Produzir sêmen e embriões, a nova pecuária - Evaristo de Miranda

Revista Oeste

 A especialização genética brasileira para a zona intertropical garante ganhos em rusticidade, adaptação ao calor, eficiência e qualidade

 

 Bovino da raça nelore, originária da Índia. Representa 85% do gado brasileiro para produção de carne | Foto: Shutterstock

O Brasil é um país pecuário e cristão. Além de carne e leite, o sucesso da pecuária tropical brasileira se projeta aos poucos através da genética, da venda de sêmen, óvulos e embriões. Só em 2021 foram comercializados cerca de 29 milhões de doses de sêmen bovino no Brasil. A inseminação artificial tem sido fundamental no melhoramento genético da pecuária.

 

Pecuária vem da raiz latina pecua (termo coletivo para gado, rebanho), a mesma na origem de pecúlio. Na Roma antiga, o pecúlio era a pequena parte do rebanho deixada em pagamento ao escravo responsável pela sua guarda, por oposição ao peculiar: a parte própria do rebanho do proprietário. Essa palavra evoluiu para o sentido de específico ou próprio. Pecúnia vem da mesma raiz. Na origem, designava riqueza em animais, posteriormente em dinheiro, por extensão, moeda e ainda honorários, primitivamente pagos com animais. Com o tempo, pecuniário, significado latino de rebanho, estendeu-se para dinheiro. Resumo: bovino igual riqueza.

              Rebanho de gado nelore - Foto: Shutterstock

O Brasil é cristão, e a Bíblia prefere pecuaristas a agricultores. C´est la vie. Desde os relatos míticos do Gênese, o pecuarista Abel tem os favores divinos em face do agricultor Caim (Gn 4,3). Na vida nômade original dos hebreus, os arquétipos, símbolos e imagens da pecuária predominam sobre os agrícolas.

A palavra pastor aparece cerca de 90 vezes na Bíblia, tanto no sentido próprio como no figurado. Deus é assemelhado a um pastor, como no conhecido Salmo 23. O próprio Jesus se apresentou como bom pastor, abrigo de suas ovelhas (Jo 10). Seu primo João Batista o chamou de Cordeiro de Deus (Jo 1,29). E, ao deixar este mundo, Jesus encarregou a Pedro, por três vezes, de apascentar o seu rebanho e o seu gado (Jo 21).

Em igrejas protestantes e evangélicas, pastor designa o líder da comunidade. Na Igreja Católica, o termo é próprio dos bispos. Eles têm no cajado ou báculo de pastor um dos símbolos episcopais, desde os primórdios do Cristianismo. No século 4, o báculo já era usado por bispos.

Cristianismo e pecuária começaram juntos no Brasil. Em 1500, para os descobridores, na Terra de Santa Cruz parecia não haver agricultura nem pecuária. Em sua carta, Pero Vaz de Caminha assinalava: “(os índios) não lavram, nem criam, nem há aqui boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem nenhum outro animal acostumado a viver com os homens”.

Para atender às necessidades básicas de alimentação, saúde e vestimenta, os portugueses introduziram e aclimataram espécies vegetais e animais. As da pecuária foram todas importadas: galinhas, patos, gansos, abelhas, coelhos, jumentos, burros, búfalos, cavalos, ovinos, caprinos e bovinos. Quanto às necessidades espirituais, a Igreja evangelizou indígenas e povoadores.

Já lá se vão cinco séculos. Nos últimos 30 anos, graças à evolução tecnológica, o rebanho bovino aumentou 13% e a produção de carne 108%! A produtividade avançou 147%. A produção nacional de leite ultrapassa 35 bilhões de litros/ano e coloca o país em terceiro lugar no ranking mundial. E nesse período houve redução na área de pastagens. Todo ano diminui a área das pastagens no Brasil, ao contrário do propalado por alguns.

                                   Foto: Shutterstock

Para a Embrapa, uma das maiores contribuições para revolucionar a pecuária foi a melhoria genética. A introdução e a seleção do zebu da Índia resultaram na genética diversificada do rebanho. Avanços continuam: inseminação artificial, fecundação in vitro, produção de embriões e clonagem animal. De importador de bovinos, o país passou a exportador de genética bovina superior.

A comercialização de doses de sêmen para cliente final, a exportação e a prestação de serviços cresceram 21% em 2021. Foram 28.706.330 doses de sêmen, contra 23.705.584 em 2020, segundo a Associação Brasileira da Inseminação Artificial (Asbia).

