Tanto pró e muito contra - Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Ambiente melhorou mais pelo que o governo não fez. Não reestatizou a Eletrobras, não desfez venda de ativos da Petrobras

A revista The Economist já decolou com o Cristo Redentor — um foguete na direção do desenvolvimento —, mas depois teve de afundá-lo na Baía de Guanabara. Na edição desta semana, a publicação não chegou a recuperar o foguete, mas passou um certo otimismo em relação aos primeiros movimentos do governo Lula.

Trata-se de bom jornalismo — nem precisaria dizer, mas é prudente nestes tempos de polarização. A revista reflete o ambiente encontrado por aqui neste início do segundo semestre, claramente bem melhor que no começo do ano. Basta ver as expectativas atuais do setor privado e do Banco Central, comparadas às de janeiro. Inflação menor e PIB maior, juros menores, dólar abaixo dos R$ 5, Bolsa em alta.[será que aguenta até o final do terceiro trimestre civil? o 'calabouço' está encalhado e a reforma tributária - que cria alguns tributos com percentuais maiores do planeta - e outros que o DESgoverno Lule tenta e precisa aprovar, não saem da fila de espera.]

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O que teria contribuído para a mudança? Como os analistas por aqui, a Economist nota dois movimentos especialmente positivos: a apresentação e início de votação no Congresso do arcabouço [calabouço]  fiscal e da reforma tributária. Nos dois casos, o mérito principal é atribuído ao ministro Fernando Haddad, com sua dupla habilidade: negociar à esquerda, enfrentando o fogo amigo do PT, e à direita, com líderes parlamentares conservadores e, digamos francamente, fisiológicos interessados em cargos e verbas. O ministro ficou de pé em terreno escorregadio.

A Economist tem um estilo sóbrio e respeitado. Suas reportagens não se limitam a empilhar fatos. Incluem comentários e análises — como, modestamente, acho que se deve fazer. A questão para os jornalistas que recorrem a esse modelo é acertar o equilíbrio, pesar os prós e os contras. Nesse caso, a reportagem acentua mais os prós. Modestamente, de novo, prefiro colocar mais peso nos contras ou, se quiserem, nas ressalvas.

Reforma tributária: é boa, simplifica nosso horroroso sistema, abre espaço ao crescimento. Está no Congresso, entretanto, alvo exposto de lobbies em busca de isenções e vantagens especiais. Pela nossa tradição, os lobbies acabam levando bons nacos. Não é preciso lembrar que a proposta de reforma está no Congresso há três décadas, sempre barrada pelos setores que se beneficiam do atual sistema.

O arcabouço: importante ter uma regra de controle do Orçamento público. Mas que regra? 

 A proposta do ministro Haddad tem o objetivo de atender o presidente Lula — aumentar os gastos —, mas de maneira, digamos, saudável, de modo a respeitar alguma ortodoxia. No caso, arranjar receitas para sustentar os gastos. [receitas com aumento excessivo da carga tributária - logo, até pensamentos serão tributados.]

O.K., mas o tamanho das receitas necessárias é absurdo: mais de R$ 100 bilhões neste ano, outros R$ 135 bilhões em 2024, e tudo isso sem aumentar os impostos, garante o ministro. Como se operaria o milagre? Combatendo evasões, cobrando dos mais ricos, ganhando ações na Justiça.

É tudo um imenso “se”. As despesas, enquanto isso, estão contratadas e sendo pagas. Reajustes salariais, contratações, [o reajuste de diversas categorias e muitas contratação foram adiadas para o próximo ano; adiar de novo para manter o limite de R$ 120 bilhões?] programas sociais e diversos outros itens acrescentam ao Orçamento algo como R$ 120 bilhões — todo ano, para sempre. 

 

Resumindo: Haddad promete zerar o déficit no ano que vem. Fora do governo e fora do partido, ninguém acredita. 

Como, então, o ambiente pode ter melhorado? É mais pelo que o governo não fez.  

O governo não conseguiu reestatizar a Eletrobras, não desfez a venda de ativos da Petrobras, não derrubou a reforma trabalhista, não conseguiu desmontar o marco do saneamento. [mas, para atender aos pelegos sindicalistas, aos mamadores que dizem defender os interesses dos trabalhadores que ainda estão sindicalizados, quer a todo custo que o Supremo legisle criando uma lei que revogue a que extinguiu o imposto sindical.]

Reparem o peso disso. Esse marco legal, que vem lá do governo Temer, abriu espaço a investimentos privados em saneamento — o que está em andamento e avançando. Para o pessoal do setor, trata-se de um dos maiores programas socioambientais do mundo. E ainda há grandes privatizações a caminho, como da Sabesp, em São Paulo.

