À frente de processos que ameaçam Bolsonaro, Moraes ganha destaque no STF

Dono de um estilo impetuoso  [autocrático, ditatorial, estilo Luis XIV, por deixar a impressão que se considera maior que seus pares, tipo 'o Supremo sou eu'.] , o ministro é respaldado por seus pares no momento em que o Supremo se une em defesa da democracia

A despeito da execução patética, a parada militar bancada pelo Palácio do Planalto na manhã da última terça, 10, trazia o simbolismo inegável de uma exibição inédita e indevida de força no mesmo dia da votação do voto impresso para as eleições de 2022, obsessão do presidente Jair Bolsonaro a ponto de ele ameaçar, por mais de uma vez, a realização do pleito caso essa condição não seja atendida. Mas, se o objetivo do desfile era lançar uma sombra antidemocrática, o tiro saiu pela culatra: a ideia acabou derrotada horas depois no Congresso. Ao longo do mesmo dia, já aliviados pela ausência de desdobramentos mais sérios da exibição bélica, ministros do STF divertiam-se trocando memes sobre a pífia demonstração. Na linha expectativa versus realidade, um dos vídeos que fizeram mais sucesso contrapunha uma robusta parada de blindados no exterior à pobreza da frota exibida por aqui.

Dentro do Supremo, a troca de imagens bem-humoradas em grupos de WhatsApp, com cenas de velhos tanques expelindo nuvens de fumaça preta, representou um raro momento de descontração em tempos estressantes e de constantes afrontas às instituições. Um dos alvos principais, o STF vem erguendo uma espécie de muro para fazer frente aos ataques. Tradicionalmente um ninho de vaidades e disputas, o Supremo apresenta agora um perfil de união interna poucas vezes visto em sua história. E, curiosamente, essa coesão vem se formando em torno do ministro que provoca mais polêmicas dentro e fora do tribunal: Alexandre de Moraes. Duro na queda, pouco flexível em suas convicções e sem medo de embates espinhosos, ele é visto na Corte hoje como uma defesa importante nos enfrentamentos com Bolsonaro.

Graças a essa política de impor freios aos delírios presidenciais, Moraes entrou para a lista negra dos radicais — ira que só aumentou nas últimas semanas. Ao lado do colega Luís Roberto Barroso, ele liderou uma campanha contra a adoção do voto impresso junto às lideranças do Congresso, sob o argumento de que a mudança representaria retrocesso e causaria a judicialização das eleições. Barroso foi imediatamente “brindado” por Bolsonaro com adjetivos impublicáveis. A respeito de Moraes, o presidente mandou o seguinte recado: “A hora dele vai chegar”, ameaçou em uma rádio. Talvez a declaração sirva apenas para engrossar sua farta relação de bravatas. Neste momento, Moraes se tornou um inimigo poderoso demais para ser confrontado de peito aberto. Ele concentra o maior arsenal ofensivo contra Bolsonaro no STF. Por obra dos sorteios eletrônicos ou por ação deliberada de seus pares, o ministro tem hoje nas mãos todas as investigações penais que ameaçam o presidente e seu núcleo mais próximo: fake news, atos antidemocráticos e interferência na PF. Em paralelo, possui influência inequívoca sobre casos igualmente explosivos no TSE: disparos em massa por WhatsApp nas eleições de 2018 e declarações falsas contra as urnas eletrônicas (veja o quadro).

O futuro dos inquéritos do Supremo é incerto, pois dependem exclusivamente da Procuradoria-Geral da República para gerar punições. Levando-se em conta os entendimentos manifestados até agora pelo procurador-geral, Augusto Aras, os casos servem hoje mais como uma espada sobre a cabeça de Bolsonaro. Aras, segundo pessoas próximas, tem visto as declarações de Bolsonaro como mera retórica, sem ameaças concretas. Parte do STF, porém, acha que o procurador pode virar a chave e endurecer com o presidente depois de setembro, quando iniciará seu segundo mandato na PGR e não terá mais chances de virar ministro do Supremo. Um magistrado da Suprema Corte destaca também que o avanço das apurações pode forçar o procurador a atuar. Uma das apostas é que o chamado “gabinete do ódio”, estrutura montada para disseminar notícias falsas, será desnudado e ainda trará dor de cabeça ao presidente. Não por acaso, Moraes transformou o tal “gabinete” no principal foco do inquérito das fake news.

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O grau de estridência entre Bolsonaro e o STF cresceu de maneira exponencial a partir de março, quando a Corte anulou as condenações de Lula, decisão que trouxe o petista de volta ao jogo político. Sensível a paranoias e teorias da conspiração, Bolsonaro acusou o golpe e aumentou o volume de ataques ao STF, dizendo que seus integrantes confabulam em prol da eleição do ex-presidente. “É justo quem tirou o Lula da cadeia ser o mesmo que vai contar os votos numa sala secreta no TSE?”, provocou o capitão numa live na internet, fazendo duros ataques ao sistema eleitoral, muitos deles baseados em fake news já desmentidas. A live levou o TSE, por unanimidade, a elaborar uma notícia-crime contra o presidente e remetê-la a Moraes. De pronto, sem ouvir a PGR, o ministro incluiu Bolsonaro no rol de investigados das fake news. O TSE fez ainda uma segunda notícia-crime, pedindo ao ministro que apurasse o vazamento de dados sigilosos promovido pelo presidente nas redes sociais. Encabeçado pelo presidente da Corte, Barroso, e pelo corregedor-geral, Luis Felipe Salomão, ambos próximos de Moraes, o movimento deu ainda mais força ao ministro.

