A preservação das liberdades - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

A administração Biden segue a passos largos em várias frentes na tentativa de desvirtuar os pilares democráticos norte-americanos 

Depois da eleição presidencial de 2018, o brasileiro começou a entender — pra valer — a real atuação do Supremo Tribunal Federal. 

Foi-se a era de sabermos de cor a escalação da Seleção Brasileira de Futebol. 

O povo se apaixonou por política e hoje sabe de cabeça os nomes, sobrenomes, apelidos e decisões dos ministros do STF.

 O ativismo da nossa mais alta Corte, até então apenas suspeito e bem disfarçado na maior parte do tempo, foi exposto na clara luz do dia. As dúvidas sobre a militância do tribunal deixaram de existir e hoje sabemos que a atual escalação do STF não gosta de jogar na esfera institucional.

 

       

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos - Foto: Shutterstock

Juízes com grande poder de decisão. Decisões fora de sua área de atuação. Esse era um medo que aterrorizava os Pais Fundadores dos Estados Unidos. Homens não eleitos que poderiam decidir o que quisessem sem a chateação de ter de ouvir “os representantes do povo”. A Revolução Americana, nascida na opressão de decisões britânicas de taxar os colonos na América sem a devida representatividade no Parlamento (“No taxation without representation”), forjou uma nação com pilares sedimentados na desconfiança de decisões de homens sem votos. Os filtros do sistema político americano que evitam tais aberrações foram estudados e descritos por homens que entenderam que, em um justo sistema de freios e contrapesos em uma república, um Poder não pode — jamais — ferir as leis e atuar com maior peso sobre outro.

Há mais de 230 anos, Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, três dos Pais Fundadores Americanos, publicaram uma série de ensaios promovendo a ratificação da Constituição dos Estados Unidos, conhecidos como Federalist Papers. Ao explicar a necessidade de um Judiciário independente, Alexander Hamilton observou no Federalist número 78 que os tribunais federais “foram projetados para ser um órgão intermediário entre o povo e sua legislatura”, a fim de garantir que os representantes do povo agissem apenas dentro da autoridade dada ao Congresso nos termos da Constituição. Em um trecho do Federalist número 78, publicado em 1788 como parte de um dos documentos mais importantes da era fundadora da nação mais próspera do mundo, Alexander Hamilton é incisivo:  

“Nenhum ato legislativo contrário à Constituição pode ser válido. Negar isso seria afirmar que homens, agindo em virtude de poderes, podem fazer não apenas o que seus poderes não autorizam, mas o que eles proíbem. (…) É mais racional supor que os tribunais foram concebidos para ser um órgão intermediário entre o povo e o Legislativo, a fim de manter este último dentro dos limites atribuídos à sua autoridade. A interpretação das leis é da competência própria e peculiar dos tribunais (…) A Constituição deve ser preferida à lei, à intenção do povo, à intenção de seus agentes. Nem esta conclusão supõe, de modo algum, uma superioridade do Poder Judiciário sobre o Legislativo. Supõe apenas que o poder do povo é superior a ambos; e que, onde a vontade do Legislativo, declarada em seus estatutos, se opõe à do povo, declarada na Constituição, os juízes devem ser governados por este e não pelo primeiro. Eles devem regular suas decisões pelas leis fundamentais, e não pelas que não são fundamentais”.

Os Pais Fundadores da América dedicaram anos de suas vidas estudando as falhas e os acertos de sistemas políticos até chegarem à sua Constituição, documento único com mais de 230 anos e apenas 27 emendas. No entanto, por mais que esses homens estivessem imersos na proposição de desenhar um sistema justo e sólido, pequenas imperfeições foram inevitáveis. Até na Corte Suprema, estritamente constitucional, momentos de puro ativismo podem acontecer. Como na manobra militante de 1974 que legalizou o aborto no país, no emblemático caso Roe v. Wade, mencionado em alguns de meus artigos aqui em Oeste. E há outro ponto dentro desse raro, porém existente e importante, ativismo judicial na América. O uso de agências regulatórias, que podem ter ações com poder de lei na ausência de legislações específicas.

Em Chevron v. National Resources Defense Council (1984), a Suprema Corte americana decidiu criar a doutrina de que os tribunais normalmente devem ceder às agências governamentais quando a linguagem de uma lei é ambígua. O conceito de “deferência Chevron” surgiu das interpretações concorrentes da Lei do Ar Limpo (Clean Air Act), entre as administrações de Jimmy Carter e Ronald Reagan. Em 1977, o Congresso alterou a Lei do Ar Limpo após críticas de que o governo não cumpria os padrões de qualidade do ar estabelecidos pela Agência de Proteção Ambiental (EPA).

A lei alterada exigia que os Estados que não atendiam às especificações teriam de estabelecer um programa de licenças regulando “fontes estacionárias novas ou modificadas” de poluição do ar. Em grande parte, a definição de “fontes estacionárias” ficou intacta sob as emendas de 1970 à Lei do Ar Limpo, que se referia a “qualquer edifício, estrutura ou instalação que emite ou possa emitir qualquer poluente do ar”. O problema é que as administrações Carter e Reagan não concordavam com a definição de “fontes estacionárias”.

