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sábado, 1 de abril de 2023

Picanha sim, gado não? - Percival Puggina

Ideologias são muitas. As mais radicais causam enfermidades psicológicas e geram indivíduos “sem noção”; grandes absurdos e grandes horrores têm nelas suas origens. 

Recentíssimo exemplo de uma dessas enfermidades foi proporcionado pelo presidente da “Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos” Apex, ou ApexBrasil. 
 O ex-prefeito de Rio Branco, ex-governador do Acre e ex-senador Jorge Vianna participou do Fórum Brazil-China Business (aquele a que Lula compareceria se não adoecesse novamente às vésperas do evento).  Coisa grande, portanto.
 
Nessa ocasião, na condição de encarregado de promover as exportações e investimentos brasileiros perante o principal importador de nossas commodities, o presidente da Apex abriu a cartilha petista sobre o tema ambiental. 
Esse novo catecismo da religião ambientalista entrou em vigor tão logo o Congresso Nacional retirou Dilma da presidência da República.
Com o léxico esquerdista na ponta da língua, passou a atacar o agronegócio vinculando-o ao desmatamento da Amazônia.  
Creiam, para nossa sorte, os chineses certamente estavam mais interessados em tratar com os empresários presentes do que na fala do acreano ex-quase-tudo.
 
Aqui em Porto Alegre, o amigo jornalista Cléber Benvegnu comentou o fato na Rádio Bandeirantes aplicando, àquele merchandising às avessas, o diagnóstico correto: tara ideológica. Mas é bem isso! 
É uma compulsão que derruba a razão, faz desrespeitar o órgão que preside porque não há no mundo dos negócios brasileiros de exportação produtos mais relevantes que os do agro; e o Brasil não tem importador maior do que a China.

No entanto, o embaixador das exportações brasileiras, com dados de uma cartilha dodói da cabeça, que vê o ser humano que não seja de esquerda como inimigo da natureza e da humanidade, para alegria dos europeus, liga o desmatamento da Amazônia ao agronegócio brasileiro.

Não veem a própria incoerência: comem picanha e bebem cerveja. Em campanha eleitoral garantem disponibilizar seu consumo a todos... Mas são contra a criação de gado e as lavouras de cevada
- querem que todos comam aves e suínos, desde que cereais e rações não sejam produzidos na escala necessária. Não perca seu tempo tentando entender.

Quanto ao agente chefe da nossa agência de promoção de exportações, vem a pergunta: recebeu a merecida carta de demissão no saguão do aeroporto, ao retornar ao Brasil? Não! Vai receber? Não! Nessa coisa lamentável que chamamos política, o Estado e suas instituições têm razões que, em situação normal se diria próprias de mentes perturbadas.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

sábado, 4 de março de 2023

Uma proposta safada - Revista Oeste

J. R. Guzzo

O que querem, ao exigir a proibição das fake news, é proibir a publicação de tudo aquilo que não querem ver publicado. É censura, só isso

 Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Freepik

 Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Freepik 
 
Só existe uma coisa que faz sentido dizer em voz alta, em todo esse debate histérico sobre a questão das fake news e de seu irmão-gêmeo, o “discurso do ódio” — trata-se de um problema que simplesmente não existe em qualquer ambiente de discussão honesta. 
O governo Lula, a esquerda e os jornalistas dizem 24 horas por dia que o assunto é desesperadamente essencial para a sobrevivência do Brasil, do “regime democrático” e da humanidade.  
Não é, nunca foi e nunca será nada disso. 
Trata-se apenas, no mundo das realidades, de um conto do vigário brutal, degenerado e totalitário. 
 Ninguém, entre os seus apóstolos, tem o mais distante interesse em evitar a divulgação de notícias falsas, ou qualquer outro propósito com um mínimo de decência — a discussão, do começo ao fim, foi 100% inventada pela esquerda para reprimir a liberdade de expressão.  
O falso, aí, não são as notícias; são as intenções de quem prega a virtude, a limpeza e a verdade no noticiário. O que querem, ao exigir a proibição das fake news, é proibir a publicação de tudo aquilo que não querem ver publicado. É censura, só isso. Todo o resto é mentira — aí sim, mentira mesmo.

