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terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

De olho comprido - Merval Pereira

O Globo
A mais longa campanha presidencial já havida no país entra em seu segundo ano em plena efervescência. Sim, porque o próprio presidente Bolsonaro inaugurou uma nova maneira de lutar pela reeleição, assim como já havia, com sucesso, criado uma de vencer eleição presidencial sem partido, sem dinheiro, sem base política. Semelhante a ele só Fernando Collor em 1989, com uma diferença gritante: Collor saiu de governador de Alagoas para a campanha presidencial, também sem partido, e base política, mas com dinheiro e conexões sociais nos grandes grupos empresariais dos principais centros urbano, como Rio e São Paulo.

Sobretudo com uma exposição pública pelos factoides que criou como caçador de marajás e adversário dos usineiros, representantes regionais dos privilegiados Brasil afora. A farsa que se descobriu depois é da mesma categoria da que vai sendo descoberta em relação a Bolsonaro.  Este teve a seu favor a exposição nos novos meios digitais, entendeu a nova fase das campanhas assim como Collor foi o primeiro a fazer do programa eleitoral gratuito um espaço de criações tecnológicas inéditas naquele tipo de mídia.  Os dois governaram sem apoio congressual, mas Collor levou mais tempo a entender que não podia prescindir dele. Quando entendeu, já era tarde demais. Dilma cometeu o mesmo erro. Bolsonaro está sendo mais sagaz que seus antecessores que se deram mal, mas tem mais sorte também.

Este Congresso é o mais reformista já eleito nos últimos anos, e tem em Rodrigo Maia um presidente versado em economia, o que lhe permite entender a importância das reformas e dá condições de discutir com a equipe de Paulo Guedes sobre o melhor encaminhamento das discussões. Pelo menos enquanto não organiza seu futuro partido, o presidente Bolsonaro vai deixando que Maia e talvez Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sejam protagonistas das ações políticas. Até quando, não se sabe. Talvez o enfrentamento para valer aconteça se Bolsonaro conseguir formar uma base de apoio com base no Aliança pelo Brasil que lhe dê controle de uma maioria relativa maioria da Câmara. Quem sabe até mesmo elegendo um presidente de sua total confiança, na sucessão de Maia.

O Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram das férias com as pautas para o primeiro semestre praticamente definidas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é quem determina o ritmo das discussões, estipulou que a reforma tributária é a prioridade, e garantiu a sua aprovação ainda no primeiro semestre, o que será um fato político muito bom com efeito relevante na economia.  As outras reformas devem ficar para o próximo ano, pois o segundo semestre será de campanha para as eleições municipais. No STF, uma das discussões importantes será a do juiz de garantias. O ministro Fux, relator da matéria, é contra, mas é minoria, e deve apresentar seu voto logo para ser colocado em discussão no plenário. Outro assunto importante será a votação sobre se a condenação por júri popular precisa do trânsito em julgado para ser cumprida.

A maioria parece já estar formada a favor do cumprimento imediato da pena, diante da definição constitucional de que as decisões do júri são soberanas.Tudo indica que os recursos continuarão sendo possíveis, mas com o condenado na cadeia, como aconteceria se à prisão em segunda instância ainda fosse permitida.
Essa agenda politica e judicial dominará os debates no primeiro semestre, e depois será engolida pela campanha municipal que dará indicações sobre a presidencial que virá em seguida. Bolsonaro, evitando expor-se, não está muito preocupado em criar seu novo partido a ponto de disputar as eleições municipais. Parece convencido de que depois poderá arrebanhar os vencedores nos municípios sem se arriscar a perder.

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