O empoderamento de Moraes no Supremo, e o reconhecimento de que seus métodos são fundamentais neste momento, é um fenômeno relativamente recente. Seu estilo trombador, na verdade, sempre despertou polêmicas dentro e fora do tribunal. Quando o inquérito das fake news foi instaurado, em 2019, por exemplo, membros do Ministério Público e juristas criticaram a iniciativa pouco ortodoxa. Indagado certa vez sobre a legalidade do procedimento, ele deu de ombros: “No direito, a gente fala que é o ‘jus sperniandi’. Podem espernear à vontade. Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo”. O plenário do STF avalizou o inquérito um ano depois. Mas o episódio continua sendo um bom exemplo de como Moraes é visto: um trator, quando entende que suas ações estão respaldadas. Em março, perto de se aposentar, o ministro Marco Aurélio se desentendeu com Moraes durante o julgamento da prisão do bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que fora decretada pelo relator das fake news e também rendeu bastante controvérsia. O então decano, com ironia, disparou: “Longe de mim, depois de 42 anos de colegiado, desrespeitar o relator, ainda mais se o relator é um xerife”.

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Evidentemente, a formação da unidade em torno do papel de Moraes tem algumas nuances. De um lado, um grupo de magistrados do STF dá apoio quase irrestrito às suas iniciativas no que diz respeito às investigações sobre bolsonaristas. 

Enquanto outra ala, nos bastidores, guarda algumas reservas — como o presidente da Corte, Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia. Mas ninguém está disposto a fazer críticas em público, e essa é uma estratégia deliberada. Diferentemente de meses atrás, quando o STF aparecia dividido com relação a questões penais, como a prisão em segunda instância, ministros avaliam que, agora, a coesão de todos é crucial. Trata-se de um tempo de proteção da instituição, em que as divisões internas precisam ser superadas em nome de um bem maior. “Estão aqui três ministros que pensam diferente a respeito de muitos temas, mas tem um tema que nos une profundamente, que é a defesa da democracia”, afirmou Barroso, ao lado de Moraes e Gilmar Mendes, em um evento no dia 6 em São Paulo.

Esse nível de protagonismo do STF se deve a um momento singular da política brasileira. Apesar dos riscos de exacerbação da atuação da Corte, o perfil de embate, encarnado na prática por Moraes, é visto como um mal necessário. “Às vezes, medidas extrainstitucionais se justificam para prevenir uma ruptura maior, mas isso é um dilema complexo. Elas podem ser necessárias, mas são perigosas para a democracia e devem ser adotadas com muita parcimônia”, disse a VEJA Steven Levitsky, professor de ciência política da Universidade Harvard e um dos autores do livro Como as Democracias Morrem.

Levitsky não é o único pensador a fazer ressalvas ao papel atual da Corte. A postura mais agressiva do STF encarnada pela liderança de Moraes continua sendo objeto de muitos debates.

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Experiência em confrontos e debates políticos é algo que não falta a Alexandre de Moraes. Indicado ao STF por Michel Temer, ele nunca escondeu suas ligações nessa área. Já esteve filiado ao PSDB entre 2015 e 2017, ocupou os cargos de ministro da Justiça de Temer, secretário de Geraldo Alckmin, nas pastas de Justiça e Segurança Pública, e foi em 2010 o homem mais forte na prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo. Por onde passou, ele fez questão de atrair holofotes. Como ministro da Justiça, comandou a barulhenta operação sobre um suposto plano terrorista nas Olimpíadas do Rio e, como secretário de Segurança, defendeu a PM na repressão aos black blocs. Dos contatos dessa época, trouxe policiais para seu gabinete no STF, como um delegado que executa as diligências no inquérito das fake news. Dentro do STF, é justamente esse histórico combativo, esse modus operandi peculiar, que o credencia para estar na linha de frente no enfrentamento às provocações do presidente. O “xerife” virou mosqueteiro. Um por todos… todos por um.

Em Política/VEJA,  MATÉRIA COMPLETA

Publicado em VEJA, edição nº 2751,  de 18 de agosto de 2021

CPI da Covid serve, unicamente, para atender interesses pessoais dos senadores que estão empenhados numa guerra de extermínio contra o governo federal - O Estado de S.Paulo

J.R.Guzzo

Palanque eleitoral

Desde o seu primeiro minuto, ou antes mesmo de começar, a “CPI da Covid” deixou evidente que tinha dois propósitos. O primeiro era esconder a corrupção em larga escala praticada pelas “autoridades locais” no uso das verbas públicas destinadas ao combate da pandemia. O segundo era servir de palanque eleitoral para os senadores que organizaram a comissão e controlam as suas operações. A recusa intransigente dos governadores em deporem na CPI, com a bênção do STF, diz tudo o que há para dizer sobre o ocultamento da ladroagem. O uso político dos chamados “trabalhos” acaba de ganhar um “plus a mais”, como se diz, com o pedido de prorrogação das investigações por mais três meses após o dia 7 de agosto, quando se encerra o seu prazo legal.