Em 2021, as vendas de genética para o cliente final aumentaram 18%. Foram 25.449.957 doses vendidas no país, contra 21.575.551 em 2020. O sêmen de raças de corte aumentou 22%. O setor leiteiro cresceu 6%, segundo a Asbia, e a prestação de serviço 47%: 2.390.636 doses de sêmen bovino, contra 1.621.937 em 2020. Em 2021, a inseminação artificial foi usada em 4.463 municípios (80% dos existentes), aumento de 4,1% sobre 2020.

Se o material genético de raças leiteiras é o mais vendido no exterior, a demanda por bovinos de corte está crescendo

Os touros selecionados são levados a centros especializados para coleta do sêmen, com análise apurada de qualidade e sanidade. De cada procedimento são produzidas em média 500 doses. A coleta em 2021 somou 23.919.732 doses e cresceu 61% em relação a 2020 (14.899.623 doses).

Além da inseminação, a transferência de embriões cresce no Brasil. A produção começa nas fazendas, com a retirada dos óvulos de fêmeas selecionadas, para serem fertilizados in vitro em centros especializados. Fêmeas fornecedoras de óvulos têm grande valorização. A vaca da raça nelore Viatina FIV Mara Móveis teve 50% de sua propriedade vendida, por R$ 3,99 milhões, em Uberaba (MG), durante a 87ª ExpoZebu. Uma valorização recorde de R$ 7,98 milhões, a maior já obtida por um nelore.

Os embriões obtidos são implantados em vacas receptoras (mães de aluguel). E podem ser preservados por décadas, como o sêmen. Locais afastados se beneficiam do melhoramento genético pela inseminação artificial e pela transferência de embriões, mesmo sem touros de qualidade na região.

Quanto à exportação de genética bovina, em 2021 foram vendidas no exterior 865.737 doses de sêmen, contra 508.096 em 2020, um crescimento de 70%. Para 2022, o Brasil deve exportar mais de 1 milhão de doses, fruto da valorização do sêmen e da genética obtida no país.

O faturamento na exportação de sêmen aumentou 22% em 2021: R$ 1 bilhão. Incluindo embriões bovinos, além do sêmen, o valor atinge R$ 1,3 bilhão, crescimento de 35% em relação a 2020. Com o credenciamento de novas empresas de genética bovina para exportar e o aumento do preço médio da dose de sêmen, o setor deve alcançar R$ 1,5 bilhão no mercado externo em 2022.

Se o material genético de raças leiteiras é o mais vendido no exterior, a demanda por bovinos de corte está crescendo. A exportação de material genético é acompanhada pelo Ministério da Agricultura, seguindo o protocolo sanitário do país importador. Grande parte das certificações é dada por centros de coleta habilitados. O Instituto Biológico de São Paulo tem o único laboratório credenciado pelo Inmetro para testes específicos de sanidade de sêmen, como estomatite vesicular, leucose bovina, rinotraqueíte infecciosa bovina e diarreia viral bovina.

A variada especialização genética brasileira para a zona intertropical garante ganhos em rusticidade, adaptação ao calor, resistência a doenças e parasitas (carrapatos, moscas e bernes), desempenho, eficiência e qualidade. Isso impulsiona a produção e a exportação de sêmen e embriões de bovinos de corte e leite para a América Latina, além de vendas a países africanos, asiáticos e do mundo árabe. Conquista recente foi o acordo sanitário com o Suriname. Há mais mercados abrindo-se em 2022.

O gado gir é de origem indiana. O Programa Nacional de Melhoramento do Gir Leiteiro é uma parceria da Embrapa com a Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro, iniciada há 37 anos. Ele obteve uma genética superior, e a produção média de leite praticamente dobrou em 30 anos. A cooperação com a Índia avança com a Embrapa Gado de Leite.

Técnicos hindus foram treinados, e a Embrapa auxiliou na montagem de um laboratório de reprodução animal na Índia. Os pesquisadores brasileiros produziram e transferiam os primeiros embriões obtidos por tecnologia de fertilização in vitro. Resultou no nascimento de duas bezerras, uma da raça gir e outra sahiwal, na cidade de Anand. O sucesso foi destaque no The Times of India, um dos mais tradicionais jornais da Índia.

Além da demanda da Índia pela genética do gir leiteiro, outros países tropicais (Colômbia, Bolívia, Equador, Guatemala, República Dominicana, Panamá e Costa Rica) formalizam parcerias. Israel é um mercado promissor.