A esquerda brasileira, com Lula à sua frente, não admite, pura e simplesmente, o conceito universal de liberdade. Ela é igual a todas as esquerdas que existem e jamais existiram

Não há nenhuma complicação especial nessa história. A questão toda se desmancha em 30 segundos, não mais que isso, quando se constata um fato elementar e indiscutível: todas as ditaduras do mundo, sem nenhuma exceção, têm sistemas de repressão às notícias “falsas” e ao “discurso do ódio”. 
É assim em Cuba, Venezuela, Nicarágua, China, Coreia do Norte e por aí afora em todos os lugares do mundo onde os governos se apresentam como de esquerda, “progressistas” e dotados de “democracias populares”
Da mesma forma, não existe democracia séria no mundo, também sem nenhuma exceção, onde o aparelho do Estado se mete a decidir o que é falso e o que é verdadeiro — e proíbe a publicação do que quer que seja na mídia ou nas redes sociais. Se alguém, ao se manifestar em público, prejudica a sociedade ou a algum indivíduo, vai ser processado por difamação, injúria e calúnia, na forma da lei — ou responsabilizado pelo que fez numa corte de justiça. 
O resto é ditadura; é resultado direto da perseguição fanática à liberdade que está na alma de todos os regimes de “esquerda” que jamais apareceram sobre a face da Terra. É exatamente isso que o governo Lula quer para o Brasil, com sua ideia fixa de criar o “controle social” sobre os meios de comunicação.
Nicarágua prisões opositores
Ortega e Lula têm relação estreita | Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência 
Brasil

A chave da questão está num fato fundamental: a esquerda brasileira, com Lula à sua frente, não admite, pura e simplesmente, o conceito universal de liberdade. Ela é igual a todas as esquerdas que existem e jamais existiram. 

Desde 1917, quando apareceu o primeiro regime socialista no mundo, nunca houve um caso, um único que fosse, de governo de esquerda que respeitasse a liberdade — ao contrário, é a primeira coisa que destroem e, depois, a que mais perseguem com as suas polícias secretas e campos de concentração. 
Por que Lula, o PT e a esquerda fariam diferente no Brasil? 
Por acaso são mais virtuosos, ou mais honestos, ou mais íntegros que os esquerdistas que ocuparam governos nos últimos 100 anos através do planeta? É claro que não
Desta vez, inclusive, o presidente abandonou à esquerda radical o controle sobre a maior parte do seu governo — trata-se de gente empenhada em mudar o regime, e não em governar o país. 
Declaram, abertamente, que querem acabar com a “democracia formal”, ou burguesa, ou liberal no Brasil. 
 Pregam a extinção da propriedade privada, tal como ela é entendida hoje. O pecado mais grave do seu catecismo é a liberdade individual.
 
A ideia geral de “combater as fake news” é integralmente safada. Tudo parte de uma proposição virtuosa — criar um mundo onde só circulem notícias verdadeiras.  
Quem não gostaria disso? O governo, a esquerda e a mídia colocam uma questão velhaca para o público: “Você acha que está certo as redes sociais e a imprensa publicarem mentiras?”. É claro que todo mundo diz que não, não está certo. Então “a população brasileira” está contra as fake news, diz o PT — e se está contra as fake news está a favor do “controle social da mídia” que o governo Lula mais as facções que o apoiam querem impor ao Brasil. 
É uma contrafação completa. Vendem-se obviedades falsificadas, do tipo: “A liberdade não pode ser ilimitada”, ou “a liberdade de expressão não pode ser usada para cometer crimes”, ou a “liberdade de um não pode prejudicar os direitos de todos” etc. etc. Claro que não. 
Mas quem é de fato a favor da liberdade de opinião e dos direitos que estão escritos na Constituição Federal não é absolutamente a favor de nada disso — ao contrário, acha que todos devem ser responsáveis pelo que divulgam ao público, segundo dispõem o Código Penal e a legislação civil. Toda essa filosofia de curso primário, na qual a esquerda sustenta que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para se fazer o mal, é tapeação pura. O que querem, mesmo, é suprimir o pensamento livre e ganharem o poder de decidir o que pode e o que não pode ser dito.

O propósito de um noticiário onde só seja publicada a verdade é sem dúvida admirável; é, ao mesmo tempo, algo perfeitamente impossível de se obter no mundo das realidades. O fato objetivo é que não há a mais remota possibilidade de definir o que é realmente verdade ou mentira, e isso acontece por uma razão elementar: como não haverá revelação divina a respeito dessa definição, alguém terá de decidir o que é falso ou não é. 

E aí — quem decide? Xeque-mate. Quem decide é um grupo de pessoas, obrigatoriamente. 
E por que diabo esse grupo de pessoas teria mais direito do que aquele para dizer o que é fake news e o que é news verdadeira? 
Não há, humanamente, como responder a essa pergunta; é uma dificuldade que apareceu no primeiro minuto do debate e jamais será resolvida com um mínimo de lógica. 
Nos regimes de esquerda a tarefa de dizer o que é falso foi entregue à polícia. 
No Brasil, por trás da hipocrisia e da mentirada de sempre, querem fazer igual. E então: você confia que um órgão do governo vai ser honesto o suficiente para lhe dizer o que é ou não é a verdade?

