Da Suíça para Curitiba

A decisão do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Edson Fachin, de enviar para o Juiz Sérgio Moro, em Curitiba, as partes da delação de Joesley Batista que se referem ao ex-presidente Lula, especialmente a conta na Suíça que recebeu U$ 150 milhões destinados a ele e à ex-presidente Dilma, gerará talvez a mais importante investigação sobre o ex-presidente dentro da Operação Lava-Jato.  Não é à toa, portanto, que o advogado Cristiano Zanin apresentou imediatamente um agravo regimental no STF contra essa decisão. Alegando que Joesley "fez duas referências genéricas ao nome de Lula em sua delação, sem qualquer base mínima que possa indicar a ocorrência dos fatos ou, ainda, a pratica de qualquer ato ilícito".

Não é o que acha o Procurador-geral da República Rodrigo Janot que, ao justificar o que muitos consideram uma excessiva benevolência do Ministério Público no acordo de delação premiada com a JBS, ressaltou que pela primeira vez há informações sobre contas no exterior para o ex-presidente Lula e sua sucessora. “Que juízo faria a sociedade do MPF se os demais fatos delituosos apresentados, como a conta-corrente no exterior que atendia a dois ex-presidentes, fossem simplesmente ignorados?”, escreveu Janot, justificando o perdão judicial que concedeu a Joesley e aos executivos da JBS que fizeram a delação premiada.

O controlador da JBS revelou no depoimento que de tempos em tempos levava para o ex-ministro Guido Mantega o extrato das duas contas, para fazer o acompanhamento dos saques. O dinheiro representava porcentagens de negócios do grupo feitos com o beneplácito de Mantega, e ficava depositado na Suíça à disposição dos dois ex-presidentes e seus prepostos, sempre sob orientação de Mantega. Era uma conta-corrente que funcionava à exemplo da que a empreiteira Odebrecht mantinha para Lula e outros dirigentes do PT. Assim como a Odebrecht, também Joesley Batista e seu grupo tinham a planilha com os dias dos saques e dos depósitos e a identificação de quem fazia a retirada.

Através de acordos internacionais mantidos com o governo da Suíça será possível rastrear o dinheiro e cruzar os depósitos e retiradas com os acontecimentos econômicos e políticos do país. Mesmo a conta estando em nome de Joesley Batista, será possível identificar laranjas e destinatários, especialmente quando as remessas saíram da Suíça diretamente para outras contas no exterior.  O ex-ministro Guido Mantega, por exemplo, diante de tantas revelações, resolveu confessar ontem que tem uma conta não declarada no exterior de U$ 600 mil. Joesley, além de revelar ao Ministério Público que os saques das contas na Suíça para Lula e Dilma eram controlados por Mantega, contou também que certa vez fez um favor pessoal ao ex-ministro: a seu pedido comprou 5 milhões (não está claro se em euros ou reais) em títulos de dívida da empresa Pedala Equipamentos Esportivos, empresa pertencente a um sócio do filho do ex-ministro, Leonardo Mantega.

Em outra ocasião, disse que transferiu para uma conta no exterior, a mando de Mantega, outros 20 milhões de euros. Esse dinheiro poderá ser rastreado pelas autoridades suíças, e conexões com possíveis fornecedores de campanhas políticas ou pessoas relacionadas a Lula e Dilma poderão ser identificadas.  Um caso insólito que Joesley revelou ao Ministério Público foi a utilização de uma conta sua em Nova York para receber depósitos e fazer pagamentos para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. A conta corrente era administrada por um funcionário dele, de nome Denilson, e por um emissário de Vaccari: João Guilherme Gushiken, filho do ex-ministro Luiz Gushiken.

O controlador da JBS apresentou ao Ministério Público extratos dessa conta que indicam retiradas em nome de “Luís Carlos, da Petros”, ou Luís Carlos Fernandes Afonso, que presidiu o fundo de pensão da Petrobras de 2011 a 2014.  O fato de ter usado o sistema bancário americano para fazer algumas transações com dinheiro de origem ilegal certamente trará muitos problemas para Joesley Batista. Os executivos da Odebrecht, por exemplo, evitavam usar bancos nos Estados Unidos justamente pelo rigor da legislação.

As conexões internacionais dos investigadores brasileiros certamente ajudarão a rastrear o dinheiro na Suíça e nos Estados Unidos. E aqui no Brasil esses pagamentos e recebimentos poderão terminar por definir a responsabilidade de cada um no esquema de corrupção montado durante os governos Lula e Dilma.

Fonte: O Globo - Merval Pereira

 

JBS mantinha conta na Suíça com R$ 300 milhões em propina do PT

Dinheiro era gerado por vantagens ilegais obtidas pela JBS no BNDES, durante as administrações de Lula e Dilma; recursos serviram para bancar despesas do ex-presidente e pagar laranjas indicados pelo partido 

A JBS depositou cerca de R$ 300 milhões em propina devida ao PT numa conta secreta controlada por Joesley Batista na Suíça, cuja empresa de fachada, titular oficial da conta, era sediada no Panamá. 