Aliás, governos estaduais, não alinhados com Lula, têm hoje boa capacidade de ação econômica. 

Tem mais: o presidente Lula esculhambou diariamente o Banco Central e seu presidente, Roberto Campos Neto. 

E o principal motivo para o alívio no ambiente veio justamente do Banco Central independente. 

Subiu os juros quando necessário, derrubou a inflação e iniciou a queda dos juros num pouso suave: desinflação sem recessão.[mas, sem limitar o 'teto de gastos' e com impostos extorsivos, a inflação vai voltar e subir os juros - medida eficiente, tanto que está  sendo copiada em outros países - é mais fácil do que reduzi-los.]

Ironia. Acontece.

Carlos Alberto Sardenberg, colunista - Coluna em O Globo 

 

De costas para o gol - Fernando Gabeira

In Blog

Desde o célebre livro de Stefan Zweig, e mesmo antes dele, o Brasil é reconhecido como o país do futuro. Às vezes, parece que o futuro chegou, e revistas estampam na capa um Cristo Redentor em forma de foguete subindo aos céus. Às vezes, a ideia toma a forma de um gigante que desperta e caminha com decisão. Para onde, José? Apesar de toda essa fantasia, sinceramente não conheço um momento da história em que a possibilidade real de encontro com o futuro seja tão concreta.

A base dessa presunção é o fato de que a teoria econômica evoluiu no planeta. Não se acredita mais que o progresso é indissociável da destruição ambiental. A própria natureza deixou de ser vista como uma externalidade, um elemento passivo, um simples insumo. Agora, é vista como o centro da produção. Nesse contexto, o Brasil não só emerge como uma potência ambiental, mas como o território onde mais se produz vida no planeta. As concepções mudam, e nada parece mais fora do lugar hoje do que a tese de que a conservação da natureza é um entrave ao progresso econômico.

[a grande dificuldade dos livros que descrevem situações futuras, baseados em teorias... teorias... teorias... é que não se apresentam como ficção, e na hora de transformar o que imaginam em fatos, a coisa complica.

Vamos conservar nossas florestas, ampliando suas áreas, reflorestando o que não foi desmatado  - atendendo ao apelo dos ambientalistas de fancaria, das Ong's a serviço de governos estrangeiros e outros entes - e levaremos para Marte nossos rebanhos e toda a infra estrutura da agricultura do agronegócio = produzir alimentos é fácil...] 

Acaba de ser publicado o livro “Brasil, paraíso restaurável”, de Jorge Caldeira, Julia Marisa Sekula e Luana Schabib. Caldeira não é um idealista alheio às engrenagens reais da economia. Escreveu o livro “Mauá: empresário do Império” e também uma “História da riqueza no Brasil”, ampla e inteligentemente pesquisada. O livro sobre o Brasil como potência ambiental é amparado em gráficos e mapas destinados a mostrar que a natureza preservada é o centro de criação do valor econômico.

Um dos capítulos do livro tem este título: “Queimar florestas é queimar dinheiro”. Nele é possível saber que os créditos de carbono no mundo hoje superam o volume das exportações brasileiras. Os créditos são dinheiro disponível para manter florestas em pé, retendo o carbono no subsolo. Isso sem contar com produções sustentáveis, como as de açaí e castanha, e as incontáveis potencialidades das plantas. É essa nova visão que faz com que empresas e fundos de pensão se interessem pela defesa do meio ambiente. De um modo geral, supõe-se que esse interesse é para agradar a consumidores, uma operação de marketing. Pode até ser isso também, mas hoje esse aspecto já se torna secundário.

O grande obstáculo para o Brasil ocupar esse espaço no mundo é o governo, que ainda associa progresso com destruição ambiental. A ideia de passar uma boiada sobre as normas de proteção é um eufemismo. Na verdade, querem passar bandos de javalis que devoram tudo pela frente. No governo militar houve um encanto com esse tipo de progresso. Campanhas do tipo “bem-vinda poluição” circularam pelo mundo tentando atrair capitais já em declínio no Norte. A destruição da Floresta Amazônica era vista como um triunfo da ação humana sobre a natureza. A mata era vista como um mito a derrubar para que se pudesse faturar.

Mas isso foi há meio século. É compreensível que a cabeça de Bolsonaro tenha se congelado na década dos 70, e ele sonhe com uma, duas, três, muitas Cancúns. Mas os militares leem, viajam, frequentam cursos, seminários. Não poderiam respaldar essa política destrutiva, na esperança de nos tornarmos um país como os outros do século passado. Não é só pelo processo destrutivo. Mas pelas evidências de um caminho econômico mais fértil, pela imensa possibilidade de o Brasil, finalmente, encontrar um futuro que não seja um efêmero foguete de capa de revista ou um sonolento gigante se pondo em marcha.

