À frente de processos que ameaçam Bolsonaro, Moraes ganha destaque no STF

Dono de um estilo impetuoso  [autocrático, ditatorial, estilo Luis XIV, por deixar a impressão que se considera maior que seus pares, tipo 'o Supremo sou eu'.] , o ministro é respaldado por seus pares no momento em que o Supremo se une em defesa da democracia

A despeito da execução patética, a parada militar bancada pelo Palácio do Planalto na manhã da última terça, 10, trazia o simbolismo inegável de uma exibição inédita e indevida de força no mesmo dia da votação do voto impresso para as eleições de 2022, obsessão do presidente Jair Bolsonaro a ponto de ele ameaçar, por mais de uma vez, a realização do pleito caso essa condição não seja atendida. Mas, se o objetivo do desfile era lançar uma sombra antidemocrática, o tiro saiu pela culatra: a ideia acabou derrotada horas depois no Congresso. Ao longo do mesmo dia, já aliviados pela ausência de desdobramentos mais sérios da exibição bélica, ministros do STF divertiam-se trocando memes sobre a pífia demonstração. Na linha expectativa versus realidade, um dos vídeos que fizeram mais sucesso contrapunha uma robusta parada de blindados no exterior à pobreza da frota exibida por aqui.

Dentro do Supremo, a troca de imagens bem-humoradas em grupos de WhatsApp, com cenas de velhos tanques expelindo nuvens de fumaça preta, representou um raro momento de descontração em tempos estressantes e de constantes afrontas às instituições. Um dos alvos principais, o STF vem erguendo uma espécie de muro para fazer frente aos ataques. Tradicionalmente um ninho de vaidades e disputas, o Supremo apresenta agora um perfil de união interna poucas vezes visto em sua história. E, curiosamente, essa coesão vem se formando em torno do ministro que provoca mais polêmicas dentro e fora do tribunal: Alexandre de Moraes. Duro na queda, pouco flexível em suas convicções e sem medo de embates espinhosos, ele é visto na Corte hoje como uma defesa importante nos enfrentamentos com Bolsonaro.

Graças a essa política de impor freios aos delírios presidenciais, Moraes entrou para a lista negra dos radicais — ira que só aumentou nas últimas semanas. Ao lado do colega Luís Roberto Barroso, ele liderou uma campanha contra a adoção do voto impresso junto às lideranças do Congresso, sob o argumento de que a mudança representaria retrocesso e causaria a judicialização das eleições. Barroso foi imediatamente “brindado” por Bolsonaro com adjetivos impublicáveis. A respeito de Moraes, o presidente mandou o seguinte recado: “A hora dele vai chegar”, ameaçou em uma rádio. Talvez a declaração sirva apenas para engrossar sua farta relação de bravatas. Neste momento, Moraes se tornou um inimigo poderoso demais para ser confrontado de peito aberto. Ele concentra o maior arsenal ofensivo contra Bolsonaro no STF. Por obra dos sorteios eletrônicos ou por ação deliberada de seus pares, o ministro tem hoje nas mãos todas as investigações penais que ameaçam o presidente e seu núcleo mais próximo: fake news, atos antidemocráticos e interferência na PF. Em paralelo, possui influência inequívoca sobre casos igualmente explosivos no TSE: disparos em massa por WhatsApp nas eleições de 2018 e declarações falsas contra as urnas eletrônicas (veja o quadro).

O futuro dos inquéritos do Supremo é incerto, pois dependem exclusivamente da Procuradoria-Geral da República para gerar punições. Levando-se em conta os entendimentos manifestados até agora pelo procurador-geral, Augusto Aras, os casos servem hoje mais como uma espada sobre a cabeça de Bolsonaro. Aras, segundo pessoas próximas, tem visto as declarações de Bolsonaro como mera retórica, sem ameaças concretas. Parte do STF, porém, acha que o procurador pode virar a chave e endurecer com o presidente depois de setembro, quando iniciará seu segundo mandato na PGR e não terá mais chances de virar ministro do Supremo. Um magistrado da Suprema Corte destaca também que o avanço das apurações pode forçar o procurador a atuar. Uma das apostas é que o chamado “gabinete do ódio”, estrutura montada para disseminar notícias falsas, será desnudado e ainda trará dor de cabeça ao presidente. Não por acaso, Moraes transformou o tal “gabinete” no principal foco do inquérito das fake news.

