O morde e assopra de Bolsonaro e o abuso do STF - Gazeta do Povo

Por Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

As manifestações em apoio a Bolsonaro neste fim de semana em Brasília foram significativas, com vários quilômetros de carros na carreata e milhares de pessoas se aglomerando perto do Palácio do Planalto. Não podem ser ignoradas ou descartadas como "atos antidemocráticos" apenas.  Da mesma forma que condeno qualquer populista que fala em nome do "povo" de forma monolítica, ignorando que o povo é múltiplo e diverso, é preciso lembrar, por coerência, que cada um ali na manifestação é um indivíduo, e que não é justo culpar todos pelos atos de alguns.

O presidente Bolsonaro disse, nesta segunda-feira, que as agressões a jornalistas durante ato em Brasília foram feitas por infiltrados. “Se houve agressão, é alguém que está infiltrado, algum maluco e deve ser punido. Não existe agressão. Agora vaia e apupo é parte da democracia", afirmou, na saída do Palácio da Alvorada. No último domingo, um fotógrafo e um motorista do jornal Estadão foram agredidos fisicamente, mas jornalistas de outros veículos também foram hostilizados. Ministros do STF e entidades condenaram as agressões.

Corporativismo da mídia é quando militantes disfarçados de jornalistas, da patota "ninguém solta a mão de ninguém", protegem a turma e negam o viés ideológico; quando há agressão ou intimidação a jornalistas, porém, não é corporativismo repudiar tais atos, e sim defesa da liberdade de imprensa.

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Não resta dúvidas de que Bolsonaro, se não estimula tais comportamentos, ao menos faz vista grossa a eles. Não dá para reduzir a alguns "malucos infiltrados" essa conduta, quando tantos bolsonaristas justificam nas redes sociais esse comportamento. Muitos acham que é para atacar mesmo a imprensa, "inimiga da nação". E parcela nada desprezível deseja, de fato, o fechamento do Congresso e do STF.

Bolsonaro sabe disso, e mantém a chama de uma reação golpista acesa. Ele usa isso como instrumento de dissuasão aos golpistas do outro lado, a turma que adoraria rasgar a Constituição para derruba-lo na marra e utilizar o STF para legislar e governar.  Como constatou José Maria Trindade no Jornal da Manhã hoje, muitos em Brasília avaliam que Bolsonaro lança balões de ensaio para testar as reações, ver onde há maior resistência e onde tem apoio. No final, porém, o presidente cumpre as decisões institucionais. Critica, o que é legítimo, mas segue o que foi determinado.

Não tentou, por exemplo, insistir com o nome de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal, o que é bom sinal. Seria esticar ainda mais a corda, a ponto de possivelmente rompê-la. Melhor a tática do morde e assopra. Até aqui, em que pese o tom elevado dessas manifestações e arroubos retóricos preocupantes do presidente, o fato é que as regras (sujas) do jogo estão sendo seguidas. Nem tanto, cabe dizer, pelo próprio Supremo, quem deveria ser justamente o guardião da nossa Constituição...

Rodrigo Constantino, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo 

Um presidente cercado - Merval Pereira

O Globo

Ministros indemissíveis

Mandetta é o terceiro ministro indemissível de Bolsonaro 

Vivemos situação impar na história recente, a de um presidente que para sobreviver precisa desmontar o próprio governo. Para seu desespero, Bolsonaro hoje tem pelo menos três ministros indemissíveis. Aos superministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, juntou-se nessa crise do Covid-19 o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Guedes, porque representa a garantia de um caminho seguro na Economia, por mais que possam haver discordâncias pontuais sobre sua  atuação. Nossa economia não resistiria à demissão do Posto Ipiranga, cuja presença na equipe do candidato Bolsonaro certamente foi fundamental para o apoio de uma classe de eleitores que normalmente não escolheria o capitão sem saber que estaria no comando da economia.

Se não tivesse anunciado com antecedência a presença de Paulo Guedes em sua equipe, o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, com Arminio Fraga a apoiá-lo, teria mais chances. O ministro da Justiça Sérgio Moro tem outra razão para ser indemissível: desde que foi escolhido, com Bolsonaro já eleito, transformou-se na garantia de que o novo governo combateria a corrupção na linha da Operação Lava Jato. De lá para cá, mesmo tendo recuado em alguns momentos do confronto com uma linha mais radical de Bolsonaro, e de ter sido exposto a uma campanha de descrédito claramente política, Moro conseguiu manter-se símbolo do combate à corrupção, mais popular do que Bolsonaro, o que incomoda sobremaneira um presidente inseguro.

