Defesa de Léo Pinheiro apresenta novos documentos sobre tríplex

O ex-presidente da OAS sustenta que o apartamento faz parte de vantagens indevidas pagas pela construtora ao ex-presidente Lula

A  defesa do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, protocolou ontem novos documentos que tentam comprovar que o ex-presidente Lula é dono do tríplex de Guarujá e que recebeu vantagens indevidas da empreiteira. Em anexos juntados ao processo, os advogados acrescentaram agendas de Pinheiro em que constam encontros marcados com Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e com o próprio Lula. Além disso, apresentaram e-mails e documentos internos da OAS e mensagens do telefone celular do executivo. 

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma que agendas de encontros não provam se eles realmente ocorreram “e, sobretudo, o que poderia ter sido discutido nesse suposto encontro”. No mesmo dia em que Pinheiro protocolou as agendas, a defesa de Lula juntou ao processo documentos que mostram que a OAS usou o apartamento como garantia para receber um empréstimo. Segundo os advogados, isso prova que o tríplex não é de Lula.

Léo Pinheiro apresenta a Moro provas no caso tríplex

Defesa do empreiteiro anexou a processo documentos internos da OAS, mensagens telefônicas e agenda que mostra encontros com Lula, Okamotto e Vaccari

Após dizer ao juiz federal Sergio Moro que o tríplex 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP), era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, anexou nesta segunda-feira ao processo que apura o pagamento de propina de 3,7 milhões de reais ao petista documentos que confirmariam o conteúdo de seu depoimento. Assim como Lula, Pinheiro também é réu nesta ação penal.  “O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [cooperativa habitacional dos bancários]. Já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família. Que eu não comercializasse”, afirmou o empreiteiro na oitiva, quando perguntado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, se ele “entendia” que a OAS havia repassado a propriedade ao ex-presidente.

Para comprovar suas declarações, a defesa do empresário incluiu nos autos e-mails, documentos internos e análises sobre custos de obras da OAS, além de 41 páginas de uma agenda pessoal com indicações de encontros dele com Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e mensagens telefônicas de alguns executivos da empreiteira, incluindo o próprio Léo Pinheiro.  Entre os documentos da empreiteira que serão analisados por Moro, há indicações a “obras civis apto 164 – cobertura”, vinculadas aos custos do Solaris, e “reforma Atibaia”, relacionada a uma tabela que trata do condomínio residencial Absoluto Mooca, construído pela empreiteira no bairro da Mooca, Zona Leste de São Paulo.

Conforme as investigações da Operação Lava Jato, além da obra no tríplex, a OAS teria participado de um “consórcio informal” ao lado da Odebrecht para reformar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente costumava frequentar e cujos donos são sócios de Fábio Luis Lula da Silva, primogênito do petista. Em seu depoimento a Moro, Pinheiro confirmou que as obras na propriedade rural foram feitas a pedido de Lula.
Entre os documentos disponibilizados pela defesa de Léo Pinheiro a Moro, não há valores relacionados às obras no tríplex ou no sítio.  Na agenda entregue por Léo Pinheiro à Justiça Federal ainda há cinco citações a encontros com o ex-presidente Lula ao longo de 2014, a maioria delas na sede do Instituto Lula, onde Pinheiro também se reuniu 19 vezes com Paulo Okamotto. Há registros de seis encontros entre o empreiteiro e o ex-tesoureiro petista João Vaccari.

O processo contra Lula

No processo em que Léo Pinheiro busca provar os favores da OAS a Lula, o petista é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS no caso do tríplex do Guarujá (SP) e 1,3 milhão de reais no armazenamento de seu acervo presidencial.

Na denúncia contra Lula e outras sete pessoas, os investigadores sustentam que o dinheiro foi desviado de três contratos da empreiteira com a Petrobras, na construção de duas refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, as supostas vantagens indevidas ao ex-presidente são “oriundas do caixa-geral de propinas da OAS com o PT”.

Foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir, em 2009, as obras deixadas para trás pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) no Condomínio Solaris, no Guarujá, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva havia comprado uma cota-parte de um apartamento-padrão, o de número 141.

Segundo o MPF, a OAS não só tirou o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. A denúncia afirma que a empreiteira reservou a ele o tríplex 164-A, na cobertura do edifício, e cuidou para que o imóvel ficasse ao gosto da família. A OAS investiu quase 800.000 reais apenas em uma reforma, que deixou o apartamento com um elevador privativo e equipamentos de lazer de alto padrão.

Em relação armazenamento do acervo acumulado por Lula durante seus dois mandatos no Palácio do Planalto, a força-tarefa da Lava Jato afirma que foi a OAS quem pagou o aluguel de contêineres da empresa Granero, entre 2011 e 2015. O valor, de 1,3 milhão de reais, também teria sido abatido da “conta de propinas do PT” junto à empreiteira.

