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terça-feira, 30 de junho de 2015

‘Doações legais’ de propinas estão no centro do petrolão

Delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa garante destaque no julgamento do caso no STF do criativo sistema de lavagem de dinheiro desviado da Petrobras

Preso na sétima fase da Operação Lava-Jato, em novembro do ano passado, Ricardo Pessoa, dono da UTC, uma das empreiteiras do petrolão, foi considerado testemunha-chave do esquema político-empresarial que pilhou a Petrobras a ponto de desequilibrar as finanças da maior empresa brasileira. Pessoa caiu nas malhas da Polícia Federal, junto com outros representantes de empreiteiras, todos denunciados pelo Ministério Público ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, por mancomunar-se com diretores da estatal, partidos políticos (PT, PMDB e PP) e operadores de traficâncias com dinheiro sujo, para financiar campanhas políticas, além de inflar o patrimônio privado de vários.

Pessoa, segundo as investigações, coordenaria um cartel de empreiteiras formado para ganhar concorrências bilionárias na Petrobras, em troca de propinas embutidas nos contratos. Este dinheiro — contabilizado pela Petrobras em R$ 6,2 bilhões é que foi abastecer partidos, políticos, diretores da estatal e até mesmo pagar as contas do mensaleiro condenado e preso José Dirceu.

Pela função do empreiteiro no cartel, sua proximidade com o PT e, em especial, o ex-presidente Lula, havia em Brasília quem temesse um acordo de delação premiada de Pessoa. Pois ele fez o acordo — falou, em troca da redução de penas —, homologado pelo ministro Teori Zavascki, no Supremo, por citar autoridades com foro privilegiado, e a importância que era dada a um possível testemunho do empreiteiro se confirma.

O que foi revelado do depoimento pela revista “Veja” dá ideia da ampla dimensão que atingiu o esquema montado na Petrobras. Saiu de lá dinheiro que foi abastecer as campanhas de Lula, em 2006, e a de Dilma, no ano passado, o que envolve o ministro Edinho Silva, tesoureiro da candidata. A lista apresentada por Pessoa também causa avarias no ministro Aloizio Mercadante, reforça a volta do senador Collor às crônicas da corrupção e chega a atingir um senador de oposição, Aloysio Nunes (PSDB-SP). Este repete a defesa-padrão de que recebeu doações legais, porém Pessoa diz ter entregue ao tucano R$ 200 mil em dinheiro vivo. Faltam explicações.

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É até provável que o dinheiro doado ao tucano não tenha se originado das propinas, monopolizadas pelo PT, PP e PMDB. Caso contrário, Pessoa terá dado um desfalque nos partidos no poder, algo no mínimo anedótico. 

Com o testemunho de Pessoa, ganhou de vez alta relevância a lavagem de recursos da estatal por meio de doações legais ao PT e aliados. Na ardilosa manobra, se destacam o tesoureiro petista João Vaccari Neto, detido em Curitiba, e o então diretor da Petrobras Renato Duque, também preso, apadrinhado de Dirceu na estatal. Assim, firma-se na pauta do julgamento do petrolão no STF a discussão sobre esta lavagem de propina. A questão é séria porque projeta suspeições sobre várias campanhas, a começar pela da presidente. Desenha-se como será o grande embate jurídico, e político, em torno do escândalo.

Fonte: O Globo - Editorial
 

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Fernando Gabeira: Reflexões sobre o volume morto



Lula teve alguns momentos de sinceridade na última semana. Disse que tanto ele como Dilma estavam no volume morto e que o PT só pensa em cargos. Ele se referiu ao volume morto num contexto de análise de pesquisas, que indicavam a rejeição ao governo e ao PT. Nesse sentido, volume morto significa estar na última reserva eleitoral. No entanto, o termo deve ser visto de forma mais ampla.

Estar por baixo nas pesquisas nem sempre significa um desastre. Em alguns momentos da História, o próprio PT, e disso me lembro bem, não alcançava 10% dos eleitores, mas tinha esperança, e os índices não abalavam sua autoestima. O volume morto em que se meteu agora é diferente. Ele indica escassez da água de beber e incapacidade energética, depois de 12 anos de governo. Foi um tempo em que, sob muitos aspectos, andamos para trás.

