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sábado, 24 de janeiro de 2015

Táticas para escapar da Justiça no petrolão

Empreiteiras se dizem vítimas da Petrobras e ex-diretores apontam para o Conselho de Administração, na tentativa de envolver a presidente da República

A Operação Lava-Jato, na vertente de responsabilidade da Justiça e do Ministério Público, ganha consistência, depois de ter passado da fase em que poderia ser imaginado algum retrocesso em investigações e na denúncia de empreiteiros, ex-dirigentes da Petrobras e políticos. O próprio ministro Teori Zavascki, do Supremo, ao homologar o acordo de delação premiada do operador financeiro do esquema, Alberto Youssef, reconheceu formalmente que há, no processo, base para que autoridades e “parlamentares federais” tenham de se defender nos respectivos foros a que têm direito — para deputados e senadores, o STF; e STJ para governadores, se houver algum na lista dos denunciados.

A irreversibilidade, tudo indica, do trabalho do juiz federal paranaense Sérgio Moro, com apoio na Polícia Federal e no MP, leva acusados de participar do petrolãoinclusive quem ainda poderá ser denunciado a formular táticas na tentativa de minimizar danos.

Os empreiteiros, por exemplo, apresentam a no mínimo polêmica tese de que são “vítimas” de diretores da Petrobras, frios chantagistas de empresas bastante experientes em fechar vultosos negócios com o poder público. O objetivo da extorsão de empresas fornecedoras da Petrobras, explicitou o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, preso desde novembro, era a “geração de montantes necessários à compra da base (parlamentar) aliada do governo”. Nenhuma novidade. Já ocorrera no mensalão, conforme está nos volumosos autos do processo julgado pelo STF.

Segundo a defesa esboçada pela advocacia de empreiteiras até agora denunciadas no caso do petrolão — Camargo Correa, OAS, Mendes Júnior, UTC, Galvão Engenharia e Engevix —, o cartel dessas empresas que atuou na estatal é de responsabilidade da própria Petrobras. Não será fácil convencer juízes dessa vitimização.  A Petrobras, por sua vez, precisa se defender no front americano, em que é acusada de, por gestão, digamos, desatenta, ludibriar investidores, algo grave no âmbito da SEC (CVM americana) e do Departamento de Justiça.

Pessoas físicas, é certo, também serão responsabilizadas. Pelo menos duas delas, sem dúvida instruídas por advogados, apontam o dedo para o Conselho de Administração da estatal, presidido por Dilma Rousseff durante longo tempo. Devem achar que envolver a presidente da República lhes serve de escudo. Um, Nestor Cerveró, ex-diretor Internacional, preso até sexta à noite, já é acusado por Dilma de ter-lhe induzido a erro na compra desastrosa da refinaria de Pasadena. O outro, José Sérgio Gabrielli, ex-presidente, um dos representantes do PT na cúpula da companhia, está até agora sem qualquer denúncia, mas faz o mesmo, porque talvez não escape de ter de explicar alguns negócios estranhos, como gasodutos construídos à margem de controles. Quanto mais não seja, há no petrolão um lado de esgrima jurídica e política a ser acompanhado de perto.


Fonte: Editorial - O Globo



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