Se a prorrogação for aprovada, serão seis meses inteiros, até o dia 7 de novembro, desse espetáculo que tem sido exibido todos os dias no noticiário. Isso não contribui em coisa nenhuma com a apuração da verdade sobre a covid no Brasil. Serve, unicamente, para atender os interesses pessoais dos senadores que administram a CPI e que estão empenhados numa guerra de extermínio contra o governo federal. 

Em 50 dias de funcionamento, a investigação do Senado não descobriu um único fato objetivo capaz de comprovar qualquer responsabilidade, por parte de qualquer autoridade do governo, em qualquer coisa com alguma relevância no assunto. 

Se não descobriu nada até agora, não foi, obviamente, por falta de tempo, nem de recursos e nem de autoridade. 

Para que, então, querem mais 90 dias de função, depois do encerramento do prazo?

Desde que começou a funcionar, no último dia 7 de maio, a CPI não foi impedida de ouvir ninguém – a não ser as “autoridades locais” que está protegendo. Não foi proibida ou cerceada de fazer o que quer que seja. Chamou quem quis chamar. Fez as perguntas que quis fazer. Gastou os recursos que exigiu. Quebrou sigilos telefônicos e bancários. Insultou, ameaçou e humilhou em público os convocados que fazem parte da sua lista negra. Tem mais 40 dias de funcionamento pela frente. Do que mais ela necessita?

Cerca de um mês e meio antes de acabar o seu prazo legal de atividade, os controladores da CPI já sabem que precisam de mais 90 dias para o seu inquérito. Não fornecem, é claro, nenhuma explicação sobre essa certeza. Nem é preciso. O que querem está mais do que claro, desde sempre.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

O dízimo de Bolsonaro - Merval Pereira

O Globo 

Bolsonaro mostra incapacidade

Ninguém sabe como isso vai terminar, mas torna-se assunto inevitável a possibilidade de Jair Bolsonaro vir a ter interrompido de alguma maneira seu mandato presidencial por absoluta incapacidade, não apenas de gestão, mas psicológica. Pode ser por uma licença de saúde, uma renúncia, ou um impedimento político. [claro que as alternativas do 'pode ser', uma ou toda,se tornem fatos, a incapacidade tem que ser provada, fundamentada, apoiada em laudos, etc !!!]. O assunto já era freqüente em reuniões de parlamentares, autoridades e empresários em Brasília e nos centros de decisão do país. Com a mais recente demonstração de irresponsabilidade no domingo, o tema ganhou  dimensões alarmantes, a ponto de o próprio Bolsonaro, sentindo o cheiro  de queimado, ter declarado que seria “golpe” isolar o presidente.

Por “isolar”, compreenda-se a prescrição médica determinada por seu próprio governo, até que fique garantido que não está contaminado pelo novo coronavírus. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que corre o risco de entrar na lista negra de Bolsonaro pelos elogios que vem  recebendo por sua ação sensata e eficiente durante a crise, foi cuidadoso ao dizer que participar de manifestações não era “adequado”. Lembrou que o ministério por enquanto estava apenas fazendo recomendações, que devem ser seguidas, mas não são compulsórias. Referindo-se indiretamente ao comportamento irresponsável do presidente.

Mas “isolar” o presidente pode significar também tocar o país sem depender dele, com os setores mais responsáveis do governo e os demais Poderes tomando as decisões necessárias. Ignorando quem deveria estar na liderança de um gabinete de emergência para enfrentar as crises de saúde pública e econômica, e, ao contrário, está à frente de intrigas palacianas e teorias conspiratórias que corroem sua mente e atrapalham a prevenção pelo mau exemplo. O fato é que Bolsonaro mostra com freqüência assustadora não ser capaz de ocupar a presidência da República, ainda mais num momento como o que vivemos, que exige discernimento, exemplo, liderança, capacidade de mobilização para atuação em comunidade.

 A realidade mostrada cotidianamente pelos meios de comunicação pelo mundo é tão dura que a censura mental que Jair Bolsonaro quer impor não resiste a ela, ao menos para a maioria dos brasileiros que já não o leva a sério diante da variedade das demonstrações de que não tem condições de estar onde uma maioria hoje inexistente o colocou. Um presidente eleito por voto popular desgasta sua legitimidade sempre que demonstra não ter condições morais ou psicológicas de cumprir o papel para o qual foi escolhido.