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O grau de estridência entre Bolsonaro e o STF cresceu de maneira exponencial a partir de março, quando a Corte anulou as condenações de Lula, decisão que trouxe o petista de volta ao jogo político. Sensível a paranoias e teorias da conspiração, Bolsonaro acusou o golpe e aumentou o volume de ataques ao STF, dizendo que seus integrantes confabulam em prol da eleição do ex-presidente. “É justo quem tirou o Lula da cadeia ser o mesmo que vai contar os votos numa sala secreta no TSE?”, provocou o capitão numa live na internet, fazendo duros ataques ao sistema eleitoral, muitos deles baseados em fake news já desmentidas. A live levou o TSE, por unanimidade, a elaborar uma notícia-crime contra o presidente e remetê-la a Moraes. De pronto, sem ouvir a PGR, o ministro incluiu Bolsonaro no rol de investigados das fake news. O TSE fez ainda uma segunda notícia-crime, pedindo ao ministro que apurasse o vazamento de dados sigilosos promovido pelo presidente nas redes sociais. Encabeçado pelo presidente da Corte, Barroso, e pelo corregedor-geral, Luis Felipe Salomão, ambos próximos de Moraes, o movimento deu ainda mais força ao ministro.

O empoderamento de Moraes no Supremo, e o reconhecimento de que seus métodos são fundamentais neste momento, é um fenômeno relativamente recente. Seu estilo trombador, na verdade, sempre despertou polêmicas dentro e fora do tribunal. Quando o inquérito das fake news foi instaurado, em 2019, por exemplo, membros do Ministério Público e juristas criticaram a iniciativa pouco ortodoxa. Indagado certa vez sobre a legalidade do procedimento, ele deu de ombros: “No direito, a gente fala que é o ‘jus sperniandi’. Podem espernear à vontade. Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo”. O plenário do STF avalizou o inquérito um ano depois. Mas o episódio continua sendo um bom exemplo de como Moraes é visto: um trator, quando entende que suas ações estão respaldadas. Em março, perto de se aposentar, o ministro Marco Aurélio se desentendeu com Moraes durante o julgamento da prisão do bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que fora decretada pelo relator das fake news e também rendeu bastante controvérsia. O então decano, com ironia, disparou: “Longe de mim, depois de 42 anos de colegiado, desrespeitar o relator, ainda mais se o relator é um xerife”.

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Evidentemente, a formação da unidade em torno do papel de Moraes tem algumas nuances. De um lado, um grupo de magistrados do STF dá apoio quase irrestrito às suas iniciativas no que diz respeito às investigações sobre bolsonaristas. 

Enquanto outra ala, nos bastidores, guarda algumas reservas — como o presidente da Corte, Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia. Mas ninguém está disposto a fazer críticas em público, e essa é uma estratégia deliberada. Diferentemente de meses atrás, quando o STF aparecia dividido com relação a questões penais, como a prisão em segunda instância, ministros avaliam que, agora, a coesão de todos é crucial. Trata-se de um tempo de proteção da instituição, em que as divisões internas precisam ser superadas em nome de um bem maior. “Estão aqui três ministros que pensam diferente a respeito de muitos temas, mas tem um tema que nos une profundamente, que é a defesa da democracia”, afirmou Barroso, ao lado de Moraes e Gilmar Mendes, em um evento no dia 6 em São Paulo.

Esse nível de protagonismo do STF se deve a um momento singular da política brasileira. Apesar dos riscos de exacerbação da atuação da Corte, o perfil de embate, encarnado na prática por Moraes, é visto como um mal necessário. “Às vezes, medidas extrainstitucionais se justificam para prevenir uma ruptura maior, mas isso é um dilema complexo. Elas podem ser necessárias, mas são perigosas para a democracia e devem ser adotadas com muita parcimônia”, disse a VEJA Steven Levitsky, professor de ciência política da Universidade Harvard e um dos autores do livro Como as Democracias Morrem.

Levitsky não é o único pensador a fazer ressalvas ao papel atual da Corte. A postura mais agressiva do STF encarnada pela liderança de Moraes continua sendo objeto de muitos debates.