Em cinco séculos, o Brasil tornou-se o maior país cristão da Terra e líder na produção bovina. Paradoxo, agora há gente torcendo e trabalhando para um retorno ao Neolítico: um Brasil sem cristãos nem bois. Cristãos, bois e pecuaristas enfrentam ataques de toda natureza. Contudo, os pecuaristas prosseguem. Aboiam e tocam seu gado, com fé e trabalho. Alimentam o mundo. Com o melhoramento genético, mais pecuaristas conseguem, além da produção de carne e leite, aumentar sua renda com a venda de sêmen e embriões, aqui e no exterior. Mais pecúlio, sem peculato. Para honra e glória dos bovinos.

                                           Foto: Shutterstock

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A imprensa doente - Revista Oeste

J. R. Guzzo

Como é possível alguém ser jornalista profissional e, ao mesmo tempo, ser capaz de passar seis meses de CPI sem dizer quem são — do ponto de vista penal — o seu relator e o seu presidente?

A “CPI da Covid” não está chegando realmente ao seu fim — está acabando, isto sim, com as marcas mais deprimentes de uma agonia. Essa aberração, uma das mais alucinantes que o Congresso Nacional produziu em toda a sua história, já estava destruída por uma metástase terminal antes mesmo de começar. 

Foi armada para falsificar fatos, condenar inimigos políticos e fraudar as próximas eleições presidenciais, com uma tentativa grosseira de derrubar o presidente da República e evitar a sua candidatura em 2022; nunca teve, assim, a mínima intenção de apurar honestamente nenhum erro no combate à covid. Ao longo dos seis meses em que esteve viva, foi um trem fantasma que levou o país a patamares de baixeza nunca atingidos antes numa disputa política. Jamais apurou coisa nenhuma. 

 

Ocultou crimes. Comportou-se nos interrogatórios como uma delegacia policial de ditadura; ofendeu, perseguiu e pisoteou os direitos das testemunhas como cidadãos e como seres humanos. Mentiu a partir do primeiro dia, e não parou até o último. Entregou-se de corpo e alma ao falso testemunho e a provas que não convencem um aluno de curso primário. Não investigou coisa nenhuma — só acusou, como se os interrogados fossem criminosos e já estivessem condenados antes de abrir a boca. Inventou, e jogou em cima do governo, crimes que não existem na lei brasileira. Não teve um único momento de luz. 

Era natural, nessas condições, que acabasse como acabou: num funeral de terceira categoria, com seus donos se comendo entre si e uma lista de acusações oficiais integralmente miserável na sua qualidade e na sua consistência.

Da política brasileira, em geral, pode se esperar tudo, e do Senado, em particular, não se deve esperar nada

Qual a surpresa? O relator da CPI, Renan Calheiros, é possivelmente o cidadão mais enrolado com o Código Penal Brasileiro que habita neste momento o Congresso Nacional — nove processos no lombo por corrupção estilo-livre, ou todos-os-estilos, fora 20 anos de frequência à seção policial mais pesada do noticiário político. O presidente é outra piada sinistra: vem do Amazonas, o Estado onde mais se roubou dinheiro público destinado ao combate da covid. (Num certo momento faltou oxigênio em Manaus, uma responsabilidade direta e elementar das autoridades locais; meteu-se a mão em tudo, por ali.) 

Ele mesmo, Omar Aziz, aliado direto da politicalha local, esteve envolvido até o talo em investigações de corrupção na área da saúde; sua própria mulher e irmãos chegaram a puxar cadeia fechada sob acusações de ladroagem no mesmo setor. Nenhum dos seus principais subordinados, com problemas que foram da inépcia à histeria, teve comportamento melhor. Nada mais natural, assim, que a CPI tenha acabado como está acabando — com acusações mútuas de jogo baixo entre os grupinhos que mandavam na operação, xingatório de mãe e falta de acordo, sequer, sobre a data de publicação do relatório. 

Pior: não se sabia até a última hora do que, exatamente, estavam acusando o governo. Nem isso, depois de seis meses inteiros sem pensar em outra coisa? Nem isso.

 

Da política brasileira, em geral, pode se esperar tudo, e do Senado, em particular, não se deve esperar nada — tudo normal, portanto, com o nível de qualidade infame da CPI. 

O que sobrou de mais chocante no caso, na verdade, foi o comportamento que a mídia considerada de elite, a começar pelo julgamento que ela faz de si própria, teve diante de todo esse desastre. A imprensa brasileira, a partir do primeiro minuto, renunciou à sua função profissional de levar ao público informações objetivas sobre os fatos ligados à investigação — e de fazer suas análises com um mínimo de lógica e respeito às realidades. 