Em um ano na Casa Branca, o atual presidente já encara preocupantes números de aprovação

Em 25 de junho de 1984, o juiz da Suprema Corte John Paul Stevens redigiu a decisão unânime da Corte que considerou a revisão judicial da interpretação de uma lei por uma agência. Se o Congresso não se manifestou diretamente sobre a questão específica, a interpretação da agência podia ser baseada em uma construção permissível da lei. No caso da Chevron, as emendas de 1977 deixaram à agência o poder de interpretar a linguagem ambígua da lei. O juiz Stevens argumentou que não havia uma intenção clara na história legislativa das emendas de 1977 para obter uma definição nítida de “fontes fixas ou estacionarias”, e, onde a linguagem não era precisa na questão de sua aplicação, as agências tinham experiência além do Congresso para promover a flexibilidade em administrar uma legislação importante.

Eu sei, parece um caso saído de um livro do Barroso. Agora imaginem os Pais Fundadores da América ouvindo que juízes deram o poder de interpretar legislações às agências reguladoras! Administradores que nunca receberam um voto de cidadãos americanos. E Chevron v. National Resources Defense Council acabou se tornando a porta para que outras agências administrativas adquirissem mais e mais poder, muitas vezes sendo usadas pelo próprio Executivo, que, se não conseguir conversar com as Casas Legislativas, pode assinar ordens executivas absurdas e até inconstitucionais. Como Joe Biden.

Em um ano na Casa Branca, o atual presidente já encara preocupantes números de aprovação (uma nova pesquisa da Quinnipiac University mostra queda de 36% para 33% nesta semana), para quem ainda deveria estar gozando da “lua de mel” com o eleitorado. Biden começou o ano de 2021 anunciando que jamais obrigaria as pessoas a se vacinar contra a covid, e que sua administração “erradicaria” o vírus. Bem, de acordo com vários imunologistas sérios, como o doutor Zeballos, no Brasil, e o doutor Martin Kuldorff, aqui nos EUA, o vírus não vai a lugar algum tão cedo. Ele pode até ser atenuado por variantes como a Ômicron, que traz alta transmissibilidade e baixíssima letalidade, mas está longe de ser “erradicado”, como declarou o democrata.

Sobre o passaporte sanitário fascista de uma vacina ainda em desenvolvimento, Biden também não cumpriu sua promessa. E, usando exatamente uma agência regulatória, a Osha (Occupational Safety and Health Administration), seu governo baixou uma ordem exigindo que empresas com mais de 100 empregados obrigassem seus funcionários a se vacinar. De acordo com a ordem, Joe Biden teria poder regulatório para emitir um mandato médico em prol da saúde pública e do “bem comum”. Muitos Estados, empresas e organizações sem fins lucrativos desafiaram a regra imposta pela Osha e foram para os Tribunais de Apelação em todo o país. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Apelações do Quinto Circuito bloqueou totalmente a ordem draconiana do democrata e jogou o problema para a Suprema Corte.

Colhendo os frutos
Sempre é bom lembrar que a eleição presidencial norte-americana de 2016, entre Donald Trump e Hillary Clinton, não foi histórica apenas pela digital da polarização política. A escolha não era nada fácil, já que na cédula havia o nome de dois candidatos que não eram muito queridos nem pelos eleitores nem por seus partidos. No entanto, mais uma vez, o pragmatismo do norte-americano entrou em cena na eleição e, junto com ele, o famoso “single issue voter”, ou algo como “eleitor de questão única”. Para eles, havia apenas uma razão, um único motivo para eleger Donald Trump: a indicação de dois ou mais juízes para a poderosa Suprema Corte Americana.

Donald Trump ficou quatro anos na Casa Branca e conseguiu deixar uma marca inigualável. Além de um número surpreendente de indicações de juízes conservadores para as Cortes Superiores e distritos federais, Trump colocou três juízes constitucionalistas na Suprema Corte. Para aqueles que taparam o nariz e votaram no bufão laranja por uma única questão, a colheita chegou ontem, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022. Em uma votação histórica, a Scotus bloqueou a ordem de vacinação para todas as empresas privadas que possuem 100 ou mais empregados, escrevendo em sua decisão: “O secretário (de Saúde) ordenou que 84 milhões de americanos tomassem uma vacina contra a covid-19 ou se submetessem a exames médicos semanais à sua própria custa. Este não é um ‘exercício cotidiano do Poder Federal’”.

A opinião final da Corte também observa que o Congresso nunca decidiu dar à Osha o poder de regular a vida dos norte-americanos: “Embora a covid-19 seja um risco que ocorre em muitos locais de trabalho, não é um risco ocupacional na maioria”. A decisão observa a falta de “precedentes históricos” da agência governamental Osha na emissão de amplas regulamentações de saúde e alerta: “Permitir que a Osha regule os perigos da vida cotidiana — simplesmente porque a maioria dos americanos tem empregos e enfrenta esses mesmos riscos enquanto estão trabalhando — expandiria significativamente a autoridade regulatória da Osha sem autorização clara do Congresso”.