Para cúmulo do azar de um presidente paranóico, em plena crise do novo coronavírus surge como guardião da saúde pública o ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta, em contraposição involuntária ao próprio  presidente, que tomou para si o papel de inimigo da ciência, relativizando a maior crise que o mundo já enfrentou em décadas recentes. Em momento tão grave, o presidente Bolsonaro tem dado mostras de desequilíbrio emocional perigoso, que emperra a ação de seu próprio governo. Ao postar ontem o vídeo de uma senhora pedindo o exército nas ruas para reabrir o comércio e os negócios, Bolsonaro mostra que quer forçar uma confrontação com setores da sociedade civil e de próprio  governo que são hoje majoritariamente favoráveis ao isolamento horizontal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu o governo de fazer propaganda que fuja à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do seu ministério de Saúde, mas o presidente não se emenda. Vai contra o próprio ministro da Saúde, fazendo reuniões paralelas sem convidar Mandetta.  Para mediar essa relação conflituosa, o ministro do Gabinete Civil, General Braga Neto, assumiu a coordenação do ministério durante a crise, cabendo a ele o papel de interventor informal do governo. Garante que não haja contestações formais ao presidente, mas assegura que a orientação oficial seja dada por Mandetta, dentro de critérios técnicos, e não políticos.

[Não deixem de ler:  Ministro da Saúde tem todo o respaldo e a confiança que precisar no Congresso, diz Maia

Presidente da Câmara diz que Bolsonaro não tem coragem de demitir ministro da Saúde

'Mandetta foi escolhido por suas qualidades técnicas', diz presidente da Câmara em evento do 'Valor'

Resta saber se é apenas manifestação de um boquirroto ou o autonomeado primeiro-ministro e corregedor-geral dos poderes pretende cercear o direito do Presidente da República de nomear e demitir seus ministros.]

Inserção realizada pelo Prontidão Total

Bolsonaro atua de maneira paralela, criando seus próprios factoides e ameaçando com decretos que não se concretizam porque seriam o fim do equilíbrio institucional. No espaço cada vez mais reduzido em que atua, porém, ele faz estragos.  É o caso da ordem que deu para que todos os servidores do Palácio do Planalto que estão em regime de trabalho domiciliar voltassem a seus postos, o que provocou a renúncia de um chefe de setor burocrático que se recusou a colocar seus subordinados em perigo.  Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento horizontal, que Mandetta reafirmou precisar ser intensificado pela falta de material hospitalar, e defendeu uma “forma diferente” de isolamento. [Insistimos, apesar de nos tornar recorrentes,  que o fato de ser o Presidente da República não cassa de Bolsonaro seus direitos constitucionais - entre eles, sem limitar, os de liberdade de expressão e livre manifestação.
A posição contrária ao isolamento do presidente não implicou em que baixasse nenhuma norma dificultando àquela medida - direito que não lhe foi cassado, mas que não emprega.] 

Bolsonaro, que anteriormente já havia ameaçado com um decreto reabrindo todo o comércio e foi obrigado a recuar, ontem disse que tem um projeto de decreto “pronto na minha frente, para ser assinado se preciso for,  considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou pela mulher, através da qual seja indispensável para levar o pão para casa.”

Segundo ele, “entre morrer de vírus e de fome, depressão e suicídio, eu, como chefe de Estado, tenho que decidir. (...) vou assinar”. Se esse momento chegar, estaremos diante de uma crise institucional e humanitária sem precedentes, com o presidente da República usando seus poderes contra a saúde pública.

