Calendário prejudica votação da reforma da Previdência em 2018
Deputados temem perder eleição se apoiarem mudança na aposentadoria
O possível adiamento da votação da reforma da Previdência para
fevereiro praticamente enterra o “sonho” do presidente Michel Temer em
aprovar a proposta. Além do medo dos deputados em votar a favor da
matéria e perderem a eleição, o calendário conspira contra o êxito da
medida. A única janela está na última semana de fevereiro, disse um
líder da base, o que é muito apertado. Janeiro será um mês frio, pois há
o recesso parlamentar.
Com o feriado do Carnaval no meio de fevereiro, os deputados terão
praticamente a última semana para votar a matéria (entre os dias 19 e
28). Eles retornam aos trabalhos na segunda-feira (dia 5) e já na
sexta-feira (dia 9), começa a folia, que dura até dia quarta-feira de
cinzas (dia 14). Só no dia 19, os parlamentares estarão de volta. Se a
votação ficar para março, a situação tende a ficar mais delicada por
causa do calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mudanças partidárias
Em março, os
parlamentares estarão dedicados às mudanças partidárias para concorrer
às eleições. O prazo limite para o candidato estar filiado a um partido é
2 de abril. Além disso, mesmo que a reforma seja votada na Câmara em
fevereiro, ainda existe incerteza em relação ao que vai ocorrer quando o
texto chegar ao Senado. Os senadores poderão fazer ajustes e devolver a
proposta em junho, praticamente, véspera das eleições. O próprio Palácio do Planalto admite que as dificuldades para aprovar
a reforma serão maiores em 2018. Por isso, redobrou os trabalhos nas
últimas semanas para tentar votar a proposta ainda este ano.
As declarações feitas pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), no fim da tarde desta quarta-feira, de que a votação da reforma seria adiada para fevereiro derrubaram o ânimo dado pelo PSDB, que decidira na manhã fechar questão a favor da matéria —
somando-se a outras legendas da base que também tomaram essa posição
(PMDB, PTB e PPS). A expectativa do governo era que outras siglas, como
DEM, seguissem o exemplo.
Mas, na avaliação de líderes governistas, o fechamento de questão —
uma das principais apostas do Planalto para vencer a batalha na votação
da reforma — soa mais como um gesto político, sem força para conquistar
votos favoráveis, porque não haverá punição para quem votar contra o
projeto. Isso ficou ainda mais fraco com as declarações de Jucá. O PTB
foi o único partido que ameaçou punir duramente os infiéis.
No
PMDB, por exemplo, dez deputados anunciaram que votam contra a proposta
e estão irredutíveis. No PPS, a maioria ainda vota contra e, no PSDB,
40% dos deputados da legenda não apoiam a reforma. No PSD, partido do
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sete integrantes da bancada são
alinhados ao PT e declararam voto contrário.
Apesar disso, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia
manifestado otimismo com a adesão do PSDB de outros partidos, como DEM e
PSD em fechar posição. Padilha disse ter havido um ganho de cerca de
40% nessa arrancada final e o dia D seria hoje. Temer vai se reunir com
os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE) para anunciar o oficialmente a data da votação da
reforma.
Ainda tentando angariar votos, Temer prometeu nesta quarta-feira liberar R$ 2 bilhões para as prefeituras ainda este ano.
Em evento com prefeitos no Palácio do Planalto, ele afirmou ter receio
que uma eventual não aprovação da reforma da Previdência gere uma reação
negativa na economia brasileira.
O Globo
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