Justiça proíbe Prefeitura do Rio de restringir venda de livros na Bienal - Veja

Liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelos organizadores do evento

 

[nada impede que na defesa da MORAL, dos BONS COSTUMES e de outro valores - que hoje podemos comprovar que caminham para a volta a serem valorizados - iniciemos um boicote à Bienal do Livro.

Não houve por parte da Prefeitura do Rio,nenhuma ação proibindo à venda dos livros, apenas determinou que fossem comercializados em embalagem lacrada e com advertência do seu conteúdo.]

Por Fernando Molica, do Rio de Janeiro

O desembargador Heleno Ribeiro Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar que proíbe a Prefeitura do Rio de buscar e apreender livros à venda na Bienal do Livro, “notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”.  Na decisão, o desembargador também impediu a eventual cassação da licença de realização do evento por conta da venda de tais livros. A ameaça havia sido feita em notificação da prefeitura à Bienal.

A notificação dizia que livros que abordassem o “homotransexualismo de maneira desavisada para o público jovem e infantil” só deveriam ser comercializados em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo. [cabe recurso da liminar, visto que pela matéria fica a impressão que ela proíbe a Prefeitura de proibir o que nunca foi proibido, ou seja: a comercialização de livros, “notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”.]