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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Preparemos nossos olhos e ouvidos para notícias falsas

Preparemos nossos olhos e ouvidos para notícias falsas, sofismas, boatos, fofocas, factoides, suposições, insinuações, invenções

Preparem-se: o ano eleitoral de 2022 vai ser cheio de emoções. Já vivemos três anos de preliminares, mas foi só uma amostra. Agora é que vai ser a final. Desde a eleição do deputado do baixo clero, está no ar o espírito de vingança do lado que perdeu, não apenas a eleição, mas o longo desfrute do Estado. As tentativas de tapetão, até agora, foram vãs. Chegou a haver uma CPI claramente eleitoreira, que virou ópera bufa e seu relatório não pôde ser levado a sério. O esforço militante para promovê-la acabou fazendo minguar audiência e leitores.
 
Nesta reta final, estão no jogo dois candidatos à reeleição. Um já foi presidente, e o outro é. Os dois, portanto, têm o que mostrar sobre o que fizeram. Nestes meses que faltam, o desespero vai aumentar. Mas já levou a enganos. A oposição tem posto o atual presidente como centro e eixo de todas as questões. 
Nem mesmo os que desejam derrotá-lo acreditam nas pesquisas, porque, se acreditassem, estariam com a cabeça fria quanto ao resultado de outubro. Aí, na ausência das costumeiras notícias de corrupção no governo, o modelo do calçado do presidente virou parte da cobertura internacional no Kremlin.

O ano eleitoral recém começou, e ministros da Suprema Corte, juízes do Tribunal Superior Eleitoral já abandonaram a discrição de magistrados e desceram para a campanha eleitoral para criticar um dos candidatos, deixando aflorar sua natureza de advogados. Como se sabe, a vocação do advogado é trabalhar a favor de alguém e contra alguém ou algo. Advogado é sempre parcial, a favor de seu representado; já o juiz tem de ser sempre imparcial, ao lado da lei e da justiça

Fiquei pensando se não deveria ser alterada a composição do Supremo, para evitar que ministros da Corte, sendo advogados profissionais, se manifestassem como advogados. Que o tribunal fosse composto só por juízes de carreira, depois de passarem por todas as instâncias e, então, no Superior Tribunal de Justiça, ser escolhido o mais brilhante, indicado ao Senado como juiz supremo. Estudantes de direito certamente estranham, quando não se escandalizam, que juízes do Supremo emitam opiniões, suposições e pré-julgamentos, justo no ano em que terão de ser juízes e administradores de uma eleição. Isso também faz parte das emoções de 2022.

Enfim, preparemos nossos olhos e ouvidos para notícias falsas, sofismas, boatos, fofocas, factoides, suposições, insinuações, invenções escritas, faladas, desenhadas, filmadas, fotografadas, editadas e até carimbadas como checadas e desmentidas. Eleição sempre teve isso, mas era no mundo oral, impresso, de mão única; agora, no mundo digital, são infinitos níveis, direções e vias, na velocidade do instante. Preparemo-nos para não comprar a verdade já embrulhada. Aceitar sem desembrulhar é como um ato de fé, mas isso é para as questões espirituais, não para decidir o futuro dos nossos filhos, nossos empregos, nossos empreendimentos, nosso país. Desembrulhemos o que oferecem para nossos olhos e ouvidos, com o ceticismo da razão, sem a emoção ingênua. Desembrulhe, para não ser embrulhado.

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Um presidente cercado - Merval Pereira

O Globo

Ministros indemissíveis

Mandetta é o terceiro ministro indemissível de Bolsonaro 

Vivemos situação impar na história recente, a de um presidente que para sobreviver precisa desmontar o próprio governo. Para seu desespero, Bolsonaro hoje tem pelo menos três ministros indemissíveis. Aos superministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, juntou-se nessa crise do Covid-19 o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Guedes, porque representa a garantia de um caminho seguro na Economia, por mais que possam haver discordâncias pontuais sobre sua  atuação. Nossa economia não resistiria à demissão do Posto Ipiranga, cuja presença na equipe do candidato Bolsonaro certamente foi fundamental para o apoio de uma classe de eleitores que normalmente não escolheria o capitão sem saber que estaria no comando da economia.