O saldo dessa conta de propina era gerado aos poucos, em razão de vantagens ilegais obtidas pela JBS junto ao BNDES, sempre na gestão do PT – especialmente nos anos em que Luciano Coutinho presidia o banco. Era uma conta-corrente de propina dividida, nas planilhas da JBS, entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 

 As informações foram encaminhadas por Joesley à Procuradoria-Geral da República.

Segundo disse Joesley, o dinheiro era sacado, no Brasil, em nome de Lula e por ordem de Lula, às vezes por meio de Guido Mantega – e também em campanhas do PT em 2010 e 2014. Os recursos eram entregues em espécie, depositados em contas de laranjas indicados pelo partido e pelo ex-presidente e, também, transferidos oficialmente para contas oficiais de campanhas. Parte expressiva desse bolo foi usada para comprar o apoio de partidos pequenos na campanha de Dilma em 2014. 

Fonte:  Revista ÉPOCA

 

Minha vida virou um inferno, diz Guido Mantega

O ex-ministro afirma que teme ser preso, pois é o principal cuidador da mulher, que trata um câncer no intestino

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega disse que sua vida virou um inferno após ter sido preso no ano passado, acusado de pedir 5 milhões de reais ao empresário Eike Batista para pagar dívidas de campanhas petistas. Em entrevista para o jornal Folha de S.Paulo, Mantega admitiu que teme ser preso novamente. “Sim, tenho temor. Eu sou a principal pessoa que cuida da minha mulher, que dá sustentação psicológica para ela. Temo o que aconteceria com ela se eu fosse preso. Se você olhar as acusações, as provas, elas são frágeis, não se sustentam. Eu espero que a Justiça faça justiça”, afirmou.

No dia em que sua prisão foi determinada, Mantega acompanhava a mulher, Eliane, que faria uma cirurgia no hospital Albert Einstein. Ela trata um câncer no intestino desde 2011. Os policiais foram recebidos pelo filho do ex-ministro, de 15 anos. “Sabe o que é uma entrada da polícia às 6h da manhã na sua casa, inesperadamente? É um choque porque eles pegam testemunhas entre os vizinhos, pegaram até na padaria. É uma desmoralização. Você imagina o vexame, na sua casa, um monte de jornalista, “tá sendo preso””, disse ele na entrevista.

Mantega negou ter participado de esquema de corrupção em que teria sido citado pelos delatores Marcelo Odebrecht, Monica Moura e João Santana. Ele diz que os delatores criaram “ficções” para conseguir fechar delação premiada, inventando histórias “inverossímeis” e sem provas.  “[…] Para você conseguir uma delação, tem que entregar pessoas do alto escalão do governo. Um ou dois presidentes [da República] e um ou dois ministros. De certa forma é uma exigência. E aí fala do ministro sem provas”, afirmou.

Ele diz que tem feito projetos na FGV. “Mas é só um trabalho interno. Não estou dando aula. Participo de seminários fechados, pequenos. Praticamente perdi a minha reputação, com mentiras, diga-se de passagem, seja na área econômica, seja nessa questão. A minha vida virou um inferno.”

Fonte:  Revista VEJA

 

O império da lei

O que mudou profundamente no Brasil nos últimos anos foi o que trouxe Eike Batista de volta e fez os dois doleiros de Sérgio Cabral revelarem o caminho que fizeram para esconder o dinheiro ilícito do ex-governador. Foi também o que levou a Odebrecht da postura agressiva e acusadora para a delação coletiva. O que mudou foi o poder que as instituições têm de fazer com que a lei seja cumprida.

O conceito é complexo. Não é apenas a lei, é a lei para todos, é a força que ela tem e o respeito que ela provoca. A palavra inglesa enforcement tem esse conceito, que era difícil traduzir antes. Chegou lentamente aqui e foi se fortalecendo. Quando a Lava-Jato começou parecia ser coisa de um juiz só e de um grupo de policiais federais e de procuradores de Curitiba. Era como se fosse localizado. A República de Curitiba. Ontem, o empresário que já foi a sétima maior fortuna do mundo, que tem também passaporte alemão, voltou ao Brasil obedecendo à ordem de um juiz do Rio.

Em Brasília, outro lance dramático dessa história revelou que por mais importante que seja uma pessoa, as instituições são ainda maiores. A morte do ministro Teori Zavascki foi um golpe, por todas as razões que se conhece, mas não interrompeu os trabalhos da maior delação da Lava-Jato. Ontem, a ministra Cármen Lúcia, usando as prerrogativas de plantonista do Supremo, homologou as delações dos 77 acionistas e ex-executivos da Odebrecht. Elas passam a ter validade jurídica. Teori tinha, entre as suas qualidades, grande capacidade de trabalho, tanto que, dos 10 processos que seriam analisados na primeira semana de volta do recesso, oito eram dele. Mesmo assim, ele não trabalhava sozinho. Tinha três juízes auxiliares e a equipe. Eles puderam tomar a sequência final dos depoimentos dos delatores da empreiteira.