Fonte: Revista VEJA

 

‘Se tiver, você destrua’

Até Sérgio Moro julgar Lula, essas quatro palavras dividirão opiniões

Até o dia em que o juiz Sérgio Moro vier a encerrar o julgamento de Lula, quatro palavras dividirão opiniões. Disse? Não disse? Nessa queda de braço com seu ex-amigo e empreiteiro Léo Pinheiro, sócio da OAS, Lula joga sua liberdade. O prestativo mandarim acompanhou uma visita do casal Silva ao apartamento do edifício Solaris, no Guarujá. 

Segundo ele, em “abril ou maio” de 2014, Lula disse-lhe que destruísse quaisquer anotações relacionadas com suas transações com o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Lula nega, e não há testemunha dessa conversa. Lula também nega que seja o proprietário do apartamento, cuja reforma acompanhou. Até bem pouco tempo Léo Pinheiro negava que a OAS distribuísse capilés e operasse políticos pelo caixa 2. É difícil saber quando qualquer um dos dois diz a verdade.

A Polícia Federal e o Ministério Público poderão levantar detalhes que ajudem a esclarecer o mistério das quatro palavras. (O da serventia do apartamento nunca foi um enigma respeitável.)  Passaram-se três anos e a ordem dos fatos embaralhou-se na memória de quem é obrigado a cuidar da própria vida. Tomando-se “abril ou maio” como referência, percebe-se que estranhas coisas estavam acontecendo e poderiam justificar a recomendação. No dia 17 de março a Polícia Federal prendera o operador Alberto Youssef. No dia 20, caiu Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. Dias depois Nestor Cerveró, outro ex-diretor, foi para a Europa, em férias.

Em seu escritório, o advogado Márcio Thomaz Bastos prenunciava uma tempestade. Em 2011 ele conseguira uma vitória espetacular das empreiteiras sobre a Polícia Federal e o Ministério Público, anulando a Operação Castelo de Areia no Superior Tribunal de Justiça. A tempestade chegou em junho, quando um procurador suíço bloqueou US$ 23 milhões depositados por Paulo Roberto Costa. Ele havia sido libertado, e um juiz pouco conhecido mandou prendê-lo de novo. Era Sérgio Moro. Percebia-se que se estabelecera uma colaboração entre Curitiba e Genebra. Se essa colaboração vazou em “abril ou maio”, não se sabe. Sabe-se, porém, que Lula chamou Léo Pinheiro ao seu instituto. Estava “preocupado” e fez uma pergunta “muito objetiva, muito clara”: “Se a OAS tinha feito algum pagamento no exterior para João Vaccari”. Depois, tratando de eventuais anotações contábeis de Léo Pinheiro com o PT, disse-lhe: “Se tiver, você destrua”.  Abre-se uma questão. É provável que Pinheiro e a OAS tivessem anotações. Se elas existiram seria razoável que fossem destruídas ou, pelo menos, transferidas para um lugar seguro.

Marcelo Odebrecht só mandou “higienizar” os “apetrechos” de suas “operações estruturadas” em novembro de 2014, quando diretores da empreiteira foram presos. Essa circunstância mostra a extensão da onipotência dos mandarins das empreiteiras. Apesar disso, o caso de Léo Pinheiro é diferente. Ele recebeu a recomendação de Lula, um ex-presidente da República, padrinho da titular do cargo e comissário-chefe do PT.
A defesa de Lula sustenta que Léo Pinheiro inventou essa história para salvar a própria pele. Se ele mostrar quais provas destruiu, como e quando, fortalece sua denúncia.

TEM CAIXA DOIS, ESTÁ AQUI
As investigações haverão de esclarecer se Lula disse a Léo Pinheiro que deveria destruir suas anotações, mas a polícia e o Ministério Público poderão verificar um episódio onde deu-se o inverso: a Odebrecht diz que enviou a Dilma Roussef as provas da corrupção de sua campanha na eleição de 2014. O portador dos papéis teria sido o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.  São dois os testemunhos da Odebrecht. Um, de Marcelo, seu presidente, outro de João Nogueira, um dos seus templários. Os documentos teriam sido levados a Dilma depois de 17 de novembro e antes de 29 de dezembro. A manobra poderia ser chamada de chantagem ou, numa versão bem educada, ameaça: Me ajude, senão você morre comigo.

A empreiteira estava desesperada pois tinha vários diretores trancados em Curitiba. Já não se tratava de buscar a nulidade da Lava-Jato numa manobra tipo Castelo de Areia 2.0. Era desespero mesmo. Passados os feriados de fim de ano, a Advocacia-Geral da União defendeu o recurso a balsâmicos acordos de leniência, para evitar que empresas fossem prejudicadas por causa da conduta de funcionários. Já a Controladoria-Geral defendeu a cobrança de multas às empresas, deixando-se as coisas no âmbito administrativo. A casa continuou caindo, e, em fevereiro, a Camargo Corrêa acertou sua colaboração com o MP.
Emílio Odebrecht escreveu um artigo intitulado “Uma agenda para o futuro” e ensinou: “Corrupção é um problema grave, mas é fundamental dedicar nossas energias para o debate sobre o que é preciso fazer para mudarmos o país”.