Em vez disso, atirou-se a uma militância política aberta, agressiva e sem freios em favor do relator e do presidente da comissão, mais os seus ajudantes de ordem — como se, no seu conjunto, fosse uma espécie de jornal oficial dos donos da CPI e do condomínio de partidos políticos interessados na sua exploração. Foi assim que se viu, nos últimos seis meses, um espetáculo realmente notável: jornalistas empenhados em servir a Renan, a Omar e a todos os que se dedicam a usar a CPI como ferramenta para virar a mesa; agiram o tempo todo como polícia, delatores e assistentes de acusação. Continuam a agir assim.

O fato é que as duas figuras centrais da CPI, Renan e Omar, foram transformadas de abril para cá, por decisão da mídia, em dois dos mais notáveis patriotas que a República já produziu em seus 132 anos de existência. Como entender um negócio desses? Com outros personagens, quem sabe — mas com esses dois aí? Tudo bem: a imprensa brasileira sofre, já há anos, de uma síndrome que não tem cura — o ódio a Jair Bolsonaro, que é tratado como se fosse o ser humano mais calamitoso que já apareceu neste mundo desde o nascimento de Caim. É irracional, envolve questões de descompensação psíquica e, mais do que tudo, produz um subjornalismo de teor cada vez mais baixo — mas o que se vai fazer? A vida das paixões leva mesmo a esses territórios escuros, e o público já se acostumou à mídia que tem. O extraordinário, no caso, é o apagão geral da imprensa quanto aos dois gestores da CPI — uma espécie de “queda no sistema” que responde pela estabilidade básica da atividade mental das pessoas. Como é possível alguém ser jornalista profissional e, ao mesmo tempo, ser capaz de passar seis meses inteiros de CPI sem dizer, uma única vez, quem são — do ponto de vista penal — o seu relator e o seu presidente? Aí já é mais do que militância política; é desvario.

Tão surrealista quanto os crimes de cloroquina e de genocídio é o crime de falta de planejamento, uma das joias da coroa entre as denúncias

Se a mídia brasileira não conseguiu — ou não quis conseguir — dizer para os seus leitores, ouvintes e telespectadores quem são os homens a quem entregou as suas manchetes e o seu horário nobre durante os últimos 180 dias, é natural, também, que tenha fornecido uma certidão oficial de acusação séria, legal e técnica a cada um dos delírios produzidos pela CPI. Todo tipo de ilegalidade, ou de simples estupidez, cometido pelos acusadores foi aceito sem um mínimo de olhar crítico — ou a mera verificação dos fatos — por parte da mídia. Testemunhas foram humilhadas na frente dos jornalistas sem se ouvir um pio. Insultos grosseiros foram tratados como perguntas legítimas. Publicou-se com a maior seriedade do mundo que um dos crimes cometidos pelo presidente da República foi ter permitido ou incentivado a distribuição de “kits” com cloroquina — um tratamento absolutamente legal e publicamente reconhecido como válido pelo Conselho Federal de Medicina. 

Como assim, “crime”, se milhares de médicos em todo o Brasil receitaram cloroquina para os seus pacientes, e se o CFM atestou que cabe aos profissionais aplicarem as terapias que julgarem mais acertadas, como em toda e qualquer doença? E o “crime de genocídio”, então, expressamente descrito na lei brasileira como o conjunto de ações praticado com a intenção deliberada de destruir “grupo nacional, étnico, racial ou religioso?” 

Há seis meses a imprensa aceita as acusações formais feitas na CPI de que Bolsonaro cometeu genocídio — uma denúncia tão patética que acabou sendo retirada pelos próprios acusadores. (Retirada contra a vontade de Renan, o herói número 1 da mídia.) Tão surrealista quanto os crimes de cloroquina e de genocídio é o crime de falta de planejamento, uma das joias da coroa entre as denúncias. Como adotar um “plano nacional” se, por decisão formal do STF, nenhum ato ou projeto do governo federal poderia interferir nas decisões das “autoridades locais”? Esse o nível das acusações oficiais da CPI. Esse é o nível em que a imprensa se colocou.

O coroamento da história toda foram as expressões de pesar explícito que ocuparam o noticiário quando os acionistas majoritários da CPI, divididos por mesquinharias pessoais, interesses contrariados e ambições mal definidas, chegaram aos dias finais brigados uns com os outros. A imprensa derramou lágrimas, então, lamentando a “desunião” entre os inquisidores — no “momento decisivo”, comentou-se, eles deveriam fazer uma frente única contra Bolsonaro, em nome de “todos nós”. Nós quem? Não o público em geral, com certeza — mídia e público caminham há muito tempo em direções opostas.