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Experiência em confrontos e debates políticos é algo que não falta a Alexandre de Moraes. Indicado ao STF por Michel Temer, ele nunca escondeu suas ligações nessa área. Já esteve filiado ao PSDB entre 2015 e 2017, ocupou os cargos de ministro da Justiça de Temer, secretário de Geraldo Alckmin, nas pastas de Justiça e Segurança Pública, e foi em 2010 o homem mais forte na prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) em São Paulo. Por onde passou, ele fez questão de atrair holofotes. Como ministro da Justiça, comandou a barulhenta operação sobre um suposto plano terrorista nas Olimpíadas do Rio e, como secretário de Segurança, defendeu a PM na repressão aos black blocs. Dos contatos dessa época, trouxe policiais para seu gabinete no STF, como um delegado que executa as diligências no inquérito das fake news. Dentro do STF, é justamente esse histórico combativo, esse modus operandi peculiar, que o credencia para estar na linha de frente no enfrentamento às provocações do presidente. O “xerife” virou mosqueteiro. Um por todos… todos por um.

Em Política/VEJA,  MATÉRIA COMPLETA

Publicado em VEJA, edição nº 2751,  de 18 de agosto de 2021

Seleção feminina de futebol vence a Austrália nos pênaltis e vai as semifinais

Nos pênaltis, Brasil bate a Austrália e vai às semifinais do futebol feminino

A estrela Marta perdeu a sua cobrança, mas a goleira Bárbara brilhou, pegando duas penalidades

A seleção feminina de futebol do Brasil está nas semifinais da Olimpíada do Rio. Conseguiu a classificação nos pênaltis, de forma dramática, ao vencer a Austrália por 7 a 6, após 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação, nesta sexta-feira, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. A estrela Marta perdeu a sua cobrança, mas a goleira Bárbara brilhou, pegando duas penalidades. Nesta terça, pega a Suécia no estádio do Maracanã, no Rio, por vaga na final.

O primeiro tempo foi equilibrado. O Brasil começou melhor, com mais posse de bola, mas com dificuldade de concluir as jogadas em gol. As australianas se fecharam, fazendo boa marcação e isso dificultava as ações de Marta e cia. A craque, aliás, se movimentava bastante e, como sempre, dava o tom da equipe brasileira.

A primeira boa chance do jogo, porém, foi da Austrália. Aos 15 minutos, Catley tentou encobrir Bárbara, mas errou o alvo. A partir daí, a partida ficou igual. As representantes da Oceania tiveram mais duas chances e o time brasileiro também chegou com perigo. Mas, na melhor chance, Debinha chutou por cima do gol.  A etapa final começou com o Brasil pressionando. Marcava bem e procurava atacar pelos lados e em velocidade.

A consequência do domínio foi a criação de algumas chances, uma delas muito boa aos 9 minutos. Andressa invadiu pela esquerda e cruzou rasteiro, mas a conclusão de Bia na pequena área foi desviada por uma zagueira. A Austrália se limitava a marcar e o Brasil dominava. No entanto, pouco incomodava a goleira Lidya Williams, pois as zagueiras adversárias levavam vantagem em praticamente todas as jogadas na área. Com o passar do tempo, a pressão brasileira aumentou, as chances começaram a aparecer e as australianas passaram a apelar para as faltas violentas em algumas ocasiões. Bia, Tamires e Marta, esta em bela arrancada, tiveram boas chances, mas estava difícil acertar o gol.

Além disso, a seleção passou a se expor a alguns contra-ataques. Mas foi em uma retomada de bola que a Austrália pegou a defesa brasileira desarrumada e Logarzo, de fora da área, acertou o travessão, em uma bola que ainda teve o desvio sutil da goleira Bárbara. Quatro minutos depois, aos 44, o Brasil respondeu com um cruzamento de Tamires para Alessandra Alves na pequena área, mas Lidya Williams fez uma defesa milagrosa, levando o jogo para a prorrogação.

No tempo extra, a partida voltou a ficar equilibrada. A Austrália passou a jogar mais à frente, mas não tinha forças para chegar à área brasileira. A seleção rondava mais a área adversária, mas faltava eficiência ao finalizar. E quando acertava a goleira pegava, como em um chute de Marta aos 13 minutos da segunda etapa.