Talvez se fosse exigido um teste psicológico dos candidatos, assim como se exige não condenação em segunda instância,  vários não estariam aptos a participar da eleição, evitando-se assim problemas como o que levou uma deputada como Janaina Pascoal, do antigo partido de Bolsonaro e cotada para ser sua vice, a pedir o afastamento dele da presidência da República.   [a deputada citada conseguiu, em manobra de oportunismo político, ser classificada como possuidora de notório saber jurídico e com o apoio do presidente Bolsonaro alcançou um mandato de deputado estadual.
Mas, seu discurso na Alesp (O Antagonista) não deixa dúvidas do seu desconhecimento jurídico. Se o presidente Bolsonaro tivesse cometido algum crime seria no máximo de 'exposição à risco de contágio'. Acusar alguém de homicídio, sem que alguém tenha morrido em virtude do suposto homicídio é cegueira jurídica.]  A frase de Bolsonaro ao ser contestado por vários setores da sociedade por ter saído do isolamento a que está submetido para cumprimentar populares com calorosos apertos de mãos, e beijos e abraços, é exemplar de sua visão egocêntrica: “Se me contaminei, a responsabilidade é minha”.

Não seria problema apenas dele, já que ocupa o lugar de quem deveria dar o exemplo, liderar o país diante de um ambiente de guerra. Mas a questão é mais ampla: antes de se contaminar, Bolsonaro colocou em risco centenas de populares que, incentivados por ele, se submeteram à exposição do Covid-19 nas manifestações contra o Congresso e o Supremo. Sobretudo, à contaminação por ele próprio, que ainda fará um teste definitivo para ver se não foi atingido pelo novo coronavírus na viagem aos Estados Unidos em que nada menos que 13 pessoas da comitiva testaram positivo.

A atitude de Bolsonaro diante da grave ameaça à saúde pública no país é similar a um de seus maiores apoiadores, o autoproclamado Bispo Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, que divulgou que o Covid-19 era uma invenção de satanás.Assim como Macedo não quer perder o dízimo com os templos cheios de incautos fiéis, também Bolsonaro não quer perder o seu dízimo, que são os votos.  

Merval Pereira, jornalista - O Globo

A infiltração comunista em Hollywood

Nos últimos anos, escritores, atores e produtores pró-comunismo na “lista negra de Hollywood” nas décadas de 1940 e 1950 tiveram uma exposição positiva nos meios de comunicação.  A lista negra em si é muitas vezes vista como um exemplo de censura governamental, decorrente das pesadas táticas do agora extinto “Comitê de Atividades Antiamericanas”, cujo objetivo era proibir e reprimir os movimentos comunistas nos Estados Unidos.  Mas a situação é mais complicada do que a atual perspectiva que se tem sobre o assunto. A história mostra que muitos na lista negra foram colocados lá por uma boa razão, já que muitos admitiram trabalhar como agentes soviéticos e moldaram narrativas pró-comunistas através de seus filmes.

Uma análise mais aprofundada revela que se tratava de um círculo de indivíduos, alguns com diretrizes diretas da Rússia, que apoiavam a derrubada violenta do governo dos Estados Unidos. A criação da lista negra de Hollywood foi uma resposta a este círculo que transformou a indústria do entretenimento americana em uma ferramenta de propaganda de um regime assassino e totalitário, enquanto atacava os valores e o modo de vida do povo americano. Antes da Segunda Guerra Mundial, muitos membros do Partido Comunista da Alemanha, o segundo maior grupo comunista fora da Rússia, deixaram a Alemanha rumo a outras partes do mundo.

Muitas dessas pessoas foram rejeitadas e rotuladas como indesejáveis por outras nações desenvolvidas, como o Reino Unido, e, por isso, emigraram para os Estados Unidos. Ao chegar, muitos escritores e produtores de filmes se uniram a grupos do Partido Comunista Americano.  Esta onda de imigração serviu de apoio à infiltração soviética nas artes e na cultura, e à penetração nas instituições políticas em meados da década de 1930. Com este sistema, os comunistas planejavam fazer o que os ditadores brutais Vladimir Lenin e Josef Stalin conseguiram na Rússia soviética: transformar a indústria do entretenimento em uma ferramenta para disseminar a ideologia e a propaganda 

comunistas.

Subversão cultural
Segundo Michael Kazin, professor de história na Universidade de Georgetown, este grande sistema de cooptação começou em Hollywood na década de 1930 com esquerdistas influentes no setor cinematográfico, como Yip Harburg, compositor de “O Mágico de Oz” e da música “E Rússia é seu nome”, usada no filme “A música da Rússia”. Harburg foi um dos principais artistas pró-soviéticos da indústria cinematográfica de Hollywood.

Harburg e outros pró-soviéticos exerceram uma influência psicológica no público amante do cinema. Eles moldavam as narrativas que o público americano, e o mundo em geral, absorviam do cinema.

Muitos desses escritores, produtores e diretores de Hollywood, alguns dos quais eram membros fanáticos do Partido Comunista, fizeram filmes contendo ideias e ideologia pró-comunistas e pró-socialistas. De alguma forma, uma grande parte dos filmes dessa época foram projetos artísticos que funcionavam como veículos para as sutis técnicas de doutrinação comunista. Veículos que tentavam substituir os princípios americanos de liberdade e direitos individuais pela ideologia do ateísmo e da luta de classes.

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 “Use-o contra eles”
Billingsley observa que o plano do Partido Comunista dos Estados Unidos (CPUSA da sigla em inglês) ficou claro para pessoas como o agente e ativista comunista Willi Münzenberg, ex-membro do Partido Comunista da Alemanha. Após exilar-se nos Estados Unidos, ele entrou rapidamente para o establishment de Hollywood como propagandista e ativista pró-comunista e pró-soviético.

