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sexta-feira, 6 de março de 2015

O Supremo não será ultrajado pela troca de ministros septuagenários por cinquentões que imploram por bengaladas no lombo



Konrad Adenauer tinha 73 anos em 1949, quando assumiu a chefia do governo da Alemanha Ocidental, e 87 ao deixar o cargo em 1963. Entre a posse e a renúncia, reconstruiu o país devastado pela Segunda Guerra Mundial. Nelson Mandela tinha 76 anos em 1994, quando assumiu a presidência da África do Sul, e 81 ao deixá-la em 1999. Nesse curto período, transformou a terra dividida e dilacerada pelo apartheid numa nação democrática.

Se tivessem nascido por aqui, os dois admiráveis setentões até poderiam tentar enfeitar o peito com a faixa presidencial. Como Tancredo Neves, que tinha 73 anos em 1984, quando aceitou a missão de disputar a sucessão de João Figueiredo, primeira etapa do processo de restauração democrática. Ao morrer em abril de 1985, a era dos generais-presidentes havia chegado ao fim. Em menos de um ano, Tancredo juntou oposicionistas e governistas dissidentes numa frente política tão heterogênea quanto poderosa, transformou-se no candidato dos milhões de brasileiros sem acesso às urnas, nocauteou Paulo Maluf no Colégio Eleitoral e montou o ministério que não pôde presidir. Até ontem, Adenauer, Mandela e Tancredo estariam proibidos de sonhar com a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

No Brasil, leis e decretos decidiram que a juventude acaba só aos 29 anos, a velhice começa já aos 60 e os magistrados têm de cair fora dos tribunais aos 70. Esta terceira restrição imbecil  começou a morrer nesta quarta-feira. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que adia por cinco anos a despedida obrigatória foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Basta mais uma votação para sepultar-se de vez a limitação injustificável.

O documento que homenageia a sabedoria, a experiência e a sensatez merecia ser batizada de PEC da Maturidade. A imprensa optou pelo apelido pejorativo: PEC da Bengala. Faz sentido: os redatores do noticiário sobre o Petrolão insistem em rebaixar a “delatores” todos os depoentes que, por ajudarem a esclarecer as bandalheiras em que se meteram, são qualificados de “colaboradores da Justiça” por jornalistas de países civilizados. Além de prolongar a permanência no STF de septuagenários com reputação ilibada e notável saber jurídico, como exige a Constituição, a decisão da Câmara vai impedir que Dilma Rousseff amplie a bancada dos ministros da defesa de culpados com a nomeação de bacharéis cinquentões que tratam a pontapés a lei, a ética e a verdade. Luiz Inácio Adams e José Eduardo Cardozo, por exemplo.



VÍDEO:  A bengalada de José Dirceu

O advogado-geral da União (50) e o ministro da Justiça (55) estão longe da bengala. Mas nunca estiveram tão perto de uma velha e boa bengalada no lombo. Como aprendeu José Dirceu, não há corretivo mais pedagógico para gente que perdeu a vergonha.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes

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