Um mês depois, em junho de 2015, Marcelo Odebrecht foi preso. Desde então, pai e filho dedicam suas energias a revelar o que fizeram, como fizeram e com quem fizeram.

MADAME NATASHA
Madame Natasha quer pedir ajuda ao Ministério Público para combater o caixa 2, por onde trafegam expressões da língua inglesa que acabam enfiadas no cotidiano nacional.
Quando a senhora ouviu pela primeira vez a palavra “empoderamento” pensou em suicídio. Passou o tempo e ela reconhece que, assim como o caixa 2 das empreiteiras, o seu uso disseminou-se.
Natasha orgulhosamente anuncia que o uso dessa maldita palavra ganhou um ilustre patrono. Marcelo Odebrecht revelou que mantinha uma política de “empoderamento” de seus principais executivos, “empoderando-os” para tratar da distribuição de capilés.

MÁ NOTÍCIA
Para quem acha que o poder das empreiteiras foi abalado, aqui vai uma má notícia:
Está na Câmara, depois de ter sido aprovado pelo Senado, um projeto que esburaca a Lei das Licitações, permitindo que o poder público contrate obras com valor abaixo de R$ 20 milhões a partir de simples anteprojetos.
Os deputados poderiam aproveitar o embalo fixando um teto para o percentual das propinas dos prefeitos, governadores e ministros.

BOA NOTÍCIA
Em janeiro 6 alunos do ensino médio do Rio foram aceitos para o torneio de Matemática da Universidade Harvard e do Massachusetts Institute of Technology. Precisavam de R$ 44 mil para a viagem até Boston e recorreram a uma vaquinha eletrônica. Conseguiram a grana e embarcaram. (Uma boa alma doou R$ 10 mil).

Numa das competições a equipe tinha 1h para formular dez problemas difíceis. Os brasileiros ficaram em 45º lugar, numa disputa em que havia representantes de cem países.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari,  jornalista

Lula e a Lava Jato: prenda-me, se for capaz

Para procuradores, petista era o “comandante máximo” de uma organização criminosa que instalou no Brasil o regime da “propinocracia”

Em menos de quinze dias, a presidente da República sofreu um processo de impeachment, o parlamentar mais poderoso do Congresso teve o mandato cassado e o líder mais popular da história política recente começou a enfrentar o período mais dramático de sua carreira. Como aparece na capa desta edição de VEJA, em imagem inspirada em capa publicada pela revista Newsweek em outubro de 2011, o mito Lula pode estar começando a derreter.

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Na semana passada, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato formalizaram denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. A isso se resume a denúncia, mas ela veio embalada numa retórica segundo a qual Lula era o “comandante máximo” da organização criminosa, o chefe da quadrilha que assaltou os cofres da Petrobras, o general que usava propinas para subornar parlamentares e comprar partidos, o fundador da “propinocracia”, o homem que aceitava dinheiro e pequenos luxos em troca de favores. Nisso tudo, a retórica tomou o lugar das provas.

No pedaço substantivo da denúncia, os investigadores acusam o ex-­presidente de receber vantagens indevidas de ao menos três contratos bilionários assinados entre a construtora OAS e a Petrobras. As propinas geradas por esses negócios somaram 87,6 milhões de reais. Desse total, 3,7 milhões de reais foram direcionados a Lula, “oriundos do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Para lavar esse dinheiro sujo, segundo os procuradores, a empreiteira bancou a reforma de um tríplex da família Lula da Silva, no Guarujá, no litoral paulista.

O ex-presidente se defende dizendo que o imóvel nunca foi dele, apesar de sua mulher, Marisa Letícia, também denunciada, ter escolhido os móveis, os pisos, as torneiras, os armários e a cor das paredes. Essa, talvez, se transforme em breve na prova mais forte de suborno contra Lula. Há duas semanas, VEJA mostrou o conteúdo da proposta de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Nela, o empreiteiro confirma que o tríplex pertence ao ex­-presidente e foi pago com dinheiro da Petrobras.

Na denúncia de 149 páginas, os procuradores apontam uma segunda evidência de corrupção do ex-presidente. Antes de deixar o Planalto, em 2010, Paulo Okamotto, amigo de Lula, pediu à empreiteira OAS que financiasse o transporte e o armazenamento dos objetos pessoais do ex-presidente. Para atender Lula, a empreiteira gastou 1,3 milhão de reais. Okamotto, que mais tarde passou a presidir o Instituto Lula e também foi denunciado pelos procuradores, confirma que pediu ajuda para pagar o aluguel de contêineres com o acervo do ex-presidente, mas não vê crime no seu pedido. “A OAS, para mim, deveria inclusive reivindicar a Lei Rouanet, porque está fazendo um pagamento para manter um bem cultural do povo brasileiro”, disse Okamotto.