Desta vez, não seria um voo de galinha, mas sim a consciência de ser o país mais rico do mundo, em vida e energia, uma potência ambiental que explora racionalmente suas vantagens e reduz suas deformações como a disparidade de renda. O futuro finalmente chegou. Há quem não o veja e prefira soltar uma boiada para pisotear sonhos realizáveis. O Brasil talvez seja o único país hoje presente na agenda da eleição presidencial americana. Seria uma conspiração para derrubar nossas matas, esgotar nossos minérios e celebrar uma volta ao século XX? Ou um novo pacto para o futuro?

Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista

Artigo publicado no jornal O Globo em 05/10/2020

Censurar ARTE pode até ser um atentado à liberdade de expressão ou algo parecido. Só que a tal 'queermuseu' é uma aberração com apologia à pedofilia, à zoofilia, vilipendio à religião e consiste de tudo mais que for reprovável, repugnante

O Queermuseu abre quase um ano após ser forçado a encerrar a exposição em Porto Alegre, quando uma campanha de grupos conservadores acusaram a mostra de incentivar a “pedofilia”, a “zoofilia” e de atacar o cristianismo.  O encerramento prematuro da mostra na capital gaúcha alarmou o mundo artístico e abriu discussões sobre a volta da censura nas artes, mais de três décadas depois do fim da ditadura militar (1964-1985).

Sua instalação na Escola de Artes Visuais (EAV), no Parque Lage, um palacete bucólico, cercado de verde, aos pés do Cristo Redentor, ocorre graças a uma forte campanha de financiamento coletivo (‘crowfunding’), que arrecadou mais de um milhão de reais através de múltiplas iniciativas, entre elas um show de Caetano Veloso. Também foi possível pelo empenho de curadores e artistas, que desafiaram o veto do prefeito do Rio, o pastor evangélico licenciado Marcelo Crivella, ao projeto de receber a mostra no fim do ano passado no Museu de Arte do Rio (MAR, municipal).  “É um momento muito importante para a democracia brasileira. Uma demonstração contundente para que os setores mais progressistas não aceitem a censura (…) Nunca houve um ato de censura dessa dimensão e gravidade depois do período pós-ditadura”, disse na quinta-feira o curador da mostra, Gaudencio Fidelis, na coletiva de apresentação da exposição.

Segurança por precaução
“Esperamos um enorme sucesso de visitas não pela polêmica. As pessoas verão que havia uma falsa premissa, uma polêmica fabricada. A sociedade poderá ver agora o que é a natureza desta exposição”, acredita Fidelis.

Os organizadores asseguram que não temem novas manifestações de grupos de direita mas, por acaso, contrataram uma empresa de segurança, e o Queermuseu será vigiado por mais de 20 agentes, com reforço de novas câmeras instaladas no recinto. [são vermes covardes, atacam Jesus Cristo;
desafiamos a que façam uma exposição na qual os ataques a Jesus Cristo, ao cristianismo, sejam dirigidos a Maomé e ao islamismo.
Assim, veríamos por quantas horas essa exaltação à pedofilia, à zoofilia, os ataques à FAMÍLIA e aos VALORES RELIGIOSOS duraria.]
 
O diretor do EAV, Fabio Szwarcwald, garante que só receberam uma dezena de e-mails contrários à abertura da exposição, diferentemente de seus colegas do MAR, que receberam centenas e, inclusive, uma “ameaça de morte”.
“Não estou tão preocupado com essa questão, porque desde que a gente iniciou a campanha foi muito diferente do que ocorreu no MAR”, disse Szwarcwald.

Com mais de 200 obras de 82 artistas brasileiros do nível de Adriana Varejão, Alair Gomes, Alfredo Volpi e Candido Portinari, o Queermuseu (algo como museu gay, em tradução livre) ficará aberto ao público de forma gratuita durante um mês.  Paralelamente, haverá debates sobre diversidade sexual ou direitos da comunidade LGBT e também shows de música com artistas ‘queer’.