O juiz Neil Gorsuch, um dos apontados por Donald Trump, concordou que o Congresso não deu à Osha o poder de regular a vida diária nem as liberdades de milhões de norte-americanos, e foi enfático: “A questão diante de nós não é como responder à pandemia, mas quem detém o poder de fazê-lo. A resposta é clara: de acordo com a lei atual, esse poder é dos Estados e do Congresso, não da Osha. Ao dizer isso, não impugnamos as intenções por trás das ações de ordens da agência. Em vez disso, apenas cumprimos nosso dever de fazer cumprir as exigências da lei quando se trata da questão de quem pode governar a vida de 84 milhões de norte-americanos. Respeitar essas exigências pode ser difícil em tempos de estresse. Mas, se este Tribunal as cumprisse apenas em condições mais tranquilas, as declarações de emergência nunca terminariam, e as liberdades que a separação de Poderes da nossa Constituição procura preservar seriam poucas”, concluiu Gorsuch, mostrando o motivo pelo qual os eleitores com apenas uma razão para votar Trump comemoraram a decisão nas redes sociais.

Mas não pensem que não há juízes ruins na Corte Suprema Americana. Os juízes indicados por democratas, Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan, não apenas discordaram da decisão e queriam que o governo federal violasse o próprio federalismo americano, diminuindo a autonomia dos Estados e do Congresso. Também cometeu gafes (mas pode chamar de fake news) do nível do nosso STF.

A juíza Elena Kagan sugeriu que tomar a vacina reduz totalmente a propagação do vírus, uma alegação duvidosa que é contestada pelo número quase fora de controle de novos casos em todo o mundo. A opinião de Kagan é que “esta é a política mais correta para acabar com tudo isso que está aí”. O juiz Stephen Breyer ecoou o sentimento de Kagan de que a vacina — ainda em desenvolvimento — impediria a propagação do vírus no local de trabalho. Ele disse que o argumento das empresas de que centenas de milhares de pessoas deixariam a força de trabalho devido à vacinação forçada, prejudicando a já em dificuldades economia dos EUA, é discutível, porque “mais pessoas podem renunciar a seus postos quando descobrirem que precisam trabalhar em conjunto com outros não vacinados”, disse Breyer, antes de sugerir que um mandato de vacina eliminaria os casos de covid nos EUA.

Até o próprio CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) admitiu que a vacina não bloqueia a transmissão da covid, mas isso não impediu que os juízes continuassem a alegar que as vacinas eram eficientes para conter a propagação do vírus. O juiz Breyer também usou repetidamente o aumento do número de casos após o surgimento da variante Ômicron para justificar a manutenção do mandato da Osha e afirmou que houve “750 milhões de novos casos ontem”, apesar de a população dos EUA ser menos da metade desse número.

O presidente eleito em 2022 indicará para o Supremo Tribunal Federal dois ministros em 2023

Os exemplos, dados e fatos não reprimiram as falácias vindas dos juízes progressistas, como Sotomayor, que passou a afirmar que a covid é um “risco grave” para “pessoas de todas as idades e condições”, e que pessoas não vacinadas têm potencial destrutivo para si mesmas e para os outros, inclusive os vacinados. Ela, junto com Breyer, também afirmou, de forma bizarra e sem a menor responsabilidade, que “os hospitais estão quase todos com capacidade total”, o que não é verdade, e mentiu que mais de 100.000 crianças estão hospitalizadas com covid e em respiradores. Faltou combinar com os dados oficiais: de acordo com o atual censo nacional de covid pediátrico, esse número é de 3.342 crianças internadas, a maioria de maneira incidental.

Mesmo com uma derrota histórica ontem e com uma decisão importantíssima para a preservação das liberdades que sustentam o Ocidente, a administração Joe Biden segue a passos largos em várias frentes na tentativa de desvirtuar os sólidos pilares democráticos norte-americanos. 

Com uma atual Suprema Corte, com maioria conservadora, que vê na letra fria da lei o único norte possível (nessa decisão sobre a Osha, o placar final foi de 6 a 3), democratas tentam aumentar o número de juízes do tribunal para 11 ou até 13 membros; tentam acabar com a ferramenta de fillibuster no Senado, manobra que daria ao partido de Biden o poder de passar leis com maioria simples (e não os 60 de 100 senadores necessários para votações importantes); além das inúmeras tentativas de “federalizar” as eleições e tirar o poder e o importante filtro de segurança colocado pelos Pais Fundadores da América.

 

Em 2022, a agenda nefasta da esquerda radical, que também está presente nos Estados Unidos, vai tentar seguir um caminho ainda mais violento; na América e no mundo. Neste ano, temos uma eleição-chave para o nosso futuro no Brasil. 