Se não tivesse anunciado com antecedência a presença de Paulo Guedes em sua equipe, o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, com Arminio Fraga a apoiá-lo, teria mais chances. O ministro da Justiça Sérgio Moro tem outra razão para ser indemissível: desde que foi escolhido, com Bolsonaro já eleito, transformou-se na garantia de que o novo governo combateria a corrupção na linha da Operação Lava Jato. De lá para cá, mesmo tendo recuado em alguns momentos do confronto com uma linha mais radical de Bolsonaro, e de ter sido exposto a uma campanha de descrédito claramente política, Moro conseguiu manter-se símbolo do combate à corrupção, mais popular do que Bolsonaro, o que incomoda sobremaneira um presidente inseguro.

Para cúmulo do azar de um presidente paranóico, em plena crise do novo coronavírus surge como guardião da saúde pública o ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta, em contraposição involuntária ao próprio  presidente, que tomou para si o papel de inimigo da ciência, relativizando a maior crise que o mundo já enfrentou em décadas recentes. Em momento tão grave, o presidente Bolsonaro tem dado mostras de desequilíbrio emocional perigoso, que emperra a ação de seu próprio governo. Ao postar ontem o vídeo de uma senhora pedindo o exército nas ruas para reabrir o comércio e os negócios, Bolsonaro mostra que quer forçar uma confrontação com setores da sociedade civil e de próprio  governo que são hoje majoritariamente favoráveis ao isolamento horizontal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu o governo de fazer propaganda que fuja à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do seu ministério de Saúde, mas o presidente não se emenda. Vai contra o próprio ministro da Saúde, fazendo reuniões paralelas sem convidar Mandetta.  Para mediar essa relação conflituosa, o ministro do Gabinete Civil, General Braga Neto, assumiu a coordenação do ministério durante a crise, cabendo a ele o papel de interventor informal do governo. Garante que não haja contestações formais ao presidente, mas assegura que a orientação oficial seja dada por Mandetta, dentro de critérios técnicos, e não políticos.

[Não deixem de ler Ministro da Saúde tem todo o respaldo e a confiança que precisar no Congresso, diz Maia
Presidente da Câmara diz que Bolsonaro não tem coragem de demitir ministro da Saúde
'Mandetta foi escolhido por suas qualidades técnicas', diz presidente da Câmara em evento do 'Valor'
Resta saber se é apenas manifestação de um boquirroto ou o autonomeado primeiro-ministro e corregedor-geral dos poderes pretende cercear o direito do Presidente da República de nomear e demitir seus ministros.]
Inserção realizada pelo Prontidão Total



Bolsonaro atua de maneira paralela, criando seus próprios factoides e ameaçando com decretos que não se concretizam porque seriam o fim do equilíbrio institucional. No espaço cada vez mais reduzido em que atua, porém, ele faz estragos.  É o caso da ordem que deu para que todos os servidores do Palácio do Planalto que estão em regime de trabalho domiciliar voltassem a seus postos, o que provocou a renúncia de um chefe de setor burocrático que se recusou a colocar seus subordinados em perigo.  Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento horizontal, que Mandetta reafirmou precisar ser intensificado pela falta de material hospitalar, e defendeu uma “forma diferente” de isolamento. [Insistimos, apesar de nos tornar recorrentes,  que o fato de ser o Presidente da República não cassa de Bolsonaro seus direitos constitucionais - entre eles, sem limitar, os de liberdade de expressão e livre manifestação.
A posição contrária ao isolamento do presidente não implicou em que baixasse nenhuma norma dificultando àquela medida - direito que não lhe foi cassado, mas que não emprega.] 

Bolsonaro, que anteriormente já havia ameaçado com um decreto reabrindo todo o comércio e foi obrigado a recuar, ontem disse que tem um projeto de decreto “pronto na minha frente, para ser assinado se preciso for,  considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou pela mulher, através da qual seja indispensável para levar o pão para casa.”

Segundo ele, “entre morrer de vírus e de fome, depressão e suicídio, eu, como chefe de Estado, tenho que decidir. (...) vou assinar”. Se esse momento chegar, estaremos diante de uma crise institucional e humanitária sem precedentes, com o presidente da República usando seus poderes contra a saúde pública.

Esclarecimento
O ex-prefeito Eduardo Paes diz, com números, que a realização das Olimpíadas de 2016 no Rio não atrapalhou a Saúde na cidade do Rio de Janeiro.
Está registrado.


Merval Pereira, jornalista - O Globo


domingo, 5 de janeiro de 2020

Vacina contra a desinformação para 2020 - Alexandre Garcia

À saída do Mosteiro, no domingo, um conhecido refez uma afirmação disfarçada em pergunta, que eu não havia respondido em janeiro: “Você não acha que só o que falta é melhor comunicação do governo?”. Agora, já com um ano de observação diária, eu respondi: “você não acha que suas fontes habituais de informação é que não estão noticiando as coisas do governo?”.

