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sexta-feira, 21 de julho de 2023

A assustadora escalada retórica e “jurídica” de Lula e Alexandre de Moraes


 
A esta altura do campeonato, só quem vive em Marte não sabe que Alexandre de Moraes foi xingado de “bandido”, “comunista” e “comprado” no aeroporto de Roma, na Itália. 
A reação do minúsculo supremo foi a pior possível. 
Mas o que dizer da reação de Lula, que falou em “extirpar” os adversários políticos? 
A escalada de violência retórica por parte do STF (quem diria?!) e do presidente está ficando perigosa…

 

Paulo Polzonoff Jr., Gazeta do Povo - VOZES
 
 

sexta-feira, 9 de junho de 2023

Zanin quer passar de advogado, que ganha milhões, a ministro do STF, que ganha R$ 37 mil - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo 


 
Cristiano Zanin
Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no STF Foto: Paulo Pinto/Agência PT


Eu queria entender porque um advogado que ganha milhões em cada causa, como Cristiano Zanin, de repente, faz um esforço enorme para ganhar R$ 37 mil por mês. Eu não entendo.

Tampouco entendo como é que alguém que é advogado a vida toda de repente vira juiz supremo.  
Pessoa que tem na cabeça a natureza do advogado, que é defender uma causa, defender uma pessoa e de repente se torna juiz, onde só tem que defender a lei, a justiça, o equilíbrio, a Constituição, ouvir a defesa, ouvir a acusação e dar uma sentença ou interpretar um veredito de um júri. Eu não entendo principalmente por causa do lado financeiro. Advogado bom ganha milhões. Ministro de Supremo ganha R$ 37 mil por mês. Claro que tem lá as mordomias. Mas não sei exatamente o que move a pessoa que tem esse sonho.
 
Zanin agora está percorrendo a bancada evangélica.  
Ele vai ser sabatinado no Senado e vai precisar do voto da maioria simples dos 81 senadores. 
Ele está dizendo lá que ele é cristão, terrivelmente cristão talvez até. Defende os valores da família, é contra o aborto, é contra a liberação da droga. É uma vontade imensa de ser ministro do Supremo.

Tomara que um dia passe essa proposta de emenda constitucional do deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, que exige 20 anos de experiência como juiz e parece que dez anos de mandato. Depois sai, vai outro. Não tem essa história de advogado. Eu me lembro quando fizeram a Constituição, o lobby que fez a OAB para botar advogado em tribunais superiores. Não entendo. Mas, enfim, estão aí os resultados.

Lula não vai à Marcha para Jesus e representante é vaiado
O presidente Lula não foi à Marcha para Jesus, embora tenha sido convidado. Enviou um representante, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias. Aquele Messias que estava levando a nomeação de Lula para ministro do Gabinete Civil e que foi impedido pelo Supremo. Tal como o Supremo impediu a nomeação do diretor da Polícia Federal no governo Bolsonaro.

Ele começou a discursar, trazendo o recado do presidente, foi interrompido por vaias. Apóstolo Hernandes pediu à multidão que não vaiasse, mas não adiantou. A multidão vaiou. Lula estava na praia, na Bahia. Sabia que ia ter vaia.

Pesquisa mostra popularidade de Lula: melhor no Nordeste, pior em Curitiba
Mas o presidente está bem em São Paulo, mostra uma pesquisa do Paraná Pesquisas. Em São Paulo, está com 55% aprovação e 38% de reprovação. Onde está mal é em Curitiba, terra do Deltan Dallagnol. Lá em Curitiba, ele está com 53% de reprovação e 43% de aprovação. Onde ele está melhor, com 69% de aprovação, é em Fortaleza. Salvador também, Recife acima de 60%. Porto Alegre, por exemplo, está praticamente empatado. Em Manaus, 49% de reprovação, 44% de aprovação. E no Rio de Janeiro, 49% de aprovação e 44% de reprovação.