Esclarecimento
O ex-prefeito Eduardo Paes diz, com números, que a realização das Olimpíadas de 2016 no Rio não atrapalhou a Saúde na cidade do Rio de Janeiro.
Está registrado.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Irresponsabilidade fiscal - O Estado de S. Paulo

Editorial

Guardião da Constituição, STF deve zelar pela continuidade de suas normas, promovendo - e não dificultando - medidas que assegurem a responsabilidade fiscal

Na quinta-feira passada, formou-se maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional a permissão de diminuir a carga horária com a proporcional redução de salários de funcionários públicos, tal como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de enfrentar situações de grave desequilíbrio das contas públicas. Uma vez que a Carta Magna não prevê expressamente essa possibilidade, a maioria dos ministros entendeu que, por força do princípio da irredutibilidade dos vencimentos, uma lei não pode criá-la.

O estranho nessa história é que não se pode nem mesmo dizer que a posição majoritária entre os ministros do STF protege a Constituição. Ao contrário, ela dificulta que sejam respeitados os limites previstos na Carta Magna. “A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar”, diz o art. 169 da Constituição. Como limite máximo para o gasto com pessoal, a Lei de Responsabilidade Fiscal determinou o porcentual de 60% da Receita Corrente Líquida. Preocupada em assegurar que esse limite seja de fato respeitado, a Constituição previu medidas drásticas para a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Havendo risco de ultrapassar tal limite, o ente federativo deverá – trata-se de uma ordem constitucional, e não mera possibilidade – reduzir as despesas com cargos em comissão e funções de confiança em pelo menos 20% e exonerar servidores não estáveis. [a exoneração de servidores não estáveis é ponto pacífico., sem maiores complicadores quanto sua imediata aplicação;

quanto aos servidores estáveis 'escolhidos' para formar o percentual de 20% é necessário que haja norma definindo critérios para a escolha - sendo a lei o instrumento adequado para definir critérios, e legislar é atribuição do Poder Legislativo, não cabe ao Supremo ingressar na competência constitucional de outro Poder. [a exigência constitucional de "ato normativo motivado de cada um dos Poderes" torna a definição de critérios constitucional.]

Vez ou outra o STF exagera legisla e desrespeita a Constituição - sendo criticado - quando decide respeitar a Carta Magna, da qual é Guardião, também é criticado.

Se é dificil ser Supremo, enquanto colegiado, imagine monocraticamente - tentação a qual a maior parte dos ministros não resiste.]

Se essas medidas não forem suficientes, “o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal”. Tudo isso é texto constitucional, incorporado à Carta Magna por meio da Emenda Constitucional (EC) 19/1998. Aprovada após a EC 19/1998, a Lei de Responsabilidade Fiscal previu uma medida mais branda que a exoneração de servidores. “É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária”, estabeleceu a Lei Complementar 101/2000.

Com isso se forneceu aos Estados e municípios mais um caminho para que fosse respeitado o limite constitucional dos gastos com pessoal. Em determinadas situações, já não seria necessário demitir servidores por causa do desequilíbrio fiscal. Bastaria diminuir as despesas do ente federativo mediante a redução temporária da carga horária, com a correspondente diminuição do salário. Pois bem, a maioria do Supremo entendeu que tal redução de carga horária é inconstitucional. Tem-se, assim, um sistema ilógico. Por uma questão fiscal, pode-se demitir o funcionário público. Esse ponto não estava em discussão, já que a Constituição o prevê expressamente. No entanto, para a maioria dos ministros do STF, não se pode reduzir o salário, mesmo quando se diminua a carga horária de trabalho.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, foi voto vencido. “Não seria razoável impedir ao legislador a criação de um caminho intermediário que preservasse a garantia maior, que é a estabilidade, por meio de uma relativização temporária e proporcional de uma garantia instrumental, a irredutibilidade de vencimentos”, lembrou o ministro Alexandre de Moraes, cujo voto foi acompanhado integralmente pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A Constituição não é um conjunto desconexo de normas. Ela dá forma e organiza todo o Estado. E, ao fixar os princípios que devem nortear o poder estatal, a Carta Magna reconhece a importância fundamental do equilíbrio das contas públicas. Como guardião da Constituição, o STF tem o papel de zelar pela efetividade de suas normas, promovendo – e não dificultando – a aplicação de medidas que assegurem a responsabilidade fiscal. A permissão de redução da carga horária e, consequentemente, de salários de servidores públicos prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal era uma clara ajuda para que o art. 169 da Carta Magna seja de fato cumprido. Não faz sentido, portanto, declará-la inconstitucional.