O presidente eleito em 2022 indicará para o Supremo Tribunal Federal dois ministros em 2023. Que o caminho que os norte-americanos pragmaticamente decidiram trilhar em 2016 nos ensine que resultados eleitorais são também colhidos com o tempo.

A agenda democrata tentou seguir um caminho muito bem pavimentado, de maneira quase perfeita, por Obama. De acordo com a velha imprensa e os institutos de pesquisas, Hillary seria eleita presidente em 2016 em todos os cenários. Faltou combinar com o eleitor.

Leia também “E se o governo mandasse o STF passear?”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

O gesto autorracista e infame do vereador do Psol em Porto Alegre - Sérgio Alves de Oliveira

Se o objetivo do vereador afrodescendente Matheus Gomes, do Psol, durante a cerimônia de posse dos novos vereadores de Porto Alegre, na 6ª feira, 1º de janeiro de 2021, era o de “aparecer”, esteja  Sua Excelência seguro que conseguiu o seu objetivo plenamente, com “juros e correção monetária”, especialmente na grande mídia que está em plena lua de mel com a esquerda, na tentativa de recuperar as “perdas” que teve com o fechamento dos cofres governamentais que alimentavam a sua ganância, desde 1º de janeiro de 2019.                                                             

Não há grande jornal do Brasil que não tenha dado destaque ao seu estúpido, ignorante  e “antipatriótico “  gesto de menosprezo ao Hino Riograndense, um dos símbolos oficiais do Estado ,que constava da programação da solenidade de posse, ao permanecer, acintosamente,“sentado” durante a sua  execução, juntamente com outros “colegas”.

Mas o que mais surpreende é que o dito vereador se intitula “historiador”, e no seu discurso  de “protesto” e revolta descabida  contra o Hino Riograndense cometeu uma “heresia” histórica sem precedentes na historiografia do Rio Grande do Sul e  da Revolução Farroupilha, de  1835.  O protesto “imbecil” do vereador esquerdista,”historiador” de “meia tigela”s e  liga a um dos versos do Hino Riograndense, onde consta: “ POVO SEM VIRTUDE/ACABA POR SER ESCRAVO”.

Ridiculamente,”Sua Excelência” dá a entender que esse trecho do Hino Riograndense  estaria se referindo especificamente à escravidão  de negros no Brasil, e que  por serem estes na época os escravos, os negros não teriam “virtudes”. Em primeiro lugar, como “historiador”,Sua Excelência deveria  estudar melhor o Hino Riograndense,e perceberia então que os valores ali preconizados  são fundamentalmente valores e ideias universais,que só podem ser concebidos por grandes espíritos, jamais por políticos vulgares.

Parece que Sua Excelência não tem a mínima ideia, mesmo como “historiador”, que a escravidão não foi nenhuma invenção brasileira, muito menos gaúcha, e que nada tem a ver com a “propriedade” de negros,pelos “brancos”. No Egito Antigo ela já existia,mas o escravismo se resumia ao trabalho doméstico e militar. Também na Roma Antiga ele existiu,usado na produção das fazendas e nas obras públicas. No Oriente idem, onde as concubinas do Grande Sultão, Xeque, ou Xá, eram escravas. Não havia nenhuma “etnia” envolvida. [Reforçando um fato histórico: a escravidão existe desde antes de Cristo e seu principal fundamento era que os vencidos em uma guerra passavam a ser propriedade dos  vencedores, que tinham o poder de vendê-los na condição de escravos.

Os escravos que vieram da África para o Brasil não foram capturados por portugueses ou brasileiros - eram derrotados em guerras, se tornavam propriedade dos vencedores - também africanos - que os vendiam a quem melhor preço oferecesse. Aí é que entraram os navios negreiros - que cuidavam do transporte dos cativos.]

A escravidão esteve presente na Ásia, na Europa, nas Américas e na África. E paradoxalmente neste último continente (África) foi a mais forte de todas. O comércio  de escravos era absolutamente normal e intenso  entre as diversas “nações” e  tribos.

Com os portugueses, o  tráfico de escravos se acentuou na África, calculando-se a “comercialização” entre 8 a 100 milhões de negros,para abastecer de “mão de obra”  escrava  as “colônias” da Espanha e Portugal, na América. Sabe-se que no início os portugueses “capturavam” ,”caçavam” os negros para vendê-los  como escravos. Mas depois passaram a comprá-los no mercado interno africano,que saía “mais barato”, para depois revendê-los. Na Senengâmbia, os portugueses chegavam a trocar um cavalo por 15 ou 20  escravos.

Tudo leva a crer que o distinto vereador está apresentando toda a conta do escravismo negro do Brasil aos guerreiros  farroupilhas e ao seu hino. Além do mais,o trecho do hino considerado equivocadamente uma ofensa aos povos negros,prega uma verdade universal absolutamente incontestável. Nenhum povo dotado da virtude da liberdade permitiu-se escravizar durante toda a marcha da civilização, em qualquer tempo ou lugar. E a liberdade deve ser buscada com muita luta. Ela nunca vem “de graça”.