Há perdas na economia, na credibilidade do sistema político, todo um projeto fracassado acabou jogando o país também num volume morto. Há chuvas esparsas como a Operação Lava-Jato, mas elas caem muito longe dos reservatórios do PT. Tão longe que ajudam a ressecar ainda mais o terreno lodoso que ainda abastece as torneiras petistas.

Lula pode estar apenas querendo se distanciar de Dilma e do PT. Ele a inventou como estadista e agora bate em retirada. E quanto ao PT, quem vai rebater suas críticas e arriscar o emprego e a carreira? Pois é esse o combustível de seus quadros.
Há cerca de uma década escrevi um artigo intitulado “Flores para os mortos”, no qual afirmava que uma experiência com pretensão de marcar a História terminava, melancolicamente, numa delegacia de polícia. Foi muito divulgado, e na internet usaram até fundo musical para compartilhá-lo. O título é inspirado numa cena do filme de Luis Buñuel, a florista gritando na noite: “Flores, flores para os mortos”.

Devo ter recebido muitas críticas dos petistas. Passados dez anos e algumas portas de delegacia, hoje é o próprio líder que admite a incapacidade política de Dilma e a voracidade dos seus seguidores.  Olho para esse tempo com melancolia. Ao chegar ao Brasil, os tempos do exílio não pesavam tanto. 

O futuro era tão interessante, o processo de redemocratização tão promissor que compensavam o passado recente. Agora, não. O futuro é mais sombrio porque a tentativa de mudança foi uma fraude, a própria palavra mudança tornou-se suspeita: poucos creem que o sistema político possa realizar os anseios sociais.  Lula fala em esperança para sair do volume morto. Mas que esperança pode arrancá-los do volume morto quando o próprio líder, apesar de sua sinceridade ocasional, não consegue vislumbrar uma saída? 

Lula repete aquela frase atribuída ao técnico Yustrich: “Eu ganho, nós empatamos, vocês perdem”. Lendo no avião uma entrevista do escritor argelino Kamel Daoud, muito criticado pelos muçulmanos mais radicais do seu país. O título da entrevista é: “Nem me exilar, nem me curvar”.

Uma de suas respostas me tocou fundo. O repórter perguntou: “Como você, depois de viver anos ligado aos Irmãos Muçulmanos, conseguiu escapar desse mundo?”. “Leitura, muita leitura”, respondeu Kamel Daoud.

O resto da viagem fiquei pensando como teria sido bom para a esquerda brasileira leitura, muita leitura, para poder escapar da sua própria miopia ideológica. Na verdade, ela mastigou conceitos antigos, cultivou políticas retrógradas, como essa de apoiar o chavismo, e se perdeu nos escaninhos dos cargos e empregos. Ela me lembra os jovens do filme “O muro”. Um dos seus ídolos acaba como porteiro de hotel, e é melancólica a cena em que os admiradores o descobrem, paramentado, carregando malas.          
                               
Leitura, muita leitura, não importa em que plataforma, talvez impedisse a esquerda de ver seu predestinado líder proletário trabalhando como lobista de empreiteiras. Talvez nem se chamasse mais de esquerda.  Um dos mais ricos petistas critica os outros por só pensarem na matéria. A realidade surpreendeu todas as previsões da volta ao exílio, tornou-se uma espécie de pesadelo.
                                                                                                     
Tomara que chova nos reservatórios adequados e as forças que caíram no volume morto continuem por lá, fixadas na única esperança que lhes resta: sobreviver. O país precisa sair do volume morto, reencontrar um nível de crescimento, credibilidade no seu sistema político. Hoje o país é governado por um fantasma de bicicleta e um partido de míseros oportunistas, segundo seu próprio líder, chamado de Brahma pelas empreiteiras.