A Lava-Jato já é o maior ponto de virada da sociedade brasileira. São, segundo contagem do site “Jota”, 250 denunciados, 54 ações penais, 82 condenados a mais de mil anos de prisão. E isso deve subir substancialmente com as delações da Odebrecht. O que era um caso em Curitiba já teve sequência. O que está acontecendo no Rio é a etapa “Eficiência” da Operação Calicute, que é um desdobramento da Lava-Jato. Em outros estados, podem surgir galhos assim, da mesma árvore.

Em declarações ao correspondente deste jornal Henrique Gomes Batista, o empresário Eike Batista falou que a Lava-Jato ajudará a inspirar confiança no Brasil. É exatamente isso. Agora é a travessia em meio a uma enorme crise, mas o que o país está construindo é a força de instituições do combate à corrupção. E isso levará, como tenho dito neste espaço, a uma economia mais saudável.

A Lava-Jato não ameaça a economia, ela a restaura. A corrupção distorce completamente o jogo econômico, a competição, a viabilidade dos negócios. Há ideias que não se sustentariam se não fosse o apadrinhamento excessivo pelo Estado. Eike é um empreendedor, mas em muitos dos seus negócios as bases eram frágeis, e ele se alavancava nesse ambiente de proximidade excessiva com os governantes. Não é por isso que foi para a prisão, mas todo o caso Eike, do seu apogeu à ruína de muitas empresas, em grande parte se explica pelas relações íntimas com os políticos. O que o levou para a prisão foi o dinheiro dado por ele ao ex-governador do Rio. Mas pode haver mais. Recentemente, ele contou parte do que sabe, quando disse que o ex-ministro Guido Mantega pediu a ele dinheiro para pagar contas de campanha da ex-presidente Dilma. E ele o fez através de transferência para os marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Eike achou que se contasse uma parte do que fez poderia se safar. Hoje já sabe que há outros caminhos pelos quais a Justiça brasileira consegue se informar.

Foi porque se sentiram encurralados que Eike decidiu voltar, os doleiros Renato e Marcelo Hasson Chebar decidiram quebrar a própria banca e falar, a maior empreiteira do país decidiu pagar bilhões e arregimentar suas sete dezenas de delatores. Foi esse mesmo sentimento que levou o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a romper vetustas lealdades e contar o que sabia. Caminho que tomou também Delcídio Amaral. É mais difícil hoje escapar da lei.

Fonte: Blog da Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel, de São Paulo

Eike Batista tem prisão decretada em nova fase da Lava-Jato

A Operação Eficiência é um desdobramento da Operação Calicute que prendeu o ex-governador Sergio Cabral; Eike não foi encontrado em casa pelos agentes da PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Eficiência, segunda fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Entre os alvos de mandado de prisão preventiva está o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, que não foi encontrado em sua casa na Zona Sul do Rio de Janeiro. As investigações miram pagamentos de propina durante o governo de Sergio Cabral (2007 a 2014), que também é alvo de um mandado de prisão preventiva e está detido na penitenciária de Bangu.

A PF também investiga crime de lavagem de dinheiro, que envolve cerca de 100 milhões de dólares no exterior. Parte desse valor já foi repatriado. Nesta fase da operação, também são investigados crimes de corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa.
Segundo o advogado que representa o empresário, Eike está viajando e vai se entregar às autoridades. A operação desta quinta é um desdobramento da Operação Calicute, que prendeu o governador Sérgio Cabral em novembro do ano passado. O vice-presidente de futebol do Flamengo Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike, também é alvo de prisão preventiva.

Cerca de oitenta policiais federais cumprem nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão. As investigações miram pagamentos de propina envolvendo o ex-governador Sergio Cabral, que também é alvo de um mandado de prisão preventiva.

Segundo as investigações, Eike e Flávio Godinho, do grupo EBX, realizaram pagamento de propina no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. O valor foi solicitado por Cabral a Eike em 2010, e para dar aparência de legalidade à operação, foi realizado em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind Llc, holding de Eike, e a empresa Arcadia Associados, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro. A Arcadia recebeu os valores ilícitos numa conta no Uruguai, em nome de terceiros, mas os valores eram direcionados à Cabral.

Eike Batista, Godinho e Cabral também são suspeitos de terem cometido atos de obstrução da investigação. Segundo as investigações, após uma busca e apreensão realizada em 2015 em um dos endereços de Eike foram apreendidos extratos que comprovavam a transferência dos valores ilícitos da conta Golden Rock para a empresa Arcádia. Na ocasião, os três investigados orientaram os donos da Arcadia a manterem a versão de que o contrato de intermediação seria verdadeiro diante das autoridades.

“De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, afirmam os procuradores do MPF.  Os outros alvos da operação são Sergio Castro, apontado como operador do esquema, Francisco Assis, o doleiro Álvaro Galliez, Thiago Aragão, ex-sócio da esposa de Cabral, e três pessoas ligadas a Cabral que também já estão presas – Wilson Carlos, Carlos Emanuel Miranda e Luiz Carlos Bezerra. Além deles, o irmão de Cabral, Maurício de Oliveira Cabral Santos e Suzana Neves Cabral, ex-mulher do ex-governador, são alvos de condução coercitiva.