As vantagens indevidas embolsadas por Lula extrapolam 3,7 milhões de reais, segundo estimativas dos investigadores. Entre 2011 e 2014, o Instituto Lula e a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente, receberam mais de 55 milhões de reais, sendo mais de 30 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão. Desse valor, mais de 7,5 milhões de reais foram transferidos para o ex-presidente, cujo patrimônio saltou de 1,9 milhão de reais, em 2010, para 8,8 milhões de reais, em 2015. Isso, no entanto, não consta da denúncia sob a forma de acusação, pois ainda está sob investigação.

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Decisão de Janot rompendo acordo de delação com presidente da OAS é comemorada por Lula

Janot tem a obrigação de explicar por que rompeu acordo de delação com Léo Pinheiro

Decisão, dado o contexto, não faz o menor sentido. A autoridade que investiga não pode ter critérios insondáveis. Se isso se mantiver, o primeiro a comemorar será... Lula!

Xiii…

Há um clima de mistério no ar. Rodrigo Janot rompeu mesmo, por ora ao menos, as negociações para um acordo de delação premiada de Léo Pinheiro, o ex-chefão da OAS. Motivo? O vazamento de uma informação, publicada pela VEJA no fim de semana, segundo a qual o ministro Dias Toffoli, do Supremo, teria sido citado nas conversas prévias com vistas à delação. O procurador-geral da República teria entendido que houve quebra da necessária confidencialidade e que tal fato estaria ligado a uma suposta pressão dos investigados para constranger o MP a aceitar o acordo.

Nada faz sentido.

Vamos ver. Um dos esportes de muita gente é tentar adivinhar as fontes de VEJA. Não farei o mesmo. Eu só lido com a lógica. Fico cá me perguntando que interesse teria Léo Pinheiro, ainda que tenha mesmo “citado” — seja lá o que essa palavra signifique no contexto — o nome de Toffoli, em que isso viesse a público. Pra quê? De que modo isso poderia ajudá-lo ou forçar, como argumentou Janot, o MP a aceitar os seus termos?

A hipótese levantada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, faz muito mais sentido: “Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação [do vazamento] deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal. (…) Eu diria que o vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se repetido em outros casos”.

Como negar?

E o ministro vai adiante: “Essas autoridades que estão investidas desse poder investigatório, que podem fazer qualquer coisa, e isso é inaceitável. Eles vão querer agora imputar [o vazamento] aos delatores, que ficam prejudicados? As probabilidades não indicam isso”.

Alguém tem uma boa razão para ser o próprio Léo Pinheiro o interessado no vazamento? Aliás, consta que o nome de Michel Temer também teria sido citado, numa doação de R$ 5 milhões que a empreiteira fez ao PMDB. O partido diz que se tratou de operação legal.  O caso envolvendo Toffoli estaria ligado a um trabalho de impermeabilização. Até onde se sabe, a OAS indicou uma empresa para fazer o trabalho, e o ministro pagou por ele com dinheiro do próprio bolso.

Bastidores Nos bastidores do Supremo e de alguns outros tribunais, a informação caiu como uma bomba. Não são poucos os que consideram que o vazamento é uma retaliação do Ministério Público contra Toffoli, cujos votos não seriam exatamente do seu agrado. Também circula o boato de que procuradores estariam, vamos dizer, convidando os delatores a citar nomes do Poder Judiciário, o que está sendo lido como tentativa de intimidação. Toffoli disse a interlocutores do próprio Supremo que não tem o que temer e que tem como demonstrar, se necessário, que arcou com os custos da reforma de sua casa.

À Procuradoria-Geral da República também chegou a informação de que o Judiciário estaria disposto a pôr um ponto final aos vazamentos com um procedimento relativamente simples: as delações cujo conteúdo fosse vazado não mais seriam homologadas. Sendo assim, de vazamentos não se ocupariam mais nem delatores nem procuradores: os primeiros porque isso atingiria diretamente seus interesses; os outros porque isso concorreria para paralisar a investigação. Afinal, sem os benefícios decorrentes de uma delação, não haveria por que o investigado sair por aí dando com a língua nos dentes.

Janot deve explicações. Romper o acordo com Léo Pinheiro por quê? Ele até agora não disse.  Ademais, não custa lembrar, se isso realmente acontecer, o primeiro a respirar um pouco mais aliviado será Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

A punição de Lula

O ex-presidente Lula encontra-se ao pé do patíbulo da Justiça como réu. Obstruir a “Lava-Jato” teria sido o menor de seus delitos. Investigado, com provas, testemunhos e evidências de benefícios ilegais, frutos de corrupção, o líder petista é ainda acusado pelo Ministério Público Federal de “participar ativamente do esquema criminoso na Petrobras”. 

Sem meias palavras, sem subterfúgios ou tergiversações, ele foi colocado diretamente no centro da gatunagem que lesou o País como nunca antes na história. Quatro procuradores da República subscreveram o relatório em 70 páginas, pontuando em detalhes o seu envolvimento e a maneira como ele se locupletou da “estrutura delituosa”. Lula, pelo que dizem os agentes da lei, não apenas tinha ciência do que acontecia ali. Indicou membros da quadrilha. Loteou cargos. Incentivou o caixa dois. Deu margem às fraudes e levou vantagens. Figuras centrais do Petrolão, segundo registra o documento, orbitavam em torno dele e do Partido dos Trabalhadores. 