Pelo que a gente ouve aí na rua, os resultados até que estão bons para o presidente da república. Parece que o pessoal não está acompanhando o noticiário que está mostrando exatamente o que está acontecendo nesse país.  Eu vejo, por exemplo, que essa história do carro popular talvez tenha ajudado, só que dificilmente vai funcionar. Vamos esperar. Mas acho que não vai acontecer muita coisa em consequência, porque é para beneficiar a montadora, para montadora a as concessionárias desovarem os estoques. Vamos ver o que vai acontecer.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


domingo, 4 de junho de 2023

Bancada da toga - Revista Oeste

Silvio Navarro

Sem apoio no Congresso Nacional, Lula se associa ao Judiciário num autoritário projeto conjunto de poder

 Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Lula | Foto: Montagem Revista Oeste/Fernando Frazão/Agência Brasil/Ricardo Stuckert/PR/Shutterstock

Na última sexta-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu fazer um churrasco no Palácio da Alvorada, em Brasília. Chamou para jantar alguns ministros com quem fala diariamente, como Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e os líderes das bancadas do PT. 
Em princípio, tratava-se de um encontro casual para desafogar as mágoas depois de uma semana de derrotas no Congresso Nacional. Não fossem dois fatos: a proibição da entrada com aparelhos celulares; e, lá dentro, estarem também os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Ricardo Lewandowski, que acabou de se aposentar.
 
Segundo relatos publicados na imprensa, os convidados disseram que, nesse encontro, foi debatida a escolha dos dois próximos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo. 
 Para a Corte eleitoral, foram escolhidos os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos ligados a Alexandre de Moraes. Agora, com a composição completa, o TSE vai julgar nos próximos dias um pedido de inelegibilidade de Jair Bolsonaro e ações para cassar parlamentares aliados do ex-presidente. 

Para o STF, já estava acertado o nome de Cristiano Zanin, que defendeu Lula na Lava Jato. O petista queria apenas a bênção da dupla que dá as cartas no Supremo. Alexandre de Moraes é quem comanda os inquéritos perpétuos contra conservadores, tornou-se o ministro que mais prendeu brasileiros na história da Corte e ainda chefia o TSE. Gilmar Mendes, antigo desafeto pelas ligações com tucanos, caiu nas graças do PT por liderar a frente “antilavajatista”, hoje majoritária, e os ataques ao ex-juiz Sergio Moro em programas de televisão.

A naturalidade com que ministros do Supremo — que não só julgaram casos da Lava Jato relacionados a Lula, como ainda vão analisar possíveis temas de interesse do presidente — compareceram à festa chamou a atenção até de jornalistas de esquerda. “A presença de ministros do STF no churrasco causou surpresa e gerou debates sobre a independência e imparcialidade do Judiciário, afirmou o site Brasil 247.

Escolha de Zanin quebra princípio da impessoalidade https://t.co/wM8jofglNZ

— Míriam Leitão (@miriamleitao) June 1, 2023

Não foi a primeira vez que autoridades de Poderes “harmônicos, porém independentes entre si”, conforme o artigo 2º da Constituição, se misturam em convescotes. No ano passado, a cerimônia de diplomação de Lula foi seguida de uma festa na mansão de outro advogado antilavajatista, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay — famoso por circular pelo Supremo trajando bermuda. Compareceram os ministros Alexandre de Moraes, Lewandowski e Dias Toffoli — também ex-advogado do PT.

“Não é de hoje que o Judiciário conspurca sua já precária reputação de isonomia mantendo relações esquisitas com o poder político e econômico. Ora, no poder público, em especial no Judiciário, a compostura é lei. Ela exige que os juízes sejam não só seus primeiros cumpridores, mas falem apenas nos autos, sejam conscienciosos com os limites de suas funções, não busquem holofotes nem usem o cargo para promover convicções pessoais. Não basta ao Judiciário ser isento. É preciso parecer.
(Editorial do jornal O Estado de S. Paulo)

Para que serve o Congresso?

Não bastasse a reabilitação jurídica que o levou da prisão em Curitiba à Presidência da República, Lula tem hoje outros motivos para a devoção aos ministros do STF. 
O principal é que o Judiciário pode manter o seu governo em pé por algum tempo se um processo de impeachment se tornar realidade na Câmara. Isso ocorreria de duas formas: afastando por meio do TSE seus opositores do jogo eleitoral — principalmente, Jair Bolsonaro — e interferindo para reverter as derrotas no Congresso
Nesse último caso, a fórmula já é bem conhecida: sem votos, o PT e seus satélites acionam a Corte e forçam a judicialização de assuntos interna corporis do Legislativo. Até agora, conseguiram tudo o que pediram.
 
