Quem é o aluno de Direito da USP que questionou Lewandowski sobre privilégios

Erick Araujo criticou o ministro, que é seu professor, durante aula na Faculdade de Direito

Na noite da última segunda-feira, dia 13, quem começou a aula de teoria geral do Estado II, na tradicionalíssima Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), não foi Ricardo Lewandowski, professor da disciplina e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Erick Araujo, um calouro de 19 anos, pediu a palavra ao professor para anunciar a criação de um fundo para a reforma da Casa do Estudante, o alojamento estudantil. O aluno pegou o microfone e o professor foi para o fundo da sala.

Araujo falou das condições precárias da moradia estudantil e explicou como contribuir com a Casa do Estudante. Em seguida, dirigiu-se ao ministro do STF: “E aqui eu já entro com uma fala mais direcionada ao próprio professor Lewandowski. Se ele pudesse doar, entregar, três meses do auxílio-moradia que ele recebe para a reforma da Casa, seria de muita ajuda para a gente. Se ele também pudesse (pedir aos) outros membros do STF, principalmente os ex-franciscanos, para que eles também doassem, entregassem, o valor do auxílio-moradia para o fundo da reforma. Se todos eles se reunissem para acabar com os privilégios, seria de muito bom grado aos estudantes que precisam de (bolsas de) permanência”. Franciscanos é como são chamados os ex-alunos da faculdade, localizada há quase 200 anos no Largo São Francisco, centro de São Paulo. Dos 11 ministros do STF, três são ex-franciscanos: Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, também professor da casa.

Araujo falou por quase dois minutos. Lembrou que a 1 quilômetro dali, no Largo do Paissandu, um prédio ocupado por famílias de sem-teto desabou no dia 1º de maio e que o valor do auxílio-moradia de um juiz paga dez bolsas de permanência estudantil. Juízes federais brasileiros recebem R$ 4.377,73 mensais de auxílio-moradia. A USP distribui bolsas de R$ 400 mensais aos alunos de baixa renda que não conseguiram vaga nos alojamentos. É o mesmo valor do auxílio-aluguel pago pelo governo paulista às famílias desabrigadas pelo desabamento do prédio do Paissandu. Araujo terminou sua intervenção citando Cazuza: “Nós não vamos aceitar que o senhor defenda seus privilégios lá na quinta-feira, lá no STF, e chegue aqui posando de republicano, de democrata. Tenha noção disso, de que suas ideias não correspondem aos fatos e de que seus privilégios vão acabar”. Na quarta-feira anterior, dia 8, os ministros do STF aprovaram um aumento de 16,38% em seus próprios salários. Todos os ex-franciscanos votaram a favor do reajuste.

Quando recuperou o microfone, Lewandowski esclareceu: “Bem, em primeiro lugar, os ministros do Supremo Tribunal Federal não recebem auxílio-moradia. Não recebem. Nós recebemos os subsídios secos. E sobre os subsídios: estão defasados em mais de 40% em face da inflação”. Os ministros do STF não recebem, de fato, auxílio-moradia. Lewandowski ocupa um dos apartamentos funcionais aos quais ministros do STF, deputados e senadores têm direito. Manifestações de alunos são comuns nas aulas de Lewandowski e de Alexandre de Moraes. 

Araujo discutiu antes o conteúdo de sua intervenção com dois colegas, moradores da Casa do Estudante. “Eu fiquei muito indignado com o aumento de salário dos ministros do STF”, disse Araujo. “Foi a oportunidade perfeita que eu encontrei para divulgar o financiamento coletivo da Casa do Estudante e questionar essa figura de poder que representa todos os privilégios do Judiciário.” Ele disse que, enquanto discursava, Lewandowski gesticulava para que ele parasse de falar e foi caminhando em sua direção.

Araujo ingressou no curso de Direito no início do ano. Ele se declara pardo e é da primeira turma de cotistas da Faculdade de Direito da USP  É filiado ao PSOL. Em 2016, Araujo foi um dos líderes da ocupação da Escola Estadual Madre Paulina, no Itaim Paulista, na periferia paulistana. No início daquele ano, escolas secundárias de todo o estado de São Paulo foram ocupadas por alunos que pediam merenda. As aulas ocorriam em período integral, mas os alunos recebiam bolachas para comer. Os secundaristas ainda exigiam a investigação das denúncias de desvio do dinheiro da merenda escolar. “Foi quando acordei para o movimento social”, disse Araujo. Da escola, ele foi para o curso de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB). 

De volta a São Paulo, Araujo foi morar na Casa do Estudante, o alojamento da Faculdade de Direito, um prédio de 11 andares no centro. Michel Temer, ex-franciscano, morou na Casa do Estudante entre 1959 e 1964. O prédio carece de reformas. No ano passado, o elevador passou dois meses quebrado. No começo deste ano, a população do prédio aumentou com a chegada dos cotistas. Alunos mais antigos ocupavam quartos individuais, mas os ingressantes às vezes tinham três ou quatro colegas de quarto. 

Atualmente, há 70 moradores na Casa do Estudante. Os moradores se organizaram e lançaram uma plataforma de financiamento coletivo para bancar as reformas no prédio. Eles almejam arrecadar R$ 500 mil. Até a tarde da quarta-feira, dia 15, as doações somavam R$ 2.395. Araujo ainda não decidiu se quer ser advogado, promotor ou juiz. A área de que mais gosta é Direito do Estado e, neste semestre, matriculou-se em três disciplinas com essa temática. Lewandowski é especialista em Direito do Estado. 

Época - Ruan de Sousa Gabriel