O recado de Alexandre de Moraes aos aloprados do 7 de setembro

Ações violentas, atos contra a democracia e ameaças aos poderes que integram o Estado Democrático de Direito não serão tolerados pelo STF 

Uma das maravilhas da democracia, a liberdade de protestar e defender ideias está no centro do debate travado entre ministros do STF neste pré-feriado de 7 de setembro, com prisões de dois aloprados que pregavam uma campanha antidemocrática nas redes. 

[duas certezas:

1 - o ministro Moraes, nem seus pares, estarão nos  protestos; 

2 - as manifestações serão pacíficas  - eventuais atritos serão causados por elementos da esquerda, infiltrados, e que tentarão, bagunçar as manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro e de repúdio a arbitrariedades praticadas contra os conservadores (arbitrariedades cometidas invocando respaldo da Constituição = usam a Constituição, interpretada da forma adaptável ao momento =  para suprimir direitos que são conferidos pela mesma.)

De qualquer forma os conservadores estarão atentos aos infiltrados que serão prontamente neutralizados.

Um complicador que pode surgir, especialmente havendo intervenção do condutor do "inquérito do fim do mundo" é a forma peculiar com que aquela autoridade interpreta a Constituição, especialmente no uso contra conservadores e bolsonaristas.]

Os apoiadores bolsonaristas irão às ruas para defender ideias e bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Tudo válido até aí. O direito de criticar vale para todos os brasileiros, menos para uns poucos que usarão da liberdade de expressão para atacar e ameaçar a democracia.

Essa é a linha que define o julgamento do ministro Alexandre de Moraes, quando decide prender bolsonaristas por atos antidemocráticos. O recado do ministro é claro: protestar é próprio da democracia, tudo certo. O que não está certo, e é passível de prisão, é usar esse direito para pedir o fim da democracia e atacar instituições inclusive com ameaças de violência.

Radar - VEJA

O recado de Bolsonaro para Renan velho larápio da República: "Quem mata é quem desvia o dinheiro dos estados" (vídeo)

 O presidente Jair Bolsonaro aproveitou sua live da última quinta-feira (03), para criticar as ações de senadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

PRONUNCIAMENTO DE BOLSONARO - CPI, RENAN, OMAR, RANDOLFE, NISE YAMAGUCHI, VACINAS E MUITO MAIS 

As críticas do presidente foram dirigidas, principalmente, ao presidente da CPI, Omar Aziz, e ao relator, Renan Calheiros: 

“Renan Calheiros, quem mata gente não é quem manda dinheiro para estados, é quem desvia o dinheiro dos estados. E por falar em desvios, você tem um PHD ao seu lado, fala com o Omar Aziz”, apontou ele.

Bolsonaro aproveitou para falar sobre a maneira como os integrantes da CPI estão conduzindo os depoimentos, em especial quanto às médicas Nise Yamaguchi e Mayra Pinheiro: “Ficam lá três marmanjos, Renan Calheiros, Phd em inquéritos no supremo, o Omar Aziz que conhece tudo de saúde no seu estado, acusado de um monte de coisa, o outro lá, aquela pessoa lá do Amapá, outro senador, ficam maltratando pessoas que falam o que eles não gostam de ouvir,inclusive duas mulheres.
Nise Yamaguchi e Mayra, duas excepcionais profissionais, entendem do assunto, que defendem o tratamento imediato” criticou ele.

 Acelera para Cristo com Bolsonaro dia 12 de Junho de 2021 às 10h. Motociata confirmada. 

Terceiro passeio com motociclistas, do Sambódromo à Avenida Paulista, no dia 12 de junho  

 

Aplicação da Lei de Segurança Nacional “contra” ministros DO STF na JUSTIÇA MILITAR ? - Sérgio Alves de Oliveira

A conversa que anda “rolando” nos corredores do Supremo é a de acabar, ou restringir, as disposições da Lei de Segurança Nacional, numa eventual proposição de ação direta de inconstitucionalidade contra a mesma, por algum autor qualquer de “encomenda”, dentre os tantos portadores de legitimidade ativa para fazê-lo. Esse “recado” já foi dado explicitamente pelo Ministro Ricardo Lewandowski, configurando praticamente uma “encomenda”. Vai ter gente “correndo” para propor logo.

Mas para começo de conversa, e para “variar”, o Poder Judiciário mais uma vez estaria se intrometendo na competência “legislativa”, no caso, privativa, do Congresso Nacional. Ou os deputados e senadores estariam se “borrando” de medo de mexer nessa “abelheira” que poderia provocar reação militar, e estariam por isso deixando essa tarefa por conta do STF,  de “legislar”, revogando ou alterando a LSN ? 