Cito como exemplo o que descobri só outro dia, por causa de um vídeo que me foi mandado pelo WhatsApp: está pronta a maior ponte ferroviária da América Latina, de quase 3 quilômetros de extensão, atravessando o Rio São Francisco, para a ferrovia leste-oeste, que vai ligar a norte-sul com o porto baiano de Ilhéus.   Se antes éramos destinatários de “o que é ruim, a gente esconde; o que é bom, a gente mostra” (ministro da Fazenda em 1994), neste ano parece que fomos vítimas de um “o que é bom, a gente esconde; o que é ruim, a gente mostra – e se não houver ruim a gente inventa”.[este é o mantra da turma do 'quanto pior, melhor'.]

Não dá para generalizar; é importante a fiscalização, a exposição das contradições, a crítica tudo com base em fatos. Não factoides, palavra criada pelo então prefeito Cesar Maia, pai de Rodrigo. Factoides são parecidos com fatos, mas são fatos deformados.  É  o mesmo que manchetar “Juiz de garantias abre crise entre Moro e Bolsonaro”, quando se sabe que ambos estão contra o tal juiz, e sabem que não vai funcionar, pelo menos nos próximos anos, mas vetar seria criar mais um caso com o Congresso. Moro e Bolsonaro sabem que é bom estar de bem com a maioria legislativa, para continuar aprovando medidas anticrime.

Fica fácil carregar crises sobre o governo, mesmo sem precisar alterar os fatos. Basta escolher analistas, especialistas, políticos, que se sabe o que vão argumentar. E basta procurar manifestações nas redes sociais do vereador Carlos, ou entrevistas do deputado Eduardo, ou usos de câmara de vereadores de Flávio, para criar interpretações catastróficas, como aquela no AI-5 no canal de Leda Nagle. Quem quer que tenha visto e ouvido a declaração, percebe perfeitamente que não houve pregação de volta do Ato Institucional. Mas, enfim, o doutor Freud explica. Quem sofreu derrota fragorosa em outubro de 2018 e padece do fracasso do regime criado pela revolução de outubro de 1917, precisa disso como mecanismo de compensação.

O otimismo voltou à economia e é o fator que impulsiona o investimento e o emprego. A propósito, até o desemprego serviu para estimular o brasileiro empreendedor, sem carteira assinada, com iniciativa própria, fornecedor de empresas, sem horário, dono do próprio nariz e de seu próprio faturamento. Fico pensando o quanto devem estar sofrendo os que apostam contra o giro da riqueza, que distribui bem-estar. Em geral são os mesmo sabichões, especialistas, que garantiam que o atual presidente não teria a menor chance nas eleições.

Imaginem quando todas as escolas deixarem de lado a velha ideologia fracassada e se empenharem no Português, na Matemática, nas Ciências – e não fizermos mais vexame no Pisa
Imaginem que tipo de ideologia pode apostar contra valores da família e a favor da corrupção? [só a da maldita esquerda, configurada no agonizante lulopetismo e no que os intestinos dos integrante da turma do quanto pior, melhor, produzem e expelem pela boca.] Pense nisso, olhando para trás para entrar mais imunizado neste 2020.
 


Gazeta do Povo


terça-feira, 6 de agosto de 2019

Volta aos trilhos - Nas entrelinhas

A retomada da votação da Previdência é uma volta aos trilhos da boa política, pois muda o foco dos “factoides” ideológicos para o que é realmente mais importante”


A Câmara dos Deputados retoma hoje o processo de discussão da reforma da Previdência, que deve ser aprovada ainda nesta semana, em segunda votação, seguindo então para o Senado. O clima já não é o mesmo do primeiro semestre. Houve muito diversionismo do Palácio do Planalto duramente o recesso e nenhum empenho para mobilizar a própria base na retomada dos trabalhos legislativos. Perdeu-se tempo, por falta de quórum, na semana passada e ontem, quando havia menos de 51 deputados na Câmara. Como ainda há um interstício de duas sessões para a votação, o que poderia começar a ser decidido hoje, na melhor das hipóteses, só se iniciará na noite de amanhã.