E mesmo após o término do seu mandato presidencial elas continuaram a lhe abastecer, direta ou indiretamente, com repasses financeiros. No todo e em cada capítulo, o libelo dos procuradores é uma peça acusatória definitiva sobre a qual não pesam dúvidas de interpretação quanto ao seu objetivo e teor. Diante da substancial denúncia será difícil para o chefão petista recorrer à surrada alegação de que nada sabia. À época do Mensalão funcionou. Dessa vez, não. Aos olhos de seus inquisidores, ele está longe de ser a “viva alma mais honesta do Brasil”, como declamou aos quatro ventos inúmeras vezes. Ao contrário: encontra-se mais encalacrado do que seus asseclas. Um revés e tanto na imagem de impoluto representante das massas. Lula prevaricou e deixou prevaricar em quase uma década de poder – e manteve a prática por anos adiante, contando na soma os mandatos da pupila e seguidora Dilma. Para quem no passado, tal qual um paladino da moralidade, já insinuou que o Congresso tinha ao menos 300 picaretas, ele agora desponta no mesmo clube, no abre-alas, como a mergulhar numa sina inescapável. 

Em várias frentes o clã lulopetista vê chegar a hora da verdade. Sua mulher, Marisa Letícia, e o filho, Fábio Luis Lula da Silva, foram intimados dias atrás a prestar esclarecimentos na polícia. Dona Marisa por conta do sítio em Atibaia e da milionária reforma que, só na cozinha “gourmet”, consumiu R$ 252 mil, bancados generosamente pela alma caridosa do titular da empreiteira OAS, Léo Pinheiro. O herdeiro, Lulinha, por sua vez, foi chamado a explicar a incrível evolução patrimonial que obteve e a relação com os seus sócios em negócios duvidosos. O capo Lula terá também de driblar as alegações do procurador-geral Rodrigo Janot, para quem não há nada de irregular nas intercepções telefônicas de suas conversas que (defende ele) deveriam ser validadas como prova de ilícitos. 

Sem ter para onde fugir, o ex-presidente apela à tática da vitimização e tenta empurrar a briga para o terreno político. Se diz perseguido e fez a patacoada de pedir a intervenção da ONU no seu julgamento. Curiosamente Lula mirou Sergio Moro, da primeira instância, como algoz e inimigo número um. Está desesperado para sair de suas garras. Contra ele é que a banca petista de 20 advogados está reclamando no comitê de direitos humanos das Nações Unidas. Lula desconsiderou apelações a instâncias superiores internas, ignorou processos contra ele de diversas outras varas de justiça fora da alçada de Moro e partiu para um tribunal internacional na tentativa insana de esculachar a democracia brasileira. 

Transformar em chicana a apuração de seus malfeitos não diminui a gravidade dos erros cometidos. E diante do mar das irregularidades já levantadas, o que muitos se perguntam – e rogam a apresentação de uma pronta resposta, em favor do primado da ordem constitucional – é o que está faltando para que o chefão Lula vá parar atrás das grades e tenha uma condenação reparatória expedida? Com a palavra os juízes.

Fonte: Carlos José Marques - Diretor Editorial - Isto É
 

Dono do sítio em Atibaia não tem renda para bancar compra e reforma, diz PF

"Ainda que necessária a realização de exames periciais contábeis específicos para apurar o patrimônio de Fernando Bittar, apresenta-se discordante frente aos rendimentos, bens e direitos declarados no seu imposto de renda", aponta o laudo

Laudo da Polícia Federal, na Operação Lava-Jato, aponta que o empresário Fernando Bittar, que afirma ser o proprietário de sítio em Atibaia (SP) não tem rendimentos suficientes para bancar a compra e a reforma do imóvel. O Santa Bárbara é o ponto central da investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os investigadores atribuem ao petista a propriedade do sítio. A defesa de Lula nega.

O documento da PF, subscrito pelos peritos criminais federais João José de Castro B. Vallim e Ior Canesso Juraszek, contesta a versão da defesa de Lula, que alega apenas ter usufruído do sítio. "Ainda que necessária a realização de exames periciais contábeis específicos para apurar evolução patrimonial de Fernando Bittar, montante de aproximadamente R$ 1,7 milhão, despendidos na compra e ampliação do sítio entre os anos de 2010 e 2011, apresenta-se discordante frente aos rendimentos, bens e direitos declarados no seu imposto de renda", aponta o laudo.

As reformas foram bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, segundo o laudo. As duas empresas são investigadas por formação de cartel na Petrobras entre 2004 e 2014. Exames periciais, afirma o documento, constataram "que as primeiras reformas do sítio contaram com a participação do engenheiro Frederico Horta, funcionário da Odebrecht".