Renan é Renan, Omar é Omar. Mas a imprensa brasileira deveria ser outra coisa.

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J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

O Circo Brasil Vermelho - Revista Oeste

Augusto Nunes

 

Ainda não desisti de juntar no mesmo picadeiro todas as subespécies do comunismo à brasileira

Por falta de um BNDES irresponsavelmente perdulário, como o que torrou bilhões de reais nos tempos de Lula e Dilma, jamais saberei se o Circo Brasil Vermelho me transferiria dos apartamentos da classe média para as coberturas dos ricaços. A ideia foi parida pelos eventos de dimensões siderais ocorridos no último quarto do século 20. Como um personagem de Nelson Rodrigues, acompanhei com o olho rútilo e o lábio trêmulo a queda do Muro de Berlim, em 1989, o meteórico derretimento da União Soviética, em 1991, e, num mundo redesenhado em dois anos, o fim da Guerra Fria. Convalescia do espanto quando constatei, assombrado, o sumiço da espécie que proliferava desde 1848 no Velho Continente: o comunista europeu. Nenhum desses filhotes da Mãe Rússia resistira à surpreendente orfandade. Marx, Engels, Lenin, Stalin e outros alvos da adoração da seita pareciam coisa de tempos remotíssimos. Mais grisalhas que o Império Romano, mais antigas que as pirâmides do Egito, as divindades sem devotos não espantariam ninguém se revelassem que haviam testemunhado o desentendimento inaugural entre Abel e Caim.

Todos acham que Cuba só não virou uma Inglaterra em espanhol por causa do bloqueio imposto pelos EUA

E então bateu-me a certeza de que nada disso ocorreria no impávido colosso nascido para desafiar a lógica e desmoralizar a razão. Só o Brasil fala português. No subcontinente amalucado, foi império enquanto a vizinhança proclamava a independência de republiquetas, virou República sem abdicar da nostalgia pelos dois Pedros e, depois de exigir nas ruas a volta das eleições diretas para presidente, é frequentemente governado por vices dispensados da luta pelo voto. Na terra em que se plantando tudo dá, é compreensível que tenha vicejado — e seja hoje amplamente majoritário — o comunista que esconde que é comunista. Com a morte de Luiz Carlos Prestes e Oscar Niemeyer, comunistas confessos tornaram-se tão raros quanto a ararinha-azul. Os militantes do Partido da Causa Operária (PCO), mesmo quando não estão a bordo da van em que cabe a turma toda, não ocultam o sonho de reprisar no Brasil o pesadelo imposto por 70 anos às nações subjugadas pelo império soviético. 

Em contrapartida, até os filiados ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) preferem negar o que o nome de batismo afirma. Seguindo o exemplo dos primos ideológicos homiziados no PT, no Psol e em outras legendas, declaram-se apenas esquerdistas, recitam juras de amor ao Estado Democrático de Direito e fazem de conta que a busca obsessiva da ditadura do proletariado foi substituída pela construção da sociedade socialista. Todos capricham nas fantasias. Mas não é difícil reconhecer um comunista sob a camuflagem de guerreiro da liberdade..

O disfarce desanda quando a conversa é desviada para questões internacionais. Todos acham que Cuba só não virou uma Inglaterra em espanhol por causa do bloqueio imposto pelos Estados Unidos. Amam o paraíso caribenho, mas rejeitam a socos e pontapés a ideia de lá morar porque antes precisam dar um jeito no Brasil. Queriam ser Fidel quando crescessem e mantêm pendurado num velho guarda-roupa aquele pôster de Guevara. Depois da segunda dose de rum e da terceira baforada, miram a fumaça do charuto enquanto murmuram a doce lição do carrasco do paredón: Hay que endurecer, pero sin perder la ternura. 

Comovidos com o sofrimento dos palestinos, admitem que não seria má ideia afogar Israel no Mar Vermelho, ou dissolver a única democracia da região com uma bomba atômica de procedência iraniana. Ainda inconformados com a partida precoce de Hugo Chávez, aprovam o desempenho de Nicolás Maduro com um único reparo: na Venezuela há democracia até demais. Torceram pelas FARC contra os presidentes eleitos pelos colombianos, e agora exigem uma anistia ampla, geral e irrestrita para os colecionadores de sequestros e assassinatos.

Quem não tiver paciência para enfrentar o tsunami de cretinices pode chegar à verdade pelo caminho mais curto: basta chamar de “americano”  alguém nascido nos Estados Unidos. O certo é norte-americano, ouvirá no segundo seguinte. Melhor ainda: estadunidense. As incontáveis correntes, tendências, alas e facções em que se divide o conglomerado dos comunistas brasucas aprende ainda no berçário que qualquer filho da América é americano. É preciso, portanto, revogar com urgência urgentíssima outra afronta arquitetada pelo país que, por considerar-se dono do planeta, expropria até palavras. A esquerda não se une nem na cadeia, dizia-se nos botequins em que se agrupavam guerrilheiros de festim. Errado.  Todas as ramificações sempre estiveram unidas no ódio ao imperialismo ianque. É esse o Grande Satã universal, o inimigo comum e irremissível, a origem de todas as angústias, dores e tragédias que afligem o resto do galáxia, o Mal a ser erradicado. 

O balaio esquerdista festejou o 11 de setembro de 2001 e chorou quando Osama Bin Laden virou banquete de peixe.

Agora celebra a reconquista do Afeganistão pelo Talibã. Não está claro se mudará de lado com a entrada em cena da dissidência do Estado Islâmico que acha moderados demais tanto os decepadores de cabeças quanto os que garantem que mulher sem burca é homem — e outro infiel a explodir.

 

A ideia do Circo Brasil Vermelho amadureceu quando entendi que as extravagâncias aglomeradas nas malocas do comunismo à brasileira dariam um zoológico e tanto. 

Por que não juntar num mesmo picadeiro representantes de cada subespécie, e enriquecer com excursões pelo mais civilizado dos continentes?

Quem nasceu depois de 1980 não perderia a chance de conhecer, por um punhado de euros, tantas evidências de que o melhor do realismo mágico é menos delirante que o acervo de esquisitices que abundam por aqui.  Em vez de ursinhos ciclistas, por exemplo, a plateia veria a filósofa Márcia Tiburi, escalada pelo PT, empunhando um megafone para resumir em duas frases a Teoria da Supremacia Anal: “O xx é sobretudo laico. A gente tem de libertar o xx”. 

Em vez de afligir-se com os voos dos trapezistas, os espectadores se divertiriam com o jornalista designado pelo Partidão. Inventor do Uber gratuito para terroristas, ele contaria como conseguiu resistir bravamente a torturas sofridas por outros presos. 

Um jogral do PCdoB declamaria pensamentos do homicida albanês Enver Hoxha. 

O decano do PSTU berraria “morte à burguesia” em javanês. 

E o mais recente filiado ao Psol repetiria em linguagem tupi a primeira coisa que diz o filho do casal de devotos que acabou de aprender a falar: “Morte ao imperialismo ianque”. A segunda é “mamãe”. Trinta anos depois da implosão do Leviatã soviético, a paisagem política brasileira não ficou tão diferente. As atrações de picadeiro continuam por aí. Não devo desistir de virar dono de circo.  

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

Caim, que Brasil queremos? O parto de uma calúnia

Diálogos em nada afetam a imparcialidade de um juiz

Não se tratou de um processo cujas garantias a um ex-presidente tenham sido minoradas; ao contrário, acabaram potencializadas na prática ao serem manejadas pelos maiores criminalistas do país.  A afirmação de que a lei é igual para todos, frente à realidade,  fica assim: quão mais poderoso seja o réu, tão mais recursos legais e extralegais utilizará. Ou alguém já viu semelhante paralelo defensivo na história? 

A defesa brandida, para além do modo clássico, também se deu de forma extrajurídica, em que o apoio de expressiva mídia foi a base da construção e as recorrentes tentativas de ingerência política foram um maquinário, além do engajamento de toda uma legião de apaixonados na causa —os operários desta defesa sem fim— que não aceita o veredicto em desfavor de um “pobre honorário”, o atual reeducando Lula. 

Excelentes advogados, cirurgiões do direito criminal, exímios Pitanguys jurídicos, tentaram sem êxito intervenções plásticas para buscar a melhora das terríveis feições das corrupções praticadas. Mas médicos-legais, e não mágicos, não poderiam mesmo fazer desaparecer as provas produzidas.  Já não cabem, pois, nas incontáveis patas de mil centopeias, o número de recursos interpostos por mais de uma centena de potentados acusados. As condenações inúmeras nem sequer foram paritárias à grandeza bilionária das cifras da corrupção, abjeto monstro que produz exclusão social. 

Agora, surge um novo tipo de defesa, já nem mais “ampla”, mas ilimitada, como quer a defesa quebra-respeito. Ela nasce da flor do mal de mais um crime: a violação por “hackers” da comunicação de duas autoridades da república. 
Essa defesa repousa no inusitado: pretende a nulificação dos processos e, depois, é claro, uma bilionária indenização a ser recebida dos cofres públicos que antes sangraram. Teria limite, afinal, a sórdida vilania?

Golpes de marketing em cena, meia dúzia de malabarismos jurídicos —o teatro do absurdo—,  algum ministro de plantão insinuando posição, “et voilà!”, mais uma tunga na história e no povo brasileiro nacional, afinal, “a mãe do trouxa está sempre grávida”, não é mesmo?  Só precisam torturar os fatos. Se não houve cadeia de custódia, como saber da autenticidade, contexto ou conteúdo das mensagens? Hoje, a tecnologia permite fazer aparecer ou desaparecer pessoas em fotos, afinar cantores desafinados, imitar-se à perfeição estilos literários e até reproduzir-se à exatidão a própria fala de alguém, ao ponto de a mãe do jornalista Ashlee Vance ter conversado longamente com um robô, certa de que falava com seu próprio filho, cuja voz fora copiada. 

Que tal aparecerem agora uns áudios de “fontes preservadas” —hackeadas ou de algum “colega da imprensa que teria vazado”— nos quais o jornalista Glenn Greenwald confessaria ser tudo uma trampa, pura maquinação para inocentar culpados? Confiável?   O juiz Falcone foi morto pela máfia italiana, que tal a morte moral que se pretende impor às nossas autoridades? Reconheçamos, contudo, que o “crime organizado” aqui é mais tranquilo, ao menos mais indulgente consigo próprio. Na Itália, mais de 30 acusados na Operação Mãos Limpas se suicidaram. 

Aqui, ninguém se voluntariou na Lava Jato. Se do ponto de vista da forma tais “mensagens” são um nada jurídico, o seu conteúdo é normal como diálogo de autoridades públicas, como é normal a conduta do advogado que, quando quer despachar um habeas corpus junto ao juiz, não passa na sala do Ministério Público para convidá-lo a acompanhar.

Diálogos em nada afetam a imparcialidade de um magistrado, cujo controle se dá pela Constituição Federal, que impõe em seu art. 93, IX, que as decisões judiciais sejam “fundamentadas”. Assim, expondo o juiz e justificando as razões de sua opção, pode o vencido recorrer (“Curso de Processo Penal”, 13ª. ed. Saraiva, 2019, pág. 112, deste articulista). 
As decisões do então juiz Sergio Moro sofreram dezenas de recursos do Ministério Público e da defesa. Em muitas, as decisões não só foram mantidas, mas as penas, aumentadas. Caim, que Brasil queremos?

Edilson Mougenot Bonfim - Folha de S. Paulo

Procurador do Ministério Público do Estado de São Paulo, doutor em processo penal pela Universidade Complutense de Madrid e fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais

‘A Dama das Camélias’

Como ouvidoria de luxo de privilegiados, o Supremo ameaça a ordem democrática...

Toninho Drummond, jornalista admirado de quem fui amigo, contou-me certa vez que em 1937 o Cine Glória, da sua Araxá, anunciou a apresentação do filme A Dama das Camélias, dividido em duas partes. Sucesso total, e antes da segunda sessão na mesma semana, a mulher mais cobiçada da cidade confessou, sedutora, ao jovem operador do cinema que seria a pessoa mais feliz do mundo se Marguerite, a heroína, não morresse no final. Seduzido, o operador foi à luta munido de uma tesoura: reeditou o drama para fazer a vontade da insinuante dama. Cortou as cenas finais, substituiu-as por outras e assim Greta Garbo termina aos beijos com Robert Taylor, transformando a tragédia em farsa. Terminada a segunda sessão choveram protestos de leitores da obra original de Alexandre Dumas. O prefeito Antônio Vilas Boas, nomeado depois ministro do STF, estimulou a ira do promotor Christiano Barsante a agir contra o manipulador apaixonado. Chamaram o projecionista. “Semana passada assisti a este mesmo filme em Uberaba. A atriz morre tuberculosa no final. E aqui não?”, interpelou ameaçador, como é costume entre promotores aliados de juízes. “Uai, doutor" fulminou o responsável pela projeção, “ela sarou, todo mundo sabe que o clima de Araxá é muito melhor do que o de Uberaba”.