De qualquer forma, a retomada da votação da Previdência é uma volta aos trilhos da boa política, pois muda o foco dos “factoides” ideológicos para o que é realmente mais importante. A inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência deve voltar à pauta no Senado, mas como nova emenda constitucional, a chamada PEC paralela, para não atrasar o que já foi aprovado pela Câmara. Há maioria no Senado para isso, porém, persiste a dificuldade na Câmara. A maioria dos deputados não quer arcar com o ônus da reforma junto aos servidores públicos estaduais e municipais; avalia que isso é problema dos governadores e prefeitos, deputados estaduais e vereadores.

Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afinaram a viola com o ministro da Economia, Paulo Guedes, não só sobre a tramitação da reforma da Previdência, mas também em relação ao passo seguinte: a reforma tributária. Os três almoçaram na residência oficial de Alcolumbre. Dois projetos diferentes já estão tramitando no Congresso Nacional: um na Câmara e outro, no Senado. Guedes prepara uma terceira proposta. Os secretários estaduais de Fazenda também deram um passo adiante: na semana passada, aprovaram sugestões ao projeto da Câmara, de autoria de Bernardo Appy. 

O tema que mais interessa aos estados é a composição do comitê gestor para o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), a ser criado pela reforma. Ainda nos trilhos das reformas, hoje será instalada por Rodrigo Maia a comissão especial da Câmara que discutirá o novo marco regulatório das parcerias público-privadas, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura, cujo relator será o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Depois da Previdência e da reforma tributária, será a agenda mais importante para a economia, principalmente porque uma das grandes queixas dos investidores é a falta de segurança jurídica para os negócios com o Estado.

Governadores
O presidente Jair Bolsonaro foi ontem a Sobradinho, na Bahia, inaugurar uma usina de energia solar flutuante no Rio São Francisco e voltou a falar sobre suas divergências com os governadores do Nordeste. Pela segunda vez, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), evitou se encontrar com Bolsonaro, que negou discriminar o Nordeste, mas continua atirando: “Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. Não existe essa história de preconceito. Agora, eu tenho preconceito com governador ladrão que não faz nada para o seu estado”, disse.

O contencioso com os governadores nordestinos é maior com o governador baiano, de quem Bolsonaro voltou a se queixar diretamente: “O meu relacionamento é com o povo do Nordeste. Ninguém proibiu o governador de estar aqui. Da vez passada, quando estive em Vitória da Conquista, ele determinou que a Polícia Militar não participasse”, justificou. Bolsonaro perdeu a eleição para o petista Fernando Haddad nos estados do Nordeste, por isso mobiliza os setores que o apoiam de olho nas próximas eleições municipais.

O conflito se instalou quando uma conversa de Bolsonaro com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi captada pelo áudio de gravação da TV Brasil, antes de uma solenidade oficial, e acabou viralizando nas redes, o que provocou forte reação dos governadores nordestinos. Num comentário sobre eles, Bolsonaro chamou-os de “paraíbas” e disse que um deles, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não receberia nenhuma verba federal. Diante da reação dos dois governadores e seus colegas da região, desde então, o presidente da República tenta minimizar o estrago político que a declaração causou junto à opinião pública.

O problema é que os números corroboram as queixas dos governadores. Em 2019, até julho, a Caixa Econômica Federal (CEF), que gerencia os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios de todo o país. Para o Nordeste, porém, foram fechadas menos de 10 operações, que totalizavam, naquela data, R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

 

sábado, 6 de abril de 2019

O presidente vai morrer pela boca

Cem dias depois, parece uma eternidade.  

O Brasil, nesse acomodar de novo governo, vai vivendo de desatino em desatino, levado pela verve destrambelhada do presidente Bolsonaro. O mandatário repete a via crucis de Jânio Quadros que durou sete meses — com bizarrices em atos e palavras típicas de um menestrel de crises. 

Avacalha a verdade. Diverte-se em polemizar com retrocessos na área de costumes. Dá as costas para os reais e urgentes problemas da Nação (emprego, reativação da economia e quetais). Nesse pormenor, com um agravante: o quadro está piorando muito. E rapidamente. A perspectiva de crescimento do PIB já foi revista, para baixo, cinco vezes neste ano, um recorde de recálculos negativos. Encontra-se agora em minguados 1,9% e ninguém de firme convicção e conhecimento de causa crê em algo melhor do que o ocorrido ano passado. O desemprego voltou a crescer no período sob a égide bolsonarista (janeiro e fevereiro com dados divulgados), após dois anos consecutivos de melhora na taxa. Em outras palavras, inverteu-se a curva para pior. 