O próximo caso de intromissão do Judiciário no Legislativo será o marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas. 
O governo e sua tropa de choque na Câmara tentaram barrar a aprovação da medida provisória na terça-feira, 30, mas perderam. O placar — 283 votos a 155 — também foi simbólico.  
Esse é o teto de votos, já com algum apoio no varejo, que Lula tem hoje — ou seja, menos de um terço da Casa. Com esse número, não consegue fazer nenhum projeto avançar.  
Qual foi a saída adotada? Já bateram à porta do STF, que vai analisar o caso em junho, segundo promessa feita pela ministra Rosa Weber.
 
A única exceção ao fiasco do governo no Congresso foi o chamado “arcabouço fiscal”, apelido da licença para o Executivo gastar
Por que a fórmula de gastos do ministro Fernando Haddad (Fazenda) passou pelo plenário da Câmara com facilidade? Porque os deputados têm interesse no Orçamento da União. Há uma fila de emendas parlamentares à espera de liberação nos ministérios. 
No caso dos deputados, a pressa é maior porque muitos vão se candidatar a prefeito ou têm seus afilhados políticos nas eleições do ano que vem — logo, o dinheiro vai financiar obras carimbadas nas cidades.
 
Foi o que aconteceu na quarta-feira, 31, data-limite para a aprovação da medida provisória que define a estrutura da Esplanada dos Ministérios. Se não fosse aprovada, Lula acordaria no dia seguinte com 24 pastas, e não com as 37 que nomeou. 
A dissolução de um ministério inteiro por falta de apoio no Congresso seria um revés inédito no país. 
O governo abriu o caixa e entregou numa canetada R$ 1,7 bilhão aos congressistas.

A medida provisória passou pelo Congresso por um triz. A proposta do governo foi totalmente desfigurada, especialmente em áreas ideológicas, como meio ambiente e questões indígenas. 
O relator da MP, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tirou poder das pastas de Marina Silva e da indígena Sonia Guajajara e protegeu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dos interesses do MST.
 
Pela manhã, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou a Lula, por telefone, que a articulação política do governo iria falhar de novoa exemplo do Projeto de Lei 2630, que trata da mordaça nas redes sociais. O recado foi claro: nem a montanha de dinheiro em emendas resolveria a falta de uma base sólida na Casa. 
Lira, inclusive, manifestou sua insatisfação pessoal com o fato de Lula manter o filho de Renan Calheiros, seu maior inimigo, no Ministério dos Transportes. A briga com Renan escalou nesta semana
O senador acusou Lira nas redes sociais de bater na ex-mulher.
Ele disse que Renan “é um psicopata”.

Lira chegou a afirmar que não trabalharia a serviço do governo para aprovar a MP. “Não tenho como desempenhar o papel do governo para conduzir as matérias dele. Há uma insatisfação generalizada dos deputados. Se hoje o resultado não for aprovado, a Câmara não será responsável pela falta de organização política do governo”, disse.

A votação na Câmara foi tensa e selada por ameaças nos bastidores. “Não haverá mais nenhum tipo de sacrifício. Não aconteceu nada de fora para dentro, nenhum acordo”, afirmou Lira.

“Foi o último voto de confiança do Congresso. Os líderes do Centrão conseguiram convencer as suas bancadas que estavam decididas a derrotar a MP”, afirmou Felipe Carreras (PSB-PE), líder do “blocão de Lira”. “Os recados vêm sendo dados dia após dia, matéria após matéria. Esta Casa já se posicionou de forma bastante firme em relação ao marco do saneamento. Depois, veio o marco temporal. O governo procurou entender o que estava acontecendo na Câmara dos Deputados? Não”, afirmou Elmar Nascimento (UB-BA).

O pano de fundo da votação, contudo, foi além de emendas ou articulação política. Lira só decidiu jogar a toalha quando foi informado de que o ministro Dias Toffoli liberou um processo contra ele que estava parado há três anos no STF. Com isso, ele pode se tornar réu neste mês, o que levantaria outro debate: se poderá ou não permanecer na linha sucessória presidencial — há jurisprudência pelo afastamento da cadeira.

Na manhã seguinte, outra notícia o emparedou: a Polícia Federal, comandada por Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), disparou uma operação contra seus aliados regionais. Um antigo assessor foi preso em Alagoas.