Fonte: Fernando Gabeira – O Globo

sábado, 20 de junho de 2015

Marcelo Odebrecht ameaça derrubar a República - “Terão de construir mais 3 celas:para mim, Lula e Dilma”


“Terão de construir mais 3 celas: para mim, Lula e Dilma”, dizia Emilio Odebrecht, sobre possível prisão do filho. O presidente da Odebrecht, Marcelo, foi preso nesta sexta 

Desde que o avançar inexorável das investigações da Lava Jato expôs ao Brasil o desfecho que, cedo ou tarde, certamente viria, o mercurial empresário Emilio Odebrecht, patriarca da família que ergueu a maior empreiteira da América Latina, começou a ter acessos de raiva. Nesses episódios, segundo pessoas próximas do empresário, a raiva interpretada como ódio por algumas delas recaía sobre os dois principais líderes do PT: a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva


A exemplo dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, outros dois poderosos alvos dos procuradores e delegados da Lava Jato, Emilio Odebrecht acredita, sem evidências, que o governo do PT está por trás das investigações lideradas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Se prenderem o Marcelo (Odebrecht, filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas”, costuma repetir o patriarca, de acordo com esses relatos. “Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”

Na manhã da sexta-feira, 19 de junho de 2015, 459 dias após o início da Operação Lava Jato, prenderam o Marcelo. Ele estava em sua casa, no Morumbi, em São Paulo, quando agentes e delegados da Polícia Federal chegaram com o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações do petrolão na primeira instância. Estava na rua a 14ª fase da Lava Jato, preparada meticulosamente, há meses, pelos procuradores e delegados do Paraná, em parceria com a PGR. Quando ainda era um plano, chamava-se “Operação Apocalipse”. Para não assustar tanto, optou-se por batizá-la de Erga Omnes, expressão em latim, um jargão jurídico usado para expressar que uma regra vale para todos – ou seja, que ninguém, nem mesmo um dos donos da quinta maior empresa do Brasil, está acima da lei. 


Era uma operação contra a Odebrecht e, também, contra a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país. Eram as empresas, precisamente as maiores e mais poderosas, que ainda faltavam no cartel do petrolão. Um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações da Petrobras, desviou bilhões da estatal e pagou propina a executivos da empresa e políticos do PT, do PMDB e do PP, durante os mandatos de Lula e Dilma.

Os comentários de Emilio Odebrecht eram apenas bravata, um desabafo de pai preocupado, fazendo de tudo para proteger o filho e o patrimônio de uma família? Ou eram uma ameaça real a Dilma e a Lula? Os interlocutores não sabem dizer. Mas o patriarca tem temperamento forte, volátil e não tolera ser contrariado. Também repetia constantemente que o filho não “tinha condições psicológicas de aguentar uma prisão”. Marcelo Odebrecht parece muito com o pai. Nas últimas semanas, segundo fontes ouvidas por ÉPOCA, teve encontros secretos com petistas e advogados próximos a Dilma e a Lula. Transmitiu o mesmo recado: não cairia sozinho. Ao menos uma dessas mensagens foi repassada diretamente à presidente da República. Que nada fez.


Quando os policiais amanheceram em sua casa, Marcelo Odebrecht se descontrolou. Por mais que a iminência da prisão dele fosse comentada amiúde em Brasília, o empresário agia como se fosse intocável. Desde maio do ano passado, quando ÉPOCA revelara as primeiras evidências da Lava Jato contra a Odebrecht, o empresário dedicava-se a desancar o trabalho dos procuradores. Conforme as provas se acumulavam, mais virulentas eram as respostas do empresário e da Odebrecht. Antes de ser levado pela PF, ele fez três ligações. Uma delas para um amigo que tem interlocução com Dilma e Lula e influência nos tribunais superiores em Brasília. “É para resolver essa lambança”, disse Marcelo ao interlocutor, determinando que o recado chegasse à cúpula de todos os poderes. “Ou não haverá República na segunda-feira.”