Já são mais de 13,1 milhões de desempregados, quase 50 milhões de pessoas sem o mínimo para garantir a subsistência. E, como se sabe, o flagelo da falta de trabalho e renda destrói qualquer perspectiva de otimismo e apoio. Não há prosperidade visível nem no médio ou longo prazo. Culpa da tática adotada até aqui. Alguém apontou que o governo assumiu com aparência de pão dormido. Pesquisa mostra que empresas agora só projetam retomada para 2020 e a devastação da confiança fez a popularidade do “mito” derreter. São dados. Fatos. Longe da torcida dos áulicos seguidores. A indústria recuou dez anos e voltou em fevereiro ao nível de produção de março de 2009. A atividade do setor está tão ou mais emperrada que nos idos da recente recessão da fase Dilma. Aos números: em janeiro o desempenho foi negativo, de 0,8%, o pior resultado em quatro meses. O volume produzido também ficou 0,2% menor ao de igual período do ano passado. O enfraquecimento da manufatura no chão de fábrica é reflexo direto e visível da baixa demanda. 

Parlamentares dos partidos de sustentação reconhecem que a sociedade está cansada e que mesmo aliados mais ferrenhos estão perdendo o encanto. Ninguém de seus próximos assessores se atreveu ainda a lhe dizer, talvez por receio, mas admitem à boca pequena que o mandato do capitão reformado está sofrendo um apagão gerencial. Nada anda, os ministérios funcionam a galope de polêmicas, setores como o da Educação são literalmente dilapidados. No plano da saúde, metas estabelecidas, como a da imunização da população nas primeiras semanas, não foram cumpridas. No campo externo, estragos são notados com os protestos e promessas de retaliações de parceiros estratégicos, chineses e árabes à frente. Não precisa nem lembrar do “golden shower” do carnaval, das suspeitas que o mandatário lançou erroneamente sobre o Ibama, da falsa promessa de diminuir o Imposto de Renda (depois desmentida por assessores), dos ataques sem propósito na articulação com o Congresso…a lista de escorregões é infindável. Como aprendiz de presidente, Bolsonaro revelou-se um tremendo encrenqueiro, inapto naquilo para o qual foi eleito. 

Deveria ter trabalhado mais e falado menos. Deixado de lado o proselitismo digital e ido à prática. Com um repertório limitado, um comportamento quase infantil e a agenda retrógrada a tiracolo, escolheu o caminho contrário. Montou uma verdade paralela, alimentada por factoides. Ele e sua claque de fanáticos robotizados geraram fake news em série, despautérios históricos e esquisitices na velocidade da luz, sem cessar uma única semana. Não passa dia sem que o bolsonarismo promova versões delirantes, como a de que não existiu a ditadura, de que o nazismo é de esquerda ou a de que o IBGE referência mundial em estatísticas — erra nos seus números. 

Com um detalhe: ao contestar levantamentos oficiais do IBGE, por exemplo, Bolsonaro repete, palavra a palavra, a ladainha conhecida e praticada justamente por seus antecessores petistas, a quem repudia. Escolhe a pior alternativa. Na lógica vesga: se a verdade não é boa, desconsidere a sua existência. Culpe o termômetro pela febre alta, atropele as instituições, renegue critérios científicos, faça de conta que o levantamento é frágil. Bolsonaro obedece à cartilha de mandamentos dos populistas com a disciplina de monge tibetano. Como qualquer um, tem direito às próprias opiniões, mas não aos próprios fatos. Bolsonaro queria ouvir do IBGE, precisava alardear, que o índice de emprego estava bombando, com ofertas de trabalho aparecendo aos montes por mera osmose. Seria um bom cartaz de propaganda dos 100 dias. Não conseguiu o tento e partiu à reclamação rasa. Ele tem, decerto, um relacionamento, digamos, fugaz, de quase descaso, com as evidências. 

MATÉRIA COMPLETA em IstoÉ
 

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três


domingo, 15 de julho de 2018

Ordem no tribunal

A jogada eleitoral e política da cúpula petista quase deu certo, não fosse o fato de que era uma grosseira patacoada jurídica

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, classificou de “inusitada” e “teratológica” a concessão de habeas corpus pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista de domingo no Tribunal Regional Federal da Região (TRF-4), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inusitada porque nunca antes nesse país aconteceu uma chicana tão aloprada; teratológica, na linguagem jurídica, significa decisão deformada, absurda, mal concebida, verdadeira monstruosidade. Com isso, a ministra restabeleceu a ordem jurídica e puxou as orelhas do desembargador, que é tratado como herói pelo PT.

A jogada eleitoral e política da cúpula petista quase deu certo, não fosse o fato de que era uma grosseira patacoada jurídica. Os três deputados petistas que entraram com a ação não fazem parte da defesa de Lula; mesmo assim, a petição foi acolhida por Favreto. Caso a libertação de Lula fosse efetivada, estaria armada uma tremenda crise política, pois se repetiria, com certeza, a situação de sua prisão, em São Bernardo, onde ele passou três dias enfurnado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para transformar a execução da prisão num ato de resistência fake. Dessa vez, seria para valer. Além disso, a ação levaria a crise para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra destacou que a 5ª Turma do STJ já havia negado habeas corpus a Lula e referendado o acórdão unânime da 8ª Turma do TRF-4, que condenou o ex-presidente da República a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Laurita Vaz também lembrou que “a questão foi, em seguida, submetida à apreciação do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria de votos, decidiu manter o entendimento consagrado pelo mesmo Colegiado em pronunciamento anterior recente.” Classificou de “singelo” o argumento de que a pré-candidatura de Lula a presidente da República justificaria a concessão do habeas corpus.“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou.

Finalmente, Laurita enfatizou que “está totalmente fora da competência” de Favreto emitir juízo de plausibilidade sobre as teses suscitadas pela defesa de Lula, cujo recurso especial será, em tempo oportuno, examinado e decidido pelo Superior Tribunal de Justiça. A presidente do STJ também endossou a intervenção do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba que, mesmo em férias, “diante dessa esdrúxula situação processual”, consultou o presidente do TRF se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura. A ministra afirmou que Favreto causou um “tumulto processual, sem precedentes na história do Direito brasileiro” e remeteu o processo para o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF-4.

Desespero
Há certa dose de desespero e autoengano dos petistas que comemoram a confusão de domingo como um grande avanço na luta contra o “golpe” e pela libertação de Lula. O problema da estratégia adotada no sentido de transformar Lula em vítima de uma grande perseguição política é que essa narrativa vem acompanhada de ações que visam à desmoralização da Justiça. Mesmo que parta de dentro da magistratura, como aconteceu nesse caso, a tática funciona como um bumerangue. E complica ainda mais a vida de Lula nos tribunais. Ao levar ao pé da letra o próprio discursos, o PT começa a derivar para ações políticas focadas na pura agitação, e não na construção de uma defesa eficaz para Lula.

Factoides como esse, que apostam na radicalização política, não reverterão a situação de Lula; ao contrário, inviabilizam ainda mais sua candidatura. Além, disso, outros atores que também apostam na radicalização se beneficiam do desgaste político que ações dessa natureza provocam nas instituições, o que fragiliza a democracia. Quando a insensatez dá as cartas no processo eleitoral, a eleição deixa de ser uma oportunidade para debater os problemas do país e escolher homens e/ou mulheres capazes de oferecer alternativas positivas.

A cúpula petista sabe que a Lei da Ficha Limpa torna Lula inelegível, a manutenção de sua candidatura é uma tática eleitoral que se esgota no registro da candidatura, quando a legenda terá de apresentar seu verdadeiro candidato, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, cujo perfil político não está nem um pouco em sintonia com o discurso da radicalização. Numa campanha curta, com Lula preso, não será fácil a transferência de votos, daí o desespero para tirar Lula da cadeia o quanto antes e mantê-lo nos palanques.

Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB


sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Da cabeça de petista é possível sair qualquer absurdo.



Prisão de Eduardo Cunha? E a imunidade parlamentar?!
O PT ameaça pedir a prisão do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se ele praticar qualquer ato para dar andamento aos pedidos de instauração de processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff,  já que o mesmo estaria praticando crime de desobediência à ordem emanada em decisão do STF.

Mas, como eu sempre digo que a política não deve servir para emburrecer a nós, operadores do direito, pergunto: Tendo o presidente da Câmara do Deputados, imunidade parlamentar, formal e material, seria possível vingar essa tese do PT?

                            
 Eleitor do PT

A  foto responde,  sem deixar espaço para dúvidas, todas as perguntas deste POST

A temperatura está esquentando em Brasília e alguns parecem estar esquecendo as regras mais comezinhas de direito, ou então, como dizem os próprios petistas, estão apenas querendo fazer factoides.

Por: Jáder Ribeiro