A mostra será praticamente igual à de Porto Alegre, com as mesmas obras provocativas que escandalizaram o Movimento Brasil Livre (MBL): [um trecho por conter descrição detalhada do que é mostrado na repugnante exposição foi suprimido.]
Um cartaz na entrada avisa que a mostra não é recomendada para menores de 14 anos e também alerta o visitante de que ali ele verá nus.
O MBL, que liderou o boicote ao Queermuseu quando o Banco Santander o inaugurou em Porto Alegre, promete ficar quieto alegando que nesta ocasião a exposição é financiada com recursos privados e não com incentivos fiscais públicos, que “sexualizam as crianças”. [O Banco Santander teve a ousadia, a falta de noção de patrocinar a apologia à pornografia, a tudo que não presta;
recebeu tantas reclamações de clientes, incluindo ameaças de fechamento de contas, que retirou seu patrocínio.]

Veja

 

Cristo Redentor vai receber iluminação especial no Dia do Exército

Ato cívico será realizado aos pés do monumento, com a presença de autoridades militares e eclesiásticas

Iluminação em homenagem ao Dia do Exército - Divulgação

Em comemoração à Semana do Exército, um ato cívico será realizado aos pés do Cristo Redentor, nesta quinta-feira. A cerimônia terá início às 17h30 e contará com a presença do reitor do Santuário, padre Omar Raposo, de autoridades eclesiásticas e de oficiais generais da corporação. Ao fim das atividades, o famoso cartão-postal receberá uma iluminação especial em verde-oliva, a cor do Exército Brasileiro.  — Igreja e Exército são instituições consolidadas no país. São hierárquicas, disciplinadoras e resilientes, possuindo base axiológica comum. Sendo assim, podem e devem contribuir muito para o Brasil se reposicionar em sua ordenação em vista do positivo progresso — afirma padre Omar.

O Dia do Exército é celebrado no dia 19 de abril em memória à primeira Batalha dos Guararapes, travada em Pernambuco, há 370 anos. Considerado um marco na luta contra as invasões holandesas, o momento histórico marcou também o início da organização do Exército Brasileiro.

O principal crime de Lula

Sonhos suburbanos

A ‘esquerda’ lulista escolheu o capitalismo selvagem do consumo privado, do crédito popular, do cartão magnético, das Casas Bahia e do Magazine Luiza

Os três desembargadores do TRF-4 serviram-se do tríplex na Praia de Astúrias, no Guarujá, para contar uma história sobre o Brasil. Nos seus votos unânimes de condenação de Lula, eles discorreram sobre poder e patrimônio: a tenda do capitalismo de compadrio na qual convivem políticos e empresários. O futuro julgamento do caso do sítio de Atibaia, que também “não é do Lula”, provavelmente funcionará para o mesmo fim. Contudo, tríplex e sítio abrem-nos uma janela para outra paisagem, outra história e outro crime — um crime que só existe na esfera da política.

“Quem está no banco do réu é o Lula, mas quem foi condenado é o povo brasileiro com o golpe que eles deram”, reclamou Lula na Praça da República, perante duas dúzias de sindicalistas, reiterando o hábito deplorável de identificar-se com o “povo brasileiro”. E prosseguiu, usando sua fórmula predileta: “Lula é apenas um homem de carne e osso (nota minha: modéstia!). Podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira. As pessoas já sabem que é gostoso comer bem, morar bem, viajar de avião, comprar carro novo, ter casa com televisão e computador.” Tríplex no Guarujá, sítio em Atibaia — é “gostoso” isso?

O paradoxo não terá escapado à percepção pública. Sob o governo Lula e a tríplice aliança PT-PMDB-PP, a Petrobras foi saqueada em R$ 88,6 bilhões, segundo cálculos da própria estatal, em balanço divulgado (e depois removido) em janeiro de 2015. Qual foi a contrapartida patrimonial do “garantidor geral do esquema”, como os desembargadores qualificaram Lula, se dermos como certo que o ex-presidente recebeu como presentes tanto o tríplex quanto o sítio?  

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"A palavra 'direita' é aceita de novo no Brasil", afirma Bolsonaro ao "Washington Post."

"Até meses atrás, 'direita' era palavrão", diz Jair Bolsonaro ao "Washington Post". "De repente, a palavra 'direita' é aceita de novo no Brasil." 

Sob o título "Político tipo Trump pode levar o apoio de grupo religioso poderoso, os evangélicos", o jornal ouve, além de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, que o descreve como presidenciável "mais próximo daquilo em que os evangélicos acreditam". 

O "WP" anota que "Bolsonaro, que é católico, se casou na igreja da Malafaia, frequentada por sua mulher". E que, apoiados em redes de televisão e estrelas de futebol, "os evangélicos desafiam a presença imponente do Cristo Redentor sobre o país". 