Aí, a decisão foi para os pênaltis. E Bárbara garantiu a vaga ao defender as cobranças de Gorry e Kennedy, já na segunda série de penalidades. Ao final da partida, Marta demonstrou estar aliviada. "Eu não queria ser protagonista disso (uma derrota) e deixei para a Bárbara brilhar", disse a craque. "É de suma importância para a minha carreira. Eu fui iluminada depois da Marta perder, ela não merecia isso", afirmou a goleira, sobre as defesas na penalidades que evitaram a desclassificação.

FICHA TÉCNICA

BRASIL 0 x 0 AUSTRÁLIA (7 a 6 nos pênaltis)

BRASIL - Bárbara; Fabiana (Poliana), Rafaelle, Mônica e Tamires; Thaisa (Andressinha), Formiga e Marta; Andressa Alves, Debinha e Bia. Técnico: Osvaldo Alvarez (Vadão).

AUSTRÁLIA - Lydia Williams; Catley (Logarzo), Alleway, Kennedy e Foord; Kellond-Knight, Gorry, Van Egmond, Kerr (Crummer) e De Vanna (Polkinghorne); Simon (Heyman). Técnico: Stajcic.

GOLS (PÊNALTIS) - Andressa, Andressinha, Bia, Rafaelle, Debinha, Mônica e Tamires converteram para o Brasil e Marta perdeu; Knight, Alleway, Van Ermod, Polkinghone, Heyman e Logarzo marcaram para a Austrália e Gorry e Kennedy perderam.

CARTÕES AMARELOS - Marta e Alessandra Alves (Brasil); Alleway, Tamires, Foord e Kennedy (Austrália).

ÁRBITRA - Carol Anne Chenard (Fifa/Canadá).
 RENDA - Não disponível.

PÚBLICO - 52 mil pagantes.

LOCAL - Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte (MG). 

Fonte: CB

 

Atentado na França lança presságios nebulosos sobre a segurança na Olimpíada do Rio

Massacre em Nice atesta: terrorismo é a praga do século XXI

A cada século, sua praga. Sartre dizia que a tortura, que fora praticamente extinta com o avanço civilizatório, voltara a povoar de demônios as relações humanas e se tornara a grande praga do século XX. O terror, esse diabólico instrumento de violência política, percorreu toda a história humana, mas apenas neste começo de milênio reuniu as condições para chegar a um patamar tão globalizado e tão feroz. Só na França, a pátria amada dos direitos humanos, houve sete atentados nos últimos dezoito meses, contando a tragédia de Nice. Até agora, o fanatismo islâmico, sempre o fanatismo islâmico, matou inocentes nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia e na África. Sobra a América Latina.

Faltando menos de três semanas para a abertura da Olimpíada do Rio de Janeiro, o atentado em Nice jogou uma sombra de apreensão sobre a segurança de atletas e do público. Afinal, um grande evento internacional é sempre um alvo de terroristas por sua capacidade de maximizar a repercussão de seus atos. Por isso, o governo brasileiro anunciou uma revisão dos procedimentos de segurança, além de monitorar os 32 brasileiros que defendem abertamente o Estado Islâmico nas redes sociais.

É possível que a exposição internacional do Rio na Olimpíada, ao mesmo tempo em que serve como polo de atração do terrorismo, venha a operar o efeito inverso: o excesso de atenção pode afugentar o terror. Na mesma França da tragédia da quinta-feira passada, surgiu a informação de que um brasileiro preparava um atentado no Rio contra a delegação olímpica francesa. Tudo isso, a apreensão, a tragédia, a segurança, o suspense, mostra que o terrorismo conquistou a posição de praga do século XXI.

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Atentado na Turquia é alerta para a Rio-2016

A pouco mais de um mês para as Olimpíadas, ataque a aeroporto de Istambul reforça necessidade de vigilância e ação integrada internacional contra o terror

O atentado no Aeroporto Ataturk, em Istambul, que matou ao menos 41 pessoas na terça-feira e feriu cerca de 240, se soma a uma série de atos terroristas recentes na Turquia, evidenciando que o país se tornou alvo crescente de extremistas. Desde junho do ano passado, foram realizadas 14 ações por militantes separatistas curdos e extremistas do Estado Islâmico (EI), com quase 300 vítimas fatais. No ataque desta terça-feira, a maioria dos mortos era de nacionalidade turca, mas também havia cinco sauditas, dois iraquianos e um cidadão de China, Irã, Jordânia, Tunísia, Ucrânia e Uzbequistão, segundo dados oficiais. 