Será que Sua Excelência, o Ministro Lewandowski, estaria acreditado a tal ponto nas palavras de Rui Barbosa, para quem “a pior ditadura é a do Poder Judiciário.Contra ela não há a quem recorrer? Por que somente após 38 anos da sua edição ,“Suas Excelências” se deram conta que a LSN é “inconstitucional”. Se acovardaram durante todos esses anos? [INCONSTITUCIONAL? mesmo quando usada por ministros do Supremo para praticarem ações inconstitucionais? sob o pretexto de preservar a Constituição...

O normal é que legislação utilizada pelo STF seja constitucional, legal, moral, ética. Ou os tempos de situação peculiar e exclusiva, alteraram tal conceito? ]

Apesar de respeitada a competência privativa originária do Supremo Tribunal Federal em eventuais ações por crimes comuns, contra os seus ministros, consagrada na Lei de Segurança Nacional - LSN,aprovada no finalzinho dos governos militares,na gestão do General Figueiredo, em plena “abertura” política,e que levou o número 7.170,de 14.12.1983, portanto ANTES da constituição vigente,de 1988, sem dúvida essa “restrição” excepcional de julgar os crimes contra a segurança nacional por outro tribunal, que não o Superior Tribunal Militar, como instância originária ou recursal, como é a regra, deve ser vista com reservas,no caso recém ventilado por Lewandowski..

No seu artigo 1º,a LSN,,dispõe que “Esta lei prevê os crimes que lesam, ou expõem a perigo de lesão : (I) a Integridade territorial e a soberania nacional; (II) o regime federativo e democrático,a federação e o estado de direito; (III) a pessoa chefe dos Poderes da União.”

Ora, nos termos do art. 3º da citada LSN, “compete à Justiça Militar processar e julgar os crimes previstos nesta lei, com observância das normas estabelecidas no Código de Processo Penal Militar, RESSALVADA A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STF NOS CASOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO.”

Ora, na Constituição,pelo seu artigo 102, ”Compete ao STF, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:: (i) Processar e julgar, originariamente ,o Presidente da República; (a)......; (b) Nas infrações penais COMUNS, o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, os membros do Congresso Nacional. SEUS PRÓPRIOS MINISTROS, e o Procurador Geral da República.”

Ora, fica evidenciado, tanto pela LSN, quanto pela Constituição, que a competência para julgar inclusive os Ministros Supremos, nas infrações penais COMUNS, é sem dúvida do próprio Supremo. Mas estamos falando em infrações penais “comuns”, não em infrações “especiais”, como o são todos os crimes contra a segurança nacional,  que não podem ser considerados “crimes comuns”.

Simplificando, e meramente como “hipótese”, ninguém está livre de cometer algum crime. Inclusive um, ou mais, dos “supremos ministros”. E pelo que tem acontecido ultimamente no Supremo, não seria impossível que algum ou alguns dos seus membros pudessem ser enquadrados em algum crime da Lei de Segurança Nacional, a partir dos 3 incisos (I,II e III) do artigo 1º, da Lei Nº 7.170/83.E tudo isso mais “em nome” da pandemia do novo coronavirus, onde o “vale-tudo” jurisdicional  se instalou no Supremo, facilmente enquadrável na LSN, ameaçando, por vias “tortas”, a integridade do território nacional, o princípio “federativo”,ao expulsar a União do combate ao maldito vírus chinês, ferindo, de morte, o pouco que resta de “estado de direito”, e finalmente expondo à lesão institucional a pessoa do Presidente da República.

E não se trataria de nenhum crime “comum” a ser julgado pelo próprio STF, autor do crime contra a LSN, e juiz ao mesmo tempo, como prevê a Constituição, todavia de um eventual crime contra a segurança nacional, da competência privativa da Justiça Militar. [o grande complicador é a falta de uma instância que interfira, modere, os ímpetos absolutistas do STF - que tanto assustaram o grande Rui Barbosa: "a pior ditadura é a do Poder Judiciário.Contra ela não há a quem recorrer."

Para conter  impulsos ditatoriais, despóticos, da Suprema Corte, envolvendo a Suprema Corte e um tribunal superior,  Superior Tribunal Militar, no caso da Justiça Militar,  o muito citado 'caput', do artigo 142 da CF, não se aplica = "... à garantia dos poderes constitucionais... " não contempla  arbitrar conflitos dentro de um poder = Poder Judiciário - STF x STM.