Para o MPF, há elementos suficientes para pedir as prisões temporárias de Susana e Maurício Cabral, mas foi pedida uma medida menos grave – que são as conduções coercitivas – para que deponham conforme for ordenado pela Justiça. Todas as diligências tiveram origem nos desdobramentos da investigação da Operação Calicute e estão sob tutela do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Na fase desta quinta, as informações foram coletadas em dois acordos de colaboração que abordaram os detalhes do esquema de lavagem de dinheiro por trás dos desvios praticados pelo grupo do ex-governador Sergio Cabral.

Operação Arquivo X
Em 2016, Eike Batista já havia prestado depoimento voluntário à força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Na ocasião, o empresário declarou que em novembro de 2012 recebeu um pedido do então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Guido Mantega, para que fizesse um pagamento de 5 milhões de reais, no interesse do PT com o intuito de pagar dívidas de campanha.

Mantega teve a prisão decretada devido as declarações de Eike na fase Arquivo X, deflagrada em 22 de setembro de 2016, que foi revogada pelo juiz Sergio Moro horas depois. Mantega acompanhava a mulher numa cirurgia no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, quando foi preso pelos agentes da PF.  O nome da operação era uma referência à empresa OSX, de Eike, que costumava batizar as suas companhias sempre com a letra “X”, um sinal de multiplicação de riquezas, segundo ele.

Eike pagou US$ 16,5 milhões a Cabral por meio de falsa venda de mina de ouro

A Eficiência, nova fase da Lava-Jato no Rio, investiga o pagamento de US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral por Eike Batista e Flávio Godinho, vice-presidente do Flamengo e ex-braço-direito do grupo EBX, usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá.

Marcelo Carnaval | Agência O Globo

 

Segundo os procuradores, o dinheiro foi solicitado por Cabral a Eike Batista em 2010, e, para dar aparência de legalidade à operação, foi feito em 2011 um contrato de fachada entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind Llc, holding de Batista, e a empresa Arcadia Associados, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro.

A Arcadia recebeu a propina numa conta no Uruguai, em nome de laranjas, mas à disposição de Cabral.

Fonte: O Estado de S. Paulo, O Globo  e Reuters
 

Banco do Brasil troca diretores e planeja demitir 18 mil funcionários

Reestruturação do banco começa com a extinção das áreas de crédito imobiliário e de relações com funcionários. Perderam os cargos 10 dirigentes e outros cinco mudaram de área. Próxima etapa é enxugamento do quadro [vejam o absurdo: o Banco do Brasil é o segundo colocado no quesito  PIOR atendimento ao cliente - o primeiro lugar é Caixa Econômica Federal e os funcionários da Caixa (funcionários públicos, já que a Caixa tem status de autarquia) garantem que não perdem o primeiro lugar em PÉSSIMO atendimento para nenhum outro órgão - e tem um departamento, que felizmente será extinto, unicamente para relações com funcionários, enquanto os clientes enfrentam fila, má vontade e péssimo atendimento.]

O Banco do Brasil (BB) iniciou ontem o profundo processo de reestruturação que vem sendo planejado desde o início do governo de Michel Temer. Das 27 diretorias, duas foram extintas: a de Crédito Imobiliário (Dimob) e a de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas (Diref), que ficará com a recém-criada diretoria de Governança de Entidades Ligadas. Perderam os cargos 10 diretores do banco e outros cinco mudaram de área. A área de Estratégia da Marca foi cindida para dar lugar às diretorias de Estratégia e Organização e de Marketing e Comunicação.

Além dessas mudanças, O BB deve anunciar nos próximos dias um plano de demissões voluntárias. Os números ainda não estão definidos. Comenta-se nos corredores da instituição que a meta é reduzir em até 18 mil o atual quadro de 115 mil colaboradores. A ideia do governo é tornar a instituição mais leve, o que poderá também reduzir o escopo de negócios.

Aviso

Os 93 funcionários da Dimob foram avisados no final da tarde de ontem que a área será integrada à Diretoria de Empréstimos e Financiamentos (Diemp), na qual trabalham outras 133 pessoas. O enxugamento será inevitável. O diretor da Dimob, Hamilton Rodrigues, vai se aposentar. As áreas reunidas ficarão sob o comando de Edson Pascoal Cardozo, servidor de carreira do banco, que foi promovido.

A Dimob é extramente simbólica. Foi criada há cinco anos, separando-se da Diemp, quando a economia brasileira bombava e a popularidade de Dilma Rousseff estava nas alturas. Não há dúvidas de que a área perde prestígio dentro do banco. O foco era o Minha Casa Minha Vida, uma das principais vitrines da administração petista. O programa habitacional já vinha perdendo importância há pelo menos um ano na instituição financeira.