Münzenberg escreveu sobre a indústria cinematográfica em um artigo de 1925 para o jornal do CPUSA, o Daily Worker (Diário do Trabalhador), que “uma das tarefas mais prementes que enfrenta o partido comunista no campo da propaganda é a conquista de uma unidade, até agora monopólio da classe dominante”.

E acrescentou: “Devemos lutar para tomá-la e usá-la contra eles”.

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Apoio a governos genocidas
Em seu livro “Traidores de Hollywood: Lista negra dos roteiristas – Agentes de Stalin, aliados de Hitler”, Ryskind escreve: “Nada do que o partido comunista fez na América foi feito sem a direção do Kremlin. Nada”.  Aqueles na lista negra de Hollywood não eram antifascistas, mas mudaram suas lealdades junto com as mudanças nas políticas soviéticas. Incluídas entre suas atividades, Ryskind observa o curioso flerte que muitos membros do partido comunista tinham com o Partido Socialista (nazista) dos Trabalhadores, de Adolf Hitler.

“Quando Hitler inicialmente ameaçou a Rússia, os membros do partido em Hollywood, sob as ordens de Moscou através da sede do partido em Nova York, se mostravam apaixonados anti-nazistas”, escreve Ryskind. “Quando Hitler apontou as armas contra o Ocidente, apoiado por seu pacto com Stalin em 1939, eles dedicaram suas vidas a dificultar a sobrevivência das nações anti-nazistas”.

Somente depois que Hitler surpreendeu Stalin com a invasão nazista da União Soviética em 1941, os comunistas de Hollywood se voltaram novamente contra Hitler.

Ryskind escreveu: “Eles não eram honrados antifascistas ou patriotas americanos, como argumentam seus defensores, mas aparatos leais aos soviéticos, uma quinta coluna trabalhando para Stalin”.sta msma glorificação de ditadores e assassinos em massa continua hoje em Hollywood. Ryskind observa que Hollywood inclusive idealizou figuras comunistas, como Che Guevara e Fidel Castro. Che executou pessoalmente 180 pessoas e ordenou a morte de milhares de cubanos, incluindo mulheres e crianças.

Arthur Eckstein, historiador americano e distinto professor de história que o establishment de Hollywood nunca perdeu a paixão pelo partido comunista, tanto no sentido político como cultural.

Ele relembra a realização de uma cerimônia em 27 de outubro de 1997 para comemorar o 50º aniversário das audiências originais do Comitê de Atividades Antiamericanas. A celebração foi patrocinada por várias associações e organizações produtoras de filmes, incluindo a Associação de Atores e o Sindicato dos Escritores da América. Muitos participantes do evento glorificaram aqueles que o comitê havia identificado como os “Dez de Hollywood”, chamados por alguns como os “Dez hostis”. O evento retratou esses homens como “mártires” e “não conformistas” ante a tirania e o autoritarismo.

Eles inclusive fizeram com que grandes estrelas recriassem partes selecionadas das audiências do comitê que se ajustavam à narrativa revisionista do establishment de Hollywood. Houve uma brincadeira em que Billy Crystal atuou como Larry Parks, um ator que, em 1951, admitiu ser membro do partido comunista, o que arruinou sua carreira.

John Lithgow e Kevin Spacey, entre outros atores, contribuíram igualmente com suas atuações para o evento. A cerimônia culminou com a chegada de alguns membros dos Dez, que foram recebidos com aplausos efusivos.

O romance de Hollywood com o comunismo, uma ideologia que tem produzido fome, guerras e genocídios em todo o mundo e que custou a vida de mais de 100 milhões de pessoas, continua até hoje. Lenin parece ser o próximo a ganhar uma renovação em sua imagem por parte de Hollywood. O ator Leonardo DiCaprio está em negociações com a indústria cinematográfica russa pelo papel do ditador que o romancista e historiador russo Aleksandr Solzhenitsyn estima ter matado entre 60 e 66 milhões de pessoas.

Em uma crítica dos “Traidores de Hollywood” de Ryskind, Allan C. Brownfield escreveu: “Longe do que se pensa sobre o papel do Congresso, é difícil entender como escritores comunistas que trabalharam tanto para outra nação e contra os interesses de seu próprio país, se tornaram heróis para muitos liberais. Como podem respeitar homens e mulheres que disseram que Hitler era maligno em um dia e que o aceitaram no dia seguinte, não por convicção genuína, mas por seu hábito de seguir a liderança de Stalin, assim como fizeram com todas as outras coisas? ”

Johnathan Gray é escritor, produtor de filmes e veterano do exército. 

O presente artigo foi escrito sob um pseudônimo, uma vez que expressar opiniões anticomunistas pode prejudicar sua carreira em Hollywood.

Publicado no Epoch Times em Português.