"Após concluída a primeira fase das reformas, ainda no ano de 2011, algumas outras intervenções foram realizadas no Sítio ao longo dos anos seguintes. A que mais se destaca pelo valor imobilizado foi a instalação da cozinha gourmet, pelo valor estimado de R$ 252 mil cuja execução foi coordenada por arquiteto da empreiteira OAS, Sr. Paulo Gordilho, com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro, e com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa, conforme identificado nas comunicações do arquiteto da empreiteira e de Fernando Bittar", informa o documento.

Fonte: Correio Braziliense 

 

Mulher de Lula quer grana ou abre o bico contra a Bancoop e OAS

Mulher de Lula cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva ajuizou ação na 34.ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo contra a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e a empreiteira OAS cobrando R$ 300.817,37 “em parcela única e imediata”. Os valores, segundo os advogados da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010), se referem a restituição sobre cota-parte do apartamento 141 adquirida pela ex-primeira dama no condomínio Mar Cantábrico, atual Solaris, no Guarujá, litoral paulista. 

Marisa, Lula, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados são alvo de denúncia do Ministério Público de São Paulo. Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por supostamente ocultar a propriedade do tríplex 164-A no Solaris, reformado pela OAS ao custo de R$ 777 mil. O tríplex 164-A é um caso emblemático na mira da Operação Lava Jato. A Polícia Federal e a força-tarefa do Ministério Público Federal atribuem ao petista a propriedade do imóvel. O caso está nas mãos do juiz federal Sérgio Moro. A defesa de Lula afirma que ele não é o dono do tríplex. 

O Solaris era da Bancoop, a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados – eles protestam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previsto contratualmente. Na ação distribuída para a 34.ª Vara Cível da Capital, Marisa afirma que, em abril de 2005, assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu “uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico”. A previsão de entrega, de acordo com a defesa da ex-primeira-dama, era 2007. 

Segundo o documento, subscrito pelos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Maria de Lourdes Lopes e Rodrigo V. Domingos, a Bancoop reservou previamente uma unidade do edifício que seria construído para Marisa Letícia. “No caso, o apartamento 141 no Edifício Navia, uma unidade padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados”, descreveram os criminalistas. 

Os advogados afirmam que Marisa Letícia pagou a entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e intermediárias até setembro de 2009. Segundo os criminalistas, naquele ano, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa. 

A defesa afirma que Marisa Letícia à época não se manifestou sobre o tema, o fazendo em 2015 quando pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento. Os advogados sustentam que, desde então, a Bancoop “não realizou a devolução do valor investido ou forneceu qualquer justificativa”. “Diante disso, esgotados os meios amigáveis e suasórios, a presente ação de restituição de valores tornou-se necessária”, aponta a defesa.

“A autora (Marisa Letícia) chegou, posteriormente, a estudar a possibilidade de adquirir uma unidade no Edifício Solaris usando, como parte de pagamento, os valores que haviam sido pagos à Bancoop. Mas essa hipótese não se transformou em realidade, razão pela qual em 26 de novembro de 2015 a autora solicitou a restituição do valor integralizado no empreendimento ao assinar o Termo de Declaração e Requerimento de Demissão do Quadro de Sócios da Seccional Mar Cantábrico (“Termo de Demissão”).” 

Para os advogados, “ao assumir o empreendimento e comercializá-lo, a OAS se tornou co-responsável pelo ressarcimento da cota-parte dos cooperados”.

Fonte: Isto É

Lula fez tráfico de influência em favor da OAS no exterior

Em acordo de delação, Léo Pinheiro disse que, em contrapartida às obras no sítio em Atibaia e no tríplex do Guarujá, Lula ajudou a empreiteira fora do País. Troca de favores começou quando o petista era presidente

A disposição do juiz Sérgio Moro desde a semana passada, o arsenal de provas preparado por agentes federais e investigadores contra o ex-presidente Lula será robustecido em breve pelo que os procuradores da Lava Jato classificam de a “bala de prata” capaz de aniquilar o petista. O tiro de misericórdia – a julgar pelo cardápio de revelações ofertado durante as tratativas para um acordo de delação premiada – será desferido pelo empresário Léo Pinheiro, um dos sócios do grupo OAS. Conforme apurou ISTOÉ junto a integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, ao se dispor a desfiar com profusão de detalhes a maneira como se desenvolveram as negociações para as obras e reformas no sítio em Atibaia e no tríplex do Guarujá, tocadas pela OAS, Pinheiro já forneceu antecipadamente algumas das peças restantes do quebra-cabeças montado desde o surgimento das primeiras digitais de Lula no esquema do Petrolão.

Diz respeito às contrapartidas aos favores prestados pela empreiteira ao ex-presidente. De acordo com o relato preliminar de Pinheiro, em troca das obras no sítio e no tríplex do Guarujá, o petista se ofereceu para praticar tráfico de influência em favor da OAS no exterior. A OAS acalentava o desejo de incrementar negócios com o Peru, Chile, Costa Rica, Bolívia, Uruguai e nações africanas. Desenvolto no trânsito com esses países, Lula se prontificou a ajudá-los. Negócio fechado, coube então ao petista escancarar-lhes as portas. Ou, para ser mais preciso, os canteiros de obras. Se até meados de 2008 a OAS engatinhava no mercado internacional, hoje a empresa possui 14 escritórios e toca 20 obras fora do País – boa parte delas conquistada graças às articulações do ex-presidente petista.

