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domingo, 3 de novembro de 2019

CASO MARIELLE - Promotoria com Partido e - Bernardo Mello Franco

O Globo

A doutora Carmen Eliza Bastos de Carvalho já assinou um manifesto em defesa do movimento Escola sem Partido. Agora ela virou símbolo do Promotoria com Partido. Na quarta-feira, Carmen participou da entrevista sobre a confusa investigação do assassinato de Marielle Franco. Ela desqualificou o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, que relatou uma ligação do principal suspeito para a casa de Jair Bolsonaro. [o depoimento do porteiro foi desqualificado por ser mentiroso, visto que entre várias mentiras, se destacam:
- identifica como sendo do presidente Bolsonaro a voz de quem autoriza a entrada de Élcio Queiroz no condomínio onde residia o presidente Bolsonaro - MENTIRA: atendendo consulta do MP a Câmara dos Deputados informou que no dia 14 de março Bolsonaro estava em Brasília, votando, assinando presença, sendo filmado pelas câmeras da Câmara;
- mesmo que estivesse falando a verdade - fosse do então deputado  Bolsonaro a voz autorizando o ingresso - o Élcio não foi para a casa do parlamentar e sim para a do Lessa.

Quem merece mais crédito: um porteiro fantasma (surgiu do nada, sem nome - ou uma declaração de uma das Casas do Congresso Nacional?

Quanto ao uso da camiseta pró Bolsonaro no dia das eleições, as promotoras não estando de plantão no MP, não estando a serviço da Justiça Eleitoral e não sendo do MP Eleitoral, são apenas e tão somente cidadão, com todos os direitos e deveres inerentes a tal condição - inclusive a de manifestar opção política, desde que na forma facultada pela legislação eleitoral a qualquer cidadão.]


A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho em campanha por Bolsonaro

Na manhã seguinte, o jornalista Leandro Demori revelou a militância virtual da promotora. Durante a corrida ao Planalto, ela usou as redes sociais para fazer campanha aberta pelo dono da casa 58. Numa das postagens, Carmen posou de camiseta com a foto do capitão e a inscrição “Bolsonaro presidente”. Em outra, festejou sua vitória com mensagens como “Libertos do cativeiro esquerdopata” e “#vaificarpresobabaca”.

Em janeiro, ela voltou ao Instagram para celebrar a posse do presidente. Apontou o celular para a TV e publicou o clique com uma legenda festiva. “Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas”, desmanchou-se.  Além de pedir votos para seu candidato, a promotora postou foto ao lado do deputado Rodrigo Amorim, do PSL. O bolsonarista despontou do anonimato ao quebrar uma placa em homenagem à vereadora morta. [placa colocada ilegalmente,  sem respeitar a legislação que regulamenta a denominação de logradouro públicos.]

A revelação deveria ter levado Carmen a se afastar imediatamente do caso Marielle. No entanto, ela bateu o pé e se recusou a deixar a investigação. Em reunião com a cúpula do Ministério Público do Rio, alegou que só havia exercido seu direito à liberdade de expressão na internet. Ficaria nisso, não fosse a pressão dos colegas que conhecem os limites do cargo. Afastada na sexta-feira, a promotora se disse vítima de uma “ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica”. O discurso só deve convencer quem acreditou no arrependimento de Eduardo Bolsonaro após defender a reedição do AI-5. [Eduardo não tem do que se arrepender, apenas elencou várias medidas que podem ser adotadas para conter sequestros, assaltos com motivação política e outros crimes, incluindo, sem limitar, medida nos moldes do AI-5, que na época de sua edição tornou possível muitas coisas impossíveis e hoje é considerado politicamente incorreto.]

A Constituição impede que juízes e promotores exerçam “atividade político-partidária”. [nada prova que a promotora  nas ocasiões que vestiu camiseta do nosso presidente Bolsonaro ou postou nas redes sociais tenha feito menção a sua condição de membro do MP ou mesmo estivesse exercendo atividade político-partidária, prática que é bem diferente do exercício dos direitos de cidadão comum.]  A proibição tem uma finalidade óbvia: preservar a imagem das instituições e a confiança no sistema de Justiça.  Na era das redes sociais, a regra tem virado letra morta. Os conselhos nacionais da Justiça e do MP já editaram manuais de conduta, mas não conseguiram frear a militância virtual. Talvez seja a hora de trocar as recomendações por punições.

Bernardo Mello Franco, colunista político - O Globo



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