Companheiros de toga
Paralelamente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parou o Senado para ajudar o Palácio do Planalto. A sessão da CPMI do dia 8 de janeiro, agendada para quinta-feira, 1º, foi cancelada, justamente quando o jornal O Globo revelou que o ex-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, falsificou um documento para esconder que sabia do risco de ataques em Brasília. Os senadores foram chamados para aprovar às pressas a medida provisória do ministério.

 

Pacheco, aliás, tinha mais uma tarefa: mandar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (UB-AP), preparar uma sabatina para o futuro ministro do STF, o advogado Cristiano Zanin, com quem ele jantara na véspera. 
Apesar dos protestos generalizados nas redes sociais e no Congresso contra a escolha do advogado e amigo pessoal, a nomeação de Zanin está praticamente sacramentada. O STF passará a ter mais um “antilavajatista” declarado ao lado de Mendes, Toffoli e Moraes.

É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado @Cristianozaninm foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O Dr. Zanin sempre demonstrou elevado tirocínio jurídico em sua trajetória profissional.

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) June 1, 2023

Nesta sexta, 2, Lula encerrou mais uma péssima semana com derrotas no Congresso, perdeu o apoio que mantinha na imprensa tradicional — especialmente por causa da recepção ao ditador venezuelano Nicolás Maduro — e tem duas CPIs duras pela frente: a do 8 de janeiro, com seu guarda-costas, general Dias, enrolado até o pescoço, e a do MST
Ainda não se sabe se ele vai reunir novamente a bancada da toga no Palácio da Alvorada.
 
Ou nós fazemos algo agora ou a democracia vai ser assassinada. Quando a doença é grave, o tratamento também é muito sério. Só o Senado, unicamente o Senado, pode e deve fazer algo para frear alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal.

 
. #STF #Senado #Democracia pic.twitter.com/5SOSQZQPF3

— Plínio Valério (@PlinioValerio45) May 31, 2023

 Leia também “Anão diplomático”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste


quarta-feira, 24 de maio de 2023

Pela Constituição - Temos Constituição, mas só é cumprida se o Supremo quiser - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - Vozes

Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, localizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo.| Foto: Governo do Estado de São Paulo

Neste 23 de maio faz 91 anos que quatro estudantes paulistas morreram por uma Constituição. Getúlio Vargas havia assumido o poder pela Revolução de 1930, e governava discricionariamente, arbitrariamente, segundo sua vontade, sem assembleias que representassem o povo no Poder Legislativo. A federação deixara de existir - país unitário.  
São Paulo já era o estado mais importante - e o mais atingido. 
Não se conformou com isso. E começaram manifestações; em 25 de janeiro de 1932, aniversário da cidade, 100 mil pessoas se reuniram na Praça da Sé. No dia 23 de maio, numa esquina da Praça da República, houve confronto entre manifestantes e um grupo armado pró-Vargas. Fuzilaria e muitos mortos, entre eles, quatro jovens estudantes, que entraram para a história do Brasil como MMDC: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. O Obelisco do Ibirapuera, o mais alto monumento da cidade, foi construído para abrigar os corpos dos quatro precursores da Revolução Constitucionalista de 32.
 
Hoje convivemos com uma situação parecida. Temos Constituição, mas só é cumprida se o Supremo quiser.  
Somos chamados de República Federativa, mas a prática tributária mostra que o sistema é unitário, porque tudo depende do governo federal. Estados e municípios andam de pires na mão, à mercê da caridade federal. A existência de três poderes apenas está escrita na Constituição, mas a prática é a hegemonia do Supremo  sobre os demais - ironicamente, o Judiciário é o único que não tem representação popular, não recebe a procuração do voto. 
A Constituição, como garantidora de liberdades básicas e do devido processo legal, não tem-se imposto a decisões monocráticas de juízes do Supremo. Os direitos de reunião, de opinião, de expressão, estão reprimidos pelo medo, ante decisões que dispensam inquérito legal, ministério público, juiz natural e contraditório.
 
O chefe do Poder Executivo foi impedido de nomear subordinados, o presidente do Senado tem medo de adotar os remédios previstos na Constituição para retornar à normalidade democrática.  
Prisões em massa de manifestantes sem flagrante e cassação de mandato de deputado sem justa causa, deixam os mandantes e os mandatários com medo de se manifestarem. Diferente de 1930 nas aparências, mas não nas consequências.
 