Antes mesmo de chegar à carceragem em Curitiba, Marcelo Odebrecht estava “agitado, revoltado”, nas palavras de quem o acompanhava. Era um comportamento bem diferente de outro preso ilustre: o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Otávio Azevedo, como o clã Odebrecht, floresceu esplendorosamente nos governos de Lula e Dilma. Tem uma relação muito próxima com eles – e com o governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, também investigado por corrupção, embora em outra operação da PF. Otávio Azevedo se tornou compadre de Pimentel quando o petista era ministro do Desenvolvimento e, como tal, presidia o BNDES.

Não há como determinar com certeza se o patriarca dos Odebrechts ou seu filho levarão a cabo as ameaças contra Lula e Dilma. Mas elas metem medo nos petistas por uma razão simples: a Odebrecht se transformou numa empresa de R$ 100 bilhões graças, em parte, às boas relações que criou com ambos. Se executivos da empresa cometeram atos de corrupção na Petrobras e, talvez, em outros contratos estatais, é razoável supor que eles tenham o que contar contra Lula e Dilma.

A prisão de Marcelo Odebrecht encerra um ciclo – talvez o maior deles – da Lava Jato. Desde o começo, a investigação que revelou o maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil mostrou que, em 2015, é finalmente possível sonhar com um país com menos impunidade. Pela primeira vez, suspeitos de ser corruptores foram presos – os executivos das empreiteiras. Antes, apenas corruptos, como políticos e burocratas, eram julgados e condenados. E foi precisamente esse lento acúmulo de prisões, e as delações premiadas associadas a elas, que permitiu a descoberta de evidências de corrupção contra Marcelo Odebrecht, o empreiteiro que melhor representa a era Lula. Foram necessárias seis delações premiadas, dezenas de buscas e apreensão em escritórios de empresas e doleiros e até a colaboração de paraísos fiscais para que o dia 19 de junho fosse, enfim, possível.

 
As provas contra a Odebrecht
Os documentos obtidos pela Lava Jato mostram como a empreiteira seguiu o roteiro de obras superfaturadas e obteve informações privilegiadas para acertar contratos com a Petrobras



 


terça-feira, 17 de março de 2015

Lava Jato: Dirceu faturou R$ 29 mi em consultoria



Homem forte do governo Lula, mensaleiro recebeu repasses de empreiteiras envolvidas em corrupção na Petrobras
O ex-ministro José Dirceu faturou 29,2 milhões de reais com a prestação de serviços de consultoria de 2006, depois de deixar o governo Lula, a 2013. Os dados constam em documento elaborado pela Receita Federal que analisou a movimentação financeira da empresa de Dirceu, a JD Assessoria.  Só em 2013, a empresa de Dirceu faturou 4,2 milhões de reais. Dirceu iniciou o cumprimento de pena pela condenação no mensalão em dezembro e ganhou o direito de responder em regime aberto a partir de novembro do ano passado.

Nenhum ano foi tão lucrativo para Dirceu quanto 2012: amealhou 7 milhões de reais. A movimentação financeira do ex-homem forte do governo Lula consta de dados requeridos pelos investigadores da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Agora, o juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo dos autos em que houve a quebra do sigilo fiscal e bancário de Dirceu. A decisão ocorreu depois que o empresário Gerson Almada, sócio da Engevix, prestou depoimento sobre Dirceu. No rol de clientes de Dirceu há diversas empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, mas também há gigantes de outros setores, como a Ambev.

Fonte: Revista VEJA


sábado, 14 de março de 2015

Será o PORTÃO MARAVILHÃO um novo PETROLÃO - PT? ou um novo MENSALÃO - PT?

As chances de que os questionamentos, pertinentes, apresentados na matéria adiante, possam ser respondidos com a simples e lógica dedução que as escolhas questionadas tiverem como único objetivo criar obras - bancadas pela Caixa Economica Federal, portanto, com recursos públicos - para movimentar a corrupção institucionalizada no Brasil, nos moldes do MENSALÃO - PT e PETROLÃO - PT.

Sabe-se que a Caixa Economica Federal já está sendo  alvo do TCU por criar uma Empresa para Propósito Específico, o que equivale, por baixo dos panos, em bom português: a Caixa criou uma empresa que permite evitar licitações.