 MATÉRIA COMPLETA em Mídia Sem Máscara

A lista fechada e a lista de Fachin

Reforma política quer tirar do eleitor decisão sobre quem o representa no Legislativo

A lista que era de Janot e agora é de Fachin, resumindo as delações feitas pelos 77 executivos e ex da Odebrecht, pôs o Congresso Nacional em polvorosa. Todos os deputados federais e senadores que foram citados com a mão no buraco do tatu, em doações eleitorais no caixa 2 ou recebendo propina em troca de atuação em favor da maior empreiteira do Brasil (e que se tornou a número um exatamente porque participou do maior escândalo de corrupção da História do Brasil) querem uma saída para evitar processo e, em última instância, prisão.

A saída evidente tem o pomposo nome de lista fechada. É simples entender. Atualmente as Casas de leis – nos níveis municipal, estadual e federal – têm as bancadas partidárias distribuídas matematicamente pelo critério dito proporcional. Ou seja: os 35 partidos políticos autorizados a funcionar pela Justiça Eleitoral apresentam listas de candidatos escolhidos em convenções para oferecer à escolha do eleitor. O cidadão apto a votar escolhe um desses nomes para a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa ou Distrital (no caso do Distrito Federal) e a Câmara dos Deputados. Ao votar em qualquer um dos candidatos, o eleitor também sufragará sua legenda. A proporção funciona da seguinte forma: o total dos votos é dividido pelo número de vagas e estas são preenchidas de acordo com o total conseguido pela legenda, chegando a um número denominado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados para aquela bancada a ocupam de acordo com o número de vagas determinado pelas vezes permitidas pelo tal quociente. Os que não atingem a vaga, mas dela se aproximam, ocupam as suplências e podem assumir uma cadeira na Casa de leis desde que algum dos efetivamente eleitos a desocupe – por morte, licença, doença ou, o que é mais comum, pela ocupação de cargo público.

O sistema proporcional não é uma das dez maiores maravilhas do universo contemporâneo, é claro. E seus defeitos foram agravados na Constituição de 1946 e, depois, muito mais pelo Pacote de Abril de 1977, que criou os biônicos e também a matemática absurda das bancadas que representam os eleitores de determinados Estados.  Os mais populosos, principalmente São Paulo, são subrepresentados. Os antigos territórios, artificialmente elevados a Estados, são, ao contrário, representados muito além do que deveriam. Isso cria uma enorme deformação na matemática da representação, chegando a configurar o que se chama de crise de representatividade.

O relator da reforma política, que se propõe a resolver essa crise, é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Sua ideia mais radical é adotar a chamada lista fechada. A defesa que ele faz do novo método se baseia, segundo sua palavra, numa prática adotada em mais de 80% das democracias mais tradicionais do mundo. Será? Bem, vamos ver do que se trata: a direção partidária faz uma lista em ordem crescente dos candidatos às vagas. O sistema proporcional seria mantido, com todas as suas distorções, inclusive seus desafios à aritmética, com uma diferença: só caberia ao eleitor votar na legenda, ou seja, no partido. Os candidatos eleitos para as vagas seriam listados, sem sua aprovação, pelos manda-chuvas partidários. O sistema é realmente adotado em democracias avançadas, pois fortalece os partidos, cuja democracia interna é valorizada. A fragmentação dos partidos em nosso caso, ao contrário, decretaria uma espécie de ditadura dos hierarcas partidários, criando uma situação em que o eleitor, muito pouco chamado a escolher seus governantes (apenas nas eleições), realisticamente não elegeria sequer os que se dizem seus representantes.

Atualmente, ando muito seduzido pela ideia de Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, que assinaram no domingo 9 de abril passado um Manifesto à Nação na página de Opinião do Estadão, sugerindo um plebiscito para convocar uma Constituinte, que pode ser, por decisão da cidadania, congressual, como foi a de 1988, ou independente. Neste caso, o colegiado seria eleito pelo povo, mas sob duas condições: nem pode ser mandatário atual nem disputar mandato ao longo de oito anos. A reforma relatada por Vicente Cândido tem um objetivo: garantir a reeleição dos parlamentares citados na delação do mundo todo, que acaba de vir a público. A tendência é que, pelo menos no caso dos legisladores, haja uma renovação maior do que a costumeira, que já tem sido bem grande a cada quadriênio. Carvalhosa propõe uma lista negra de representantes do povo investigados por ordem do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. Eu chego a ser mais radical: minha lista negra inclui todos os ocupantes de cargos no Legislativo e no Executivo. Poucos terão lista negra e menos ainda farão como quero fazer. Mas é certo que a renovação não será pequena.

Seria nula, isso sim, se prevalecesse a mudança da regra do jogo  proposta por Cândido, que não tem honrado seu sobrenome. Ao contrário: a lista fechada seria a boia salva-mandatos de todos os dirigentes e queridinhos desses dirigentes partidários, a serem incluídos, sem sombra de dúvida, na tal lista fechada. Em minha experiência de repórter, tomei conhecimento desse sistema, quando vigorava na Venezuela uma caquética democracia elitista. A democracia derreteu, o bolivarianismo assumiu e é um risco que, em nossas condições, não estou disposto a defender. Vade retro, Satanás, eparrê mil vezes!