Exceto se um dos dois poderes assumir o lado do STM = quando então o presidente da República poderá solicitar que uma Junta Arbitral, formada pelos três comandantes militares,  decida a pendenga, de forma especifica e limitada ao desacerto. Mesmo  assim, um supremo ministro pode sacar durante o julgamento uma arma poderosa: situação peculiar e exclusiva.]

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Nota dos militares tenta passar recado a todos, mas omite o ponto principal - Míriam Leitão

A resposta dos militares após a fala do presidente na manifestação de domingo foi fraca para a gravidade do momento. Basta ver que é a segunda vez em 15 dias que o Ministério da Defesa tem que soltar nota para dizer que respeita a Constituição. Isso mostra a anormalidade do tempo atual. A nota ficou em cima do muro, deixou omissões. [?] O principal ponto do discurso do presidente, de que as Forças Armadas estão ao lado dele e dos manifestantes que pediam a volta da ditadura, deveria ter sido rechaçada com mais clareza. A frase que faltou foi a que dissesse que as Forças Armadas jamais estarão ao lado de quem pede fechamento de poderes da República.  

[Pelo que temos lido o principal argumento dos contra Bolsonaro é ele ter dito "as Forças Armadas estão do nosso lado" e as nossas FF AA na Nota Oficial do MD não confirmaram,  literalmente, o afirmado pelo nosso presidente.

Engano ou empolgação por uma oportunidade de bater no presidente Bolsonaro?

A Nota Oficial do Ministro da Defesa deixa claro que as Forças Armadas estão a favor da Constituição e o presidente Bolsonaro em sua manifestação tão criticada deixa cristalino que o presidente defende o cumprimento rigoroso da Constituição Federal.

O presidente e as FF AA defendem o respeito a harmonia independência dos Poderes.

Os valores que o presidente e as Forças Armadas se alinham  são os mesmos, estando elencados na Nota Oficial e no 'discurso' presidencial.

Tanto deixa que todos dizem que ele viola a Constituição Federal, sendo o 'discurso' de domingo passado mais um exemplo, e até o presente momento NINGUÉM o denunciou,nem mesmo os partidecos sem programa e sem votos que tem como especialidade apresentar denúncias contra o primeiro mandatário da Nação.

Não o fazem por saber que a denúncia não se sustentará.

De tudo, só resta concluir que as Forças Armadas podem até, na visão dos opositores do 'ex-capitão', não estar do lado dele, mas ele e as FF estão do mesmo lado = Constituição Federal vigente.]

Há recados na nota, alguns muito bons. “As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional”, diz o documento. Ótimo, mas é, de novo, estranho que tenha que lembrar isso. Quem põe isso em dúvida é o governo atual A fala do presidente Jair Bolsonaro no domingo foi mais grave do que a resposta da Defesa.  Em seguida,  a nota diz “Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado”, isso é recado direto ao presidente Bolsonaro. É um aviso que não são braços de um governo, mas do Estado brasileiro. A nota, na sequência, traz que as Forças Armadas "consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País”. Essa parte é um recado para o Supremo.   

Conversei com uma fonte militar do alto escalão do governo na segunda-feira. O que ela explicou é que há um entendimento de o Supremo Tribunal Federal exorbitou de suas funções. O militar cita dois casos recentes: o veto à indicação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal e a decisão que suspende a expulsão de diplomatas venezuelanos. Na visão dos militares, o STF invadiu a independência e a harmonia entre os poderes, porque nomear auxiliares e fazer política externa seriam prerrogativas do Executivo. Outros militares pensam assim, e esta parte da nota foi um recado ao STF. 

Foi importante a nota defender a imprensa, porque nisso se distancia bastante dos métodos do presidente Bolsonaro. “A liberdade de expressão é requisito fundamental de um País democrático. No entanto, qualquer agressão a profissionais de imprensa é inaceitável.” Talvez a palavra melhor fosse “portanto” e não “no entanto”, mas isso é forma. 

O Ministério da Defesa também falou da pandemia, o que pode ser interpretado como um outro recado para o governo Bolsonaro. Mas dentro das FFAA há quem pense que são os outros poderes que estão atrapalhando o combate ao coronavírus. Eles não veem que o governo está criando um problema por dia. O grupo tem a visão que outros poderes saíram do foco da pandemia porque fazem a oposição cerrada ao governo. Uma outra fonte militar me contou isso.   