As primeiras amostras do que Lula pretende fazer a respeito são um desastre. Não basta a “Secretaria Nacional da Verdade” que montou, de forma ilegal, na Advocacia-Geral da União. Não bastam as múltiplas milícias espalhadas pela máquina estatal para reprimir o pensamento livre. Não basta o inquérito criminal perpétuo (acaba de ser estendido pela sexta vez) que investiga fake news para salvar “o estado democrático de direito”. Acabam de inventar, no novo “Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, um “grupo de trabalho” que é a própria cara do governo nessa história toda de “controle social da mídia”

Sua função, pelo que deu para entender, é propor “soluções” — em “180 dias” — para acabar com o “discurso do ódio” e o “extremismo” no Brasil. Que tal? O grupo tem 29 pessoas; todas, sem exceção, são da mesma linha política de esquerda. Mas não caberiam um ou dois membros — vá lá, um só que seja — com opiniões diferentes dos demais? Não, não caberiam; as decisões, ali, serão sempre tomadas por unanimidade. 

A coordenadora, uma ex-deputada do Partido Comunista — mais uma, na extraordinária manada de perdedores que ganharam empregos no governo Lula —, disse que vai combater crimes como a “misoginia”, que as depredações do 8 de janeiro foram causadas pelo “discurso do ódio” e por aí se vai. “Misoginia”
A definição universal da palavra diz que ela significa aversão a relações, inclusive sexuais, com mulheres. Desde quando isso é crime? É essa a qualidade dos nossos tribunais de promoção da verdade.
O problema de Lula, do PT, e da esquerda mundial se chama internet, ou redes sociais. 
A internet foi a maior conquista jamais obtida pela liberdade humana — pela primeira vez, desde que o homem saiu da caverna, a humanidade toda, sem exceção de um só indivíduo, ganhou a possibilidade de manifestar o que pensa, para todo o mundo e ao mesmo tempo, sem controle de governos, padres e déspotas em geral. 
Há, é claro, a vigilância exercida pelas próprias plataformas de comunicação; elas podem vetar a publicação de coisas que seus dirigentes não gostam, ou excluir pessoas e assuntos das redes. Mas não há a polícia política, nem a censura, nem o resto do aparelho de repressão do Estado dando ordens na internet. 
É uma situação insuportável para as ditaduras de todo o mundo — e para o governo de Lula e do PT. 
 
A teoria predominante na esquerda de hoje, segundo a qual não se toma mais o poder através de revoluções, mas pela ocupação da mídia, da universidade e da nebulosa chamada “cultura”, foi muito bem entendida pela militância política e gerou muitos resultados em seu benefício. 
Mas não foi capaz, até agora, de colocar a internet sob o comando de algum comitê enfiado num “Ministério de Direitos Humanos” da vida, ou coisa que o valha. No Brasil a esquerda controla as redações e as salas de diretoria dos órgãos de comunicação, mas não controla as redes sociais — e é aí, não na imprensa tradicional, que está realmente a audiência
Nenhuma ditadura do mundo se conforma com isso. Lula e seu governo também não.
Ilustração: Shutterstock

Leia também “Em busca da proteção eterna”

 

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

 

sexta-feira, 3 de junho de 2022

A fraude da causa negra - J. R. Guzzo

 Revista Oeste

A obsessão em combater o “racismo” 24 horas por dia pode estar gerando todos os tipos de efeito, menos um: o de servir a algum interesse real dos negros brasileiros 

 Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
O público estava vendo o que parecia ser um programa jornalístico no canal GloboNews, dias atrás, quando descobriu que tinha se transformado, de um minuto para outro, em aluno de um curso de catecismo. A catequese, ali, era para ensinar ao cidadão que há pecados de racismo que ele nem sabe que existem — no caso, palavras da língua portuguesa que não podem mais ser utilizadas, sob pena de valerem ao infrator a acusação de “racista”. 
É uma novidade da emissora: a pregação do antirracismo ao vivo, a cores e em real time. 
Um dos locutores do programa, ao ouvir uma colega utilizar em sua fala o verbo “denegrir”, julgou-se na obrigação de lhe dar uma aula imediata de conduta. Essa palavra, disse no ar, não devia ser pronunciada — é “racista”, segundo ele, e ofende “os negros”.

São estes os únicos que lucram, na vida real, com a guerra permanente ao “racismo” — os donos do “movimento negro”

Foi, antes de qualquer outra consideração, um momento de triunfo explícito da ignorância. “Denegrir” não tem nada a ver com racismo, ou com “negros”; pode até parecer que tem, mas não tem. É apenas uma palavra que vem do latim e significa “manchar”. Nenhum dos dois, portanto, sabia do que estava falando — o locutor, quando fez a acusação, e a moça, quando aceitou a bronca e, mais ainda, pediu desculpas em público por um delito que não tinha cometido.  