O petista paulista tem todas as razões do mundo para propor a armadilha. Segundo denúncia do Ministério Público, o deputado Vicente Cândido, de codinome “Palmas”, solicitou e recebeu 50 mil reais da Odebrecht para atuar na busca de uma “solução para o financiamento” da Arena Corinthians, estádio construído para a Copa de 2014. Ele também é um destacado integrante da Bancada da Bola e ocupa um cargo de diretor na Confederação Brasileira de Futebol, onde desempenha o papel de homem forte de Marco Polo Del Nero, presidente da entidade e alvo de investigações do FBI por suspeita de participar de um esquema de propinas da Fifa. A abertura de inquérito deu-se com base nos depoimentos dos ex-executivos da empreiteira Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal e Benedicto Barbosa Júnior. Em nota, o deputado afirma: “A forma como a mídia trata os pedidos de abertura de inquérito confere ares de condenação. Tenho certeza de minha idoneidade e me coloco a disposição para quaisquer esclarecimentos à Justiça”.

Há boas reformas a fazer sob a vigência da atual Constituição. São os casos da cláusula de barreiras para coibir a proliferação das legendas sujas e da proibição das coligações nas eleições proporcionais. Mas é tal o estágio de putrefação do Estado brasileiro que para a Nação não atolar no pântano dos políticos só será possível reconstruir as instituições fora dele por meio da Constituinte independente pregada por Carvalhosa, Bierrenbach e Dias.

Fonte: Blog do Nêumanne, Jornalista, poeta e escritor

Golpes em marcha

Lista na eleição evita que cidadão puna políticos e autoanistia os deixa livres para cometer crimes

José Nêumanne - Publicado no Estadão
 
Ninguém ouviu, mas ao longo de todo o domingo passado um grande suspiro de alívio percorreu o Brasil do Oiapoque ao Chuí, com uma parada significativa em Brasília, capital federal. Todos os políticos com algum mandato no Legislativo ou no Executivo, federal, estadual ou municipal, comemoraram secretamente, sem ousar sequer aparentar felicidade nem na intimidade da alcova, à hora de se recolher ao tálamo, a outonal ausência da cidadania nas ruas mais importantes das maiores cidades brasileiras. 

Para evitar os mais descarados golpes da História desde a Independência ─ a manutenção da prerrogativa de foro, a autoanistia no uso de caixa 2 e, acima de tudo e de todos, a lista fechada dos candidatos nas eleições – o povo não se mobilizou, como o fizera antes para protestar contra o Brasil oficial em 2013 e pelo impeachment de Dilma em 2015 e 2016.

Em 2013, assim que o povo voltou pra casa e os black blocs pararam de depredar o patrimônio alheio, público ou privado, Dilma Rousseff anunciou as decisões com que fingiu atender ao clamor das ruas roucas: Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política e financiamento público de campanhas eleitorais. Nunca a estupidez pessoal de um ser humano (o que ela pelo menos aparenta ser) desserviu a tantos semelhantes de uma vez só. Em 2016 o Congresso Nacional a depôs por outros crimes, fingindo atender ao mesmo clamor. Mentira! Os congressistas depuseram a “presidenta” porque não suportavam o desprezo e a indiferença com que ela os maltratava, usando o poder para humilhá-los, mesmo ao custo de perdê-lo. Isso ficou claro quando foi revelada a senha do movimento tido como golpista pelos depostos com ela: “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”. A sentença consagrou o autor como o frasista preferencial de todos os governos, Romero Jucá, pernambucano, senador por Roraima, militante do PMDB e serviçal de todos os presidentes – de Fernando Henrique, do PSDB, a Lula e Dilma, do PT.

O ilustre prócer, atualmente na presidência do maior partido do País, o PMDB, posseiro dos maiores postos do Legislativo e do Executivo da República, o nominado Caju da lista de propinas da Odebrecht, também não teve pejo de reclamar quando tentaram limitar o foro privilegiado. Definiu o privilégio como “suruba seletiva” e exigiu que dela todos participassem. Todos os políticos, os mandatários, os poderosos do regime, naturalmente. Como a anistia reclamada pela oposição para avalizar a abertura democrática da ditadura de Geisel e Figueiredo: “ampla, geral e irrestrita”. A metáfora indecorosa da República indecente, contudo, nunca será mais pornográfica do que a prática republicana da venda por facilidades financeiras para ultrapassar as dificuldades do decoro político.

As extraordinárias circunstâncias que permitiram, primeiro, a Ação Penal 470, vulgo mensalão, e, depois, a Operação Lava Jato, dita petrolão, terminaram por quebrar um ancestral paradigma do Brasil dos coronéis e dos titãs populistas, aquele segundo o qual só iam para a cadeia pretos, pobres e prostitutas. Frequentam os cárceres da “república de Curitiba” vários dos mais ricos empreiteiros pátrios, inclusive o maioral de todos, Marcelo Odebrecht, e alguns “heróis do povo brasileiro”, que assaltaram bancos para financiar a guerrilha e, depois, saquearam o Estado inteiro, sem exceção de cofre, por poder, fortuna e conforto. No entanto, ainda não foi quebrada a barreira estabelecida por Artur Bernardes na Primeira República: “aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei”. Com uma adaptação: “aos mandatários, tudo; aos sem-mandato, a lei mais rigorosa”. Preso, Marcelo Odebrecht contou que comprou Lula e Dilma e deles obteve tudo o que precisava para prosperar mais do que os outros, aceitando, é claro, a companhia do cartel. Mas, pelo menos até agora, nenhum detentor de mandato de poder republicano paga por seus delitos. A exceção à regra é, claro, Eduardo Cunha, que ousou cuspir na cruz.