Já o diário tradicional da esquerda no México, "La Jornada", publicou coluna do uruguaio Raúl Zibechi, "Brasil, reserva regional de conservadorismo". Citando "tendências" como o pentecostalismo na televisão e episódios como o ataque [merecido e bem menos intenso do que o necessário.] à filósofa Judith Butler, diz que o país poderá "influenciar toda a região —como há uma década, mas na direção oposta. 

Folha de S. Paulo 



 

O Rio de Janeiro chora

Governadores, secretários, deputados, membros do TCE, empresários… Quem escapa?

Aos que até hoje condenam a transferência da capital da República, ironizam a “ilha da fantasia” e imaginam que Brasília é a origem de todos os males e o centro da corrupção brasileira: já imaginaram se a capital continuasse no Rio de Janeiro?  A Lava Jato explodiu esquemas em vários Estados do País, inclusive no DF, mas nada tão avassalador quanto no Rio, pela abrangência, pelos valores e pela diversidade de órgãos, partidos, personagens. Onde o MP, a PF e a Justiça mexem, há escândalos. Nada escapa.

O símbolo disso é o ex-governador Sérgio Cabral, que se arvorava até candidato à Presidência da República, enquanto dilapidava o patrimônio público e vivia como magnata com sua mulher, Adriana Ancelmo. Só faltou um apartamento com R$ 51 milhões em dinheiro vivo.  Não escapam nem os secretários de Cabral, nem mesmo Sérgio Côrtes, da Saúde. Da Saúde!!! Mas o Rio não tem só um, mas pelo menos três ex-governadores enrolados. Além do megalomaníaco Cabral, estão na mira Anthony e Rosinha Garotinho que, diante do sucessor, parecem ladrões de galinha, mas também são de colarinho-branco e têm fama de espertos.

Os desmandos no Rio, que continua lindo, não se resumem ao Executivo. O presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, foi preso com dois outros deputados estaduais e é a ponta de um iceberg. Dá para imaginar as falcatruas na Alerj? E na família Picciani? São três filhos: Leonardo, ministro de Dilma e de Temer, Rafael, deputado estadual, e Felipe, empresário, que também foi preso. Agora, é saber se os pares dos Picciani na Alerj vão impedir a prisão do chefão. Chegariam a tanto?

É também do Rio o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, um outro peixe graúdo a cair na rede da Lava Jato na Baía da Guanabara e agora passando um tempo em Curitiba. Mas grandes, médios e pequenos empresários brilham nesse cardume. Como o espaço é curto, fiquemos nos grandes, como Eike Batista, do grupo X, e Jacob Barata Filho, o “rei do ônibus”. E o vice-almirante da reserva Othon Silva, que presidiu a Eletronuclear, controlada pela Eletrobrás? Difícil entender como alguém que entraria para a História como pai do programa nuclear brasileiro joga tudo no lixo por corrupção, pelo vil metal.

O que dizer do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que, de acordo com o TCU, gerou um prejuízo de US$ 12,5 bilhões à Petrobrás? A própria Petrobrás, aliás, tem sede no Rio, uma coleção de ex-diretores e gerentes condenados e três ex-presidentes respondendo por corrupção e/ou má gestão, como Aldemir Bendine, que Dilma tirou do Banco do Brasil e jogou na petroleira, apesar da Lava Jato e da má fama do nomeado.

E já que se falou de TCU, que tal o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)? Dos sete conselheiros, cinco, inclusive o presidente, Aloysio Neves, são acusados de corrupção pela Operação O Quinto do Ouro, por aceitarem propinas à época do governo Sérgio Cabral. A eles se junta mais um ex-conselheiro. Por enquanto… Haveria ainda muito a dizer sobre o passado macabro do lindo Estado do Rio, mas é preciso também refletir sobre o presente e o futuro. No presente, o governador Pezão negocia dívidas com o mesmo empenho com que precisa se descolar do padrinho Cabral. E o futuro é incerto e não sabido, com Eduardo Paes, César Maia e Rodrigo Maia, todos três batendo na trave da Lava Jato e seus desdobramentos.

Enquanto isso, quem sofre é a população carioca, sem salários, sem 13.º, sem saúde e educação e ameaçada por ladrões e assassinos sanguinários. Nem uma inofensiva moradora de rua escapou da barbárie. Só falta o Cristo Redentor chorar.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

 

Barroso e a leniência com crimes do colarinho vermelho. Por ele, Joesley estaria flanando em NY

Ministro faz ataque inaceitável a outro membro do tribunal, Gilmar Mendes. Então vamos lembrar a biografia do truculento desta quinta-feira

Os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso protagonizaram nesta quinta um embate no Supremo — ou, para adequar o nome ao evento, um bate-boca. Sim, Mendes estava certo. E não apenas porque costuma estar. Barroso estava errado. E não porque costuma estar. Nota antes que prossiga: a reação nas redes sociais comprova que a direita, com efeito, virou o último refúgio dos canalhas. E dos burros. Já explico tudo.

