Ministro Dias Toffoli presidirá julgamento da Lava Jato no Supremo - TUDO SOB CONTROLE - Dilma receberá Toffoli hoje

Ministro Dias Toffoli poderá presidir julgamento da Lava Jato no Supremo

Ele pediu transferência para Segunda Turma, na qual políticos serão julgados.
Turma tem um ministro a menos porque Dilma não indicou nome para vaga.

[Está explicado os motivos da Dilma retardar a indicação do substituto do ministro Barbosa]

O ministro José Dias Toffoli enviou ofício nesta terça-feira (10) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores.

Lewandowski agora decidirá se autoriza a transferência do magistrado de um colegiado para o outro. Se autorizar – o que deve acontecer porque a transferência é prevista no regimento do Supremo e por isso a autorização é uma formalidade –, Toffoli se tornará, a partir de maio, o presidente da turma e conduzirá o julgamento de políticos na ação penal da Operação Lava Jato.

Isso porque o mandato do atual presidente da Segunda Turma, Teori Zavascki, termina em maio. Pela tradição, ocupa o cargo o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha exercido a função – no caso, Toffoli.

Dias Toffoli é um dos três ministros indicados para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (os outros dois são Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski). Dilma Rousseff indicou Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello por Fernando Collor; e Celso de Mello, por José Sarney.

A Segunda Turma do STF tem atualmente quatro ministros, já que a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para a vaga deixada pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.  A ausência de um magistrado pode gerar empates nos julgamentos e, nessa hipótese, a decisão em processos penais deve sempre favorecer os réus.

Se o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, autorizar a mudança – o que é apenas uma formalidade –, Toffoli se tornará o presidente da Segunda Turma.  Além de Zavascki, integram hoje a turma Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ela deveria ter cinco membros, mas Dilma ainda não indicou um substituto para a vaga de Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF. 

 Dilma se reúne com ministro Dias Toffoli

Encontro será na manhã desta quarta (11) no Palácio do Planalto.
Na terça, Toffoli pediu para integrar Turma que julgará ações da Lava Jato. 

A presidente Dilma Rousseff se reúne, na manhã desta quarta-feira (11), com o ministro José Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no Palácio do Planalto.  A reunião não estava prevista na agenda da presidente. A alteração foi comunicada por volta das 9h30.

O encontro acontece um dia após o pedido de Toffoli para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores.  A turma terá um ministro a menos com o fim do mandato do atual presidente, Teori Zavascki, em maio. Pela tradição, ocupa o cargo o ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não tenha exercido a função – no caso, Toffoli.

Na Primeira Turma, o ministro que há mais tempo integra a Corte é Marco Aurélio Mello. Como vai se aposentar no ano que vem, ele disse que não tem interesse em mudar de turma. “Eu, Marco Aurélio Mello, terminarei meus dias aqui em 2 de julho de 2016 na Primeira Turma. Eu não saio da Primeira Turma, estou muito satisfeito principalmente pelos colegas da bancada”, afirmou à TV Globo nesta terça-feira (10).

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