No impeachment de Dilma Rousseff, o verdadeiro golpe foi dado, cinicamente, por Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski: o fatiamento do artigo constitucional que a privaria de direitos políticos para que pudesse ser merendeira de escola. O que, aliás, representaria grave risco para a saúde da infância e da juventude do Brasil. Depois do “só se for a pau, Juvenal”, miríades de golpes se sucederam contra a Carta que, de tão vilipendiada, pode ser chamada de minima minimorum, em vez de Máxima. Foi o caso da permissão para Renan Calheiros delinquir presidindo o Senado desde que saísse da “linha sucessória”, que, aliás, nem existe, pois não há sucessor definido do vice que assumiu a Presidência. Quem quer que o substitua terá de convocar eleição indireta para ocupar o lugar. E também foi permitido ao vassalo Rodrigo Maia reeleger-se presidente da Câmara no meio da legislatura. Mais um escárnio na conta!

Tudo, porém, é café pequeno para o que se anuncia nesta algaravia de todo dia. Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já deu a deixa para a cassação da chapa Dilma-Temer sem criar atropelos à gestão federal. Cassa-se a chapa, decreta-se a inelegibilidade da titular e permite-se ao reserva que fique em campo. Ou seja, autorizar-se-lo-á (mesóclise dupla em homenagem a sua volúpia pelo fracionamento de verbos) a disputar (e vencer) a indireta para suceder-se a si mesmo no Congresso Nacional, que tantas alegrias lhe tem propiciado.

Isso ainda é lana caprina comparado ao que os parlamentares se reservam em matéria de prêmio de consolação por terem sido delatados. Conseguiram beneplácito dos “datas vênias” da STF (Suprema Tolerância Federal) para desprezar a igualdade de todos perante a lei e decretar que caixa 2 é crime para empresários, mas não para políticos.
Ressuscitaram o projeto de Dilma do financiamento público de campanhas eleitorais para mantê-las com seus custos proibitivos, o que, definitivamente, não é uma tradição da República, por mais insana que ela já tenha sido antes. E, para completar, escolheram dois capitães do mato do Conselheiro de Caetés para levantar muros da vergonha no “parlamanto”. w.d [apenas as iniciais são citadas e em letras minúsculas, tendo em vista a política do Blog Prontidão Total de grafar nomes de determinados políticos com letras em tamanho proporcional a importância dos mesmos] (PT-RJ), jurisconsulto particular do ex-deus, batalha para excluir os presos da possibilidade de serem premiados ao delatar, desfigurando norma legal adotada pelo Brasil oficial no rastro do resto do mundo. 

E Vicente Cândido (PT-SP), relator da tal “reforma política”, apareceu com a teoria de que lista fechada de candidatos a cargos no Legislativo em eleições proporcionais (não distritais) é usada em “80%” (o cálculo é dele) dos países democráticos do mundo.
Lembro-me bem – se me lembro!  de ter acompanhado eleições com listas em que os maiorais da elite política compunham o congresso do país a seu bel prazer e proveito. O social-democrata AD de Rômulo Gallegos dividia o butim com a democracia cristã da Copei de Rafael Caldera. O pobre povo amontoado nas favelas de Caracas a caminho do aeroporto de Maiquetia pisou na balança e dessa divisão subiram Hugo Chávez e seu sucessor Nicolás Maduro. A lista fechada foi a ditadura da elite política a caminho da tirania metida a socialista dos bolivarianos da Venezuela.

Ainda assim, o Brasil real, escorchado, talvez desiludido com os resultados pífios e o cinismo crescente do País oficial, ainda caçando cofres para limpar, desistiu de ir às ruas para reclamar. E deixou aparecerem no asfalto vazio os nostálgicos da ditadura militar, de direita. Daí, foi ensurdecedor o silêncio monstruoso das cidades sem povo do Brasil afundado no pântano da miséria, da corrupção e da maior crise econômica da História. 

Talvez nos reste dançar o tango argentino, como no poema Pneumotórax, de Manuel Bandeira, ou rezar um ato de contrição, como a mãe deste escriba o aconselhava quando, na infância, não conciliava o sono. Contra todos esses golpes em marcha, nem se o bispo de Barra, na Bahia, benzesse toda a água do São Francisco se operaria o milagre da nossa redenção.

O jurista Modesto Carvalhosa, especialista em legislação contra a corrupção, recomenda uma Constituinte independente para mudar tudo na política, performance bonds (adotados nos EUA desde 1894) para tirar o poder de empreiteiros corromperem políticos e burocratas, e uma lista negra de políticos safados para não sufragar na próxima eleição. Minha lista pessoal contém todos os mandatários dos Poderes Executivo e Legislativo, acrescentada de uma devassa impiedosa para reformar todas as instâncias do Judiciário.

O resto são panos quentes para confortar moribundo.