A prisão de 1.390 manifestantes e a conversão deles em réus, certamente tem o efeito de atemorizar e dissuadir os que pretenderem manifestar nas ruas seu desejo de ver cumprida a Constituição. 
Afinal, os mais ingênuos queriam vê-la ultrapassada por forças militares. Erraram de endereço. Gritaram em vão diante dos quartéis.  
O alvo deveria ser os ouvidos de Rodrigo Pacheco. Mas, enfim, exerceram o livre direito de expressão sem anonimato, garantido pela Constituição. 
A prisão deles, em massa, era para intimidar. Mas os teimosos pela Constituição voltaram domingo às ruas  - e na icônica Curitiba - em favor de um deputado injustiçado, Deltan Dallagnol.  Não temeram, tal como os paulistas de 32. Haverá um dia um obelisco para eternizar os que lutam hoje pela Constituição.

Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

 


domingo, 14 de maio de 2023

O Supremo monstro autoritário acusa os outros da sua imagem refletida no espelho

Todos que endossam seu projeto de perseguição, censura e arbitrariedades contra inimigos políticos são cúmplices e coniventes

É injusto acusar Alexandre de Moraes de ser o único no Supremo Tribunal Federal (STF) a ser autoritário, de massacrar as leis em nome de um projeto ditatorial hipócrita, em nome de uma falsa democracia.  
Todos que endossam seu projeto de perseguição, censura e arbitrariedades contra inimigos políticos e contra o Estado Democrático são cúmplices e coniventes. 
Especialmente os ministros do STF, cada vez menos discretos. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes disse, a plenos pulmões, que a Lava Jato e o bolsonarismo são movimentos fascistas, que visam a eliminar pessoas e a destruir a democracia.  
Disse também que a Lava Jato usava do Estado para torturar pessoas, jogando-as na cadeia e só liberando-as mediante confissão do crime.  
É macabramente divertida a acusação de Gilmar, porque ele parece estar se olhando em um espelho e acusando os próprios abusos do Supremo. 
 
Pessoas presas por crime de opinião, jogadas no calabouço, sem o devido processo legal nem crime definido. 
Torturadas pelo poder do Estado, sem saber ao certo quando e como serão julgadas, praticamente obrigadas a confessar um crime que jamais cometeram. Com um adendo: na Lava Jato, houve farta comprovação de crimes cometidos pelos presos. Na Lava Jato, os tais presos eram corruptos notórios. 
 Os presos de hoje são presos políticos que estão trancafiados e torturados pela corrupção moral de uma lógica ideológica invertida ou financeira, ou de simples megalomania das autoridades que os trancafiam e torturam.
 
Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes encararam e subvertem a regra do jogo democrático. Alexandre chega a dizer que “a extrema direita usa as redes para disseminar fake news e discurso de ódio para práticas de discursos nazistas e fascistas e de ataques à democracia”. Gilmar diz que o bolsonarismo é fascismo. 
Reparem na lógica: se você está lidando com pessoas a quem considera fascistas e nazistas, a lei pode ser interpretada ou mesmo ultrapassada em nome do combate a quem quer destruir a democracia. 
Você desumaniza o adversário para tratá-lo como um nazista, um assassino, um criminoso que quer te matar. Daí, você, como juiz supremo e garantidor da democracia, se investe de plenos poderes para calar, censurar e prender esta extrema direita nazista. 
Mas quem são estas pessoas de extrema direita ? 
Onde estão os nazistas brasileiros que querem destruir a democracia e assassinar povos inteiros? 
Eles identificam como qualquer pessoa que tenha apoiado Bolsonaro ou se colocado a favor da Lava Jato ou mesmo se colocado contra a eleição de Lula e a volta da cúpula de corruptos condenados petistas. 
É a tática de desumanização de adversários, para justamente usar de tudo para combatê-los e massacrá-los. Tática usada, aliás, pelo próprios nazistas para justificar a perseguição aos judeus na Segunda Guerra
 
Não à toa , os ministros supremos conduzem julgamentos coletivos sem individualização de conduta. 
Tratam pessoas que estiveram presentes na invasão do 8 de janeiro como gado
Não importa que haja, como provou a Revista Oeste, infiltradas de esquerda na invasão
Não importa que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional lulista tenha sido flagrado conduzindo os invasores.  
Não importa que haja depredadores e pessoas que nem lá estiveram no meio. 
Importa que sejam bolsonaristas de extrema direita desumanizados pelo próprio STF, que tenham de ser condenados perante toda a população, para provar que toda a direita brasileira é um câncer a ser extirpado do território brasileiro.
 