O BB é hoje o segundo no mercado de crédito imobiliário, com 8,63% do mercado, perdendo apenas para a Caixa Econômica Federal, isolada em primeiro lugar, com fatia de 51,72%. [a hegemonia da Caixa na área imobiliária justifica com sobras que a área que cuida de operações com imóveis seja transformada em uma gigantesca imobiliária - e a área bancária da Caixa seja vendida para bancos privados.

O negócio de Banco é financiamento, inclusive de imóveis, nada de compra e venda. Também não tem sentido que um Banco seja uma autarquia.] Mesmo com a diferença grande, o BB tem uma carteira respeitável, de R$ 53 bilhões em empréstimos. Isso tende a diminuir muito nos próximos anos, com a mudança de foco da instituição.

A diretoria de Entidades Ligadas, que será comandada por Cícero Przendsiuk, ficará subordinada à vice-presidência de Finanças e passará a acumular as funções da extinta Unidade de Gestão de Entidades Ligadas. A área será responsável pelo relacionamento com a Previ, fundo de pensão dos empregados da estatal, com a Cassi, plano de saúde dos empregados do banco, e com a Economus, fundo de pensão dos funcionários da Nossa Caixa, comprado pelo BB. Todas as alterações foram aprovadas pelo Conselho de Administração do BB. O colegiado, presidido pelo secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, também deve promover trocas nas vice-presidências. O processo tem sido conduzido pelo presidente do banco, Paulo Rogério Caffarelli, com respaldo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Fernando Florencio Campos passará a comandar a diretoria de Mercados de Capitais e Infraestrutura. O chefe da diretoria de Tecnologia será Gustavo de Souza Fosse. A diretoria de Agronegócios passará a ser comandada por Reinaldo Kazufumi Yokoyama. Para a diretoria de Marketing e Comunicação foi designado Alexandre Alves de Souza. Fabiano Macanhan Fontes será diretor de Soluções de Atacado; José Eduardo Moreira Bergo, de Segurança Institucional; Marco Túlio de Oliveira Mendonça, de Crédito; e Márvio Melo Freitas, de Controladoria. Técnicos envolvidos na reestruturação do Banco do Brasil dizem que todas as mudanças buscam a sobrevivência do banco, que perdeu muita competitividade nos últimos anos. A rentabilidade média caiu à metade, de cerca de 14% para 7% ao ano. [atendimento ruim destrói qualquer empresa - até mesmo o Banco do Brasil e a CEF. Se percebe na matéria que o BB tem diversos departamentos para relacionamento com outros departamentos do próprio Banco mas não tem um Departamento para relacionamento com clientes. 

É notório que milhares de clientes do Banco do Brasil que não são clientes categoria ESTILO não tem direito a atendimento presencial nas agência em que tem conta.

Na agência tem direito apenas aos serviços de Caixa e máquinas automáticas - serviços que são prestados a clientes/não clientes;

mas, se precisam de qualquer outro serviço - contratação de um empréstimo, informações sobre serviços bancários e assemelhados - são obrigado a se dirigir a uma agência específica que presta tais serviços aos clientes NÃO ESTILO.

O cliente ESTILO é atendido na própria agência em que mantém conta o NÃO ESTILO vai para agências específicas onde são atendidos as dezenas por um único funcionário. ]

Caffarelli tem comentado com interlocutores que é inconcebível o maior banco do país estar tão distante de seus concorrentes privados. Atribui-se no governo e no BB a perda de competitividade ao uso da instituição durante as administrações petistas para promover políticas equivocadas de crédito. O atual presidente, funcionário de carreira do banco, foi secretário-executivo de Guido Mantega no Ministério da Fazenda.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

Pena que a infeliz já tenha sido impedida – caso contrário, seria mais uma oportunidade para escarrá-la

TCU rejeita, por unanimidade,  contas de Dilma de 2015 e favorece atos de Temer

Decisão deixou de fora indícios de irregularidades em MPs com características semelhantes das editadas pelo peemedebista

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, parecer pela rejeição das contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, conforme revelou o GLOBO. Ao mesmo tempo, o tribunal fez um arranjo na decisão que beneficia o governo do presidente Michel Temer. Ficaram de fora do parecer indícios de irregularidades relacionados à edição de medidas provisórias por Dilma. Conforme a acusação inicial, essas MPs não atendiam a critérios constitucionais de urgência e imprevisibilidade. O ministro relator do processo, José Múcio Monteiro, deixou este ponto de fora da lista de irregularidades. Temer editou MPs com características semelhantes, inclusive com aval do próprio TCU.

A aprovação de um parecer pela rejeição das contas ocorre pela segunda vez consecutiva. Há um ano, o TCU aprovou parecer pela rejeição das contas de 2014 e iniciava, ali, um movimento concreto pelo impeachment da petista. A novidade neste ano era a discussão sobre as MPs, editadas em 2015 para abrir crédito extraordinário na ordem de R$ 49,6 bilhões. O plenário do TCU seguiu o relator e decidiu excluir esses apontamentos, antes listados pelo Ministério Público junto ao TCU, o que favorece Temer e abre espaço para novas MPs neste sentido. Temer, por exemplo, editou uma MP para liberar dinheiro para a realização da Olimpíada do Rio.