 

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

Iguais diante da lei?

Não é por falta de tipos penais que os assassinatos de homossexuais não são contidos

O STF deve retomar hoje o julgamento da criminalização da homofobia. As proteções que a legislação dá a negros e outros grupos mencionados na lei nº 7.716 devem ser estendidas a homossexuais? Conceitualmente, não vejo espaço para dúvidas. Se é errado discriminar alguém pela cor da pele, religião, nacionalidade ou grupo étnico, também o é fazê-lo em virtude de sua orientação sexual. Não tenho dificuldade em aceitar a ampliação de direitos pela via jurisprudencial. [o homem  quer ser bicha ou a mulher sapatão, nada contra - usem o que é deles como quiserem; inaceitável é que queiram impor a terceiros a obrigação de assistir o comportamento reprovável, nojento, que caracteriza suas práticas nojentas.
Vamos torcer para que as supremas excelências não censurem a Bíblica Sagrada que condena o homossexualismo;

mas, vergonhoso mesmo é que a Corte Suprema perca dias e dias julgando se não gostar de gay e evitá-los, sem agredi-los, é crime ou não.
Enquanto pretende  tornar um assunto menor crime, tem a pretensão de reduzir a penalidade para o aborto.
Os supremos ministros precisam entender que não são deuses. Só DEUS pode decidir sobre a vida humana - especialmente de um ser humano inocente e indefeso. ]
 

Não poderia ter sido mais acertada a decisão do Supremo que equiparou os direitos de casais homossexuais aos de heterossexuais, abrindo caminho para o casamento gay. [o Supremo legislou ao alterar, virtualmente, o parágrafo º, artigo 226, da CF].

O problema de fundo deste julgamento é que não estamos aqui tratando de direitos civis, mas de legislação criminal. Como a privação da liberdade é um dos castigos mais graves que o Estado pode impor, a maioria dos doutrinadores entende que tipos penais jamais podem ser criados por tribunais, exigindo sempre um ato do Legislativo. É um argumento forte. Estou curioso para ver como os ministros resolverão essa quadratura do círculo. [fácil: o Supremo que deveria ser o guardião da Constituição vai tripudiar sobre o texto da Lei Maior, pisotear e impor sua suprema interpretação.]

Isto dito, devo afirmar que compreendo, mas não gosto da estratégia do movimento gay e de outros grupos de esquerda de levar a legislação penal para o terreno identitário. Não é por falta de tipos penais que os assassinatos de gays, por exemplo, não são contidos. No Brasil, matar um homossexual só pelo fato de ele ser homossexual configura homicídio doloso qualificado (motivo fútil), com pena de até 30 anos de reclusão, a maior admitida no país. Se a repressão à violência contra gays é tíbia, o problema não está na ausência de lei, mas em outras engrenagens do sistema, como polícia, MP e juízes. [a alegada violência contra gays é que é ínfima - dizem, que foram assassinatos por serem gays em 2017, pouco mais de 300 gays - dizem, não apresentam provas de que a motivação foi mesmo de natureza sexual, gays se prostituem, disputam pontos para a prática do trottoir, e vez ou outra se desentendem e partem para a disputa resultando em morte = esta morte foi pela vítima ser gay ou por disputa de ponto?  = traficantes por pontos para boca de fumo.] 

Ao advogar por legislações específicas para grupos, em vez de formulações universais, a esquerda erode a mensagem mais esquerdista de todos os tempos, que é a de que somos todos seres humanos, iguais diante da lei. [mensagem que torna a tipificação de um crime com base em grupos, algo tão absurdo e inconstitucional, quanto a política de cotas.]

Hélio Schwartsman - Folha de S. Paulo

Plano de resgate de facção muda rotina em Presidente Venceslau, em São Paulo

Município, que abriga duas penitenciárias, recebe mais de 200 policiais, drones de vigilância e veículos blindados 

O servidor público Marcos Antonio Pereira, de 39 anos, mora num típico bairro de cidade do interior paulista. Moradores conversam no portão no fim da tarde, crianças jogam bola na rua, há poucos carros e nenhum trânsito. No começo de outubro, policiais com armamento pesado tomaram os arredores.  Um caminhão do Batalhão de Choque — o chamado Guardião, versão paulista do carioca Caveirão, trazido de Israel e que suporta tiros de fuzil — se posicionou na entrada. A casa de Pereira fica a cerca de um quilômetro da Penitenciária 2, em Presidente Venceslau, onde estão presas as lideranças mais perigosas da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

— Virou o assunto. Ninguém sabia direito o que estava acontecendo — lembra Pereira. 