A nota diz que “as Forças Armadas estarão sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade”. Foi a mesma sequência usada por Bolsonaro em sua fala no domingo. Porém logo depois, o presidente disse aos manifestantes que as FFAA estão “ao nosso lado”. Esse é o ponto da omissão. Pela maneira como o presidente falou, pelos riscos do momento, era fundamental dizer que jamais concordarão com os que pedem uma nova “aventura” - palavra de que gostam bastante. Não era necessário falar diretamente, mas deveria ter tido uma frase que fosse até entendida como respostas às muitas palavras de ordem autoritárias. A pior frase dita por Bolsonaro no domingo ficou ainda no ar. 

Miriam Leitão, jornalista - O Globo

Alvo de ataques bolsonaristas, Toffoli enviou recado a Bolsonaro - VEJA - Radar

Por Robson Bonin

Em jantar com Luiz Eduardo Ramos, no fim de semana, o presidente do Supremo foi franco sobre crise criada pelo presidente da República

[o que faz os ministros do Supremo temerem tanto o ronco das ruas?]

Alvo da militância bolsonarista nas redes sociais, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, chamou Luiz Eduardo Ramos para um jantar na sua casa, no fim de semana, e deu a real. Com o próprio Jair Bolsonaro alimentando ataques aos poderes, a situação chegou ao limite. Se avançar, o STF tem instrumentos para lidar com a situação e vai usá-los.

No jantar, Toffoli, que tem ótima relação com Ramos e outros generais da caserna, deixou claro que sofreu pressões dos colegas na Corte para bater forte em Bolsonaro no episódio da convocação dos atos bolsonaristas do dia 15. O presidente do STF, no entanto, respirou fundo e, em nome da harmonia entre os poderes, divulgou uma nota moderada — mas foi a última vez. Toffoli, como se sabe, tem atuado desde o início do ano passado para reduzir tensões entre os poderes.

Radar - VEJA

O recado foi dado

  [Ao final vídeos com comentários de Alexandre Garcia e José Maria Trindade]

 

O que descortinar como horizonte futuro das manifestações de 26 de maio? À luz do que se pode constatar Brasil afora, via fotos e vídeos, o Clube Militar entende que o recado foi dado a quem deve recebê-lo.

Pudemos ver o apoio à pauta do Presidente da República, com as reivindicações de uma nova previdência, do pacote de medidas anticrime do Ministro da Justiça e de algumas reformas na Educação. Este apoio se fez necessário face o Poder Legislativo, assim como o Poder Judiciário, estarem colocando obstáculos nítidos a essas implementações, que vêm, em verdade, ao encontro do que o Povo deseja.

Esse mesmo Povo que se expressou nas últimas eleições a favor de determinadas medidas a serem tomadas pelo Governo Federal. O Poder Executivo tem-se mostrado sensível a essas demandas populares. Paralelamente, se depreende que os outros dois Poderes não estão, igualmente, impactados por esses anseios, colocando, então, empecilhos no processo. Aí está a motivação dessas pacíficas manifestações.

Claro que não se vislumbra nenhuma hipótese de fechamento de alguma Instituição. As manifestações foram democráticas e o caminho é a democracia! Entretanto, não se pode aceitar que o Legislativo e o Judiciário desconheçam o que diz o § único do Art 1º da Constituição Federal de 1988: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

O recado foi dado e, se for mantido o ambiente de se postergar as mudanças necessárias ao desenvolvimento do País, não se tem dúvidas de que outras manifestações virão, como consequência natural de ser preciso “fazer pressão” para que todos remem a favor do Brasil.

Eduardo José Barbosa, General de Divisão, é Presidente do ClubeMilitar.

 

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

 

Os vídeos abaixo foram inseridos pelo Blog Prontidão Total 

 

Uma breve análise das manifestações de domingo

Atos do dia 26 deixam alerta cravado nas portas do Congresso

 

 

 

 

 

Gleisi, a 'amante', não entendeu o recado para Lula

Eufórica com a dupla absolvição de João Vaccari Neto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gleisi Hoffmann enxergou um recado em código com que vivia sonhando: também a condenação de Lula seria anulada no julgamento em segunda instância.  Para Gleisi, ficara provado que o Judiciário estava pronto para corrigir os erros cometidos pela vara de Curitiba. 

Nesta terça-feira, os desembargadores corrigiram outro possível equivoco de Sérgio Moro na terceira sentença envolvendo Vaccari: em vez de 10 anos, o ex-tesoureiro do PT merece 30 anos de cadeia. 