Não precisamos mexer na fita, caçar vilões com impropérios, manipular sonhos, usar o humor para acostumar o País a cretinos. Não queremos um leão, tigre, águia ou abutre que domine por violência e medo. Precisamos de um cisne que atravesse as águas com grandeza e coragem, a majestade de saber que não fará mau uso do seu poder. Não precisamos de uma geração de vingadores, nem de inimigos arrogantes do mal. Precisamos de uma República tranquila onde o povo não tema seu governante e veja nele sinceridade, concórdia e compromisso.

O País segue joguete da marca de Caim. Não há conflito elevado entre concepções do Direito e sua relação com as questões morais. Há soberba de infelizes juízes que, devendo obséquios a culpados, levam a magistratura a contribuir para a radicalização política aceitando petições atravessadas por poderosos como se a toga fosse traje de bordel sem alvará.

Há um dilaceramento provocado pela política na alma do brasileiro que o fez deixar de acreditar na superioridade do trabalho e na simplicidade do dever. A população não está conseguindo acompanhar o ritmo da vida cada vez mais dura, ostensivamente miserável para o batalhador, suntuosamente privilegiada para o jogador. A riqueza sem lastro ou refinamento desmoraliza a vocação e o esforço para a produtividade. Todo dia quem trabalha é assediado por jogos obscuros promovidos pelo tumulto de personalidades malévolas que ocupam postos muito altos nas principais instituições. Autoridades incapazes de enfrentar a batida do tempo deixam desconsolada e confusa a juventude, que se agride, se mata, se droga, diante deste naufrágio que virou a vida normal entre nós.

A popularidade de um político preso por corrupção beira o obsceno. Manipula o filme da cadeia seguro de que fundou novo conceito do uso do Estado e da Justiça. Deu identidade política ao desprezo pelo plausível e ancorou a farsa no governo como se fosse indignação. Impôs a improvisação e o privilégio como política pública e viu todas as classes se adaptarem sem dificuldade. Criou outra pele para a Nação, sob o açoite do interesse pessoal.  Assim, sem fundamentar a reunificação nacional num plano altamente espiritual em que as instituições públicas renunciem a esse poder viciado que receberam quase como cúmplices, não será possível mudar o timbre de ódio, inveja e bajulação que prevalece. O privilégio é a causa da pane do nosso boletim civilizatório.

Para outubro a confusão ampliada por juízes impunes já apresenta 18 candidatos a presidente com destaque para um falacioso destrutivo, um experiente meio bravo, um eficiente gestor traído, uma solitária de bom espírito, um preso que amedronta o Supremo com seus segredos e usa esse medo para solidificar a versão de que o cálculo político da sua condenação é superior à sua desonestidade como encarcerado. A perda de élan da Justiça diante do réu tornou-se um caso pejorativo. Parem, o Brasil não tem mais força para revidar a esse carrasco sem dó que é a corrupção velada pela Justiça.

São 35 partidos em campanha, incapazes de dar consistência partidária às ideias dos candidatos. Nenhuma preocupação com a articulação parlamentar para produzir a maioria política que estabilize um governo no presidencialismo. Candidato sério não se pode considerar independente da desordem partidária. Quem não estrutura sua base de apoio desde já, para legitimá-la pela urna, terá de fechar negócios depois de eleito, na feira que é a elefantíase do sistema político.  A verdade é um patrimônio da tradição. E faz parte da verdade que onde há reeleição é fundamental a função presidencial no concerto do processo sucessório, ou como candidato, ou como maestro. Especialmente agora que a eleição, garantida pela serenidade do presidente, se tornou a única premissa para que a ordem constitucional continue sendo considerada.

O Supremo, como ouvidoria de luxo de privilegiados, ameaça a ordem democrática ao querer harmonizar moralismo com autointeresse. Nada teme, “sobe aos céus e joga Deus por terra” para seguir na sua atmosfera de fogueteiro cuja função é agravar o desalinho do eixo gravitacional do governo.

De forma engenhosa, Temer construiu um modelo de equilíbrio entre uma agenda reformista na economia e uma postura conservadora na política, e se tornou o mais barato presidente do País em relação aos mecanismos tradicionais de obtenção de apoio parlamentar para fazer reformas. O que incomodou os que não querem mudança e partiram para manipular o andamento do filme sucessório, estimulados pelo fantasma regressivo que intimida maus juízes.

* PAULO DELGADO É SOCIÓLOGO, COPRESIDENTE DO CONSELHO DE ECONOMIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA DA FECOMERCIO-SP.