A palavra final sobre as contas, se serão aprovadas ou rejeitadas, é do Congresso Nacional. O parecer referente a 2014 ainda não foi votado nem pela Comissão Mista de Orçamento. Para pedir a rejeição da execução do orçamento em 2015, o TCU listou 10 irregularidades. São 13 a menos do que a quantidade listada no primeiro julgamento do processo, em junho, quando os ministros deram um prazo de 30 dias – prorrogado duas vezes – para Dilma apresentar suas explicações sobre 23 indícios de irregularidades. — Não trataremos este novo governo de forma diferente do tratamento dado ao governo anterior. Se o comportamento for semelhante, o tratamento desta Corte será o mesmo — disse o ministro relator ao fim do voto pela rejeição das contas de 2015 de Dilma.

O pedido de impeachment da petista foi baseado em documentos produzidos pelo Ministério Público (MP) junto ao TCU logo após a aprovação do parecer pela rejeição das contas de 2014. No documento, o MP argumentou que as "pedaladas" fiscais se repetiram em 2015 e que Dilma voltara a editar decretos de abertura de créditos suplementares sem aval do Congresso.

Dilma foi afastada em definitivo em 31 de agosto. Trinta e cinco dias depois, o TCU aprovou o parecer pela rejeição das contas de 2015, basicamente em razão dos mesmos argumentos usados para justificar o impeachment: "pedaladas" fiscais no Plano Safra e edição dos decretos antes de o Congresso aprovar a nova meta fiscal.

O parecer pela rejeição afirma que "não houve observância plena aos princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal". E defende a rejeição das contas pelo Congresso Nacional.  O documento corrobora os dois argumentos técnicos utilizados no processo de impeachment de Dilma no Congresso. Segundo o TCU, houve uma "pedalada" fiscal envolvendo o Plano Safra no Banco do Brasil, no valor de R$ 8,3 bilhões, e a edição de seis decretos que abrem créditos suplementares sem aval do Legislativo. — Devido à relevância dos efeitos das irregularidades relacionadas à execução dos orçamentos, não elididas pelas contrarrazões apresentadas, não houve observância plena aos princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal, às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos da União e nas demais operações realizadas com recursos públicos federais. As contas não estão em condições de serem aprovadas, recomendando-se ao Congresso Nacional a sua rejeição — disse Múcio no voto proferido em plenário.

O documento elenca outras "pedaladas" além do Plano Safra – a manobra consistiu em atrasar repasses de recursos aos bancos oficiais, que se viram obrigados a arcar com programas do governo. As "pedaladas" com o BNDES, mais especificamente os atrasos nos repasses de auxílio nas taxas de juros, chegaram a R$ 28,2 bilhões, conforme o parecer do TCU.

A omissão de passivos da União nas estatísticas da dívida pública é outra irregularidade listada. Os passivos se referem a Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e FGTS. Múcio decidiu não manter como irregularidades a edição de quatro MPs que criaram gastos extraordinários de R$ 49,6 bilhões sem atender a critérios de urgência. Os créditos criados têm características de suplementares, e não de extraordinários, o que fere a Constituição, segundo o entendimento do Ministério Público junto ao TCU, responsável pelo apontamento inicial dessas irregularidades no julgamento das contas. A área técnica havia concordado com o MP.

O presidente Michel Temer editou MPs com natureza semelhante às MPs editadas por Dilma. O Ministério Público sustentou que se trata de coisas distintas: — O conteúdo das MPs de 2016 impede que seja aplicado o mesmo raciocínio das MPs de 2015. No caso da MP da Olimpíada, por exemplo, já se sabia do evento, mas os problemas surgidos não eram culpa do presidente interino. O TCU recebeu consultas sobre a emissão das MPs num contexto excepcional, de uma administração que tinha acabado de tomar posse — disse o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin. 

Pela tarde, o plenário volta a analisar a prática das "pedaladas" fiscais, desta vez no processo original sobre a manobra, que tramita desde 2014. Em abril de 2015, o TCU listou 17 responsáveis pelas "pedaladas" – Dilma não é alvo deste processo.  Agora, após a individualização das responsabilidades, o mais provável, segundo fontes do TCU, é que a punição se concentre no ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, considerado o artífice das "pedaladas". Ele poderá ser inabilitado para o exercício de funções públicas. A punição pode atingir ainda o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O ministro José Múcio Monteiro também relata este processo.

Fonte: O Globo

Lula, um leão rouco, sem dentes nem garras

A maior vítima da violência do PT será o cidadão, que não terá como melhorar de vida

O profeta Lula estava particularmente inspirado quando foi votar para prefeito em São Bernardo do Campo, onde mora. “O PT vai surpreender nesta eleição”, previu com precisão instantânea. Pois seu partido surpreendeu mesmo, ao cair de terceiro em número de prefeituras em 2012 para décimo lugar neste pleito. “Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria a favor”, disse, em forma de oração. “Só há um jeito de eles tentarem me parar: evitar que eu ande pelo Brasil”, ameaçou o santo guerreiro contra o dragão da maldade da burguesia infame. O loroteiro está de volta, olê, olê, olá!