A presidente do PT viu o  sinal verde onde havia um sinal vermelho.
A punição de Lula será mantida. E a temporada na gaiola pode ficar ainda mais extensa. [estupidamente a presidente do PT, ré  e futura condenada pela Justiça, esqueceu que a  Segunda Instância pode reduzir, manter e aumentar uma sentença.
Assim, o multi-réu Lula, condenado até agora em um único processo - os outros cinco aguardam julgamento em 1ª Instância - atende todos os requisitos para ter sua pena aumentada para uns 27 anos e tudo indica, terá a honra de ser o primeiro condenado da Penitenciária Federal de Brasília.]

TVeja

 

Em vídeo, Lula manda recado para aqueles que o acusam: "Me respeitem para que eu possa respeitar vocês"

[Este recado de Lula não deveria ser enviado em vídeo e sim em jornal impresso para que o papel fosse enviado para Cuba e Venezuela, onde seriam usados como papel higiênico (destino mais adequado para tudo que Lula e petistas escrevem) - naqueles países a falta de papel higiênico é recorrente.

Lula é bandido e não merece respeito; cada vez que Lula se locupletou com a coisa pública ele provocou mortes já que o desvio de recursos prejudicou o sistema de saúde, reduziu a assistência social.]

Leia mais - use óculos protetores e tampe o nariz - clique aqui

[a propósito: Lula mesmo sabendo que vai encarcerá-lo primeiro é o juiz Vallisney, da 10ª Vara Federal de Brasília, ele continua apavorado, pânico mesmo - daqueles de levar a urinar e defecar nas calças - é com o juiz Sérgio Moro.]

 

 

 

Depois de ameaçar um país, Gilberto Carvalho faz mimimi porque teria recebido um telefonema pouco amistoso

Eis o petismo na sua forma mais pura: ameaça, mas reivindica o estatuto de oprimido; intimida os que pensam de modo diferente, mas fala em nome da pluralidade; pede justiça, desde que esta atinja apenas seus adversários

E Gilberto Carvalho, quem diria?, depois de conceder uma entrevista em que ameaça o Brasil com o caos caso Lula tenha de responder na Justiça por seus atos; depois de afirmar que prender o chefão petista seria “brincar com fogo” — e notem que ele não disse que assim seria se Lula fosse preso injustamente —; depois de fazer acusações com base no puro achismo, esse mesmo Carvalho resolveu posar de vítima.

Leio na coluna “Painel” que ele teria recebido ameaças por telefone. Um homem teria ligado para a sua secretária afirmando que, se não parasse de “intimidar” os brasileiros, iriam “atrás dele”. O diálogo teria sido gravado. Se isso aconteceu, é claro que não pode acontecer. Carvalho é poderoso o bastante para mobilizar a Polícia Federal para que busque chegar ao autor do telefonema. Já disse que a ameaça, a agressão, ainda que apenas verbal, em locais públicos, o arranca-rabo de rua, bem, nada disso é a minha praia; nada disso contribui para fazer um país melhor; nada disso eleva o padrão da civilidade política.

 

Dito isso, vamos nos lembrar, no entanto, quem está falando. Carvalho se incomodou — e logo passou a informação para a imprensa — porque um indivíduo fez uma ameaça condicionada a um outro indivíduo. E é condicionada porque, notem lá, o acerto de contas só se daria se Carvalho não parasse de “intimidar” os brasileiros.

Intimidar os outros é mesmo coisa muito feia, como sabemos. O homem que ligou estaria dando a Carvalho a chance de se corrigir. A punição só viria se ele não se comportasse. Os especialistas sabem que esse não é o perfil de alguém que está realmente disposto a agir de modo criminoso. Esse vingador do bem só existe na ficção. Quem faz ameaças a sério não está interessado em que o outro se corrija.

Notável esse Carvalho! Ao receber uma improvável ameaça de alguém que só estaria tentando levá-lo a se corrigir, faz estardalhaço, acha um absurdo, chama a polícia. Mas ele próprio, em entrevista, não hesitou em ameaçar todo o povo brasileiro caso as investigações não fiquem do agrado de Lula. Eis o petismo na sua forma mais pura: ameaça, mas reivindica o estatuto de oprimido; intimida os que pensam de modo diferente, mas fala em nome da pluralidade; pede justiça, desde que esta atinja apenas seus adversários.

Eu tenho um recado pra essa turma: isso não cola mais. Carvalho que venha a público se desculpar por ter ameaçado o povo brasileiro.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo