Justiça de SP condena comerciante por repreender
beijo gay em restaurante do litoral
Caso
aconteceu na Baixada Santista. Comerciante terá que pagar R$ 20 mil a casal por
danos morais
A Justiça
de São Paulo condenou a dona de um restaurante da Baixada Santista a pagar R$ 20 mil de indenização para um
casal, repreendido por ela após trocarem um beijo gay. O casal foi
repreendido enquanto almoçava, na frente dos outros clientes, segundo consta no
processo. A cidade não foi informada pela Justiça.
A decisão
foi divulgada nesta quarta-feira, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A reparação por danos morais havia sido
rejeitada em primeira instância. Mas a 9ª Câmara de Direito Privado decidiu
condenar a dona do restaurante.
Segundo
testemunhas, a comerciante sentiu-se incomodada com a orientação sexual dos
autores, não com as carícias em público. E teria dito que o beijo gay “ia queimar” a imagem do local. Em
defesa, a ré alegou que não teve a intenção de denegrir os namorados.
Em voto,
o relator Alexandre Bucci afirmou que a abordagem discriminatória, feita de
maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido. - Impossível não rotular como ofensiva e
preconceituosa a postura adotada pela ré, diante da simples orientação sexual
do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da
pessoa humana, fazendo jus, portanto, à reparação por dano moral - escreveu.
Fonte: O Globo
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