Mas por outro lado esse trecho do Hino Riograndense reproduz com absoluta fidelidade e pode ser considerado, i-n-f-e-l-i-z-m-e-n-t-e, um AUTORRETRATO “moderno”  do Povo Gaúcho , que não teve a capacidade ,a coragem,nem  a “virtude” , de manter a sua independência, declarada em 11 de setembro de 1836,decorrente da Revolução Farroupilha,de 1835,através da famigerada “Convenção”,”Tratado”,ou “Acordo” de Poncho Verde, de 1845, assinado entre o representante  do “Império”, o então Barão de Caxias,e o “traidor” da Revolução  Farroupilha,o General David Canabarro, que assinou o pacto apesar de não ser o representante legal legítimo do então Estado Independente  República Riograndense.

É por isso  que Sua Excelência, o vereador  Matheus Gomes,do PSOL, acabou batendo na porta errada ao fazer a sua acintosa crítica à escravidão. Não são os brancos ou negros farroupilhas dos anos 1835 a 1845 os “alvos” do  Hino Riograndense. Os alvos são os “sem virtude”,independentemente de etnia,raça,ou cor, que acabam ou permanecem  escravos. E isso em  todos os tempos e lugares.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e sociólogo

Presidente do Partido da República Farroupilha - PRF

(proscrito pelas autoridades judiciárias)

 

O balanço além da economia - Míriam Leitão

 O Globo

2019 teve ataques à democracia e reforma da Previdência

[foi possível perceber que a democracia brasileira tem características únicas = é a ditadura das minorias e as minorias são impostas não pelo voto, não pela vontade livre do eleitor, e sim por leis e decisões decretos que impedem qualquer manifestação contrária às minorias.  Se espera que em 2020 ocorra correções.]

O ano de 2019 na economia nunca poderá ser avaliado apenas pela economia. Houve em volta um ambiente de contínua piora institucional. O governo fez um ataque sistemático aos valores da democracia. Não ficou apenas em palavras. Das referências a um novo AI-5, feitas até pelo ministro da Economia, à demolição do aparato de proteção ambiental, às ameaças ao pluralismo na educação e na cultura, foram muitos os erros deste primeiro ano do governo Bolsonaro. A agenda presidencial oscilou entre miudezas e agressões. Foi um péssimo primeiro ano.

Na economia, especificamente, houve uma conquista a comemorar. Há mais de 20 anos o Brasil tentava incluir a idade mínima na sua estrutura de aposentadorias e pensões. As reformas anteriores feitas pelos governos Fernando Henrique e Lula não conseguiram. A proposta de Michel Temer ficou pela metade sem ser aprovada, abatida por um escândalo político. [escândalo causado por denúncias apresentadas sem provas,  e até hoje não provadas, apresentadas pelo então chefe da PGR;
a propósito: sobre o livro do ENGANOT, a quantas anda? encalhado ou um best seller?]
A de Bolsonaro chegou a bom termo, apesar de ele mesmo só ter interferido para defesa corporativa dos policiais. A previdência dos militares não foi exatamente uma reforma. Foi um biombo para uma grande concessão salarial. E eles mantiveram privilégios como a paridade e a integralidade até para os que futuramente entrarão nas Forças Armadas. [continua a insistência em comparar a carreira militar com a civil - esquecem as especifidades da primeira.
Um exemplo óbvio: o Ibaneis, governador do DF, se valeu de um descuido do presidente Bolsonaro ao fazer uma promessa, e saiu vendendo o reajuste dos militares do DF - bombeiros e policiais - com um reajuste líquido e certo com data definida.
Por falta de amparo legal - ao se declarar jurista, Ibaneis passou recibo de ser sabedor da  ausência de suporte legal.
Agora os policiais civis do DF, também enganados com a promessa de aumento devem entrar em greve nos próximos dias - forma de protesto que é vedada aos militares.]
Na economia houve frustração e, depois, melhora. No começo do ano a previsão do mercado era de que o PIB cresceria 2,5%. Esse otimismo desidratou-se rapidamente ao longo do primeiro semestre e chegou a 0,8% em agosto. A partir daí houve uma melhora gradual nas expectativas, a tal ponto que se pode dizer que o ano terminou bem melhor do que se esperava há seis meses. A mais importante mudança de ambiente aconteceu no mercado de crédito. A redução da taxa de juros iniciada em 2016, no período de Ilan Goldfajn no Banco Central, foi seguida neste período de Roberto Campos Neto. Os juros caíram a um ponto em que está havendo toda uma movimentação de investidores, inclusive os pequenos, para outros produtos financeiros. As taxas cobradas do tomador começaram enfim a ceder. O mercado privado passou a financiar a agricultura. Surgiram novas instituições financeiras pequenas, nascidas no mundo digital. Não chegam a aumentar a concorrência no concentrado sistema bancário brasileiro, mas servem para arejar o mercado. A bolsa teve um ano excelente, mas curiosamente os estrangeiros foram embora. Se ela sobe é pela entrada de novos investidores nacionais.