Com a corrupção que assola o País, institucionalizada desde 2003, é perfeitamente normal que o Porto Maravilha seja na realidade o PORTÃO MARAVILHOSÃO para acesso ao mundo maravilhoso com  mais fontes de corrupção.

Deu no O Globo:

Luiz Fernando Janot

O jogo jogado

Na contramão da tendência mundial, o Rio optou por concentrar na Barra da Tijuca a maioria dos seus equipamentos olímpicos

Desde as grandes obras realizadas no Rio durante os governos Carlos Lacerda e Negrão de Lima, na década de 1960, não se assistia a tantas intervenções urbanas acontecendo ao mesmo tempo. O fato de a cidade ter sido eleita para sediar as Olimpíadas de 2016 foi fundamental para alavancar esse conjunto de realizações. Não obstante o otimismo quanto ao sucesso a ser alcançado por ocasião do evento, paira no ar uma expectativa em relação ao legado que essas obras deixarão para a cidade e para a sua população. Este aspecto poderia ter sido contemplado previamente se o projeto da nossa candidatura tivesse a transparência desejada. Infelizmente, o caráter sigiloso que pautou a formulação da proposta impediu que as soluções apresentadas fossem amplamente discutidas e avaliadas, sobretudo pelo viés urbanístico. 

Se os equipamentos olímpicos ficassem concentrados na região portuária, certamente, os benefícios para a cidade, para a Região Metropolitana e para o grande contingente de pessoas que se desloca diariamente dos subúrbios e municípios vizinhos para o Centro teriam sido bem mais proveitosos. Bastava concentrar investimentos na melhoria da rede ferroviária e na sua integração com o metrô. Mas, para aquela área já havia sido prevista uma operação urbana consorciada concedendo a um consórcio de empreiteiras a responsabilidade pela sua reurbanização e gestão por um período de 15 anos, com recursos repassados pela Caixa Econômica Federal.

Independentemente dos bons resultados que as obras do “Porto Maravilha” começam a apresentar, não há como deixar de manifestar certa preocupação com o impacto que os megaempreendimentos imobiliários planejados para aquela localidade irão provocar no restante da área central da cidade. Haverá demanda suficiente para absorver a imensa oferta de imóveis comerciais e empresariais idealizados para o local? Ou, para compensar, será estimulada a transferência de instituições e empresas instaladas no antigo Centro, como é o caso do Banco Central e de algumas empresas privadas?

Vemos ainda, como agravante, a possibilidade de esvaziamento de alguns prédios na área central da cidade que são hoje ocupados pela Petrobras e por empresas coligadas em virtude da crise recessiva em que ela se encontra. Acrescente-se a este fato a notícia divulgada recentemente na imprensa de que a Vale estaria transferindo alguns dos seus setores para a Barra da Tijuca.  Fica então a pergunta: será que, em meio à atual perspectiva de recessão, teremos investidores nacionais e estrangeiros interessados em ocupar os megaempreendimentos imobiliários previstos no projeto do Porto Maravilha? Ou será que, no final das contas, veremos a Caixa Econômica segurando o mico até que a situação econômica melhore? 

Continuar lendo ................................  Luiz Fernando Janot é arquiteto e urbanista

 lfjanot@superig.com.br

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Brasil - um país conflagrado. O impeachment da Dilma é o primeiro passo, a primeira ação insubstituível para salvar o Brasil

Caldeirão social fervilha em meio a brigas de militantes nas ruas, paralisações de rodovias por caminhoneiros, greves de professores e metalúrgicos e uma população cada vez mais revoltada com o aumento do desemprego e do custo de vida. 

Aonde vamos parar?

A Revista IstoÉ mostra em reportagem a conflagração que assola o Brasil de ponta a ponta e sempre crescente.
As causas para revolta se avolumam e o governo nada faz. Finge negociar,  mas o mentor da 'criatura' que está na presidência da República incita a população ao conflito, a invadir as ruas a pretexto de defender a Petrobras.
O ministro da Justiça recebe advogados de empreiteiras cujos chefões estão presos como consequência da operação Lava-Jato buscando formas de favorecer à impunidade dos criminosos do PETROLÃO - PT.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams - xará do $talinácio - age como fosse advogado-geral das empreiteiras e dos criminosos presos pela Lava-Jato.