Tráfico de influência quando praticado por um agente público é crime. Torna-se ainda mais grave quando em troca do auxílio são ofertados favores privados provenientes de uma empresa implicada num dos maiores escândalos de corrupção da história recente do País, o Petrolão. As revelações de Pinheiro, segundo procuradores da Lava Jato, ferem Lula de morte. O empreiteiro planeja deixar claro ainda que Lula é o real proprietário tanto do sítio em Atibaia quanto do tríplex no Guarujá. Assim, o ex-presidente estará a um passo de ser formalmente acusado pelos crimes de ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Um futuro julgamento, provavelmente conduzido pelo juiz Sergio Moro, poderá resultar em condenação superior a dez anos de reclusão.

Ainda durante as negociações para o acordo de delação premiada, Pinheiro prometeu detalhar o mal contado episódio do aluguel patrocinado pela OAS de 10 contêineres destinados a armazenar o acervo museológico do ex-presidente da República. O que se sabia até agora era que a empreiteira havia gasto R$ 1,3 milhão para guardar os objetos retirados do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto durante a mudança do ex-presidente. Parte dos itens ficou acondicionada em ambiente climatizado, em um depósito da transportadora Granero em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. O restante foi armazenado a seco, em outro balcão no Jaguaré, na capital paulista. De lá, os itens foram transportados para o sítio em Atibaia. Elaborado de forma dissimulada para escamotear o seu real beneficiário, o contrato celebrado pela OAS com a transportadora Granero ao custo R$ 21.536,84 por mês por cinco anos tratava da “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da Construtora OAS Ltda”. Segundo apurou ISTOÉ, além de, obviamente, confirmar mais um préstimo a Lula, Pinheiro já disse que as negociações ocorreram quando o petista ainda ocupava a Presidência da República, em dezembro de 2010.

A se consumar o que foi esquadrinhado no acordo para a delação de Pinheiro, pela primeira vez será possível estabelecer que Lula cultivou uma relação assentada na troca de favores financeiros com a OAS quando ainda era o mandatário do País. O depoimento desmontará o principal argumento utilizado por advogados ligados ao PT sempre quando confrontados com informações sobre a venda de influência política por Lula no exterior para empresas privadas nacionais: o de que não constitui ilícito o fato de um ex-servidor público viabilizar negócios de empresas privadas nacionais com governos estrangeiros. No “toma lá, dá cá” entre o petista e a OAS, o “dá cá” ocorreu quando Lula encontrava-se no exercício de suas funções como presidente da República.

O que o ex-presidente da OAS já antecipou aos procuradores é apenas um aperitivo. O prato principal descerá ainda mais amargo para Lula e virá a partir dos depoimentos propriamente ditos. Obviamente, não basta apenas o delator falar. É necessário fornecer provas sobre os depoimentos, sem as quais o aspirante à delação premiada não se credencia para a diminuição da pena. Quanto a isso, tudo está tranqüilo e favorável para o empreiteiro. E desfavorável para Lula. Pinheiro está fornido de documentos, asseguram os investigadores. 

Promete entregar todos eles. Dessa forma, mais uma tese de defesa do petista será demolida. Ficará comprovado que tanto o sítio em Atibaia como o tríplex no Guarujá pertenceriam mesmo a Lula. No papel, o sítio é de propriedade dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, irmão de Kalil Bittar, sócio de Lulinha. Na prática, era Lula e sua família quem usufruíam e ditavam as ordens no imóvel. O enredo envolvendo o apartamento no Guarujá é mais intrincado, mas não menos comprometedor para família Lula da Silva. 

Além de abundantes indicativos relacionando Lula ao tríplex, reunidos num processo pelo MP-SP, há uma imagem já tornada pública que registra um encontro do próprio Léo Pinheiro com Lula. A foto, tirada do hall de acesso aos apartamentos, registra uma vistoria padrão de entrega de chaves, segundo depoimento prestado por Wellington Carneiro da Silva, à época o assistente de engenharia da OAS, responsável por fiscalizar as obras do Edifício Solaris. No depoimento, ele disse que o imóvel estava em nome da OAS, mas sabia que a família a morar no apartamento seria a de Lula. Pinheiro confirmará à força-tarefa da Lava Jato que o imóvel foi um regalo ao petista e que a pedido do ex-presidente assumiu obras da Bancoop, pois a cooperativa estava prestes a dar calote nos compradores dos apartamentos.

Nos últimos dias, Lula voltou a entoar como ladainha em procissão a fábula da superioridade moral. Reiterou que “não há ninguém mais honesto” do que ele. Como se vê no desenrolar das negociações para a delação, Pinheiro, simpatizante do PT e com quem Lula viveu uma relação de amizade simbiótica desde os tempos do sindicalismo, o fará descer do pedestal ético erguido por ele próprio com a contribuição dos seus fiéis seguidores. O acordo ainda não está sacramentado, mas flui como mel. Para os investigadores não pairam dúvidas: Pinheiro provará que Lula se beneficiou pessoalmente dos esquemas que fraudaram a Petrobras. Os relatos e documentos apresentados pelo executivo, hoje um dos sócios da OAS, poderão reforçar uma das denúncias contra Lula que a Lava Jato pretende apresentar por crimes relacionados ao Petrolão. 

