22 corolários da Teoria da Inocência do Culpado - Revista Oeste

 Augusto Nunes

  

Quem enxerga a alma pura de Lula tem o dever de engolir como verdades um punhado de fantasias intragáveis

Todo vivente tem o direito de achar que Lula, como recitou Gilmar Mendes, foi vítima da maior mentira judicial da história. Tampouco é proibido crer que o ex-presidente duas vezes condenado em segunda instância é a alma viva mais pura do Brasil, talvez do mundo. Ser cretino não é crime.  

Mas quem acredita na Teoria da Inocência do Culpado tem o dever de engolir como verdades incontestáveis pelo menos 22 corolários relacionados a seguir.

1. O Mensalão não existiu. Se é assim, todos os condenados no processo do Mensalão são inocentes e devem ser indenizados pela União. Até Silvio Pereira, secretário-geral do PT presenteado com um veículo que cobiçava por empresários cujos negócios facilitou? (Sim. Até Silvinho Land Rover. Trata-se de outro inocente que se declarou culpado porque sonhava desde criancinha com a condenação a uma temporada na cadeia só para trocar a pena de prisão pela prestação de serviços comunitários.)

2. O Petrolão não existiu. Se é assim, todos os punidos com base nas investigações da Operação Lava Jato são inocentes e devem ser indenizados pela União. Isso incluiria também os delatores premiados que devolveram à Petrobras parte do produto do roubo? (Sim. Essa turma abriu mão de um pedaço da fortuna pessoal, acumulada honestamente, porque policiais extorsionários ameaçaram prender até os bebês da família.)

3. A Lava Jato foi concebida para impedir que o ex-presidente exercesse um terceiro mandato. Juízes federais, procuradores federais e policiais federais fizeram de conta que se haviam juntado para prender doleiros só para não dar na vista.

4. Lula foi preso político. (Essa figura sempre foi uma exclusividade de regimes ditatoriais, mas no Brasil depende de quem olha. Quem usa a vista esquerda enxerga no Brasil, desde o despejo de Dilma Rousseff, uma ditadura fascista em gestação. E vê na Venezuela ou em Cuba duas democracias populares que, para desestimular desigualdades, decidiram que presos políticos são presos comuns. Depois de uma visita a Fidel Castro, aliás, o Mestre disse a seus discípulos que os adversários da ditadura engaiolados na ilha-presídio são muito parecidos com os integrantes da população carcerária de São Paulo.)

5. Como era Marisa Letícia quem cuidava das transações imobiliárias da família, o marido nada soube, sabe ou saberá sobre reformas, melhorias, escrituras, doações e demais benefícios financiados por amáveis empreiteiros no Guarujá, em Atibaia, em São Paulo e em outros municípios que a Lava Jato não teve tempo de vasculhar.

6. Antes de viajar para Atibaia, o já ex-presidente nem pedia licença a Fernando Bittar, dono oficial do sítio onde passou 111 fins de semana, porque era muito amigo de Jacó Bittar, pai de Fernando, que é sócio do filho Lulinha, e ficou sabendo que o proprietário detesta a vida rural.

7. A Oi nem sabia que Lula passava os fins de semana ali perto quando instalou a antena de celular que permitiu ao ex-presidente dar ordens por telefone. Foi mera coincidência.

8. Lulinha subiu na vida por ser uma espécie de Ronaldinho da internet.

9. José Dirceu enriqueceu não porque descobriu o ofício de facilitador de negociatas, mas por ter leiloado, depois de cassado pela Câmara de Deputados, todas as condecorações e medalhas, conquistadas em batalhas que nunca travou mas lhe valeram o codinome de Guerreiro do Povo Brasileiro.

10. Sergio Moro é agente da CIA. Melhor aluno do curso de mediunidade, descobriu em 2015 que Jair Bolsonaro sairia do semianonimato para a Presidência em 2018 e o convidaria para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

11. A lista do Departamento de Propinas da Odebrecht é invencionice de um integrante da Lava Jato que se infiltrou na empreiteira depois de ter trabalhado no setor encarregado de batizar as operações da Polícia Federal. É por isso que prejudicou a imagem de tanta gente honesta com codinomes muito criativos.

12. As campanhas eleitorais do PT nunca foram financiadas por dinheiro de caixa dois. Depois que Delúbio Soares virou tesoureiro nacional, o partido aprendeu a só trabalhar com recursos não contabilizados.

13. Tudo que parece pertencer a Lula é de algum amigo dele.

14. Lula escreveu todos os prefácios que assinou.

15. Na cadeia em Curitiba, o ex-presidente leu todos os clássicos russos.

16. Depois de concluir que a conflituosa relação entre árabes e israelenses era a cópia ampliada de desavenças rotineiras envolvendo turcos paulistas e judeus cariocas, o grande negociador só não pacificou o Oriente Médio porque os intérpretes não entenderam direito o que dizia.

17. A poluição existe porque a Terra é redonda.

18. Napoleão Bonaparte invadiu a China.

19. Todos os diretores da Petrobras foram nomeados pelo critério da meritocracia. Graça Foster brilhou no cargo de presidente. As parcerias criminosas entre executivos da estatal e empreiteiros amigos de Lula só existiram na cabeça de gente que vê maldade em tudo.

20. O controle social da mídia é uma forma de censura que garante a liberdade de imprensa.

21. Lula não bebe desde 1974. Como explicou numa entrevista recente, aposentou copos e garrafas durante a Copa do Mundo, no dia em que o Brasil foi derrotado pela Holanda por 2 a 0.

22. Rosemary Noronha não foi promovida a chefe do escritório paulista da Presidência da República pela boa impressão que causou quando foi apresentada a Lula por José Dirceu no meio de um bailão na quadra do Sindicato dos Bancários. Isso é coisa de maledicentes, que insistem em atribuir a escolha ao critério da preferência nacional. Rose mereceu o emprego por ser tão competente que o presidente fez questão de embarcá-la no AeroLula em 19 viagens internacionais. Certamente por coincidência, em todas Marisa Letícia resolvera ficar no Brasil. Só Lula sabe o que Rose fazia.

Incontáveis devotos da seita que tem um prontuário como único deus engolem sem engasgos esses 22 destaques da imensa lista de vigarices. Mas os sumos sacerdotes sabem que mesmo uma tribo indígena ainda isolada nos fundões da Amazônia, confrontada com tais falatórios, recomendaria aos contadores de histórias que fossem mentir noutra freguesia. O Alto Clero só finge acreditar no que o Mestre diz a seus discípulos por subordinar-se a uma abjeção travestida de mandamento político: os fins justificam os meios. 

Para conduzir os pobres e miseráveis ao paraíso proletário, vale tudo. Prostituir a irmã, por exemplo. 

Ou roubar a bolsa da mãe e a aposentadoria da avó. 

Ou tratar o povo brasileiro como se não passasse de um bando de idiotas. Releia a torpeza: os fins justificam os meios. As cinco palavras soam como o grande verso do melhor dos poemas só quando murmuradas aos ouvidos de um canalha de nascença

 

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

Férias numa colônia penal - Valor Econômico

Bruno Carazza

Rotina de presos da Lava Jato reproduzia privilégios

A vida dos detentos da Lava-Jato melhorou muito quando puderam utilizar na cadeia um produto denominado “bloqueador de odores sanitários”. Com o problema do mau-cheiro resolvido, o cotidiano na sexta galeria oferecia um serviço cinco estrelas comparado com as demais prisões no Brasil: rádio e TV liberados, um pátio maior para fazer exercícios físicos e livre trânsito entre as celas dos colegas.

A cena é descrita por Wálter Nunes em “A Elite na Cadeia: o dia a dia dos presos da Lava Jato”, lançado recentemente pela editora Objetiva. Repórter da “Folha de S.Paulo”, Nunes cobriu in loco o entra-e-sai de políticos e executivos de algumas das mais importantes companhias do país na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e no Complexo Médico Penal de Pinhais.Nos plantões em que acompanhava os efeitos de decisões judiciais e acordos de delação premiada no âmbito das várias fases da operação, o jornalista obteve a confiança de agentes penitenciários, carcereiros e diretores das prisões, além de advogados e parentes dos detentos, que lhe contaram o comportamento e a rotina dos presos mais famosos do Brasil - relatos esses que são a matéria-prima do livro.

A presença de políticos, empreiteiros, lobistas, doleiros e dirigentes de estatais no sistema prisional é um feito incomum dado nosso longo histórico de leniência não apenas com a corrupção, mas com os chamados crimes de colarinho branco em geral. Não é à toa que menos de 1% da população carcerária brasileira tem curso superior. As prisões brasileiras são uma amostra, em cores ainda mais sombrias, da imensa desigualdade social brasileira, e o livro-reportagem de Wálter Nunes mostra como esse sistema gera privilégios para os mais ricos e poderosos até mesmo na cadeia.

É difícil disfarçar nosso sadismo quando imaginamos os responsáveis por desvios bilionários dos cofres públicos comendo arroz, macarrão e feijão na marmita fria, ou ao pensarmos em seus familiares sendo submetidos à mesma revista íntima degradante a que milhares de parentes dos presos “comuns” são obrigados a enfrentar nos dias de visitas. Não é fácil exercer a empatia mesmo diante dos relatos de crises de choro e depressão quando nos lembramos que aqueles mesmos indivíduos distribuíam ou recebiam malas de dinheiro e transferiam milhões de reais desviados para paraísos fiscais.

O fato de figurões da República estarem sob a responsabilidade da Polícia Federal e do sistema penitenciário paranaense, porém, lhes conferiu uma série de benesses que são negadas aos detentos normais. Por medo de se tornarem alvo de facções criminosas ou rebeliões, os presos da Lava-Jato ficavam em geral apartados em galerias exclusivas, o que por si só lhes protegia das condições medievais em que são confinados os demais criminosos no país. É óbvio que não estou aqui a defender tratamentos desumanos para quem descumpre a lei; pelo contrário, um sistema prisional indigno só degenera ainda mais os condenados no seu retorno à sociedade.

Mas, a partir do descrito em “A Elite na Cadeia”, a deferência com que foram tratados corruptores e corruptos - e o que é pior, os privilégios que foram adquirindo com o passar do tempo - revoltam o cidadão comum. De acordo com o relato de Wálter Nunes, progressivamente os detentos da Lava-Jato foram conquistando pequenas regalias em geral negadas aos presos comuns. Um exército de advogados muito bem pagos tratou de obter junto ao então juiz Sergio Moro condições que, apesar de estarem previstas na Lei de Execuções Penais, dificilmente são concedidas a quem não dispõe dessa assessoria, como atendimento médico, dieta especial e até podóloga. Conforme conquistavam a confiança e a intimidade de agentes penitenciários e diretores da prisão, os lava-jatos passaram a ter acesso a objetos normalmente negados, de jornais e revistas a barras de chocolate, passando por aparelhos de ginástica e luminárias.

É curioso notar como, dentro da prisão, alguns lava-jatos desempenhavam os mesmos papéis exercidos em liberdade. Fernando Baiano e Adir Assad, por exemplo, se encarregavam de levar aos responsáveis pela sua custódia os pleitos dos demais presos, tentando convencê-los da necessidade do seu atendimento, tal qual faziam na sua atividade de lobistas. Em algumas situações os empreiteiros levaram a cabo verdadeiras parcerias público-privadas com a direção da prisão, custeando o conserto das caldeiras do aquecimento de água ou a reforma do sistema de captação do sinal de TV aberta.

O livro de Wálter Nunes ainda traz a suspeita, transmitida ao autor por várias de suas fontes, de que regalias também foram prometidas e concedidas como estímulo à celebração de acordos de delação premiada. A convivência entre delatores e delatados, como Alberto Youssef e Nelma Kodama, também teria sido determinante para aumentar o número de interessados em negociar com o Ministério Público e a Polícia Federal. Ao final da leitura de “A Elite na Cadeia” fica-se com a sensação de que, para os poderosos pegos pela Lava-Jato, o crime compensou. Na ânsia de aprofundar as investigações, o recurso de conceder benefícios em troca de informações delatadas parece ter ido longe demais. Hoje, a maior parte dos personagens do livro de Wálter Nunes já se encontra em casa, beneficiados pela colaboração premiada ou pela decisão do Supremo contra a prisão em segunda instância. Pelo montante de recursos desviados e a degeneração da República, corruptos e corruptores ficaram muito pouco tempo na cadeia - e mesmo durante esse período, a rotina dos lava-jatos descrita no livro mais parece um misto de spa, retiro espiritual e colônia de férias.

Graças à Lava-Jato, Sergio Moro chegou a ministro da Justiça e hoje é o responsável pelas investigações da Polícia Federal e pela execução das penas no sistema prisional. Seria bom se, perante a bancada do “Roda Viva” de hoje, ele expusesse um plano concreto para fazer do cumprimento da pena um real incentivo para evitar que criminosos voltem a delinquir e outros não sigam seu caminho.

Bruno Carazza, mestre em economia, doutor em direito, professor do Ibmec  e servidor publico federal (licenciado) - Valor Econômico 

 

 

Troca de mensagens não torna Lula inocente

Lula não ficou inocente

Ele não recebeu benefícios de empreiteiras que roubavam da Petrobras?

Concordamos quase todos que a troca de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol foi no mínimo imprópria, [cuja autoria e autenticidade ainda não foi provada - sequer uma captura de tela foi apresentada.]  já que há controvérsia sobre sua irregularidade. De acordo com os dados hackeados e até aqui divulgados, o juiz e o procurador-chefe da Operação Lava-Jato trocaram impressões sobre o caso em julgamento em pelo menos meia dúzia de vezes. Em dado momento, o juiz orientou o procurador a ouvir uma fonte que poderia oferecer mais elementos para o caso. Em outro, Moro e Dallagnol discutem a oportunidade de divulgar um grampo ilegal feito de telefonema entre Dilma e Lula. [deixando bem claro que a divulgação já havia ocorrido e bem antes da suposta discussão, no caso de fato já ocorrido o que não tem sentido considerar aconselhamento.]

O episódio coloca os dois na defensiva. Dallagnol pode ser punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Moro não pode sofrer sanção de classe porque já deixou a magistratura, mas pode ser afastado do Ministério da Justiça pelo presidente Bolsonaro. Sua demissão provavelmente não vai acontecer, a menos que o capitão sofra um súbito ataque ético. Sua punição deverá ser conhecida em novembro do ano que vem. Ele pode perder a indicação para a vaga de Celso de Mello no Supremo.[destacando o óbvio: provas ilegais - caso do material divulgado, visto que foi obtido mediante ação criminosa - não são válidas.]

O fato inarredável é que a troca de mensagens entre os dois protagonistas da Lava-Jato deixou a operação frágil. Seu futuro está claramente ameaçado. Dallagnol pode ser afastado da função e com ele desaparece o seu caráter missionário. Outros procuradores, que atacaram Lula e PT em distintas trocas de mensagens também hackeadas, da mesma forma podem desfalcar a operação. Sendo incerto o seu futuro, a pergunta a fazer é o que pode ocorrer com o passado da Lava-Jato, ou com os efeitos que a operação produziu até aqui.

A defesa de Lula pede a anulação de todo o processo e a soltura imediata do ex-presidente. Entende que Lula sofreu perseguição política em um julgamento combinado entre o procurador e o juiz da causa. Esse é o problema a ser resolvido agora. O que fazer com as sentenças dadas por Moro? [esta é para deixar os lulopetistas, incluindo sua defesa, subindo nas paredes de ódio, de desespero, de sentimento de impotência: ainda que a Justiça ignore o mandamento constitucional que considera inadmissíveis,  no processo, as provas obtidas por meio ilícito (CF, art. 5º, inciso LVI) e anule a sentença dada por Moro condenando o presidiário Lula, ele não terá o menor beneficio. 

Motivo:  pelas pró bandidos leis brasileiras, o presidiário petista tem direito a progressão de regime nos próximos dias - cumprimento de 1/6 da pena (o STJ reduziu a pena do condenado mas não invalidou provas nem encontrou qualquer ilegalidade no processo) - sendo provável que vá para o semiaberto. De outras formas, com ou sem as supostas conversas Lula vai progredir de regime no que se refere à condenação prolatada por Moro.

Tem mais: NADA, NEM NINGUÉM, apagará os 15 meses que Lula já cumpriu na jaula.

Só que é praticamente certo que Lula passe poucos dias no semiaberto - tão logo o TRF - 4  confirme a segunda condenação do ladrão petista, ele volta para o regime fechado.]  Terá Lula se tornado inocente em razão da troca de mensagens entre juiz e procurador? As indicações de corruptos de partidos aliados para as diretorias da Petrobras deixaram de ocorrer? O rombo bilionário nos cofres da estatal não foi feito?

O ex-presidente já foi condenado em duas ações. Sobre elas, cabe perguntar:

1) Lula não recebeu benefícios de empreiteiras que roubavam da Petrobras?

2) O tríplex do Guarujá não era dele, como mostram documentos, fotos, vídeos, depoimentos, testemunhos e delações?

3) O apartamento não foi equipado com elevador especial e cozinha encomendada por Dona Marisa?

4) Lula não visitou o imóvel na companhia do dono da OAS?

5) O sítio de Atibaia não foi reformado e depois equipado com cozinha igual à do tríplex e pela mesma OAS?

Não, Lula não virou inocente em razão da troca de mensagens entre Moro e Dallagnol. Mas, suponha que este entendimento prevaleça, o processo seja anulado e Lula colocado em liberdade. Nesse caso, por isonomia, também deve ser solto o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que deu e equipou o apartamento do Guarujá e reformou o sítio de Atibaia. Mais grave, se a teoria for para valer, a dobradinha entre juiz e procurador contaminou toda a Lava-Jato. Nesse caso, para se fazer justiça, deve-se suspender as 61 etapas da operação.

E o que se obterá com isso? Em primeiro lugar, além de Lula, devem ser soltos todos os que ainda estão presos. Entre eles, saem da cadeia Eduardo Cunha, José Dirceu, Antonio Palocci, Geddel Vieira Lima e mais vacarezas, genus e vacaris de PT, PP, PMDB, PSDB, PTB e SD. Os doleiros e empresários presos também devem ser soltos. Marcelo Odebrecht pode tirar a tornozeleira, pegar de volta seu passaporte e retomar o comando da sua empresa.

Do ponto de vista financeiro, a Petrobras tem que devolver a empreiteiros e políticos os R$ 2,5 bilhões que recuperou com a operação Lava-Jato. Por outro lado, com a troca de mensagens nas mãos, a estatal pode ir a Nova York tentar interromper o pagamento de US$ 3 bilhões que está fazendo em parcelas a investidores americanos que perderam dinheiro com o escândalo. Pode alegar que foi apenas uma armação de um juiz e um procurador que odiavam o PT e fizeram isso tudo para impedir uma nova eleição de Lula. Vai que cola.

Ascânio Seleme - O Globo

Três cenas de ladroagens, sem PT

Em apenas cinco dias estouraram três denúncias, todas capazes de deixar a origem da Lava Jato no chinelo 

Desde 2014, quando uma pequena investigação bateu no doleiro Alberto Youssef e deu origem à Operação Lava-Jato, não se via coisa igual. Em menos de uma semana, explodiram três bombas no andar de cima. Diferentes entre si, deverão trazer consequências comparáveis às decisões do juiz Sergio Moro e ao povoamento das carceragens de Curitiba. Recapitulando-as:
Na quarta-feira passada a polícia prendeu a nata dos operadores de câmbio paralelo nacional, encarcerando 33 doleiros. Mesmo sabendo-se que o maior deles, Dario Messer, está foragido, pode-se especular que pelo menos 20 eram muito maiores que Youssef. Se apenas cinco vierem a colaborar com a Justiça, caberão várias Lava-Jatos na Operação Câmbio, Desligo. Ela está na vara do juiz Marcelo Bretas, que já botou na cadeia o ex-governador Sérgio Cabral e a cúpula da sua “gestão modernizadora” do Rio.

Por precaução, papeleiros ilustres já estão se afastando do mercado. Alguns deles sobreviveram às operações Satiagraha e Castelo de Areia. Nos dois casos, a falta de cuidado de investigadores e procuradores permitiu que fossem atropelados pela cegueira da Justiça das cortes superiores. A equipe da Lava-Jato tirou a venda da Justiça, e deu no que deu. No domingo soube-se que, em março, o PM paulista Abel Queiroz, funcionário de uma empresa de carros-fortes, contou à Polícia Federal que foi pelo menos duas vezes entregar dinheiro no escritório do empresário José Yunes, bom amigo de Michel Temer, e seu assessor especial nos primeiros meses de governo. A PF acredita que esse ervanário valia R$ 1 milhão e saiu da Odebrecht.

No dia seguinte, outra novidade: autoridades suíças informaram que desde 2007 o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o “Paulo Preto” do PSDB, transferiu US$ 34,4 milhões para bancos locais. O doutor abriu sua conta na Suíça 43 dias depois de ter sido nomeado diretor de engenharia da Dersa, a estatal de rodovias de São Paulo. Num episódio inusitado, a existência desse dinheiro foi revelada há meses pela própria defesa de “Paulo Preto”. Em 2010, quando seu nome foi associada a traficâncias no setor de transportes de São Paulo, ele disse que “não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada, não cometam esse erro”. O estado é governado pelo tucanato desde 1995, e “Paulo Preto” está preso desde abril.  Uma eventual colaboração de doleiros ainda é matéria de especulação, mas os antecedentes permitem supor que algumas virão. Youssef foi uma peça vital para a Lava-Jato, e os irmãos Chebar fritaram Sérgio Cabral. O sinal mandado por “Paulo Preto” sugere que ele já não está a fim de ficar ferido na estrada.  A prisão dos doleiros terá efeitos multipartidários. De saída, ela bate em notáveis do PSDB e do PMDB. A revelação do PM que levava dinheiro ao escritório de Yunes flamba Temer e seu PMDB. Já a fortuna exportada por “Paulo Preto” vai ao coração do PSDB chique de São Paulo.

Nessa sucessão de novidades ainda há mais: pela primeira vez desde que a Lava-Jato entrou nas petrorroubalheiras do PT, a rede caiu em cima de doutores que nada têm a ver com o comissariado. Pelo contrário, eram ilustres defensores da deposição de Dilma Rousseff em nome da moralidade pública. Quem foi para as ruas em 2016 deve se lembrar dessa esperança.

Elio Gaspari, é jornalista

 

Ações contra Lula têm mais provas além das delações da Odebrecht

Notas fiscais, registros de presença e mensagens também embasam processos

Nas ações penais que têm como objeto o pagamento de vantagens indevidas ao ex-presidente Lula por meio de reformas em um sítio de Atibaia (SP) e na compra de dois imóveis em São Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou elementos de prova independentes dos anexos da delação da Odebrecht, que deverão ser encaminhados à Justiça em São Paulo. 

No caso do sítio de Atibaia, foram reunidas como provas de uso do imóvel por Lula o fato de terem sido encontrados bens de sua família no local; o registro de 270 viagens de seus seguranças ao sítio, entre 2011 e 2016; a instalação de câmeras de segurança por funcionários do ex-presidente; as notas fiscais de bens que ficavam no sitio apreendidas no apartamento de Lula em São Bernardo; e a existência de mensagens eletrônicas sobre as reformas endereçadas ao Instituto Lula, entre outros elementos.

A compra de um prédio para abrigar o instituto ocorreu por meio da DAG, fornecedora de confiança da Odebrecht usada para omitir a verdadeira origem dos recursos utilizados para adquirir o imóvel. A compra do prédio também foi citada pelo ex-ministro Antonio Palocci, que admitiu ter administrado a conta de propina do PT na empreiteira. 

PALOCCI RESUMIU ESQUEMA

Segundo as investigações, os recursos usados para custear as vantagens ao ex-presidente eram administrados pelo setor de Operações Estruturadas da empreiteira, que administrava um bilionário caixa paralelo destinado a pagar vantagens indevidas a agentes públicos que agiam de acordo com os interesses da empreiteira. No caso da Odebrecht, o MPF apresentou indícios de favorecimentos à empreiteira baiana em diversos contratos da Petrobras e que resultaram em prejuízo para a estatal.

Mesmo com a decisão da 2ª Turma do STF de envio da colaboração da Odebrecht para a Justiça em São Paulo, depoimentos já prestados por réus do processo também reforçam a tese da acusação. Perguntado sobre a compra de um prédio para o Instituto Lula, o ex-diretor de relações institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar tratou o negócio como uma “contrapartida”: — Entendo que em retribuição, em contrapartida ao que o próprio presidente Lula fez no passado, em função da importância dele no então governo (Dilma) e, também, no futuro político do próprio ex-presidente Lula — disse ele.

Palocci não só reconheceu administrar a conta propina do PT, assumindo ser o “italiano” identificado em uma planilha de gastos com o partido, como a relacionou a vantagens obtidas na Petrobras:  — É assim: a empresa trabalha com a Petrobras, a Petrobras dá vantagens para a empresa, com essas vantagens a empresa cria uma conta para destinar aos políticos que a apoiaram. O presidente mantém lá diretores que apoiam a empresa para dar a ela contratos, esses contratos geram dinheiro, ela faz seus gastos, compra seus presentes, remunera os seus diretores, paga seus funcionários e reserva um dinheiro. Algumas criam operações estruturadas, outras criam caixa 2, outras criam doleiros, e com esse dinheiro pagam propina aos políticos.

Emílio Odebrecht disse ter pedido a Lula que não reestatizasse o setor petroquímico, onde a empresa viria a se tornar monopolista durante o governo petista, com a criação da Braskem. O empresário disse que Lula “sempre teve boa vontade para ouvir" os pleitos da Odebrecht. 

O Globo

 

Contradições e perigos

O juiz Sérgio Moro deu ao Roda Viva o dado definitivo sobre a importância de se manter o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Desde 2016, só na 13ª Vara Federal em Curitiba, houve 114 execuções de pena por esse motivo. 

Desses, 12 são da Lava-Jato. Os outros 102 foram de “peculatos milionários” e também “traficantes, pedófilos, doleiros”. Será que o STF quer soltar todos eles? Quando, depois da Semana Santa, os ministros do STF se reunirem para decidir sobre o habeas corpus para o ex-presidente Lula, precisam ter em mente o que farão com todos os inúmeros condenados que, pelos crimes mais diversos, estão cumprindo pena no país. Porque o impressionante número de 114, em menos de dois anos, se refere apenas à 13ª Vara Federal.

Quantos são os condenados na mesma situação no resto do país? O habeas corpus para Lula pode ter fundamento e, se for o caso, que eles o expliquem. Mas se suspenderem o cumprimento da pena após o julgamento colegiado do mérito terão aberto o caminho da impunidade. De todo o tipo de criminoso. Do político corrupto, do funcionário público que desviou dinheiro público, do traficante, do doleiro, do pedófilo e do assassino.

O país voltará da Páscoa para a semana em que o STF ficará de frente com as suas contradições, de ter dado um salvo-conduto ao ex-presidente contra suas próprias súmulas e entendimentos. Há situações difíceis de explicar, como a decisão de ontem na 2ª Turma que favoreceu o senador Romero Jucá. Os ministros disseram que a denúncia de que houve doação ilegal do grupo Gerdau a Jucá é fraca e, claro, diante disso a decisão certa foi a que tomaram. Mas sobre o senador pairam tantas dúvidas que seu sonho, como ele bem a expressou, é de parar a Lava-Jato.

Depois da Páscoa haverá também a troca de ministérios. É preciso, em ano eleitoral, blindar o Ministério da Fazenda contra a pressão de políticos. Por isso, neste momento, a maior virtude de um possível ocupante do posto é ser criticado pelos políticos. É o que acontece com o secretário executivo Eduardo Guardia e o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto de Almeida. No BNDES, também haverá novo presidente.

A Fazenda tem a chave do cofre de um país que está em crônica crise fiscal. No BNDES estão os empréstimos subsidiados. Os dois terão seus atuais ocupantes saindo para possíveis candidaturas presidenciais. A escolha terá que ser a mais técnica possível, e de pessoa que não se submeta a acertos políticos nas decisões do Ministério. Do contrário, a pouca melhora na economia pode retroceder.  Pessoas que ocupam esses cargos deveriam seguir, por bom senso, outra regra de desincompatibilização, mesmo que não escrita. Não é compatível estar nesses postos-chave e negociar uma candidatura. Um trabalho contamina o outro. Quem tem pretensão político-eleitoral simplesmente não pode continuar sendo ministro da Fazenda ou presidente do BNDES. Rabello de Castro anunciou que fará hoje em coletiva o anúncio da sua saída: está usando a estrutura do banco como palanque até na saída. Meirelles ainda continuará no cargo até a semana que vem.

A economia chega ao início do tempo de maior tensão político-eleitoral com vários ganhos, e um deles foi explicado ontem na Ata do Copom. Como a inflação está abaixo do previsto, foi de 0,96% no primeiro trimestre, os juros que caíram para 6,5% devem cair mais na próxima reunião. Além disso, a recuperação econômica está muito devagar, o pouco aumento do emprego ocorre no postos do mercado informal. Diante disso, a Selic será cortada pelo menos mais uma vez.

Mas há um imenso rombo fiscal ainda não coberto. Uma das previsões do ano era a privatização da Eletrobras. Ontem a estatal divulgou mais um resultado negativo. Desde a desastrosa MP 579, de 2012, já são R$ 29 bilhões de prejuízo. Se ela não for privatizada, precisará de aporte do governo. Numa situação fiscal tão frágil, se um candidato com ideias populistas avançar nas intenções de voto, ou se a área econômica passar a tomar decisões de ampliação de gastos para alavancar a candidatura oficial — seja Meirelles, seja o presidente Temer — o quadro econômico pode piorar fortemente. O país está assim, nesse fio da navalha, em todos os lados.

Miriam Leitão - O Globo