Lula chama um grupo de marginais, terroristas, criminosos da pior espécie - os bandidos do MST, na verdade um movimento social terrorista - para invadirem as ruas agindo como o 'exército' do PT.

Os facínoras do MST indo as ruas certamente serão acompanhados e apoiados por seus cúmplices - os integrantes da facção criminosa PCC. 

Leia a reportagem da IstoÉ:

" No final da tarde da terça-feira 24, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dirigiu à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, para participar de uma manifestação em favor do governo Dilma Rousseff. Organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), o ato público tinha por mote a “defesa da Petrobras”, bandeira política empunhada pelo PT para tentar se contrapor ao bilionário escândalo de corrupção estourado há quase um ano pelos investigadores da Operação Lava Jato.
 AMBIENTE INFLAMÁVEL
Na tarde da terça-feira 24, militantes se digladiaram  em frente à ABI, durante
ato em defesa da Petrobras.  Do lado de dentro da associação, Lula conclamou
a militância à luta. Nessa atmosfera conturbada, caminhoneiros paralisaram
as principais rodovias do País e sindicalistas vestidos de leões
protestaram contra a deterioração  dos salários

A reunião programada para dar demonstração de força de setores alinhados com as causas governistas, no entanto, transformou-se num lamentável retrato do grau de radicalização e intolerância que tomou conta do País nos últimos tempos. Antes mesmo da chegada de Lula, os cerca de 500 militantes que o aguardavam entraram em confronto físico com duas dezenas de pessoas que se dirigiram ao local para gritar contra o governo e a corrupção. A partir desse momento, o espaço em frente à sede da ABI virou ringue de pancadaria entre os ativistas. As lamentáveis cenas remetiam aos insanos embates entre torcidas organizadas de futebol. De um lado, as tradicionais cantorias “olê, olê, Lula, Lula” e, do outro, os gritos de “Lula, ladrão, Lula, ladrão”. A troca de sopapos só terminou depois que a PM chegou. Do lado de dentro da associação, Lula jogava gasolina na fogueira fazendo uma convocação belicosa recheada de expressões como “luta” e “guerra”.

(...) 

Se há dois anos as multidões se revoltaram contra os preços das passagens de ônibus urbanos e as deficiências na organização da Copa do Mundo, agora o mau humor guarda relação com a enxurrada de denúncias de corrupção do Petrolão e com as medidas anunciadas por Dilma para enfrentar a crise econômica que a presidente reeleita legou a ela mesma. Os primeiros sinais de descontentamento começaram ainda no ano passado, na esteira do resultado das urnas. Ao contrário do que propagandeou durante a campanha, a presidente Dilma aumentou os juros e baixou medidas que afetam direitos trabalhistas e previdenciários. Também ficou evidente que as manobras contábeis utilizadas no primeiro mandato jogaram a economia do País no buraco, com a inflação estourando o teto da meta e o crescimento em torno de zero. Tudo muito, mas muito diferente do mundo mágico alardeado pelo marqueteiro João Santana.

O Brasil de verdade aos poucos se apresentou. O País já havia saído dividido das urnas. O clima de ebulição social, no entanto, ficou mais escancarado nas últimas semanas, quando vários focos de insatisfação engrossaram os protestos contra os governantes. Metalúrgicos da região do ABC fizeram uma greve de seis dias contra ameaças de demissão nas montadoras, uma das consequências do desarranjo da economia nacional. Professores da rede pública do Paraná, Estado governado pelo tucano Beto Richa, e do Distrito Federal, sob a administração de Rodrigo Rollemberg, do PSB, organizaram paralisações contra salários atrasados e más condições de ensino. Nas duas unidades da federação, até a sexta-feira 27 o ano letivo ainda não havia começado.

(...) 

 EM DEFESA DO IMPEACHMENT
Ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman defende a deposição de Dilma.
Para o integrante do PSDB, será a solução a para crise atual.

Ler íntegra da reportagem IstoÉ 

Fotos: Marcos de Paula/Estadão Conteúdo; Antônio Lacerda/EFE; Miguel SCHINCARIOL/AFP Photo; Márcio Cunha; Ag. o Dia/Estadão Conteúdo; Sérgio Lima/Folhapress, José Cruz/Ag. Brasil; Joka Madruga/APP-Sindicato Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress, Fernando Frazão/Ag. Brasil; Paulo Lisboa/Brazil Photo Press; Ed Ferreira/DPA/ZUMAPRESS.com; Rafael Hupsel/Ag. Istoé 
 

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Como chegar a Lula no escândalo da Petrobras

O cerco começa a se fechar em torno da Odebrecht, a maior empreiteira do país suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras.

Em delação premiada ao Ministério Público Federal, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso em Curitiba desde o ano passado, disse que a Odebrecht lhe pagou propinas a “cada dois ou três meses” em suas contas na Suíça entre 2008 e 2013.

Por baixo, Paulo Roberto calcula que recebeu no total algo como US$ 31,5 milhões. Os pagamentos tiveram a ver, segundo ele, com uma política da empreiteira de “bom relacionamento”. A iniciativa partiu do diretor da Odebrecht Plantas Industriais Rogério Araújo. Paulo Roberto confessa que ouviu dele: - Você é muito tolo, você ajuda mais os outros que a si mesmo. E em relação aos políticos que você ajuda, a hora que você precisar de algum deles eles vão te virar as costas.

A empreiteira desmentiu Paulo Roberto.  Há uma força tarefa formada por representantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que atua desde a fase inicial da Operação Lava-Jato investigando contratos da Odebrecht com a Petrobras e o eventual pagamento de suborno. A empresa sabe disso. E está pronta para rebater o que lhe imputem tão logo isso ocorra. E por meio da Odebrecht que o Ministério Público e a Polícia Federal imaginam que podem chegar ao ex-presidente Lula.

Assim que largou a presidência da República, Lula passou a prestar serviços a empreiteiras com negócios no exterior. A Odebrecht é uma delas. A OAS, outra. Lula aproveita relações que estabeleceu com governos na época em que era presidente para defender os interesses das empreiteiras.

O que ele faz não é ilegal. Imoral? Pode ser.

Fonte: Blog do Noblat - Ricardo Noblat 

 

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Para impedir que os assaltos a Petrobrás continuem, os petistas devem ser proibidos até de abastecer seus carros nos postos de combustível da BR Distribuidora

Ocupação do Estado foi a base do petrolão

A explosão do número de contratos fechados sem licitação confirma a intenção criminosa do esquema, e, mesmo assim, órgãos de fiscalização nada fizeram 

Entre os aspectos que se pode considerar irrefutáveis no petrolão está o da relação incestuosa entre diretores da estatal apadrinhados por políticos e partidos — PT, PP, PMDB — e um grupo de grandes empreiteiras. 

Foi dessa grande conspiração contra o Erário deve-se sempre lembrar que a Petrobras é controlada pela União — que se montou a eficiente máquina de arrecadação de propinas, financiada pelo superfaturamento de contratos assinados pelas empresas com a estatal.

O esquema se aproveitou de uma correta mudança feita durante a gestão de FH, após a quebra do monopólio da companhia, para torná-la mais ágil a fim de competir em igualdade de condições com os concorrentes privados. O governo isentou a estatal de seguir a lei de licitações aplicada ao setor público, e disso se valeu o esquema para destinar bilhões a um fechado grupo de empreiteiras, preferência retribuída na forma de propinas, em percentuais diversos — a alguns diretores, partidos e políticos, cujos nomes ainda serão revelados.