Seriam pelo menos três. Já haveria elementos comprobatórios, segundo investigadores, para implicar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por favores recebidos não só da OAS como da Odebrecht. Resta saber o momento em que as denúncias seriam apresentadas, uma vez que podem resultar numa condenação superior a dez anos de cadeia. 

Há uma vertente da Lava Jato que prefere aguardar o desfecho da tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Seria uma maneira de evitar uma possível convulsão social no País, antes do desenlace do julgamento tido como crucial para os rumos políticos nacionais. Outro grupo, por ora majoritário, não admite que o critério político prevaleça sobre o técnico. Por isso, Lula anda insone, segundo interlocutores próximos.

Mensagens apreendidas no celular de Léo Pinheiro já evidenciavam a influência de Lula em favor da OAS fora do País, conforme revelou o empreiteiro nas tratativas para a delação. Constam do relatório de cerca de 600 páginas encaminhados pela Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República no início deste ano. Nas mensagens, Pinheiro conversava com seus funcionários para decidir viagens do ex-presidente ao exterior e já mencionava a contribuição dele em obras fora do Brasil. No capítulo “Brahma”, codinome cunhado pelo empresário para se referir a Lula, a PF listou pelo menos nove temas de interesse de Pinheiro que teriam sido abordados com o petista.

 Entre eles estão programas no Peru, na Bolívia, no Chile, no Uruguai e na Costa Rica. São citados numa mensagem encontrada pela PF o “Programa Peru x Apoio Empresarial Peruano e Empresas Brasileiras”, o “Apoio Mundo-África” e a “Proposta Mundo-Bolívia”. Num torpedo de Jorge Fortes, diretor da OAS, para Leo Pinheiro, dias depois de a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, ter anunciado o cancelamento da concessão outorgada à empreiteira para a construção de uma estrada avaliada em US$ 523,7 milhões, ele diz o seguinte: “Presidente Lula está preocupado porque soube que o Ministério Público vai entrar com uma representação por causa da Costa Rica”. 

Num SMS para Pinheiro, em novembro de 2013, César Uzeda, executivo da OAS, diz que colocou um avião à disposição para Lula embarcar rumo ao Chile ao meio dia. “Seria bom você checar com Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) se é conveniente irmos no mesmo avião”. No mesmo conjunto de mensagens, o ex-presidente da OAS diz para um funcionário da empreiteira: “Lula está procurando saber sobre obras da OAS no Chile”. Na delação, o empresário promete confirmar que as trocas de mensagens se referiam mesmo à atuação de Lula em favor da OAS no exterior.

À Lava Jato interessa perscrutar os segredos mais recônditos de Lula. E Léo Pinheiro possuía intimidade suficiente para isso. O empreiteiro foi apresentado a Lula no início da década de 1980. Quando o petista ingressou na política, o empreiteiro logo marcou presença como um dos principais doadores de campanha. A ascensão de Lula ao Palácio do Planalto foi acompanhada da projeção da OAS no mercado interno. Dono de acesso irrestrito aos gabinetes do poder, Pinheiro se referia a Lula como “chefe”. A relação se deteriorou quando o empresário foi privado de sua liberdade. O sócio da OAS apostava no prestígio de Lula para livrá-lo do radar da Lava Jato. Ameaçado de morte num diálogo cifrado com um carcereiro no Complexo Médico-Penal de Curitiba, o empresário tomou a decisão de fazer do testemunho sua principal arma de defesa e trilha para salvação. Sobrará para Lula.

Ex-ministros do PT também estão nas mãos de Moro

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), também encaminhou semana passada para o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, apurações envolvendo os ex-ministros Jaques Wagner (Chefia de Gabinete da Presidência), Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Edinho Silva (Comunicação Social) e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. 

Uma das investigações envolvendo Wagner surgiu de depoimento do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, que em delação premiada apontou recebimento de propina na Petrobras junto com Gabrielli. O material sobre Ideli Salvatti também é baseado na delação de Cerveró, que apontou que ela usou cargo no governo para renegociar uma dívida de R$ 90 milhões de uma transportadora de Santa Catarina com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. Na delação, ele diz que “imagina que a ministra Ideli e outros políticos” receberam propina no negócio. O caso de Edinho Silva é fundamentado na delação do ex-presidente da construtora UTC Ricardo Pessoa. Aos investigadores, ele narrou encontro em que o ex-ministro teria pressionado por doações para a campanha da presidente afastada Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

Fonte: Isto É -  Débora Bergamasco, SÉRGIO PARDELLAS

http://istoe.com.br/lula-fez-trafico-de-influencia-em-favor-da-oas-no-exterior/