Dias depois, ele tomou conhecimento, pelas redes sociais, da existência de um suposto plano de resgate dos líderes da facção. Na ressaca de uma eleição marcada pelas fake news, relatos fantasiosos começaram a pipocar no WhatsApp. Um deles alertava sobre a possibilidade de explosões em agências bancárias, postos de combustível e na Santa Casa. O pânico foi generalizado. Sua mulher, professora de catequese, chegou para dar aula e não havia nenhuma criança.  Com quase 40 mil habitantes, Presidente Venceslau é uma cidadezinha um tanto peculiar. Além de abrigar duas penitenciárias, é vizinha de uma terceira, a de Presidente Bernardes, onde fica a chamada tranca-dura, para onde vão os presos quando estão no “castigo”. 

Apesar da familiaridade com o tema da segurança pública, a atual invasão das tropas é inédita. Mais de 200 homens fardados chegaram para reforçar a segurança. Por determinação judicial, o aeroporto, que só comporta pequenas aeronaves particulares, foi fechado. Canhões de luz varrem o céu à noite, à procura de drones da facção. Sem nenhuma explicação oficial do governo de São Paulo, a população ficou perdida.O deputado federal major Olímpio, natural de Presidente Venceslau, agora eleito ao Senado pelo mesmo PSL de Jair Bolsonaro, divulgou que o resgate envolveria a contratação de forças paramilitares iranianas, nigerianas e ex-combatentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) — o plano, segundo autoridades ouvidas pelo GLOBO, mencionava apenas africanos. 

Clima de apreensão

O clima de apreensão existe, mas os moradores não se deixaram abalar. Ao cair da tarde, a população continua com suas caminhadas habituais numa pista que leva até os arredores das penitenciárias. Alguns se reúnem para tomar tereré, uma bebida gelada feita de erva-mate, e jovens enchem as calçadas em torno da mais nova modinha do interior: o narguilé, um cachimbo oriental. 

Em um dia andando pela cidade, a reportagem cruzou cinco vezes com o Choque, uma com a Rota, duas com a cavalaria, além de incontáveis encontros com as polícias militar e ambiental. A situação atípica impôs ali uma espécie de pacto de silêncio. Nenhuma autoridade aceita falar publicamente.  Parte dos policiais forasteiros está insatisfeita. Quando o governo de São Paulo os despachou para Presidente Venceslau, seus superiores imaginavam que seria uma situação emergencial, de cerca de duas semanas. Os mais de 200 homens estão em alojamentos provisórios. Um PM que participa da operação relata que um local adequado para menos de 20 homens abriga 50. Na última terça-feira, havia um corre-corre para conseguir ventiladores e beliches. 

Autor de plano

O homem por trás do plano de resgate que abalou Presidente Venceslau é Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, o maior fornecedor de armas e drogas para a facção, segundo a polícia brasileira. Sob condição de anonimato, a informação foi confirmada ao GLOBO por integrantes dos serviços de inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Ministério Público (MP) e Polícia Militar (PM). 

Amigo de infância de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe da facção, Fuminho, hoje foragido na Bolívia, não é integrante da facção, mas há décadas se tornou um dos principais aliados da organização criminosa. O plano de resgate fez ressurgir a discussão sobre a transferência dos chefes da organização criminosa para presídios federais. É quase unanimidade entre policiais e promotores a ideia de que isolar a cúpula da facção em penitenciárias federais, distantes de São Paulo, quebraria sua cadeia de comando e ajudaria a enfraquecê-lo. 

Representantes do Ministério Público se encontraram com o governador Márcio França (PSB) para tratar do assunto na última segunda-feira. A reunião terminou sem consenso.
Segundo um dos presentes no encontro, França diz que o governo de São Paulo tem os presídios mais seguros do Brasil. Nos bastidores, a preocupação é outra: o risco de uma retaliação por parte da facção criminosa. 

O Globo