Não tardou para as urnas o estarrecerem. Nem precisou sair de casa: Orlando Morando (PSDB) e Alex Manente (PPS) disputam o segundo turno em São Bernardo. O companheiro Tarcísio Secoli, favorito do prefeito Luiz Marinho, seu sucessor no Sindicato dos Metalúrgicos, do qual Lula ascendeu para a glória política, ficou em terceiro, com menos de um quarto dos votos válidos: 22,6%. Em termos proporcionais, superou o poste que ele elegeu em São Paulo em 2012: Fernando Haddad protagonizou o maior vexame da história do partido ao ser massacrado pelo tucano João Doria, que o derrotou no primeiro turno por 53,3% a 16,7%. Em gíria de turfe, Haddad nem pagou placê.

E no dia em que constatou que as eleições “consolidam a democracia no Brasil”, Lula deu uma desculpa esfarrapada para o fiasco histórico: “A imprensa está em guerra com o PT há sete anos”. Para ele, “as pessoas se enganam quando (pensam que) uma TV, um jornal, pode tudo. Não pode. O povo é que pode tudo”. No caso, não lhe falta razão: numa democracia, como reza a Constituição da República, todo o poder emana do povo e para ele é exercido. As urnas não falam, mas o povo fala nelas. E a lorota de Lula tornou-se senha para a violência: mais tarde, constatada a derrota de Haddad, militantes petistas impediram que a repórter Andréia Sadi, da GloboNews, concluísse um boletim ao vivo na sede do PT, no centro de São Paulo.

Um tsunami de votos soterrou o partido que se diz da classe operária, mas passou 13 anos, 4 meses e 12 dias usando o poder federal para atuar como despachante de empreiteiros e amigos empresários emergentes que, em troca de contratos superfaturados, engordaram os cofres dos petistas e do PT em proporções nunca ousadas antes. Até recentemente, ingênuos, como o autor destas linhas, imaginavam que havia apenas uma corrente de escândalos de corrupção – Santo André, mensalão, petrolão, etc. –, conectados e consequentes um do outro. Agora é possível perceber que não é só isso. Trata-se, sim, de um assalto planejado, organizado e realizado para esvaziar todos os cofres públicos ao alcance de suas mãos.

A 53.ª (Arquivo X) e a 54.ª (Ormetà) fases da Operação Lava Jato trouxeram à tona revelações impressionantes sobre a gestão dos desgovernos Lula e Dilma. Nunca antes na História deste país um chefe da Casa Civil respondera por violações do Código Penal. José Dirceu, “capitão” do time de Lula em seu primeiro governo, está preso em Curitiba, acusado de haver delinquido quando cumpria pena na Papuda, em Brasília, condenado por corrupção e outros crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso mensalão. Antônio Palocci Filho, primeira eminência parda de Dilma, após ter sobrevivido a 19 processos criminais no mesmo STF e ter violado o sigilo bancário de um pobre trabalhador, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, foi recolhido ao xadrez, acusado de ter pago dívidas de campanha da chefe com dinheiro sujo.
Gleisi Hoffmann, ex-chefa da Casa Civil e senadora (PT-PR), é acusada de ter recebido R$ 1 milhão de propina da Petrobrás para comprar votos. Acusação igual é feita ao marido dela, Paulo Bernardo, suspeito de haver furtado R$ 7 milhões em prestações mensais de funcionários do Ministério do Planejamento que requeriam empréstimos consignados.

Guido Mantega, preso e solto pelo juiz Sergio Moro, foi outro ex-ministro do Planejamento a protagonizar processo criminal, em que foi delatado por Eike Batista, “bom burguês” escalado por Lula entre “campeões mundiais” do socialismo de compadrio, de havê-lo achacado no gabinete do Ministério da Fazenda. Palocci também foi ministro da Fazenda de Lula, que se diz o mais “honesto dos seres humanos”. Enquanto Dilma se põe acima de suspeitas por não ter contas bancárias no exterior.

No palanque, a esquerda insistiu que Dilma foi usurpada por Michel Temer, o vice duas vezes eleito com ela, no impeachment, cujo rito legal foi cumprido à exaustão. Em São Paulo, Luiza Erundina, do PSOL, e, no Rio, Jandira Feghali, do PCdoB, pediram votos repetindo essa patranha de consolar devoto. A ex-prefeita teve 3,2% dos votos e a carioca, 3,3%.
Fernando Haddad, contrariando o comportamento belicoso de seus apoiadores, cumprimentou João Doria pela vitória. No entanto, a agressão à repórter de televisão não foi, como devia ter sido, evitada por seu candidato a vice, Gabriel Chalita, nem por seu antigo colega de Ministério de Lula, Alexandre Padilha, que, conforme depoimento do colunista do Globo Jorge Bastos Moreno, se mantiveram impassíveis diante do lamentável fato. Assim, deram o sinal de que a oposição do PT e aliados de esquerda não se limitará à irresponsável tentativa de impedir que sejam feitos os ajustes sem os quais o Brasil não conseguirá recuperar-se da crise provocada pela longa duração do próprio reinado na República.