A violência política, étnica e religiosa reflete a complexidade de uma nação que representa a fronteira — real e simbólica — entre o Ocidente e o Oriente, especialmente a cosmopolita Istambul, cujo aeroporto é um dos mais movimentados do mundo, funcionando como ponto de conexão para dezenas de milhões de passageiros entre Europa, Oriente Médio, África e Ásia. 

Membro da Otan, a Turquia também participa da coalizão que vem combatendo as posições do EI na Síria e no Iraque. Tal iniciativa despertou o ódio dos radicais islâmicos.
Internamente, o país sofre com divisões políticas profundas, especialmente entre muçulmanos que apoiam o presidente Recep Tayyip Erdogan e a oposição, que defende uma nação secular e nacionalista. Há ainda uma guerra entre o governo e a minoria curda que há décadas luta para se separar, transformando o Sudeste da Turquia numa região conflagrada.
Os separatistas curdos estiveram por trás de inúmeros atentados. Já o regime turco é acusado de autoritarismo e de agir com truculência contra a minoria, o que retardou o processo de adesão formal do país à UE. 

Em meio à crise humanitária provocada pelo fluxo de refugiados sírios à UE, a Turquia desempenhou um papel crucial, ao aceitar receber refugiados pegos tentando entrar irregularmente na Europa. A contrapartida do acordo foi a aceleração do processo de incorporação do país ao bloco europeu, apesar das acusações de violações de direitos humanos. Além disso, os atentados de terça-feira ocorreram um dia após o governo turco ter anunciado uma reaproximação diplomática com Israel e Rússia, reforçando seu papel como ator estratégico na região. 

Os radicais, como se vê, miram alvos com alto poder simbólico, além de civis inocentes. É assim que chamam a atenção para suas causas, e isto é inadmissível. Nenhuma população pode ficar refém de extremistas. O atentado no aeroporto Ataturk é o mais recente alerta sobre a necessidade de uma ação conjunta contra o terror.  A  pouco mais de um mês de sediar as Olimpíadas, o Rio se encaixa neste perfil e deve redobrar a vigilância. Por isso, é louvável a iniciativa do governo federal para uma atuação ainda mais integrada com serviços de segurança estrangeiros, sobretudo o americano e o israelense.

Fonte: Editorial - O Globo

Polícia Federal descobre filial do Estado Islâmico em São Paulo

Polícia Federal descobre rede de apoiadores do Estado Islâmico em São Paulo

O achado assusta. Ainda mais porque terrorismo, no Brasil, não é crime 

O alarme da casa tocou pouco depois das 6 horas da manhã, numa rua típica do bairro do Pari, em São Paulo. Era a última sexta-feira de agosto. A Polícia Militar logo chegou ao local, na tentativa de evitar o que imaginava ser um assalto. Encontraram policiais federais armados, usando marreta para arrombar os 14 cadeados que trancavam o portão de ferro. Era a única casa da rua com cerca elétrica. Comparada às demais, parecia um bunker, rodeado por uma dezena de câmeras de segurança. A operação fora autorizada pela Justiça Federal com o objetivo de investigar um grupo suspeito de movimentar ilegalmente mais de R$ 50 milhões em cinco anos. ÉPOCA descobriu que os investigados formam uma célula especializada em lavagem de dinheiro, suspeita de apoiar o terrorismo. Seus integrantes defendem execuções em massa, a morte do presidente americano Barack Obama e o Estado Islâmico, a mais perigosa organização terrorista da atualidade.

 PERIGO MULTIPLICADO
O libanês Firas Allameddin, investigado por lavagem de dinheiro (Foto: Reprodução)

A operação Mendaz foi planejada com discrição. Mencionou apenas o desbaratamento de uma rede de empresas e CPFs falsos, montada para enviar dinheiro para fora do país sem identificar quem recebe. Conduzida pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, a ação foi acompanhada pela Embaixada dos Estados Unidos, pela seção comandada por Steve Moore, agente do FBI. Na manhã daquela sexta-feira, a Embaixada de Israel também recebeu o informe da PF sobre a ação. Há um esforço conjunto para rastrear as conexões do grupo no exterior. É a primeira vez que uma operação da PF chega a um grupo tão estruturado de simpatizantes do terror no Brasil.

No topo do esquema de lavagem está o libanês Firas Allameddin. Em 2009, Allameddin tentou que o governo brasileiro o reconhecesse como refugiado. Isso poderia evitar que ele fosse expulso ou extraditado do Brasil. O pedido foi rejeitado. De acordo com as investigações, o grupo de Allameddin se valia de empresas de fachada e nomes falsos para enviar valores ao Líbano. O dinheiro provém, suspeita a PF, de golpes na praça, como estelionato, cheques sem fundo e empréstimos fraudados. “Tal rede se utilizaria de informações falsas para a obtenção de documentos que propiciaria a criação de pessoas físicas e jurídicas ‘fantasmas’ a fim de promover a abertura de contas, solicitar cartões, realizar operações de câmbio, remessa e saque de valores no exterior, ao arrepio das leis brasileiras”, diz a decisão que autorizou as buscas.

Allameddin e seus parceiros adotavam expedientes vários e dividiam tarefas no envio de dinheiro ao Líbano. Allameddin usava três CPFs. Seu irmão Fadi criava identidades falsas, com uma predileção por “Felipe”. Outro irmão, Toufic, pagava cartões de crédito com valores acima da fatura, para o excedente ser sacado no Líbano. Também usavam empresas de fachada. Uma casa de câmbio clandestina transferia dinheiro para uma corretora, que o remetia ao exterior. A tática dificultava o rastreamento.

Outra operação da Polícia Federal chegou a um muçulmano que vendia em Brasília análises simpáticas ao terrorismo

O libanês e os outros investigados publicam na internet imagens a favor do Estado Islâmico (EI), com vídeos com o anúncio do advento do califado – o mítico Estado a unir muçulmanos sob um único governo e um único chefe, que o EI acredita estar construindo, à base de matança, escravidão e estupros. Allameddin divulga na internet imagens de execuções pelo EI, com tiros na cabeça de prisioneiros. “Morram de inveja! O Estado Islâmico vai ficar para sempre e vai se espalhar”, afirma um dos textos publicados por um irmão de Allameddin. Corpos carbonizados são a imagem do perfil de Facebook de outro parceiro do libanês, também investigado. Se a lei antiterrorismo brasileira já estivesse aprovada, a situação deles poderia ser diferente – no projeto de lei em tramitação no Senado, já aprovado pela Câmara, a pena seria de até 13 anos de cadeia.

O grupo usava com frequência uma corretora especialista em transferências de dinheiro, localizada no bairro paulistano do Brás. Funcionários da agência relatam que os investigados davam explicações diferentes para as remessas e ficavam irritados quando o sistema não completava a operação. O grupo fazia transferências de baixo valor, sem a necessidade de conta bancária. Só Allameddin fez cerca de 300 operações em menos de dois anos, para enviar cerca de R$ 2,5 milhões ao Líbano. É algo como um envio a cada dois dias, sempre abaixo de R$ 10 mil. Ficaram registrados na corretora do Brás cerca de 20 destinatários dos repasses, mas sem detalhes, apenas o primeiro  nome.                                                     

Imagens em seu perfil mostram simpatia ao terror (Foto: Reprodução) 

Pelas regras da agência, o limite diário é de US$ 1.900. Basta fornecer um nome e a senha para que qualquer um, em outro país, saque um valor em dinheiro vivo. Muitos saques foram feitos por Mohamed, um nome tão comum no Líbano quanto José no Brasil.