Reportagem publicada no GLOBO de domingo comprova a manobra: se em 2004, segundo ano do primeiro governo Lula, apenas 8% dos R$ 15,3 bilhões empenhados pela estatal foram provenientes de cartas-convite a empreiteiras, para fechar contratos sem licitação, este índice no ano seguinte chegou a 60%. Em 2009, atingiu o auge: 76,24%. Quando os diretores de Serviços e Abastecimento, Renato Duque, apadrinhado pelo PT/José Dirceu, e Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP, foram demitidos por Graça Foster, em 2012, o peso dos contratos originados de cartas-convite no total foi de 47,51%, tendo subido para 59,56% em 2014.

Não é simples coincidência a chegada do grupo lulopetista à estatal e o grande aumento das contratações de empreiteiras sem licitações. A liberdade de contratar fornecedores sem a burocracia da lei de licitações, como qualquer empresa privada, foi usada para “malfeitos”.

A extensão do assalto à Petrobras é grande. Já foi identificada rapina na Transpetro, e há pouco entrou na lista do petrolão a BR, subsidiária de distribuição da estatal, para onde havia sido transferido Nestor Cerveró, implicado pela própria presidente Dilma na esquisita compra bilionária de uma refinaria velha em Pasadena, Texas.

Está claro que a solução não é voltar a incluir a Petrobras na lei de licitação, a de nº 8.666. Isso significará punir a instituição, quando o certo é zelar para que a empresa seja bem administrada. [para manter a Petrobras livre da obrigação de seguir a lei de licitação é essencial, antes de tudo, que petistas sejam impedidos de passar próximo da Petrobras, até mesmo abastecer carros na BR Distribuidora.] Os organismos do governo que deveriam assumir esta tarefa nada fizeram. A começar pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), paralisada pelo aparelhamento de que foi vítima. Também não agiu a Controladoria Geral da União (CGU).

O petrolão só aconteceu também porque o aparelhamento de segmentos vitais da máquina pública preparou o terreno para ele. O contexto do escândalo, portanto, é bem mais amplo.

 Fonte: O Globo - Editorial

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Versão do juiz Sérgio Moro



Juiz da Lava-Jato diz que não sugeriu suspensão de contratos com empreiteiras
E lembra que é necessário maior controle das obras em andamento
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, divulgou nota afirmando que não sugeriu a suspensão de contratos em andamento das empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. Na nota, ele explica que " argumentou nas decisões e nas informações é que, segundo seu entendimento, as prisões cautelares dos dirigentes das empreiteiras eram, lamentavelmente, necessárias para coibir a continuidade do ciclo delitivo de formação de cartel, fraude à licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, já que haveria indícios de habitualidade criminosa, e que a única alternativa eficaz à prisão cautelar seria a suspensão dos contratos. Daí a necessidade de permanência das preventivas, pois a outra medida, suspensão dos contratos em curso, seria mais gravosa para terceiros, empregados das empreiteiras, e para as obras em andamento". 

Na nota, Moro ressalta, porém, que isso não exclui a necessidade de um maior controle pelo Poder Público sobre os contratos em andamento, "o que não pode ser feito diretamente por este Juízo".

Ao detalhar, a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os motivos pelos quais defende a permanência na prisão dos executivos de empreiteiras, Moro afirmou ainda que não bastava que eles se afastassem formalmente do comando das empresas, como vem ocorrendo. "Também foi argumentado que seriam imperativas as prisões cautelares para garantir o afastamento de fato dos dirigentes das empreiteiras da gestão dos contratos, indicando ainda que o modo pelo qual, segundo as acusações, praticam seus negócios não é aceitável pelo Judiciário e pela sociedade, objetivo este que não seria alcançado por mero afastamento formal deles da direção das empresas, mas com a persistência do controle de fato".

Fonte: O Globo
 
[as razões apresentadas na nota do juiz Sérgio Moro demonstram que o ilustre  titular da  13ª Vara Federal de Curitiba, é possuidor além da competência, seriedade e severidade que o tornam merecidamente candidato a uma vaga no STF  (óbvio que essas qualidades não o credenciam para ser indicado pela atual presidente) de elevado senso de responsabilidade e justificam perfeitamente, a nosso ver, seus comentários sobre a inconveniência de soltar os empresários cúmplices da petralhada.]