O governo de Temer, também cúmplice no desmantelamento do Estado brasileiro nas gestões petistas, sofrerá boicote impiedoso. Mas a maior vítima será, como sempre, o cidadão, que amarga desemprego, inflação e quebradeira. E se verá às voltas com vândalos nas ruas queimando carros e quebrando vidraças. O PT não é cachorro morto e seu chefão, Lula, ainda será o leão rouco que ruge mesmo tendo perdido dentes e garras.

Fonte:  José Nêumanne - Jornalista, poeta e escritor

Os operadores de desvios do PT

Nos gabinetes da Casa Civil petista – mais conhecida como COVIL DE LADRÕES – controle da propinocracia alcançou o ápice. É surpreendente o número de titulares pegos em ações delinquentes

Definitivamente há algo de podre no longo reinado petista de quase 14 anos governando o País. A prisão de dois de seus ministros da Fazenda, em sequência, dentro da Operação Lava Jato desfraldou para o Brasil como funcionava – nos limites do impensável – a engrenagem operacional do Partido na busca de financiamento ilegal para garantir a sua perpetuação no poder. 

Antônio Palocci foi parar atrás das grades, logo após Guido Mantega, ao ficar demonstrado que a pasta reiteradamente serviu, pelas mãos deles, de arrecadadora de fundos na troca por “favores” lucrativos aos interlocutores. Palocci atuou como intermediário em negócios escusos que, de uma única empreiteira, arrancou pelo menos R$ 128 milhões, conforme apuraram os investigadores. Enquanto isso, enriqueceu. Teve uma das mais fulgurantes carreiras de “consultor” de que se tem notícia, facilitando os contatos entre clientes e os governos de Lula e Dilma, aonde manteve livre acesso mesmo após deixar o posto envolto em escândalos. Disse o juiz Sérgio Moro em seu despacho que o ex-ministro mergulhou em um “mundo de sombras” e usou os mais altos cargos da República e campanhas eleitorais para achacar empresários. 

O modesto médico de Ribeirão Preto, o “italiano”, como era chamado nos e-mails, chegou longe. Deu método e sistemática imorais ao relacionamento da sigla PT com o mundo empresarial. Como interlocutor preferencial foi depois sucedido por Mantega que, diligentemente, atendendo a determinação dos mandatários a quem serviu, levou adiante a montagem e execução do esquema. A Polícia Federal liga Mantega a propinas que somam R$ 50 milhões. Os guardiões da economia, agora se sabe, trataram primeiro de garantir os interesses da sigla, dos aliados e seus próprios antes de zelar pela estabilidade. 

O Partido dos Trabalhadores, cada dia fica mais evidente, usou a máquina estatal de maneira criminosa como nenhuma outra agremiação na história. De forma premeditada corrompeu o sistema. Não por menos, três tesoureiros petistas, dois ministros da Fazenda e vários chefes da Casa Civil foram parar atrás das grades ou estão em vias disso. Um plantel digno de Ali Babá e os 40 Ladrões.

Nos gabinetes da Casa Civil petista o controle da “propinocracia” alcançou o ápice. É surpreendente o número de titulares da pasta pegos em ações delinquentes. A começar por José Dirceu entram na lista Erenice Guerra, Palocci (de novo!), Aloizio Mercadante e a senadora Gleisi Hoffmann, essa última transformada em ré por corrupção, na semana passada, junto com o marido, o também ex-ministro Paulo Bernardo. O reflexo dessa propensão delituosa do Partido pode ser notado nas eleições municipais, onde ele experimenta desempenho medíocre. O PT não apenas encolheu dramaticamente seu prestígio junto à opinião pública. 

Os parcos candidatos que se habilitaram à disputa ainda tiveram de esconder até mesmo a filiação nas peças de campanha para não serem massacrados. No Rio de Janeiro, sequer foi lançado um candidato próprio. O mesmo ocorrendo em Salvador, Aracaju e São Luís. Nas principais capitais, o desempenho petista é deprimente e ele almeja emplacar somente um prefeito na longínqua cidade de Rio Branco, no Acre. Em Garanhuns, onde Lula nasceu, e em São Bernardo do Campo, onde ele mora, o PT sai derrotado na eleição. E nada se compara à fragorosa surra na maior das capitais, São Paulo, na qual o candidato e atual prefeito, Fernando Haddad, sequer ameaçou a liderança. A indigência política que está a exigir uma refundação do Partido é fruto, inegavelmente, da desfaçatez com que esse grupo tentou assaltar os cofres do País. Preço alto a pagar.

Fonte: Editorial – Isto É – Carlos José Marques - diretor editorial da Editora Três