A investigação da PF começou a partir do egípcio Hesham Eltrabily para chegar à célula financeira de Allameddin. Radicado no Brasil pelo menos desde 2002, Eltrabily leva uma vida discreta como comerciante em São Paulo. Era parceiro comercial de Allameddin numa loja chamada Nuclear Jeans. O local está fechado. Para o governo do Egito, Eltrabily é um terrorista, acusado de participar de um atentado que matou 62 pessoas em 1997. O Egito pediu a extradição dele e justificou: “O réu liderou e juntou-se a um grupo ilegal. Esse grupo usou o terrorismo para alcançar seus objetivos, marcando e assassinando homens da segurança e personagens públicas, bombardeando e destruindo instituições”. O Supremo Tribunal Federal negou o pedido, em 2003. Queria descrição melhor dos crimes cometidos.
 
Operação Mendaz cumpriu 18 mandados de busca e apreensão. Agora, a PF analisa o material apreendido, para desvendar com quem o grupo se comunicava no Líbano e se há, entre eles, terroristas ou apoiadores do terror. Eltrabily, que morava no bunker no Pari, tinha em casa dez celulares. ÉPOCA procurou suspeitos da investigação em 15 locais, em endereços residenciais e comerciais. As lojas estão fechadas ou não existem. Nas residências, ninguém quis se identificar. A Embaixada dos Estados Unidos disse que não se pronunciaria. 

A Operação Mendaz não foi a única, em poucos meses, a encontrar conexões com o terrorismo no Brasil. A comunidade de informação foi alertada sobre o trabalho de Marcelo Bulhões, membro da comunidade muçulmana sunita em Brasília. Bulhões vendia informações sobre muçulmanos, embaixadas e agências de inteligência, segundo os investigadores. Seu tema preferencial era o terrorismo. Não era uma atuação discreta: oferecia relatórios a quem quisesse pagar.

Leia mais: investigado por terrorismo em Brasília trabalhou na Casa Civil.
 
O caso, contudo, foi enquadrado pela PF como falsificação de documentos. Isso porque Bulhões colocou em seus relatórios brasões oficiais. As informações produzidas por ele traziam, segundo os investigadores, “o perfil característico de simpatizantes, apoiadores e operativos terroristas”. No informe, a PF alertou as embaixadas de que tais relatórios não tinham nenhuma chancela de órgão brasileiro. “Marcelo se vale de seu acesso à comunidade islâmica para angariar dados e produzir, com base em seu interesse pessoal, informações que serão oferecidas a serviços de inteligência brasileiros e estrangeiros. O objetivo é fazer dessa dinâmica de venda de informações seu meio de vida”, diz o alerta enviado.

Além de emitir análises simpáticas a organizações perigosas e falsificar documentos, Bulhões também adotava táticas similares às de um agente duplo, segundo o documento enviado pela PF às embaixadas. “É sabido também que Marcelo não hesita em oferecer informações sobre um ‘cliente’ a outro. Deste modo, na medida em que angaria a confiança de um Serviço, brasileiro ou estrangeiro, passa a vender a outras informações que produz a respeito deste Serviço, atuando como um ‘agente duplo’”, afirma a PF. Há uma agravante: Bulhões era advogado e, entre seus clientes, estavam integrantes da comunidade sunita. Como advogado, ele não pode vender informações sobre seus clientes.

No dia 24 de abril, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Bulhões. Foi empregado todo o aparato de um filme de ação, com o grupo antibomba e apoio de policiais do Comando de Operações Táticas, a tropa de elite da PF. A situação chamou a atenção da vizinhança. Levantou-se a suspeita de que a operação seguia os protocolos de uma ação antiterrorismo. A PF nunca negou. Procurado, Bulhões disse, por meio de seu advogado, que não vendia informação. “O senhor Bulhões é advogado atuante na área de imigração e, por tal motivo, mantém contato com diversas embaixadas e órgãos públicos. Além de sua atividade profissional, Bulhões não tratou nem repassou informação ou documento a qualquer representação diplomática e nunca divulgou informação referente a seus clientes. As questões do processo tramitam em segredo de Justiça, e aguardamos que o mal-entendido seja esclarecido judicialmente”, afirmou o advogado Ariel Foina.

