votar.

Certamente, quando a decisão traquina for submetida ao Pleno do STF será revista, mas até que ocorra, o ministro Fux retirou da Câmara a atribuição de legislar.]

O caminho que vem sendo trilhado pelo STF é perigosíssimo. Ora, se a Corte pode legislar e cada um de seus ministros pode afastar o presidente de um poder, por que não concentramos tudo no Supremo e criamos logo a República do Judiciário?  

O STF não pode se colocar acima de todos os poderes. O poder é dividido em três por uma razão: impedir o surgimento de uma tirania. Aplaudir decisões do Supremo que desrespeitam a Constituição é flertar com a ditadura.

Quando os fins justificam os meios, a barbárie prevalece. Não sou eu que afirmo isso, é, como diria o barão de Montesquieu, a natureza das coisas.

Fonte: Kim Kataguiri, Folha de S. Paulo  

Novo pedido de impeachment contra Dilma, Oposição protocola novo pedido de impeachment contra Dilma. Se Cunha agir conforme prometeu – seguir à Constituição e agir com isenção – aceitará o pedido

Foram entregues a Eduardo Cunha três caixas de documentos

Líderes da oposição entregaram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta quarta-feira, novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha os recebeu em seu gabinete e disse que irá apreciar o pedido com celeridade, mas respeitando os preceitos da Constituição e com total isenção.

Lideranças de movimentos pelo afastamento da presidente também estavam presentes. O pedido em si tem 64 páginas, mas foram entregues três caixas de documentos, com anexos.

Nos discursos, os opositores defenderam o impeachment, mas não fizeram qualquer crítica a Cunha, que deverá ser alvo de processo no Conselho de Ética. No gabinete de Cunha, a filha do jurista e ex-petista Hélio Bicudo - um dos idealizadores do pedido - Maria Lúcia Bicudo, defendeu que os manifestantes voltem às ruas. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), também no gabinete, fez duras críticas a Dilma e ao PT.  — A corrupção é a marca desse governo — disse Sampaio.

Cunha afirmou que dará celeridade ao processo, mas não marcou data. — Recebo e acolho esse pedido. Vou processá-lo o mais célere possível, atendendo ao preceitos da Constituição e com total isenção — disse Cunha.

Nos discursos no Salão Verde, o presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP), criticou a crise econômica e disse que, em breve, teremos saques nos supermercados.  — Ninguém aguenta mais esse governo, o mais corrupto do mundo. Não duvidem que veremos saques em supermercados em breve — disse Paulinho.

Um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri, acompanhou a entrega da petição e discursou no final. Ele também não citou as denúncias contra Eduardo Cunha, mas disse, em entrevista, que as próximas manifestações de rua vão incluir atos contra a saída do presidente da Câmara. — Defendemos a saída do Eduardo Cunha. Só que ele é a única pessoa no mundo que pode dar sequência ao impeachment da Dilma. 

JURISTAS INCLUÍRAM 'PEDALADAS'

O novo pedido é assinado por quatro juristas: Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Flávio Costa. O documento inclui as chamadas 'pedaladas fiscais', que, segundo o Ministério Público no TCU, teriam se repetido também em 2015. O tribunal rejeitou as contas de Dilma de 2014, por conta dessa prática contábil.

"O Brasil está mergulhado em profunda crise. Muito embora o governo federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, moral" - diz a petição dos juristas.

O documento diz ainda que, na esteira do mensalão, foi deflagrada a operação Lava-Jato, "que em cada uma de suas várias fases colhe pessoas próximas à presidente, desconstruindo a aura de profissional competente e ilibada, criada por marqueteiros bem pagos".  Doze deputados do PSDB, do DEM, do PPS, do Solidariedade e até um do PMDB - Darcísio Perondi (RS) - acompanharam a entrega da petição.

Fonte: O Globo