Mas o que chama a atenção no episódio não é a falta de cultura sendo levada ao ar como exibição de virtude. 
É o caráter cada vez mais doentio da “luta” contra o racismo, que se tornou, hoje, uma prioridade entre os jornalistas brasileiros. 
Estão fazendo qualquer coisa para provar que não são racistas — mesmo que, para isso, tenham de se atirar a cenas como a que foi descrita acima. 
Nada de deixar para depois, na crítica interna sobre o programa; a militância vai aparecer muito mais se o acusador fizer a sua denúncia no ato, e na frente de todo o mundo. 
Ele prova que “as vidas negras importam”. Ela prova que os brancos são racistas mesmo quando não querem ser. Ficam os dois felizes, ele por acusar, ela por aceitar a culpa.

A obsessão em combater o “racismo” 24 horas por dia, ou de denunciar os “racistas” que se encontram atrás de cada poste de luz, pode estar gerando todos os tipos de efeito, menos um: o de servir a algum interesse real dos negros brasileiros, mesmo que remoto, indireto ou teórico. O que existe, de verdade, é uma histeria artificial e controlada na qual se inventa a doença e, imediatamente, aparecem os vendedores do remédio

São estes os únicos que lucram, na vida real, com a guerra permanente ao “racismo” — os donos do “movimento negro”. 
São as organizações, os grupos ou os simples indivíduos que fabricam episódios de “discriminação racial”, sempre com a colaboração ativa da mídia, e extraem ganhos materiais ou financeiros com as denúncias que fazem verbas públicas, indenizações em dinheiro, empregos e por aí afora. Podem, para tanto, recorrer à justiça. Apenas uma ação judiciária deste tipo, movida contra a empresa de investimentos XP, está pedindo R$ 10 milhões; os acusados, segundo a denúncia, não estariam oferecendo oportunidades de trabalho para pessoas negras.

O fato é que não existe uma “causa” negra a ser defendida no Brasil, porque não há racismo no Brasil

Atira-se para todos os lados. A ministra Rosa Weber, do STF, acaba de dar “dez dias” para o governo federal informar quais são as “políticas públicas” que estão sendo adotadas contra o “racismo institucional”. A ministra atende à exigência de uma “Coligação Negra por Direitos”mais os partidos de esquerda, é claro, que promovem o tempo todo este tipo de encenação em Brasília. Bolsonaro, segundo a entidade denunciadora, é culpado de “omissões que violam os direitos constitucionais” dos negros. Mais: ele terá de elaborar em “um ano”, quando ninguém sabe quem será o presidente da República, um “Plano Nacional de Enfrentamento do Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra”. É mesmo — “Política de Morte à População Negra”? Que política seria essa? Quem já foi morto por ela? Quais são, concretamente, os atos de “racismo institucional” que estariam sendo cometidos — e por quem? 

Não faz o mínimo de nexo para justificar uma petição judicial, mas, em vez de mandar os autores da demanda verem se ela não está na esquina, a ministra trata a coisa com toda a seriedade do mundo — dez dias de prazo, não mais. Na mesma balada, acaba de ser realizado em São Paulo um “Primeiro Encontro Nacional de Parlamentares Afro Perseguidos”. A finalidade foi discutir casos de “perseguição política” (uma participante também se queixou de ter sido vítima de “machismo”) e a necessidade de se garantir “a sobrevivência física” de “pretos e pretas parlamentares”.

Recentemente foi formado na Folha de S.Paulo um “Comitê de Inclusão e Equidade”, com a incumbência de “embargar” textos sobre racismo e vetar matérias que os integrantes não quiserem publicar — mesmos as que contarem com a aprovação dos editores ou do diretor de Redação. O grupo é formado por 17 jornalistas, 12 negros e cinco brancos, e o seu líder é o autor do blog “Vidas Negras Importam”. Uma curadora da feira literária de Paraty, não muito tempo atrás, demitiu-se do cargo para, segundo ela mesma, avançar a causa da raça negra. “A festa precisa de uma curadora negra para reinventá-la nesse mundo pós-pandemia”, disse em seu manifesto de renúncia. “Ao longo de dezoito anos a curadoria da Flip nunca foi ocupada por uma pessoa negra. Passou da hora de mudar isso.” Uma historiadora de São Paulo, tida como importante pelos críticos, foi além. Pediu desculpas, em público, por um ato de racismo que não cometeu tudo o que fez foi escrever um artigo criticando o que a seu ver é a “glamorização” da “negritude” e da luta antirracista. O artigo, pelo que dá para entender da primeira à última palavra, é contra o racismo. Mas figuras do “movimento negro” não gostaram; foi mais do que suficiente para a autora se desculpar em público.