A inflação baixa, os juros reduzidos, a reforma da previdência melhoraram as projeções sobre a dinâmica da dívida pública. Temia-se uma trajetória explosiva e hoje as contas foram refeitas para muito melhor. Nada começou no atual governo, mas o resultado dos últimos três anos permite concluir que o pior para a dívida interna foi superado. A economia internacional não ajudou. Estados Unidos e China passaram o ano inteiro em idas e vindas na sua guerra comercial. Apesar de estarem formalizando um acordo neste fim de ano, o estrago já foi feito. Para se ter uma ideia, numa reunião em novembro, o presidente do Banco Central brasileiro ouviu de Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), que o ritmo de crescimento do comércio mundial havia caído de 2,8% no começo do ano para 1,2% em agosto. As ameaças e as tarifas, ainda que temporárias, afetaram cadeias globais de comércio ao redor do planeta. Na América do Sul, a recessão argentina afetou diretamente as exportações brasileiras.

Normalmente, os presidentes aproveitam a lua de mel após a posse para tentar atrair eleitores que não votaram nele mas torcem para que o governo dê certo. O presidente Bolsonaro preferiu manter constante ambiente de conflito e estresse na sociedade. Brigou até com o partido pelo qual se elegeu. Criou a rotina hedionda de diariamente sair e exibir-se para uma claque de apoiadores, agredindo os repórteres que fazem plantão na porta do Palácio. De falas escatológicas, sobre a frequência da ida ao banheiro, até declarações homofóbicas, tudo foi servido nessas declarações matinais. O pior são as mentiras deliberadamente divulgadas nessas entrevistas ou na rede social. A economia se ressentiu do desgaste provocado pelas crises fabricadas pelo governo. O PIB poderia ter sido mais forte não fosse a imperícia na condução do país. [a razão principal da melhora tímida na economia, uma certa retração, foram as causas brilhantemente  apontadas nos dois parágrafos anteriores a este;

quanto as razões citadas neste, são motivos menores e que sequer mereciam ser citados - jamais interferirão na economia. Mas o autor da matéria e a colunista detém o direito de escrever o que desejam... ] O contexto encolheu o desempenho da economia. A torcida é por um 2020 melhor. Feliz ano novo.

Blog da Míriam Leitão, colunista - com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo
 

Não vai ter lua de mel - IstoÉ

Vivendo um romance há dois anos, o ex-presidente Lula pretende, ao sair da cadeia, casar-se e dar uma festa de arromba.

Mas se continuar a bater na tecla da absolvição ou anulação da sentença, a comemoração será apenas uma vontade

Lula pretende se casar. A consorte é vinte e um anos mais nova do que o pretendente, é socióloga, trabalha há dezesseis anos na Itaipu Binacional e mora em Curitiba, no Paraná, o que a permite visitar o ex-presidente com freqüência. Os dois estão juntos há aproximadamente dois anos. Em maio, o petista demonstrou publicamente, por meio de uma conversa com o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, o arrebatamento pela nova amada. “Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar”, afirmou o amigo quando o visitou ao lado do ex-ministro de defesa Celso Amorim, na carceragem da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Preso há um ano e cinco meses, Lula poderá sair da prisão no dia 23 de setembro para o regime semi-aberto. Mas os cenários para o casório ainda são incertos: cela da PF em Curitiba ou ao ar livre.

Aliança de noivado
A promessa de que vai ter bolo, entretanto, já foi feita: o petista há de se casar e fazer uma festa. Para fazer do casamento um relacionamento longevo, ele estudou como se comportou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quando este deu início ao seu relacionamento com Patrícia Kundrát, três anos após a morte de Ruth Cardoso. A oficialização da união de FHC foi discreta: levou um escrivão em seu apartamento de Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, chamou alguns advogados e selou o contrato. “Eu até mandei pesquisar quantas matérias saíram quando o FHC apareceu com a namorada dele. Não quero que as pessoas paguem algum preço por estarem comigo”, disse Lula. A cúpula petista até tentou fazer com que Rosângela da Silva, apelidada carinhosamente de Janja, seja discreta. Mas os ânimos de um novo amor a impediram. O mesmo aconteceu com Lula: mandou incluir o nome da amada na lista de familiares e escancara sua aliança na mão esquerda, segundo amigos próximos.

Caso não queira se beneficiar da progressão do regime, Lula pode optar pela cerimônia dentro da cadeia e deixar a festa para depois

[detalhe: a progressão de um regime é um benefício ao qual o criminoso pode ter direito se atender alguns requisitos;

tanto que Lula pode até ter oportunidade recusar a benesse, mas, para isso precisa requerer e ter seu requerimento deferido - por atender as exigências. Sendo deferido ele pode então, caso queira, desistir de usufruir.]

(...)