Ao votar sobre determinada matéria, nem entro em detalhe, Mendes lembrou o desastre que aquela corte havia patrocinado quando decidiu declarar inconstitucional a lei que regulava o pagamento de precatórios. O relator foi Luiz Fux, que deu um voto destrambelhado para agradar à OAB e foi seguido pela maioria. Lembrei o caso aqui nesta quarta. Mais: o ministro citou o caso do Estado do Rio como exemplo a não ser seguido. Por quê? Por ali, usavam-se depósitos judiciais para cobrir despesas correntes. E, por óbvio, o ministro observou que era um exemplo a NÃO SER SEGUIDO, embora, à época, alguns parvos achassem ser aquele um bom caminho.

Não é que Barroso resolveu se zangar? Tomou como um ataque a seu estado natal. Esqueceu que é ministro do Supremo e resolveu atuar como líder de torcida ou de facção. Fez então uma referência o estado natal de Gilmar, o Mato Grosso, em que há uma investigação em curso que atinge várias autoridades. O que o ministro tem a ver com isso, além de nada? Eu poderia lembrar a Barroso que ele e Marcinho VP nasceram na mesma unidade da federação. E ele poderia lembrar de Marcola, que é de São Paulo. E daí?

Mas quem conhece como Barroso foi feito ministro e como se fazem as salsichas entende o piti. Ele pertence à fina flor da elite carioca que via no Rio uma espécie de farol da humanidade. Luiz Fux é outro. Era o tempo em que o rei local se chamava Sérgio Cabral. Fux, o relator, diga-se, daquela barbaridade sobre precatórios, quando indicado para o STF, foi à casa de Cabral e beijou os pés de Adriana Ancelmo, então primeira-dama. No Jornal Nacional, Cabral aparecia ligeiramente abaixo do Cristo Redentor.

E, no entanto, exceção feita ao Tribunal de Justiça do Estado, onde estão amigos diletos de Barroso e Fux, o Rio está quebrado. Multiplamente quebrado. Ainda voltarei a esse particular.

O ministro do piti, aquele que, recentemente, referiu-se a Joaquim Barbosa como “um negro de primeira linha” — e depois caiu em prantos, sensível que é —, resolveu chutar a canela de Gilmar, acusando-o de ser leniente com crimes do colarinho branco e de soltar presos. Levou de volta a justa qualificação de “advogado de bandido internacional”. Ou Cesare Battisti é o quê?

Quanto a soltar presos, Mendes lembrou o papel decisivo de Barroso ao aliviar a pena de quatro petistas condenados no mensalão: José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. Mais um piti do buliçoso ministro. Vamos à história.

Embargos infringentes
O Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo prevê:
“Art. 333. Cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma:
(…)
Parágrafo único. O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta.

O “embargo infringente” permite que se faça uma nova votação havendo os quatro votos divergentes. Ocorre, queridos, que a Lei 8.038, de 1990, que regula os processos perante o STF e o STJ não traz mais os ditos “embargos infringentes”. E, por óbvio, esse artigo do Regimento deveria ser declarado sem efeito. Tanto é assim que tal recurso já não existe mais no STJ.

Eis que, por 6 a 4, o STF decidiu, em setembro de 2013, que um artigo de regimento deveria valer mais do que a lei, e os embargos foram considerados válidos. Quem lutou bravamente por isso? Roberto Barroso. Além dele, declararam a sobrevivência do que a lei extinguiu os seguintes ministros: Teori Zavascki , Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Todos aqueles petistas tinham condenações com quatro votos contrários. E se fez uma nova votação. Fixo-me em Dirceu para que entendam a polêmica de ontem. O petista foi condenado por corrupção passiva e formação de quadrilha. Os quatro ministros que o absolveram desse segundo crime continuavam, então, na Corte — e, portanto, numa nova votação, manteriam, como mantiveram, sua decisão: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Dos seis que haviam condenado — e o tribunal estava com 10 membros à época —, restavam cinco, uma vez que Joaquim Barbosa já havia renunciado. Eram eles: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Assim, a nova votação começou num cinco a quatro contra Dirceu. Mas a corte já estava com dois novos membros: Roberto Barroso e Teori Zavascki. E, sim, ambos votaram para inocentar Dirceu do crime de quadrilha. Sua pena foi reduzida em 2 anos e 11 meses, e o sr. Barroso esteve na vanguarda dessa luta. Mais: disse a quem quis ouvir que considerava as penas do mensalão “um ponto fora da curva” porque muito rigorosas. E isso apressou a saída de Dirceu da cadeia. Os demais petistas também foram beneficiados.