O fato é que não existe uma “causa” negra a ser defendida no Brasil, porque não há racismo no Brasil. Há episódios de comportamento racista, como há crimes, atos antissociais e gente que dirige bêbada, mas não existe o racismo legítimo do branco europeu — até porque não poderia haver racismo num país onde a imensa maioria das pessoas não é nem branca nem preta e, em sua quase totalidade, sente-se indiferente a questões étnicas ou raciais. “Os movimentos negros sempre cobram que eu defenda a raça”, disse numa entrevista a Oeste o pastor, compositor e produtor musical Wesley Ros, um dos comunicadores de maior sucesso atualmente nas redes sociais. “Mas que raça? Eu não sou da raça negra. Sou da raça humana.” Ros acha que são mais comuns, no Brasil de hoje, as manifestações de racismo negro — o contrário, exatamente, do que preocupa a GloboNews, a Folha de S.Paulo e os intelectuais de Paraty. “O negro tem licença para ser racista”, diz ele. “Joga a culpa na dívida histórica. Posso atacar o branco, mas sou a vítima, porque o branco tem uma dívida comigo.” O pastor diz que não entende, por exemplo, que a pessoa vista uma camiseta dizendo “100% negro” e depois se sinta ofendida “quando um branco a chama de preta”. Não faz nenhum sentido, é claro. Mas tudo faz todo o sentido quando se vê quem está tirando proveito pessoal do racismo brasileiro.

Leia também “A justiça no fundo do poço”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste
 

sábado, 11 de setembro de 2021

A democracia contra a democracia - Revista Oeste

O problema que está causando toda essa desordem é o fato de que Bolsonaro foi eleito em eleições limpas, tem chances objetivas de se reeleger e não é aceito pelo Brasil que manda na máquina do Estado

 
Bolsonaro participou de ato no dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Bolsonaro participou de ato no dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil 
 
Veio, enfim, o maior teste de força popular que o presidente Jair Bolsonaro já teve desde que assumiu o governo, dois anos e meio atrás — e o presidente, à vista de todos, saiu ganhando. 
O povo foi em massa para a rua em seu apoio e contra os seus inimigos, apesar do imenso esforço feito pelas autoridades locais, pela mídia e pelas “instituições” para que não fosse. (Chegaram a dizer que “grupos armados” de bolsonaristas iriam atirar na multidão, e que haveria um “cadáver”; não se esclareceu por que diabo fariam uma coisa dessas, mas a ameaça foi feita e levada a sério pelos grandes meios de comunicação.) Não adiantou nada. A Avenida Paulista, símbolo da praça pública no Brasil de hoje, lotou como lotaram a Esplanada dos Ministérios, a Praia de Copacabana e centenas de outros lugares pelo Brasil afora. Foram as maiores manifestações de rua que o país já teve desde o “Fora Dilma” de 2016.

Isto dito, a questão que fica é: “E daí?” Bolsonaro está em guerra com o Supremo Tribunal Federal, e usou as manifestações do 7 de Setembro para dobrar a aposta. Disse, entre outras coisas, que o ministro Alexandre de Moraes deveria deixar de ser “canalha”; também disse que o ministro deveria “se enquadrar” ou, então, “pedir para sair”. Moraes e o STF, do seu lado, continuam numa atividade frenética e diária contra Bolsonaro — prendendo gente, bloqueando contas, mandando depor na polícia, e por aí afora. O que muda nessa guerra, então, depois que a multidão foi para a rua? Para Bolsonaro, muda uma coisa fundamental: o impeachment, única forma indiscutivelmente legal de tirá-lo da Presidência, ficou muito mais difícil do que já era. É a velha história: rua cheia, impeachment vazio. Já era muito difícil, antes do 7 de Setembro, reunir no Congresso os votos necessários para aprovar o impeachment; agora, com centenas de milhares de pessoas manifestando seu apoio a Bolsonaro em praça pública, ficou mais difícil ainda. Para o STF, vai ser preciso concentrar a energia numa estratégia de jogar todas as suas fichas no tapetão dos tribunais superiores; ou se derruba o homem ali, e todo mundo aceita quieto, ou ele continua no governo.

O povo esteve na rua, sem dúvida — e a queda de popularidade de Bolsonaro, que vem sendo anunciada com tanta esperança pelos institutos de pesquisa, foi desmentida em seu primeiro teste diante da realidade. É certo, igualmente, que as tentativas da esquerda de concorrer no dia 7 com Bolsonaro foram um fracasso miserável de público. Também fica com uma fratura exposta o imenso esforço da mídia para dizer que as manifestações foram antidemocráticas. 
Como assim “antidemocráticas”, se a população exerceu o seu direito de se expressar em público — por sua livre e espontânea vontade, com bandeiras do Brasil e com crianças, sem ônibus das prefeituras, sem lanche, sem nenhuma violência, sem uma única vidraça quebrada? 
 
Tudo bem, mas o povo na rua não vai fazer que o ministro Moraes se “enquadre”, e muito menos que peça para sair; 
não vai fazer o STF menos hostil a Bolsonaro em suas decisões, nem levar ao arquivamento do inquérito (este sim, ilegal e antidemocrático) conduzido pelo ministro Moraes. O STF, com a massa na Paulista e tudo, sente que tem a força da inércia a seu favor; parece determinado a levar adiante a guerra.
 
Continua exatamente do mesmo tamanho, assim, o único problema de verdade que existe hoje na política brasileira. Esqueça a discurseira neurastênica que aparece dia e noite, em tempo real, em todo o noticiárioanunciando calamidades imaginárias, golpes de Estado que ninguém vai dar e “ameaças à democracia” descobertas debaixo de cada cama pelo ministro Alexandre de Moraes e por seus colegas do STF, que funciona cada vez mais, nestes dias, como uma delegacia de polícia
O problema que está realmente causando toda essa desordem é, muito simplesmente, o presidente Jair Bolsonaro — ou, numa tradução mais direta, o fato de que o atual presidente da República foi eleito em eleições limpas com quase 58 milhões de votos, tem chances objetivas de se reeleger para mais quatro anos e não é aceito, de jeito nenhum, pelo Brasil que manda na política nacional, nas decisões públicas e na máquina do Estado.
 
Bolsonaro, para esse Brasil, nunca poderia ter sido candidato à Presidência em 2018. 
Tendo sido candidato, não poderia nunca ter ganhado a eleição — mesmo porque não tinha partido, dispunha de tempo zero na televisão e foi excomungado desde o primeiro minuto pela mídia, pelas elites e pelas classes intelectuais, do Brasil e do mundo. 
Tendo ganhado, não poderia nunca ter tomado posse. 
Tendo tomado posse, não poderia nunca governar. 
O diabo é que foi acontecendo tudo isso, já se passaram dois anos e meio e ele continua presidente.  
Pior que tudo, para quem não admite a sua existência na vida política brasileira: pelo que se sabe, Bolsonaro quer continuar sendo presidente do Brasil e conta, para isso, com a reeleição, através das próximas eleições diretas, livres e constitucionais, com voto eletrônico e tudo. Fazer o quê?
É uma sinuca de bico. Esse Brasil que quer Bolsonaro fora do Palácio do Planalto, com ou sem a Paulista lotada, não admite um dos mandamentos mais elementares da democracia: para tirar o presidente que você condena, é preciso derrotar sua candidatura na primeira eleição disponível, caso ele seja candidato, e esperar até o último dia do seu mandato para colocar um outro no lugar. Se ele não for candidato, vai ser indispensável, da mesma forma, aguardar o dia 1º de janeiro de 2023 — antes disso, e fora um dificílimo processo de impeachment, não há o que se possa fazer, a não ser virando a mesa. Eis aí a questão real: virar ou não virar a mesa. O clima entre os exércitos anti-Bolsonaro, no momento, é cada vez mais agressivo. A frase mais repetida, ali, é a seguinte: “Não dá para esperar a eleição”. É muito usada, também, a sua irmã gêmea: “O país não aguenta até lá”. 
Se não querem que o homem fique até o fim do seu mandato legal, imagine-se, então, o pesadelo que estão tendo com a possibilidade de um segundo mandato de quatro anos; [SEM PANDEMIA, CRESCIMENTO DA ECONOMIA, SEM DESEMPREGO = o presidente Bolsonaro realmente governando e cumprindo suas promessas de campanha.] seria, na sua maneira de ver o Brasil, pura e simplesmente intolerável. Sendo assim, “não pode” acontecer.

Nunca ocorre a nenhum deles que “a coisa” a fazer é seguir a Constituição

Conclusão, entre as lideranças do Brasil que manda e os seus fiéis: não é possível correr o risco de que Bolsonaro ganhe as eleições de 2022. Como se resolve um embrulho desses? A maneira mais direta, eficiente e garantida é dar um jeito, qualquer jeito, de não deixar que o presidente seja candidato. É esse o começo, o meio e o fim do problema que existe na base de toda a agitação política de hoje. A eleição presidencial não pode ser suspensa por uma liminar do STF, nem por um embargo-de-qualquer-coisa apresentado pelo PT-Psol-etc. — ou, pelo menos, ninguém está propondo algo assim até agora. Nesse caso, é simples: se tem eleição, não pode ter Bolsonaro. [teve colunista da mídia militante que expressou o desejo que o presidente morra e um outro que se suicide.]  
 
É o que se diz todos os dias, hoje, na confederação nacional antibolsonarista
Não com essas palavras, é claro — afinal, o catecismo mais repetido ali dentro, e dali para fora, é que a democracia está acima de tudo. 
Mas para haver democracia no Brasil é indispensável eliminar o presidente que foi eleito, dizem eles. 
A democracia tem de estar acima da democracia, entende? 
Se não entendeu, tente o seguinte: a democracia é tão importante, mas tão importante, que em certas horas é preciso ignorar as regras democráticas para garantir a sua sobrevivência. 
Afinal, não se pode fazer uma omelete sem quebrar os ovos, não é mesmo? 
Não se pode levar tudo a ferro e fogo, na letra exata da lei, não é mesmo? Etc. etc. etc. O pensamento é esse, e nenhum outro.
As forças que não reconhecem o direito constitucional de Bolsonaro à Presidência da República, nem hoje e nem nunca, são a essência do que se chama de elites — os grupos, tribos e seitas que sempre controlaram, de um jeito ou de outro, o poder público no Brasil, através da privatização do seu aparelho, da sua autoridade e dos seus recursos. 
 
O Estado brasileiro não é público; é privado, e os seus proprietários são a minoria de magnatas que realmente toma as decisões do dia a dia, sempre, seja lá quem estiver no governo. Sabe-se perfeitamente quem são. É o Brasil das castas do alto funcionalismo, das empreiteiras de obras públicas e da turma que tem férias de dois meses por ano, estabilidade no emprego e aposentadoria com salário integral.  
É o mundo de quem controla as corporações, as federações e as confederações.  
São os empresários que tinham “acesso” ao governo — hoje estressados por não estarem mais no centro das decisões, deslocados pelo comércio eletrônico, as empresas de tecnologia de ponta e o agronegócio conectado aos sistemas mundiais de produção. 
São os banqueiros — alguns deles, imaginem só, já se dizem de “esquerda”. É a mídia. São os donos das universidades públicas, que ficam com a maior das verbas da educação. 
São os que influem no Orçamento. São os intelectuais, os artistas e a alta classe média que se sente culpada por ser branca, pagar escola particular e andar de SUV. 
É o mundo do privilégio. É o oposto do mundo do trabalho. Não há um único pobre aí dentro, nem um. Nunca houve, nem vai haver.
É essa a gente que acha que “o Brasil não aguenta” — a turma do “é preciso achar uma solução”, do “alguém tem de fazer alguma coisa” e por aí afora. Nunca ocorre a nenhum deles que “a coisa” a fazer — a única coisa a fazer — é seguir a Constituição, e não anular com truques legais os votos de 58 milhões de brasileiros. 
Não lhes ocorre, também, que a maneira correta de substituir presidentes é a eleição livre, e não o impeachment — a solução de que mais gostam, tanto que, dos cinco presidentes eleitos neste país por eleições diretas nos últimos 30 anos, dois foram depostos, Collor e Dilma, e um terceiro, Bolsonaro, está sendo bombardeado por pedidos de impeachment desde o dia em que entrou no Palácio do Planalto. Pode ser normal um negócio desses?

O STF parece ter decidido que respeitar a lei terá as piores consequências

O bonito dessa história toda é que os inimigos objetivos da democracia e da obediência às suas regras para resolver conflitos são, justamente, os que estão em estado de excitação extrema em “defesa da democracia” e contra os “atos antidemocráticos” a começar pelo STF, que deveria ser o defensor número 1 da Constituição e hoje se transformou num comitê de salvação pública, com poderes que nenhum órgão do governo brasileiro teve desde o Ato Institucional Número 5. Como pensavam os governos militares, a democracia, na visão dos 11 ministros que estão hoje no Supremo, é “relativa”. Ou, mais precisamente, a obrigação do STF não é interpretar as leis, tentando fazê-las fiéis ao que o legislador aprovou e sim aplicar a lei segundo as “consequências” que ela pode causar. A lei, pelo ponto de vista predominante no STF atual, não é mais o que está escrito — é a consequência, boa ou má, melhor ou pior, que a sua aplicação vai trazer. A consequência é ruim? Então não se aplica a lei — ou, em português claro, os fins justificam os meios. Como os ministros deram a si próprios o direito de decidir quais são as consequências desejáveis e quais as que não são, e ninguém fala nada, a lei passou a ser o que eles querem. 
No caso de Bolsonaro, o STF parece ter decidido que respeitar a lei terá as piores consequências possíveis; dane-se a lei, portanto.
Não é isso o que se entende por Estado de direito, e nem por equilíbrio na vida política. Em ambas as situações, a solução para remover um governo ruim é fazer eleição e colocar outro no seu lugar. Ou não é? Talvez não seja. Eleições, argumenta-se há muito tempo, não são um sistema eficaz para escolher presidentes. É claro: na eleição ganha quem teve mais voto, e não quem é o melhor. Ou, de outra forma: é a população que decide quem é o melhor, e a população pode errar; talvez erre na maioria das vezes. No Brasil, por exemplo, o eleitorado é notoriamente ruim para escolher presidente. Nas seis eleições realizadas nos últimos 60 anos, foi capaz de eleger Jânio Quadros, Fernando Collor, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro — para não falar em Lula. Alguém acha que um sistema que produz esses resultados está funcionando direito? 
Alguém acha que um eleitorado em que dois terços dos eleitores não têm capacidade para entender direito um texto em português ou executar as quatro operações matemáticas elementares está qualificado para eleger o presidente da República?