Hoje, ele se sente um jovem: um homem de trinta anos em um corpo de setenta e três. Já o tesão, como diz o próprio, é de um rapaz de vinte e nove anos. “Sempre é tempo de a gente ser feliz. E como agora eu estou defendendo a marca de que o amor sempre vence, preciso provar isso para mim mesmo”, disse Lula, viúvo desde 2017, quando Marisa Letícia morreu em decorrência de um derrame, aos 63 anos.

AMOR Não importa quanto tempo Lula permanecerá na cadeia: Janja quer casar (Crédito:Divulgação)

Dentro ou fora da prisão, o certo é que não haverá lua de mel, pelo menos até os próximos seis anos – isso se não for condenado em nenhum dos outros processos pelos quais responde.

(...)
O caminho das pedras
A partir do dia 23 de setembro, a defesa do ex-presidente poderá solicitar a progressão de regime para o petista. Ele sairia do fechado e passaria ao semiaberto. Isso significa que Lula poderá trabalhar durante o dia, mas deverá retornar à carceragem da Polícia Federal de Curitiba à noite. Isso porque, completar-se-á um sexto da sentença na data prevista: o equivalente a 17,6 meses. Mas isso só será possível se Lula arcar com as despesas processuais e multas: R$ 4,1 milhões para deixar a cadeia. Passados todos esses trâmites, Lula pode tentar a prisão domiciliar com o regime semiaberto. Mas só se não for condenado em nenhum dos outros processos pelos quais responde.

Em IstoÉ, MATÉRIA COMPLETA

 

"Gentili e o passado que não passou"

"Danilo Gentili foi condenado a seis meses de prisão em ação movida por Maria do Rosário. Danilo é um humorista e Rosário é uma representante legal do bando que assaltou o Brasil por uma década e meia. Já a juíza que deu a sentença é uma pessoa criativa.  Trata-se de uma decisão sem paralelo. Mandar um reconhecido comediante para a cadeia por suposta injúria contra uma deputada não tem precedente no país. Analistas estão requebrando para sustentar o amparo legal do ato, mas aqui não haverá coreografia: o pedido de prisão para Danilo Gentili é uma aberração, uma excrescência, um ato de intimidação e censura.

O Brasil está brincando com fogo. A resistência democrática contra o fascismo imaginário, que resolveu passar a vida encenando a volta aos anos de chumbo, sumiu. Nenhum pio sobre o ataque do “aparelho de estado” (como eles adoram dizer gravemente) à liberdade de expressão. Ninguém sabe, ninguém viu. É mesmo muita saudade de 1964. Por falar em liberdade, e a solidariedade artística? Vamos perguntar de novo, que não ouviram: cadê a solidariedade-dade-dade artística-tica-tica? Você notou pelo eco que ninguém respondeu. Ou melhor: lá no fundo do vale, detrás de uns arbustos frondosos, uns colegas do humorista soltaram bilhetinhos dúbios e repletos de cuidado para não contrariarem suas claques politicamente corretas – doutrina que Gentili detona. Condenado por falta de hipocrisia.

Aliás, a nova geração de comediantes se orgulha abertamente de fazer um humor politicamente correto, tipo função social da piada. Tudo bem, tem gente que se esbalda na lua de mel sem tirar a roupa.  Os libertários de cativeiro não querem chatear a Maria do Rosário, afinal ela é Lula, e Lula é pai – no altar dessa casta demagógica que, por incrível que pareça, ainda dá as cartas no pedaço. Emprego, prestígio, voto, carinho… O mercado é generoso com quem reza a cartilha do progressista reacionário. Lula Livre, Gentili se vire.

Quando essa mesma deputada espalhou uma foto do ator Sandro Rocha, de Tropa de Elite, apontando-o como assassino de Marielle, os democratas de auditório deveriam estar de férias. Se a grave afronta parte de algum personagem do presépio politicamente correto, com a proteção e o ornamento de todo o enredo das vítimas profissionais, a leviandade está liberada e eles somem. Como diria o general do AI-5: às favas com os escrúpulos de consciência. [curiosidade: este mês o dia 14 passou sem escarcéu dos movimentos de desocupados, movimentos sociais, ONGs estrangeiras, exigindo que os executores e mandantes do assassinato da vereadora psolista e seu motorista Anderson Gomes, fossem identificados e presos;
passou o dia 14 e não fizeram nenhum barulho, uma ongueira da tal 'anistia internacional' fizesse cobranças,etc.

Que houve?
desistiram de cobrar a identificação dos mandantes - se é que existem?
estão satisfeitos com a prisão de dois suspeitos (registre-se que presos preventivamente por outras acusações;
ao que se sabe nada foi provado contra eles quanto a morte da edil e seu funcionário.