As investigações seguirão na trilha dos crimes financeiros, no caso da Mendaz, e de falsificação de documentos, no caso do agente duplo – mesmo que a PF e a Justiça saibam que as suspeitas são de atos muito mais perigosos. No Brasil, não são crimes o terrorismo nem o apoio a ele, muito menos a apologia. [afinal, para dizer o mínimo, a atual presidente do Brasil é uma terrorista - não cabe dizer que é uma EX, haja vista que seus atos como presidente da República são mais nocivos ao Brasil do que os praticados quando tentou transformar o Brasil em satélite da extinta URSS, durante o Governo Militar.] Se o projeto de lei aprovado pela Câmara estivesse em vigor, a pena mais leve seria de quatro a oito anos de detenção, para o crime de apologia. Atentados terroristas seriam punidos com 12 a 30 anos de prisão – ou seja, em qualquer caso, a punição seria sempre em regime fechado. Pela lei, todos que fossem condenados a mais de oito anos de prisão, por qualquer desses crimes, ficariam obrigatoriamente em presídio de segurança máxima.

A um ano das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o governo aguarda uma definição do Congresso para colocar, em lei, o que é um atentado terrorista, o que configura apoio a atividades terroristas e o que significa a apologia desse tipo de causa. A discussão, contudo, esbarra numa polêmica descabida: o receio de que movimentos sociais possam ser enquadrados. 

Enquanto isso, o crime de terrorismo fica, no Brasil, num limbo jurídico. Restando à Justiça, por enquanto, enquadrar os casos em outras leis, com penas mais leves do que se tais agressões à sociedade fossem classificadas como terrorismo. 

Fonte: Revista ÉPOCA 

 

Crise: Dilma consegue desagradar a todos e faz crescer problemas que assombram o Planalto. E o pior é que começou a piorar mais

Dilma Rousseff vê crescer lista de problemas que assombram o Planalto - Problemas vão além dos herdados dos últimos quatro anos

Nos primeiros 18 dias do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff viu crescer a lista de problemas que assombram o Planalto, e até quem apostava em um período de calmaria neste início de 2015 se surpreendeu. Não bastassem as dificuldades herdadas dos últimos quatro anos, as recentes decisões da petista implicaram embates com os principais partidos aliados, brigas dentro do próprio PT e atritos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outras medidas afetaram o bolso da população, como a alta de juros para o financiamento da casa própria e a mudança de regras trabalhistas, que desfavorecem a população. Ainda vêm por aí medidas impopulares, como o aumento de impostos, de combustíveis e da conta de luz, que pode chegar a 35%. Para engrossar o caldo, a crise na Petrobras parece ganhar fôlego em vez de ser arrefecida. Na definição de um cacique petista, em pouco mais de duas semanas, a presidente “conseguiu desagradar a todos”.

A Lava-Jato, no entanto, não é a única crise que vem desde o governo passado. O Planalto terá de reatar laços com o setor financeiro, reconquistar os empresários, conter a inflação, reavaliar a articulação com o Congresso, refazer pontes com os movimentos sociais e evitar fiasco na organização das Olimpíadas do Rio, em 2016.

Após assistir à maneira como a presidente encarou os primeiros dias de governo, um aliado desabafou: “Vimos a falência da articulação política com o Legislativo”. “Temos a esperança de que melhore, mas não vemos sinal disso. Temos visto atitudes públicas que só demonstram fragilidade. Não era preciso a presidente ter desautorizado o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) sobre o reajuste do salário mínimo. Atitudes como essa deveriam ter ficado lá atrás, em 2014”, completa. Segundo o aliado, a expectativa para 2015 já era difícil, e não precisava ter se tornado ainda pior. “Teremos pela frente os cortes de gastos, o anúncio de aumento de impostos, da luz, de combustíveis, o fim das desonerações… Eram coisas que foram escondidas na campanha, mas que eram evidentes, e agora vamos ter que fazer esse anúncios com esse contexto”, reclama.

Outro petista questiona: “Onde está a presidente? Ela sumiu, o governo se calou. Só as notícias negativas falam”. A avaliação de integrantes do Planalto é de que a presidente não teve maleabilidade para lidar com as pressões e deixou os ruídos falarem mais alto. “Foram criando cada vez mais crises. Um dos problemas que o governo não tinha, mas construiu, é a briga pela presidência da Câmara. A força da candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi resultado do esforço do governo em ignorar o parlamento. Ele é apenas a cereja do bolo de um Congresso desprezado”, dispara um petista graúdo.

Fonte: Correio Braziliense