Tudo bem, mas eleições em que todos votam, inclusive os analfabetos e menores de idade, são o que a Constituição manda fazer. Não há outro jeito. Bolsonaro é ruim, segundo o Brasil da elite, da esquerda e dos jornalistas? Então é preciso arrumar um candidato capaz de ter mais votos que ele nas eleições do ano que vem. Ou, então, reunir dois terços dos votos dos deputados federais (342 em 513) e dos senadores (54 em 81) para aprovar o impeachment. Não há outra saída, dentro da democracianão importa a quantidade de gente que foi para a rua no 7 de Setembro e que pode voltar nas próximas manifestações, e nem o governo paralelo do ministro Moraes e seus companheiros.

Leia também “Manual prático do golpe”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

 

sexta-feira, 30 de julho de 2021

O ELEITOR CONTA, OU NÃO CONTA? - Percival Puggina

Porque nos deixamos demitir durante tanto tempo da vida pública brasileira, hoje recolhemos adjetivos cuja síntese é a seguinte: “Vocês, conservadores e liberais, são invasores intrometidos num compartimento da vida social do qual nós, ‘progressistas’, legítimos proprietários, os dispensamos com um abano de nossos lencinhos perfumados”.

É o que deduzo do noticiário destas horas que sucedem à longa exposição feita pelo presidente da República na noite do dia 29 de julho. Só essa usurpação explica a arrogância explícita daqueles que nos falam com inconcebível non sense desde o alto de sua fragmentada torre de marfim. O que dizem e escrevem tem o mesmo tom repressivo das providências adotadas pelo senhor Barroso nos altiplanos do TSE. Sai para o corpo a corpo da comunicação, como dono da eleição, dono das urnas e de cada urna, em defesa de um obscuro processo de votação e apuração
É o mesmo tom presunçoso que ouvi no discurso de Diaz Canel, presidente cubano, no dia 11 de julho. Ele falou como dono das ruas, sem apresentar credenciais para essa posse;  
Barroso fala como senhor da eleição, sem apresentar credenciais para se postar entre ela e os olhos do eleitor.

Todos os jornalistas e meios de comunicação que adestradamente reproduzem as manifestações do ministro ao Brasil e ao mundo usam artifícios muito rasos de linguagem para contornar as seguintes obviedades e dificuldades:

- nossas eleições não infundem certezas e exigem sucessivos atos de fé cuja natureza é tecnológica e, portanto, de um catecismo incomum entre os cidadãos;

- embora o sistema pelo qual se bate o TSE seja tão divinamente perfeito, de 178 países, apenas 16 usam algum tipo de urna eletrônica de votação e nenhuma grande democracia realiza - - eleições nacionais com artefatos como os usados no Brasil (1);

- sessões de votação fiscalizadas por partidos e candidatos, juntas escrutinadoras sob os olhos do juiz eleitoral, dos partidos, dos candidatos e da imprensa, boletins de urna acompanhados e conferidos por todos os interessados inspiram muito maior credibilidade do que uma urna incineradora que dá sumiço nos votos do eleitor;

- a impressão de votos pela urna, sua conferência visual pelo eleitor, o recolhimento mecânico desse sufrágio  para uma outra urna com cujo conteúdo o BU eletrônico possa ser auditado, não é um retorno ao velho voto em papel como falsamente informa o TSE;

- não há como comprovar fraude num sistema em que os votos não podem ser contados aos olhos de todos;

- há algo muito misterioso na atmosfera política quando mero aperfeiçoamento do sistema para atender à transparência e à publicidade exigida dos atos eleitorais suscita súbitas mudanças de opinião dentro do Congresso Nacional, após inusitada visita do ministro presidente do TSE...

Negar tudo isso exige a mesma dificuldade de visão e de percepção requerida para não notar que os indícios trazidos pelo presidente têm vício de origem. É contra ele que se faz toda essa mobilização de bastidores. E você, eleitor, não conta. Você também foi demitido do processo; vota e não bufa
Nem uma palavra é dita a seu respeito por aqueles que, com unhas e dentes se aferram a essa velharia eletrônica em que votamos..

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.