Quem visse o doutor falar ontem e quem o viu atuando na Primeira Turma contra Aécio Neves — naquele dia, abriu champanhe no gabinete — e depois no pleno poderiam julgar que ali se encontrava o mais rigoroso dos juízes. NÃO FOI O SEU COMPORTAMENTO COM OS PETISTAS DO MENSALÃO. Mas, segundo o valente, quem fica mudando de critério a depender de quem esteja sendo julgado é Gilmar Mendes.

Pois é… Lembro a obra do Doutor. E, como ele sabe, não temo os textos longos, explicando o “é da coisa”. Nem meus leitores temem.

Direita xucra
A direita xucra vibrava ontem nas redes sociais com o ataque que ele desfechou contra Gilmar Mendes. Ah, meu Deus! Poucos se lembram de novo: a Câmara havia decidido, conforme dispõe o Artigo 188 de seu Regimento, que a formação da Comissão do Impeachment se daria por voto secreto. O doutor determinou que fosse aberto — condição em que Dilma levaria vantagem. 

 O exato momento em que Barroso omite trecho do Regimento Interno da Câmara que desmoraliza a sua tese pró-Dilma. Uma vergonha!

E não é que ele foi capaz de ler o regimento omitindo justamente o trecho que permitia a votação secreta? Sim, ele já teve a ousadia de negar na cara de todo mundo o que estava escrito. Mas, claro!, quem atua segundo o regime de compadrio, diz ele, é Mendes.

O vídeo com o seu ato grotesco é este aqui:

Os que o aplaudiram ontem e não se alinham com a esquerda são apenas estúpidos. Ignoram que é ele a vanguarda vermelha no STF, pouco importa o tema. Esse é o ministro que aproveitou a simples concessão de uma habeas corpus para “legalizar” o aborto até o terceiro mês. Foi o advogado-lobista da permanência no Brasil do terrorista Cesare Battisti; concedeu uma liminar contra uma lei afinada com o Escola Sem Partido, em Alagoas, mas tentou proibir o ensino religioso — VOLITIVO, NÃO OBRIGATÓRIO — nas escolas; é um fervoroso defensor do ativismo do judicial e diz com todas as letras por aí que cabe, sim, ao STF o papel de vanguarda modernizadora das leis, junto com as minorias militantes.

Que a esquerda o aplauda é compreensível. Que supostos liberais e conservadores façam o mesmo, bem, aí é só coisa de gente xucra mesmo. Não que se deva aplaudir Mendes por decisão tomada no passado, uma vez que ele fez o que considerou que estava adequado às regras do jogo. Convenham: não tivesse ele dado aquela liminar contra a posse de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma, e o petista teria tido tempo de arrumar o balcão em Brasília. E Dilma não teria sido impichada. Sei lá onde estaríamos hoje. Talvez travando uma luta com pedras e paus.

É realmente um espetáculo assistir à recente conversão de Barroso ao rigor penal. Esse não é o ministro que atuou no caso dos mensaleiros. Esse não é o defensor de um terrorista assassino, né? Mas acho que combina com ele: defender alguém como Battisti e afastar do seu mandato, impondo-lhe uma espécie de prisão domiciliar, quem ainda nem é réu.

Sua leniência, pelo visto, não vê mal nenhum em ser parceira dos criminosos do colarinho vermelho.

Aplausos, direita xucra!

Depois solte alguns zurros da mais pura satisfação intelectual.

Ah, sim: tivesse triunfado a sua tese, os benefícios da delação de Joesley e seu bando seguiriam intocados. Mesmo depois de todas as fraudes que vieram à luz na delação.  Para encerrar: eis um caso em que o doutor deveria se declarar suspeito: a mãe de Fernanda Tórtima, advogada da JBS que participou de boa parte dos “lances” de Joesley, é filha da ex-mulher do pai de Barroso. Durante um bom tempo, os dois foram irmãos, ainda que não de sangue.

Se seu voto tivesse triunfado, a esta altura, Joesley estaria flanando em Nova York. Nesse caso, de que cor é o colarinho do criminoso?

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

Felicidade roubada

Criação de uma indenização para turistas que viessem a ter bens roubados no Rio é ideia de jerico

Quem ainda se lembra das duas semanas de felicidade roubada que contagiou os cariocas quatro meses atrás? O governador Sérgio Cabral, que capitaneara os Jogos para a cidade, está preso em Bangu. O prefeito maravilha Eduardo Paes, do Rio Olímpico, acaba de ter os bens bloqueados pela Justiça. O orçamento do estado de 2017 tem um rombo de pelo menos R$ 15 bilhões, acabando com a efêmera harmonia entre forças da ordem e cidadãos civis degustada durante os Jogos. Hoje, policiais e servidores disputam aos tapas os vinténs ainda disponíveis para receber salários em atraso.