O mais assustador é que o processo de desumanização de uma classe política — que representa e dá voz a uma maioria de conservadores em todo o Brasil — não para no Supremo: é comungado pela maior parte da grande mídia tupiniquim. 
Para citar citar dois exemplos recentes: a apresentadora Daniela Lima, vendo a comemoração da soltura do ex-ministro Anderson Torres, caiu na gargalhada, debochando da alegria de pessoas a quem chamava de “extrema direita”
A extrema direita era um grupo de parlamentares e jornalistas censurados e perseguidos pela Justiça brasileira. 
Pessoas como Bárbara Destefani, que implorava para ter um tratamento justo, como o de um traficante ou assassino pela Justiça brasileira.  
Estas pessoas a quem Alexandre e Gilmar chamam de “extrema direita fascista”. Pessoas como o-ex ministro Anderson Torres, que ficou preso por meses, torturado pelo Estado, sem saber do crime que cometeu
O jornalista Reinaldo Azevedo, ex-antipetista e atual assecla do regime, justifica a perseguição, justifica a censura, justifica a prisão arbitrária e ilegal de pessoas, diante do que ele chama de um mundo paralelo de bolsonaristas que querem golpear a democracia.
 
De fato, o golpe está dado. Um golpe na democracia, comungado por juízes e jornalistas que invertem a realidade e demonizam cidadãos comuns e pessoas que clamam por liberdade. 
É a inversão mais diabólica que se viu na história da República brasileira. Juízes se unem em uníssono ao comunista ministro da Justiça, para chegarem ao grotesco de censurar uma rede social por ter publicado uma opinião. 
Não satisfeitos, obrigam a rede a se retratar e publicar uma opinião contrária à dela e igual ao desta junta de juízes ditatoriais. 
Ainda não satisfeitos, ameaçam multar quem OUSAR ver publicações desta rede em VPN caso a rede seja censurada. Notem: nem mesmo a ditadura chinesa ousou censurar a própria população neste nível. 
Seria aterrador, não fosse o surreal de haver jornalistas apoiando a aclamação deste estado de atrocidades praticadas pelo próprio Estado brasileiro. Seria já surreal, não fosse criminoso o silêncio de outros ministros do STF e o silêncio mesmo de alguns líderes da direita brasileira ao não berrarem para o Brasil e para o mundo que, no Brasil, se instala a pior ditadura da história do país.
 
Caetano Veloso dizia que Narciso acha feio o que não é espelho. Caetano, como Chico Buarque e outras fraudes ideopatas da arte brasileira, também parecem perceber a direita e o conservadorismo brasileiro como um mal a ser eliminado. 
Caetano, Chico, Gilmar, Reinaldo, Daniela e tantos outros da mídia, do Judiciário, do mundo cultural e artístico nacional se transformaram no monstro autoritário que dizem combater. 
Se olham no espelho como narcisos e adoram a própria monstruosidade persecutória, ditatorial, fascista. 
E atribuem a outros o caráter e o reflexo de sua própria monstruosidade.

Leia mais: “Alexandre, o Supremo”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 164 da Revista Oeste

LEIA TAMBÉM:  Gleisi ataca Estadão por críticas ao governo Lula  [essa esquerdista sabe que quando a mídia, ainda que a velha imprensa, começa a atacar um governo que antes defendia, é que está próximo do atacado - no caso a bagunça alcunhada de governo Lula - cair fora, deixar de fingir que governa; é público e notório que a produção expelida governo lulopetista é apenas atacar o governo anterior - que deixou de ser governo tem mais de 125 dias.
O Estadão finalmente divulga, através do que aquela senhora chama de "editoriais arrogantes, desinformados, mofados e raivosos", ter percebido, ainda que com atraso,  que defendia o lado errado, o lado do atraso, o lado contra o Brasil.]