Os suspeitos deverão ficar algum tempo preso - afinal, estamos no Brasil que criou a prisão perpétua   "à brasileira" = a CF proíbe prisão perpétua e/ou com características de perpétua, a proibição foi contornada da forma mais simples:
- se decreta uma prisão preventiva e se consegue a proeza da mesma ter data de inicio, a de término, só Deus sabe.]
E ainda dizem que a praga do petismo ficou para trás. Ficou mesmo? E esse establishment cultural-midiático montando uma narrativa atrás da outra para atravancar as reformas? E essa militância enrustida no judiciário, no Ministério Público, enfim, no “aparelho de estado” para azedar tudo que não seja PT e seus genéricos? E os afilhados da quadrilha bilionária nos tribunais superiores?

Desde o impeachment o país tenta avançar com a reforma da Previdência, mas tem sempre no caminho uns paus-mandados tipo Janot e Joesley para montar arapucas e embaçar a cena. Preste atenção, prezado bom entendedor: no circo atual, nenhum governo que não seja uma reencarnação do populismo petista vai prestar. Até Ciro Gomes, o mitômano do Leblon com vista para o sertão, eles tentam emplacar. Vale tudo, menos deixar o Brasil se reconstruir.

E assim estamos: Danilo Gentili com prisão decretada, José Dirceu solto, milionário e conspirando à vontade, Dilma Rousseff fazendo turnês mundiais sobre a roubalheira do bem (nem condenação em primeira instância a Mrs. Pasadena tem) e os institutos de pesquisa que davam chance zero para a eleição de Bolsonaro soltando paisagens tétricas sobre seu governo. [outra ocasião em que os inimigos do Brasil quebram a cara mais uma vez: NÃO VAI HAVER TERCEIRO TURNO - o presidente Jair Bolsonaro, governará, com as bênçãos e ajuda de DEUS, até 31 de dezembro de 2022 - e fiquem atentos: ele pode ser reeleito.]  O problema deles não é com Bolsonaro, nem com Temer, nem com o fascismo, nem com a ditadura de 64 – o que eles querem é o Clube do Lula. E dane-se o Lula, o que importa é o clube.

O atentado contra a liberdade de um humorista de fora do clube traz a sentença inequívoca: a sombra petista é coisa do passado, mas o passado não passou."

Guilherme Fiúza - Gazeta do Povo

 

A lua de mel durou pouco

Bolsonaro conseguiu uma proeza: encolheu em três meses, e sem a ajuda da oposição. Seu derretimento é resultado de erros e confusões criadas no campo governista

Durou pouco a lua de mel de Jair Bolsonaro. A aprovação do presidente caiu 15 pontos desde janeiro. O percentual de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo recuou de 49% para 34%, informou ontem o Ibope. É a pior largada de um presidente eleito para o seu primeiro mandato desde a redemocratização do país.

Bolsonaro conseguiu uma proeza: encolheu sem a ajuda da oposição. O derretimento é resultado de erros e confusões criadas no campo governista. O caso Queiroz, o laranjal do PSL, as trapalhadas dos primeiros-filhos e os laços do clã com as milícias aceleraram o desgaste. O presidente deu a sua cota com declarações desastradas e caneladas virtuais. A aposta na polêmica rendeu frutos na campanha, mas começa a mostrar limitações no exercício do poder. [felizmente nosso presidente por ter conseguido uma proeza fica fácil conseguir a segunda:

anular a primeira.

O atabalhoamento do inicio do seu governo substituiu, com relativo êxito, a falta de oposição.

A segunda proeza é apenas eliminar a confusão inicial e recuperar o prestígio - tarefa fácil, por inexistir oposição = alguns políticos, procurando aparecer mais do que o cargo que ocupam, buscando vos mais altos em 2002, tentam atrapalhar o presidente Bolsonaro, fingindo ser pró quando é contra, mas, serão neutralizados facilmente.

A próxima pesquisa apresentará números favoráveis ao capitão.

 

Cabe ter presente que o trecho destacado do último parágrafo, mostra que o resultado real da pesquisa está muito próximo do obtido no segundo turno - há uma tendência de queda, facilmente reversível. Depende EXCLUSIVAMENTE do nosso presidente realizar alguns ajustes em sua forma de governar = menos família, mais firmeza no que decide, mais  trabalho = MAIS APOIO.]

A diretora-executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, diz que Bolsonaro também alimentou a esperança de que resolveria problemas num passe de mágica. “Como as coisas não mudam rapidamente, há um sentimento de frustração”, observa. Ela vê risco de o presidente continuar descendo a ladeira nos próximos meses. “A curva é perigosa”, alerta.

 

O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, ressalta outro dado da pesquisa. O percentual de brasileiros que confiam em Bolsonaro caiu, mas ainda é maior que o de eleitores que não confiam nele (49% a 44%). Tirando os que não opinaram, a diferença é quase idêntica ao resultado do segundo turno, quando o presidente venceu por 55% a 45% em votos válidos. Os números são uma má notícia para a equipe econômica, que contava com a popularidade do chefe para forçar as mudanças na Previdência. Agora ficará mais caro convencer o Congresso a encampar a reforma, que vai mexer com o bolso do eleitor.

 

Bernardo Mello Franco - O Globo