A semana do prefeito eleito Marcelo Crivella, que assumirá o comando da cidade à deriva na virada do ano, começara com um almoço no Copacabana Palace. Mas pouco do que o burgomestre dizia parecia animar os cerca de 200 empresários à mesa. Até que lhe ocorreu uma ideia, meio de improviso, para turbinar o setor de turismo na cidade: a criação de uma indenização para turistas que viessem a ter bens roubados no Rio. Viu-se aplaudido com entusiasmo, segundo relato de alguns comensais.

O próprio autor da ideia qualificou-a de “utopia”, “sonho” e “ousada”. Na verdade é uma ideia de jerico. Ao que se saiba, nenhum prefeito de nenhuma cidade do mundo, turística ou não, violenta ou não, cogitaria atrair turistas fazendo-os pagar uma taxa a ser convertida em fundo para indenizar quem venha a ser assaltado durante a estadia.  Para ser ressarcido do roubo do celular, por exemplo, caberia ao visitante registrar o aparelho no posto de entrada na cidade e, uma vez assaltado, retornar ao mesmo posto para fazer a reclamação da perda. Imagine-se o incômodo e dificuldade do mecanismo para um forasteiro.

Vale lembrar que o Rio de Janeiro é o município brasileiro campeão de roubo de celulares, com 27 casos a cada hora, segundo pesquisa de uma seguradora que cruzou dados do IBGE com órgãos de Segurança.  Além de outros detalhamentos da proposta, ficou em aberto o cálculo da indenização que seria paga ao turista roubado em terras cariocas. Mas e se o visitante atraído à Cidade Maravilhosa tiver perdido não um objeto, mas a vida?

Três dias depois do anúncio-utopia de Crivella, os primos viajantes Roberto Bardella e Rino Polato, italianos cinquentões num giro de motocicleta pela América do Sul, foram emboscados por oito traficantes no Morro dos Prazeres, em Santa Teresa. O horário era inocente, onze da manhã, o roteiro, turístico par excellence — voltavam do Cristo Redentor e rumavam para um último mergulho na Princesinha do Mar antes de seguirem viagem. Mas entraram por engano na favela.

Bardella morreu na hora, baleado na cabeça. Rino foi obrigado a circular com os bandidos durante mais de duas horas num carro em cujo porta-malas estava o cadáver do primo.  “O Rio não pode mais tratar o seu turista como se fosse uma coisa qualquer”, dissera Crivella aos comensais no Copa, ao anunciar a meta de fazer saltar os atuais um milhão de visitantes/ano para algo entre quatro milhões e seis milhões. (A municipalidade do ainda prefeito Eduardo Paes enviou condolências à família de Bardella e se colocou à disposição).

Sobretudo, a cidade também não deveria mais tratar seus 6,4 milhões de não turistas, ou seja, os moradores da cidade, como se fossem uma coisa qualquer.  Uma reportagem do repórter Caio Barretto Briso publicada no mesmo dia em que os italianos foram tocaiados retrata outra felicidade roubada — a da doméstica Teresinha Maria de Jesus. Ela é a mãe do garoto Eduardo, que brincava com o celular na porta de casa no feriado da Páscoa de 2015, no Complexo do Alemão, quando um tiro de fuzil o atingiu na cabeça disparado a não mais de cinco metros de distancia.

“Legítima defesa”, concluiu o inquérito, uma vez que Eduardo, de 10 anos, ficara no meio de uma fuzilaria entre PMS e traficantes. Processo arquivado. “Esses desembargadores fizeram isso porque não foram obrigados a ver o crânio do filho deles no meio da sala”, disse Teresinha ao repórter. Ela retornou à terra natal, o Piauí, com uma indenização do estado de valor não divulgado.  Bardella e Eduardo se cruzaram por acaso no noticiário da semana de um país doente. Um país em que a cada nove minutos alguém é vítima de algum tipo de assassinato. Há mais de 200 anos Benjamin Franklin já dizia: “Aqueles dispostos a abrir mão da liberdade essencial para obter um pouco de segurança temporária merecem nem liberdade nem segurança”. O contexto era outro, mas serve como bom ponto de partida para qualquer novo secretário de Segurança do Rio.

Fonte: O Globo - Dorrit Harazim, é jornalista