Presidente nacional do PT xingou editoriais publicados pelo jornal

 

quinta-feira, 11 de maio de 2023

Planalto e Supremo - A grade cai, a censura sobe

Vozes - Alexandre Garcia

 “Amostra grátis da censura”: governistas pressionam e Moraes cala discurso do Telegram

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na quarta-feira o presidente Lula mandou tirar as grades que protegem o Palácio do Planalto desde o governo Dilma, quando o povo se mobilizou pedindo o impeachment da presidente. Foi pessoalmente à calçada para ver o trabalho e disse que agora vão poder fotografar melhor o palácio sem aparecer as grades. 
Eu lembro de como o Planalto era aberto em 1979, era o governo militar. Eu era subsecretário de Imprensa no governo Figueiredo e veio um grupo fazendo protesto. Atravessou a rua, praticamente chegou até a porta do palácio, e ali conversamos. Era liderado por um deputado de esquerda, ninguém quebrou nada, não aconteceu nada, não veio nem a guarda, era um tempo de conversa. Não havia ainda o espelho d’água.
 
Anos depois, um motorista furioso com alguma coisa do governo Sarney invadiu o Palácio do Planalto com um ônibus, que chegou a ficar entalado, porque a parte de cima entalou no teto do térreo do palácio. Não esqueço da frase do saudoso Renan Soares, um frasista de mão cheia, que disse “eis aí o inconsciente coletivo”. 
Com um monte de significados. Depois disso fizeram o espelho d’água, e alguns carros já caíram nele. Então veio a grade da Dilma, que agora Lula mandou tirar. Tomara que isso signifique que o povo possa chegar, porque o Palácio do Planalto, o Supremo e o Congresso estão na Praça dos Três Poderes, feita exatamente para que a origem do poder lá se reunisse e pudesse fazer a crítica, a exigência, os aplausos.
 
Censuraram as críticas ao projeto de lei da censura
O Telegram apagou porque seria multado em R$ 500 mil por hora a seguinte observação sobre o projeto de lei da censura: “O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.  
O ministro da Justiça se queixou para a Secretaria de Defesa do Consumidor, e até achei que já estivesse vigente a censura. Porque o artigo 220 da Constituição diz que é livre a expressão e vedada a censura.  
O artigo 5.º diz a mesma coisa, protegendo a liberdade de opinião, vedado o anonimato. 
Mas agora, por ordem de um ministro do Supremo, o Telegram retirou sua mensagem e escreveu o seguinte: “Por determinação do STF, a empresa Telegram comunica que a mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia brasileira, pois fraudulentamente distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir parlamentares”.
 
Quando há um projeto, ele está aberto a discussão, crítica, aplausos, mudança, para a retirada de alguns trechos ou para inclusão de outros. Isso é a democracia. “Flagrante e ilícita desinformação”?  
Não consigo lembrar de nada previsto no Código Penal que identifique isso como desinformação, mas, enfim, ordem da Justiça se cumpre.
 
Ministra espalha fake news sobre indígenas e garimpo
É interessante que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também criticou um projeto de lei nesta quarta, numa comissão no Senado. Mas foi o projeto de lei que trata de garimpo em terras indígenas. Não alegam que o Telegram disse coisas que não batem com a realidade? 
Pois a ministra fez uma afirmação que também parece não conferir com os fatos: ela disse que o garimpo não é uma atividade dos indígenas. Quem mora na Amazônia sabe que é
Não de todos os indígenas, obviamente; alguns plantam soja, milho, café, criam gado... mas outros se dedicam ao garimpo, sim; uns brigam com os garimpeiros por causa de garimpo, outros fazem parceria com os garimpeiros.  
Todo mundo conhece os Cinta Larga e as jazidas na região do Rio Roosevelt, inclusive de diamantes, que as pessoas dizem sair pela fronteira oeste brasileira. Este é um caso a ser tratado como tantos outros na Amazônia.

E ainda bem que está entrando essa CPI das ONGs, porque é preciso saber o que está sob as árvores da Amazônia além dos amazônidas, que têm sido vítimas de tudo isso. A droga, por exemplo, se expande por lá, e tanta coisa mais, porque tem tanta ONG, porque se fala tanto, por causa da cobiça que vem de muito tempo, desde o tempo de Dom Pedro II.

A Amazônia não é do Brasil. A Amazônia é o Brasil.


Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo -  VOZES


segunda-feira, 20 de março de 2023

Congresso vai se colocar nas mãos do Supremo de novo? - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

Começo com uma notícia excelente que me enche de orgulho como cachoeirense: um azeite de Cachoeira do Sul (RS) está em primeiro lugar entre os 120 melhores azeites do hemisfério sul em um concurso na Itália. Os ganhadores vão sair no guia Lodo de azeites.

Ainda produzimos muito pouco: cerca de 3.500 toneladas de azeite; importamos 106 mil toneladas. Há produtores no Rio Grande do Sul, em municípios como Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Viamão, Canguçu, Caçapava do Sul… Há também produtores da Serra da Mantiqueira na lista dos campeões do mundo. É a hora da colheita e, como se sabe, é necessária mão-de-obra, já que a colheita da azeitona é à mão.

Agora comentam de novo que há suspeita de trabalho análogo ao escravo em vinícolas. É um problema sério. Em Bento Gonçalves (RS), um delegado de Polícia Federal (PF) está investigando o tal trabalho escravo, mas diz que não encontrou nada na investigação que vinculasse as três vinícolas – as duas cooperativas e a empresa – a condições análogas ao trabalho escravo. Foi o que disse o delegado Adriano Medeiros do Amaral.

Eu fico boquiaberto porque, meu Deus, o que foi isso, então? Campanha de difamação? Tentativa de extorsão? O que foi que houve? Eu vejo que, talvez, esta empresa de terceirização, a Fênix, esteja envolvida nisso. Mas as três vinícolas fizeram um acordo para pagar R$ 7 milhões, e não vão os R$ 7 milhões para os quase 210 trabalhadores, a maioria baianos; são só R$ 2 milhões que vão ser divididos entre eles.

Por que a vinícola Aurora, por exemplo, fez um pedido de desculpas? Está aqui: "Carta ao povo brasileiro (…) nossas mais sinceras desculpas aos trabalhadores (…) sentimo-nos obrigados a estender essas desculpas ao povo brasileiro (…) Já cometemos erros, mas temos o compromisso de não repeti-los."

Não estou entendendo. Não sei se se assustaram, se se viram tão assediados pela campanha de difamação que resolveram fazer isso
Acho que deveriam reagir contra os difamadores. Mover ação de difamação, pedindo danos morais e mostrando que tem que pagar R$ 7 milhões. Os difamadores que paguem os R$ 7 milhões, então.

A verdade sobre a pandemia continua vindo à tona
Mais uma vez chamo a atenção ao que apareceu sobre a pandemia. Recomendo um livro que por enquanto não foi traduzido para o português: Silent Invasion (2022) – Invasão Silenciosa. É o nome da obra da doutora Deborah Birx.

Ela trabalha junto com Anthony Fauci, e conta no livro que eles inventaram em duas semanas a história da separação e do distanciamento social. Fizeram todo mundo fechar tudo, ficar longe, morrer de medo… Meu Deus do céu! Recomendo a leitura deste livro para que a verdade continue voltando, e a gente fique sabendo o que está acontecendo.

Senadores querem subjugar o Congresso ao Supremo mais uma vez
Há uma briga na Câmara e no Senado. O presidente do Senado quer retomar um sistema anterior à pandemia
Durante a pandemia, decidiram que, para dar mais pressa às medidas provisórias do presidente da República, a tramitação deveria ir direto para o Plenário da Câmara e depois para o Plenário do Senado.
Antes disso, era uma comissão mista de deputados e senadores que decidia a ida a Plenário, e a relatoria era um rodízio entre deputado e senador.
 
Agora, o governo acha que está nas mãos do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) pautar ou não o tema da medida provisória
E o governo está com medo, está apressado. Conhece o resultado das urnas, em que a centro-direita ficou majoritária, com 65% a 70% dos votos.
 
Aí acontece de novo: atropelando o Legislativo, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) foi ao Supremo para evitar que Rodrigo Pacheco se desgastasse fazendo isso. 
Pediu intervenção do Supremo para tratar de um assunto absolutamente interno do Poder Legislativo.
 
Deputados e senadores sendo julgados pelo Supremo é um problema que tem que ser corrigido na Constituição.  
Da forma como está, o Supremo impõe o que quiser, já que os parlamentares são da jurisdição do Supremo. Aí não funciona, não tem como funcionar.
 
Não é a primeira intervenção do Supremo. Ele já interveio quando estava pronto para entrar em discussão o assunto da CPI das ONGs da Amazônia, e entrou a tal CPI da Covid, que só foi prejudicial ao país, à saúde dos brasileiros, à vida dos brasileiros.
E assim vai a dependência. O Congresso Nacional está dependente de outro poder, quando é o primeiro dos poderes. E é o próprio Congresso que se põe em último.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES